Brasil Maior, 2: o Itamaraty Maior da política comercial...

MRE. PLANO BRASIL MAIOR. (11/10/2011) – APOIO ÀS EXPORTAÇÕES

·    EXPORTAÇÃO BRASILEIRA GANHA MAIS APOIO DIPLOMÁTICO. MEDIDAS DE DEFESA COMERCIAL E PROTEÇÃO DO PRODUTO BRASILEIRO SÃO TOMADAS DEVIDO À CRISE INTERNACIONAL. O governo brasileiro lançou um conjunto de medidas para ampliar a atuação da diplomacia na defesa da produção nacional de bens e serviços, tomadas num contexto de acirramento da disputa por mercados devido à crise econômica internacional. O MRE anunciou que haverá um contato mais estreito entre os diplomatas e os empresários para identificar eventuais barreiras impostas por alguns países ao mercado nacional. Viabilizará encontros regulares com lideranças empresariais brasileiras, do setor manufatureiro ao agronegócio, a fim de que sejam melhor mapeadas as dificuldades específicas que os diferentes setores porventura enfrentem em seu esforço exportador. A rede de 218 representações no exterior (embaixadas, missões e consulados) terão um papel mais intenso na defesa dos interesses comerciais do Brasil em meio à crise. Os representantes no exterior irão elaborar estudos analíticos sobre barreiras comerciais ao produto nacional, tanto no acesso aos principais parceiros comerciais atuais como também na busca de novos mercados. O resultado desse trabalho permitirá que os diplomatas brasileiros atuem de maneira mais informada, em diferentes foros internacionais – bilaterais, regionais ou multilaterais -, em defesa de interesses comerciais brasileiros específicos. O Itamaraty firmou acordos com a Advocacia-Geral da União (AGU), para ajudar a formação jurídica dos negociadores brasileiros, e com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para elaborar estudos sobre o comércio internacional. Haverá também uma aproximação com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para qualificar diplomatas para a promoção de produtos agropecuários. Serão chamados a Brasília os chefes dos setores agrícolas das Embaixadas brasileiras em 25 países identificados como estratégicos e prioritários pelo agronegócio brasileiro.

·    OMC. A estratégia brasileira prevê manter a importância dada historicamente aos organismos multilaterais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC). Esse enfoque  começará pela formação profissional no Instituto Rio Branco, que contará com uma disciplina sobre os contenciosos. No sistema de controvérsias da OMC, dos 104 contenciosos negociados, o Brasil aparece em 25 casos como demandante, 14 na condição de demandado e 65 como terceira parte interessada. Há uma continuidade entre a ação diplomática de caráter político e a de caráter econômico-comercial. O crescimento dos fluxos de comércio e a diversificação de parceiros comerciais com a abertura de embaixadas na África, no Oriente Médio e na Ásia Central, estão relacionados.

·    MEDIDAS DE DIPLOMACIA COMERCIAL:

o  Duplicação do número de diplomatas na Coordenação-Geral de Contenciosos (CGC), que reforçará sua função consultiva e terá novo sítio na internet.

o  Contratação de banca de advogados especializada em comércio internacional em Washington.

o  Criação da Força-Tarefa sobre a China na Subsecretaria-Geral de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty

o  Aumento do número de missões comerciais apoiadas pelo Departamento de Promoção Comercial do Itamaraty, que também ampliará a participação em feiras no exterior (de 130, em 2010, para 190, em 2015) e no Brasil (de 12, em 2010, para 25, em 2015); e editará 100 estudos anuais sobre investimento e comércio e pesquisas de mercado (hoje, são 35).

o  Itamaraty amplia cooperação técnica com Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Advocacia-Geral da União (AGU)

o  Ampliação das oportunidades de capacitação oferecidas pela Missão do Brasil junto à OMC e a inclusão de disciplina “OMC e Contenciosos” no currículo do Instituto Rio Branco

o  Embaixadas brasileiras farão estudos analíticos sobre barreiras comerciais a produtos brasileiros

o  Nova edição do “Programa de Imersão no Agronegócio Brasileiro”.

o  50% mais roadshows para atrair investimentos para obras de infraestrutura, megaeventos esportivos, economia verde e inovação.

o  Ampliar em 40% a base de importadores cadastrados na rede BrasilGlobalNet.

o  Expansão do número de Setores de Promoção Comercial (SECOMs), em quatro anos, de 100 unidades em 78 países para 134 unidades em 101 países.

o  Capacitação dos operadores do sistema de promoção comercial brasileiro.

Brasil Maior, 1: o Brasil Menor dos investimentos...

Falta lembrar que só os investimentos geram PIB

Editorial O Estado de S.Paulo, 11 de outubro de 2011

O governo optou por uma política desenvolvimentista renunciando às medidas de política monetária para conter as pressões inflacionárias. Por enquanto, conseguiu apenas que a inflação aumentasse, enquanto o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), previsto pelo mercado em 5% no início do ano (Pesquisa Focus), não deverá ultrapassar 3,50%.

O que parece é que o governo esquece que o crescimento econômico depende de investimentos numa relação capital/produto que varia muito de um setor para outro da economia. Pelos dados dos últimos quatro trimestres, em relação ao trimestre anterior, verifica-se que a evolução da Formação Bruta de Capital Fixo foi decrescente: aumentou 21,2% no terceiro trimestre de 2010; 12,3%, no trimestre seguinte; e 8,8%, no primeiro trimestre deste ano, para cair para 5,9% no segundo trimestre. O que se está observando neste ano, portanto, é uma queda dos investimentos do governo central, que, além disso, estão muito abaixo do valor previsto no Orçamento e, mais, correspondem em grande parte aos restos a pagar do exercício anterior.

Se consideramos os dados do Orçamento-Geral da União (OGU) para os oito primeiros meses do ano, verificamos que, com R$ 24,140 bilhões, os investimentos acusaram queda de 9,09% em relação ao mesmo período de 2010. Em valor constante (deflator IGP-DI), recuaram 16%, acusando queda desde 2009, e têm sido financiados na proporção de 69% por restos a pagar. Isso mostra, claramente, que o governo não está dando a prioridade proclamada aos investimentos e prefere sustentar o crescimento econômico por meio de um aumento da demanda, que, em parte, é suprida por produtos importados. Os maiores investimentos foram realizados pelo Ministério dos Transportes, com R$ 17,1 bilhões.

As empresas estatais investiram R$ 47,6 bilhões até agosto, ante uma dotação anual de R$ 108 bilhões, o que representa 44% do previsto. (Houve uma queda de R$ 4,2 bilhões.) A Petrobrás, com recursos próprios, respondeu por R$ 42,6 bilhões do total, ou 89,5%.

As informações divulgadas mostram suficientemente que, apesar de contar com forte aumento das receitas, o governo tem preferido elevar seus gastos de custeio, gerando um aumento da demanda que a produção nacional pode atender só em parte. Os investimentos que asseguram crescimento são insuficientes e uma redução da carga tributária teria permitido que o aumento dos investimentos privados compensasse os que o governo não faz.

Comparando doutorados honoris causae: causas de atribuicao...

Sempre se pode comparar a atribuição de um doutorado honoris causa, com base nos atributos de cada um.
Mas será que é preciso comparar?
Paulo Roberto de Almeida 

Celso Lafer recebe título de doutor Honoris Causa na Argentina

Agência Fapesp, 10/10/2011

A Universidad Nacional de Tres de Febrero (Untref), na Argentina, outorgou o título de doutor Honoris Causa a Celso Lafer, presidente da Fapesp, em cerimônia realizada no dia 30 de setembro, em Buenos Aires.

O conselho superior da Untref concedeu o título "em reconhecimento pela atividade acadêmica no campo da política internacional e na integração latino-americana".

Na abertura da cerimônia, José Octavio Bordón, ex-governador de Mendoza, senador e embaixador, se referiu a Lafer como "um humanista transcendente e um realista, que promoveu um regionalismo aberto e que compreende a necessidade de se construir um cenário internacional mais justo e estável".

"No mundo globalizado, o desafio para a diplomacia é encontrar as diferenças compartilhadas e entender como manejar as assimetrias do poder e os conflitos de valores e da diversidade humana", disse Lafer ao receber a distinção do reitor da Untref, Aníbal Jozami. "Nesse reconhecimento a Celso Lafer valorizamos a sua capacidade de transitar por setores distintos da sociedade brasileira, como governo, indústria, arte e letras", disse Jozami.

Feliz Peña, diretor de Relações Comerciais Internacionais da Untref, que publicou com Lafer o livro Argentina e Brasil no Sistema de Relações Internacionais (São Paulo: Duas Cidades, 1973), destacou características da personalidade de Lafer que permitem "o esforço por entender o outro, a importância de capitalizar a experiência histórica e a obsessão pela construção de consensos".

Lafer foi ministro das Relações Exteriores em 1992 e novamente em 2001 e 2002, e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio em 1999. De 1995 a 1998 foi embaixador, chefe da Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas e à Organização Mundial do Comércio em Genebra. Na OMC, foi presidente do Órgão de Solução de Controvérsias (1996) e do Conselho Geral (1997).

Recebeu, em 2002,  a mais alta condecoração da Ciência e Tecnologia do Brasil, a Ordem Nacional do Mérito Científico. É membro da Academia Brasileira de Ciências (eleito em 2004) e da Academia Brasileira de Letras (eleito em 2006).

Doutor Honoris Causa da Universidade de Buenos Aires (2001) e da Universidade Nacional de Córdoba, Argentina (2002), recebeu, entre outras distinções, o Prêmio Moinho Santista na área de Relações Internacionais (2001) e a Medalha Armando Salles de Oliveira da Universidade de São Paulo (2011).

A piada (academica) da semana: acabar com o capitalismo (sort of...)

Eu não tenho nem comentários ante projetos tão grandiosos, frente a tal obra vastíssima no campo das realizações humanas, em função da qual sucumbiu o maior império da história da humanidade (a URSS), e que agora passa a cargo de dois acadêmicos brancaleônicos: 

Das revoltas a uma nova política
Toni Negri e Michael Hart oferecem reflexões para superar três grandes pilares do capitalismo: propriedade, trabalho subordinado e representação.

Frente a isso só consigo dizer: UAU!

Paulo Roberto de Almeida 

Acertos no Itamaraty, erros em outras partes... (Editorial OESP)

 Onde o Itamaraty acerta

Editorial O Estado de S. Paulo

Terça-feira, 11 de outubro de 2011

Mais diplomatas e mais recursos serão mobilizados para as disputas comerciais e para a promoção de produtos brasileiros no mercado internacional, anunciou o chanceler Antonio Patriota. As novidades compõem um quadro de 20 medidas apresentadas pelo ministro ao abrir, nessa segunda-feira, a comemoração dos 10 anos da Coordenação Geral de Contenciosos e dos 16 anos de participação do Brasil no sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC).

A diplomacia brasileira tem obtido resultados importantes em disputas na OMC. O exemplo mais conhecido talvez seja a vitória no caso dos subsídios americanos ao algodão. Mas soluções satisfatórias, às vezes com vitórias parciais, foram alcançadas em vários processos importantes, em áreas tão diferentes quanto o comércio de aviões e a exportação de açúcar.

O comércio exterior brasileiro cresceu aceleradamente nos últimos 10 anos. Aumentaram tanto o volume e o valor das exportações e importações quanto o número de parceiros em todo o mundo. Multiplicaram-se, portanto, as possibilidades de conflitos de interesses e de processos legais na OMC. Mas a estrutura oficial montada para a defesa dos interesses brasileiros nem de longe acompanhou a expansão do intercâmbio.

Agora, o chanceler Patriota anuncia a duplicação do número de diplomatas lotados na Coordenação Geral de Contenciosos. Mesmo assim, o número continuará modesto. A equipe deverá passar de quatro para oito funcionários, além de um chefe. O novo programa inclui também, entre outros pontos, uma preparação melhor dos profissionais, com a inclusão de uma disciplina intitulada "OMC e Contenciosos" no currículo do Instituto Rio Branco.

Além disso, haverá mais oportunidades de treinamento na missão do Brasil na OMC, na embaixada brasileira em Washington e na própria Coordenação. Haverá mais investimento em estudos e pesquisas sobre investimento e comércio e na produção, por embaixadas, de relatórios sobre barreiras a produtos brasileiros. Poderá ser especialmente útil o aumento dos contatos com o setor privado para a obtenção de informações sobre obstáculos protecionistas.

Com todo o esforço anunciado pelo ministro Antonio Patriota, a estrutura encarregada do contencioso comercial ainda será menor que as de outros grandes participantes do comércio internacional. Mas a iniciativa é positiva, sem dúvida, embora devam permanecer alguns problemas organizacionais.

No Brasil, a gestão do comércio exterior é dividida entre vários setores do governo e nem sempre há cooperação e entendimento entre ministros ou mesmo entre funcionários de escalões técnicos. No governo americano - apenas para mencionar um exemplo bem conhecido -, negociações de acordos e atuação em disputas são funções atribuídas a um só organismo com status ministerial - o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR).

Em nenhum país a diplomacia comercial é totalmente livre de influências políticas e ideológicas. A separação de funções, no entanto, pode com certeza contribuir para uma avaliação mais clara dos interesses comerciais envolvidos em cada projeto, em cada negociação e em cada disputa. No Brasil, essa avaliação tem sido prejudicada, a partir de 2003, pelo predomínio da visão político-ideológica.

O resultado é visível na escolha das prioridades, em geral vinculadas à ideia da promoção de laços econômicos Sul-Sul. Essa ideia tem prevalecido mesmo quando alguns parceiros, como China e Rússia, mostram pouco interesse de fato em alianças desse tipo e dão evidente prioridade ao comércio com os mercados dos mais desenvolvidos. A excessiva tolerância - muito além dos padrões da solidariedade - ao protecionismo praticado por sul-americanos contra produtos brasileiros é outro sinal bem conhecido dessa tendência. Uma das consequências dessa orientação tem sido a perda de oportunidades.

O País ganharia, se a eficiência do setor de contenciosos do Itamaraty contaminasse a formulação da diplomacia comercial. Mas não há sinal, por enquanto, desse contágio.

O Itamaraty e seus litigios (consigo proprio)...

O importante na matéria abaixo não é exatamente o fato de o Governo se dispor a aumentar seu poder de fogo no plano da política comercial -- ainda que lamentavelmente bem mais no campo defensivo, do que no ofensivo, ou melhor ainda, nos ganhos de competitividade que seriam os únicos a promover nossas exportações, sem protecionismo -- mas simplemente o fato de que um ex-chanceler pisava o Palácio do Itamaraty pela primeira vez em dez anos.
Lítigios comerciais?
Não, políticos, e da pior espécie: sectarismos ideológicos, raiva, despeito, inveja, enfim, o ódio que certas pessoas têm por ideias opostas as suas, o que, ao fim e ao cabo, revela apenas estreiteza mental, mesquinharia e, sobretudo, falta de caráter...
Paulo Roberto de Almeida 

Governo avalia estratégia de litígios comerciais

Sergio Leo
Valor Econômico, 11/10/2011

BRASÍLIA - Alguns dos principais especialistas nas normas da Organização Mundial do Comércio (OMC) e diplomatas brasileiros que estiveram à frente das disputas travadas pelo Brasil nos últimos dez anos, como o ex-chanceler Celso Lafer, que volta a pisar no Palácio do Itamaraty após quase uma década, participam nesta segunda-feira, 10, e amanhã, em Brasília, de um seminário que reunirá integrantes do governo e do setor privado para avaliar a atuação e estratégia brasileira nos chamados contenciosos comerciais internacionais.

O seminário, que comemora os dez anos da Coordenação de Contenciosos do Itamaraty, criada durante a disputa entre Brasil e Canadá devido a subsídios da indústria aeronáutivca dos dois países, será aberto pelo ministro de Relações Exteriores, Antônio Patriota, ás 11 horas, com um discurso em que o chanceler brasileiro deverá anunciar medidas para a diplomacia no campo da defesa e da promoção comercial.
Patriota anunciará o reforço dos setores de acompanhamento de contenciosos e o treinamento de integrantes da advocacia-geral da União para atuar nessa área, além de explicitar as prioridades para a conquista de mercados para as empresas brasileiras.

Todo o apoio a Hugo Chavez (por uma vez...)

Uau!
Não me lembro, em sã consciência (mas pode ter sido por distração ou inconsciência), de qualquer post neste humilde blog, umzinho sequer, em apoio ao coronel bizarro do Caribe.
Et pour cause (mas eu não preciso explicar as razões aqui e agora; depois eu volto ao assunto da bizarrice).

Mas tenho de apoiar o novo candidato a Mussolini, por uma vez, e por uma única razão.

Antes de desembolsar a sua parte (40% do valor total) de investimento para a construção de uma nova refinaria de petróleo, unilateralmente decidida por ele que tinha de ser em Pernambuco e que tinha de se chamar "Abreu e Lima" (nome do general brasileiro que lutou ao lado do venezuelano Simon Bolívar nas lutas de independência contra os espanhois) o coronel em questão, mesmo investindo não o seu dinheiro, mas o do BNDES, ainda se dá a petulância de exigir prestação de contas da Petrobras em função dos valores em causa.

O fato é que Petrobras, tão honesta em todas as coisas em que se mete (literalmente), estimou, por exemplo, o custo do equipamento para processar o petróleo venezuelano (mais pesado, com mais enxofre que o brasileiro) em US$ 400 milhões. A PDVSA venezuelana diz que o equipamento custa entre US$ 150 e US$ 200 milhões. 

Quem será que está com a razão?

Considerando que a mesma Petrobras, tão honesta em todas as coisas que faz, está em conflito, entre outros, com o TCU, pela reforma de uma refinaria no Paraná, que parece ter tido já um sobrepreço de várias centenas de milhões de reais. Repito: várias centenas de milhões a mais...

Bem, tudo por ser por culpa da matemática....

Paulo Roberto de Almeida  

Juros no Brasil (sem querer estragar o seu dia...)

Desculpe, mas a única coisa que faço é postar estas informações do Jornal Nacional (10/10/2011)

 BRASIL: AS INACREDITÁVEIS TAXAS DE JUROS PARA OS CIDADÃOS!

            

Empréstimo Pessoa Física: 6,69% ao mês ou 117,51% ao ano \ Cheque Especial: 8,23% ao mês ou 158,33% ao ano \ Cartão de Crédito: 10,69% ao mês ou 238,30% ao ano.

Putin: o novo czar - Amy Knight (New York Review of Books)

Putin’s Risky Course

Amy Knight

New York Review of Books, Ocotber 2011

Alexander Nemenov/AFP/Getty Images

An activist of 'Army of Putin' cuts a birthday cake in honor of Vladimir Putin, Moscow, October 7, 2011

As Russian Prime Minister Vladimir Putin celebrates his 59th birthday today, it is arguably an especially happy occasion for him. Two weeks ago, on September 24, President Dmitry Medvedev announced that he would step aside so that Putin, instead of him, could represent the United Russia Party in the March 2012 presidential elections. This means that Putin—who after years of dominating the political scene is unlikely to face a credible challenger—could serve as leader of the Kremlin until 2024, when he will turn 72, around the same age as his predecessors in the Soviet era. But perhaps Putin should not celebrate too soon.

To start with, Putin’s decision to anoint himself as the presidential candidate so far in advance of elections is a risky political course. Medvedev, who is still president for the next seven months, does not appear happy about the plan. When he announced it in his speech to the Kremlin-sponsored United Russia Party Congress, Medvedev suggested the decision had been mutually agreed upon with Putin as far back as 2007; Putin for his part appeared to promise to the congress that he would make Medvedev his prime minister after he comes into office in early May. But just two days later, on September 26, Medvedev seemed to give full vent to his discontent, when he fired Finance Minister Alexei Kudrin, a close Putin associate, at a meeting of the president’s Modernization Commission.

Kudrin had been in Washington at the IMF meetings when Medvedev made the announcement about the presidential race. Apparently caught by surprise, Kudrin told reporters that he would not be able to work under Medvedev as prime minister because of their policy disagreements over government expenditure. Medvedev responded by telling Kudrin at the meeting on the 26th that his statements in Washington were “inappropriate and inexcusable” and asked him to tender his resignation. When Kudrin replied that he would first consult with the prime minister, Putin, Medvedev snapped back: “You may consult with whomever you like, including with the prime minister, but while I am president, I make such decisions myself.”

Medvedev’s bold action suggests that a smooth transition to the presidency for Putin is unlikely. For starters, Medvedev ignored the fact that he had no formal authority to fire Kudrin. According to article 83 of the Russian Constitution, the president nominates and dismisses ministers “at the suggestion of the prime minister.” So the order for the dismissal should have been initiated by Putin. (For his part, Putin—doubtless wanting to avoid further conflict—hastily prepared the order after the fact and Kudrin was formally dismissed at the end of the day. But Putin has made a point of stating publicly that Kudrin will remain in the government.)

Furthermore, Kudrin has been a particularly important figure in the Kremlin, both for the high regard in which he is held in Russia and the West and for his longstanding ties to Putin. (Clifford Gaddy of the Brookings Institution considers Putin and Kudrin to be so close that he dubbed the two “Pudrin.”)

One can only assume that this daring and uncharacteristic move against Putin was prompted by Medvedev’s public humiliation on September 24. Indeed, contrary to what was claimed at the party congress, Medvedev had in recent months made no secret of his own presidential ambitions. In a June 19 interview with the Financial Times, he responded to a question about whether he planned to run for a second term by saying that “any leader who occupies a post such as president is simply obliged to want to run [for re-election].”
Although many observers have portrayed Medvedev as a clone of Putin who was all along simply warming the president’s seat until Putin returned to power Medvedev has been publicly at odds with Putin on several occasions.

In December, 2010, for example, when asked about members of the liberal opposition, who had recently created the People’s Freedom Party, Putin was vitriolic in condemning them, whereas Medvedev defended the oppositionists’ right to have their voice heard: “These are public political figures. People relate to them differently. They each have their own electoral base.” As it turns out, the People’s Freedom Party was denied registration for the December 4 parliamentary elections, so its leaders—Boris Nemtsov, Mikhail Kasyanov, Vladimir Ryzhkov and Vladimir Milov—have asked supporters to vote against all candidates as a protest against the Kremlin’s political monopoly. (In the Duma, Putin’s United Russia now controls 315 seats, while the Communist, Liberal Democratic, and Just Russia parties have just 57, 40, and 38 seats, respectively.)

That same month, Putin accused former oligarch Mikhail Khodorkovsky, who was appealing a second criminal sentence in a Moscow court, of being a murderer and said that, “a thief should stay in jail.” Medvedev then chastised the prime minister publicly: “It is absolutely clear that neither the president nor anyone else in government service, has the right to state their position on this case, or any other case, before sentencing.” Whereas Putin, who considers Khodorkovsky to be his arch-enemy (mainly because the latter funded opposition political parties in 2003), Medvedev has said more than once that Khodorkovsky’s release on parole would “pose no danger to society.” (Though he has yet to use his presidential powers to ensure that the Russian judiciary acts fairly and independently with regard to the case.)

More recently, in March 2011, after Putin voiced disapproval of the UN Security Council resolution authorizing military intervention in Libya and compared it to a call for a “medieval crusade,” Medvedev again admonished him: “Under no circumstances is it acceptable to use expressions that essentially lead to a clash of civilizations, such as ‘crusade’ and so on.” Under Medvedev’s auspices, Russia abstained from voting on the resolution, thus paving the way for NATO military action.

As Aleksei Venediktov, editor in chief at Radio Ekho Moskvy observed: “There were many issues like this between them. They have different styles. One of them was brought up as a Brezhnev-era officer and the other as a Gorbachev-era lawyer. These people see the world differently.” In Venediktov’s view, Putin decided to run again because he felt that Medvedev’s loyalty was crumbling: “this meant either putting a new person in place for the coming six years in order for loyalty to start from zero, a fresh person, obliged to [Putin] for everything, or to sit in the seat [of the presidency] himself.”

Indeed, Medvedev seems to doubt Putin’s apparent promise to designate him prime minister. As part of his tirade against Kudrin on September 26, he fumed that “there is no such thing as the new government [i.e. formed by the new president in 2012.] No one has been handed an invitation to join.” In the meantime, Medvedev can continue to cause trouble. As Russian political observer Pavel Felgenhauer observes: “the lame duck president may still theoretically attack Putin, using the immense powers concentrated in the Kremlin.” Once he returns to the presidency (if all goes as planned) Putin could face even greater challenges. Putin’s approval ratings—while still high by western standards—have declined by ten percent since last year, to 68 percent according to a September Russian Levada Center poll. (Medvedev’s approval rating was 62 percent). As president, Putin could see his popularity plummet if the Russian economy stagnates and living standards fall.

The International Monetary Fund (IMF) has recently forecast that Russia’s economy will grow more slowly than previously estimated for 2011 and 2012 because the outlook for oil prices has worsened and capital continues to leave the country. Russia’s dependence on natural resources, its severely outdated economic infrastructure, and poor business climate will continue to threaten growth. In addition, corruption continues to plague the bureaucracy at all levels and Putin has shown no inclination to tackle the problem.

In a recent interview on Ekho Moskvy, Gennady Gudkov, a retired FSB colonel who is deputy chairman of the Duma Committee on Security, predicted that a severe crisis would occur within just a few years of a Putin presidency—a crisis that could, he implied, bring the traditionally passive Russian people out on to the streets. (In January 2005, there were massive protests throughout the country by pensioners against Putin because their benefits had been reduced.) 

Western leaders, for the most part, pinned their hopes on Medvedev as president in 2012, because he has demonstrated a greater willingness than Putin to cooperate on a wide range of issues. Now they will apparently have no choice but to do business with Putin. Hopefully that will not prevent them from continuing to press for human rights in Russia. Coincidentally, Putin’s birthday falls on the same date as the murder, five years ago, of celebrated Russian journalist Anna Politkovskaya, a vehement and courageous critic of the then president, who famously disparaged her reputation after her death. Although Russian authorities have charged the alleged hit men (a new trial is expected in the next few months) the more crucial question of who ordered the murder has yet to be resolved. 

It is worth noting that in a new Levada Center poll about the Politkovskaya case released this week, over half of respondents said that the initiator of the crime would never be found and one out of four believe that the Russian security services, Putin’s main stronghold of support within the governing elite, are behind the murder. We might conclude from these responses that Russian people are not ignorant or naïve about their government; they are just fatalistic. As the Arab uprisings have reminded us, fatalism is not necessarily a permanent state.

October 7, 2011, 2:35 p.m.

Publico e privado: dois universos distintos no Brasil - Klauber Cristofen Pires

Capitalismo: “Obrigado, volte sempre”; Socialismo: “desacato dá cana”! Por Klauber Cristofen Pires Blog Libertatum, 10 Oct 2011 12:25 PM PDT Aviso na repartição: "desacato: detenção ou multa"; Aviso na loja: "obrigado, volte sempre". Caro leitor, Quando adentrar em qualquer tipo de repartição pública, observe os quadros de avisos ou as paredes ou ainda os vidros dos guichês e registre em sua memória quantas vezes você se depara com o seguinte aviso: “Código Penal: Art. 331 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa.” Se permitir adiantar-me às suas constatações – sem substituí-las, quando ocorrerem – trata-se de um lugar comum, tão comum, que por assim dizer, já fazem parte do cenário. Isto não vem por mero acaso ou costume. Trata-se, sim, de um estado de ânimo prevalecente, para não usarmos o detestável termo “coletivo”. Preste atenção você mesmo quando encontrar tal aviso até mesmo em locais de estrito atendimento e prestação de serviços ao público, tais como escolas, hospitais e postos de saúde, agências da Previdência Social e semelhantes. Tendo tomado ciência desse fato, compare-o quando ingressar em um estabelecimento privado. Que tipo de dizeres você mais está acostumado a ler? Estarei certo se sugerir “Obrigado pela preferência”, “Volte sempre”, “Nossa meta é a sua satisfação”, e assim por diante? Pode parecer uma mera bobagem, mas em minha opinião só e somente este fato já denunciaria porque é preferível vivermos em uma sociedade livre, em que os bens e serviços são todos privados e o estado tem algumas funções essenciais a exercer, do que uma social-democracia ou um regime socialista em que toda sorte de intervenção sobre a vida das empresas e dos cidadãos é estabelecida por algum arrogante burocrata. A essência do estado é o uso da força, e os agentes públicos não estão interessados necessariamente em prover a satisfação dos cidadãos, e por isto mesmo nem sequer esperam pela aprovação dos mesmos. O que eles têm a fazer, quando muito, é distribuir algum bem ou serviço na forma como regulada por ordens e instruções provenientes de um órgão central. Daí a necessidade de ameaçar os administrados com as disposições do Código Penal sobre desacato. Eles já se antecipam à insatisfação do público. Já o meio privado é totalmente dependente do patrocínio do consumidor, a quem deve servir com o cuidado sincero de conquistar dele a satisfação, caso seu intento seja perdurar no mercado por mais tempo. Há consumidores que além de serem muito exigentes, não são nada fiéis e muito menos fazem o tipo daqueles que “vão buscar os seus direitos”. É justamente o meu caso: se percebo que não fui bem atendido, saio mudo e simplesmente não volto. Além disso, fujo como o diabo da cruz de uma pesquisa de opinião. Pra mim isto já é indício de que o fornecedor não está se esforçando o suficiente e que está querendo arranjar uma muleta para a sua incompetência ou negligência. Quem está atento em servir bem desnecessita de tal expediente, mais próprio a serviços públicos que exercem suas atividades em regime de monopólio. Pense nisto ao refletir sobre as suas tendências políticas, especialmente em quesitos tão enaltecidos pelos políticos em épocas de eleição, tais como saúde, educação, transporte e moradia. Pergunte a si mesmo se quer ser bem atendido pelo preço que acertou como justo ou se quer viver de favor.

Educacao no Brasil: a extensao da tragedia - Gustavo Ioschpe (Veja)

Educação no Brasil

Gustavo Iospchpe

Revista Veja, 09 de outubro de 2011

  

Se o Brasil tivesse a mesma relação professor/funcionário dos países desenvolvidos, haveria 706000 funcionários públicos na educação - e não os 2,4 milhões que efetivamente temos, um óbvio excedente no sistema

O rombo da educação é o cabide de empregos de 46 bilhões de reais

Há uns dois meses, quis descobrir o total de funcionários do setor da educação no Brasil. O número de professores é bem conhecido dos pesquisadores. pois está na casa dos 2 milhões há alguns anos, mas não sabia quantos seriam os funcionários do setor que não suo docemos.

Tenho um verdadeiro arsenal de dados estatísticos sobre a educação brasileira e internacional. Procurei em todos, inclusive em algumas sinopses estatísticas da educação básica, que são arquivos com mais de 200 planilhas, que informam até quantas turmas do ensino fundamental com menos de 4 horas/aula por dia há no Acre. Mas o número de funcionários não aparece em nem um único documento. Não está disponível para consulta em lugar algum. Fiz então uma consulta direta ao Inep. órgão do MEC responsável por avaliações e estatísticas. A resposta solícita veio no mesmo dia: incluindo professores, são mais de 5 milhões de funcionários na área da educação no Brasil, pouco mais de 4 milhões deles na rede pública.

Fiquei embasbacado com esse dado. Não apenas pelo gigantismo do número total - seus 5 milhões de membros fazem com que essa seja a quarta maior categoria profissional do Brasil, atrás apenas dos agricultores, vendedores e domésticas -, mas especialmente pelo fato de termos 3 milhões de funcionários longe da sala de aula, um número 50% maior do que o de professores.

Imaginei que essa relação entre funcionários e professores seria menor em países com sistemas de educação mais eficientes. Dito e feito. até em um nível maior do que eu imaginara.

Segundo os dados mais recentes do Education at a glande. levantamento feito pela OCDE (disponível em twitter.com/ gioschpe), a relação entre funcionários e professores em seus países-membros é de 0.43.

No Brasil, falando apenas do setor público, essa relação é de 1.48. Ou seja, enquanto lá há um funcionário para cada dois professores, aqui a relação é quase três vezes e meia maior. Isso significa que. se o Brasil tivesse a mesma relação professor/funcionário dos países desenvolvidos, haveria 706000 funcionários públicos no setor, em vez dos 2,4 milhões que temos. Como é difícil imaginar que precisemos de mais funcionários que as bem sucedidas escolas dos países desenvolvidos, isso faz com que tenhamos 1.7 milhão de pessoas excedentes no sistema educacional, recebendo todo mês salários que vêm do nosso bolso. Se presumirmos que os funcionários recebem o mesmo salário médio que os professores

(infelizmente não há dados oficiais a respeito do país todo, mas a conversa com alguns secretários da Educação me sugere que essa é uma hipótese válida), isso significa um desperdício de inacreditáveis 46 bilhões de reais, ou 1.3% do PIB, todo ano, o que certamente é mais do que todos os escândalos de corrupção da última década somados. E simples chegar a esse número: basta saber quanto o Brasil investe em educação por ano e que porcentagem disso é investida em folha salarial. Ambos os dados estão disponíveis no Education at a glande, e o cálculo completo está disponível no meu Twitter.

A importância desse dado, porém, vai muito além da simples montanha de recursos que são desperdiçados. Ele ajuda a explicar algo ainda mais importante para o futuro do Brasil: a razão pela qual nossa educação vai tão mal.

O primeiro fator impactado por essa gastança é o salário do professor. Esse dado explica como o Brasil pode, ao mesmo tempo, investir tanto em educação e ter professores tão insatisfeitos com o seu rendimento. (A propósito, cruzando os dados da OCDE com o PIB brasileiro, o salário médio mensal do professor na rede pública é de 2262 reais. Cuidado com os discursos do pessoal que fala do "salário de fome".) Se se demitissem os funcionários excedentes e o salário deles fosse transferido aos professores, a remuneração destes aumentaria 73%, para 3906 reais mensais.

O segundo impacto 6 o poder político desse grupo. Se já seria difícil a algum político ir contra a vontade dos 2 milhões de professores, o que dizer então de um grupo que, na verdade, tem 5 milhões de membros, a grande maioria sindicalizada e politizada? Não é de espantar que os políticos dispostos a encarar a briga com a categoria tenham sido invariavelmente derrotados. Não é de espantar, também, que a categoria consiga fazer greves tão volumosas e barulhentas.

A terceira realidade claramente descortinada por esses dados 6 a utilização política do setor de educação. Não é possível chegar a esse nível sem que haja um esforço deliberado de contratações desnecessárias. Contratações que só ocorrem porque os profissionais da educação são frequentemente utilizados como instrumemo político de seus padrinhos. Muitos viram simples massa de manobra e fonte de votos, outros - especialmente nos cargos de direção e supervisão regional -- acabam se tornando verdadeiros cabos eleitorais de lideranças regionais.

A quarta conclusão 6 ainda mais séria. Ela diz respeito à relação em  gastos com educação e a qualidade do ensino ministrado. A maioria dos estudos sobre o tema demonstra não haver relação significativa entre o volume de recursos gastos em educação e a qualidade do ensino.

No Brasil, onde a maior parte do gasto é canalizada para aumentar o número de profissionais na rede e dar melhor remuneração àqueles que já estão nela, não 6 de surpreender que o constante aumento de gastos no setor nos últimos dez anos tenha sido acompanhado de estagnação. Os resultados do Sistema de

Avaliação da Educação Básica (Saeb) foram piores em 2007, último ano disponível, do que em 1997. Se já é difícil promover melhorias nos países em que o recurso é bem aplicado. imagine no Brasil, onde o dinheiro financia um gigantesco cabide de empregos. O mais desalentador é que, em meio a tão contundentes evidencias de que o aumento dos investimentos não tem trazido resultados na melhoria do aprendizado dos alunos, testemunhamos a todo momento a paidtica pregação para aumentar o valor investido em educação dos atuais 5% do PIB para 7% (o que já seria um fenomenal aumento de 40%. ou 73 bilhões de reais por ano, em valores de 2010). Não ocorre a ninguém que custa pouco o que realmente melhora o ensino: reformular os cursos universitários de formação de professores, profissionalizar a gestão das escolas, adotar um currículo nacional, permitir a criação de novas modalidades no ensino médio, melhorar o material didático e cobrar a utilização de práticas de sala de aula comprovadamente eficazes. É preciso disposição para encarar as tarefas que exigem trabalho e coragem para enfrentar as resistências corporativas. Mas sobre isso os bravos gastadores de plantão não querem nem ouvir falar. Não dá voto. Não sei exatamente como se sentiram os passageiros do Titanic que ouviam a orquestra a tocar enquanto o navio fazia água, mas suspeito que a minha estupefação e desalento sejam parecidos com o sentimento deles. Com a agravante de que, cada vez que compro algo ou pago impostos, estou financiando o iceberg.