O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

1680) De volta a um grande negocio (estrategico, il semble): Rafale...

Agora que o Carnaval passou, é hora de esclarecer um grande negócio muito mal explicado
Coluna do Augusto Nunes
16 de fevereiro de 2010

Com palavras e imagens, esta página tenta apressar a chegada do futuro que o Brasil espera deitado em berço esplêndido. E lembrar aos sem-memória o que não pode ser esquecido.

Nos quatro primeiros parágrafos do discurso de posse, Nelson Jobim tratou de justificar a fama de gaúcho sabido com a evocação de episódios protagonizados por Dom Pedro II, Zacharias de Goes e Vasconcellos, Benjamin Constant e outras placas de ruas, praças ou avenidas. No quinto, o novo ministro da Defesa encerrou a aula de História com uma frase de Benjamin Disraeli, duas vezes primeiro-ministro do império britânico no fim do século 19. “Never complain, never explain, never apologise”, falou bonito o novo ministro da Defesa.

Caridoso com os muitos monoglotas presentes, traduziu a citação: “Nunca se queixe, nunca se explique, nunca se desculpe”. Fez então uma pausa, armou a carranca no rosto de glutão sem remorso e rugiu: “Aja ou saia, faça ou vá embora!”. Como quem age faz alguma coisa, como quem sai vai embora, uma das duas frases já estaria de bom tamanho. Jobim deve ter embarcado na redundância para mostrar que não estava para brincadeiras. Estava lá para liquidar o apagão aéreo que acabara de festejar o primeiro aniversário. Os culpados que se cuidassem.

A ameaça causaria forte impressão mesmo se gaguejada por um vereador de grotão. Produzida pela figura com mais de 100 quilos esparramados por quase 2 metros, a trovoada no coração do poder ultrapassou os limites do Palácio do Planalto. Andorinhas voaram de costas, urubus ficaram brancos de medo, aviões de carreira enveredaram por loopings involuntários, helicópteros flutuaram na estratosfera. Não demoraram a descobrir que o ultimato não passaria do falatório.

Jobim não agiu, mas não saiu. Não fez, mas não foi embora. Fez que conta que esqueceu o grande momento do discurso de posse. Até que o apagão morreu de morte natural e o ministro resolveu começar a agir. Acabou demonstrando que a lição de Disraeli nem sempre dá certo. Por ter feito tudo errado, o que fez causou mais estragos que o que deixou de fazer. A última do Jobim foi convencer o presidente Lula de que a compra dos 36 caças franceses Rafale é um grande negócio para o Brasil.

Antes do Aerolula, a milhagem aérea do Primeiro Passageiro era inferior à de uma abelha. Jobim só aprendeu, em viagens internacionais, que não cabe na poltrona. Pois os dois se acharam qualificados para decidir qual fábrica seria contemplada com uma fabulosa bolada extraída dos bolsos dos pagadores de impostos. Acabaram por desmoralizar os chefes da Aeronáutica e os técnicos incumbidos de produzir o relatório que classificou os três concorrentes.

O documento recomendou a escolha dos caças suecos Gripen, que custariam US$ 4,5 bilhões. A segunda opção foi o americano F-18, fabricado pela Boeing (US$ 5,7 bilhões). Para desconforto dos especialistas, e para alegria dos acionistas da Dassault, Lula e Jobim preferiram o lanterninha Rafale. Os brasileiros vão desembolsar US$ 6,2 bilhões (ou R$ 11,4 bilhões) para que os pilotos da FAB voem nos caças que não desejaram. A justificativa para o injustificável foi uma misteriosa “parceria estratégica” com a França.

Agora que o Carnaval passou, os responsáveis pela escolha precisam deixar de conversa fiada e buscarem explicações mais convincentes para a transação bilionária. O país que presta está exausto de eufemismos espertos. A novilíngua da Era Lula já transformou ladroagem em “recursos não-contabilizados” e fez dinheiro sujo virar “caixa 2″. Os dois truques tentaram camuflar negociações suspeitíssimas entre os partidos que hoje compõem a base parlamentar do Planalto. Para quem enxerga, é uma base alugada. Para o governo, é uma parceria estratégica.

1679) A revolucao de 1817 pelo angulo diplomatico


Recomendo fortemente este livro, e não apenas para os que apreciam história regional, ou movimentos políticos e sociais durante o Império:

Gonçalo de Barros Carvalho e Mello Mourão:
A Revolução de 1817 e a História do Brasil: um estudo de história diplomática
(Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2009, 352 p.; ISBN: 978-85-7631-171-3)

Trata-se da segunda edição de uma obra relevante na historiografia da revolução de 1817 em Pernambuco, cujos vínculos internacionais foram pesquisados com uma competência raramente vista nos anais da diplomacia brasileira.
Em duas partes, a obra analisa a correspondência diplomática portuguesa e estrangeira a partir de capitais européias, de Washington e do Prata, para reconstituir as ligações internacionais dos revoltosos do Recife; na segunda parte, a obra discute a opção pela monarquia no Brasil, a partir do impacto dessa revolução talvez mais federalista do que republicana, bem como a repercussão do precedente haitiano no Brasil do começo do século 19: a imagem de escravos eliminando seus senhores brancos deve ter assustado as elites do Império.
Poderia o Brasil ter sido um grande Haiti?
Questão para uma história virtual...

1678) Um removedor de mofo do Itamaraty

Estou lendo, atualmente, o livro seguinte:

Ovídio de Andrade Melo:
Recordações de um Removedor de mofo no Itamaraty: relatos de política externa de 1948 à atualidade
(Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2009, 192 p.; ISBN: 978-85-7631-175-5)

Em três partes, o depoimento do primeiro "embaixador" em Angola, trata da política nuclear e da recusa ao TNP, do reconhecimento de Angola (com telegramas secretos revelados) e dos périplos afro-asiáticos do embaixador aposentado. As aspas se devem a que ele era um encarregado de negócios, em serviço provisório, num escritório de representação criado para a transição política da antiga colônia portugues para a Republica Democrática e Popular de Angola, tendo permanecido na capital durante a fase da luta entre os três movimentos de libertação contra o colonialismo português.
Na quarta parte, Ovídio diz que fez a sua parte ao tentar remover do Itamaraty ideias antiquadas e desajustadas, entre elas a decisão de se assinar o TNP. Um dos fantasmas do passado é o imperialismo dos EUA na América Latina, um mofo muito pegajoso, a crer no embaixador.
Cabem elogios ao “simpático casal Kirchner”, referências a “explosões nucleares pacíficas” e certa nostalgia pelas posições que o Brasil exibia no passado.
O livro é importante pelo depoimento em si, menos talvez pela mensagem que pretende transmitir aos atuais removedores de mofo, pois caberia distinguir qual camada, exatamente, remover...

Paulo Roberto de Almeida (17.02.2010)

1677) Relacoes Brasil-Argentina: sao dois pra la, dois...

Parece que se está falando de países e governos muito diferentes, no caso destas duas matérias abaixo reproduzidas.

Argentina abre investigação sobre dumping do Brasil
Folha de S. Paulo, 17.02.2010

O governo argentino determinou ontem a abertura de investigação por suposto dumping (venda por preço inferior ao do mercado) praticado pelo Brasil na exportação de fios de polipropileno, usados na fabricação de lonas e colchões.
De acordo com a Secretaria de Indústria e Comércio argentina, que assina a decisão, atendendo à solicitação feita por três empresas do país, a produção nacional de fios de polipropileno vem caindo, enquanto as importações procedentes do Brasil aumentaram sua participação no mercado.
O governo brasileiro foi previamente informado da investigação, durante encontro entre ministros em Buenos Aires, no dia 5. Ontem, ninguém da equipe econômica foi encontrado para comentar a decisão.
Após a reunião, em que se avaliou o sistema de licenciamento não automático imposto pela Argentina a aproximadamente 14% da pauta exportadora brasileira, o ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento) disse reconhecer enorme avanço na liberação das licenças. Em outubro, o Brasil havia adotado medida de retaliação, episódio que Jorge afirmou que não voltará a ocorrer.
Em novembro, Lula e a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, acertaram a realização de reuniões presidenciais bilaterais a cada três meses e entre os ministérios a cada 45 dias, como forma de arrefecer a tensão na relação comercial.
As equipes do Ministério da Indústria argentino e do Desenvolvimento se reúnem amanhã e sexta, em Buenos Aires, para outra rodada de revisão do sistema de licenciamento não automático.

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Brasil e Argentina discutem política industrial
Sergio Leo
Valor Econômico, 17.02.2010

Menos de um mês após o encontro de ministros do Brasil e Argentina, autoridades dos dois países voltarão a se reunir, amanhã, em Buenos Aires, com a intenção de elaborar uma política industrial conjunta. Velho projeto bilateral (consta do Pice, acordo que antecedeu o Mercosul, na década de 80), a interligação das cadeias produtivas nas indústrias e serviços argentinos e brasileiros voltou à pauta como proposta dos governos Lula e Cristina Kirchner para reduzir as tensões e barreiras comerciais entre os dois vizinhos.

Vamos discutir como trabalhar juntos para sermos mais competitivos, comenta o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Reginaldo Arcuri, designado para coordenar a equipe brasileira, que inclui o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, e representantes do BNDES, do ministério de Relações Exteriores e da Câmara de Comércio Exterior (Camex), entre outros órgãos do governo. Ele reconhece que a iniciativa, bem recebida no governo argentino, é uma maneira de contornar as resistências protecionistas naquele país. Estamos tentando avançar na outra ponta, a dos investimentos, comenta.

Arcuri informa que, após a reunião de amanhã e sexta, deve convidar representantes do setor privado para elaborar propostas de investimentos conjuntos baseados na integração dos dois parques produtivos. Essa integração já ocorre em setores como o automotivo e o grande fluxo de investimentos brasileiros na Argentina permite, na avaliação dos técnicos do governo, imaginar uma estratégia baseada no incentivo à exploração, na Argentina, de vantagens competitivas que favoreçam o país vizinho nos planos de expansão de firmas sediadas no Brasil.

Arcuri defende que, diferentemente de tentativas anteriores inspiradas pelo tradicional discurso de integração produtiva, os governos, desta vez, terão uma espécie de mapa de orientação, criado a partir de pesquisas da consultoria argentina Abeceb e do Instituto de Economia da Unicamp. Os estudos apontaram pelo menos treze setores em que já existe apoio oficial e investimentos por parte do Brasil, mas pouca atuação na Argentina. Essa baixa atuação indicaria, para os técnicos, alto potencial de atração de investimentos.

Nem o Brasil nem a Argentina contam ainda com políticas sofisticadas para apoiar a internacionalização de suas empresas, aponta um dos estudos preparados a pedido da ABDI. O apoio à realização de investimentos bilaterais poderia ser o embrião do desenho de uma política desse tipo, sugere o documento. Os técnicos argumentam que a realização de investimentos conjuntos poderia minimizar as tensões que geram pressões empresariais por barreiras entre os vizinhos, e neutralizar as assimetrias de competitividade em alguns setores.

Um exemplo destacado nos estudos encomendados pela ABDI é o do setor de lácteos, em que a Argentina exporta 10,5 vezes mais que o Brasil, e há um comércio bilateral no qual os argentinos têm um saldo positivo superior a US$ 137 milhões. Setor pulverizado no início da cadeia produtiva e muito concentrado no processamento industrial, é um alvo constante de pressões protecionistas por parte dos produtores brasileiros - uma estratégia competitiva que estimulasse a associação de capitais brasileiros para a produção na Argentina teria chances de aumentar a competitividade internacional do setor, indica o estudo.

A reunião de autoridades dos dois países, amanhã e depois, se destina a analisar os resultados das análises técnicas e eleger, se possível, os setores em que os governos concentrarão esforços para estimular associações e investimentos bilaterais. Com base nos setores onde, apesar da importância e da dimensão das empresas há pouca integração, a Abeceb apontou pelo menos 13 setores onde uma ação de política governamental poderia estimular o aumento da competitividade internacional.

Além dos lácteos e dos moinhos de farinha e derivados de amido, onde as vantagens de localização estão do lado argentino, os especialistas veem oportunidades no setor de bebidas (especialmente sucos) e de aeronaves e veículos espaciais (com óbvia vantagem brasileira). O setor de autopartes e autopeças é outra escolha óbvia, que teria, no entanto, de vencer as resistências à maior penetração de capital brasileiro.

Subsetores da indústria de madeira, como o de aparelhamento de peças, também são fortes candidatos à uma ação bilateral, assim como a fabricação de papel e produtos de papel. A Abeceb lista, entre os setores prioritários, três subsetores da mineração: extração de minério de ferro, extração de areia, argila e pedra, e de lignite. A fabricação de biodiesel e a de máquinas agrícolas também revela vantagens para projetos conjuntos.

O estudo aponta também setores em que a força e o interesse do Brasil, como investidor, poderia se aproveitar da mão de obra qualificada e do mercado argentino, em serviços. Nessa área, a construção civil, o setor de software e o de transporte e logística têm condições de receber atenção dos governos, na política industrial bilateral desejada pelas autoridades.

Os técnicos dos dois lados sabem que as diferenças de gestão macroeconômica e de situação política dificultam a ideia de juntar esforços para uma incerta cooperação em políticas industriais. Há entusiasmo da parte argentina, porém, pela avaliação de que a existência do BNDES, o tamanho da economia e a estabilidade alcançada pelo Brasil tornam o país um forte competidor na atração de investimentos.

1676) Diplomas: por que pedi-los, e por que nao pedi-los...

Primeiro esta noticia, que retirei de uma newsletter política:

Direito do empregador
A Universidade Federal do Paraná abriu concurso e quem tirou o primeiro lugar foi um jornalista sem diploma. Como o edital exigia diploma, a Universidade não quis contratá-lo. E sua decisão foi confirmada pela Justiça. OK: o empregador tem direito de exigir títulos ou habilidades acima dos obrigatórios por lei. Pode pedir, por exemplo, um jornalista que fale ucraniano. Este colunista acha que, ao exigir diploma, a Universidade fez bobagem - até porque o melhor dos concorrentes não o tinha. Mas era seu direito fazer bobagem.
Só uma dúvida: se o edital exigia diploma, como admitiram no concurso um candidato que não o tinha?


Agora meu comentário (PRA):
Todo empregador, sobretudo os do setor privado, tem o direito de fazer bobagens, inclusive a de fazer concurso para recrutar pessoal sem sequer exigir qualquer tipo de diploma, inclusive o do curso primário (aliás, muita gente que o tem, talvez até o do curso médio, parece ser analfabeto funcional; eu já encontrei gente em Mestrado que não sabia escrever).

Acho que a decisão de não exigir qualquer diploma, sobretudo para essas profissões que não "matam" ninguém (como a de jornalista, onde basta saber escrever), é sábia, com perdão da contradição, posto que amplia muito a escolha.
De repente, sem esperar, se pode tropeçar com um gênio, sem qualquer diploma.

Eu, pessoalmente, acho que o Itamaraty deveria fazer assim: parar de se preocupar com diplomas e só recrutar que é muito bom, o que obviamente não depende de diploma.
Mas, acho que tem gente que não concorda comigo...
Paulo Roberto de Almeida (17.02.2010)

1675) Petrobras, de volta ao noticiario (por boas e más razoes)

A Petrobras é uma empresa de sucesso! Bem, quase todas as empresas de petróleo o são, pois se trata de um bem dito estratégico, pelo qual os governos se movimentam (por vezes arrogantemente) e os cidadãos acabam pagando qualquer preço (quase como no caso dos remédios).
Sendo uma empresa de sucesso, monopolista de fato, e sentada, por isso mesmo, num imenso lençol de petróleo que lhe é atribuído quase ilegalmente pelo governo, ela poderia se capitalizar diretamente no mercado acionário ou se financiar no mercado de capitais privado, pois seu rating é, supostamente, melhor do que o do Brasil.
Paradoxalmente, o governo está despejando um volume absurdo de recursos na companhia, via BNDES, que por sua vez se abastece diretamente (e vergonhosamente) no Tesouro, e que por isso mesmo viu aumentar a dívida interna total do Brasil em mais (pelo menos) 180 bilhões de reais (atenção: eu, você, todos nós, vamos pagar essa bolada, sob a forma de mais juros, e portanto mais impostos, ou então com mais inflação ou desvalorização da moeda no futuro).
Se isso já não bastasse, o governo vem agindo de forma criminosa, ao continuar a sustentar obras da companhia mesmo quando manchadas por suspeitas de irregularidades ou corrupção, num desprezo claro pela legalidade e normas de probidade administrativa.
A Petrobras, nesse sentido, parece um Império, dentro do Estado do Brasil, fazendo o que bem entende, sem prestar contas a ninguém. O seu grau de manipulação da informação é enorme, e ela é também capaz de "comprar" (o termo se aplica, lato et stricto sensi) apoios em diversos setores, inclusive no Congresso, que deveria ser o vigilante dos orçamentos públicos e da moralidade nacional (acho que é o contrário).
Pois bem, um dos posts mais acessados neste blog foi um que tratava dos honorários aparentemente exagerados dos "conselheiros" (as aspas são de rigor) da Petrobras, bombardeado com comentários extraordinariamente agressivos (provavelmente dos interessado em manter a falta de transparência da companhia).
Assim, decidi postar mais um artigo, de um economista conhecido, que trata do nosso maior, talvez único, dinossauro estatal.
Paulo Roberto de Almeida (17.02.2010)
PS. Provavelmente haverá menos comentários desta vez, pois poucos poderão constestar argumentos econômicos...

O custo político da Petrobrás
Rodrigo Constantino
Valor Econômico, 17.02.2010

Normalmente, uma empresa estatal apresenta um risco maior que outra privada para seus acionistas minoritários. Isso se deve ao risco de uso político da empresa, além da falta de escrutínio adequado dos principais sócios no uso dos recursos escassos. A Petrobrás é um caso sintomático deste perigo. Várias vezes no passado a empresa foi utilizada para objetivos políticos dos governantes, levando pouco em conta os interesses dos acionistas. O melhor retorno possível sobre o capital sempre foi colocado em segundo plano, atrás das metas políticas do momento. Com a descoberta do pré-sal, esse fantasma está de volta.

Para que a enorme quantidade de recursos naturais no solo se transforme em riqueza efetiva, a empresa terá que realizar um programa gigantesco de investimentos: para os próximos cinco anos, são previstos 175 bilhões de dólares. A geração própria de fluxo de caixa da empresa não será suficiente para suprir todo este montante. O grau de alavancagem da Petrobrás já não está em patamares tão confortáveis. Resta, portanto, a opção de emitir novas ações para levantar capital. Mas o governo não pode ser diluído e perder o controle da empresa. Surge, então, um problema: como capitalizar a Petrobrás sem que o governo perca o controle ou precise desviar dezenas de bilhões para a estatal?

A resposta veio por meio de uma engenhosa arquitetura financeira. O próprio ativo sob o solo, que pertence à União, será usado como capital pelo governo. Desta maneira, ele não precisa desviar dinheiro de outros setores. Entretanto, uma grande incerteza paira no ar: qual será o valor atribuído a este ativo? O fluxo de caixa gerado pelas reservas pré-sal será altamente dependente do preço futuro do petróleo, sem falar dos enormes riscos operacionais da atividade. Além disso, o valor presente deste fluxo dependerá da velocidade no uso do pré-sal, que custa mais caro para ser extraído do que o óleo em menor profundidade e em campos já mais maduros. Dependendo das premissas usadas, o valor presente do pré-sal poderá ser elevado, sacrificando-se, porém, as margens da Petrobrás, que faria uso melhor de seu capital focando em outras reservas mais baratas.

O risco de o governo supervalorizar esses ativos de alguma forma, para aumentar o capital da Petrobrás sem diluir sua participação, não é nada irrelevante. Há um claro conflito de interesses entre o acionista controlador – o governo, e os acionistas minoritários. E o mercado de ações acusa o golpe. Desde meados de 2009, as ações da Petrobrás já perderam cerca de 30% de valor em relação ao Ibovespa. Isso não pode ser explicado pela mudança no cenário de commodities, pois o petróleo continuou no mesmo patamar nesse período, sem falar do bom desempenho da OGX. Além disso, as ações da Petrobrás perderam bastante valor em relação às ações da mineradora Vale também, o que mostra claramente que o problema é específico da Petrobrás.

As incertezas quanto ao modelo de capitalização estão no cerne do problema, agravado pelo “overhang” de ações (bilhões de dólares serão vendidos em forma de novas ações aos minoritários, inundando o mercado com mais oferta de papel). O valor de mercado da Petrobrás tem oscilado entre 300 e 350 bilhões de reais. Esses 30% de perda no valor relativo ao índice de ações brasileiras representa quase 100 bilhões de reais. Pode-se afirmar que este foi o custo, até agora, de se colocar a política acima dos interesses dos acionistas no que diz respeito somente ao pré-sal.

Se todos os demais custos, pelo fato de a Petrobrás ser ainda uma estatal, fossem computados, o resultado seria assustador. Quantos bilhões a mais a empresa poderia valer se tivesse uma gestão privada, focada no melhor retorno sobre o capital, sem a influência dos interesses políticos? Infelizmente, nas eleições que se aproximam, não há um único partido com a bandeira de retomar as privatizações no país. Os acionistas minoritários da maior das estatais continuarão arcando com um pesado custo enquanto tiverem que pagar pelo jogo político dentro da empresa.

1674) Um pouco de besteirol, que ninguem é de ferro

Estou plenamente convencido de que tudo não passa de invencionice de professores mal (ou mau?) intencionados em relação aos excelentes alunos que eles teriam se dessem aulas corretamente (os alunos não são apenas o resultado inerme do meio, mas o produto de suas aulas).
Enfim, sem mais considerações de baixa filosofia, vamos direto para:

As melhores frases dos piores alunos

*O metro é a décima milionésima parte de um quarto do meridiano terrestre e para o cálculo dar certo arredondaram a Terra! *

*O cérebro humano tem dois lados, um para vigiar o outro.*

*O cérebro tem uma capacidade tão grande que hoje em dia, praticamente, toda a gente tem um.*

*O nosso sangue divide-se em glóbulos brancos, glóbulos vermelhos e até verdes! *

*Nas olimpíadas a competição é tanta que só cinco atletas chegam entre os dez primeiros.*

*O piloto que atravessa a barreira do som nem percebe, porque não ouve mais nada.*

*O teste do carbono 14 permite-nos saber se antigamente alguém morreu.*

*Pedofilia é o nome que se dá ao estudo dos pêlos.*

*O pai de D. Pedro II era D. Pedro I, e de D. Pedro I era D. Pedro 0*

*Nos aviões, os passageiros da primeira classe sofrem menos acidentes que os da classe económica.*

*O índice de fecundidade deve ser igual a 2 para garantir a reprodução das espécies, pois precisa-se de um macho e uma fêmea para fazer o bebé. Podem até ser 3 ou 4, mas chegam 2.*

*O homossexualismo, ao contrário do que todos imaginam, não é uma doença, mas ninguém quer tê-la. *

*Em 2020 a caixa de previdência já não tem dinheiro para pagar aos reformados, graças à quantidade de velhos que não querem morrer.*

*O verme conhecido como solitária é um molusco que mora no interior, mas que está muito sozinho.*

*Cada vez mais as pessoas querem conhecer a sua família através da árvore ginecológica.*

*O hipopótamo comanda o sistema digestivo e o hipotálamo é um bicho muito perigoso.*

*A Terra vira-se nela mesma, e esse difícil movimento chama-se arrotação.*

*Lenini e Stalone eram grandes figuras do comunismo na Rússia.*

*Uma tonelada pesa pelo menos 100Kg de chumbo.*

*Quando os egípcios viam a morte a chegar, disfarçavam-se de múmia.*

*Uma linha reta deixa de ser reta quando encontra uma curva.*

*O aço é um metal muito mais resistente do que a madeira.*

*O porco é assim chamado porque é nojento.*

*A fundação do Titanic serve para mostrar a agressividade dos ice-bergs.*

*Para fazer uma divisão basta multiplicar subtraindo.*

*A água tem uma cor inodora.*

*O telescópio é um tubo que nos permite ver televisão de muito longe.*

*A idade da pedra começa com a invenção do Bronze.*

*O sul foi posto debaixo do norte por ser mais cômodo.*

*Os rios podem escolher desembocar no mar ou na montanha.*

*A luta greco-romana causou a guerra entre esses dois países.*

*Os escravos dos romanos eram fabricados em África, mas não eram de boa qualidade.*

*O tabaco é uma planta carnívora que se alimenta de pulmões.*

*Na Idade Média os tratores eram puxados por bois, pois não tinham gasolina.*

*A baleia é um peixe mamífero encontrado em abundância nos nossos rios.*

*Quando dois átomos se encontram, vai dar uma grande merda. *

*Princípio de Arquimedes: qualquer corpo mergulhado na água, sai completamente molhado. *

*Pergunta: Em quantas partes se divide a cabeça? Resposta: Depende da força da cacetada. *

*Ecologia é o estudo dos ecos, isto é, da ida e vinda dos sons.*

*As constelações servem para clareficar a noite.*

*Ao princípio os índios eram muito atrasados mas com o tempo foram-se sifilizando.*

*A História divide-se em 4: Antiga, Média, Momentânea e Futura, a mais estudada hoje*

*A Bigamia era uma espécie de carroça dos gladiadores, puchada por dois cavalos.*

*As aves teem na boca um dente chamado bico.*

*A Terra é um dos planetas mais conhecidos e habitados do mundo.*

*A Latitude é um circo que passa por o Equador, dos zero aos 90º *

*Caudal de um rio, é quando um rio vai andando e deixa um bocadinho para trás!!!*

[Pano rápido...]

1673) Desaquecimento global: mais noticias

Climategate U-turn as scientist at centre of row admits: There has been no global warming since 1995
By Jonathan Petre
Mail online, 14th February 2010

* Data for vital 'hockey stick graph' has gone missing
* There has been no global warming since 1995
* Warming periods have happened before - but NOT due to man-made changes

Data: Professor Phil Jones admitted his record keeping is 'not as good as it should be'

The academic at the centre of the ‘Climategate’ affair, whose raw data is crucial to the theory of climate change, has admitted that he has trouble ‘keeping track’ of the information.

Colleagues say that the reason Professor Phil Jones has refused Freedom of Information requests is that he may have actually lost the relevant papers.

Professor Jones told the BBC yesterday there was truth in the observations of colleagues that he lacked organisational skills, that his office was swamped with piles of paper and that his record keeping is ‘not as good as it should be’.

The data is crucial to the famous ‘hockey stick graph’ used by climate change advocates to support the theory.

Professor Jones also conceded the possibility that the world was warmer in medieval times than now – suggesting global warming may not be a man-made phenomenon.

And he said that for the past 15 years there has been no ‘statistically significant’ warming.

The admissions will be seized on by sceptics as fresh evidence that there are serious flaws at the heart of the science of climate change and the orthodoxy that recent rises in temperature are largely man-made.

Professor Jones has been in the spotlight since he stepped down as director of the University of East Anglia’s Climatic Research Unit after the leaking of emails that sceptics claim show scientists were manipulating data.

The raw data, collected from hundreds of weather stations around the world and analysed by his unit, has been used for years to bolster efforts by the United Nation’s Intergovernmental Panel on Climate Change to press governments to cut carbon dioxide emissions.

Following the leak of the emails, Professor Jones has been accused of ‘scientific fraud’ for allegedly deliberately suppressing information and refusing to share vital data with critics.

Discussing the interview, the BBC’s environmental analyst Roger Harrabin said he had spoken to colleagues of Professor Jones who had told him that his strengths included integrity and doggedness but not record-keeping and office tidying.

Mr Harrabin, who conducted the interview for the BBC’s website, said the professor had been collating tens of thousands of pieces of data from around the world to produce a coherent record of temperature change.

That material has been used to produce the ‘hockey stick graph’ which is relatively flat for centuries before rising steeply in recent decades.

According to Mr Harrabin, colleagues of Professor Jones said ‘his office is piled high with paper, fragments from over the years, tens of thousands of pieces of paper, and they suspect what happened was he took in the raw data to a central database and then let the pieces of paper go because he never realised that 20 years later he would be held to account over them’.

Asked by Mr Harrabin about these issues, Professor Jones admitted the lack of organisation in the system had contributed to his reluctance to share data with critics, which he regretted.

But he denied he had cheated over the data or unfairly influenced the scientific process, and said he still believed recent temperature rises were predominantly man-made.

Asked about whether he lost track of data, Professor Jones said: ‘There is some truth in that. We do have a trail of where the weather stations have come from but it’s probably not as good as it should be.

‘There’s a continual updating of the dataset. Keeping track of everything is difficult. Some countries will do lots of checking on their data then issue improved data, so it can be very difficult. We have improved but we have to improve more.’

He also agreed that there had been two periods which experienced similar warming, from 1910 to 1940 and from 1975 to 1998, but said these could be explained by natural phenomena whereas more recent warming could not.

He further admitted that in the last 15 years there had been no ‘statistically significant’ warming, although he argued this was a blip rather than the long-term trend.

And he said that the debate over whether the world could have been even warmer than now during the medieval period, when there is evidence of high temperatures in northern countries, was far from settled.

Sceptics believe there is strong evidence that the world was warmer between about 800 and 1300 AD than now because of evidence of high temperatures in northern countries.

But climate change advocates have dismissed this as false or only applying to the northern part of the world.

Professor Jones departed from this consensus when he said: ‘There is much debate over whether the Medieval Warm Period was global in extent or not. The MWP is most clearly expressed in parts of North America, the North Atlantic and Europe and parts of Asia.

‘For it to be global in extent, the MWP would need to be seen clearly in more records from the tropical regions and the Southern hemisphere. There are very few palaeoclimatic records for these latter two regions.

‘Of course, if the MWP was shown to be global in extent and as warm or warmer than today, then obviously the late 20th Century warmth would not be unprecedented. On the other hand, if the MWP was global, but was less warm than today, then the current warmth would be unprecedented.’

Sceptics said this was the first time a senior scientist working with the IPCC had admitted to the possibility that the Medieval Warming Period could have been global, and therefore the world could have been hotter then than now.

Professor Jones criticised those who complained he had not shared his data with them, saying they could always collate their own from publicly available material in the US. And he said the climate had not cooled ‘until recently – and then barely at all. The trend is a warming trend’.

Mr Harrabin told Radio 4’s Today programme that, despite the controversies, there still appeared to be no fundamental flaws in the majority scientific view that climate change was largely man-made.

But Dr Benny Pieser, director of the sceptical Global Warming Policy Foundation, said Professor Jones’s ‘excuses’ for his failure to share data were hollow as he had shared it with colleagues and ‘mates’.

He said that until all the data was released, sceptics could not test it to see if it supported the conclusions claimed by climate change advocates.

He added that the professor’s concessions over medieval warming were ‘significant’ because they were his first public admission that the science was not settled.

1672) Itamaraty do B: apenas corrigindo um deslize historico...

O artigo abaixo transcrito, condenatório do que poderia ser considerado um "Soviet" dentro do Itamaraty, contém um pequeno deslize histórico, que me permito corrigir apenas para melhor compreensão dos leitores.
Nele, o ex-chanceler Lampreia afirma que:

"A Casa de Rio Branco - fundada por Dom João VI em 1808 - tem uma folha de duzentos anos de serviços prestados ao país sob a forma da definição perpétua e pacífica do território nacional, de bom convívio com nossos dez vizinhos e de múltiplas batalhas em defesa do interesse nacional nos mais variados planos."

Obviamente que o chanceler anterior conhece a história do Itamaraty (que aliás só passa a ser chamado assim já bem entrada a República), e deve ter escrito a frase acima, na verdade apenas a parte que se refere à "Casa de Rio Branco", numa espécie de homenagem a nossas tradições bi-seculares (ou quase).
Mas cabem dois pequenos reparos.

1) O termo Casa de Rio Branco é quase sinônimo de Itamaraty, assim que só poderia ser utilizado a partir da morte desse chanceler da República, não valendo para o período anterior.
2) Não é exato que essa "Casa", que nem sempre existiu sob essa forma, tenha sido fundada por Dom João VI em 1808, por diversos motivos.

(a) Portugal já exibia, desde meados do século 18 pelo menos, uma Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra, ou seja, combinando assuntos diplomáticos e militares, como aliás era costume nessa época. O outro ministério militar era obviamente o da Marinha, que existia de forma independente desde algum tempo. Essa Secretaria de Estado continuou sob essa forma durante toda a fase final da permanência dos Braganças no trono português em Lisboa, até dali ser alijada pelas tropas de Napoleão. O que ocorreu foi o simples transplante desse ministério, com toda a administração portuguesa e seus milhares de servidores, nobres, criados e outros aspones, para o Brasil, no final de 1807, como é sabido. Chegando ao Rio, os dois serviços, sempre sob a condução de Linhares, se instalam numa casa, e continuam a funcionar durante todo o resto do período colonial, na fase de Reino Unido, na Regência, e no começo do primeiro Reinado, sendo o primeiro chanceler do Brasil independente José Bonifácio de Andrade e Silva, que já o era sob a regência do príncipe D. Pedro (aliás, junto com os Negócios do Reino, ou seja, Ministério da Justiça ou do Interior). Apenas em 1823, se tomam as providências para "desentranhar" os dois serviços, a Guerra e os Negócios Estrangeiros.

(b) D. João VI não pode ter criado qualquer Casa, nesta ou em qualquer forma, posto que D. João VI não "existia" em 1808. Ele era apenas o Príncipe Regente, D. João. Se ele por acaso tivesse morrido antes do falecimento de sua mãe, D. Maria, a Louca, ele não teria sido D. João VI, o que só vem a ser em 1816, quando falece aquela maluca e ele toma posse como Rei de Portugal, do Brasil e de Algarves. Se não tivesse sido assim, talvez algum outro homônimo, posteriormente, tivesse sido o D. João VI que eventualmente não teria sido.

(c) Dificilmente se pode falar da criação de um Serviço das relações exteriores do Brasil, em 1808, posto que se tratava de Portugal, obviamente. Portanto, este só surge em 1822, mas se trata de uma instituição pré-existente, uma herança bendita, se ouso, dizer, do período portugues, um dos mais velhos Estados do mundo, com uma diplomacia bastante competente, para o tamanho do pais, sua desimportância militar e econômica (a despeito do Brasil e suas riquezas) e seu analfabetismo disseminado (talvez até em certos nobres...).

Feitas estas ressalvas, vamos ler a justa indignação do chanceler Lampreia contra o Soviet que pretendem implantar no Itamaraty. Aliás, ainda não vi nota do MRE sobre isso. Talvez estejam pensando em como responder...
Paulo Roberto de Almeida (17.02.2010)

OPINIÃO
Imaginação voluntarista
LUIZ FELIPE LAMPREIA
O Globo, 11/02/2010

Informam os jornais que o Partido dos Trabalhadores decidiu incluir em seu programa a criação de um "conselho de política externa" paralelamente ao Ministério das Relações Exteriores. A proposta sugere que o referido conselho seja integrado por representantes de ONGs, sindicatos e movimentos sociais.

A ideia é preocupante por várias razões. Em primeiro lugar, porque visa a colocar o Itamaraty sob a tutela de alguns segmentos da sociedade brasileira, que têm suas próprias credenciais, sem dúvida, mas não podem arrogar-se o direito de serem os únicos porta-vozes legítimos da nação. A Casa de Rio Branco - fundada por Dom João VI em 1808 - tem uma folha de duzentos anos de serviços prestados ao país sob a forma da definição perpétua e pacífica do território nacional, de bom convívio com nossos dez vizinhos e de múltiplas batalhas em defesa do interesse nacional nos mais variados planos. É reconhecida em todo o mundo por ser conduzida por profissionais de alto gabarito e integridade. Levantar dúvidas sobre sua competência como instituição ou sua dedicação ao Brasil é uma postura espúria.

Em segundo lugar, a proposta é facciosa porque afirma que só no atual governo o Itamaraty procurou ouvir e dialogar com representações categorizadas da sociedade civil. No governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, de quem tive a honra de ser por seis anos o ministro das Relações Exteriores, este exercício foi constante. Cito alguns exemplos.

Em maio de 1996, em Belo Horizonte, reuni-me com representantes de todas as principais organizações sindicais para discutir a posição brasileira na Alca. Com os representantes do setor produtivo nacional, tivemos diálogo regular no Conselho Empresarial, que buscava examinar os interesses econômicos do país nas negociações da OMC e da integração regional. Com representantes das ONGs ambientais, tivemos amplas e frequentes reuniões antes e depois da Conferência de Kyoto, sobre o Protocolo que resultou daquela conferência, na qual a delegação brasileira chefiada pelo ministro José Israel Vargas teve atuação marcante. Falei inúmeras vezes em universidades, escrevi muitos artigos na imprensa de prestação de contas à opinião pública. Dialoguei constantemente com representantes de diversas denominações religiosas. Por fim , mantive em mais de uma ocasião um diálogo aberto e respeitoso com o professor Marco Aurélio Garcia, na própria sede do Itamaraty ou fora dela. Todas estas afirmações são factuais e comprováveis, não resultam da imaginação ou de propósito ideológico.

O aventado "conselho" - que pretende implantar um novo modelo radicalmente mais aberto na representação da sociedade brasileira - é apenas mais um passo na busca de desconstrução do passado que, na área da política externa, como em diversas outras, tem caracterizado o presente governo.

Em terceiro lugar, esta é também uma tentativa de abalar as próprias colunas do Estado forte, ao qual tantas loas são tecidas por aqueles que agora o exaltam como um requisito do progresso do Brasil.

Existe um consenso universal de que relações exteriores e defesa são os dois campos em que há competência básica do Estado. Subordinar políticas públicas, como a externa, a um comitê de posições apriorísticas e pouco representativo do conjunto da nação resultará inevitavelmente em debilitar o Estado, tolhendo-o de uma das mais essenciais atribuições da soberania: representar o país na cena internacional.

Resta torcer para que a inoportuna ideia deste "conselho de política externa" permaneça no rol das fantasias que nunca se concretizam por que resultam apenas da imaginação voluntarista de alguns e, como dizia Fernando Pessoa, "não têm relação com o que há na vida".

LUIZ FELIPE LAMPREIA foi ministro das Relações Exteriores do governo Fernando Henrique Cardoso(1995-2001).

1671) Livro: Seminário sobre Relações Econômicas Internacionais


Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais:
Seminário sobre Relações Econômicas Internacionais
(Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2009, 288 p.; ISBN: 978-85-7631-163-8)

Um seminário realizado no Rio de Janeiro em 2008 resultou neste livro, que condensa relatórios e programas de trabalho sobre as atividades de pesquisa em relações econômicas internacionais nas principais universidades brasileiras e em alguns institutos de pesquisa ou de economia aplicada.
O resultado é algo desigual, talvez pela ausência de parâmetros rígidos na preparação dos informes. Ele também mostra como ainda é incipiente essas atividades num país que cresceu em importância no cenário mundial, mas que ainda carece de centros de pesquisa dignos desse nome.
Ao mapear o que já se fez na pesquisa econômica, o seminário ofereceu, justamente, uma oportunidade para que os departamentos de economia e os centros de estudo em relações internacionais possam coordenar entre si linhas de pesquisa complementares e cooperativas que em muito fariam avançar o estado da arte da produção acadêmica brasileira nessas áreas.
Minha opinião sincera é a de que muito ainda resta por fazer para que as universidades brasileiras em geral, e os cursos de economia e de ciências humanas em particular, ofereçam programas relevantes nas áreas de relações econômicas internacionais.
Com perdão dos participantes e dos produtores de pesquisas originais nessa área, nossa produção continua pobre e acanhada.
Cabe esperar que melhore...

Paulo Roberto de Almeida (17.02.2010)

1670) Exchange over Hugo Chavez - In Defence of Marxism

Bem, sendo em defesa do marxismo, e o autor um marxista interessado na revolução socialista na Venezuela, creio que não poderia mesmo haver qualquer acordo entre os dois.
Em todo caso, vale o exchange: Alan Woods vs Demetrio MAgnoli

Main Brazilian bourgeois paper attacks Hugo Chavez and Alan Woods
Written by In Defence of Marxism Wednesday, 10 February 2010

A highly influential – and right-wing Brazilian bourgeois commentator wrote an article for O Estado de Sao Paulo attacking Chavez from the right, tracing his evolution from his early days to his latest turn to the left. In doing so the author names the editor of Marxist.com, Alan Woods as one of the main influences responsible for Chavez’s move to the Left. Here we publish the original article and a reply from Alan Woods.

Alan Woods meeting Chavez in 2008.Alan Woods meeting Chavez in 2008.On Thursday 4th February an article was published in the leading bourgeois newspaper in Brazil O Estado de Sao Paulo. The writer is considered one of the 100 most influential people of Brazil, adviser to former presidents, international lecturer, etc. He is obviously a right winger who hates Chavez and is worried about the growing influence of Marxism in the Bolivarian Movement.

The article names the editor of Marxist.com, Alan Woods as one of the main influences responsible for Chavez’s move to the Left, and Alan has sent a reply to O Estado de Sao Paulo, which is a shortened version of the piece we publish below.

The Third Chavez
By Demétrio Magnoli

Karl Marx created the 1st International, Friedrich Engels participated in the founding of the 2nd, Lenin established the 3rd, Leon Trotsky founded the 4th and Hugo Chávez has just raised the banner of the 5th. "I take responsibility before the world, I think it is time to rally the 5th International and dare to make the call," he said in a speech lasting five hours, at the opening session of the extraordinary congress of the United Socialist Party of Venezuela (PSUV) to the applause of 772 delegates in red shirts.

The congress was held in November. Then Chavez imposed energy rationing in the country, devalued the currency and introduced a dual exchange rate, nationalized a supermarket chain, suspended cable TV broadcasts and unleashed a bloody crackdown on student protests. The Chavista International will see the light of day at a world conference in Caracas in April, and the Venezuelan parliamentary elections are scheduled for September. But the future of the man who wants to succeed Marx, Lenin and Trotsky will be shaped by an event completely outside his influence: the Brazilian presidential election of October.

Chavez is living his third incarnation, which is also the last. The first Chavez emerged after the failed coup of 1992, in the guise of nationalist and anti-American warlord mesmerized by the image of an imaginary Simón Bolívar. Under the influence of Argentine sociologist Norberto Ceresole, that original Chavismo flirted with anti-Semitism and dreamed of the establishment of an authoritarian, fascist-style state, which would reunify Venezuela, Colombia and Ecuador in a restored Great Colombia.

A second Chávez could be discerned in outline in the spring of the first term in 1999, after the break with Ceresole, when the Leader drew close to Heinz Dieterich, a German Professor of Sociology in Mexico who came out of obscurity to formulate the concept of "socialism of the 21st century." Chavismo reinvented itself and acquired left-wing collaborators, formed an alliance with Cuba and engaged in the project of building a state capitalism that was presented as a long transition towards a kind of socialism untainted by the Soviet legacy.

Brandishing a copy of The State and Revolution by Lenin, the Chavez of the extraordinary congress of the PSUV announced his conversion to the programme of the destruction of the "bourgeois state" and the building of a "revolutionary state." This third Chavez was already implied in 2004, when the Leader got to know the British Trotskyist Alan Woods, and was fully manifest by the time of his defeat in the referendum of December 2007, shortly after the break with Dieterich. The PSUV is a result of Chavismo of the third period, as is also the proclamation of the 5th International.

The word palimpsest comes from the Greek words palin (again) and psao (to scratch or wipe out). A palimpsest is a manuscript rewritten on several times, the superposition of successive layers of text, in which the ancient layers do not disappear completely and maintain a complex relationship with the later writing. To the horror of the sophisticated Woods, Chavismo is a palimpsest of a doctrine that represents a bizarre mixture of the Bolivarian Patria Grande, a strategic alliance with Iran, the barbaric impulses of Leaderism and a difficult learning of the language of Marxism. The most recent text, however, takes precedence over the old and indicates the direction in which the "Bolivarian revolution" is moving. Chavez reacts to the crisis caused by his own regime, tightening the screws of the dictatorship and launching wildly on a campaign of expropriation.

Chavismo is a revolutionary regime, not a traditional populist government or a mere “Caudillo” phenomenon. The PSUV has, on paper, 7 million members, of which 2.5 million participated in the election of delegates to the extraordinary congress. The decline of Chavez, aggravated by the ongoing economic crisis, lends support to the predictions of his electoral defeat in September, but revolutionary regimes are not thrown out of power by votes. "I will not allow my leadership to be challenged, because I am the people, dammit!" the warlord of Caracas roared weeks ago. This man will not allow the people to contradict him at the polls. The inexorable decline of Chavismo will be bitter, dramatic, perhaps bloody. But its duration will depend essentially on the direction of the foreign policy of the new Brazilian government.

Several times Brazil spread a net under Chavez. Lula and Amorim protected the Venezuelan when he closed RCTV, when he was defeated in the constitutional referendum, during the Colombian hostage crisis, and the controversy over U.S. bases, and in the failed adventure of the return of Zelaya in Honduras. On behalf of the interests of Chavismo, the Brazilian president has wasted the opportunity of strategic cooperation with Barack Obama.

In the course of stabilization of the "Bolivarian revolution", Brazil regionally isolated the Venezuelan opposition, helping to consolidate the regime of Chavez. Now begins another cycle: the dismantling of the political and social bases of Chavismo. In the new scenario, Brazil becomes essential: only the South American power has the means and influence to carry for at least a few kilometres the coffin of this irascible Leader.

The government majority in the Senate approved Venezuela's entry into Mercosur, under the cynical argument that democracy in the neighbouring country would be better preserved by the virtual abolition of the democratic clauses of Mercosur. In meetings of the OAS, Brazilian diplomacy manoeuvres to avoid a clear condemnation of the Chavista offensive against the students and press freedom. In Caracas, a technical mission sent by the Brazilian government articulates a plan to rescue the Venezuelan electricity grid from collapse. The statement of support by Chavez for Lula's re-election was greeted with scorn by the revolutionary Chávistas. Today, even Woods must be secretly praying for the triumph of Dilma Rousseff.

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Reply of Alan Woods - For the attention of Demétrio Magnoli

Dear Sir,

In your article of 4th February, you present an apocalyptic picture of President Chavez, who you say has experienced “three incarnations”. By this, you presumably mean that his views have evolved in recent years – to the left. That is a fact, but whether you see this change as good or bad will depend on your political standpoint and the interests you defend.

From the content of your article, I conclude that you stand on the right politically and are trying to defend the status quo, whereas as a Marxist I stand for socialist revolution. It is therefore quite natural that our attitudes towards Chávez will be radically opposed. Now there is nothing wrong in defending opposite points of view, but let us at least base ourselves on fact, not fiction.

You write: “original Chavismo flirted with anti-Semitism and dreamed of the establishment of an authoritarian, fascist-style state”. There is no basis whatever for making such assertions. One of his first actions Chávez took after winning the 1998 elections by a landslide was to hold a referendum on the Constitution, which remains the most democratic Constitution in the world. This is hardly the action of someone who wishes to establish a fascist-style state.

During the past decade Chávez has won more elections and other popular consultations than any other political leader in the world. Nor can it be argued that these elections and referenda were rigged. In no other country have elections been subjected to closer international scrutiny than in Venezuela. Yet nobody has been able to produce the slightest evidence that the elections were rigged.

What about the “democratic” opposition, for which you show such tender sympathy? In 2002 the Venezuelan oligarchy overthrew the democratically elected government in a coup, which was immediately recognized by Washington. Had the opposition succeeded, Venezuela would have ended up like Chile.

This is not the place to deal with the false notions of Heinz Dieterich, which you mention. I have dealt at length with that subject in my book Reformism or Revolution, which has recently been published in Brazil. It is sufficient to say that the basic mistake of Dieterich and other reformists is to assume that it is possible, to achieve socialism without expropriating the land, the banks and the major industries. This idea (which is shared by some people in Brazil) is a recipe for disaster.

You write that the “third Chavez was already implied in 2004, when the Leader got to know the British Trotskyist Alan Woods, and was fully manifest by the time of his defeat in the referendum of December 2007, shortly after the break with Dieterich. The PSUV is a result of Chavismo of the third period, as is also the proclamation of the 5th International.”

I am gratified with this statement, but in all honesty, I believe that you greatly overestimate my influence over the President, who has a mind of his own and is accustomed to making his own decisions. My own views on the revolutionary process can be summed up as follows: It is not possible to make half a revolution. Either the Revolution will take the economic power out of the hands of the landlords, bankers and capitalists, or it will fail. Either the Revolution will defeat the oligarchy, or the oligarchy will destroy the Revolution.

I have stated these views many times in Venezuela and they are well known to many people, including Hugo Chavez. But I have never presumed to tell anybody what to think. On the basis of experience, the working people of Venezuela can decide for themselves who is right and who is wrong, and they are doing so. The reformist wing, which represents the influence of the bourgeoisie within the Bolivarian Movement, is losing support, while the audience for revolutionary Marxist ideas is growing. You naturally see this as a bad thing, while I see it as extremely positive.

You contradict yourself when you write: “Chavismo is a revolutionary regime, not a traditional populist government or a mere ‘Caudillo’ phenomenon”. But three-quarters of your article is precisely intended to present Chavez as a mere Caudillo, an authoritarian, if not an outright fascist. You talk about Chavez “tightening the screws of the dictatorship and launching wildly on a campaign of expropriation”, about “destroying the bourgeois state” and so on. This is enough to make the hair of respectable Brazilian bourgeois stand on end. But I believe that many Brazilian workers and peasants will see things differently.

You complain about the measures taken against RCTV, the ultra-right TV station that actively prepared the coup in April 2002. I am not well acquainted with the laws concerning the mass media in Brazil, but I can say this. In my own country (which is generally regarded as having a long democratic tradition), if any TV station actively supported sedition, including advocating the assassination of the head of state, it would have its license immediately withdrawn and those responsible would find themselves in prison.

You eagerly anticipate “the inexorable decline of Chavismo”, which you claim, “will be bitter, dramatic, perhaps bloody”. Yes, for years all the reactionaries in North and South America have been hoping for this. But at every stage their hopes have been frustrated by the movement of the workers and peasants of Venezuela.

Can it be that this time the hopes of the imperialists will be justified? It is impossible to say. The Venezuelan Revolution, like all revolutions, is a struggle of living forces. It can be influenced by many factors, such as the present worldwide economic crisis, the exhaustion of the masses after over a decade of struggle, the immense pressure of imperialism, and last but not least, the mistakes of the leadership.

You say that the duration of Chavismo “will depend essentially on the direction of the foreign policy of the new Brazilian government”. What is the meaning of this cryptic and mysterious statement? You criticize the Lula government for not joining in the attacks against the Venezuelan Revolution. You say: “On behalf of the interests of Chavismo, the Brazilian president has wasted the opportunity of strategic cooperation with Barack Obama.” [my emphasis, AW]

The hatred of the imperialists for Hugo Chavez has nothing to do with his alleged “authoritarianism” (since when has Washington been afraid of authoritarian regimes?). It is because he has courageously stood up to them and denied the big transnational companies the right to continue their uncontrolled plunder of Venezuela’s oil. For generations US imperialism has exercised a brutal stranglehold over the mighty continent of Latin America, exploiting its people, draining its resources, interfering in its internal affairs, overthrowing democratically elected governments and installing dictatorships.

The Brazilian bourgeois are content to play the role of the local office-boys of imperialism, the local agents of the big American transnationals. They hate Hugo Chavez for the same reason as their masters in Washington. But when the workers and peasants of Brazil see what is happening in Venezuela, they will say: thank God somebody is prepared to stand up to these bloodsuckers! And they will add: when are we going to do something similar in Brazil?

Brazil, with its huge population and vast resources, is destined to play a key role in shaping the future of Latin America. The people of this great country must decide what kind of government they want and what kind of system they wish to live under. The massive vote for Lula showed that the Brazilian people want a fundamental change – just like the people of Venezuela.

I firmly believe that the future for Brazil, for Latin America and the whole world, can only be socialism – not the bureaucratic caricature of Stalinism, but a healthy and vibrant socialist democracy, when the land, the banks and the major industries are in the hands of the state, and the state is in the hands of the working people.

It is the great merit of the Bolivarian Revolution that it showed the people of Latin America that it is possible for the masses to bring about change through a great and powerful movement from below. The workers have shown that it is possible to take over the factories and run them under workers’ control.

It is the great merit of Hugo Chavez that he was prepared to tell the whole world that capitalism is a rotten and corrupt system that cannot serve the interests of humanity; that it cannot be reformed, but must be overthrown; and that the only alternative before humanity is socialism or barbarism. I understand, Senhor Magnoli, that this message is not at all to your liking. But that does not mean it is not true.

Finally, you say that “even Woods must be secretly praying for the triumph of Dilma Rousseff.” It is a very long time since I have prayed for anything, whether secretly or in public, but it goes without saying that I will support the candidate of the PT against the right wing bourgeois parties, just as it goes without saying that I will support the PSUV in Venezuela against the counterrevolutionary opposition.

But just as in Venezuela I will fight for the PSUV to carry out a genuinely socialist programme, so in Brazil I expect the candidate of the PT, elected by the votes of the workers and peasants, to carry out a policy in the interests of those who elected her, not those of US imperialism and the Brazilian capitalists. And there is nothing secret about that.

Yours faithfully,
Alan Woods, London, 8th February, 2010

1669) Iran-direitos humanos: a visao do Brasil

Bem, nao encontrei a visão do Brasil nos comunicados à imprensa do MRE.
Por isso transcrevo alguns trechos do discurso do Brasil no Conselho de DH em Genebra, através da matéria de um conhecido crítico.

GOVERNO LULA FINGE CRITICAR O IRÃ, MAS, NA PRÁTICA, CONSOLIDA O SEU PAPEL DE PRINCIPAL ALIADO DE UMA TIRANIA TERRORISTA
Reinaldo Azevedo, 16/02/10

Se, por qualquer razão, você chegou à conclusão de que o governo Lula resolveu mudar um tantinho o seu discurso em relação ao Irã porque expressou ontem na ONU a sua preocupação com os direitos humanos no país, saiba que você está errado ou foi induzido a erro. Ao contrário: na prática, o alinhamento do Itamaraty com Teerã está hoje ainda mais sólido. O discurso da embaixadora Maria Nazareth Farani Azevedo, representante do Brasil nas Nações Unidas, foi pífio e, ousaria dizer, um pouco cínico, à altura de seu chefe, Celso Amorim.

Ah, sim, sim, claro: o Brasil expressou a sua preocupação com a situação das mulheres e das crianças, pediu tolerância com as minorias religiosas e com aqueles que dissentem do governo etc e tal. E ficou por aí. Achando que já era agressividade demais, reconheceu os avanços sociais no país. Não, senhores! O Brasil NÃO CONDENOU O IRÃ. Se houve um tom mais agressivo, não foi dirigido à tirania iraniana, mas ao governo dos EUA: afirmou que o Brasil não aceitará (!!!) uma solução “unilateral” para a crise. Não aceitará??? É mesmo??? Vai fazer o quê? Marco Aurélio Garcia meteria uma faca em seus dentes recém-colocados e atacaria a Quarta Frota em represália? Quem sabe as TVs a cabo?…

O Brasil expressou preocupação, recomendou cuidado, mais ou menos como fazemos os país quando os filhos adolescentes vão sair de casa: “Está levando uma blusa?” Bem, eles nunca estão, fazem cara de tédio, pegam um agasalho a contragosto e vão largá-lo na casa de algum amigo. Assim fez o Brasil. O Irã parece só um país um tanto teimoso… O Brasil, à diferença dos países europeus, não quer investigação de nenhuma denúncia, nada!!!

O governo do Irã reagiu às críticas recebidas na ONU - não às do Brasil, que aquilo nem crítica foi. Acusou o Ocidente de usar a questão dos direitos humanos para enfraquecê-lo e disse que o país é um dos mais democráticos da região. É a velha história de resumir a democracia ao processo eleitoral - que, de resto, foi fraudado por lá. A “democracia” iraniana censura a imprensa, prende opositores, mata-os nas ruas, enforca-os depois de farsas judiciais clamorosas, em que o acusado não tem direito de defesa. Para Amorim, está quase bom.

Hillary Clinton não lê este blog, claro, mas disse ontem o que se escreveu há alguns dias: o regime iraniano tem lá a tal liderança espiritual dos aiatolás, mas já é um ditadura militar, conduzida pela Guarda Revolucionária, que consolidou no país o clepto-islamismo. Trata-se de uma formidável máquina de corrupção e de repressão. O aiatolá Ali Khamnei poderia muito pouco hoje contra Mahmoud Ahmadinejad ainda que quisesse. E Ahmadinejad pode muito - ao menos enquanto for “o” homem da Guarda Revolucionária na Presidência. Foi ela que armou a fraude eleitoral, admitida até pelo Conselho da Revolução.

EUA e Inglaterra censuraram duramente o Irã. Nas ruas de Genebra, manifestantes pediam a libertação de prisioneiros, condenavam as execuções, protestavam contra a repressão às mulheres, às minorias… Lá dentro, cega para as violações dos direitos humanos, surda para os protestos da oposição do país, muda para dizer uma palavra mais dura, Dona Maria Nazareth fazia o seu discurso pífio, alinhado com uma tirania.

Foi a coisa mais estúpida do dia, mas esteve longe de ser a mais patética. Faltava Celso Amorim dar a sua contribuição em pessoa. E ele o fez.

Em reunião com representantes da União Européia, pediu, calculem!, a volta de Manuel Zelaya a Honduras. Até aí, isso é com o chapeludo. Anistiado, ele já está. Mas o Megalonanico quer também que ele “participe” da vida política do país. Santo Deus!!! Imaginem Amorim como chanceler de uma potência como os EUA… Iria depor e entronizar presidentes todos os dias!!! Os tanques soviéticos do Pacto de Varsóvia seriam Amorim perto de Amorim… Custa a este senhorzinho deixar que hondurenhos, que vivem num regime democrático, decidam seu próprio destino?

Não, ele ainda não mostra disposição de reconhecer o novo governo, não! Quer esperar, sabem? Já quanto ao Irã , nem dúvidas nem hesitações: é preciso negociar com aquele governo pacífico.

Nessa miséria toda, uma coisa há de bastante positivo: começa a cair a ficha da Casa Branca em relação ao Brasil e sua política externa, sempre vista como bastante distinta daquela posta em prática por Hugo Chávez. Os EUA e o mundo começam a ver que a retórica do Itamaraty pode até ser mais esperta. Mas a essência é a mesma. E qualquer pessoa sensata acabaria concluindo que, seguindo nesse rumo, o Brasil poderia ser mais pernóstico à segurança regional e global do que, obviamente, a quase irrelevante (na comparação com o Bananão) Venezuela.

Lula é hoje um dos grandes aliados de um governo que prende e mata os opositores, que financia o terrorismo internacional e que ameaça o mundo com um conflito nuclear.

Por quê? Continuamos sem saber. Só para secretar antiamericanismo vigarista e se comportar como líder regional? Seria tolo demais! Jamais desistam desta pergunta: que laços secretos unem o governo Lula à tirania do Irã?

Quem sabe um dia se abra também esse arquivo e se tenha uma Comissão da Verdade.

1668) Iran-direitos humanos: a visao dos paises ocidentais

West Criticizes Iran Rights Record At UN Council Meeting
By Golnaz Esfandiari
Radio Free Europe, Radio Liberty, February 15, 2010

The United States criticized the violent crackdown on postelection protests last summer.

Western countries expressed concern today at the UN Human Rights Council over the violent methods employed by Iran against protests over the country's disputed presidential election.

The countries, including Britain and France, also called for an international probe into the violence that followed the election in June 2009.

French Ambassador Jean Baptiste Mattei said during the meeting in Geneva that the human rights situation has worsened in the Islamic republic since the election, in which President Mahmud Ahmadinejad was named the winner in the first round just hours after polls closed.

"The situation has seriously deteriorated over the past eight months. The authorities are waging a bloody repression against their own people, who are peacefully claiming their rights," Mattei said.

The United States condemned the "unjust" repression of "innocent Iranian citizens" that was seen after opposition supporters protested the outcome of the election.

U.S. Assistant Secretary of State Michael Posner called on Iran to lift restrictions on free speech, end the reported torture of political prisoners, and stop "show trials" of dissidents.

"We're deeply concerned also about status of detainees in Iran, including foreign nationals, American citizens, and lack of due process accorded them," Posner said. "In addition of last year's improper show trials there are credible reports of torture and cruel, inhuman, or degrading treatment."

Call For UN Investigation
The announcement of Ahmadinejad as the winner led to mass protests in Tehran and other Iranian cities, as the president and other top officials rejected accusations that the election result was engineered through massive fraud.

The ensuing and continuing crackdown against the opposition has resulted in the arrest of more than 2,000 activists and human rights defenders, a number of whom have faced trial. Two people have been executed after being found guilty in connection with the unrest, although at least one was arrested before the election.

Germany said today it was deeply concerned about the way the Islamic republic treated those who took part in the protests that followed the election.

Britain voiced similar concerns. Britain's ambassador in Geneva, Peter Gooderham, recommended that Iran invite UN Secretary-General Ban Ki-moon to "investigate the postelection violence and independently assess the human rights situation."

Senior diplomat Seyed Hossein Rezvani, a member of the Iranian delegation, told reporters that an international investigation was "totally out of the question," since the country's own judicial system was capable of examining allegations of wrongdoing.

But he claimed Iran had issued an open invitation to all of the UN's independent investigators to visit the country.

Deadly Prison Closed
Other members of the Iranian delegation defended the country's human rights records and accused Western countries of a double standard. One attendee described the June vote as an epic poem of democracy.

The head of the delegation, Mohammad Javad Larijani, said Iran "has taken a genuine and long-term approach to safeguarding human rights."

As an example, Larijani noted the closure of the Kahrizak detention center, where at least three postelection detainees are known to have died after being tortured.

"The minute that we discovered that there was some wrongdoing over there [in Kahrizak], it was closed in less than 24 hours," Larijani said. "Please compare that with Guantanamo and Abu Ghraib prisons. Whether they were closed in such a rapid procedure, or not?"

Religious Persecution
Aside from the postelection crackdown, a number of countries expressed concern over death sentences handed down to juvenile offenders and political prisoners in Iran. Canada called on Iran to stop issuing such sentences.

Discrimination and pressure on religious minorities, including the Baha'is and Sufis in Iran, was also criticized today by Western countries, including the United States.

Iran reacted by saying that all recognized minorities in the Islamic republic enjoy the same rights. Larijani said no Baha'i in Iran has been prosecuted because of his or her faith.

"Baha'is [who] are pursued in Iran through legal structure are those who are indulged in cult type of activity -- cult type of activity is against all the basic human rights of the people," Larijani said.

The UN representative of the Baha'i International Community, Diane Ala'i, however, told RFE/RL's Radio Farda that the Iranian delegation's claims about the Baha'is were untrue. "Baha'is have no rights in Iran and they get persecuted only because of their religion," she said.

Several countries, including Cuba and Venezuela, defended Iran's human rights record. Brazil's representative said Iran's presence in Geneva demonstrates its commitment to human rights, and Russia's representative praised Iran for its fight against illiteracy.

"Iran's intention to develop a national strategic action plan in the area of human rights deserves support, as well as does the development of the question of creating in Iran a national human rights organ," the Russian envoy said. "We note the progress Iran has made in fighting illiteracy."

'Human Rights Tragedy'
Today's three-hour debate before the Geneva-based council was eagerly anticipated by human rights groups who have strongly criticized rights abuses in the Islamic republic, particularly the execution of minors, mistreatment of postelection detainees, and the jailing of journalists.

On February 12 Iranian Nobel Peace Prize laureate Shirin Ebadi called on the world to help before it is too late. "If this situation continues in Iran, I must warn that the day will come when the young Iranian people will no longer be able to endure government violence. They will reach the end of their rope," Ebadi said, warning of a "human rights tragedy" in Iran.

The UN Rights Council is due to issue its report of today's session on February 17. Media watchdog Reporters Without Borders has called for the Iranian government to be censured "for its serious human rights violations."

But Larry Cox, the executive director of Amnesty International in the United States, told RFE/RL on February 11 that he didn't expect much from today's session.

"The hopes are that because precisely of what's been happening in the last months and even in the last days, that if ever there's a moment when governments should find the ability to ask hard questions -- this should be it," Cox said.

"But I am afraid that I will be, as I often am, disappointed in the performance at the council."

RFE/RL correspondent Nikola Krastev contributed to this report from New York

terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

1667) Itaucard -- NÃO é feito para você (pelo menos não para mim)


O logo que você vê aí do lado vem acompanhado dos dizeres "Feito para Você".
Bem, não é o caso, pelo menos não para mim. Trata-se de uma MENTIRA. Posso dizer que
estou em campanha, não oficialmente, mas ainda assim em uma campanha pessoal contra um banco e uma administradora de cartões irresponsável, inatingível, e capaz de colocar seriamente em risco a vida creditícia (se ouso dizer) de pessoas como eu e você.

O Banco Itaú, e sua Administradora de cartões NÃO SÃO CONFIÁVEIS
As simple as that.
Não preciso relatar todos os detalhes da história, que é longa, todas as horas que perdi ao telefone, tentando falar com alguém responsável (e não consegui), e JAMAIS, repito JAMAIS, recebi uma explicação para os problemas que tive de enfrentar por CULPA exclusiva da administradora do Itaú.

Tudo começou em 13 de janeiro, à noite, quando meu cartão Master, dessa Administradora irresponsável, parou de funcionar. Tudo bem, são muitos os casos em que um cartão não passa num estabelecimento: defeitos na máquina, problemas de comunicação, enfim, isso acontece. O problema persistiu no dia seguinte. Como tenho outros cartões, usei-os.
No terceiro dia, persistindo o problema, liguei para o número 0800-728-4469

Bem, todos aqueles que ja tiveram de usar um 0800 dessas companhias de telefone ou de cartao, sabem como é irritante ter de resolver um problema, qualquer problema, com atendentes que manifestamente não estão preparadas para nada, sequer para passar a ligacao a um supervisor. Irritantemente longas ligacoes, cortadas, caidas, delongadas.

Vou resumir e depois dizer: ACAUTELAI-VOS...

A história é a seguinte: supostamente a meu pedido, provavelmente por uma fraude (mas a segurança do Banco não checou), o Banco cancelou meu cartão, por perda, roubo ou extravio, não importa.
O que importa é que a mesma pessoa que fez essas declarações, provavelmente usando meus dados reais, pediu para entregar um outro cartão, num outro endereço do Brasil, que eu não sabia qual era, e os atendentes não me diziam, nada, apenas que os meus dados não conferiam. Irritantemente assim.
Como eu nunca telefonei comunicando perda ou roubo, e nunca pedi para mudar endereço nenhum, pude apenas constatar que o Banco, ou a Administradora do cartão, não importa, resolveu, sem checar nada, atender a esse pedido.

Pois então, sem que eu soubesse, eles estavam entregando um cartão novo a outra pessoa, em outro endereço.
Alertados do engano, me pediram 48hs para resolver o problema, sendo que eu exigi que me contatassem da segurança do cartão,
Esperei UMA SEMANA inteira, sem absolutamente nenhum contato, NADA.
Se eu não tivesse telefonado duas ou três vezes mais, jamais teria tido qualquer consideração, como JAMAIS TIVE, sequer UMA EXPLICACÃO para o que ocorreu, NUNCA.

Quando eu já estava telefonando para cancelar tudo, misteriosamente me chegaram cartões novos, em casa, ou seja, no meu endereço de sempre, e não no suposto, que nunca me informaram qual era.
Exigi uma explicação, e até hoje NADA.

Por isso, CANCELEI TUDO, mas ainda não me deram qualquer explicação para o ocorrido.

Só posso concluir disso tudo, QUE OS SISTEMAS DE SEGURANÇA DO ITAUCARD SÃO EXTREMAMENTE FALHOS, E QUE OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO FICAM ABAIXO DA CRITICA.

Como até hoje não tive sequer a consideração de uma explicação, SÓ POSSO RETALIAR DESTA FORMA: AVISANDO DOS PERIGOS EM QUE INCORREM OS CLIENTES DO ITAUCARD, E DO PESSIMO ATENDIMENTO A CLIENTES.

TODO O TEMPO QUE PERDI COM ESSE SERVIÇO VAGABUNDO E COM UMA SEGURANÇA LAMENTÁVEL MERECE ESTE MEU POST DE CRITICA.

Paulo Roberto de Almeida (16.02.2010)

1666) As voltas que o mundo dá: um leitor deste blog no alto Mato Grosso

Um pouco de prospecção geográfica com a ajuda do Google Earth.
Como podem ter notado os mais atentos observadores deste blog, eu coloquei, na coluna da direita, um identificador de visitantes, por meio do Geovisite, não que eu fique grudado nessas coisas, mas como sou louco por geografia e atento leitor de mapas, o instrumento me serve, também, para aprender um pouco do mundo.
Pois bem, numa dessas olhadas casuais, verifiquei que tinha um ponto verde piscando no meio do mato, ou melhor no centro do Brasil. Cliquei em cima e só apareceu mato mesmo, mas pelo menos veio com as coordenadas geográficas:
LON -55.025
LAT -9.960833333 (enfim, dizima periódica...)

Aí abri o Google Earth e fui verificar: mato mesmo, mas pelo menos deu para identificar o local: um minusculo ponto situado numa variante da BR 163, a MT419, numa pequena localidade, cujo nome não sei precisar neste momento, mas que nao deve ser difícul descobrir, que fica entre Guarantã do Norte, quase no limite de MT e PA, e Peixoto de Azevedo.
O lugarejo tem hotel (Sedna Palace Hotel), várias igrejas (de todas essas denominações que engrandecem o Brasil), posto, horta, e até uma "árvore que deu nome à cidade", que eu ainda não sei qual é, mas que pode ser Nova Guarantã.

Bem, eu desejo ao meu perdido leitor do norte do Mato Grosso, que continue atento às novidades do mundo e do Brasil, e gostaria de lhe dizer que muito me honra ter um leitor em cantos tão recuados do Brasil.
Talvez um dia eu apareça por lá, de carro...

Paulo Roberto de Almeida (16.02.2010)

1665) O racismo de certos afrodescendentes: o afrobrasileirismo

Por falta de tempo ou por concentração em temas de natureza mais econômica ou de relações internacionais, não tenho me dedicado a um assunto que me preocupa sobremaneira, como cidadão (não do Brasil, pois não tenho esses acessos patrioteiros, mas do mundo), que é o da ascensão do racismo, no Brasil e no mundo, favorecido por todos esses militantes de causas meritórias que acabam descambando para o racismo inverso, que consiste em promover a alteridade como valor absoluto.
Ora, como acredito -- ops, tenho certeza -- que somos essencialmente iguais, e que a humanidade só conseguirá superar esse mal terrivel que é o racismo caminhando para a mistura total dos povos, minha tendência é a de recusar absolutamente essa plataforma da promoção dos "direitos dos negros", pois isso é racismo ao reverso.
Sei que existe racismo, e que ele faz muito mal às pessoas assim discriminadas, mas acredito que ele poderá ser combatido pela promoção da mistura, como aliás fez e faz o Brasil e outros povos naturalmente.
A despeito de toda a militância negra racista, a sociedade brasileira e a humanidade caminharão inevitavelmente, irremediavelmente, em direção da mistura, qualquer que sejam os esforços dos racistas oficiais, brancos, negros, amarelos, whoever...
Eles apenas conseguem criar um pouco mais de intolerância e de racismo no caminho dessa mistura, que vai passar por cima deles e de todas as suas teorias racistas.
Bem, como não tenho tipo tempo de me dedicar a esses temas, como dizia ao início, permito-me postar aqui a referência a um antigo trabalho meu que trata, perifericamente dessas questões, ao discutir, de um ponto de vista essencialmente antropológico, a questao do afrobrasileirismo, que me parece uma mistificação tremenda.
Atenção: não nego a realidade dos afrodescendentes, uma realidade para mais da metade dos brasileiros. O que nego é essa mistificação construída do afrobrasileirismo, uma ideologia nefasta para o futuro do Brasil.

Rumo a um novo apartheid?: sobre a ideologia afrobrasileira
(Brasília, 29 ago. 2004, 11 p. Originais: 1322; Publicados: 512)

Ensaio sobre a possibilidade de uma separação “mental” dos grupos raciais no Brasil, com base na promoção das diferenças entre a etnia negra e as demais.

Publicado na revista:
Espaço Acadêmico (a. IV, n. 40, set. 2004)
http://www.espacoacademico.com.br/040/40pra.htm

1364) Racismo oficial: STF debate leis de cotas

Apenas transcrevo boletins do STF. Não preciso dizer o que penso de tudo isso. Ou talvez sim:
Se o STF for guiado apenas pela letra da Constituição, ele determinaria que são inconstitucionais, absolutamente ilegais, quaisquer leis de cotas baseadas em critérios raciais (aliás baseadas em critérios de renda, também, mas parece haver maior tolerância com esse tipo de discriminação, que não é percebida como odiosa posto que em favor dos "menos favorecidos", ainda que discriminatória contra cidadãos que não tem "culpa" de serem ricos, ou de classe média, e bem preparados para concursos e vestibulares).
Mas, também acredito que o STF, constituído por um bando de pavões togados, discute mais com base em critérios políticos do que essencialmente jurídicos. Mas isso resta a determinar.
Minha impressão -- mas essa é apenas uma percepção pessoal -- é a de que o STF vai fazer um show mediático, com alguns dos pavões votando politicamente, e outros tentando justificar seus preconceitos sociais (a favor e contra, diga-se de passagem) com uma roupagem aparentemente legalista.

Cronograma da audiência pública sobre política de cotas já está na página do STF
STF notícias, 7.02.2020

Já está disponível na página de Internet do Supremo Tribunal Federal (STF) o cronograma das audiência pública que vai discutir, nos dias 3, 4 e 5 de março, as políticas de ação afirmativa para reserva de vagas no ensino superior. A programação pode ser conferida na opção “audiências públicas”.

O relator dessa matéria no STF é o ministro Ricardo Lewandowski, responsável pela Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186 e pelo (RE) Recurso Extraordinário 597285, que questionam a constitucionalidade da reserva de vagas nas universidades públicas, a partir de critérios raciais.

O ministro Lewandowski decidiu convocar a audiência porque considera importante do ponto de vista jurídico, “uma vez que a interpretação a ser firmada por esta Corte poderá autorizar, ou não, o uso de critérios raciais nos programas de admissão das universidades brasileiras”.

Por isso, antes de levar os processos ao plenário para submeter seu voto ao colegiado, o relator decidiu ouvir o depoimento de pessoas com experiência e autoridade em matéria de políticas de ação afirmativa no ensino superior.

De acordo com o cronograma, 38 especialistas vão se dividir nos três dias para defenderem seus pontos de vista sobre o tema. Nos dias 3 e 4 de março, a audiência ocorre das 8h30 às 12h e, no dia 5, a programação será durante todo o dia. Entre os inscritos, estão representantes de associações, fundações, movimentos e entidades. A lista completa dos participantes também está no link audiências públicas no site do STF.

Por causa do grande número de inscritos, foi necessário adotar um critério de seleção que permitisse a participação dos diversos segmentos da sociedade e a mais ampla variação de abordagens sobre a temática das políticas de ação afirmativa de acesso ao ensino superior.

Cada participante terá 15 minutos para a sua intervenção. A audiência pública será transmitida, ao vivo, pela TV Justiça e pela Rádio Justiça, e para outras emissoras que manifestarem o interesse na transmissão.

Detalhes da programação

No dia 3, a abertura será às 8h30 com o ministro Lewandowski. Em seguida, fala o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Filho; o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams; e o ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR), Edson Santos de Souza.

A partir das 10h, os especialistas inscritos se apresentam tendo 15 minutos cada um para sua sustentação. O primeiro a falar será o representante da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), Erasto Fortes de Mendonça. Ele é doutor em Educação pela Unicamp e coordenador geral de educação em direitos humanos da SEDH. Falam ainda neste dia representantes do Ministério da Educação (MEC); da Fundação Nacional do Índio (FUNAI); do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); do Democratas (DEM); da Universidade de Brasília (UnB); da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); e o representante de Giovane Pasqualito Fialho; autor de um dos processos que questionam as cotas.

Já na quinta-feira, será a vez dos representantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais; da Universidade de São Paulo (USP); do Instituto de Ensino Superior Brasília (IESB); da Associação de Procuradores de Estado (ANAPE); do Centro de Estudos Africanos da Universidade de São Paulo; da Conectas Direitos Humanos (CDH); e da Sociedade Afro-Brasileira de Desenvolvimento Sócio Cultural (AFROBRAS).

No último dia, com programação pela manhã e a tarde, os expositores se apresentam em nome da entidade Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (EDUCAFRO); Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR); do Fundo Brasil de Direitos Humanos; da Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN); do Geledés, Instituto da Mulher Negra de São Paulo; o juiz federal da 2ª Vara Federal de Florianópolis Carlos Alberto da Costa Dias; do Conselho Estadual de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Governo do Estado de São Paulo; da Esquerda Marxista; do Movimento Negro Socialista; do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro (MPMB) e da Associação dos Caboclos e Ribeirinhos da Amazônia (ACRA).

No período da tarde, as apresentações trazem experiências de aplicação de políticas de ação afirmativa com especialistas que vão falar pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES); pela União Nacional dos Estudantes (UNE); pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ); pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP); pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF); pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA); e pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

O encerramento será feito pelo ministro Ricardo Lewandowski, que encaminhará o material de todas as audiências para cada um dos ministros do Supremo.

erça-feira, 05 de Janeiro de 2010

Audiência pública sobre política de cotas em universidades públicas tem 38 expositores habilitados

No início do mês de março, entre os dias 3 e 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizará audiência pública sobre Políticas de Ação Afirmativa de Reserva de Vagas no Ensino Superior. Foram habilitados 38 participantes interessados no tema, entre eles associações, fundações, movimentos, entidades, antropólogos, professores e diversos representantes de universidades federais de todo o país.

A constitucionalidade da reserva de vagas nas universidades públicas, a partir de critérios raciais – as chamadas cotas – está sendo discutida em duas ações que tramitam no STF: a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 186 e o Recurso Extraordinário (RE) 597285. A convocação dessa audiência, a quinta realizada pela Corte, partiu do ministro Ricardo Lewandowski, relator das ações.

No edital de convocação o ministro Lewandowski esclarece que a audiência pública é importante do ponto de vista jurídico, “uma vez que a interpretação a ser firmada por esta Corte poderá autorizar, ou não, o uso de critérios raciais nos programas de admissão das universidades brasileiras”.

No período de inscrições, que ocorreu de 1º de outubro a 30 de novembro, foram recebidos 252 requerimentos de inscrição. No entanto, em razão do elevado número de entidades interessadas em debater a questão na audiência pública no STF foi necessário reduzir o número de representantes e especialistas participantes. Segundo o ministro Lewandowski, os critérios adotados para a seleção dos habilitados tiveram como objetivos garantir a participação dos diversos segmentos da sociedade, bem como permitir a mais ampla variação de abordagens sobre a temática das políticas de ação afirmativa de acesso ao ensino superior.

O ministro garantiu, porém, a todos os requerentes, habilitados ou não, poderão enviar documentos com a tese defendida para o endereço eletrônico acaoafirmativa@stf.jus.br. Este endereço de e-mail está protegido contra spambots, sendo necessário habilitar o JavaScript para visualizá-lo. O material enviado será disponibilizado no portal eletrônico do Supremo Tribunal Federal.

As audiências serão realizadas nos dias 3 e 4, das 8h30 às 12h, e, no dia 5 de março, das 8h30 às 12h e das 14h às 18h. O cronograma da audiência será publicado no próximo dia 5 de fevereiro.

Cada participante terá 15 minutos para a sua intervenção. A audiência pública será transmitida, ao vivo, pela TV Justiça e pela Rádio Justiça, e para outras emissoras que manifestarem o interesse na transmissão.

Confira a seguir a relação dos habilitados a participar da audiência pública:

I. Alan Kardec Martins Barbiero - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES).

II. Antônio Sergio Alfredo Guimarães (Sociólogo e Professor Titular da Universidade de São Paulo) ou José Jorge de Carvalho (Professor da Universidade de Brasília - UnB. Pesquisador 1-A do CNPq. Coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa - INCT) - Universidade de Brasília (UnB).

III. Carlos Alberto da Costa Dias - Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Florianópolis.

IV. Carlos Eduardo de Souza Gonçalves - Vice-Reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

V. Carlos Frederico de Souza Mares. Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná/PR - Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

VI. Carlos José de Carvalho Pinto - Diretor de Gestão e Desenvolvimento Acadêmico Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

VII. Cledisson Geraldo dos Santos Junior – Diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE) - União Nacional dos Estudantes (UNE).

VIII. Denise Fagundes Jardim. Professora do Departamento de Antropologia e Programa de Pós-graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

IX. Ministro Edson Santos de Souza - Ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (SEPPIR).

X. Eduardo Magrone – Pró-reitor de Graduação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

XI. Erasto Fortes de Mendonça. Doutor em Educação pela UNICAMP e Coordenador Geral de Educação em Direitos Humanos da SEDH - Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH).

XII. Eunice Ribeiro Durham – Doutora em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo (USP), Professora Titular do Departamento de Antropologia da USP e atualmente Professora Emérita da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.

XIII. Fábio Konder Comparato/Frei David Santos - Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (EDUCAFRO).

XIV. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva - Juíza Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro - Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE).

XV. Flávia Piovesan. Professora Doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR) - Fundação Cultural Palmares.

XVI. George de Cerqueira Leite Zahur – Antropólogo e Professor da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais.

XVII. Giovane Pasqualito Fialho - Recorrente do Recurso Extraordinário 597.285/RS – Representado por seu Advogado.

XVIII. Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves - Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro (MPMB) e Associação dos Caboclos e Ribeirinhos da Amazônia (ACRA).

XIX. Ibsen Noronha. Professor de História do Direito do IESB - Instituto de Ensino Superior Brasília – Associação de Procuradores de Estado (ANAPE).

XX. João Feres. Mestre em Filosofia Política pela UNICAMP. Mestre e Doutor em ciência política pela City University of New York (CUNY) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ).

XXI. Jorge Luiz da Cunha - Pró-Reitor de Graduação da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

XXII. José Carlos Miranda - Movimento Negro Socialista.

XXIII. José Roberto Ferreira Militão – Conselheiro do Conselho Estadual de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Governo do Estado de São Paulo (1987-1995).

XXIV. José Vicente ou representante - Sociedade Afro-Brasileira de Desenvolvimento Sócio Cultural (AFROBRAS).

XXV. Kabengele Munanga. Professor da Universidade de São Paulo (USP) - Centro de Estudos Africanos da Universidade de São Paulo (USP).

XXVI. Leonardo Avritzer. Foi Pesquisador Visitante no Massachusetts Institute of Technology (MIT). Participou como amicus curiae do caso Grutter v. Bollinger – Professor de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

XXVII. Luiz Felipe de Alencastro. Professor Titular da Cátedra de História do Brasil da Universidade de Paris-Sorbonne - Fundação Cultural Palmares.

XXVIII. Marcos Antonio Cardoso - Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN).

XXIX. Maria Paula Dallari Bucci – Doutora em Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo (USP). Professora da Fundação Getúlio Vargas. Secretária de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC).

XXX. Mário Lisboa Theodoro. Diretor de Cooperação e Desenvolvimento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

XXXI. Oscar Vilhena Vieira. Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em Direito pela Universidade de Columbia. Pós-doutor pela Oxford University. Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV/SP) - Conectas Direitos Humanos (CDH).

XXXII. Renato Hyuda de Luna Pedrosa/Professor Leandro Tessler - Coordenador da Comissão de Vestibulares da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).

XXXIII. Roberta Fragoso Menezes Kaufmann. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) - Democratas (DEM).

XXXIV. Serge Goulart - autor do livro “Racismo e Luta de Classes”, Coordenador da Esquerda Marxista – Corrente do PT, editor do jornal Luta de Classes e da Revista teórica América Socialista.

XXXV. Sérgio Danilo Pena – Médico Geneticista formado pela Universidade de Manitoba, Canadá. Professor da UFMG e ex-professor da Universidade McGill de Montreal, Canadá.

XXXVI. Sérgio Haddad. Mestre e Doutor em História e Sociologia da Educação pela Universidade de São Paulo. Diretor Presidente do Fundo Brasil de Direitos Humanos – Coordenador da Ação Educativa.

XXXVII. Sueli Carneiro. Doutora em Filosofia da Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. Fellow da Ashoka Empreendedores Sociais. Foi Conselheira e Secretária Geral do Conselho Estadual da Condição Feminina de São Paulo - Geledés Instituto da Mulher Negra de São Paulo.

XXXVIII. Yvone Maggie – Antropóloga, Mestre e Doutora em Antropologia Social pela UFRJ - Professora de Antropologia da UFRJ.