“O Brasil e
o FMI desde Bretton Woods: 70 anos de História”
Revista Direito GV (vol. 10, n. 2, 2014, p. 469-495; ISSN: 1808-2432;
Relação de Originais n. 2636; Publicados n. 1160.
O BRASIL E O FMI DESDE
BRETTON WOODS: 70 ANOS DE HISTÓRIA*
BRAZIL AND IMF SINCE BRETTON WOODS: A 70 YEARS HISTORY
Paulo
Roberto de Almeida
Diplomata de carreira; Professor no programa de
mestrado e doutoramento em Direito do Centro Universitário de Brasília
(Uniceub).
Resumo: O objetivo deste ensaio histórico é o de acompanhar o relacionamento do
Brasil com o FMI, no contexto da evolução do sistema monetário internacional,
desde Bretton Woods até a atualidade. O ensaio começa por retraçar o itinerário
do FMI, com destaque para a mudança de padrão cambial em 1971, e segue com o
exame das relações entre o Brasil e a instituição, com ênfase nos acordos
contraídos sob diferentes políticas econômicas e em momentos diversos de crises
nas transações externas; o primeiro acordo foi rompido por razões políticas em
1958, e o mais recente, de 2003, foi suspenso em 2005, antes de sua conclusão,
também por motivos políticos. São destacados os problemas enfrentados pelo FMI
no período – estabilidade cambial, liquidez, monitoramento das economias
nacionais – e as circunstâncias que levaram o Brasil a contrair seus muitos
acordos com a instituição. O país manteve uma relação errática com o FMI, com
aproximações e distanciamentos ao longo do período, oscilando entre uma postura
cooperativa – no início e durante a maior parte do regime militar, bem como no
final dos anos 1990 e início do novo milênio –, e uma outra de rejeição ou
confrontação – no governo Kubitschek e na redemocratização –, finalizando por
uma passagem da situação de devedor dependente, na maior parte desse longo
período, a uma de credor e demandante por reformas na instituição, na fase
recente, quando o país busca aumentar seu poder de voto nas instituições de
Bretton Woods; uma tabela final lista os acordos concluídos pelo Brasil com o
FMI e os valores envolvidos em cada um.
Palavras-chave: Brasil; FMI; acordos; regimes cambiais; dívida
externa; crises de transações correntes.
Keywords: Brazil; IMF; agreements; exchange regimes; external debt; current
transactions crises.
* Este artigo conta, para além da análise da literatura secundária, com
uma revisão de fontes primárias e de materiais constantes do acervo pessoal do
autor, envolvendo negociações e discussões preparatórias para negociações
internacionais nesta área da política financeira externa do Brasil. Destaca-se,
em especial, o acompanhamento direto do assunto como chefe da Divisão de
Política Financeira do Itamaraty, nos anos 1995 a 1999 e, depois, na Embaixada
do Brasil em Washington, de 1999 a 2003. Todas as posições aqui apresentadas
são, no entanto, de responsabilidade exclusiva do autor.
Sumário:
1 O FMI
começou no Brasil, dois anos antes de Bretton Woods...
2 Os direitos
especiais de saque também
começaram no Brasil
3 Os
desequilíbrios acumulam-se e Nixon
corta o nó górdio de Bretton
Woods
4 Os choques
do petróleo e a crise da dívida latino-americana dos anos 1980
5 Encontros e
desencontros entre o Brasil e o FMI nas duas décadas perdidas
6 As crises
asiáticas e a moratória russa: o Brasil volta ao FMI
8 A esquerda anti-FMI e o fim dos acordos formais
Conclusões:
70 anos de um relacionamento errático
Tabela – Brasil: acordos formais estabelecidos com o FMI, 1958-2010
