O Brasil a caminho do novo fascismo - Gustavo Miquelin Fernandes

Um texto longo, talvez longo demais, mas que toca em questões reais, pouco percebidas -- ou deliberadamente ignoradas -- pela maior parte dos jornalistas, e amplamente desconhecidas da maioria dos brasileiros.
Esse rapaz consegue ser mais pessimista do que alguns pessimistas que conheço (e como...).
Paulo Roberto de Almeida

O Inimigo é o PT

Gustavo Miquelin Fernandes

03 de Setembro de 2013

“Serpens nisi serpentem comederit non fit draco” – Serpe que não devora serpe, não se faz dragão.

Sun Tzu, famoso escritor e estrategista chinês, dizia que a condição primeira da vitória é conhecer o inimigo. Parecer razoável mesmo que para podermos derrotar algo ou alguém que traz ou faz algum mal é preciso antes de tudo delimitá-lo, circundá-lo com nossa visão, estudá-lo e, daí, vencê-lo, retirando o bem que nos tomou ou afastando todo o mal que nos fez.

Parece óbvio também que nomeado e conhecendo nosso inimigo, podemos contar com o auxílio de todos os não-inimigos para afastar o perverso, o venenoso. Nada de pragmatismo ou relativismo desvirtuoso e sem escrúpulos, e sim, auxílio necessário para que o “mal que assola ao meio dia” seja completamente afastado. Toda ajuda é sempre necessária, pena de ser perder a oportunidade do combate.

Ultimamente, os descalabros governamentais autoritários se tornaram insuportáveis e galgaram um nível que qualquer suportabilidade, ainda que gigantesca, ameaça evanescer.

Ainda que Mencken tenha dito que ”todo homem decente se envergonha do governo sob o qual vive”, os limites da paciência cívica da população chegaram ao máximo, o que exige pronta reposta, evidentemente dentro de uma legalidade e de uma ordem constitucional de coisas, sem violência, sem mentira, sem maiores danos – já que o Estado se desmonta e o povo padece.

Nunca se viu tantos barbarismos ditatoriais. O Brasil, este país de pouca seriedade, definha, levando consigo um pouco daquela aura democrática que possuía, embalada por votações livres, siglas partidárias excessivas e bolsas e auxílios financeiros os mais diversas. A causa disso tem nome, sobrenome, endereço e atende pelo nome de Governo do PT.

Não vim acusar o golpe. Este já foi dado. Agora é correr atrás de todo prejuízo, que é monstruoso e dificilmente recuperável.

Apontar o dedo acusador e fazer criticismo barato é tarefa considerada fácil. O difícil mesmo é a tomada da consciência e o insight moral para o combate. Todo cidadão decente tem responsabilidade moral com o estado deplorável de coisas.

Esse Governo, que nunca se viu pior, de uma administradora péssima, rodeada por uma equipe bisonha e por um keynesiano que ajudou a destruir com a saúde financeira do país; todos têm a parcela de culpa mais que direta. Mas, não se auto-elegeram; foram alçados ao poder por nós, votantes.

Mesmo os que não apoiaram esse projeto de poder insano, todos, sem exceção, têm parcela de culpa, maior ou menor, ainda que indireta. Agora é encontrar os inimigos e apontar os culpados.

Pelo desastre na política, a culpa é dos maus votantes que elegeram tais como agentes messiânicos, caindo no embuste dos demagogos de eleição. Aqui, nossa auto-crítica tem que ser forte.

Na área da educação, a culpa é dos esquerdistas, contaminando há muito tempo a mente de varias gerações, com discursos impossíveis, com “refeições grátis” (Friedman), relativismos éticos, utopias infantis e muito de um romantismo tosco que somente causou entropia no sistema democrático.

Na área econômica, os keynesianos que foram, SIM, os culpados da tragédia brasileira, nos presenteando com inflação, desemprego, insegurança dos investidores, falência, déficit público e crescimento pífio.

Estes devem ser diariamente culpados pelo que programa que ajudaram construir. Sem dó e sem segunda chance.

O curioso nisso é que todos estão pulando do barco. Lula diz que os protestos existiram porque a situação dos brasileiros melhorou. Esquerdistas com vergonha do Governo tentam se descolar e demonstrar que o quadro atual não representa a esquerda. Keynesianos dizendo que as medidas tomadas foram tímidas e depois que o Brasil já iniciou sua recuperação.

Uma cusparada na cara ouvir isso desse senhor, o “Presidente do mensalão”. O motivo da “primavera brasileira” foi a corrupção do PT, péssimo serviços públicos e a busca por mais Estado.

A gota d’água, sem dúvida, foi o levante autoritário da Presidente, esse golpe bolivariano na altura do peito do cidadão de bem, com a vinda dos escravos do Governo de Cuba – estratégia para mandar dinheiro para a Ilha, já que os irmãos Castro ficam com a maior parte dos proventos dos profissionais de saúde. Com toda certeza, esse episódio revelou, pra quem tinha alguma dúvida, a força ideológica dessa gente que sentou o rabo no poder e se recusa sair.

Assim, o inimigo está bem delineado e subjetivamente definido: é o Governo do “mensalão”. È esse que todos os homens lúcidos, em dia com a consciência devem fazer o bom combate.

E creio que devemos fazer uma correção terminológica. É comum pessoas dizendo que o PT, que o Governo, têm cometido equívocos, erros, saíram do rumo, e outros eufemismos inaceitáveis.

É preciso corrigir isso definitivamente. O PT não errou, sempre atuou conforme suas linhas-mestras, conforme o projeto de poder que sempre buscou, de forma anti-republicana.É difícil compreender isso? Saibamos corrigir educadamente as pessoas que proferem tais imprecisões terminológicas. O Governo do PT é o Governo do Foro de São Paulo (para aquele não sabe o que significa, é importante buscar essa informação), o Governo da estratégia governista mensaleira, da tragédia na economia, da censura à imprensa, o Governo do Eike Batista.

Também é inaceitável a mistura de temas, contrapondo privatizações realizadas em Governos anteriores com o esquema conhecido como “mensalão do PT”. Coisas distintas e injustificáveis. O pior, sem dúvida, é ver gente falando que essa mesma estrutura criminosa era apenas um crime eleitoral, sem maiores implicações.

Nosso Governo é aquele que deseja fazer o controle da imprensa e nada vai fazer desistir disso. Querem ainda a PEC 33 - proposta que pretende limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), submetendo algumas decisões da Corte ao Congresso Nacional – projeto de autoria do Deputado NAZARENO FONTELES, do PT do Piauí.

O governo da propaganda mentirosa que diz que “não sei quantas milhões de pessoas foram retiradas da miséria”. Que mundo essa gente, que repete isso como papagaio, vive? E se não bastasse a máquina de propaganda, temos ainda os “idiotas úteis”, os verdadeiros reféns do “sistema” (esse sistema, sim, existe) a repetirem ad nauseam tais barbaridades, como se verdadeiras fossem. Muita gente jovem, esclarecida, de alguma educação propagando inverdades a favor desse modelo de poder que aí está. Os mesmos manifestantes de junho último fazem a defesa desavergonhada do Governo e desse partido – o que é mortalmente contraditório e totalmente inaceitável.

Chegamos ao limite. Brasileiro cansou de ser otário ou pelo menos deveria cansar disso. Onde estão os manifestantes de junho de 2013? O gigante acordou mesmo?

Se a eleição de 2014 fosse hoje, Lula venceria.

O inimigo é o Governo que destruiu com as estatais brasileiras, que eles dizem ser patrimônio do povo. O inimigo é esse que patrocina os escândalos diários, divulgados pela grande imprensa. Nosso inimigo tira seu dinheiro pago em impostos que deveriam ir para a saúde e investimentos em saneamento e educação e irriga blogs “chapa-brancas” para propalarem dados e informações distorcidas, consumidas por aqueles mesmos idiotas úteis, que saem contaminando mentalidades e difundindo mentiras.

Esse Governo não vai se emendar, já provou isso. Não pode haver segunda chance. A estrutura estatal federal é comandada pelo partido de José Dirceu, homem que em breve estará atrás das grades, preso por ser líder de quadrilha – conforme decisão da Corte constitucional.

O Ministro Celso de Mello descreveu como esse senhor do partido agia quando no poder:

“Não se está a incriminar a atividade política, mas a punir aqueles, como o ora embargante [Dirceu], que não se mostraram capazes de exercê-la com honestidade e integridade. E longe disso, transgrediram as leis com o objetivo espúrio de conseguir vantagens indevidas e controlar de maneira criminosa o próprio funcionamento do Estado”

O PT do Genoíno, do João Paulo Cunha, de simpatizantes como Ciro Gomes, Marina Silva, de gente comunista, apaixonada por Cuba.

É por eles mesmo que queremos ser representados?

E uma ressalva cabe aqui. O discurso moralista, falsamente ético não pode ser aceito. Isso era coisa de UDN. Na verdade, o problema desse Governo e partido não é somente a corrupção (como se fosse pouco). Certo que corrupção representa o carro-chefe, mas os erros estão escancarados em qualquer área que seja analisada. Tudo vai mal.

Não quero dizer que fazer da Casa Civil um centro de inteligência do crime e do “mensalão” o maior escândalo de nossa História seja pouca coisa. Não é. Devem pagar por isso. Cadeia para todos que participaram dessa arquitetura criminosa. Isso é o mínimo que um país sério deve esperar.

O inimigo que fazia estreita ligação com as FARC, com guerrilha já dava um aviso amigável do que poderia ocorrer. E ninguém deu muita atenção a essas informações. A mistura entre partido, Governo e Estado veio pra ficar e o desmonte disso será difícil e intricado.

Será que brasileiro deseja Rosemary Noronha perambulando por órgãos públicos e tirando proveitos sob a proteção de Lula? Não foi um episódio isolado. O poder pelo poder, exercido de forma anti-republicana, tem dessas coisas.

Um homem correto esperaria que se censurassem os integrantes da quadrilha, nas palavras do STF, e como se os responsáveis se comportam? Fazem menções de apoio e homenageiam os criminosos. Definitivamente, não é um partido que se deva levar a sério.

O projeto de poder não tem encontrado limites. Usam do poder com um pragmatismo sem fim, de ação maquiavélica, onde todo meio, por mais abjeto que chega, é justificado pelo fim, que geralmente dão a coloração de “social” para angariar votos e cooptar consciências. E questões caras ao país se esvaem e ganham esquecimento. Empregos, ganhos de produtividade, educação de qualidade, baixa tributação: tudo enterrado dentro de uma caverna hermética de onde nunca serão resgatadas. O Estado virou factótum de uma nação pobre e miserável que luta para viver com muita dificuldade – e o Governo-Inimigo empurra com a barriga o enfrentamento dos problemas reais.

Na área econômica, uma equipe “nunca vista na História desse país”... de tão fraca. O Keynesianismo terceiro-mundista e provinciano que fez escola na Venezuela e Argentina deu o ar da graça. Paguemos o preço. O dinheiro não é nosso mesmo, é de todos, da viúva...

É isso que o brasileiro realmente quer?

Sem contar o que foi feito com o Estado, entendido como ente legítimo em sua função ordenadora da sociedade. O aparelhamento das estruturas estatais. O uso político de empresas públicas. O uso indevido do BNDES, uma Presidente da Republica gerencialmente incompetente, auxiliada por 4 dezenas de Ministros, que usou seu autoritarismo até na forma como deveriam chamá-la – “Presidenta”.

O desrespeito ao patrimônio público é estarrecedor. A Presidente que era comunista e se diz muito rígida com gasto público jamais poderia gostar de se hospedar em hotéis de luxo. O exemplo vem de cima.

Isso porque não estamos oficialmente em campanha. E nossa chefe de Estado já mandou avisar que “fará o diabo”. Aguardemos.

Não dá mais para as pessoas decentes. Na impossibilidade de promovermos um êxodo para o Chile, vamos ficar e lutar por mudanças. Nada de sair na rua, como aqueles bobocas de cartolina, mas fazer o embate de ideias, culminando com o processo do sufrágio que vai defenestrar esse projeto de poder que nunca deveríamos ter experimentados.

Já sabemos quem é o inimigo, portanto. O primeiro passo foi andado. Prossigamos. As alternativas não alentam muito, mas nada pode ser pior que isso que está aí.

Nada!

Costuma-se dizer que é tudo igual, “farinhas do mesmo saco”, projetos muito parecidos ou não podemos jamais voltar “àquele tempo”, ou, pelo menos, “tivermos algum progresso”. Que coisa mais enganosa, para não dizer maliciosa ou estúpida: nunca vivemos eras tão arbitrárias. No passado, sim, houve avanço, tímido e insuficiente, mas houve de fato.

O Estado sempre tende a comportar corrupção de toda ordem, mas como hoje nunca se viu. Isso pode ser explicado pela ideologia ou origem do partido que abocanhou o poder: extremamente pragmático, com apelo populista forte, enturmado com as piores tiranias do Continente e com os mais terríveis caudilhos da América. Será que vale a pena insistir nisso?

Concordo que todas as facções políticas têm problemas, mas o partido governista é sui generis. Nada se compara. O diplomata e economista Roberto Campos nos legou uma definição: O PT é o partido dos trabalhadores que não trabalham, dos estudantes que não estudam e dos intelectuais que não pensam. Veja que um ex-presidente tentou calar um Ministro do Supremo. Em um país sério, ele seria imediatamente preso.

Há opções de mudanças, mesmo que não impressionantemente melhores, mas viáveis e um pouco superiores. Apostemos nisso. Se errar, será erro menor. E saibamos corrigir, ao depois.

O inimigo não espera. Não podemos também, pois, aguardar. Façamos o melhor pela via democrática, sempre. Com Voltaire: ”que Deus me proteja dos meus amigos. Dos inimigos, cuido eu.” E para quem deseja um alento cristão: "Pisarás o leão e a cobra; calcarás aos pés o filho do leão e a serpente" - Salmo 91 da Bíblia Sagrada.

Cuidemos de uma forma bem carinhosa. Matemos, no bom sentido, claro. Matemos o projeto de poder insano, matemos a corrupção como “moeda de troca”, matemos todo tipo de petralhice que atrapalha o progresso dessa nação que poderia hoje ser um país, de fato, sem miséria, bem ao contrario do que diz a propaganda mentirosa do Governo.

A casa caiu para a população, especialmente a mais pobre; faremos, pois, também cair para os grandes do poder.

Finalizando, com relação à frase que inaugura esse texto, realmente não somos cobras, mas podemos ser tão poderosos quanto, e usar desse veneno para matar as verdadeiras serpentes que rastejam por aí, sempre preparadas para dar o bote em nós, pessoas decentes. 

Triste fim de Policarpo Snowden Philby - Amy Knight (NYRBooks)

Snowden in Exile

Amy Knight

New York Review of Books, August 31, 2013

The revelation this week that former National Security Agency (NSA) contractor Edward Snowden had already received help from the Russian government during his sojourn in Hong Kong in June—according to reports, he even stayed at the Russian consulate for two days before flying to Moscow—has put a new perspective on his relations with the Kremlin. Over the summer, there has been much debate about whether Snowden is a courageous whistleblower or a traitor. Even if he started out closer to the former, his protection by the Russians may increasingly make him appear a defector who fled one country in order to serve another.

Snowden is an unlikely spy. As some have argued, by exposing secret and possibly illegal government security programs to a global public, he was acting against uncontrolled state power everywhere—something that might be particularly threatening to the Kremlin. Russia has a far more pervasive security apparatus than the US does, and is known for dealing aggressively with anyone who tries to criticize it. There is no word in the Russian language that accurately describes “whistle-blowing.” If one of Russia’s citizens had done what Snowden did, he or she would already be serving a life sentence in a labor camp.

But Snowden’s revelations about extensive US government eavesdropping (including on American citizens and friendly Western governments) were also an unexpected propaganda boon for Moscow, though at the cost of increased tension in its relations with the White House. After being criticized by the Americans for years over its human rights violations, Russia was finally able to point the finger back at them for “persecuting” Snowden. (While Snowden was still in limbo in Moscow’s Sheremetyevo Airport earlier this summer, Russian President Putin announced that his government would not grant Snowden asylum unless he agreed to stop revealing information that would “harm the interests of the US.” Clearly, that was just posturing, apparently in order to persuade President Obama to keep his commitment to meet with Putin in Moscow in September for bilateral talks, which Obama has since declined to do.)

But offering asylum to Snowden may bring more tangible benefits to Russia as well. The Russian security services have no doubt demanded access to the laptops Snowden brought with him. And they will also insist on debriefings. As the Associated Press recently pointed out,

The disclosure of Snowden’s hacking prowess inside the NSA also could dramatically increase the perceived value of his knowledge to foreign governments, which would presumably be eager to learn any counter-detection techniques that could be exploited against U.S. government networks.

Snowden has already been accused by the US Justice Department of violating two clauses of the 1917 Espionage Act by engaging in “unauthorized communication of national defense information” and “the willful communication of classified intelligence information to an unauthorized person,” along with theft of government property. (Bradley Manning was found guilty of similar espionage charges this month.) If Snowden complies with Russian requests for information about the NSA—or for that matter, about the CIA, an earlier employer—then he leaves himself vulnerable to the further and much more serious charge, under the Espionage Act, of “aiding the enemy.”

Is Snowden’s flight to Russia turning him into precisely the traitor US authorities accuse him of being? Coincidentally, it was fifty years ago in June that the world learned the shocking news about another Westerner who fled to Russia, the former high-level British intelligence officer Kim Philby. It is probably unfair to draw comparisons between Snowden and Philby, whose betrayal of his country as a double agent did unprecedented damage and cost many lives. Snowden was not an agent of a foreign state, and was apparently motivated to divulge NSA secrets to journalists by his indignation at the discovery of the NSA’s pervasive and intrusive eavesdropping program. But the longer Snowden remains in Russia, at the mercy of his Russian hosts, the greater the chances of his ending up like Philby and living the life of a man without a country.

Philby, as is well known, began operating as an agent of the Soviets during his years at Cambridge in the 1930s. After he joined MI6 (British foreign intelligence) and rose to become the head of counterintelligence against the Soviets, Philby was privy to MI6’s most sensitive information, including the identities of the “moles” the British had recruited within the Soviet secret services and the contents of intelligence communications between Britain and its allies. He also worked, from 1949 to 1952, in Washington as the British liaison officer to the CIA and the FBI, which gave him additional access to top secret American intelligence, such as the Venona project, which involved decoding intercepts of secret Soviet communications worldwide. Philby was by far the most valuable agent that the Soviets ever recruited. Though there were suspicions about him for much of the 1950s, he managed to evade conclusive discovery of his perfidy by the British until January 1963, when he was forced to flee secretly—and with Soviet help—from Beirut to Moscow.

Philby’s treatment after his defection does not bode well for what Snowden might expect in Moscow. Philby was provided with ample material comforts but, according to Rufina Philby, the Russian woman he married in 1971, he “suffered greatly from having nothing to do and feeling unwanted.” Sometime in the 1960s, he even tried to take his own life—by slitting his wrists. Philby was very much at the mercy of his handlers, who kept him isolated from Soviet society, such as it was, and bugged his flat and telephone. He was not invited to KGB foreign intelligence headquarters, at Yasenevo, until 1977, a full fourteen years after his arrival in Moscow. At some point he began giving occasional lectures at a safe house in Moscow to young KGB trainees who were heading for diplomatic posts in the West. But much of his time was spent drinking at home. The ravages of alcohol addiction, from which he had suffered well before his defection, continued to plague him until he died in 1988.

Whatever Snowden’s intelligence value to the Russians, he will not necessarily be treated any better than Philby. He is twenty-one years younger than Philby was when he arrived in Moscow. He can probably, as Philby did not, master the Russian language if he puts his mind to it. And he reportedly has been offered a job by the Russian on-line social network VKontakte, as a specialist in protecting the security of its subscribers’ communications. (A great irony, given the well-documented efforts of the Russian security services to penetrate and control social networking sites.) Snowden presumably also has access to the world beyond Russia through the Internet, while Philby lived in Moscow under an assumed name, once a week picking up outdated British newspapers from a post-office box, and had only occasional visits from his children living in Britain.

But Snowden will nonetheless feel isolated and tightly controlled by Russian authorities. His lawyer, Anatoly Kucherena, who Snowden selected from two names offered him to by the Russian border police at the airport, is known to have close ties with both the Kremlin and the Federal Security Service (FSB), which controls the border police.

Kucherena’s background, and the fact that he serves as chairman of a board for public oversight of the police and security services, including the FSB, suggest that he will do everything he can to orchestrate the Snowden case in accordance with the Kremlin’s interests. Kucherena has also said publicly that, while his client can live in a hotel or rent an apartment, “the personal safety issue is a very serious one for him.” So Snowden won’t be strolling around Red Square or going out to Moscow’s bars and restaurants for entertainment.

More to the point, he is bound to suffer disillusionment with his new hosts—perhaps like what happened to Philby, who arrived with far stronger ideological commitments. In an interview while he was still in Hong Kong in June, Snowden, referring to the interception of private communications by the NSA, said, “I do not want to live in a society that does this sort of thing.” He did not foresee that he would find himself now in a place where his every move and every contact would be monitored by a government that is far more controlling of its citizens than its American counterpart.

August 31, 2013, 9 a.m.

Mais uma jabuticaba brasileira: indios de araque...

Eles estão perpetrando uma pequena extorsão na estrada, enfeitados com plumas de plástico.
Virou profissão: índio de "movimento social"...

Yale invites me, for a talk, around a political pizza - Paulo Roberto de Almeida

Brazil: Politics and Economy in an Emerging Country

A lecture and discussion with Paulo Roberto Almeida,

diplomat and professor, and Thomaz Pereira of YLS (JSD)

Wednesday, September 11

5:00 p.m.

Room 128 in the Sterling Law Building
There will be pizza, though not as good as the pizza is in São Paulo.
Co-sponsored by the Latin American Series at YLS, the Council on Latin American and Iberian Studies (CLAIS), and the Department of Spanish and Portuguese
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Outline of the Presentation:

- Democracy: as “superstructure”, and as social mores

- The last half century: from authoritarianism to democratization

- Transition: from modernizing Cardoso, to redistributive Lula

- Economy: the stability of the Real Plan, and the China bonanza

- Politics: from representative to a “participative” democracy?

- Inequalities, redistribution: how far, how long, by which means?

- Brazil and emerging powers: time for a declining economy?

- Protests: not a Spring moment, not Autumn, not even a Winter season of discontent, just a mess around

- The Big Divergence: “democracy” from above, democracy from the streets; and a concealed corporatism?

- Which lessons can be drawn from the current situation in Brazil?

Ainda a novela boliviana e brasilo-bolivariana: materias da Veja

O preço de fazer o certo

Duda Teixeira

Veja, 31/09/2013

Eduardo Saboia deve ser exaltado por ter dado fim a um impasse diplomático e feito jus à tradição humanitária do Brasil. Em vez disso, está sendo achincalhado pelo governo

A covardia é a chave para uma vida tranquila. Na hora do aperto, mesmo com injustiças sendo cometidas à sua volta, há quem escolha se resignar às circunstâncias. E há quem, confrontado com um grave dilema ético, acabe se atendo a convicções nobres, e não apenas ao instinto de salvar a própria pele. Durante meses, Eduardo Saboia, encarregado de negócios do Brasil na Bolívia, acompanhou de perto o definhamento do senador boliviano Roger Pinto Molina, um perseguido político que se asilou na embaixada brasileira em La Paz em maio de 2012. Embora o Brasil tivesse dado asilo ao senador, o governo boliviano lhe negara a autorização para sair do país. Nas últimas semanas, Pinto Molina já não fazia exercícios na bicicleta ergométrica que lhe emprestaram e chorava constantemente. Deprimido e com os laços familiares restringidos por exigência do governo boliviano, aproximara-se dos militares brasileiros que faziam sua guarda. Para alguns, falava em se matar cortando os pulsos com uma faca ou tentando um choque elétrico. Na manhã da sexta-feira 23, o advogado de Pinto Molina entrou duas vezes na sala de Saboia. Disse que, se o seu cliente se matasse, a responsabilidade seria do diplomata, que estava no comando da embaixada. O funcionário público exemplar e orgulhoso de sua função como “cumpridor de instruções” pôs então um plano obedecendo clandestino de fuga em ação. Mesmo sem o salvo-conduto do governo boliviano e sem avisar o Itamaraty — Saboia sabia que não receberia autorização dos superiores — eles viajariam por 22 horas até a fronteira com o Brasil em dois carros Nissan Patrol da embaixada. Pinto Molina vestiu um colete à prova de bala e Saboia entrou no veículo com uma Bíblia e um mapa nas mãos. “Se o senador morresse naquela salinha. eu não poderia depois me justificar dizendo que estava apenas cumprindo instruções dos meus superiores”, disse Saboia a VEJA após a sua chegada ao Brasil. “Não desejo a nenhum funcionário público viver o que eu passei naquela sexta-feira.”

Ao saber, no domingo 25, que Pinto Molina estava no Brasil, o governo boliviano inicialmente reagiu com aparente alívio, afirmando que o episódio não afetava as relações entre os dois países. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, Morales já havia sugerido à presidente Dilma Rousseff, em reunião reservada, que fecharia os olhos se o Brasil tirasse Pinto Molina da embaixada clandestinamente. Ou seja, Morales só não queria dar o salvo-conduto para não parecer que estava amolecendo com os opositores. Dilma teria ficado furiosa com a proposta. da mesma forma que ficou ao saber da insubordinação de Saboia. Uma nota do Itamaraty no próprio domingo afirmava que Saboia estava sendo chamado a Brasília para esclarecimentos e que um processo administrativo seria aberto. Ele pode ser expulso da carreira diplomática. Dois diplomatas se recusaram a participar da comissão que o julgará. Por não ter controle sobre os próprios subordinados, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, teve de entregar o cargo, que foi assumido por Luiz Alberto Figueiredo. Já Patriota foi para o lugar de Figueiredo, na chefia da representação brasileira na ONU. A relação entre Dilma ePatriota nunca foi das melhores, porque ela prefere tomar decisões seguindo o compasso político e se irritava com a abordagem técnica dele em relações internacionais. Curiosamente, o governo boliviano só passou a demonstrar indignação e a exigir a extradição de Pinto Molina depois de perceber a tempestade que o Palácio do Planalto começou a causar em tomo do tema. Afinal, do ponto de vista prático, Saboia resolveu um problema que constrangia e emperrava as relações entre os dois países.

O castigo a Saboia, portanto, não é proporcional às consequências de sua insubordinação — principalmente porque, não contente em puni-lo pelos canais oficiais, o governo iniciou um verdadeiro linchamento público do funcionário. “Minha maior preocupação agora é tirar minha família da Bolívia”, diz Saboia. Na escola de dois de seus três filhos (o mais novo tem autismo), em Santa Cruz de la Sierra, os colegas perguntavam ameaçadoramente na segunda-feira quem eram os parentes do diplomata que tirou o opositor, inimigo número 1 de Morales, do país. Saboia e o embaixador Marcel Biato, que atuou em La Paz até junho, foram afastados de suas funções na Bolívia. Biato também teve a nomeação para um posto na Suécia frustrada.

Saboia e Biato são diplomatas reconhecidamente fiéis às diretrizes governamentais. Quando caminhava pelos corredores da embaixada e negociava o salvo-conduto para Pinto Molina, Biato repetia a todo momento que a vontade da presidente deveria ser cumprida. Ele nem estava em La Paz na ocasião da fuga. Saboia, que faz 46 anos no dia 3, foi um dos mais diletos praticantes e admiradores da diplomacia brasileira iniciada pelo governo Lula e que Celso Amorim definiu como “altiva e ativa" (expressão que, alias, é usada por Saboia). Na infância, ele foi amigo dos filhos de Amorim e chegou a queimar com o mais velho deles uma coleção de selos nazistas de seu avô. Passou em primeiro lugar no concurso para o Itamaraty em 1989 e terminou o curso em segundo na turma. Na lista dos três homens que ele diz admirar estão o ex-presidente Lula. Amorim e o seu pai, Gilberto Saboia, que foi membro da Comissão de Direito Internacional da ONU. Eduardo Saboia é o tipo de funcionário público que se exaspera com a ineficiência. Uma amostra disso foi o seu empenho em negociar a libertação dos doze corintianos presos em Oruro acusados de ter lançado um sinalizador que matou o torcedor boliviano Kevin Espada, de 14 anos, durante um jogo em fevereiro. Saboia foi dezoito vezes à cidade para negociar a soltura do grupo, que fora preso sem provas. No início, levou calmantes, que comprou com o próprio dinheiro, e cobertores para os torcedores. Na Páscoa, Saboia chegou a levar a mulher e os dois filhos à prisão para comer e rezar uma missa com os detentos. Quando todos os outros escalões da hierarquia diplomática pareciam ter abandonado o problema, Saboia insistiu nas negociações e pouco a pouco conseguiu o retomo dos torcedores ao Brasil (na semana passada, três deles foram identificados como incitadores de uma briga em um jogo em Brasília).

Pela eficiência com que defendiam os interesses brasileiros, Saboia e o embaixador Biato — este um grande estimulador da maior presença da Polícia Federal na Bolívia para auxiliar no combate ao narcotráfico — começaram a ser boicotados pelo governo Evo Morales, com a conivência da administração Dilma. Em uma reunião realizada entre representantes dos dois países em março, em Cochabamba, Biato e Saboia foram deixados do lado de fora por Patriota, atendendo a um pedido do ministro da Presidência, Juan Ramón Quintana. O boliviano, acusado de ligações com um narcotraficante brasileiro, também exigiu a troca do embaixador e a restrição às visitas a Pinto Molina. O governo brasileiro assentiu. Em junho, Biato deixou o posto e Saboia passou a ser obrigado a barrar os amigos políticos de Pinto Molina na porta da embaixada. “A subserviência da política externa brasileira aos interesses bolivianos vem de longe”, diz Ricardo Ferraço (PMDB-ES), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, que foi buscar Saboia e Pinto Molina de avião em Corumbá após a bem-sucedida fuga da Bolívia. Ao colocar a afinidade do seu partido, o PT, com o sub-bolivarianismo de Morales à frente dos interesses brasileiros, o governo Dilma acaba com o espaço de ação dos seus diplomatas. “Esse é o tipo de situação que leva a atos desesperados como o de Saboia”, diz Rubens Ricúpero, ex-embaixador do Brasil na Itália. Em terra de covardes, um funcionário público que tem princípios pode virar um rei.

Um perseguido Político

Quando o advogado e pecuarista Roger Pinto Molina, do estado de Pando, na fronteira com o Acre, se tornou o chefe da oposição ao governo de Evo Morales, sua vida se transformou. Ao ajudar os colegas senadores e outros opositores a apontar os vínculos entre os funcionários de alto escalão do poder e o narcotráfico, passou a ser atacado verbalmente por diversos membros do governo, e vinte acusações foram levantadas contra ele na Justiça.

Oito delas são por desacato. Foram iniciadas por quadros do governo enfurecidos com suas revelações: o vice-presidente Álvaro Garcia Linera e o ministro da Presidência Juan Ramón Quintana. Entre as demais, há uma por desmatamento. Duas árvores teriam sido cortadas em sua propriedade. O senador estava em La Paz na ocasião, mas seria cúmplice por não ter denunciado o fato. A aparente contravenção poderia lhe render oito anos de prisão. Ele também é acusado de assassinato, mas o processo não diz quem ele teria matado. Existe homicídio sem vítima?

Quatro acusações são por corrupção. Em junho, quando o senador ainda estava na embaixada em La Paz, ele foi condenado a um ano de prisão por três delitos, entre eles o de ter se apoderado de recursos destinados à Universidade Amazônica de Pando. O julgamento ocorreu sem a presença do réu e sem que ele tivesse a chance de se defender.

Assim que o senador pôs os pés na embaixada em La Paz, os diplomatas brasileiros cuidaram de levantar informações fidedignas sobre seu novo hóspede. Era crucial dissipar a dúvida se se tratava de um criminoso que deveria ser entregue à polícia ou um perseguido político, contra o qual o governo da Bolívia levantara acusações falsas apenas para calar uma voz dissidente. A resposta veio onze dias depois, com a concessão de asilo político. “Seja bem-vindo ao Brasil”, disse o embaixador Marcel Biato ao anunciara decisão brasileira de reconhecerem Pinto Molina um perseguido político.

La Paz agora quer obter de Brasília a repatriação do senador que os diplomatas brasileiros abrigaram e ajudaram a fugir da Bolívia. Vontade de ceder ao narcoestado vizinho não falta ao governo do PT. O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, chegou ao absurdo de afirmar que Pinto Molina terá de refazer seu pedido de asilo político. Adams não sabe que o direito internacional reconhece as embaixadas como territórios do país representado? Sabe. Mas atualmente, no seio do governo do PT, ignorar, fingir, virar o rosto para não ver malfeitorias e abusos dos direitos humanos tem valido a pena para os burocratas. Vale tudo, desde que sirva aos interesses políticos do pan-esquerdismo latino-americano, doutrina que os petistas colocam acima, muito acima, dos interesses nacionais brasileiros.

Um dever moral

Coluna - J.R Guzzo

O servidor público mais detestado pelo governo da presidente Dilma Rousseff no presente momento é um tipo de ser humano raríssimo de encontrar no mundo oficial de hoje — um homem de bem.

Seu nome é Eduardo Saboia. Sua profissão é diplomata de carreira, em serviço no Itamaraty. Tem 45 anos de idade, mais de vinte na ativa e era, até a semana passada, encarregado de negócios na Embaixada do Brasil em La Paz, na Bolívia. Não há, na sua ficha funcional, nenhuma nota de reprovação. Ele acaba de ser afastado do posto, vai responder a uma comissão de inquérito no Itamaraty e tem pela frente, provavelmente, uma sucessão de castigos que promete mantê-lo num purgatório profissional até o dia em que se aposentar. Não podem botá-lo na rua, como gostariam, porque exerce função de estado e a lei não permite que seja demitido — mas entrou para a lista negra da casa e parece altamente improvável que saia dela enquanto valores como justiça, decência e integridade continuarem vetados no Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Saboia cometeu um delito que Dilma, seu assessor internacional Marco Aurélio Garcia, intendente-geral do Itamaraty, e os principais mandarins do PT não perdoam: teve a coragem de cumprir um dever moral.

Os fatos são claros como água pura da fonte, e provocam, como tantos outros que vêm acontecendo ultimamente, uma sensação cada vez mais desconfortável: a de que o atual governo, de desatino em desatino, vai se tomando incompreensível. Mais do que a tão falada banalidade do mal, o que se tem no Brasil de hoje é a banalidade das atitudes sem nexo. No dia 28 de maio do ano passado, o senador boliviano Roger Pinto Molina refugiou-se na Embaixada do Brasil em La Paz, alegando sofrer perseguição política por parte do presidente da Bolívia, Evo Morales. Dez dias depois, o governo brasileiro lhe concedeu asilo e passou a esperar, como determina uma das mais antigas e respeitadas práticas da diplomacia latino-americana, o salvo-conduto do governo boliviano — documento que, pela praxe, a Bolívia tinha o dever de expedir em poucos dias. De lá para cá já se passaram quinze meses — e durante esse tempo todo nem a Bolívia concedeu o salvo-conduto, como tinha obrigação de conceder, nem o Brasil insistiu para que o documento fosse concedido, como tinha obrigação de insistir.

Era uma situação que satisfazia tanto a Evo quanto a Dilma. Evo continuava a supliciar seu inimigo: confinado numa pequena sala dos escritórios da embaixada. Molina passou quinze meses sem tomar sol, sofria de problemas de saúde que não podiam ser tratados ali e levava a vida de um presidiário. Os diplomatas brasileiros pediram que a Bolívia autorizasse, pelo menos, que ele fosse transferido para a residência do embaixador. Nada feito: se deixasse o local onde estava, ameaçou Evo, “o governo boliviano” não poderia garantir sua “integridade física”. A presidente Dilma, por sua vez, ganhava a oportunidade de fazer uma viagem imaginária ao passado — não podendo mais sonhar com a ditadura do proletariado, como fazia em sua juventude, pelo menos prestava serviço a alguém que considera um símbolo da “resistência ao imperialismo”. O problema, para ambos, foi o encarregado de negócios Eduardo Saboia. Na simples condição de funcionário que age em obediência a seus princípios como ser humano, ele decidiu que não iria engolir passivamente a humilhação de servir de carcereiro. Durante 450 dias fez tudo o que pôde para resolver a situação dentro das normas, do profissionalismo e da disciplina. Mandou 600 mensagens a seus superiores, implorando uma solução. Veio duas vezes ao Brasil só para cuidar do caso. Perdeu a conta de quantas horas passou em saias de espera em La Paz. Por fim, ao constatar que o estado de saúde do senador Molina tinha chegado a um ponto crítico, decidiu trazê-lo por conta própria para o asilo no Brasil, numa viagem de carro que levou 22 horas entre La Paz e a fronteira brasileira. Foi no que acabou dando a recusa do governo em tratar o problema, desde seu início, com um mínimo de lógica.

Nos dias seguintes, em vez de agir como presidente, Dilma se entregou a acessos de cólera que não resolvem nada, a começar pela demissão do seu ministro das Relações Exteriores. Mas seu problema é outro. Chama-se Eduardo Saboia e gente que, como ele, não tem medo de separar o certo do errado, por disporem de consciência, coluna vertebral e compaixão. É um espelho para o qual a presidente e seu círculo íntimo odeiam olhar. Veem, nele, o que deveriam ser e não são.

A lei dos homens, do direito escrito, e o dever moral, do direito natural: Siria e Bolivia

O argumento pretende se ater ao caso da Síria (embora se deva ainda provar que foi efetivamente o governo do país o responsável pelo uso de armas químicas contra a sua própria população), mas creio que o mesmo se aplica ao caso do diplomata brasileiro envolvido na "fuga" do senador boliviano, que parece já ter sido "condenado" politicamente, aguardando-se, agora, a punição institucional.
Paulo Roberto de Almeida  

Op-Ed Contributor

Antigone in Damascus

By RONALD SOKOL

The International Herald Tribune, September 2, 2013

 

As America seeks a legal justification for intervening in Syria it might do well to explore a different road to Damascus.

In Dostoevsky’s “Crime and Punishment” a father and son walk along a road and see a man brutally beating an old horse. The horrified boy tries to help the nag, but his father pulls him away, saying “It’s not our business!” The boy’s moral instincts, Dostoevsky shows us, are still intact whereas the father’s have atrophied. But does the father or the other witnesses have a legal or moral obligation to stop the cruelty?

Law students studying liability read the case of a man walking along a beach who sees a person drowning just off shore. Does he have a duty to save the drowning person? English Common Law says no; the French Civil Code says yes, as long as he can do so at no risk to himself.

Whether or not there is a legal duty to save a drowning person, there is surely a moral duty to do so.

That was the point Albert Camus made in his short novel, “The Fall.” If an atrocity is committed before our eyes, whether it is the methodical killing of Jews, genocide in Rwanda, slaughter of civilians by chemical weapons, or a person in need of immediate assistance in a highway accident, and we have the power to stop the atrocity or help the person in need at little or no danger to ourselves, surely we have a moral duty to do so.

So enmeshed have we become in the web of law that we have lost sight of the fact that laws are built on a moral foundation. We don’t need a law to tell us that it is wrong to kill or that there are times when there is a duty to help.

The question becomes more complex if the law actually forbids us to do what we feel is the morally right thing to do. The classic example was given by Sophocles in his tale of Antigone. King Creon’s edict forbade the burial of Polyneices, who had fought against Thebes; he was to rot outside the walls of the city.

When Sophocles wrote in the 5th century B.C., burial rites were a sacred duty. At dawn, Polyneices’ sister Antigone is spotted outside the wall performing the rites. Captured and brought before Creon, she admits the crime but utters words that might profitably be studied by legal advisers to nations that embrace the rule of law: “I never thought your laws had such force that they nullified the laws of heaven, which unwritten, not proclaimed, can boast a currency everlastingly valid; an origin beyond the birth of man.”

This ancient belief in a natural law that stands above written law was ridiculed in the 18th century by the English philosopher Jeremy Bentham, who called it “nonsense upon stilts.” Bentham’s view has mostly prevailed, and it is his view of law that troubles the legal advisers to President Obama as they seek to place military intervention on a sound legal basis. While the attempt is praiseworthy, it may be misplaced.

Almost no one today defends what came to be called the Natural Law tradition, yet it alone supports the “self-evident truths” proclaimed in the American Declaration of Independence, or the affirmation in the French Declaration of the Rights of Man that men are born free, or the rights proclaimed in the 1948 Universal Declaration of Human Rights and those in the European Convention on Human Rights. In short, it is a tradition to which no one adheres but which stands as a live witness to the eternal human desire for an absolute moral order.

If such an order does exist, there is no consensus as to what it consists of. Yet there are instances in which nations have reached unanimous agreement on a specific moral duty. The prohibition against the use of chemical weapons is one such example. The Chemical Weapons Convention has been signed and ratified by all but a handful of the 193 nations that are members of the United Nations. Only Syria, North Korea, Egypt, Angola and South Sudan have not signed, but even Syria does not claim that the use of chemical weapons is legal.

Syria denies their use, but if it is found that Syria committed the atrocity, then a legal justification to stop it is superfluous. Once an atrocity is acknowledged, a moral duty arises to stop it — provided that one has the power to stop it and can do so at no serious risk to oneself. Of course to argue that no legal justification is needed is a slippery slope because it is rare to find unanimous consent on the existence of a moral duty.

In the case of Syria there exists moral agreement that the use of chemical weapons was an atrocity, and perhaps even that Syria committed it, but no consensus will be reached about who should be the 21st century Antigone who must go to Damascus, or what rites need be performed once she gets there.

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Ronald Sokol is a member of the bar in France and the United States and practices law in Aix-en-Provence. His books include “Justice After Darwin” and “Federal Habeas Corpus.” 

A version of this op-ed appears in print on September 3, 2013, in The International Herald Tribune.

http://www.nytimes.com/2013/09/03/opinion/global/antigone-in-damascus.html?ref=global&_r=0

Fim da novela bolivariana, ou boliviana (it's the same); agora, punicao para o que, mesmo?

Como me escreveu um leitor deste blog:

A presidente Dilma não cobra ações concretas da diplomacia brasileira?

Bem, era isso mesmo que se requeria.

Esse pessoal deveria ficar contente...

Paulo Roberto de Almeida