Como ser um(a) debiloide pos-doutoral, sem sequer perceber isso...

Existem pessoas que podem ir do pré-primário aos estudos pós-doutorais sem jamais perceber como funciona o mundo. Elas continuam idiotas impunemente durante a maior parte de suas vidas. Existem, é claro, os idiotas inúteis, ou inocentes, que são aquelas pessoas que fazem um trabalho qualquer durante o dia, apenas o necessário para ganhar honestamente a vida, e depois se aplastam à noite em frente da televisão e ficam vendo programas de auditório, aquele voyeurismo desclassificado, o que as torna mais idiotas ainda, mas normalmente elas não fazem mal a ninguém, apenas a si mesmas.
Existem, porém, aqueles idiotas ativos, que não contentes de continuarem idiotas durante toda a sua carreira profissional, ainda pretendem tornar os outros um pouco mais idiotas do que já o fazem os meios de comunicação, os livros de auto-ajuda, as igrejas da teologia da prosperidade e os políticos em geral, com alguns políticos mais ativos nesse particular, disseminando a incultura e a vulgaridade em altas doses (e o que é pior, todos os dias, infalivelmente).
Pois bem, acho que é o caso dessa professora, objeto (é o caso de se dizer) da matéria abaixo, que pretende colocar a pobreza como uma violação dos direitos humanos. É seu direito, mas é também meu direito achar que ela é completamente idiota.
Considerando-se que a humanidade, durante mais de 9/10 de sua trajetória histórica, conheceu a pobreza, numa escala provável de 99% da população em épocas passadas (para 1% de não-pobres, otimisticamente), e que a pobreza só vem diminuindo muito gradualmente, por vezes de modo muito lento, nos últimos dois séculos e meio (grosso modo desde o início da Revolução Industrial), chega-se à brilhante conclusão de que os direitos humanos foram violados impunemente durante 9/10 da história humana para mais de 99% da população.
Que injustiça, que horror, que tragédia! E considerar que não tinhamos, nesses 9/10 de trajetória histórica mundial, nenhuma ONU para reclamar nossos direitos humanos, nenhuma ONG para cuidar dos desamparados, nenhuma professora universitária (pós-doutora) para defender nossos direitos violados, só podemos nos queixar ao...?
Bem, não sei exatamente a quem a humanidade vai se queixar por essas violações grosseiras dos direitos humanos em épocas passadas.
Como diriam nossos afro-brasileiros, trata-se de uma "dívida histórica" que tem de ser paga pelas gerações presentes, se possível em dinheiro, do contrário pode ser em livros dessa debilóide professora que quer defender a todo custo nossos direitos violados.
Considerando-se, ainda, que 2/3 dos 6 bilhões de habitantes "deste nosso planetinha" -- como diria alguém, que lamenta que a Terra não é quadrada -- são ainda pobres e miseráveis, chega-se à conclusão que seus direitos estão sendo grosseiramente violados.
Considerando-se, finalmente, que a dita debiloide professora se ofereceu para enviar seu livro gratuitamente a todos os interessados -- suponho que pobres, com direitos violados -- proponho que todos eles escrevam a ela (e-mail no final da matéria) para pedir o livro.
Se ele não resolver nem a pobreza, nem o seu problema de violação dos direitos humanos, pelo menos gasta-se papel do planeta, o que faz movimentar fábricas, fazendas, editoras, pessoas trabalhando, etc. A satisfação com a leitura desse livro compensa todas as árvores abatidas para produzi-lo.
Essa professora certamente será contratada pela ONU, e continuará fazendo em Nova York o que ela já faz por aqui: contribuindo para tornar a humanidade um pouco mais debiloide do que ela já é, naturalmente. Sim, a humanidade é constituída de seres ignorantes, que não tiveram a oportunidade de estudar, e por isso são idiotas inocentes, sem culpa no processo.
A professora, ao contrário, teve a oportunidade de estudar, e não apenas continuou idiota, como agravou o seu caso, disseminando idiotices completas de maneira ativa, sendo portanto uma idiota criminosa. Deve certamente ganhar um prêmio na ONU também, que esse dinossauro existe justamente para gastar inutilmente o dinheiro que arrecada dos governos (e que sai, portanto, do nosso bolso). Que idiotas nós somos...
Paulo Roberto de Almeida

Livro retrata a pobreza como violação dos direitos humanos
Débora Motta

Obra destaca que a pobreza atinge os direitos do cidadão

No mundo, mais de um bilhão de pessoas vivem com menos de um dólar por dia (o equivalente a menos de dois reais) e 2,7 bilhões tentam sobreviver com menos de dois dólares por dia, segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Mas longe de ser apenas um problema social, a pobreza está intimamente relacionada com a violação aos direitos humanos. Essa é a discussão apresentada pelo livro Neoconstitucionalis mo e direitos sociais – um contributo para a luta contra a pobreza, da pesquisadora Lilian Balmant Emerique, publicado pela editora Freitas Bastos. A autora foi contemplada pelo programa Jovem Cientista do Nosso Estado, da FAPERJ.

De acordo com Lilian, a pobreza é uma violação por ser uma negação dos direitos humanos. Ela limita o alcance das liberdades públicas dos mais pobres, que se encontram privados dos bens necessários para viver em condições dignas. “Compreender a pobreza como uma violação aos direitos humanos é fazer uma leitura diferente daquela que a entende somente como uma preocupação moral da humanidade. Não basta apenas ajudar o próximo e ter solidariedade social. É necessário tratar a erradicação da pobreza no campo normativo, ou seja, como uma obrigação do Estado e um direito do cidadão”, afirma.

A professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que concluiu pós-doutorado em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), destaca que a compreensão da pobreza enquanto uma violação aos direitos humanos é uma perspectiva que ganhou força com o neoconstitucionalis mo. Este movimento de aplicação do direito propõe uma nova interpretação da Constituição ao reconhecer a normatividade dos princípios. Antes, a proposta era simplesmente a de cumprir as regras, segundo os critérios do positivismo.

“Até recentemente, o direito era baseado no positivismo, corrente que destacava a importância das normas. Mas com o passar dos anos, essa leitura tornou-se tecnicista, porque a lei continuava valendo independentemente da evolução moral da sociedade”, explica. Já o neoconstitucionalis mo introduziu a aplicação dos princípios no direito, especialmente do "princípio da dignidade da pessoa humana", compreendido como uma fonte de normatização e justificação das decisões jurídicas. “O neoconstitucionalis mo é uma leitura nova dos textos constitucionais, consagrando a importância da pessoa. Esse movimento ficou mais forte após as violações aos direitos humanos cometidas durante a Segunda Guerra Mundial."

Combate à pobreza pela justiça
A mudança de perspectiva jurídica trazida pelo neoconstitucionalis mo repercute diretamente no peso atribuído aos direitos econômicos, sociais e culturais, na medida em que estes são considerados indispensáveis para alcançar o bem-estar social e a equidade. Para Lilian, isso foi importante para a consolidação dos direitos sociais, como educação e saúde, e abre caminho para que o cidadão tenha reconhecido como seu direito o de viver em condições dignas, isto é, o de não ser pobre. “Ver a pobreza em si mesma como uma violação dos direitos humanos implicaria buscar mecanismos de responsabilização dos Estados por sua manutenção na ordem social”, destaca.

No entanto, muita discussão ainda deve ocorrer para que o Estado ou outro agente responsável pela perpetuação da pobreza sejam concretamente responsabilizados pela justiça. “Essa construção jurídica está muito inicial. A pobreza entra em segundo plano, como parte de comprometimento a outros direitos, como o de desenvolvimento e de liberdade. É um passo que ainda está sendo dado e o livro é uma proposta nesse sentido”, avalia, citando o Pacto dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais como o acordo mais relevante no direito internacional no caso da pobreza.

O Brasil conseguiu alcançar, antes do tempo determinado, o primeiro dos oito Objetivos do Milênio (ODM). A meta da Organização das Nações Unidas (ONU) estabelece que os 191 países que firmaram o pacto reduzam pela metade, entre 1990 e 2015, o percentual de pessoas que vivem com renda per capita inferior a um dólar por dia. Desde 1992 (quando o índice brasileiro era de 11,7%), a queda acumulada no Brasil é de 58,5%, decréscimo superior à meta fixada pela ONU para 2015.

No entanto, a classificação da pobreza vai além do parâmetro de renda, visto que o poder de compra varia de acordo com cada país. Ser pobre significa muitas vezes padecer de doenças já erradicadas nos países desenvolvidos ou ter que caminhar longas distâncias para chegar à escola ou a um posto médico. “A condução meramente economicista não é razoável. É preciso verificar a acessibilidade aos direitos humanos, se as pessoas têm acesso à saúde, educação, assistência social, lazer, cultura e se exercem os seus direitos políticos”, ressalta.

A pesquisadora lembra ainda que a globalização é um fenômeno que vem contribuindo para acirrar as disparidades econômicas globais. “A globalização não pode ser unilateralmente responsabilizada pelo aumento da pobreza mundial, já que em muitos lugares houve um acesso aos primeiros degraus da escada do desenvolvimento. Mas em outras partes do mundo ela intensificou a desigualdade entre pobres e ricos, fortalecida pela concentração de renda e pela escalada de desemprego”, conclui. Exemplares gratuitos do livro podem ser solicitados pelo e-mail: lilamarcia@gmail.com