Carreiras de Estado: o afundamento do Brasil pelos seus mandarins

Parece que o Brasil está condenado a repetir a decadência de outros grandes países. O patético é que nunca chegamos a ser grandes, ricos, gloriosos, mas já estamos em decadência.
Mais um empurrão na direção do abismo está sendo dado pelos mandarins da republiqueta em que nos transformamos...
A irresponsabilidade, a inconsciencia, a cupidez são tão grandes que nem sei como classificar esses assaltos organizados aos cofres públicos.
Vale a transcrição do texto analítico do economista Ricardo Bergamini.
Ao final, transcrevo declarações de parlamentares do PSDB a favor dos projetos, com um posicionamento tão irresponsável quanto foram as medidas do governo de ineptos, só pensando em se opor a esse governo incompetente, mas sem reconhecer os problemas para o país...
Paulo Roberto de Almeida

Nação brasileira refém dos seus Servidores Públicos (Trabalhadores de Primeira Classe)
Ricardo Bergamini
5/08/2015

Impacto das PECs que vinculam a remuneração de carreiras do Executivo à remuneração de Ministro do STF.

A PEC prevê a vinculação da remuneração das carreiras da AGU e delegados (Federais, Civis e de ex-Territórios) à remuneração de Ministros do Supremo Tribunal (STF).

Além dessa proposta, há ainda outras três PECs em tramitação no Congresso Nacional que concedem o mesmo benefício a outras carreiras do Poder Executivo.

O conjunto de PECs em tramitação que atribui ao último nível de cada uma das carreiras abaixo a vinculação de 90,25% do subsídio dos ministros do STF é o seguinte:

PEC 443/2009 – Advocacia Geral da União (AGU) e delegados (Federais, Civis e de ex-Territórios)

PEC 147/2012 - carreiras do Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e Superintendência Nacional de Previdência complementar (PREVIC)

PEC 240/2013 - delegados da Polícia Federal e da Polícia Civil do DF

PEC 391/2014 – carreiras do ciclo de fiscalização (Auditores da Receita Federal e Fiscal Federal Agropecuário)

As propostas de emendas à Constituição serão apreciadas em dois turnos na Câmara dos Deputados e dois turnos no Senado Federal, sendo necessários 3/5 dos votos dos parlamentares em cada turno para sua aprovação.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) se posiciona contra a aprovação das PECs mencionadas acima devido ao seu alto impacto fiscal e administrativo sobre o Poder Executivo, bem como aos seus efeitos de encadeamento sobre outras carreiras e governos estaduais e municipais.

ESTIMATIVAS DE IMPACTO FISCAL O impacto fiscal total das PECs em tramitação é de R$ 9,9 bilhões/ano. Os aumentos na remuneração final de cada carreira variam de 35% a 66%, alcançando R$ 30.471,10.

TABELA I - TAXA DE CRESCIMENTO DO PAGAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DAS CARREIRAS

http://www.planejamento.gov.br/imagens/noticias/2015/julho/TabelanotaPEC.jpg

A vinculação de subsídios das carreiras à remuneração de Ministros do STF implica uma desestruturação do processo de gestão do serviço público federal, com possível efeito cascata nos demais entes federados, levando-se em consideração as consequências imediatas abaixo:

Automatiza o reajuste no Poder Executivo, indexando-o aos reajustes dos ministros do STF, órgão de outro Poder, que tem autonomia para elaborar os próprios orçamento e planos de carreira;

Aprofunda ainda mais a rigidez das despesas de pessoal e encargos sociais do Poder Executivo, ao indexá-las às despesas de pessoal de outro Poder;

Estimula outras carreiras, inclusive no âmbito estadual e municipal, a buscarem formas similares de vinculação com o STF, como observado a partir da proposição das três PECs com objetivo similar;

Resulta em reposicionamento dos subsídios das carreiras abrangidas em patamares consideravelmente mais altos que os atuais, com aumento significativo do valor das remunerações em todos os níveis/categorias e alto impacto orçamentário;

Eleva as despesas com pessoal ativo e inativo dos estados e municípios, muitos dos quais já se encontram próximos dos limites máximos de gasto com pessoal previsto na LRF.

Prevê que a remuneração desses servidores em final de carreira (hoje 71,4 mil servidores) alcançará R$ 30.471,10, valor próximo à da Presidente da República, hoje fixado em R$ 30.934,70.

O reajuste de até 66% proposto é muito elevado e inoportuno para o momento atual do país. Não é adequado propor reajustes dessa magnitude no momento em que várias empresas e trabalhadores enfrentam dificuldade, especialmente no setor privado, com redução do salário real e queda na geração de empregos.

O reajuste proposto também é incompatível com a capacidade orçamentária do Estado brasileiro e coloca em risco a estabilidade fiscal. O reajuste privilegia exatamente as carreiras que já possuem as maiores remunerações do Poder Executivo.

Cabe ressaltar que o MPOG está em negociação salarial com as carreiras contempladas pelas PECs em questão, juntamente com as demais categorias do Poder Executivo. Nessa negociação, o governo propôs um reajuste de 21,3% distribuídos nos próximos quatro anos (2016-19), o que corresponde à inflação esperada para tal período.

Além da proposta acima, no caso específico da AGU, o governo também ofereceu a possibilidade de adoção de remuneração variável por desempenho – honorários de sucumbência – bem como a reestruturação da carreira de apoio do órgão. Essa proposta é compatível com a realidade econômica do país, atende às principais demandas da categoria e aperfeiçoa o funcionamento da advocacia pública. 

Ricardo Bergamini
www.ricardobergamini.com.br

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Nota do PSDB, 6/08/2015

Valorização

PSDB reforça voto favorável à PEC que aumenta salários de advogados da União
A já fragilizada base aliada ao governo na Câmara tentou evitar a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 443/09, que aumenta o salário de advogados da União e de outras carreiras ao vincular sua remuneração ao subsídio do Supremo Tribunal Federal. A gestão petista alega impacto no orçamento, argumento contestado por parlamentares de vários partidos, inclusive da base aliada.
O deputado Nilson Leitão (MT) afirmou da tribuna que os trabalhadores não podem pagar por uma crise que tem nome e sobrenome: Dilma Rousseff. “Inaugurou 2015 rasgando tudo o que prometeu em campanhas. Mentiu que não teria inflação, que não subiria o combustível, que o Brasil estaria bem. O Brasil está quebrado e não é por crise internacional, é por crise moral e ética”, disse.
A base do governo perdeu a coerência durante a discussão da matéria, destacou o deputado Caio Narcio (MG). Ele reforçou a posição favorável do PSDB à proposta. “Queremos dizer do nosso compromisso com as classes que têm feito muito a favor do Brasil. Por isso vamos votar a favor”, completou. Até o início da madrugada desta quinta-feira (6), a votação não havia sido concluída.
Os parlamentares retomaram na noite desta quarta-feira (5) a discussão dos projetos de decreto legislativo sobre as contas de três ex-presidentes da República. São quatro propostas que tratam da análise das contas dos governos de Itamar Franco, em 1992; Fernando Henrique Cardoso, em 2002; e Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006 e 2008. A votação está prevista para amanhã.
O deputado Domingos Sávio (MG) destacou a análise dos números da gestão Lula, quando José Dirceu era ministro da Casa Civil. Preso por envolvimento na quadrilha do mensalão, Dirceu voltou esta semana para a cadeia por conta do petrolão. “É claro que devemos rejeitar as contas de quem não fez só malfeitos, mas produziu esse desastre de que hoje o Brasil toma consciência”, afirmou.
O líder da Oposição na Câmara, Bruno Araújo (PE), lembrou o delicado momento da economia vivido em 2002, no último ano da gestão FHC. Havia dúvidas sobre a atuação do governo que entraria no poder no ano seguinte. Mesmo em tempos de crise, Fernando Henrique manteve a credibilidade, ressaltou Araújo. “Foi um governo que consolidou a nova moeda e valorizou as carreiras do Estado. Hoje vemos um governo reconhecer que fracassou. A presidente colocou o país em risco tomando medidas irresponsáveis para segurar sua popularidade na eleição”, lamentou.
Fernando Henrique fortaleceu as instituições do país, acrescentou Daniel Coelho (PE) em defesa da aprovação das contas. Segundo ele, o Congresso Nacional não pode abrir mão da prerrogativa de apreciar as contas. “Não podemos mais deixar de fazer nossa obrigação legal”, frisou.
CRIME DE TERRORISMO
O plenário iniciou a discussão do Projeto de Lei 2016/15, do Poder Executivo, que tipifica o crime de terrorismo e prevê punição em regime fechado e multa, sem prejuízo das penas relativas a outras infrações decorrentes desse crime. Um acordo de procedimentos acertado pelas lideranças partidárias deixou a votação da matéria para a próxima terça-feira (11).
O parecer do relator tipifica o terrorismo como a prática de atos com a finalidade de intimidar Estado, organização internacional ou pessoa jurídica, provocando terror, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública e a incolumidade pública. Para o deputado Luiz Carlos Hauly (PR), a lei antiterror é uma exigência do mundo civilizado. “O Brasil tem compromisso com a democracia e com as liberdades”, completou.
(Da redação com informações da Agência Câmara/ Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)

Mandarins da republiqueta dos privilegiados continua a afundar a Republica

Ministro do STF dá auxílio-moradia a todo o Judiciário
Folha de S. Paulo, 26/09/2014

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu o auxílio-moradia às Justiças do Trabalho, Militar, e a magistrados de nove Estados que ainda não recebem o benefício. Há quinze dias, o ministro havia autorizado o pagamento do benefício à magistratura federal, em medida liminar, o que abriu brecha para beneficiar todo o Judiciário.
Após a decisão, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) entrou com ação pleiteando o direito para a Justiça Militar e para nove Estados que ainda não pagam o benefício. A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) fez o mesmo movimento, em nome dos juízes do trabalho. Ao analisar as duas ações, Fux apontou que o pedido era o mesmo formulado pela magistratura federal. "Onde houver o mesmo fundamento, deve ser assegurado o mesmo direito", afirmou o ministro, nas liminares.
Ele destacou que a decisão não depende de regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na primeira liminar, Fux sugeriu que o conselho regulamentasse a questão. Os magistrados passam a ter direito desde a data da primeira liminar concedida - 15 de agosto e em mesmo valor. Na ocasião, foi estabelecido pagamento no valor a que têm direito os ministros do Supremo, que é de R$ 4.377,73.
Além dos ministros do Supremo, já têm direito hoje ao auxílio-moradia os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os conselheiros do CNJ e membros do Ministério Público, desde que não possuam residência oficial ou imóvel funcional no local de trabalho. Com as três liminares de Fux, ficam abarcados os magistrados federais, do Trabalho, da Justiça Militar e dos Estados que ainda não pagavam o benefício: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul e São Paulo. Os demais tribunais estaduais já efetuam o pagamento do benefício. De acordo com o CNJ, o País possui no total 16,3 mil magistrados, mas deverão receber o benefício apenas os que não possuírem residência oficial no local de trabalho.

Os mandarins da Republica, que estao afundando a republica...

Da coluna do jornalista Carlos Brickmann, 2/09/2014:

O preço da Justiça
Com o aumento pedido pelo Supremo Tribunal Federal, cada ministro brasileiro receberá praticamente os mesmos vencimentos da Suprema Corte americana. Com três diferenças: a população americana é 50% maior que a brasileira, o país é bem mais rico e o pagamento ao ministro é tudo o que ele recebe. No Judiciário americano, só há carro oficial para uma pessoa: o presidente da Suprema Corte. Todos os demais ministros, desembargadores, juízes, cuidam do próprio transporte. No Brasil, a partir dos tribunais de Justiça, todos os desembargadores e juízes têm carro, motorista, gasolina, manutenção, seguros, tudo por conta do Estado generoso e rico. Só em São Paulo há cerca de 400 desembargadores.
www.brickmann.com.br

Mandarins da Republica empenhados em afundar a republica (que ja anda cambaleando)

Só num país como o Brasil, um presidente de um banco estatal, suspeito de fraude, e possivelmente de corrupção (quem é que paga um apartamento em dinheiro????), paga multa e continua no cargo.
Significa que os superiores são coniventes com esse tipo de prática e recorrem a ela igualmente.
E quem é que paga imediatamente uma multa de mais de 120 mil reais, sem pestanejar?
Alguém muito rico, não é mesmo. Por que ele ainda trabalha? Para ficar mais rico, talvez...
Inacreditável, não é mesmo?
Paulo Roberto de Almeida

Presidente do BB paga multa à Receita para se livrar de investigação
Compra de apartamento em espécie despertou suspeita da Receita, mas Bendine nunca explicou a origem do dinheiro (leia mais)

Só num país como o nosso, os supreminhos acham que ganham pouco, com quase 15 mil dólares por mês (isso só em remuneração, sem contar todos os penduricalhos, mordomias, casa e comida de graça, que não entram na conta e que já poderiam elevar o salário a níveis bem maiores).
O pior é que todos os outros mandarins da República torcem para que isso seja rapidamente aprovado, pois vai provocar um formidável efeito cascata, com dezenas de milhares de outros beneficiários. O povo paga a conta, e nem sabe que está sendo lesado pelos marajás do nosso serviço público. Não tenho nenhuma ilusão de que isso seja corrigido any time soon.
O Brasil chega a me envergonhar.
Paulo Roberto de Almeida

Ministros do STF querem salário de R$ 35,9 mil

Beatriz Bullar e Mariângela Gallucci

Proposta aprovada pela Corte com o novo valor será enviada ao Congresso; salário hoje é de R$ 29.462


Chefe do BB pagou multa para se livrar de investigação
Receita questionou evolução do patrimônio de Aldemir Bendine em 2010
Executivo não informou origem de recursos usados para comprar apartamento pago com dinheiro em espécie
Leonardo Souza
Folha de S. Paulo, 28/08/2014

O presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, pagou multa de R$ 122 mil à Receita Federal para se livrar de questionamentos sobre a evolução de seu patrimônio pessoal e um apartamento pago com dinheiro vivo em 2010.
Bendine foi autuado por não comprovar a procedência de aproximadamente R$ 280 mil informados em sua declaração anual de ajuste do Imposto de Renda. Na avaliação da Receita, o valor de seus bens aumentou mais do que seus rendimentos declarados poderiam justificar.
Dirigente da maior instituição financeira da América Latina, Bendine tem por hábito declarar que mantém dinheiro vivo em casa, de acordo com documentos aos quais a Folha teve acesso. Ele informou em suas declarações à Receita ter recursos em espécie quatro anos seguidos, entre 2009 e 2012, no valor de pelo menos R$ 400 mil.
Bendine entrou no radar da Receita Federal em 2010, quando a Folha revelou que ele comprara um apartamento no interior de São Paulo pelo valor declarado de R$ 150 mil, pagos integralmente em espécie. O executivo também declarou ter feito obras no imóvel no valor de R$ 50 mil.
Ao justificar a legalidade da transação imobiliária, ele informou que declarou à Receita possuir R$ 200 mil em dinheiro vivo em casa, guardados desde 2009.
Em 2012, os auditores da Receita enviaram a Bendine um extenso questionário sobre suas despesas em 2010, perguntando quanto ele gastara com seus cartões de débito e crédito, com saúde, educação e outras despesas.
O executivo prestou as informações solicitadas, mas não convenceu. Em novembro de 2012, foi autuado em R$ 151 mil, incluindo multa e juros. Ele não contestou a autuação e pagou o auto à vista, ganhando um desconto. Assim, a conta caiu para R$ 122.460.
Bendine diz que não discutiu com a Receita a origem dos recursos usados na compra do apartamento e diz que o auto de infração resultou de um mero erro em sua declaração à Receita. Mesmo depois de identificar o erro, ele não retificou a declaração.
Questão Familiar
Questionado pela Folha, Bendine não quis falar sobre o dinheiro, alegando tratar-se de uma questão familiar.
Não é crime comprar imóveis com recursos em espécie. Assim como não é crime guardar dinheiro embaixo do colchão. Mas essas práticas são consideradas pelo Fisco como sinais de sonegação de tributos e por isso despertam a curiosidade dos auditores.
O dinheiro passado de mão em mão, sem circular pelo sistema bancário, não pode ser detectado pelos controles da Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
"Que razões haveria para alguém guardar uma alta soma em vez de pôr numa conta bancária, numa aplicação?", pergunta o diretor de Relações Institucionais do Instituto Justiça Fiscal, Dão Real Pereira dos Santos, ex-superintendente da Receita Federal no Rio Grande do Sul.
Ele fez uma análise do caso a pedido da Folha, sem ser informado do nome do contribuinte. "É uma situação em que naturalmente se inverte o ônus da prova", afirmou. "Numa situação normal, o Fisco teria que correr atrás das provas. Nessa situação, não. Cabe ao contribuinte explicar por que tem esse dinheiro guardado em casa."
Não foi apenas em 2009 que Bendine declarou ter R$ 200 mil em casa. No ano seguinte, ele voltou a informar ter a mesma quantia em espécie, após a aquisição e a reforma do apartamento. Ou seja, ele passou a ter novamente R$ 200 mil em dinheiro. Em 2011, declarou ter R$ 100 mil. Em 2012, R$ 50 mil.
O presidente do Banco do Brasil afirmou que adotou esse procedimento por considerá-lo na época a melhor maneira de corrigir o erro cometido no preenchimento de sua declaração, mas reconheceu que o correto teria sido apresentar uma declaração retificadora à Receita Federal.
Como determina a lei, o pagamento imediato do auto de infração, como fez Bendine, obriga a Receita a arquivar o caso, o que elimina a possibilidade de comunicar ao Ministério Público Federal a prática de eventuais crimes fiscais cometidos pelo contribuinte. O caso de Bendine foi arquivado em janeiro deste ano.