557) Eleitores e contribuintes paulistanos: vocês também pagam por isso

Caro eleitor, e contribuinte:
Toda a vez que um nobre parlamentar, seja ele vereador, deputado estadual ou federal, aprovar qualquer medida introduzindo qualquer coisa no serviço público, tenha absoluta certeza de que esse novo serviço terá um custo, e esse custo quem vai pagar vai ser você mesmo, sob a forma de novos impostos.
Creio, ademais, que essa introdução viola o princípio do Estado laico, e se a LDB determina que as escolas devem (não podem) oferecer ensino religioso, ela está em contradição com a Constituição, que em princípio não estabeleceu religião de Estado, nem fez de qualquer uma delas um "serviço público".

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Escolas da prefeitura terão ensino religioso
LUÍSA BRITO
da Folha de S.Paulo, 04/07/2006

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PFL), sancionou uma lei que inclui o ensino religioso no currículo escolar do ensino fundamental do município. A decisão foi publicada no "Diário Oficial" da Cidade do sábado passado.
O texto do diploma legal, de autoria do vereador Domingos Dissei (PFL), determina que "fica assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa, vedada quaisquer formas de proselitismo ou qualquer primazia entre as diferentes doutrinas religiosas".
A lei estabelece que a matrícula na disciplina é facultativa. As aulas devem acontecer sempre no último horário.
A Secretaria Municipal da Educação disse, em nota à imprensa, que está analisando a regulamentação da lei "buscando as soluções mais adequadas para atender às disposições legais sem ferir os princípios constitucionais de liberdade de credo". O órgão não informou a partir de quando a disciplina deve começar a ser oferecida nem quem vai ministrá-la.
O vereador Dissei diz que propôs a lei por achar fundamental "a presença de Deus na formação da criança".
A LDB (Lei de Diretrizes e Bases) da educação determina que todas as escolas públicas do país devem oferecer ensino religioso. Segundo a lei, para definir o conteúdo da disciplina, a secretaria de educação deve ouvir uma entidade civil constituída por diferentes denominações religiosas.

556) Assim marcha a integração no Mercosul

Paraguai quer chutar o pau da barraca do Mercosul. Pelo menos é o que parece destas duas matérias de imprensa.


Presidente do Paraguai quer deixar Mercosul e diz que Brasil é 'egoísta e hipócrita'
Folha de São Paulo, 04/07/2006

O presidente paraguaio Nicanor Duarte reclamou do que chamou "egoísmo e hipocrisia" dos dois grandes países do Mercosul, Brasil e Argentina, e disse que pode deixar o bloco econômico e cometer uma "eutanásia" no Mercosul. As declarações foram feitas em entrevista ao jornal "Financial Times".

A saída do Paraguai do Mercosul se daria devido aos desequilíbrios entre os países grandes e os pequenos e pelas supostas atitudes protecionistas de Argentina e Brasil, afirmou Duarte.

"O Mercosul condena o protecionismo dos Estados Unidos e da Europa, mas isso [o protecionismo] não desapareceu entre nós", declara Duarte.

Uma reunião dos chefes de Estado do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) será celebrada nesta terça-feira em Caracas por ocasião da cerimônia de adesão da Venezuela, quinto membro do grupo.

"O Paraguai poderia praticar uma eutanásia do Mercosul e deixá-lo declinar, levando em consideração sua impossibilidade de revitalizá-lo", afirmou Duarte.

"Se não existir nenhum meio de melhorar a saúde de nossa economia, de diversificar nossos mercados para permitir que sejamos competitivos, qualquer membro pode desconectar o aparelho que mantém o Mercosul com vida", disse o presidente paraguaio.

Nos dias 20 e 21 de julho será celebrada uma reunião de cúpula de chefes de Estado do Mercosul na província de Córdoba, Argentina.

Com a adesão da Venezuela, o mercado comum sul-americano representará 75% do Produto Interno Bruto (PIB) do continente e 250 milhões de pessoas.

Nos últimos meses, o bloco tem enfrentado críticas e ameaças de se acabar. O presidente do Uruguai também já ameaçou deixar o Mercosul, questionando sua utilidade. O Peru, que está negociando sua associação ao bloco, já divulgou que agora tem dúvidas sobre isso. A imprensa argentina também já questionou se o Mercosul tem futuro.
(Com informações da AFP)

Paraguay threatens to walk out of Mercosur
By Benedict Mander in Asunción
Financial Times, July 3 2006

Paraguay is threatening to leave Mercosur if Brazil and Argentina do not stop protectionist practices or allow bilateral trade deals with countries outside the South American trade bloc.
Without meaningful ref­orm, President Nicanor Duarte Frutos told the Financial Times, Paraguay could “apply the principle of euthanasia [to Mercosur], and let it go, faced with the impossibility of revitalising and mending it”.

Mr Duarte attacked Brazil and Argentina, the dominant pair in Mercosur, of “selfishness and even hypocrisy”. “Together, Mercosur condemns the protectionism of the US and the EU, when the same practices persist amongst us,” he said.
The customs union established 15 years ago has failed to provide the expected benefits to the economies of its smaller members, Mr Duarte said, who wants better access to Brazilian and Argentine markets.
Growing discontent in Paraguay and Uruguay over Mercosur’s asymmetries has also provoked interest in both countries in securing trade agreements with countries such as the US, although this is forbidden under Mercosur’s rules. “If there are no options for our economy to improve, to diversify our markets to allow us to be competitive, any of us could unplug the oxygen apparatus that is keeping Mercosur alive,” Mr Duarte said.
With Mercosur members due to meet in Caracas on Tuesday to discuss the new membership of Venezuela, Mr Duarte also warned that its entry into the bloc could turn it into “a forum for political Manichaeism or the exacerbation of ideological or dogmatic confrontations”.
To assure Paraguay’s support, Mr Duarte called on Venezuela to buy Paraguayan debt as it has done for Argentina, from whom Caracas has now bought more than $3.2bn worth of debt in the last year.
He urged Venezuela to buy bonds from the Itaipú energy project Paraguay shares with Brazil. Itaipú is the world’s second largest hydroelectric plant.
Paraguay owes Eletrobras, the Brazilian state electricity company, $19bn at interest rates of 11 per cent that Asunción considers “exorbitant”. At the Caracas summit Mr Duarte will ask Venezuela to buy bonds worth $3bn at rates of 8 per cent.
Furthermore, calling for a “greater spirit of solidarity” in Mercosur, the Paraguayan president also wants a “profound correction, a historic reparation” with Brazil of the Itaipú Treaty, which he branded “an act of injustice denounced by our people and which Brazil cannot ignore”.
Uruguay’s frustration with Mercosur, in particular with Argentina, reached breaking point this year over a dispute about a $1.7bn pulp mill project. Argentina’s President Néstor Kirchner did little to prevent protesters’ illegal road blocks on bridges linking the two countries, costing Uruguay more than $300m.
The pulp mill dispute has inflamed anti-Mercosur feeling in Uruguay, with many observers calling for it to withdraw from the trade bloc and instead form a trade agreement with the US, which accounts for half of its trade.
But in spite of Mr Duarte’s criticisms of Mercosur, Paraguayans accept that for geographical reasons the country’s destiny is bound to Mercosur. “What would happen if alone Paraguay knocked on the doors of the major European countries or the economic blocs of other regions? I am not sure that Paraguay would have much success without being a part of Mercosur,” he admitted.

Copyright The Financial Times Limited 2006

555) Dez novos mandamentos...

(apenas uma sugestão...)

Todo mundo conhece os antigos mandamentos, quero dizer, os dez mandamentos do Antigo Testamento, aqueles que Moisés trouxe do Sinai justo no momento em que o povo de Israel, por acaso o povo eleito e supostamente bem comportado, se deleitava na maior esbórnia, ali mesmo, ao pé do monte. Aí o Charlton Heston quebrou aquelas pedras imensas – sim, eles tinham sido esculpidos na própria pedra, pela mão do Senhor – na cabeça de dois ou três recalcitrantes, derrubou o bezerro de ouro e mandou parar com o carnaval. Bem, deixemos de brincar de Hollywood e vamos ao que interessa.
Os antigos, ou melhor, os dez mandamentos são aqueles dos quais todo mundo já ouviu falar e que pelo menos deveriam ser conhecidos de cor e salteado. Para os mais esquecidos, não custa lembrar (resumidamente):

1. Não terás outros deuses além de mim (reserva de mercado?).
2. Não pronunciarás o meu santo nome em vão (mas, por vezes não se sabe bem qual era esse nome, exatamente).
3. Guardarás o dia santo (às vezes é na sexta, outras no sábado, ou ainda no domingo, whatever...).
4. Honrarás o pai e a mãe (mas sempre lembram que o primeiro pode ser uma simples hipótese).
5. Não matarás (inclusive porque, no Antigo Testamento, tinha a lei do talião).
6. Não roubarás (salvo se for em caso de absoluta necessidade alimentar e se a propriedade não estiver cumprindo sua função social).
7. Não desejarás a mulher do próximo (dizem que foi aí que o sete adquiriu aquele risco no meio, pois o pessoal começou a gritar: “risca o sete, risca o sete!”).
8. Não cometerás adultério (outro mandamento difícil esse).
9. Não levantarás falso testemunho contra o teu próximo (a distância é crucial em certos casos).
10. Não cobiçarás as coisas alheias (mas tem gente que interpreta isso num sentido simplesmente metafórico).

Pois bem, visando despretensiosamente à elevação espiritual, ética e material da humanidade, pretendo oferecer aqui um complemento moderno a esses preceitos, duplicando os dez mandamentos de Moisés (antigos, velhíssimos, mas ainda válidos, não custa lembrar). Bem sei que os dez primeiros estão sendo obedecidos mal e porcamente, com casos notórios de infração reiterada ao espírito e à letra daquelas simples regras de convivência civilizada. Bem que o Charlton Heston poderia voltar para aplicar uns cascudos no pessoal mais arredio. Em todo caso, pensando que nunca é demais esperar o melhor de cada ser humano, permito-me traçar nesta pedra virtual dez novos mandamentos, para os quais não faço questão de copyright (aliás, no filme eles vinham escritos em inglês medieval e em letras góticas, lembram-se?).

1. Não terás maior amor do que o amor à natureza e aos semelhantes, segundo o princípio absolutamente universal de que todos os seres humanos nascem iguais e devem ter iguais chances de se afirmarem na vida; farás da Terra um lugar habitável por todos, não um paraíso para uns poucos, um purgatório para a maioria e um inferno para muitos milhões, como ainda ocorre.

2. A educação para o trabalho é o princípio unificador de toda a vida civilizada e por isso a instrução básica (geral, irrestrita e de qualidade) e a educação humanista serão as tarefas maiores de cada sociedade.

3. A família e os filhos, como núcleo social igualitário mas organizado, continuam sendo a maior riqueza da sociedade humana e por isso serão o critério básico de organização social e moral de todas as civilizações; o tratamento concedido à mulher define o padrão civilizatório ideal e o seu status na sociedade é o critério básico de progresso humano e social.

4. A tolerância mútua, incondicional e irrestrita, deve ser a norma da vida civilizada em todas as áreas culturais e espirituais e as religiões se enquadrarão nesse princípio contra todo e qualquer particularismo exclusivista e contra quaisquer tendências ao proselitismo.

5. As políticas públicas se guiarão, antes de mais nada, pela racionalidade entre meios e fins, respeitados os direitos das minorias e a conservação da natureza; os homens públicos se guiarão, sobretudo, pelo bem-estar das gerações seguintes às suas.

6. O livre-arbítrio, a liberdade individual, a democracia política e a solidariedade social são os princípios maiores de toda organização política eticamente responsável; responsabilização e transparência definem o funcionamento da ordem política.

7. Direitos humanos são inalienáveis e imprescritíveis e as comunidades organizadas se levantarão contra os tiranos que atentarem contra esses direitos; os direitos dos indivíduos passam antes dos poderes dos Estados.

8. A solução pacífica das controvérsias é o único meio aceitável de resolução de disputas; as comunidades organizadas se encarregarão de prevenir e remediar os possíveis atentados a esta norma de justiça universal.

9. O reconhecimento do mérito individual deve ser estimulado e reconhecido, e por isso as sociedades se esforçarão para dar chances iguais de partida a todos os indivíduos pertencentes a grupos menos favorecidos.

10. O progresso científico, guiado pelos princípios morais delineados nos demais mandamentos, é a condição indispensável do progresso humano e das liberdades individuais e por isso ele não será jamais obstado por qualquer princípio religioso, por relativismos culturais ou particularismos sociais que possam existir.

A vantagem dos antigos mandamentos sobre os meus é que eles tinham uma estrutura simples, uma linguagem direta e comandavam, de fato, coisas elementares (ainda que difíceis, algumas delas): não farás isso ou aquilo, ponto. Esses novos têm mais de recomendação política do que de imperativo moral, e por isso mesmo são muito mais difíceis de serem implementados. Independentemente de seu aspecto de “programa de governo”, eles podem apontar alguns caminhos na direção da elevação social, econômica e cultural, se não moral, da humanidade.
Mas existe uma “coisa” que não sofre limitações de nenhuma espécie, que não se submete às conhecidas restrições da lei da escassez dos economistas, que não depende de nenhum regime político particular para ser observada. Esta “coisa” se refere à natureza fundamental do ser humano, em sua dimensão propriamente relacional e ela poderia ser traduzida da seguinte forma: todas as pessoas, independentemente de idade, credo, raça, convicções políticas e times de futebol, têm o inalienável direito de amar e serem amadas, sem distinção de natureza, e sem qualificações de qualquer espécie. Amar no sentido lato e estrito, sem necessidade de se explicar ou de se justificar. Simples assim, mas isso não conforma exatamente um mandamento: trata-se da própria vida.

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 4 de julho de 2006

(PS.: Novos desenvolvimentos e sugestões serão bem acolhidos, pois não há, nem pode haver numerus clausus em se tratando de trabalhar para o bem da humanidade.)

554) O deputado e a mandioca: um caso de amor...

Só pode ser por amor que esses deputados querem enfiar mandioca no nosso pão francês de todo dia. Não vejo outra explicação, além, é claro, de tentar beneficiar suas bases mandioqueiras com caridade estatal.
O problema, como sabemos todos, é que isso vai contra os interesses de TODOS os brasileiros que simplesmente querem comer um modesto pãozinho francês todo santo dia, com sabor de pão, não de mandioca.
Quem quiser mandioca que compre e enfie no seu pão.
Se esse pessoal parasse um pouco e fizesse uma análise de custo-benefício, eles iriam perceber que o projeto é uma completa insensatez, não apenas do ponto de vista econômico, mas também gastronômico.

Acho que os amantes do pão francês deveriam começar um movimento nacional sob os slogans "O Pão Francês é Nosso!" e "Mandioca neles!".

Eles não desistem mesmo. Vejam por esta nota no boletim da liderança do PT na CD, em 4 de julho de 2006:

"Mourão sugere mistura de farinhas de mandioca ao trigo
O substitutivo preliminar apresentado pelo relator do PL 4679/01, deputado Nilson Mourão (PT-AC), obriga as indústrias a adicionarem 10% de farinha de mandioca à metade do trigo destinado à produção de pão francês no país. O projeto original, do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), prevê a adição desse percentual sobre toda a produção de trigo.
Mourão sugeriu a alteração acolhendo pedido das indústrias de trigo, que se mostraram contrárias ao percentual originalmente proposto. Além de restringir a adição da farinha de mandioca, o relator propôs a concessão de incentivo fiscal aos moinhos que comprarem mandioca produzida no Brasil.
Para Nilson Mourão, "essa medida será importante para os pequenos produtores rurais de regiões que plantam mandioca como o Acre. Com o consumo maior do produto, a farinha vai ter mais preço no mercado, aumentando a renda das famílias produtoras".
O relatório definitivo deverá ser apresentado na próxima semana. Até lá, Mourão disse que estará aberto a novas propostas que possam aperfeiçoar o texto. Ele ressaltou, porém, já ter incorporado a maioria das sugestões apresentadas pelos parlamentares.
O objetivo do projeto é estimular a produção nacional de mandioca e substituir parte da importação de trigo."

553) Diplomacia presidencial: viagens e visitas, para la e para ca...

Acabo de postar em meu blog auxiliar de textos, esta relação cronológica:

Diplomacia presidencial: cronologia de viagens e visitas, 2002-2006
Viagens efetuadas pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva ao exterior,
visitas de personalidades estrangeiras de alto nível ao Brasil
e participação do Presidente da República em eventos multi- e plurilaterais

(Nota: perdeu-se, nesta postagem, o itálico que permitia distinguir as visitas recebidas no Brasil e as viagens efetuadas ao exterior; vou fazer essa distinção em documentado a ser colocado em meu site: www.pralmeida.org).

Vejam neste link: http://textospra.blogspot.com/2006/07/123-diplomacia-presidencia-viagens-e.html

552) Comeca a corrida presidencial, e uma lebre ja se destaca

O apressadinho do ano:

"O primeiro candidato
Blog do Noblat
03/07/2006 ¦ 17:52

O empresário pernambucano Luciano Bivar é a primeira pessoa a registrar candidatura à presidência da República.
Ele é filiado ao PSL. Sua candidatura foi registrada às 16h23 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Bivar é presidente do Sport Club do Recife."


Eu tinha a impressão que teríamos menos candidatos este ano, mas parece que a febre presidencial continua disseminada nos mais diferentes setores da população.
Tenho a impressão que algumas minorias também vão se apresentar, ajudando a colorir o ambiente...

551) Ja nao se faz mais amor como antigamente...

Não, não se trata de um novo manual de posições.
Trata-se do "alarming trend", como diriam os americanos, que a demografia está conhecendo em vários países.
Sabe-se que na Rússia, por exemplo, a população está declinando, ficando mais velha e mais doente, isto é, morrendo mais cedo, não tanto quanto na África, mas a esperança de vida diminuiu na Rússia pós-soviética, sem que o governo tenha criado nenhum programa suplementar de vodka zero (isto é, nenhuma família sem a sua garrafinha diária), subsidiada a preços below market rates.
Mas é no Japão e na Itália onde as tendências são mais preocupantes, como indica esta pequena nota da revista Foreign Policy (July, 3rd, 2006):

The Japan Implosion
The BBC reports on new alarm in Tokyo about plummeting birth rates in Japan.
Preliminary figures from last year's Japanese census show that the number of people aged 65 and over reached 21%, overtaking Italy for the first time."
In FP's anniversary package last year, Singapore's former PM Lee Kuan Yew speculated about the new steps that governments will have to take to encourage procreation. The traditional hands-off approach, he argued, will end.
It will gradually dawn on governments that immigration alone cannot solve their demographic troubles and that much more active government involvement in encouraging or discouraging procreation may be necessary.
The new numbers from Japan may win him some additional converts.

550) Patriotismo por decreto... quem não canta, não joga...

A França é um país sui generis, como vocês podem ver pela notícia abaixo, relativa a comentários do conhecido líder política da extrema-direta, e racista, Jean-Marie Le Pen.
Não, não vou comentar o seu racismo, evidente na reclamação contra o excesso de "pessoas de cor" na seleção francesa, mas sim o fato de que ele não se conforma que o goleiro Barthez, o carequinha deles, não cante o hino francês na abertura das partidas.
Allons, enfants, laissez le goal-keeper tranquille...


Líder da extrema-direita francesa diz que há muitos negros na seleção
Folha de São Paulo, 26/06/06

O líder da extrema-direita francesa, Jean-Marie Le Pen, disse que a população da França não se identifica totalmente com a seleção do país porque há muitos "jogadores de cor".
"Sentimos que a França não se reconhece totalmente nesta equipe", disse ele, que disputou o segundo turno das eleições para presidente em 2002 contra o atual ocupante do cargo, Jacques Chirac.
"Talvez, o técnico tenha exagerado na proporção de jogadores de cor. Talvez nessa área, ele devia ter sido mais cuidadoso. Talvez, tenha se influenciado por sua ideologia", avaliou.
A fórmula de miscigenação na seleção francesa se consagrou com o primeiro título mundial em 1998. Antes da conquista, Le Pen havia dito que a equipe era "artificial". Para a Copa da Alemanha, disse esperar que a França volte a ser campeã.
O político declarou ainda que o goleiro Barthez deveria ser expulso da seleção se continuar a não cantar o hino nacional.
"Hoje, há apenas um que não canta, que é o senhor Barthez. É um francês, mas não canta. Estou totalmente chocado com isso", afirmou.

549) Viva o automóvel, nosso longevo companheiro...

Leio na coluna do "This day in History":

"1886 In Germany, Karl Benz drives 1st automobile"

Grato, senhor Benz, pois o senhor facilitou a vida dos cavalos que durante dez mil anos, mais ou menos, serviram pacientemente (nem sempre) às necessidades de locomoção e transporte dos homens, junto com outros meios, mais ou menos sofisticados.
Em homenagem aos cavalos, os motores dos automóveis continuam a ser classificados em "cavalos de força", mas isso deve deixar os usos e costumes de nossos automobilistas dentro de mais alguns anos. Deve ter alguma outra forma de medir a potência dos motores que não os cavalos de força.

São, portanto, 120 anos de cilização automobilística, o que compreende também o motor à explosão (e o petróleo, em suas duas formas combustíveis, o diesel e a gasolina), os pneumáticos (alô Michelin, quantos anos você tem?), os faróis de milha, as corridas, os engarrafamentos, os pagamentos de pedágios e estacionamento e os acidentes, obviamente, com os seguros correlatos.

No cômputo global, foi uma grande invenção, pois nos permitiu antever o "fim da geografia", o que os barcos e as ferrovias do tempo do senhor Benz nem sempre asseguravam.

Onde está o sucessor do senhor Benz que vai inventar o helicóptero portátil?

548) Legião Estrangeira Futebol Clube: la retraite, sans aucun beau geste...

Uma coisa, pelo menos, vocês hão de convir comigo, aconteceu de bom como conseqüência da derrota dos nossos mercenários nos campos da Alemanha:
já não mais seremos obrigados a ouvir comentários idiotas de comentaristas de Copa.

Ufa!: já não bastasse ter de assistir o jogo com aquela obrigação de torcer para o escrete canarinho, a gente ainda precisava ficar ouvindo o besteirol distilado quotidianamente pelos 950 comentaristas enviados pelos nossos pródigos meios de comunicação.
Eu disse 950? Deve ser muito mais.
Nunca, desde o desembarque das nossas tropas na Itália, em plena Segunda-Guerra Mundial, tivemos tantos batalhadores da causa nacional (e internacional) agrupados no cenário europeu, eventualmente contra a Alemanha...
Agora já não corremos mais esse risco, não digo de jogar contra a Alemanha, mas de ter de ouvir ainda mais comentários idiotas pelo resto dos embates.
Os comentários idiotas continuarão, of course, pois ninguém consegue melhorar em tão poucos dias, mas já não precisamos mais ouvi-los patrioticamente...

Relief, at last...