O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

sábado, 8 de outubro de 2011

Adocantes: so com recomendacao medica...


Adoçante só com recomendação, dizem médicos

Produto usado por quem não precisa de dieta exige cautela, afirmam especialistas

Tatiana Piva - Jornal da Tarde, 08 de outubro de 2011 | 12h 13
SÃO PAULO - São muitas as pessoas que usam adoçante no lugar do açúcar. Há quem siga recomendação médica para isso e há também quem tenha se acostumado a consumir o produto apesar do gosto diferente. Poucos, no entanto, sabem quais são os tipos de edulcorantes existentes, qual é a ingestão diária recomendada ou se a prática faz mesmo bem à saúde.
São muitas as pessoas que usam adoçante no lugar do açúcar - Roberto Douglas/Divulgação
Roberto Douglas/Divulgação
São muitas as pessoas que usam adoçante no lugar do açúcar
Se depender das orientações da cartilha Adoçantes - Tire suas Dúvidas, recém-lançada pela Associação Brasileira da Indústria de Alimentos Para Fins Especiais e Congêneres, Diet & Light (Abiad), o consumo do produto não faz mal algum. Embora tenha o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Associação Brasileira de Nutrologia (Abran) e da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), especialistas ouvidos pelo JT recomendam cautela ao "acatar" todas as orientações constantes no material.
"Adoçantes são produtos artificiais criados em laboratórios e que, não sendo naturais, podem causar alterações no organismo humano", alerta a nutricionista Daniela Jobst, membro do Instituto de Medicina Funcional dos Estados Unidos e do Centro Brasileiro de Nutrição Funcional. Adriana Alvarenga, nutricionista membro da equipe técnica responsável pela elaboração do material, rebate. "O objetivo da cartilha é conscientizar a população e deixar o assunto mais esclarecido."
Na opinião de Daniela, a indicação de adoçante na dieta varia de acordo com a filosofia de trabalho de cada médico. "Alguns se importam mais com a quantidade de caloria e indicam o adoçante independentemente dos prejuízos futuros que ele pode causar. Substâncias químicas causam um processo inflamatório. E inflamar é juntar gordura", salienta.
A observação se baseia em estudos recentes. Um deles, da Escola de Medicina da Universidade do Texas, concluiu que quanto mais se toma refrigerante diet, mais há risco de engordar. Os refrigerantes são os que mais contém aspartame, substância que também está em alguns adoçantes.
"Sou totalmente contra o aspartame", diz o endocrinologista e nutrólogo Mohamad Barakat, citando estudos que associam seu uso a algumas doenças. "O que ocorre com o uso prolongado é uma alteração na papila que manda mensagem para o cérebro. Isso faz com que a pessoa queira consumir cada vez mais coisas doces, gerando obesidade e até síndromes metabólicas."
lista ARTIFICIAIS
link Aspartame: o mais utilizado. Adoça 200 vezes mais que a sacarose. Contra indicado para pessoas que sofrem de fenilcetonúria
link Sacarina: o mais antigo adoçante é comum em alimentos, cosméticos e medicamentos. Adoça 500 vezes mais que a sacarose. Deixa sabor residual na boca
link Ciclamato: utilizado em alimentos, mas proibido em alguns países por provocar efeitos cancerígenos e alérgicos. Adoça 50 vezes mais que a sacarose
link Sucralose: comum em produtos esterilizados, UHT, pasteurizados e assados. É eliminado totalmente do organismo pela urina em até 24 horas. Adoça 600 vezes mais que a sacarose
link Acessulfame-k: o mais resistente ao tempo e a altas temperaturas. Adoça 200 vezes mais que a sacarose e é eliminado totalmente do organismo pela urina
lista NATURAIS
link Frutose: extraído de frutas, cereais e mel. Adoça 173 vezes mais que a sacarose. Exige moderação no uso, pois provoca cáries. Diabéticos devem limitar o consumo Sorbitol: originado de frutas e algas marinhas. Adoça até 50 vezes mais que a sacarose. Uso é restrito a pessoas não diabéticas e que não são obesas
link Manitol: encontrado em vegetais e algas marinhas. Adoça 70 vezes mais que a sacarose. Não recomendado a diabéticos. Produz efeito laxativo se usado em grandes quantidades
link Esteovídeo: extraído da planta Stevia Rebaudiana. Adoça 300 vezes mais que a sacarose. Não contém calorias

Descobriram que o Brasil ficou caro... (demorou...)


País continua entre mais caros, apesar de queda do real
 ÉRICA FRAGA
Folha de S. Paulo, 7/10/2011

Preço de 30 produtos, de batata a automóvel, é em média 30% maior que em outros emergentes e desenvolvidos
Pesquisa do Movimento Brasil Eficiente compara cesta no Brasil com EUA, China e África do Sul, entre outros

A desvalorização do real nas últimas semanas não foi suficiente para tirar o Brasil da posição de um dos países mais caros do mundo.
O preço de uma cesta de 30 produtos -que vão de batata a automóvel- é em média 30% maior no país do que em outros mercados emergentes e desenvolvidos.
O levantamento feito pelo MBE (Movimento Brasil Eficiente) considerou o dólar cotado a R$ 1,85. A moeda americana oscilou perto desse patamar recentemente, embora tenha recuado diante do real nos últimos dias, atingindo R$ 1,77 ontem.
Segundo o MBE, o efeito do sistema tributário sobre os custos das empresas e os preços finais dos produtos explica por que o Brasil é mais caro do que outros países, mesmo com a taxa de câmbio mais competitiva.
"O nosso sistema tributário oneroso representa enorme perda de competitividade para o produtor e injustiça do ponto de vista do consumidor", diz Paulo Rabello de Castro, um dos fundadores do MBE.

IMPOSTOS EM CASCATA
Para Clóvis Panzarini, consultor da área tributária, a cobrança de impostos em cascata no Brasil prejudica tanto as empresas que atendem ao mercado doméstico como as que exportam.
"A cobrança cumulativa de impostos é algo que você não consegue eliminar quando exporta. Além disso, os produtos importados não sofrem essa mesma incidência."
A primeira versão do estudo do MBE comparando os preços de 30 produtos no Brasil com os de outros seis países (EUA, França, Reino Unido, Austrália, África do Sul e China) foi feita em agosto. Considerou o dólar a R$ 1,60.
Com a taxa de câmbio naquele patamar, o preço da cesta de bens era quase 50% mais alto no Brasil do que na média dos sete pesquisados (incluindo o Brasil).
O MBE atualizou o estudo depois da recente desvalorização do real, que contribuiu para que a moeda brasileira recuperasse competitividade.
Mas produtos como videogame, iPod, automóvel, tênis e livro continuam sendo bem mais caros no Brasil.
"Esse levantamento deixa o rei nu, porque mostra que, mesmo tirando o efeito do câmbio apreciado, o Brasil continua caro", diz Júlio Gomes de Almeida, do Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial).
Cálculo do MBE indica que o dólar teria de apreciar de forma significativa para patamar próximo a R$ 2,50 para compensar o efeito negativo do regime tributário sobre os preços.
Mas economistas ressaltam que a taxa de câmbio nesse patamar geraria outras distorções indesejáveis, como encarecimento dos produtos importados, com impacto negativo sobre a inflação.
Almeida ressalta que, além do sistema tributário, fatores como excesso de burocracia e infraestrutura deficiente contribuem para elevar os custos da indústria.

Protecionismo brasileiro: FSP descobriu a polvora...

Extraordinária descoberta esta feita pelo jornal Folha de S.Paulo: que o Brasil é protecionista, que as empresas automobilísticas aqui têm lucros extraordinários e que o governo, em lugar de defender os interesses dos consumidores, defende interesses privados dessas companhias.
Mais um pouco o jornal descobre que o governo está errado em várias outras coisas também.
Extraordinário...
Paulo Roberto de Almeida


Proteção para gringos
Editorial - Folha de S. Paulo, 8/10/2011

Benefício a montadoras de automóveis no Brasil, além de não acarretar inovação tecnológica, estimula práticas abusivas de preços

São compreensíveis os motivos que levam o Ministério Público Federal a solicitar à pasta da Fazenda uma investigação sobre lucros das montadoras de automóveis instaladas no Brasil. O pedido é motivado pela preocupação com o consumidor, diante das evidências de preços abusivos aqui praticados na comparação com outros países.
A recente e atabalhoada decisão do governo de subir em até 30% o IPI para os importados -cedendo ao lobby sindical e das montadoras estrangeiras que têm fábrica no Brasil- também reforça a necessidade de apurar se o setor conta com proteção excessiva, quando se avaliam a qualidade e os preços dos produtos oferecidos.
No Brasil, os carros custam duas ou três vezes mais que nos EUA, na Europa ou no México. No caso dos fabricados no exterior, sujeitos também a um imposto de importação de até 35%, o diferencial de preço é ainda maior. Uma razão é a elevada carga tributária, que pode atingir 40% do valor final.
Mas será a única? As empresas beneficiadas não estariam se valendo do mercado fechado para lucrar abusivamente?
A proteção tarifária pode ser útil na defesa industrial, desde que praticada com moderação, sob regras claras e duração limitada. Deve, sobretudo, exigir contrapartidas. Incorporação de conteúdo local, desenvolvimento de tecnologia, preços adequados e bom desempenho exportador são alguns itens obrigatórios para justificar um benefício aduaneiro.
O recente aumento do IPI vai na contramão desse princípio. Responde mais a um acordo entre sindicatos e montadoras para aumentar salários e repassar preços sem perder mercado para importados. Pois os lucros existem: o setor automotivo remeteu ao exterior cerca de US$ 4 bilhões ao ano, em média, desde 2008. Parcela polpuda dos benefícios concedidos aqui, portanto, vai parar nos países ricos.
Há, além disso, uma crescente defasagem técnica dos carros nacionais, apesar do crescimento do mercado interno, o qual se aproxima de 3,5 milhões de unidades vendidas ao ano. A maior escala, em tese, deveria permitir redução de custos e maior desenvolvimento tecnológico. Não é o que se vê.
O Brasil possui poucos automóveis fabricados em plataformas globais -linhas que usam componentes demandados no mundo todo. Isso aumenta os custos locais, em relação ao de nações onde as montadoras têm foco na exportação.
Coreia do Sul e China, para citar dois casos bem-sucedidos, protegem suas indústrias, mas buscam incorporar tecnologia de ponta e explorar mercados globais, privilegiando o capital nacional. No Brasil, o protecionismo é para gringos.

Ministro das Relacoes Exteriores confirma que entende de comercio exterior...

..e aproveita para revisar os casos de solução de controvérsias nos quais esteve envolvido o Brasil, antecipando sobre seminário a esse respeito no Itamaraty, em 10 e 11 de outubro de 2011.
Paulo Roberto de Almeida


Dez anos, cem casos
Antonio de Aguiar Patriota
O Estado de S. Paulo, 8/10/2011

Ao longo dos últimos 17 anos, o conjunto de regras administrado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) tornou-se referência necessária na formulação e implementação das políticas comerciais de seus membros. Esse arcabouço complexo, contido no Acordo de Marrakesh e nos demais acordos resultantes da Rodada Uruguai do antigo Gatt, delimita hoje o campo do jogo comercial em áreas tão díspares como agricultura e medidas antidumping, subsídios e propriedade intelectual, serviços e regras de origem. Naturalmente, tais regras foram negociadas para serem cumpridas: ao aderir à OMC, todos os membros se comprometem com esse patrimônio jurídico-institucional, nos limites do qual se obrigam a delinear suas prioridades e a estabelecer seus modelos de desenvolvimento econômico.
Muito embora os membros da OMC tenham plena consciência da necessidade de observar as regras multilaterais de comércio, não se pode descartar a possibilidade de essas normas virem a ser descumpridas. Para fazer frente às alegações de violação das regras que integram seu acervo normativo, a OMC dotou-se de um sistema de solução de controvérsias sofisticado, apto a decidir, com base em dispositivos jurídicos, conflitos entre os membros da organização e, quando cabível, autorizar retaliações pelo descumprimento de suas decisões.
Um observador atento dos passos trilhados pelo Brasil no sistema multilateral de comércio saberá que o País percebeu muito cedo o alcance e a relevância do mecanismo de solução de controvérsias que surgia em 1995. Não surpreende, pois, que o Brasil tenha figurado como demandante, ao lado da Venezuela, no primeiro contencioso da OMC (EUA-gasolina), igualmente o primeiro caso sobre a difícil relação entre comércio e meio ambiente e a primeira disputa a ser submetida ao Órgão de Apelação da OMC. Como viria a ocorrer tantas outras vezes depois, o Brasil venceu o seu contencioso inaugural.
As diferenças entre Brasil e Canadá sobre subsídios concedidos de parte a parte à indústria aeronáutica - que opuseram os dois países por longos anos em controvérsias paralelas na OMC - evidenciaram a importância de o Itamaraty, no exercício permanente de sua função de defesa dos interesses do Estado brasileiro no exterior, dotar-se da qualificação requerida para enfrentar desafios dessa ordem. Em outubro de 2001, há dez anos, portanto, o governo brasileiro passou a contar com uma unidade institucional especialmente incumbida da condução das disputas iniciadas pelo Brasil ou contra o Brasil na OMC. A inserção da Coordenação-Geral de Contenciosos (CGC) na estrutura organizacional do Ministério das Relações Exteriores foi uma medida administrativa extremamente bem-sucedida, estimuladora da formação de uma equipe de diplomatas com alta especialização em disputas comerciais, cujo trabalho já rendeu ao País benefícios importantes nos campos econômico, político e ambiental.
Desde a criação da CGC, o Brasil - num verdadeiro salto qualitativo na defesa dos interesses do País na OMC - tornou-se paulatinamente o país em desenvolvimento que mais se utilizou do mecanismo de solução de controvérsias e o quarto entre todos os membros da organização, atrás apenas de EUA, União Europeia (UE) e Canadá. O impressionante número de 104 participações em contenciosos em pouco mais de 15 anos de OMC inclui 25 casos como demandante, 14 na condição de demandado e 65 como terceira parte interessada.
Alguns dos casos vencidos pelo Brasil se tornaram emblemáticos pelo grande impacto que exerceram sobre o comércio internacional, a exemplo dos dois contenciosos, iniciados no mesmo dia de 2002, contra os subsídios dos EUA ao algodão e da UE ao açúcar. Ao questionar a legalidade da ajuda estatal à agricultura norte-americana e europeia, naqueles casos o Brasil conseguiu, além de ganhos concretos para os setores econômicos brasileiros prejudicados, costurar importante coalizão de interesses comuns no âmbito do chamado G-20 Agrícola, coordenado pelo Brasil. Em relação ao algodão, os EUA vêm pagando há mais de um ano a maior compensação financeira da história da OMC, US$ 147 milhões/ano, ao Instituto Brasileiro do Algodão.
Entre os mais destacados contenciosos vencidos pelo Brasil na OMC, merece menção o questionamento pela UE da proibição brasileira de importação de pneus usados e reformados. Nessa disputa, cuja defesa mobilizou a sociedade civil e grande número de atores estatais, o País conseguiu fazer prevalecer na OMC princípio ambiental ante interesses puramente comerciais, evitando assim tornar-se o depósito final de toneladas de resíduo de borracha vulcanizada produzida e utilizada em países desenvolvidos. Ao apresentar perante o Supremo Tribunal Federal medida judicial bem-sucedida destinada a impedir a importação desses resíduos, o governo brasileiro demonstrou não só seu comprometimento com os princípios constitucionais relativos à proteção do meio ambiente e da saúde humana, mas igualmente com o cumprimento das decisões emanadas do sistema multilateral de comércio.
O recurso ao mecanismo de solução de controvérsias da OMC teve o efeito positivo de tornar mais conhecidas, interna e externamente, as ações do Ministério das Relações Exteriores na defesa dos interesses econômico-comerciais brasileiros. Ao captar a atenção da mídia nacional e internacional, a atuação do Brasil no mecanismo de solução de controvérsias da OMC tornou o Itamaraty mais próximo, sob um novo ângulo, do setor privado e da sociedade civil em geral. Nas palavras do filósofo do Direito Ronald Dworkin, o Direito é "espada, escudo e ameaça". Na esteira da bem-sucedida trajetória brasileira no mecanismo de solução de controvérsias da OMC, o Itamaraty continuará a valer-se, nesse importante foro equilibrador das forças de poder, e sempre em prol de interesses brasileiros, cada vez mais numerosos e diversificados, dos valiosos instrumentos que lhe oferece o Direito.

Ministro do comercio exterior confirma que nao entende de comercio exterior...

...e confirma também que o Brasil se tornou dependente da economia chinesa.
Incrível: o MDIC acha que a OMC e as tarifas atuais foram "inventadas" sob o padrão-ouro, acha que a tarifa de 35% foi a OMC que inventou, e tem uma única certeza: se o ritmo da economia chinesa piorar, o Brasil fica doente...
Paulo Roberto de Almeida

Entrevista / Fernando Pimentel, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

"Comércio exterior depende de uma proteção cambial"
Simone Cavalcanti, de Brasília
Brasil Econômico, 7/10/2011

O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, defende início das discussões na OMC
sobre flutuação cambial e acredita que a China aquecida manterá nossa balança comercial

Foi em um dia muito agitado, marcado por apresentações, reuniões com a presidente Dilma Rousseff e atrasos significativos na agenda de compromissos, que o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, recebeu o BRASIL ECONÔMICO em seu gabinete.Ele fez uma avaliação otimista sobre a taxa de câmbio no Brasil, dizendo esperar que agora oscile entre R$ 1,70 e R$ 1,80. “A situação mudou e o câmbio não voltará àquele patamar de R$ 1,53 ou R$ 1,54 por onde andou passando porque não correspondia à realidade de uma economia como a brasileira”.

Mesmo assim, defendeu o início das discussões no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre a influência da flutuação cambial nas transações comerciais do planeta—um pedido, inclusive, feito e protocolado pelo Mdic e o Itamaraty. No contexto da crise, Pimentel disse que, se o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) chinês ficar entre 8% e 10%, não há riscos para a balança comercial brasileira. “Menos do que isso, a gente já começa a ter problema.”

A recente desvalorização do real frente ao dólar vai ajudar em que medida na competitividade das empresas?
Ajudará muito, pois o câmbio é uma variável muito importante, se não, fundamental para equilibrar a competitividade entre os países. O nosso real estava muito valorizado frente ao dólar em função da política expansionista americana. Com esse abalo recente da economia mundial o real se desvalorizou. Fechou a R$ 1,85 no final do mês passado, mas foi um suspiro por causa do fechamento da Ptax. De qualquer maneira, nossa avaliação é a de que a situação mudou e o câmbio não voltará a R$ 1,53 ou R$ 1,54, patamar que não correspondia à realidade de uma economia como a brasileira. Esperamos que fique entre R$ 1,70 e R$ 1,75.

Esse nível corresponde à realidade brasileira?
Acho que sim. O real não tem motivos para estar tão valorizado. Está de bom tamanho se ficar entre R$ 1,70 e R$ 1,80.

Isso enfraquece seu pedido de uma espécie de antidumping cambial feito e já protocolado na OMC?
Não. São coisas diferentes. A ideia do pedido que fizemos é a seguinte: regras da OMC foram fixadas em meados do século passado, depois da Segunda Guerra Mundial, quando a realidade do mundo era câmbio fixo e padrão ouro. E isso mudou completamente. Todas as regras comerciais foram estabelecidas para uma realidade cambial que mudou. Não tem sentido nós nem sequer discutirmos isso. Os países hoje manipulam suas taxas de câmbio e os Estados Unidos são o maior exemplo disso.Achamos lícito a OMC discutir algum tipo de salvaguarda cambial e que algum organismo multilateral, como o Fundo Monetário Internacional, fixe uma banda ou faixa em que seria admitida a flutuação.

Mas isso não passaria por cima da soberania dos países em sua política monetária?
Posso responder com outra pergunta: quando a OMC indicou que o imposto de importação poderia ser de até 35% para impedir a entrada de mercadorias que estejam claramente abaixo do custo, ela não estaria ferindo a soberania comercial das nações? Não.Nada fere a soberania de ninguém. Vou dar um exemplo, agora mesmo a Suíça colocou uma trava no câmbio porque o franco estava muito valorizado em relação ao euro. Os países estão começando a tomar medidas isoladas, o que não é bom. O bom seria discutirmos em conjunto medidas como uma espécie de salvaguarda para que a flutuação cambial não prejudicasse o comércio internacional. Mas é uma tese.

Está em questão nessa discussão a elevação de barreiras comerciais?
Não necessariamente. Em tese, poderia se pensar até em rever a alíquota de 35% do Imposto de Importação e expandir esse limite para 50%. Mas a questão que está, de fato, tornando obsoleta a regra comercial que valeu até hoje é o câmbio. Então temos de criar uma salvaguarda na área cambial. Se resolver a questão cambial, creio que os 35% sejam suficientes. Não queremos mais nada do que já tem, só temos de resolver o câmbio.

Com a redução de crescimento econômico assim como do preço das commodities, quais as possibilidades de no ano que vem haver retrocesso no resultado da balança comercial como ocorreu em 2009?
Muito difícil prever. O desaquecimento da economia mundial certamente vai afetar nossa balança, que tem hoje duas características muito fortes. Primeiro, temos um grande cliente que é a China e que, até agora, não foi abalado. Pode ser que ano que vem em vez de 9%, o crescimento seja 8%.O segundo é que somos grandes exportadores de commodities, como minério e alimentos, de maneira geral. Acho que um país cuja balança tem mais industrializados sofre mais durante uma crise como esta, pois, quando vai cortar, primeiro vêm bens de consumo duráveis, e, não, os alimentos e insumos básicos.

Está dizendo que a composição da balança brasileira com mais commodities pode servir como defesa neste momento?
O nosso tipo de commodity é, de certa forma, mais estável no comércio internacional. Nós podemos sofrer abalos pelo lado do preço. É muito difícil mensurar o que vai acontecer. Acho que temos uma balança positiva e queremos sofisticá-la mais. A não ser que a China dê uma freada muito grande e brusca em sua economia, não acho que o resultado no ano que vem vá cair. Pode até crescer menos.

Quando se fala em freada da economia chinesa, a quanto o senhor se refere?
Alguns estudiosos, inclusive da Universidade de Pequim, estão dizendo que o crescimento chinês cairia para 3% em dois ou três anos. Mas se ficar entre 8% e 10%, o Brasil se coloca bem naquele mercado. Menos do que isso, teremos problema.

Vê-se o discurso do governo sobre a competitividade brasileira, mas um dos fatores fundamentais, como a carga tributária, sempre parece ficar à margem disso. Como explicar isso?
Trabalha-se na questão tributária e muito. Posso dar vários exemplos. Grande parte da vida econômica no Brasil está em micro, pequenas e médias empresas que foram extremamente beneficiadas com os regimes tributários, como a atualização do Supersimples e do empreendedor individual. O regime de lucro presumido, que é uma invenção brasileira, também é muito favorável e a maioria das empresas médias está nele. Há vários mecanismos adotados nos últimos anos que reduzem a tributação sobre as empresas. No Plano Brasil Maior fizemos uma coisa corajosa, que vai continuar porque vamos expandir que é desonerar a folha de pagamento, passando a base de tributação para o faturamento das empresas.

Ainda está muito restrito...
São quatro setores (software, têxteis, calçados e móveis), mas que estão muito satisfeitos. Vamos monitorar esse ano e no próximo e, já em 2012, começaremos a discutir com outros. Essa é uma discussão delicada porque não podemos colocar em risco a Previdência, mas a intenção é que, aos poucos, possamos abranger toda a vida econômica brasileira tirando toda a carga tributária sobre a folha.

É possível alcançar isso até o final do mandato da presidente Dilma Rousseff?
Se dá ou não vamos saber depois, mas que nós queremos, queremos (risos).

Quais medidas complementares do Plano Brasil Maior estão por vir?
São muitas, mas vou citar exemplos que fazem parte da agenda estratégica para os próximos seis meses: regime automotivo que vai vigorar entre 2013 e 2016, lançamento dos primeiros editais de compras públicas para produtos têxteis e de saúde, o lançamento do regime especial tributário para a indústria de defesa. Queremos lançar um programa BNDES Bioetanol, uma agenda para a formação de engenheiros e fazer o aprimoramento da Lei do Bem. Há ainda uma Medida Provisória de acesso à biodiversidade que está para ser assinada.

E o Eximbank?
Está sendo discutido. Foi protelado porque, com a crise, ficamos mais cautelosos com a questão de financiamento internacional. Mas está sendo retomado e vamos ver se no ano que vem a gente coloca em funcionamento.

E como estão as negociações para a instalação de uma fábrica de telas da Foxconn?
Está entrando agorana fase de negociação de localização. Eles já fizeram contato com o governo de Minas Gerais, mas fizeram com outros estados também. Vários estados estão se posicionando.

O Itamaraty engorda...

Maneira de dizer...
Paulo Roberto de Almeida


Finanças aprova criação de 1293 cargos no Itamaraty
Agência Câmara, 7/10/2011

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou ontem o Projeto de Lei 7579/10, do Poder Executivo, que cria no quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores 400 cargos de diplomata e 893 de oficial de chancelaria, para provimento gradual a partir deste ano.
Além disso, serão transformados, sem aumento de despesa, 346 cargos de assistente de chancelaria a partir de 172 cargos de oficial de chancelaria.
O relator na comissão, deputado Cláudio Puty (PT-PA), restringiu sua análise à adequação financeira da proposta e defendeu sua aprovação.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O texto já havia sido aprovado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Marcelo Oliveira

A UE insiste na autofalencia...


Edital EuropeAid/131-861/L/ACT/BR - Projetos de Atores Não-Estatais para Desenvolvimento

União Europeia lança o Edital EuropeAid/131-861/L/ACT/BR e convida para apresentação de propostas de Projetos na área de Atores Não-Estatais em Desenvolvimento.

O Edital para Atores Não-Estatais em Desenvolvimento vincula as seguintes prioridades para intervenção:
Prioridade 1 - Contribuir para a melhoria do acesso aos serviços sociais básicos (educação, saúde, trabalho, moradia, saneamento, mobilidade e acessibilidade urbana, etc.) dos grupos em situação de vulnerabilidade.
Prioridade 2 - Contribuir para a melhoria das qualificações profissionais e da capacidade de geração de renda dos grupos em situação de vulnerabilidade.
Prioridade 3 - Contribuir para a redução da violência social dos grupos em situação de vulnerabilidade através da prevenção do uso de drogas e reabilitação de dependentes químicos.
Prioridade 4 - Contribuir para a melhoria das condições de vida das mulheres em situação de pobreza.

Para serem elegíveis os requerentes devem, entre outros critérios dispostos no referido Edital, possuir personalidade jurídica e não possuir fins lucrativos.

Na primeira fase só deverão ser apresentados para avaliação Documentos de Síntese. Posteriormente, os requerentes cujos documentos de síntese tenham sido pré-selecionados serão convidados a apresentar os pedidos de subvenção completos.

Prazo para apresentação do documento de síntese é 29 de Novembro de 2011.

A delegação europeia realizará uma sessão de informação relativa ao edital no dia 19 de Outubro de 2011, de 9h às 12h, no seguinte endereço:

Hotel Naoum Plaza
SHS – Quadra 05 – Bloco H
Brasília (DF)

Nesta ocasião serão apresentadas as prioridades para o Brasil e serão fornecidas explicações acerca do preenchimento dos formulários. Somente poderão participar da referida sessão de Informação as organizações que tenham sido previamente inscritas.  Vagas limitadas a duas pessoas por instituição. Total máximo por evento de 50 pessoas.

Para efetuar o registro, encaminhar formulário disponível no site da Delegação da União Europeia: (http://eeas.europa.eu/delegations/brazil/funding_opportunities/editalnsa_pt.htm) para o seguinte e-mail: eventosuniaoeuropeia@criativaeventos.net  

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Sinto muito, mas não pretendo salvar a Europa, nem qualquer país europeu, se por acaso eles vierem pedir ajuda para resolver sua inadimplência anunciada...
Vão plantar batatinhas belgas...
Paulo Roberto de Almeida 


sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Saiba por que a UE faliu...

Eu sempre quis saber por que a UE, sendo tão rica, cheia de pessoas educadas, inteligentes, formadas (hum, hum...), estava enfrentando uma crise falimentar (sort of...).
Queria de verdade saber, mas não atinava exatamente por que...

Bem, até que recebi em minha caixa de entrada o que vai abaixo.
Não preciso mais perguntar: está tudo explicado...
Paulo Roberto de Almeida


Edital – EuropeAid/131-946/L/ACT/BR - Propostas para Projetos em Direitos Humanos


A União Europeia através de seu Instrumento Europeu para a Promoção da Democracia e dos Direitos Humanos (IEDDH) lança o Edital – EuropeAid/131-946/L/ACT/BR e convida para apresentação de propostas para Projetos na área de Diretos Humanos.

O objetivo geral do Edital é “reforçar o papel da sociedade civil na promoção dos direitos humanos e das reformas democráticas, no fomento da conciliação pacífica dos interesses dos diferentes grupos e na ampliação da participação e da representação política”.

O Edital apoiará ações que atuem na Luta Contra a Violência, no âmbito da Luta contra a violência às mulheres; às crianças, adolescentes e jovens; e aos grupos vulneráveis; e, na Luta contra a violência aos defensores dos direitos humanos.

Para serem elegíveis os requerentes devem, entre outros critérios dispostos no referido Edital, possuir personalidade jurídica e não possuir fins lucrativos.

Na primeira fase só deverão ser apresentados para avaliação Documentos de Síntese. Posteriormente, os requerentes cujos documentos de síntese tenham sido pré-selecionados serão convidados a apresentar os pedidos de subvenção completos.

O prazo para apresentação da Síntese é 17 de Novembro de 2011.

A delegação europeia realizará uma sessão de informação relativa ao edital no dia 19 de Outubro de 2011, das 14h às 17h, no seguinte endereço:

Hotel Naoum Plaza
SHS – Quadra 05 – Bloco H
Brasília (DF)

Nesta ocasião serão apresentados os detalhes das prioridades para o Brasil e serão fornecidas explicações acerca do preenchimento dos formulários. Somente poderão participar da referida Sessão de Informação as organizações que tenham sido previamente inscritas. Para efetuar o registro, encaminhar e-mail com o nome do participante, cargo e o nome da organização para: eventosuniaoeuropeia@criativaeventos.net

Maiores informações através do site da Delegação da União Europeia: http://eeas.europa.eu/delegations/brazil/funding_opportunities/edital_dh_pt.htm

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OK, OK, não me venham pedir para salvar a Europa...
Paulo Roberto de Almeida 

Simposio Luso-Brasileiro de Cartografia Historica


SIMPÓSIO LUSO-BRASILEIRO DE CARTOGRAFIA HISTÓRICA (SLBCH) 
IV, 9 a 12 de novembro de 2011, 
Universidade do Porto, Portugal.

O evento congregará investigadores, docentes e estudantes empenhados no conhecimento, estudo e divulgação da cartografia histórica, que se reúnem de dois em dois anos, alternadamente, no Brasil e em Portugal. 
Sob o título: Territórios: Documentos, Imagens e Representações, pretende-se discutir o processo de construção cartográfica, bem como levantar questões fundamentais, como a das diversas fontes utilizadas, a da quantidade e variedade de imagens em circulação ou a da sua interpretação ao longo do tempo. Para saber mais sobre o evento vá até:
  
Logotipo FLUP

IV Simpósio Luso-Brasileiro de Cartografia Histórica (IVSLBCH)

Territórios: Documentos, Imagens e Representações

9 a 12 de Novembro de 2011

Notícias
 »Alteração de datas para envio de comunicações
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Depois do Rio de Janeiro (2005), Lisboa (2007) e Ouro Preto (2009), será a vez da cidade e da Universidade do Porto receberem o IV Simpósio Luso-Brasileiro de Cartografia Histórica, que congregará investigadores, docentes e estudantes empenhados no conhecimento, estudo e divulgação da Cartografia histórica, que se reúnem de dois em dois anos, alternadamente, no Brasil e em Portugal.

Sob o título: "Territórios: Documentos, Imagens e Representações", pretende-se abarcar não só cada uma das etapas do processo de construção cartográfica, mas também questões fundamentais, como a das diversas fontes utilizadas, a da quantidade e variedade de imagens em circulação ou a da sua interpretação ao longo do tempo. Os "territórios" serão analisados a diferentes escalas, segundo objectivos vários, figurados por construtores de múltiplas formações e lidos por públicos diversificados.

Todas estas razões explicam os oito temas propostos, devendo conceder-se particular destaque aos aspectos biblioteconómicos dos universos cartográficos, que se ligam estreitamente com as exposições de Cartografia histórica que se organizam para o evento, tendo em vista a divulgação deste campo do saber junto de um público mais vasto.


Público-alvo: investigadores e estudantes das áreas da Cartografia e da Cartografia Histórica e de áreas afins, nomeadamente da Geografia, Geologia, História, Arqueologia, Museologia, Sociologia, Economia, Arquitectura, Ciência da Informação, etc., bem como profissionais de instituições produtoras de cartografia, arquivísticas e museológicas.

Estaria o animal humano ficando mais bonzinho?

Is Violence History?

THE BETTER ANGELS OF OUR NATURE

Why Violence Has Declined
By Steven Pinker
Illustrated. 802 pp. Viking. $40.

It is unusual for the subtitle of a book to undersell it, but Steven Pinker’s “Better Angels of Our Nature” tells us much more than why violence has declined. Pinker, a professor of psychology at Harvard who first became widely known as the author of “The Language Instinct,” addresses some of the biggest questions we can ask: Are human beings essentially good or bad? Has the past century witnessed moral progress or a moral collapse? Do we have grounds for being optimistic about the future?
If that sounds like a book you would want to read, wait, there’s more. In 800 information-packed pages, Pinker also discusses a host of more specific issues. Here is a sample: What do we owe to the Enlightenment? Is there a link between the human rights movement and the campaign for animal rights? Why are homicide rates higher in the southerly states of this country than in northern ones? Are aggressive tendencies heritable? Could declines in violence in particular societies be attributed to genetic change among its members? How does a president’s I.Q. correlate with the number of battle deaths in wars in which the United States is involved? Are we getting smarter? Is a smarter world a better world?
In seeking answers to these questions Pinker draws on recent research in history, psychology, cognitive science, economics and sociology. Nor is he afraid to venture into deep philosophical waters, like the role of reason in ethics and whether, without appealing to religion, some ethical views can be grounded in reason and others cannot be.
The central thesis of “Better Angels” is that our era is less violent, less cruel and more peaceful than any previous period of human existence. The decline in violence holds for violence in the family, in neighborhoods, between tribes and between states. People living now are less likely to meet a violent death, or to suffer from violence or cruelty at the hands of others, than people living in any previous century.
Pinker assumes that many of his readers will be skeptical of this claim, so he spends six substantial chapters documenting it. That may sound like a hard slog, but for anyone interested in understanding human nature, the material is engrossing, and when the going gets heavy, Pinker knows how to lighten it with ironic comments and a touch of humor.
Pinker begins with studies of the causes of death in different eras and peoples. Some studies are based on skeletons found at archaeological sites; averaging their results suggests that 15 percent of prehistoric humans met a violent death at the hands of another person. Research into contemporary or recent hunter-gatherer societies yields a remarkably similarly average, while another cluster of studies of pre-state societies that include some horticulture has an even higher rate of violent death. In contrast, among state societies, the most violent appears to have been Aztec Mexico, in which 5 percent of people were killed by others. In Europe, even during the bloodiest periods — the 17th century and the first half of the 20th —­ deaths in war were around 3 percent. The data vindicates Hobbes’s basic insight, that without a state, life is likely to be “nasty, brutish and short.” In contrast, a state monopoly on the legitimate use of force reduces violence and makes everyone living under that monopoly better off than they would otherwise have been. Pinker calls this the “pacification process.”
It’s not only deaths in war, but murder, too, that is declining over the long term. Even those tribal peoples extolled by anthropologists as especially “gentle,” like the Semai of Malaysia, the Kung of the Kalahari and the Central Arctic Inuit, turn out to have murder rates that are, relative to population, comparable to those of Detroit. In Europe, your chance of being murdered is now less than one-tenth, and in some countries only one-fiftieth, of what it would have been if you had lived 500 years ago. American rates, too, have fallen steeply over the past two or three centuries. Pinker sees this decline as part of the “civilizing process,” a term he borrows from the sociologist Norbert Elias, who attributes it to the consolidation of the power of the state above feudal loyalties, and to the effect of the spread of commerce. (Consistent with this view, Pinker argues that at least part of the reason for the regional differences in American homicide rates is that people in the South are less likely to accept the state’s monopoly on force. Instead, a tradition of self-help justice and a “culture of honor” sanctions retaliation when one is insulted or mistreated. Statistics bear this out — the higher homicide rate in the South is due to quarrels that turn lethal, not to more killings during armed robberies — and experiments show that even today Southerners respond more strongly to insults than Northerners.)
During the Enlightenment, in 17th-and 18th-century Europe and countries under European influence, another important change occurred. People began to look askance at forms of violence that had previously been taken for granted: slavery, torture, despotism, dueling and extreme forms of cruel punishment. Voices even began to be raised against cruelty to animals. Pinker refers to this as the “humanitarian revolution.”
Against the background of Europe’s relatively peaceful period after 1815, the first half of the 20th century seems like a sharp drop into an unprecedented moral abyss. But in the 13th century, the brutal Mongol conquests caused the deaths of an estimated 40 million people — not so far from the 55 million who died in the Second World War — in a world with only one-seventh the population of the mid-20th century. The Mongols rounded up and massacred their victims in cold blood, just as the Nazis did, though they had only battle-axes instead of guns and gas chambers. A longer perspective enables us to see that the crimes of Hitler and Stalin were, sadly, less novel than we thought.
Since 1945, we have seen a new phenomenon known as the “long peace”: for 66 years now, the great powers, and developed nations in general, have not fought wars against one another. More recently, since the end of the cold war, a broader “new peace” appears to have taken hold. It is not, of course, an absolute peace, but there has been a decline in all kinds of organized conflicts, including civil wars, genocides, repression and terrorism. Pinker admits that followers of our news media will have particular difficulty in believing this, but as always, he produces statistics to back up his assertions.
The final trend Pinker discusses is the “rights revolution,” the revulsion against violence inflicted on ethnic minorities, women, children, homosexuals and animals that has developed over the past half-century. Pinker is not, of course, arguing that these movements have achieved their goals, but he reminds us how far we have come in a relatively short time from the days when lynchings were commonplace in the South; domestic violence was tolerated to such a degree that a 1950s ad could show a husband with his wife over his knees, spanking her for failing to buy the right brand of coffee; and Pinker, then a young research assistant working under the direction of a professor in an animal behavior lab, tortured a rat to death. (Pinker now considers this “the worst thing I have ever done.” In 1975 it wasn’t uncommon.)
What caused these beneficial trends? That question poses a special challenge to an author who has consistently argued against the view that humans are blank slates on which culture and education draws our character, good or evil. There has hardly been time for the changes to have a basis in genetic evolution. (Pinker considers this possibility, and dismisses it.) So don’t the trends that Pinker chronicles prove that our nature is more the product of our culture than our biology? That way of putting it assumes a simplistic nature-nurture dichotomy. In books like “How the Mind Works,” “The Blank Slate” and “The Stuff of Thought,” Pinker has argued that evolution shaped the basic design of our brain, and hence our cognitive and emotional faculties. This process has given us propensities to violence — our “inner demons” as well as “the better angels of our nature” (Abraham Lincoln’s words) — that incline us to be peaceful and cooperative. Our material circumstances, along with cultural inputs, determine whether the demons or the angels have the upper hand.
Other large-scale trends have paralleled the decline in violence and cruelty, but it is not easy to sort out cause and effect here. Are factors like better government, greater prosperity, health, education, trade and improvements in the status of women the cause or the effect of the decline in violence and cruelty? If we can find out, we may be able to preserve and extend the peaceful and better world in which we live. So in two chapters on human psychology, Pinker does his best to discover what has restrained our inner demons and unleashed our better angels, and then in a final chapter, draws his conclusions.
Those conclusions are not always what one might expect. Yes, as already noted, the state monopoly on force is important, and the spread of commerce creates incentives for cooperation and against violent conflict. The empowerment of women does, Pinker argues, exercise a pacifying influence, and the world would be more peaceful if women were in charge. But he also thinks that the invention of printing, and the development of a cosmopolitan “Republic of Letters” in the 17th and 18th centuries helped to spread ideas that led to the humanitarian revolution. That was pushed further in the 19th century by popular novels like “Uncle Tom’s Cabin” and “Oliver Twist” that, by encouraging readers to put themselves in the position of someone very different from themselves, expanded the sphere of our moral concern.
To readers familiar with the literature in evolutionary psychology and its tendency to denigrate the role reason plays in human behavior, the most striking aspect of Pinker’s account is that the last of his “better angels” is reason. Here he draws on a metaphor I used in my 1981 book “The Expanding Circle.” To indicate that reason can take us to places that we might not expect to reach, I wrote of an “escalator of reason” that can take us to a vantage point from which we see that our own interests are similar to, and from the point of view of the universe do not matter more than, the interests of others. Pinker quotes this passage, and then goes on to develop the argument much more thoroughly than I ever did. (Disclosure: Pinker wrote an endorsement for a recent reissue of “The Expanding Circle.”)
Pinker’s claim that reason is an important factor in the trends he has described relies in part on the “Flynn effect” — the remarkable finding by the philosopher James Flynn that ever since I.Q. tests were first administered, the scores achieved by those taking the test have been rising. The average I.Q. is, by definition, 100; but to achieve that result, raw test scores have to be standardized. If the average teenager today could go back in time and take an I.Q. test from 1910, he or she would have an I.Q. of 130, which would be better than 98 percent of those taking the test then. Nor is it easy to attribute this rise to improved education, because the aspects of the tests on which scores have risen most do not require a good vocabulary or even mathematical ability, but instead test powers of abstract reasoning. One theory is that we have gotten better at I.Q. tests because we live in a more symbol-rich environment. Flynn himself thinks that the spread of the scientific mode of reasoning has played a role.
Pinker argues that enhanced powers of reasoning give us the ability to detach ourselves from our immediate experience and from our personal or parochial perspective, and frame our ideas in more abstract, universal terms. This in turn leads to better moral commitments, including avoiding violence. It is just this kind of reasoning ability that has improved during the 20th century. He therefore suggests that the 20th century has seen a “moral Flynn effect, in which an accelerating escalator of reason carried us away from impulses that lead to violence” and that this lies behind the long peace, the new peace, and the rights revolution. Among the wide range of evidence he produces in support of that argument is the tidbit that since 1946, there has been a negative correlation between an American president’s I.Q. and the number of battle deaths in wars involving the United States.
Reason also, Pinker suggests, moves us away from forms of morality more likely to lead to violence, and toward moral advances that, while not eschewing the use of force altogether, restrict it to the uses necessary to improve social welfare, like utilitarian reforms of the savage punishments given to criminals in earlier times. For reason does, Pinker holds, point to a particular kind of morality. We prefer life to death, and happiness to suffering, and we understand that we live in a world in which others can make a difference to whether we live well or die miserably. Therefore we will want to tell others that they should not hurt us, and in doing so we commit ourselves to the idea that we should not hurt them. (Pinker quotes a famous sentence from the 18th-century philosopher William Godwin: “What magic is there in the pronoun ‘my’ that should justify us in overturning the decisions of impartial truth?”) That morality can be grounded in some commitment to treating others as we would like them to treat us is an ancient idea, expressed in the golden rule and in similar thoughts in the moral traditions of many other civilizations, but Pinker is surely right to say that the escalator of reason leads us to it. It is this kind of moral thinking, Pinker points out, that helps us escape traps like the Cuban missile crisis, which, if the fate of the world had been in the hands of leaders under the sway of a different kind of morality — one dominated by ideas of honor and the importance of not backing down — might have been the end of the human story. Fortunately Kennedy and Khrushchev understood the trap they were in and did what was necessary to avoid disaster.
“The Better Angels of Our Nature” is a supremely important book. To have command of so much research, spread across so many different fields, is a masterly achievement. Pinker convincingly demonstrates that there has been a dramatic decline in violence, and he is persuasive about the causes of that decline. But what of the future? Our improved understanding of violence, of which Pinker’s book is an example, can be a valuable tool to maintain peace and reduce crime, but other factors are in play. Pinker is an optimist, but he knows that there is no guarantee that the trends he has documented will continue. Faced with suggestions that the present relatively peaceful period is going to be blown apart by a “clash of civilizations” with Islam, by nuclear terrorism, by war with Iran or wars resulting from climate change, he gives reasons for thinking that we have a good chance of avoiding such conflicts, but no more than a good chance. If he had been able to see, before his book went to press, a study published in Nature as recently as August of this year, he might have been less sanguine about maintaining peace despite widespread climate change. Solomon Hsiang and colleagues at Columbia University used data from the past half-century to show that in tropical regions, the risk of a new civil conflict doubles during El Niño years (when temperatures are hotter than usual and there is less rainfall). If that finding is correct, then a warming world could mean the end of the relatively peaceful era in which we are now living.

Peter Singer is professor of bioethics at Princeton University. His books include “Animal Liberation,” “Practical Ethics,” “The Expanding Circle” and “The Life You Can Save.”

Carga Tributaria na America Latina - Fundacion Mediterranea

CARGA TRIBUTÁRIA NA ARGENTINA E NOS PRINCIPAIS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA!

1. Na Argentina, a pressão tributária efetiva (PTE) vem crescendo de maneira sustentada desde 2003, passando de uns 22% do PIB, na década dos 90, para 34,5% em 2010 (tributos nacionais, estaduais e municipais). No último ano, a Argentina alcançou o nível do Brasil em PTE, inclusive superando-o em mais de 2 pontos, com o "imposto inflação". Localiza-se assim no patamar mais alto de pressão tributária da América Latina.
              
2. PTE consolidada nacional, estadual, municipal. Anos 90 até 2001: 22% do PIB com pouca oscilação sobre essa média. 2002: 20,7% do PIB \ 2003: 24,3% do PIB \ 2004: 27,3% do PIB \  2005: 27,8% do PIB \  2006: 28,4% do PIB \  2007: 30,1% do PIB \  2008: 31,8% do PIB \  2009: 32,5% do PIB \  2010: 34,5% do PIB.
              
3. Se se considera exclusivamente a pressão tributária sobre a produção de bens com destino o mercado interno, o Brasil tem a maior carga com 41,1%, seguido da Argentina com 38,5%, do Chile com 31%, do Peru com 29,7%, e México com 27,7%.  A carga tributária sobre a Indústria, a Argentina e o Brasil lideram com 37,6%, seguidos do Chile com 28,6%, do Peru com 27,3% e do México com 25%. Os Estados Unidos têm carga tributária sobre a Indústria de 24,3%.  Sobre os bens Industriais de Exportação, Argentina lidera com  33,2%, seguida do Brasil com 22,3%, Chile 17,5%, Peru 16,6%, México 16,6%.
             
4. Em 2008, a Carga Tributária Total (PTE) era de 36% do PIB no Brasil, 31,8% na Argentina, 21% no Chile, 21% no México, 18% no Peru. Nos Estados Unidos 27% do PIB.
             
5. IERAL de Fundación Mediterránea. Una Argentina Competitiva, Productiva y Federal: 06\09\2011.  Texto completo (119 páginas). Conheça.

http://www.ieral.org/images_db/noticias_archivos/1917.pdf

Liberdade Economica Mundial e o Estado 'Opressor" do Brasil

Meu mais recente artigo publicado:

1055. “Liberdade econômica no mundo: o caso do Estado ‘opressor’ do Brasil”, Espaço Acadêmico (ano 11, n. 125, outubro 2011, p. 59-68; link: http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/14898/7979). Relação de Originais n. 2319.


1) E o debate criado em torno disso: 



Anônimo disse...
Professor,
A propósito desse assunto e da recente elevação do IPI para carros importados, consulto sobre o seguinte artigo: http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/selecao-diaria-de-noticias/midias-nacionais/brasil/brasil-economico/2011/10/07/protecao-necessaria-artigo-joaquim-castanheira
Não são corretos os argumentos do articulista? Bem, entendo que o argumento de que "já há 15 montadoras e isso garante a competição" é fraco, pois um número maior de firmas competindo é sempre melhor e beneficiaria o consumidor. Quanto à questão do câmbio, alguém como Jagdish Bhagwati diria que, se por um lado a China beneficia-se na exportação de seus produtos para o exterior, por outro teria sua competitividade prejudicada, uma vez que o câmbio desvalorizado prejudicaria as importações e protegeria as indústrias nacionais excessivamente. Minha dúvida é: os benefícios dessa medida não excederiam os custos? A perda de competitividade teria efeitos tão desastrosos ao ponto de neutralizar os benefícios da moeda desvalorizada?
Uma dúvida de um curioso contumaz, sempre atento às atualizações de seu interessantíssimo blog!
Abraço!
Felipe Xavier

2) Transcrevo aqui o artigo citado acima: 

Proteção necessária

Joaquim Castanheira – diretor de Redação
Brasil Econômico, 07/10/2011

Nos últimos dias, uma série de planos de investimentos de montadoras veio a público, sempre com a pompa e a circunstância que envolvem esse tipo de anúncio. Ontem, a Nissan, por intermédio de seu principal executivo, Carlos Ghosn, confirmou que desembolsará R$ 2,6 bilhões para reforçar suas operações no Brasil. A Volkswagen acrescentou R$ 2 bilhões ao seu programa de investimentos. Executivos daBMWestão em fase de definição do endereço onde construirão uma linha de montagem local—provavelmente, será no estado de São Paulo. A MAN, líder nas vendas nacionais de caminhões, lançará nos próximos dias um plano “vultoso de investimentos”, segundo declarou o presidente da empresa, Roberto Cortês, ao BRASIL ECONÔMICO. Coincidência ou não, esses anúncios surgiram depois que o governo decidiu aumentar o IPI para veículos sem pelo menos 65% de índice de regionalização e seis das etapas de produção realizadas em território brasileiro. A medida foi considerada uma resposta à invasão de carros importados (sobretudo chineses) no mercado brasileiro. De janeiro a agosto deste ano, foram emplacados 129.281 veículos importados, alta de 112,4% em relação ao mesmo período de 2010. 

A decisão do governo gerou polêmicas sem fim. Para muitos, trata-se de uma iniciativa protecionista, um golpe no processo de abertura do mercado brasileiro. Segundo essas mesmas análises, o consumidor ficaria prejudicado, já que haveria menos concorrência e os preços subiriam. O governo alegou que protegia o emprego dos brasileiros — o aumento nas importações acabaria por provocar demissões no setor automotivo. Basta mirar o setor calçadista para saber que o risco de desemprego existe, sim. Reportagem publicada pelo BRASIL ECONÔMICO revela que, só em junho, os fabricantes de sapatos demitiram mais de 1.700 pessoas. 

Além disso, há outros fatores que justificam a decisão do governo. Primeiro: países como a China mantêm sua moeda artificialmente valorizada, como forma de incentivar as exportações. Então, nada mais natural o Brasil se proteger nessa guerra cambial. Segundo: outras nações criam incentivos para exportações, como créditos compensatórios. É o caso do Japão, cujo governo entrega às montadoras mais de US$ 1 mil para cada veículo exportado pelo país. Terceiro: a concorrência não está ameaçada. Há mais de 15 diferentes marcas com produção local, o que garante dezenas de opções de escolha para os consumidores. A história mostra que medidas defensivas, acompanhadas por um regime automotivo que incentive a produção local, trazem bons resultados. Em meados da década de 90, o Brasil estabeleceu alíquotas de importação diferenciadas para quem tinha fabricação local. Com isso, atraiu diversas montadoras para cá e respeitou as necessidades de produção global das companhias. Em poucos anos, mais de US$ 20 bilhões foram despejados em linhas de montagem no Brasil.



3) Meus comentários:


O artigo acima não poderia ser mais débil, o que me faz pensar sobre como é feita a (de)formação dos jornalistas, inclusive para distinguir entre uma moeda valorizada (o Real) e uma outra desvalorizada (o yuan chinês). Ainda bem que terminou (por enquanto) a reserva de mercado...
Talvez o jornalista queira defender o protecionismo oficial. Minha opinião é a de que ele não tem sequer independência pessoal e empresarial. Deve ser dependente do governo para alguma coisa.
O pior de tudo é a incapacidade de pensar...
Paulo Roberto de Almeida 

A diplomacia companheira - Editorial O Globo

A recaída da política externa brasileira
Editorial O Globo, 7/10/2011

Dilma recua depois de acenar com o abandono da diplomacia companheira

No caso da Síria, a política externa brasileira voltou a demonstrar pruridos e cautelas excessivas diante da gravidade da situação. O que está por trás disso é a volta à diplomacia companheira que predominou nos dois mandatos do presidente Lula. O objetivo teórico dessa política é dar ao Brasil um papel mais efetivo nas questões internacionais, mas ela tem sérios problemas: isola e fragiliza a posição brasileira, como no caso da tentativa de negociar diretamente com o regime do Irã, ao arrepio de quase todo o resto dos países mais relevantes; mal disfarça que a dissonância de Brasília visa a respaldar companheiros que marcham com o pé trocado na cena mundial, como Venezuela e a própria Síria, entre outros; e revela um viés antiamericano tão ultrapassado quanto improdutivo.
A presidente Dilma Rousseff deu a impressão de que a política externa estava entre os aspectos que pretendia mudar, para melhor,em relação a Lula. Antes da posse, ela disse ao “Washington Post” que trabalharia pela defesa dos direitos humanos.Coerentemente, o Brasil votou,no Conselho de Segurança, pela aplicação de sanções à Líbia e sua exclusão do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Mas essa rota foi abortada e houve o retorno à posição anterior de aparente extrema cautela, mas que na verdade põe Brasília na contramão do bom senso. Já na votação seguinte sobre a situação da Líbia, em que um conjunto heterogêneo de forças luta para dar aos líbios o que desejam  — o fim do reinado de arbítrio e poder absoluto de Kadafi —, o Brasil destoou: absteve-se de votar a resolução da ONU que autorizou ataques aéreos da Otan contra as forças do ditador.
Situação similar se repetiu agora no caso da Síria, onde a repressão metódica e brutal comandada pelo ditador Bashar Assad foi responsável até agora, segundo a ONU, pela morte de 2.900 pessoas que lutaram contra o regime.
O dissenso entre os cinco com direito a voto no Conselho de Segurança foi amplo — Rússia e China vetaram resolução apoiada por EUA e países europeus que objetivava dar 30 dias para o regime sírio pôr fim à violência. O Brasil se absteve, juntando-se aos demais Brics, além de China e Rússia, atualmente no Conselho de Segurança: Índia e África do Sul (o Líbano, compreensivelmente, também se absteve).
É verdade que o Brasil vem acompanhando os Brics na evidente tentativa de formar um novo bloco político global que tenta contrabalançar o peso da única superpotência restante — os EUA. No caso da Síria, os Brics se dividiram: China e Rússia vetaram, Brasil, Índia e África do Sul se abstiveram. Para não ficar a reboque do bloco EUA/Europa, Brasília se atrelou aos Brics, mas os interesses de China e Rússia, por exemplo, podem muitas vezes nada ter a ver com os do Brasil, ou da Índia, ou da África do Sul. Isso já aconteceu.
Nada contra o país ter posições próprias em relação a este ou àquele bloco. Para isso, melhor seria a política externa brasileira retomar o caminho que começara a trilhar no início do governo Dilma, afinado com as tradições de profissionalismo, bom senso e moderação de nossa diplomacia.

Governo argentino impoe restricoes a calcados brasileiros....

Ops, me enganei de noticia. Pensei que ainda fossem as salvaguardas ilegais e abusivas dos argentinos, as restrições indevidas, arbitrárias, inacreditáveis dos argentinos contra nossos simpáticos calçados, mas são as restrições protecionistas contra calçados chineses.
Alguma diferença, aliás?
Se os calçadistas estão contentes com o ministro MDIC por causa disso, por que não cobram atitudes tão machistas quanto contra as medidas argentinas?
Paulo Roberto de Almeida 



Governo impõe restrições a importações de calçados chineses made in Indonesia e Vietname

Os calçadistas gaúchos não têm o que se queixar do ministro do Desenvolvimento Econômico, Fernando Pimentel, porque nas últimas duas semanas ele atendeu sucessivas demandas na área de exportação, agindo sempre com velocidade e consistência.

. A última medida de proteção aos fabricantes nacionais ocorreu nesta terça-feira, através da edição de exigência de autorização prévia para a importação de calçados chineses enviados por triangulação feita via Vietname e Indonésia.

. A licença prévia é uma forma de restrição não alfandegária e pode ser muito eficiente quando usada nos mesmos moldes utilizados pelos argentinos contra produtos brasileiros.

. A triangulação visa burlar a imposição da sobretaxa de US$ 13,85 imposto há mais tempo sobre cada par de calçado chinês exportado para o Brasil.

. Nesta quinta-feira, o deputado Giovani Feltes, líder do PMDB na Assembléia, que é de Campo Bom, região produtora do Vale do Sinos, pediu a ampliação da medida para toda a Ásia.

. O editor tem conversado muito com industriais de calçados, prefeitos e deputados das regiões gaúchas calçadistas, que sentem-se mais protegidos. O próprio setor calçadista poderá dar respostas ao esforço do governo, investindo mais na diversificação de mercados.

. Nas última semanas, estas foram as principais providências adotadas pelo governo federal:

1) Sobretaxa de US$ 13,85 sobre o preço de cada par de calçado chinês.

2) Investigação rápida de mercados exportadores que aceitam triangular as exportações chinesas.

3) Retaliação sobre produtos argentinos de exportação, visando obrigar as autoridades vizinhas a levantar os embargos contra a entrada de calçados brasileiros.

4) Imposição de licença prévia para a importação de calçados procedentes do Vietname e da Indonésia, mercados laranja da China.