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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

quarta-feira, 19 de março de 2014

Heranca maldita dos companheiros: o afundamento das contas publicas, e o buraco dos deficits

Apenas um reparo a esta coluna do sempre competente Celso Ming.
Ele afirma que o "superávit primário de 1,9% do PIB, [serve] para cálculo da poupança do governo para abater a dívida pública," o que é inexato.
O superávit primário tem o objetivo exclusivo de coletar recursos para cobrir o serviço da dívida, ou seja, pagar apenas os juros, que representam bem mais do que isso.
Juros da dívida são o principal componente da despesa pública, superando todas as demais rubricas. Ora, mesmo um superávit primário de 3,5% do PIB, como deveria ser o objetivo do governo, só permite cobrir uma parte dos juros, sendo que o resto é transformado em novos títulos da dívida e se soma ao estoque do principal, que deve ser pago a seu termo, e provavelmente será trocado por nova dívida.
Ou seja, a situação é ainda pior do que afirma Celso Ming, a quem de toda forma rendo minhas homenagens pela excelência de suas colunas.
Paulo Roberto de Almeida 
Celso Ming
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Corte de vento


18 de março de 2014 | 2h 04
Celso Ming - O Estado de S.Paulo
As autoridades da área econômica juraram que não apelariam mais para contabilidades criativas com a finalidade de fechar as contas públicas e manter as aparências. No entanto, já há mais do que indícios de que as manipulações continuam. São da mesma natureza das que foram feitas nos anos anteriores e foram denunciadas.
Ontem, o jornal Valor avisou que, para efeito de definição do superávit primário de 1,9% do PIB, ou seja, para cálculo da poupança do governo para abater a dívida pública, o Ministério da Fazenda subestimou propositalmente em pelo menos R$ 10 bilhões (pode ser mais) o rombo da Previdência Social deste ano.
Quem está dizendo isso não é um desses cricas que estão sempre à procura de pelo em ovo. Quem está dizendo que o governo Dilma está subestimando em tais proporções o déficit da Previdência e, com isso, se dedicando a "corte de vento" é ninguém menos do que o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves.
Este não é o único dado que reforça a impressão de que o governo segue enganando brasileiras e brasileiros a respeito da administração das contas públicas. O anúncio da obtenção do superávit primário de 1,9%, feito no dia 20 de fevereiro, também superestimou a arrecadação do Tesouro. Colocou no cálculo um avanço do PIB de 2,5%, quando o Brasil inteiro não conta (em média) com mais de 1,7%, como a Pesquisa Focus, do Banco Central, vem revelando todas as semanas.
Na semana passada, o banco Morgan Stanley avisou que apenas a possibilidade de racionamento de energia elétrica já derrubou para 1,5% as expectativas de avanço do PIB do Brasil neste ano. Ora, crescimento mais baixo da atividade econômica implica arrecadação também mais baixa, portanto, é fator de encolhimento do resultado das contas públicas. Insistir em arrecadação inconsistente com o tamanho do PIB é insistir no jogo manipulatório.
E por falar em energia elétrica, há evidências de que também está subestimado o aumento de R$ 21 bilhões na conta de luz, que fez parte do pacote de socorro para as distribuidoras de energia elétrica anunciado na semana passada. Se isso se confirmar, serão inevitáveis ainda maiores transferências do Tesouro para o setor.
Esta Coluna também já vinha chamando a atenção para o estrago sobre a arrecadação dos Estados que tem sido provocado pelo achatamento de preços e tarifas comandado pelo governo. O ICMS sobre combustíveis e energia elétrica é importante fonte de arrecadação dos Estados. Se mantém represados esses preços, a decisão populista do governo Dilma concorre ainda para que o restante do setor público também deixe de cumprir suas metais fiscais.
É frágil o atual arranjo em que se baseia a sustentação das contas públicas. O governo sabe disso e mal consegue disfarçar as contradições em que se enreda. A estratégia está clara. Consiste em tentar aguentar como der, empilhar esqueletos para dentro de um armário qualquer, esperar pelo resultado das eleições e depois ver como se consertam os estragos.
A principal consequência dessa postura é o aumento das incertezas. Hoje, qualquer empresário sabe que, em sua empresa, as decisões que podem esperar devem ser adiadas até que haja mais clareza.

O Estado como principal fora-da-lei: irresponsabilidade tem preco - Editorial Estadao

Irresponsabilidade tem preço
17 de março de 2014 | 2h 05
Editorial O Estado de S.Paulo

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que obriga a União a indenizar pesadamente a extinta companhia Varig, em razão das perdas decorrentes do congelamento das tarifas aéreas entre 1985 e 1992, dentro do Plano Cruzado, restabelece o princípio de que contratos são firmados para serem cumpridos e de que os direitos devem ser preservados seja qual for a "boa intenção" que os ameace.
De acordo com cálculos da União, o ressarcimento à Varig para compensar os prejuízos causados pelo Cruzado chega a R$ 3 bilhões. Os advogados da companhia alegam que o valor é superior a R$ 6 bilhões. A conta final ainda está para ser fechada. A Advocacia-Geral da União (AGU) vai esperar a publicação do acórdão para verificar quais são as possibilidades de recurso, mas, ao que tudo indica, elas são meramente formais.
Por 5 votos a 2, o STF entendeu que o tabelamento de preços promovido pelo Cruzado foi o responsável direto pelo colapso da Varig, conforme avaliação de tribunais inferiores. Os ministros que votaram pela indenização entenderam que a responsabilidade civil do poder público está clara, pois, graças aos planos econômicos, houve quebra do equilíbrio econômico-financeiro da relação contratual - isto é, o Estado, ao impedir o reajuste das passagens, interferiu decisivamente na capacidade do fornecedor de entregar o serviço público contratado. Em seu artigo 37, inciso XXI, a Constituição manda que esse equilíbrio entre a prestação do serviço e o pagamento por ele respeite o previsto no contrato e seja preservado durante toda a sua duração.
A AGU alegou que o governo exerceu "legitimamente uma de suas funções típicas, de regular o serviço público em prol de toda a coletividade". No entanto, ainda que revestido de legalidade, um ato de governo como o congelamento de preços implica consequências econômicas que deveriam ser assumidas pela administração, na forma de compensação às concessionárias afetadas. Em sua defesa, a Varig alegou justamente que seu patrimônio se esvaiu em razão do tabelamento das passagens aéreas e que tinha, portanto, de ser ressarcida. Outras empresas aéreas entraram na Justiça com argumento semelhante - em 1998, a Transbrasil foi indenizada em cerca de R$ 1,3 bilhão.
Não é o caso de entrar no mérito dos argumentos sobre um eventual exagero do valor da indenização à Varig, ou mesmo, como lembraram os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes em seus votos favoráveis à União, sobre o fato de que a Varig detinha o monopólio dos voos para o exterior, cujas tarifas não eram controladas pelo governo - razão pela qual, segundo esse raciocínio, a empresa teria falido por causa de má gestão, e não dos efeitos dos planos econômicos. A questão central, que não se pode perder de vista, é que havia normas e direitos em contratos de concessão pública que foram atropelados pelas autoridades em nome da estabilização da economia.
Considerando-se que cerca de 1.000 ex-funcionários da Varig já morreram sem receber o que lhes era de direito, em razão da longa tramitação do processo, é possível ter a dimensão do problema. Ao menos 10 mil ex-empregados aguardam o pagamento da indenização à Varig para cobrar sua parte.
Não é a primeira vez, e certamente não será a última, que governantes movidos a "boas intenções" causam prejuízos a empresas, contribuintes e aos próprios cofres públicos - como, aliás, provam abundantemente as atuais agruras do setor elétrico. Planos econômicos mirabolantes e medidas administrativas executadas sem o devido amparo jurídico - o que denota desapreço pelas leis - muitas vezes viraram o País de cabeça para baixo, deixando em seu caminho um rastro de cidadãos prejudicados. Cedo ou tarde, essas aventuras são questionadas nos tribunais, quase sempre com ganho de causa para os lesados, restando ao poder público a procrastinação - como acontece com o vergonhoso caso dos precatórios, em que os credores do Estado literalmente morrem na fila à espera da indenização. 

Heranca maldita dos companheiros: a conta a ser paga na eletricidade - Editorial Estadao

Mais demagogia na conta de luz

17 de março de 2014 | 2h 05
Editorial O Estado de S.Paulo
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou uma operação de socorro de R$ 12 bilhões às distribuidoras de energia elétrica, para compensar - ou atenuar - os problemas causados pela desastrosa combinação de aumento de custos e contenção política de tarifas. Primeiro as empresas tiveram de suportar o controle de preços imposto pela presidente Dilma Rousseff a partir do começo do ano passado. Isso já reduziu sua capacidade financeira e pôs em risco seu potencial de investimento. Depois tiveram de comprar a energia mais cara gerada pelas centrais térmicas, solução inevitável por causa da longa estiagem e da consequente limitação de capacidade das hidrelétricas. Seca pode ocorrer em qualquer país, mas o problema se torna especialmente grave quando a chefe de um governo populista se empenha numa campanha de reeleição e insiste em disfarçar os fatos desagradáveis.
No ano passado a contenção das tarifas de eletricidade custou diretamente ao Tesouro cerca de R$ 9 bilhões. O governo preferiu subsidiar o consumo de energia elétrica a admitir o repasse dos custos aos consumidores. Errou triplamente, porque assumiu um custo fiscal dispensável, impôs às distribuidoras uma situação insegura, dificultando seu planejamento, e enviou um sinal enganador aos consumidores, estimulando-os a elevar o consumo de energia. Nem os primeiros sinais de maiores dificuldades, com a escassez de chuvas em áreas muito importantes, animaram o governo a reconhecer os problemas e a admitir a conveniência de um consumo mais moderado.
Diante da inegável piora da situação, a presidente e seus auxiliares decidiram traçar um roteiro de ação. Desde o começo do ano, a provisão orçamentária de R$ 8 bilhões para cobrir as contas da energia foi considerada insuficiente por muitos analistas. Alguns chegaram a apontar uma necessidade mínima na faixa de R$ 18 bilhões. Segundo estimativa recente, o setor elétrico acumulou em um ano custos adicionais de R$ 32,4 bilhões. Esse valor inclui o custo da renovação de concessões, nos termos impostos pelo governo, e os prejuízos decorrentes da estiagem. A soma pode ser muito maior se for considerada a redução do valor de mercado das empresas, uma consequência das perdas inevitáveis impostas pela política federal.
Sem condições de continuar adiando alguma providência, o governo anunciou na quinta-feira passada a operação de socorro, depois de uma reunião da presidente Dilma Rousseff com os ministros da Fazenda e de Minas e Energia. O esquema apresentado pelo ministro Guido Mantega inclui um repasse adicional de R$ 4 bilhões do Tesouro Nacional e a autorização para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), onde é negociada a eletricidade disponível no mercado, levantar R$ 8 bilhões em financiamento bancário.
Os consumidores só receberão a conta aumentada no próximo ano - depois, portanto, das eleições. Em campanha eleitoral permanente, Dilma continua disposta a causar o mínimo incômodo possível aos consumidores-eleitores. Na equação política do governo, cada real poupado neste ano na conta de luz poderá resultar em votos para a presidente e para seus aliados. Não importam, por enquanto, os efeitos danosos da falsificação dos custos.
Para completar o arranjo, o governo poderá, segundo o ministro da Fazenda, elevar alguns impostos. Mas ele mesmo admitiu, na patética entrevista de quinta-feira, desconhecer de onde virá essa receita adicional. O esquema também deve incluir a reabertura do Refis, o programa de refinanciamento de dívidas tributárias. Esse programa, um incentivo à sonegação, rende algum dinheiro quando é reaberto, mas é logo abandonado por boa parte dos beneficiários.
A tentativa de disfarçar os problemas vai apenas adiar o pagamento e encarecer a conta. Se a CCEE conseguir o financiamento de R$ 8 bilhões, terá de pagar juros. Em algum momento isso será repassado aos consumidores, ou as empresas terão de absorver mais esse custo. Se novas intervenções do Tesouro forem necessárias, as contas fiscais, já em risco, ficarão em pior estado. A fatura da demagogia pode ser adiada, mas é sempre muito alta.

31 de Marco de 1964 - 18 de Marco de 2014: quase 50 anos do "golpe" (para nao ser comemorado, assim parece...)

Parece que algumas pessoas que hoje ocupam o poder não apenas não gostam do 31 de março, de qualquer 31 de março, mas sobretudo do 31 de março de 1964, quando "militares da direita", segundo eles, deram um golpe contra um "governo democrático", segundo eles, interrompendo aquele itinerário que deveria nos levar, segundo eles, a um outro regime, menos capitalista, ou puramente socialista, segundo eram suas intenções, e a uma "democracia popular", segundo eles.
Parece que os militares da ativa, que todo ano lembram o 31 de março, como um evento a ser comemorado, foram instruídos, na verdade foram ordenados, a não comemorar essa data, de lembranças tão auspiciosas para uns, e tão dolorosas, para outros, sim, aqueles mesmos que não gostam que se faça menção a uma data histórica (pois que histórica ela é).
Este blog não se submete a ordens sem sentido, nem comandos arbitrários, e por isso vai continuar postando tudo o que lhe parecer interessante, ou útil, para um debate inteligente, bem informado, equilibrado e objetivo, tanto quanto possível, sobre essa data, e sobre todas as demais datas relevantes de nossa história.
Não que eu concorde com tudo o que vai aqui postado, longe disso. Certas postagens são mesmo exemplos de tudo o que não penso, como ocorre com muita coisa que circula por aí, numa assemblagem de mistificações, mentiras e erros primários, que fizeram o Brasil retroceder nos últimos anos.
Tampouco concordo com a linguagem que se vê no texto abaixo, ou com certos adjetivos, para ser mais exato, ainda que eu a compreenda, como expressão de justa indignação com o que vem sendo praticado contra os militares, provavelmente a corporação de melhor formação, e de maiores serviços prestados ao país.
Registre-se que, não exatamente em 1964, pois eu era muito jovem, mas logo em seguida, eu me colocava em situação completamente oposta à dos militares, e fui daqueles que pretendiam derrubar a "ditadura militar" para implantar um regime socialista em seu lugar. Mais tarde, lendo, me instruindo, viajando pelo mundo, conhecendo TODOS os socialismos, refletindo, cheguei à conclusão que, por maiores que tenham sido as falhas, equívocos e limitações do projeto militar para o país, o "nosso" projeto, ou seja, o dos socialistas radicais, era muito pior, e teria sido um desastre para o Brasil e para a sua sociedade. A começar pelo fato de que pretendíamos uma ditadura de verdade, a do proletariado, que nada mais seria do que a de um partido. Para chegar lá, teríamos de sacrificar muita gente, na verdade eliminar a burguesia e os latifundiários, "enquanto classe", como ordenou Lênin, logo depois da conquista do poder pelo putsch bolchevique. Depois, teríamos provavelmente levado o Brasil à miséria, como a que eu vi em TODOS os socialismos, não apenas uma miséria material, feita de penúria e da falta de produtos mais elementares, mas sobretudo uma miséria moral, a de um Estado policialesco, em nada distinto dos regimes nazi-fascistas que eles dizem se opor (nada mais parecido com o nazismo hitlerista, por exemplo, do que o regime chavista na Venezuela).
Por todos esses motivos, e por vários outros mais, e não apenas por ser contrarianista, vou continuar postando aqui os materiais que me parecerem interessantes, no plano da história, e da reflexão política.
Volto a dizer: não concordo com tudo o que vai escrito abaixo, uma espécie de manifesto de uma chapa candidata ao Clube Militar, e que me parece bastante aguerrida contra os companheiros no poder (no que eles têm inteiramente razão). Não concordo mais na forma, do que no conteúdo, mas isso é porque, provavelmente, não estou envolvido diretamente com os embates atuais, em torno da tal de Comissão da Verdade (parcial, ou mesmo deformada), e em torno das principais escolhas de políticas públicas dos companheiros no poder.
Não preciso esconder o que penso, pelo menos ainda não.
Esta situação, de liberdade, ainda que tentativamente limitada (no caso dos militares certamente), nós a devemos aos militares e aos civis que se juntaram em 1964 para inverter o curso da História.
Se o "nosso" projeto -- isto é, o dos companheiros socialistas, hoje no poder, mas que era também o meu em 1964 -- tivesse vencido, eu não estaria aqui escrevendo, pois estaríamos vivendo numa perfeita ditadura, como ainda é hoje em Cuba, desde 1959, e como é, sob uma outra forma, a China comunista. Já nem refiro à Coreia do Norte, pois parece difícil a qualquer país chegar ao nível de delírio criminoso a que está reduzido aquele infeliz país da península coreana. Talvez o Brasil não se convertesse em uma nova Cuba ou numa China comunista; mas o projeto dos companheiros apontava, como talvez ainda aponte segundo a vontade de alguns, para algo próximo disso.
A História dá muitas voltas, e nunca se repete, mas sempre procuramos aprender com ela.
A mensagem abaixo reflete uma parte dessa história, que provavelmente precisa ser melhor explicada aos mais jovens, para que eles tenham consciência de uma coisa: se o Brasil, atual, não é certamente o país dos nossos sonhos, tenham certeza de que ele seria muito pior se outro tivesse sido o curso da história. Aos homens que impediram isto, minhas homenagens.
Paulo Roberto de Almeida

31 de Março, DATA A SER LEMBRADA E COMEMORADA

Por: Gen Marco Antonio Felicio da Silva - Candidato à Presidência do Clube Militar
Em: 26 de FEVEREIRO de 2014


"A Instituição será maculada, violentada e conspurcada diante da leniência de todos aqueles que não pensam, não questionam não se importam, não se manifestam"

TRADIÇÃO, COESÃO e AÇÃO


Hoje, somente os de má fé, hipócritas, aproveitadores de ocasião, ressentidos por viés marxista, ignorantes e covardes não reconhecem as razões que nos levam a lembrar, pois, esquecer é também trair, do Dia 31 de Março de 1964. As mesmas razões nos indicam que devemos comemorá-la, intensamente, pois, levada a efeito por militares e civis, respondendo aos anseios da maioria da população brasileira, temerosa do jugo comunista, objetivo de tresloucados subversivos, o qual, então, avassalava Cuba, União Soviética, Cortina de Ferro e China, onde foram trucidadas milhões de pessoas em nome de esdrúxula ideologia.
Esta é uma verdade pétrea desfigurada pelos subversivos de antanho e por seus asseclas atuais, que escrevem nova estória, hoje travestidos de democratas, amantes da liberdade e dos direitos humanos, ocupando os mais altos postos do governo, infelicitando a Nação, levando-a a verdadeiro debacle político, social, financeiro e moral, gerando insegurança e colocando em xeque o Estado Democrático de direito.
Em seminário realizado em março de 2004, noticiado pelo "O Globo", reconheciam os que desejavam o regime comunista em 64:
"- Houve grupos que planejaram a ação armada ainda antes do golpe de 1964, caso do pessoal ligado ao Francisco Julião, das Ligas Camponesas. Depois de 1964, buscava-se não só derrubar a ditadura, mas também caminhar decisivamente rumo ao socialismo." (Professor da UNICAMP, Marcelio Ridente - O Globo, 29 de março de 2004)
"-As esquerdas radicais se lançaram na luta contra a ditadura, não porque a gente queria uma democracia, mas para instaurar o socialismo no país por meio de uma ditadura revolucionária, como existia na China e em Cuba. Mas, evidentemente, elas falavam em resistência, palavra muito mais simpática, mobilizadora, aglutinadora. Isso é um ensinamento que vem dos clássicos sobre a guerra." (Daniel Aarão Reis - professor de História da UFF, ex-guerrilheiro do MR-8 - O Globo, 29 de março de 2004).
O mesmo jornal que, hoje, por motivos espúrios, renega o ato de sua figura maior ter apoiado à contra-revolução de 64, àquela época noticiava: "Fugiu Goulart e a democracia está sendo restaurada"… "atendendo aos anseios nacionais de paz, tranquilidade e progresso… as Forças Armadas chamaram a si a tarefa de restaurar a Nação na integridade de seus direitos, livrando-a do amargo fim que lhe estava reservado pelos vermelhos que haviam envolvido o Executivo Federal". - (O Globo, 2 de abril de 1964).
A recente e vergonhosa encenação, montada pela Secretária Nacional dos DH, Maria do Rosário (a que admite em solenidade pública o canto da Internacional Comunista no lugar do Hino Pátrio), com recursos do Tesouro Nacional, tentando reabilitar a imagem do incapaz e moralmente fraco João Goulart e comprovar a sua morte como causada por envenenamento por parte do Governo Militar, mostra apenas como o atual desgoverno se assemelha ao do próprio Jango, cuja deposição foi apoiada pela quase totalidade da Imprensa e pela população, à época do ocorrido, em função dos desatinos por ele cometidos.
Os desatinos atuais passam pela submissão ideológica marxista de nossos interesses ao "Foro de São Paulo", pela fratura da sociedade brasileira, pelo tratamento especial dado aos irmãos Castro e a Cuba e aos regimes bolivarianos, pelo fracassado atrelamento ao Mercosul, pela corrupção moral e descalabro financeiro, pela insegurança gerada pela criminalidade crescente, pela incapacidade administrativa, pela falta de projeto de Nação, substituído por projeto de poder pelo poder.

Não há dúvidas de que já nos encontramos no caminho do comprometimento da normalidade democrática e do funcionamento das instituições, perpassadas, na contramão da História, por viés ideológico ultrapassado e pelo rio de lama que escorre do Executivo e contamina os demais poderes.
Não vamos elencar os inúmeros benefícios que a ação das FFAA e dos governos militares, no período de 64 a 84, trouxeram ao País, e o que representam, ainda hoje, embora, então, combatendo focos de guerrilha urbana e rural. Como, por exemplo, guindando o Brasil da posição de quadragésima sétima à oitava economia mundial, transformando-o em país industrial com diversificada produção.
Entretanto, o bem maior assegurado foi o de impedir que se subjugasse a Nação à ditadura sanguinária e, ao mesmo tempo, permitir que a população viesse à desfrutar, amplamente, das liberdades individuais e coletivas, após o extermínio da violência armada, esta iniciada pelas diversas organizações comunistas. As mesmas liberdades de que, ainda hoje, usufruímos e que corremos o risco de perdê-las por iniciativas de governo com viés ideológico e que delas, liberdades, se aproveita para, criminosamente, assassiná-las.
Uma dessas ações se consubstancia na criação da 'Comissão da Verdade", uma forma de afronta à busca da reconciliação e pacificação da sociedade, por meio da Lei de Anistia e que, acintosamente, infringindo a própria lei, vem atingindo principalmente militares, por meio de ressentidos e revanchistas ideológicos.
Como brasileiros, temos que lamentar a luta entre irmãos e as mortes havidas no período, embora próprias de uma luta armada. Há que se enfatizar que toda e qualquer guerra é cruel e todos, que dela lancem mão para a consecução de seus objetivos, devem ter isso em mente e arcar com as respectivas consequências.
Como militares, não podemos aceitar o ressentimento ideológico que leva ao revanchismo explícito e que atinge, ilegalmente, através de interpretações jurídicas descabidas, camaradas que combateram, com as armas necessárias, os terroristas do passado, defendendo a liberdade da Nação
Assim, a data de 31 de Março, em seu jubileu, tem que ser intensamente lembrada e comemorada por todos os brasileiros que amam e prezam a liberdade e, também, pelos militares e Forças Armadas, estas, ao comemorar, enviando recado esperado por uma Nação, a quem devem submissão prioritária, que já se mostra ansiosa e insegura com o futuro do País, de que estão alertas, como em 35 e em 64, prontas para a defesa da paz social, da liberdade e da democracia.

ELES QUE VENHAM. POR AQUI, NÃO PASSARÃO!
VOTE NA CHAPA TRADIÇÃO COESÃO E AÇÃO
Gen Marco Felício

terça-feira, 18 de março de 2014

Brasil nao e' a Venezuela - Juan Arias (El Pais)

Sim, o Brasil não é a Venezuela, mas os companheiros são inegavelmente chavistas, ainda que não pretendam repetir (apenas por instinto de sobrevivência) as enormes bobagens cometidas por seus companheiros venezuelanos.
A matéria de Juan Arias é extremamente complacente com o regime companheiro, o que é esperado de um jornalista simpático à maior parte das medidas que vêm sendo tomadas desde 2003, e que terão consequências mais extensas mais adiante (aliás, já estão tendo).
Paulo Roberto de Almeida

Por qué Brasil nunca será la Venezuela chavista
 JUAN ARIAS
El País, 17/03/2014

Lula no es Chávez y menos aún Dilma es Maduro, aunque por motivos institucionales ambos apoyen un Gobierno que formalmente fue sancionado por las urnas

He escuchado a veces temores de que Brasil, en el caso de una mayor hegemonía del Partido de los Trabajadores (PT), pueda acabar convirtiéndose en la Venezuela chavista.

Es cierto que existen aún voces, aunque minoritarias, que flirtean con la dictadura venezolana o por lo menos desearían también aquí un Gobierno más popular, menos dependiente de partidos de derecha o de centro, como del PMDB, para poder llevar a cabo una política con mayor "fuerza social".

Se trata, si embargo, de un temor sin consistencia. Primero, porque Lula no es Chávez y menos aún Dilma es Maduro, aunque por motivos institucionales, ambos apoyen un Gobierno que formalmente fue sancionado por las urnas -algo que, sin embargo, ya está está siendo criticado, ya que se esperaría del Gobierno brasileño una mayor condena de la represión del Ejecutivo de Maduro contra los opositores asesinados por sus milicias-.

Brasil quedó bien curado de las heridas de la dictadura militar y hoy los cuarteles ya no asustan a nadie. Al frente del país se encuentra una exguerrillera que sufrió cárcel y tortura por parte de los militares. Está en curso una Comisión de la Verdad para apurar los pasillos aún oscuros de aquel periodo de terror, y los militares la han acatado respetuosamente.

Desde que el expresidente Fernando Henrique Cardoso colocó el Ministerio del Ejército en manos de un civil, las Fuerzas Armadas pasaron a ser en este país una institución democrática como las demás. No existen en Brasil ruidos de sables.

Al mismo tiempo, Brasil cuenta con una clase media intelectual preparada en buenas universidades nacionales y extranjeras con un fuerte sentido democrático de las instituciones, que se pone en pie cada vez que surge alguna tentativa encaminada a cercenar algún tipo de libertad civil.

Fue así como se abortó durante uno de los mandatos de Lula el intento de un grupo de la izquierda del Partido de los Trabajadores de controlar la libertad de expresión, que pretendía imponer hasta un reglamento a la conducta y al trabajo de los periodistas.

Tanto Lula como ahora la presidenta Dilma arrinconaron aquel proyecto en algún cajón del Planalto y nunca más se volvió a hablar de él. Brasil goza de libertad de prensa y de información como cualquier país europeo. No existen censuras a la libre expresión de ideas. Y si algún Gobierno intentara imponerla tendría la oposición frontal de la clase pensante y de la gran mayoría de los partidos.

Brasil es hoy, a pesar de algunos pruritos conservadores de una cierta izquierda poco moderna, una de las democracias más sólidas de América Latina, donde funcionan en plena libertad los tres poderes del Estado. Tanto es así, que cuando alguno de dichos poderes intenta directa o indirectamente imponerse o prevaricar sobre los otros, ellos mismos se levantan en pie de guerra.

Lo vimos con el poder judicial, cuando ministros del Supremo Tribunal Federal designados por Lula y Dilma, no se detuvieron a la hora de condenar a la cárcel a personajes de primera plana del partido cuyo Gobierno les había escogido.

Lo estamos viendo hoy con el poder legislativo, en pugna con el poder ejecutivo cuando el Congreso se queja de ciertas prevaricaciones por parte del Gobierno. Hasta el senador José Sarney, en una entrevista a Folha de São Paulo, llegó a confesar que el legislativo sufre demasiadas presiones del ejecutivo que con motivo de las excesivas medidas provisorias presentadas por el Gobierno, no le queda tiempo ni posibilidad para legislar.

El hecho de que cada vez que la independencia de alguno de los tres poderes se siente amenazada, empiece a chirriar el sistema, es la mejor demostración de que no existe en este país la posibilidad de que alguno de dichos poderes pueda ser aplastado o dominado por los demás, lo que suele siempre conducir a los regímenes autoritarios o dictatoriales.

Brasil está vacunado contra las aventuras bolivarianas de algunos de sus países vecinos. Su democracia está consolidada, y nadie sería elegido para presidir este país si presentara la más mínima sospecha de que alberga ambiciones autoritarias.

En las próximas elecciones presidenciales, todos los posibles candidatos con posibilidades de éxito, como Dilma, Aecio Neves, Eduardo Campos o Marina Silva, son personas de absolutas convicciones democráticas.

Brasil, a los 50 años de su triste y dolorosa aventura dictatorial, está vacunada contra el virus de esos populismos que aún siguen vivos en parte del continente, aunque cada vez menos soportados sobretodo por las nuevas generaciones de jóvenes menos ideologizados, más pragmáticos y que creen en los valores de una democracia de la que ellos puedan ser actores y no sólo comparsas.


Venezuela docet.

A frase da semana: o que e' um classico? Aposto que voce nao sabe...

Um clássico, segundo uma visão consagrada, e provavelmente verdadeira, é um livro -- mas pode-se aplicar a uma teoria científica também -- que todos citam, mas poucos leram, e ninguém compreendeu.

Exemplos?
A Teoria Geral, de Keynes.
Ou a teoria da relatividade, de Einstein.
O Capital, de Karl Marx.

Bem, fico por aqui, mas devem existir dezenas de outros exemplos.
Paulo Roberto de Almeida 

Blog Diplomatizzando: verificando novamente os acessos e temas mais buscados

Primeiro, a montanha russa das estatísticas de acesso:
Gráfico de visualizações de página do Blogger

Agora, os números, sem montanha russa:
Visualizações de página de hoje
240
Visualizações de página de ontem
3.208
Visualizações de página do mês passado
83.687
Histórico de todas as visualizações de página
2.165.757

Finalmente, o que é mais importante, os temas mais buscados. Como seria de esperar, a passagem do cinquentenário do golpe militar, induz a maiores postagens e maiores acessos a esse tipo de tema: 


103
89
74
71
64

Para terminar com as visualizações das postagens mais acessadas:


103
89
74

71
64

59
58
57
57
53

Como sempre, fico satisfeito ao saber que muitos dos que percorrem estas páginas, saem satisfeitos ao encontrar o que procuram.
Paulo Roberto de Almeida

Tuiuti: uma revista de ciencia e cultura, de Curitiba, PR

Um número especial de uma revista com alto padrão de qualidade.


Dossiê Discursos e Representações na História da Comunicação
Editorial
Geraldo Pieroni
Coordenador de Pesquisa, Iniciação Científica e Editoração
Organizador deste dossiê
Processos Interacionais na Urbe Contemporânea
Samantha Manfroni Filipin Rovigatti
Design de Som para Produto: a animação como modelo
Brian Haggemann

Ordenamento Jurídico e Superdotação/Altas Habilidades
Andreia Drozda Muncinelli
Comissão Editorial deste número
Geraldo Pieroni | Lúcio Kürten dos Passos | Haydée Silva Guibor

From the President of Russia, to the World: Crimea is mine, and do not even think to touch it!

From the Presidente of Russia (and its Imperial Eaagle), in this link: http://eng.kremlin.ru/news/6890
(Honni soit qui mal y pense... mas eu já estou emprestando de outro império...)

Agreement on the accession of the Republic of Crimea to the Russian Federation signed

The Agreement between the Russian Federation and the Republic of Crimea on the Accession of the Republic of Crimea in the Russian Federation and on Forming New Constituent Entities within the Russian Federation was signed in the Kremlin on March 18, 2014.
Agreement on the accession of the Republic of Crimea to the Russian Federation signed.
The document bears the signatures of President of the Russian Federation Vladimir Putin, Chairman of the State Council of the Republic of Crimea Vladimir Konstantinov, Prime Minister of the Republic of Crimea Sergei Aksyonov and Chairman of the Coordinating Council for the establishment of the Sevastopol municipal administration Alexei Chaly.
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The agreement is based on the free and voluntary expression  of will by the peoples of Crimea at a nationwide referendum, held in the Autonomous Republic of Crimea and the city of Sevastopol on March 16, 2014, during which the people of Crimea made the decision to reunite with Russia.
The Republic of Crimea is considered to have acceded to the Russian Federation from the date of the Agreement’s signing. Beginning on the day that the Republic of Crimea accedes to the Russian Federation, two new constituent entities are formed within the Russian Federation: the Republic of Crimea and the Federal City of Sevastopol.
The text of the Agreement includes a preamble and ten articles that outline the provisions concerning the accession of the Republic of Crimea to the Russian Federation and the formation of new constituent entities within the Russian Federation, including provisions regarding the territories of the new Russian constituent entities, their residents’ citizenship, and the constituent entities’ government bodies.
In accordance with the Agreement, from the day that the Republic of Crimea accedes to the Russian Federation and new constituent entities are formed and until January 1, 2015, a transitional period is in effect for settling issues of integrating the new federal constituent entities into Russia’s economic, financial, credit and legal systems, Russia’s system of government agencies, and matters of fulfilling military responsibilities and military service on the territories of the Republic of Crimea and the Federal City of Sevastopol.
Legislative and other regulatory legal acts of the Russian Federation are in effect on the territories of the Republic of Crimea and the Federal City of Sevastopol from the day of the Republic of Crimea’s accession to the Russian Federation and the formation of new federal constituent entities within Russia, unless otherwise specified by Russian legislation.
Regulatory legal acts in the Autonomous Republic of Crimea and the city of Sevastopol, the Republic of Crimea and Sevastopol, a city with a special status, shall be in effect on the territories corresponding to the Republic of Crimea and the Federal City of Sevastopol until the end of the transitional period or the adoption of a corresponding regulatory legal act by the Russian Federation and/or a regulatory legal act by the Republic of Crimea, a regulatory legal act by the Russian Federation and/or a regulatory legal act by the Federal City of Sevastopol.
Regulatory legal acts of the Autonomous Republic of Crimea and the city of Sevastopol, the Republic of Crimea and the Federal City of Sevastopol that contradict the Constitution of the Russian Federation shall not be executed.
The Agreement is subject to ratification on the basis of Article 15 of the Federal Law On International Agreements of the Russian Federation and in accordance with Article 10 of the Agreement.

Reflexoes ao leu: sobre as responsabilidades das grandes potencias, e dos candidatos a se-lo...

Grandes potências -- já sabemos quais são -- e aspirantes a sê-lo -- como a Alemanha, por exemplo -- precisam ter posições claras, e adotar atitudes consequentes, quando a ocasião se apresenta.
Como no caso da Ucrânia, por exemplo, ou da Crimeia, para ser mais específico.
Não dá para ficar em cima do muro e só soltar notas singelas, recomendando diálogo entre as partes e soluções pacíficas para alguma contenda existente. Ou ficar esperando até que a comunidade internacional resolva o problema, na ONU ou fora ela.
Potências médias também são chamadas a tomar posição, expressar o que pensam, e propor saídas para certos problemas.
Como na Venezuela, por exemplo...
Não se pode é ficar calado...
Como diria o tio do Homem Aranha, quanto maior o poder, maior a responsabilidade.
A menos que não se tenha poder, ou se recusar a usá-lo, por qualquer motivo.
Pois é...
Paulo Roberto de Almeida