O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

terça-feira, 3 de abril de 2012

A IRRACIONALIDADE FUNDAMENTAL DAS MEDIDAS DO GOVERNO - novo pacote esquizofrenico

Desculpem as maiúsculas do título, mas é que eu não encontro nenhuma outra maneira para expressar minha estupefação.
Nunca antes na história deste país, um governo tinha agido com tamanho grau de irracionalidade na condução da política econômica.
Ou talvez sim. Só consigo pensar em outro período comparável: os dois anos e pouco de governo de João Goulart, de 1961 a 1964, quando ele é apeado do poder numa onda de greves, protestos, aumentos desenfreados do custo de vida, recessão à vista e inflação apontando para 100% (sem indexação, relembre-se).
Não consigo ver, nas medidas do governo, NENHUMA, nenhuma medida que contenha um grão de racionalidade. Todas as supostas benesses embutem um grau excepcional de tratamentos setoriais esquizofrênicos, que indicam, claramente, que o governo não sabe o que fazer, e está tentando, como o garoto da fábula, tapar os buracos da barragem com os dedos. O problema é que são poucos dedos, e os problemas se avolumam.
Um governo irracional adota paliativos, e tenta enganar sua clientela prometendo algo que ele não consegue assegurar: um ambiente estável, saudável, seguro para o investimento e para os retornos.
Não sei o que vai acontecer em decorrência desse pacote esquizofrênico, mas uma coisa é certa: os investimentos vão se interromper.
Todos os setores não contemplados com os favores do governo, e são muitos, vão parar, pedindo o mesmo tratamento. Afinal de contas, se alguns tiveram, por que não eles?
Infelizmente, o Brasil está recuando 50 anos no tempo, e adotando as mesmas medidas irracionais de governos populistas, improvisados, atônitos, que não sabem o que fazer.
Os brasileiros vão pagar caro por essa indefinição, pela rusticidade da postura econômica de pessoas que não conseguem formular o diagnóstico correto, e que só sabem meter o dedo no buraco...
Enfim, estamos descobrindo que países, governos, líderes políticos, também podem fazer o país recuar no tempo, contribuindo para a crônica de um desastre anunciado.
Não tenho vocação para Cassandra, mas os líderes do governo têm, sim, vocação para trapalhões...
Paulo Roberto de Almeida 



Por Catarina Alencastro, Daniel Haidar e Eliane Oliveira
Globo, 3/04/2012

A equipe econômica refez as contas e concluiu que o megapacote de medidas para estimular a economia é ainda maior do que os R$ 57 bilhões calculados mais cedo. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, o valor total das medidas chega a R$ 60,4 bilhões. Esse valor inclui não apenas desonerações anunciadas, como a redução dos encargos sobre a folha de pagamento das empresas, mas também um aporte de R$ 45 bilhões do Tesouro Nacional para o BNDES. As medidas do pacote foram anunciadas em cerimônia do Palácio do Planalto, com a presença da presidente Dilma Rousseff, empresários e ministros de governo.
Parte das desonerações serão compensadas por aumentos pontuais de tributos: “Desonerações com impacto no orçamento têm que ter compensação”, explicou o secretário do Tesouro. O secretário evitou dar detalhes sobre como serão os aumentos de carga tributária, mas adiantou que o governo vai aumentar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bebidas frias. “O Brasil terá os estímulos necessários para continuar na trajetória de crescimento que temos tido nos últimos anos. O país pode crescer 4,5% esse ano e continuar nesse patamar nos próximos”, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante a solenidade.
O principal alívio ocorre na folha de pagamentos, com uma mudança na cobrança de encargos previdenciários em 15 setores econômicos (têxtil, confecções, couro e calçados, móveis, plásticos, material elétrico, autopeças, ônibus, setor naval, setor aéreo, bens mecânicos de capital, hotéis, tecnologia da informação, call centers e design house). Deixa de ser cobrada a contribuição patronal previdenciária de 20% sobre a folha salarial e um novo encargo previdenciário custará de 1% a 2% do faturamento de empresas desses setores. Receitas de exportações ficarão isentas e não serão contabilizadas na cobrança desse novo encargo previdenciário.
Quatro desses setores (confecções, couro e calçados, tecnologia da informação e call center) já pagavam contribuição sobre faturamento em vez de encargo na folha salarial desde o início do ano. A desoneração na folha de pagamento das empresas desses setores vai resultar em uma renúncia fiscal de R$ 7,72 bilhões por ano, sendo R$ 4,9 bilhões somente em 2012, já que as medidas só entram em vigor em julho. Esses setores terão ainda que recolher PIS/Cofins sobre as importações que fizerem.
No quadro acima, o Ministério da Fazenda informou a atual taxa de encargo previdenciário cobrada e a nova taxa fixada, que será efetivamente cobrada das empresas e reduzirá a arrecadação do INSS. Mas, segundo o governo, a diferença será coberta pelo Tesouro para garantir que as medidas não aumentem o rombo da Previdência. “Os trabalhadores serão beneficiados, porque com a redução, as empresas poderão contratar mais”, afirmou Mantega. O governo também deu um alívio para os setores que estão sendo mais prejudicados pela competição dos importados. Os fabricantes de autopeças, têxteis, confecções, calçados, móveis terão mais tempo para recolher o PIS/Cofins que deveriam pagar em abril e maio deste ano. O valor poderá ser recolhido em novembro e dezembro.
Nova dedução no Imposto de Renda
Outra novidade é que pessoas físicas e jurídicas poderão deduzir do Imposto de Renda as doações e patrocínios em favor de entidades associativas ou fundações dedicadas à pesquisa de tratamento do câncer. O impacto fiscal estimado é de R$ 305,8 milhões em 2013 e de R$ 337 milhões, em 2014. No novo plano, o governo também aproveitou para tirar do papel uma série de desonerações que estavam sendo prometidas há tempo e que vinham sendo adiadas pela equipe econômica. Foi lançado, por exemplo, o Plano Nacional de Banda Larga e também prorrogado o programa Um Computador por Aluno.
Ao anunciar o pacote, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ainda que o governo está agindo no câmbio e na área de defesa comercial, mas não anunciou nada novo. Ele fez questão de citar operações de controle aduaneiro que já vinham sendo implementadas pela Receita Federal. E fez o mesmo na área cambial. Mais uma vez, o ministro tentou segurar a queda do dólar no discurso: “O importante não são as medidas já tomadas, mas as que vamos tomar.”
Ele criticou o que chamou de “subsídio disfarçado”: a desvalorização de suas moedas praticada por outro países. “Todo mundo quer desvalorizar sua moeda para que seus produtos sejam mais baratos no mercado intencional. O subsídio cambial nada mais é que um subsidio disfarçado. O plano também prevê a manutenção da preferência para os produtos nacionais nas compras governamentais de medicamentos, fármacos, biofármacos, retroescavadeiras e motoniveladoras. Esses produtos terão prioridade e poderão custar até 25% mais caro em licitações.
BNDES recebe aporte de R$ 45 bilhões
O plano inclui um aporte de R$ 45 bilhões do Tesouro Nacional ao BNDES. Com esses recursos, o banco vai aumentar linhas de financiamento para setores como o de inovação e também baratear suas taxas de juros. Pelas novas condições do programa, no caso do financiamento à produção local de ônibus e caminhões, por exemplo, a taxa de juro fixa cairá de 10% para 7,7%, e o prazo total estendido de até 96 meses para 120 meses. Além disso, a participação máxima do BNDES no investimento foi elevada, podendo chegar a 100% em alguns casos. Para bens de capital, a taxa de juro fixa para grandes companhias passou de 8,7% para 7,3% ao ano, e de 6,5% para 5,5% no caso da micro, pequena e média empresa. O prazo do financiamento continua em 120 meses.
(…)

Negociacoes economicas internacionais - novo livro


Negociações Econômicas Internacionais. Abordagens, atores e perspectivas desde o Brasil
Luis Fernando Ayerbe e Neusa Bojikian (organizadores)
São Paulo: Unesp, 2012

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO,  1
Luis Fernando Ayerbe e Neusa Maria Pereira Bojikian

PRIMEIRA PARTE: NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS,  9
1. Negociações internacionais – teorias e técnicas, 11
Amâncio Jorge Silva Nunes de Oliveira e Janina Onuki
2. As variações condicionantes dos processos de negociação, 33
Neusa Maria Pereira Bojikian
3. Emoções: elementos para uma negociação mais cooperativa, 53
Monica Simionato
4. O fator intercultural e as negociações internacionais: desafios e particularidades da cultura brasileira, 75
Mariana de Oliveira Barros e Kelly Ribeiro França
5. Riscos em negócios internacionais: proposições para uma análise preliminar, 93
Moisés da Silva Marques
6. Decisões de investimento e análise de conflitos em áreas de baixa governabilidade , 19
Luis Fernando Ayerbe

SEGUNDA PARTE: DIPLOMACIA ECONÔMICA, 143
7. Diplomacia comercial: aspectos conceituais e o papel do diplomata comercial, 145
Saulo P. L. Nogueira
8. As negociações comerciais internacionais e a Organização Mundial do Comércio: surgimento, princípios e o Órgão de Solução de Controvérsias, 163
Fátima Cristina Bonassa Bucker
9. Diplomacia comercial agrícola: as posições do Brasil na Rodada Doha da OMC, 187 
Haroldo Ramanzini Júnior e Thiago Lima
10. A negociação de Nama da Rodada Doha da OMC, 209
Frederico Arana Meira
11. Princípios e regras do Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços e do Acordo sobre Medidas de Investimento Relacionadas ao Comércio da OMC, 231
Umberto Celli Junior
12. Negociações internacionais e propriedade intelectual , 253
Ricardo Camargo Mendes e Gabriel Kohlmann
13. Meio ambiente nas negociações comerciais internacionais , 269
Luciana Togeiro de Almeida
14. A formação do regime internacional de trabalho, 291
Kjeld Aagaard Jakobsen
15. Finanças internacionais e regimes cambiais, 315
Luiz Afonso Simoens da Silva

TERCEIRA PARTE: ARTICULAÇÕES POLÍTICAS E PROMOÇÃO DE NEGÓCIOS, 343
16. As mudanças na inserção brasileira na América Latina nos anos 1990 e no início do século XXI  , 345
Tullo Vigevani
17. Negociando com os Estados Unidos,  369
            Diogo Zancan Bonomo
18. Negociando com a União Europeia,  397
            Christian Lohbauer e Marília Rangel Ribas Martins
19. Negócios na China, 417
            Luis Antonio Paulino e Marcos Cordeiro Pires
SOBRE OS AUTORES, 441
REFERÊNCIAS, 447

O provavel futuro presidente do Egito: Irmandade Muculmana

Da coluna do ex-prefeito Cesar Maia: 



QUEM É..., PROVÁVEL FUTURO PRESIDENTE DO EGITO?

Khairat El-Shater é um empresário (móveis e têxteis) formado em engenharia que a Irmandade Muçulmana, pela primeira vez em 83 anos, está lançando como candidato presidencial. Aos 16 anos de idade aderia à ala jovem da nasserista União Soicialista Árabe, com base em Alexandria. Participou dos protestos contra o governo em 1968. É um ativo membro da Irmandade Muçulmana desde 1995, sendo seu dirigente máximo no Cairo. Esteve preso pelas Forças Armadas de 2007 a 2011. É considerado o mais forte defensor no Egito da liberdade de mercado em seu partido.

Meli-melo ambiental: ou a confusao da Rio+20 - Xico Graziano

A Rio+20 ameaça tornar-se uma Rio+caos, pelo menos no plano das deliberações, dos debates, das resoluções.
Como o planeta inteiro quer resolver todos os seus problemas -- e mais alguns, de sobra -- com resoluções idealistas, o que vai se ter, na verdade, é muita transpiração, e pouca inspiração, como sempre aliás, nessas reuniões multilaterais muito amplas.

Não sou dos catastrofistas, e não acho que o mundo vai acabar apenas porque a geração atual -- gastadora, perdulária, ecologicamente irresponsável -- não vem fazendo aquilo que os ambientalistas vivem recomendando que ela faça: economia, não consumo, recomposição, reconversão, reciclagem, etc.
Acho que o mercado, e o sistema de preços, vão sinalizar perfeitamente a raridade relativa dos bens naturais e daqueles produzidos pelo homem, e, no devido tempo, vai inflexionar os processos produtivos para os mais sustentáveis do ponto de vista econômico. Pode não ser o do agrado dos ambientalistas, mas provavelmente será o mais lógico e o mais economicamente racional.
O resto é debate cansativo.



X-Tudo Ambiental
Xico Graziano
O Estado de S.Paulo, 3/04/2012

Passado duas décadas, desde quando se realizou a Rio 92, a ONU resolveu organizar no Brasil uma nova Conferência mundial. Concebida para avaliar o desenvolvimento sustentável, a Rio+20 ameaça ser um fracasso. Sua complexa agenda virou uma torre de Babel.
A primeira Conferência mundial sobre meio ambiente ocorreu em 1972, na cidade sueca de Estocolmo. Lá nasceu o importante Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Começava a serem conhecidos, cientificamente, os limites da Terra à explosão populacional humana. Consequências ecológicas do crescimento econômico.
Importante relatório da ONU, divulgado 15 anos depois, intitulado “Nosso Futuro Comum”, definiu as bases do conceito que virou mantra na atualidade: o desenvolvimento sustentável. Derivado da noção pioneira do “ecodesenvolvimento”, proposta pelo economista polonês Ignacy Sachs, o termo propunha conciliar a economia com a ecologia. Mais tarde, na Cúpula da Terra (nome original da Rio 92), ampliou-se a compreensão sobre o tema, consagrando o famoso tripé da sustentabilidade: ecologicamente equilibrada, socialmente justa, economicamente viável.
Ao se incorporar na temática do desenvolvimento econômico, a causa do ambientalismo, antes restrita aos idealistas e visionários, ganhou importância. A sociedade global mudava a compreensão sobre seu devenir. O crescimento predatório, que emite notas promissórias contra o futuro, perdeu cartaz, abrindo espaço para o surgimento da economia verde, novo paradigma da civilização.
Em tese, tudo resolvido; na prática, imensas dificuldades. As Nações jamais consolidaram passos subsequentes, necessários para obter governança global sobre o meio ambiente. As empresas, por seu lado, perderam tempo tratando a sustentabilidade apenas como uma jogada de marketing, pouco modificando os processos tecnológicos de produção. Entre as pessoas, a conscientização ecológica jamais ultrapassou as elites da sociedade. Em consequência, anda atrasado o enfrentamento consistente da crise ambiental.
Falta também clareza sobre a idéia central. Desde quando se formulou o conceito do desenvolvimento sustentável, suas três dimensões  - ambiental, social, econômica - disputam espaço político em sua agenda. Se, num primeiro momento, a luta ambiental se robusteceu ao ser incorporada nos processos decisórios da economia, aos poucos o ambientalismo passou a dividir seu ativismo com grupos centrados nas desigualdades sociais. Uma sociedade miserável, afinal, não pode ser considerada sustentável.
Especialmente nos países emergentes, como o Brasil, os dilemas elementares do crescimento – emprego, moradia, energia, transportes – exigem obras que pressionam fortemente as variáveis ambientais. Nesse sentido, o preservacionismo radical, coerente nos países ricos, por aqui soa elitista. Por isso a ideia da sustentabilidade, mais ampla, ganhou espaço, forçando o ambientalismo a ser realista. Mais que eloqüentes palavras, ações concretas.
Noutra linha, certas organizações fizeram da sustentabilidade uma estratégia de combate à exclusão humana, fornecendo uma grife aos movimentos ligados à erradicação da miséria e à justiça social. Estes, agora, pegaram carona nos preparativos da Rio+20 e praticamente dominaram a mídia sobre a reunião.  Negros, feministas, sem-terra, índios, gays, causas humanitárias variadas se imiscuiram com o ambientalismo, resultando boa confusão, teórica e política.
Resultado: a Rio+20 perdeu seu foco original, ligado à crise ecológica da civilização. Assim argumentam os cientistas, militantes da causa ambiental, laureados com o prêmio Planeta Azul, uma espécie de Oscar da sustentabilidade. O físico José Goldemberg é um do lideram a grita contra essa deformação nos debates pré-Conferência, marcada para início de junho. Rubens Ricúpero, diplomata decisivo para o sucesso da Conferência de há vinte anos, esclarece: "Se a questão ambiental não for encaminhada de maneira satisfatória, se o clima aquecer demais, não teremos nem social nem econômico (...) virá o colapso total".
Para piorar o quadro, entidades (que se julgam) esquerdistas passaram a contestar o tema da economia verde, proposto originalmente pela ONU, argumentando que esverdear os processos produtivos interessa apenas ao capitalismo. Para libertar os povos oprimidos, defendem, será necessária uma nova e ampla “revolução”, que, obviamente, ninguém sabe definir qual, nem como. Nem onde.
Assim nos aproximamos da Rio+20. Nesse contexto, provavelmente nada de importante nela se decidirá. Uma avaliação séria, se viesse a ser realizada, mostraria que, a despeito de boas ações aqui e ali, a civilização humana continua caminhando para o colapso. Inexiste uma força coordenadora, decisória, que enquadre a sociedade global na agenda futurista. Esta governança, que poderia ser o grande assunto do encontro, será provavelmente substituído pelas resoluções de sempre, genéricas, que empurram o problema com a barriga.
A grande Conferência da ONU deve configurar, infelizmente, apenas uma grande festa ideológica, cujo brilho até poderá ajudar no avanço da consciência ecológica mundial, mas que não deixará marca registrada. Haverá uma mistureba semelhante ao recheio daqueles sanduiches do tipo X-Tudo: uma fatia da diplomacia internacional, uma rodela de terceiromundismo clássico, pitadas da Via Campesina, pedacinhos de ambientalismo com molho oriundo dos povos oprimidos, um caroço do empresariado inteligente amolecido pelas entidades científicas, tempero blá blá blá à vontade.
Fica delicioso, enche a barriga, mas não guarda o gosto de nada.

La France sur son declin - WSJ opinion


Ah la France: les américains s'étonnent toujours qu'elle puisse être encore un pays capitaliste.
Elle fait tout pour ne pas l'être...
Paulo Roberto de Almeida

Lévy for Le President

The French left and right finally agree on something.

The Wall Street Journal, April 3, 2012

In the presidential contest now under way in France, there are candidates on the left who vie for the title of who dislikes the rich the most. And there are the candidates on the right who vie for the title of who dislikes immigrants the most. It is not an inspiring campaign, nor one that addresses the country's main problem, which is the crisis of slow growth and the entitlement state.
So how about a write-in ballot for Maurice Lévy, whose business success is making him the most publicly reviled man in the country?
Associated Press
Chairman and CEO Maurice Levy of Publicis groupe.
Mr. Lévy is the CEO of Publicis, the third largest advertising firm in the world. Under his leadership, the firm has grown nearly tenfold in 15 years and today employs 54,000 people. In 1996 it had 6,000. For this performance, Mr. Lévy recently received a €16.2 million ($22 million) bonus, representing eight years' worth of deferred compensation.
For the sin of this success, Mr. Lévy also has become the favorite whipping boy of the presidential contenders. A spokesman for President Nicolas Sarkozy (once an advocate of capitalism) calls the compensation "disproportionate." Mr. Sarkozy's main rival, Socialist François Hollande, cites the bonus as justification for his proposal to slam the rich with a 75% top tax rate. Then there is Left Party candidate Jean-Luc Mélenchon, who wants a maximum income of €360,000. Anything above that would be confiscated by the state. Mr. Mélenchon is now polling about 15% of the vote.
Ironically, Mr. Lévy was one of the wealthy French signatories of a public letter published last year calling for higher taxes on the rich as a way to close France's budget deficit. We stated our misgivings about that idea at the time, and perhaps even Mr. Lévy, who has since objected to Mr. Hollande's 75% proposal, is now wondering how wise it was to stoke the ever-burning embers of French class resentment. Among other problems, you can't tax rich people you've effectively encouraged to flee the country.
The larger point is that France should want more Maurice Lévys—many more—if it is going to be able to afford its social-welfare schemes. That the main point of campaign agreement between France's left and right is to deplore the success of a French CEO reveals a nation that is all too comfortable with its economic decline.
A version of this article appeared April 3, 2012, on page A14 in some U.S. editions of The Wall Street Journal, with the headline: Lévy for Le President.

Lula recebe distincao da Catalunha: combate a fome a pobreza

O mundo continua encantado com a obra visível do maior político brasileiro da atualidade:
Paulo Roberto de Almeida

Brasil-España

Brasil/España: Lula gana el Premio Internacional Cataluña por su lucha contra la pobreza

Lula da Silva afeitado
Infolatam/Efe
Barcelona (España), 2 de abril de 2012
Las claves
  • Artur Mas, que presidió el jurado, hizo pública la concesión, por unanimidad, de este galardón que distingue a aquellas personas cuya trayectoria ha contribuido a promover los valores culturales, científicos o humanos en todo el mundo.
  • Lula reconoce que se encuentra en unos días "muy especiales" por su estado de salud y que la concesión del premio, que acepta con "alegría y orgullo", le tomó por sorpresa.
El expresidente de Brasil Luiz Inácio Lula da Silva es el ganador del XXIV Premio Internacional Cataluña concedido por el Gobierno regional catalán, que ha querido reconocer el éxito de sus políticas sociales y económicas que han situado a este país latinoamericano a la cabeza de la globalización.
El presidente de la Generalitat (Ejecutivo de esta región del noreste español), Artur Mas, que presidió el jurado, hizo pública la concesión, por unanimidad, de este galardón que distingue a aquellas personas cuya trayectoria ha contribuido a promover los valores culturales, científicos o humanos en todo el mundo.
En este caso, según Mas, se eligió a Lula por sus esfuerzos para enfrentarse “con imaginación y coraje a la pobreza y la desigualdad”, políticas, agregó, que han favorecido la creación de una importante clase media en Brasil.
“Lula puso las bases para el crecimiento económico de Brasil y entendió, él que tenía pasado sindicalista y muy de izquierdas, que si no había crecimiento económico no habría reparto de riqueza”, señaló Mas sobre la trayectoria del líder brasileño y su lucha “contundente” contra la pobreza y el analfabetismo.
Mas señaló que el jurado quiso destacar también el carácter personal de expresidente brasileño, quien aceptó y agradeció por carta el galardón y que anunció que, si su salud se lo permite -acaba de superar un cáncer de laringe-, estará presente en la entrega del premio en Barcelona, el próximo mes de junio.
En la misiva de agradecimiento, que leyó el propio Mas, Lula reconoce que se encuentra en unos días “muy especiales” por su estado de salud y que la concesión del premio, que acepta con “alegría y orgullo”, le tomó por sorpresa.
“Una conquista como ésta refuerza mi convicción en la importancia de luchar por una sociedad más justa y democrática, sin hambre y miseria”, señala el expresidente en su carta.
En la misiva, Lula recalca que el premio, que aumenta los vínculos entre Cataluña y Brasil, no es sólo un reconocimiento para él “sino para todos los brasileños y las brasileñas”.
El Premio Internacional Cataluña está dotado con 80.000 euros (unos 106.000 dólares) y la escultura “La clau y la lletra”, de Antoni Tàpies

segunda-feira, 2 de abril de 2012

STF suspende investigação contra ministro (ininvestigavel)

Faz sentido: um ministro não é uma pessoa normal. Ele não pode ser investigado como eu e você.
Só com autorização divina...
Trata-se de alguém com comportamentos anormais.
Só pode ser tratado de maneira anormal...
Querem apostar uma coisa? O ministro em questão NUNCA será investigado.
Com a ajuda do Supremo, claro...
Paulo Roberto de Almeida

STF suspende investigação contra Mantega sobre Casa da Moeda

Ministro da Fazenda alegou foro privilegiado para suspender a investigação em 1ª instância

02 de abril de 2012 | 20h 00
O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reclamou para o Supremo Tribunal Federal (STF) e conseguiu suspender nesta segunda-feira, 2, uma investigação por suspeita de improbidade administrativa.
Na tarde desta segunda, o Ministério Público Federal chegou a anunciar a abertura de uma investigação para apurar se Mantega foi omisso em relação a um suposto esquema de corrupção na Casa da Moeda. Em meio às suspeitas, o então presidente da Casa da Moeda, Luiz Felipe Denucci, foi demitido em janeiro.
No entanto, no início da noite, a Procuradoria Geral da República divulgou uma nota informando que a pedido da Advocacia Geral da União (AGU) o ministro Luiz Fux, do STF, concedeu uma liminar determinando que a investigação fique a cargo do procurador-geral, Roberto Gurgel.
Atos de improbidade administrativa são investigados em procedimentos civis. A legislação brasileira garante a autoridades como ministros de Estado o direito de investigação criminal perante o STF. No entanto, as matérias civis, como as investigações por improbidade administrativa, ficam normalmente a cargo da 1a. Instância.
O Supremo deverá analisar em breve pedidos para que o foro privilegiado previsto para os inquéritos e as ações criminais também seja estendido aos processos civis. Enquanto não for tomada a decisão, a situação de Mantega fica em suspenso, informou a Procuradoria
No último dia 16, Roberto Gurgel tinha seguido a orientação tradicional no Judiciário e no Ministério Público e encaminhado aos procuradores da República que atuam na 1a. Instância uma representação na qual senadores pediam uma investigação contra Mantega.
"Não detém o procurador-geral da República atribuição para a análise desta representação, uma vez que a presente iniciativa não veicula pretensão de natureza criminal, mas exclusivamente de enfoque civil, sob a perspectiva da improbidade administrativa", disse o procurador na ocasião.
A Procuradoria da República no Distrito Federal divulgou nestaa informação de que foi instaurada no dia 29 de março uma investigação cível preliminar para avaliar se de fato ocorreu a omissão.
"Em tese, o reportado ministro de Estado admitiu ter sido advertido acerca da conduta ilícita de Denucci; entretanto, permitiu que este continuasse na presidência daquela empresa pública", afirmou o procurador Julio Castro Junior na portaria que determinou o início da investigação.
De acordo com a Procuradoria, Castro não sabia da liminar do STF. "O fato é que não houve ainda um só ato que se traduzisse em investigação do ministro Guido Mantega e, em cumprimento à liminar do Supremo Tribunal Federal, os autos retornarão ao gabinete do Procurador-Geral da República", afirmou a Procuradoria na nota.
Texto atualizado às 20h30.

As FARC: amigos dos companheiros (e como...)


Liberación de secuestrados por las FARC

Colombia: la muerte llegó antes que la libertad para 27 rehenes de las FARC desde 2003

Infolatam/Efe
Un gobernador, un exministro de Defensa, once diputados y catorce militares y policías han muerto desde 2003 hasta la fecha siendo rehenes de las FARC, que hoy pusieron en libertad a los últimos diez policías y militares en su poder, pero se cree que pueden tener cautivos todavía a más de 400 civiles.
Con la liberación de los militares Luis Alfonso Beltrán Franco, Luis Arturo Arcia, Robinson Salcedo Guarín y Luis Alfredo Moreno Chagüeza, y los policías Carlos José Duarte, César Augusto Lasso Monsalve, Jorge Trujillo Solarte, Jorge Humberto Romero, José Libardo Forero y Wilson Rojas Medina se cierra un largo capítulo del conflicto armado colombian
Otros 27 rehenes no tuvieron la suerte de regresar a la libertad como estos diez, pues perdieron la vida, en la mayoría de los casos ejecutados y de éstos casi todos en represalia por reales o supuestas operaciones de rescate de las fuerzas de seguridad.
“Si los señores de las Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia (FARC) hubieran asumido posturas más humanas y consideradas habrían podido evitar la muerte de esos secuestrados”, dijo en unas declaraciones a Efe la congresista Consuelo González, antigua rehén del grupo guerrillero.
La legisladora tuvo la suerte de ser liberada por decisión unilateral de la guerrilla en 2008, tras seis años de secuestro.
González formó parte de los llamados “canjeables”, un grupo de alrededor de un centenar de políticos, policías y militares, así como tres estadounidenses que trabajaban para empresas contratadas por el Pentágono, que las FARC tomaron como rehenes desde 1997 y pretendieron canjear por medio centenar de guerrilleros presos.
Como Consuelo González, otros catorce pudieron salir de las selvas por gestiones de la exsenadora Piedad Córdoba, líder de Colombianas y Colombianos por la Paz (CCP) y mediadora en las liberaciones de hoy.
CCP convenció a las FARC de que terminaran con la crisis de rehenes y también que renunciaran al secuestro, decisiones que la guerrilla anunció el pasado 26 de febrero, trece meses después de que ejecutaran a cuatro uniformados que retenían en el departamento del Caquetá.
“Los que han muerto son ángeles que cuidan de los otros secuestrados y los desaparecidos”, dijo a Efe la adolescente Natalia Duarte, hija de Carlos José Duarte, intendente jefe de la Policía, que fue liberado hoy.
Duarte cayó en manos de los rebeldes en un asalto a la población de Puerto Rico (sur), en julio de 1999, cuando Natalia, que ahora quiere ser policía, tenía cuatro años.
El de Natalia es el caso contrario al de Vladimiro Bayona, de 67 años y padre de Alexander Vladimir Bayona, universitario al que las FARC secuestraron en 2000 en el departamento del Cauca junto a su compañero de estudios Alberto González.
“Espero que mi hijo venga a sepultarme y que no sea yo quien lo entierre en vida”, dijo Bayona, quien no acepta que el caso de Vladimir y Alberto, cuya suerte es un enigma, haya caído hasta en el olvido judicial.
Y es que estos universitarios están en el grupo de 405 personas secuestradas desde 2002 hasta 2011 de las que nada se sabe, según la Fundación País Libre, dedicada a registrar el drama del secuestro en Colombia.
Pero la Fundación Nueva Esperanza de Secuestrados, creada con los mismos fines, sostiene que son muchos más y eleva la cifra a 725 desde 1995.
“Creo que no pasan de cien las personas que continúan con vida”, indicó a Efe el director de esta fundación, Gustavo Adolfo Muñoz, un abogado que vivió en 2001 la experiencia del secuestro, a manos de las FARC, en el Valle del Cauca.
Son secuestrados en el olvido por tratarse de “hijos del pueblo, hijos de nadie, que no tienen ningún precio político, ninguna validez histórico política para las partes”, criticó este jurista.
Muñoz, que asegura tener documentado en detalle cada caso, reclamó al Gobierno y a las FARC por la suerte de estos centenares de cautivos.
El secuestro, dijo, es una experiencia amarga y tortuosa en la que están en juego la integridad física y, aun, la vida misma, y, por ese mismo hecho pasa a ser un evento postraumático cuya marca se llevará por siempre.

O frustrante exercicio do ecologismo na Rio+20 - Rubens Ricupero


Rio+20 e Amazônia
Rubens Ricupero
 Folha de S. Paulo, 2/04/2012

Quando o presidente Sarney tomou a surpreendente decisão de oferecer o Brasil como sede da Rio 92, sua motivação tinha tudo a ver com a Amazônia. O fim dos anos 1980 coincidiu com o agravamento da destruição da floresta e da campanha internacional de denúncias.
A reunião se realizou sob o governo Collor, ocasião em que se conseguiu fazer da Rio 92 a "finest hour", o momento mais alto da diplomacia ambiental brasileira.
Atuamos como país em desenvolvimento, sem esquecer a perspectiva dos interesses da humanidade, ameaçada por fenômeno global que afeta o planeta e a atmosfera acima das fronteiras.
Se o governo brasileiro sob Sarney ou Collor não fugiu do problema amazônico, impõe-se agora seguir linha semelhante, enfrentando de forma proativa a ameaça que a mudança climática faz pesar sobre a região.
O último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) estimou que os aumentos da temperatura e as reduções na água provocarão a substituição da floresta tropical úmida por savana mais pobre que a do cerrado, de início na Amazônia oriental, onde mais intensa tem sido a deflorestação.
No pior cenário, a elevação da temperatura pode chegar até a enormidade de 8ºC! Além da destruição da floresta, do aumento de frequência das secas e dos incêndios, uma elevação desse tipo nos arrastaria a terreno desconhecido, fora da experiência histórica da humanidade.
Um dos efeitos seria o impacto sobre o regime de chuvas desde Mato Grosso até Buenos Aires. São elas que contribuem para fazer da área uma das mais produtivas concentrações de produção agropecuária do planeta.
A deterioração do balanço hídrico teria o potencial de aniquilar a principal vantagem comparativa do Brasil, da Argentina e de outros sul-americanos no comércio mundial. Reduziria a capacidade de produção de alimentos no momento em que a expansão da população torna cada vez mais crítica a oferta de calorias e proteínas.
A fim de enfrentar o perigo, falta-nos, no âmbito do Tratado Amazônico, um acordo para criar uma espécie de IPCC regional, a fim de analisar o conhecimento científico e chegar a um consenso sobre ações para combater a mudança do clima na região.
Como na Amazônia o maior problema é a falta e inadequação do conhecimento científico, impõe-se também instituir uma rede de coleta de dados e pesquisa em todos os países da bacia.
Precisamos nos antecipar ao que certamente ocorrerá se nada fizermos: as cobranças, as críticas, os juízos condenatórios do resto do planeta.
Nada melhor para aproveitar a oportunidade da Rio +20 do que demonstrar que o Tratado de Cooperação Amazônica está mais vivo do que nunca na sintonia com as preocupações de toda a comunidade internacional.
Uma decisão dos países amazônicos de estabelecer mecanismo para fomentar e sistematizar as pesquisas, o conhecimento e as propostas sobre a Amazônia será a prova mais irrefutável da determinação das nações amazônicas de proteger a Amazônia contra a destruição.