Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
O que é este blog?
Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.
sábado, 30 de abril de 2016
O estudo das relacoes internacionais do Brasil: revisitando os ultimos dez anos - Paulo Roberto de Almeida
Jazz: 300 GB de todos os classicos, de 1921 a 1991 - David W. Niven
A Revolucao Cultural na China, por um historiador (Frank Dikotter) e um sobrevivente da RCC (Xia Yeliang) - Cato Book Forum
The Cultural Revolution: A People’s History, 1962–1976
(Bloomsbury, 2016)
Book Forum in Cato Institute, April 25, 2016
http://www.cato.org/events/cultural-revolution-peoples-history-1962-1976
sexta-feira, 29 de abril de 2016
Reformas politicas: parlamentarismo, voto distrital misto, clausulas de barreira - Jose Serra
Paulo Roberto de Almeida
NEM SÓ DE PÃO...
José Serra
Jornal O Estado de S. Paulo, 28 de abril de 2016
Estamos sofrendo a maior queda de produção jamais ocorrida no Brasil contemporâneo, ao lado do aumento exponencial do desemprego, contração da renda das famílias e cortes nas despesas sociais da União, estados e municípios. Este é o grande desafio a ser enfrentado de cara pelo futuro governo Temer. Como disse um de seus principais colaboradores, o ex-governador Moreira Franco: “O problema maior da sociedade brasileira é a economia. O segundo maior é a economia. O terceiro maior é a economia.”
Com vistas a deliberar sobre seu apoio a esse governo, o PSDB certamente enfatizará quais deveriam ser, no seu entendimento, os critérios de política econômica para o enfrentamento da crise. Mas há outros tópicos que serão abordados pelo partido.
Pensando no médio e longo prazo, uma demanda, a meu ver, se sobrepõe, é anterior e superior a todas as outras: a realização de profundas reformas nas instituições políticas do país. Ao melhorar a qualidade da política e a estabilidade da democracia, tais reformas terão impacto duradouro no desempenho da economia e nas perspectivas de desenvolvimento do país. Não se trata de fazer tudo de uma vez, nem a curtíssimo prazo. Mas o processo deve, sim, ser deflagrado o antes possível. E o apoio do chefe do Executivo poderá ser decisivo para isso.
A primeira grande reforma é a implantação do parlamentarismo, espécie de cláusula pétrea do programa do PSDB, em torno da qual convergiu o núcleo fundador do partido no final da Assembleia Nacional Constituinte.
O modelo de parlamentarismo que defendemos mantém a figura do presidente da República como chefe de Estado, representante da Nação no concerto mundial, comandante das Forças Armadas, intermediário nas relações entre os poderes Executivo e Legislativo nas mudanças de governo. A ele cabe escolher o primeiro-ministro, chefe do Executivo, desde que disponha de maioria do Congresso para aprovar seu programa de governo. Quando perde essa maioria, o primeiro-ministro se demite e seu governo cai, cabendo ao presidente compor outra maioria ou, se isso não for possível, convocar novas eleições parlamentares.
No parlamentarismo, governos são trocados sem grandes traumas quando perdem sustentação na sociedade e, consequentemente, no Legislativo. No presidencialismo, aquilo que deveria ser solução vira sinônimo de crise. O período pós-Constituinte mais do que confirmou o acerto dessa premissa: dos quatro presidentes eleitos desde então, um perdeu seu mandato num perturbador processo de impeachment e outra está em vias de perde-lo num processo ainda mais penoso.
A segunda grande reforma é no sistema eleitoral: voto distrital para o Legislativo, que poderá ser puro nas eleições de vereadores das cidades maiores e misto, conforme o modelo alemão, para deputados estaduais e federais. Esse é o caminho para aumentar a hoje baixíssima representatividade dos eleitos e baratear as caríssimas campanhas eleitorais. Pode haver algo mais irracional do que um entre milhares de candidatos a deputado disputar o voto de 32 milhões de eleitores em cerca de 645 municípios num estado como São Paulo?
Além de mais simples, barato e democrático, o sistema distrital facilita o funcionamento de um aspecto essencial do parlamentarismo, que é a possibilidade de se dissolver a Câmara e convocar-se antecipadamente eleições quando não se consegue formar um governo de maioria. Essa possibilidade, diga-se, tende a tornar os votos dos parlamentares no dia a dia do Congresso muito mais responsáveis. A aprovação de bombas fiscais, por exemplo, pode provocar a queda do governo e trazer eleições antes da hora, hipótese que desagradaria a maior parte dos deputados. Em outras palavras, a chance de dissolução da Câmara enfraquece o que eu tenho chamado de FUCE – Frente Única Contra o Erário. Esse fenômeno, tão brasileiro, tem si do uma presença constante no nosso Congresso, onde floresce desde a época da Constituinte, juntando parlamentares de todos os partidos e de todo o espectro ideológico.
A terceira grande reforma deveria focalizar a legislação partidária. Convenhamos: é muito difícil se governar um país e melhorar a qualidade da sua política com um sistema de partidos tão fragmentado e cartorial – graças à posse do tempo de propaganda gratuita na TV e aos recursos do fundo partidário. A mudança, no caso, requer a restrição às coligações eleitorais e o estabelecimento das chamadas cláusulas de barreira. Essas cláusulas implicam, em essência, que um partido só tenha assento na Câmara se eleger um número mínimo de representantes.
A agenda de reformas deve prever a implantação do parlamentarismo a partir das eleições de 2018. Até lá seria feita a transição para que o novo sistema funcione bem desde o início. Assim haverá tempo para discutir cuidadosamente e votar a emenda constitucional necessária. Aliás, já há várias emendas apresentadas, entre elas a do Senador Aloysio Nunes, que representa um bom ponto de partida para o debate. Além disso, se deverá promover de forma integral ou, quando for o caso, gradual, as reformas nos sistemas eleitoral e partidário. Mudanças complementares na organização do serviço público também terão que ser promovidas. Apenas para exemplificar, num sistema parlamentarista de gover no, os altos cargos dos ministérios devem ser ocupados por funcionários de carreira, incluindo os secretários executivos, que são, na pratica, vice-ministros.
Há quem argumente que mudanças como as propostas aqui não devem ser empreendidas em tempos de crise – crise profunda, diga-se. Eu penso exatamente o contrário. A crise atual não proveio apenas de erros na gestão da economia ou das transgressões à ética na política e no governo. Ela foi aberta, em 2013, antes dos escândalos e do colapso da economia, pelas imensas manifestações de rua em todo o Brasil, como reflexo da insatisfação com o desempenho do poder público em todos seus níveis e do fato de as pessoas não se sentirem representadas pelos mandatários eleitos. Nada mais apropriado do que encarar agora essas questões de frente, começando pelo próprio sistema político. Nem só de pão vive a economia.
SENADOR DA REPÚBLICA, EX-PREFEITO E EX-GOVERNADOR DE SÃO PAULO
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As tarefas da oposicao popular - Augusto de Franco (Dagobah)
DAGOBAH
NL 0004 - 29/04/2016
Para entender o que se passa no Brasil atual é preciso perceber, antes de qualquer coisa, que existe uma oposição popular no país, compreender a sua natureza e identificar quais são os seus principais desafios.
1 - Existe uma oposição popular no Brasil. Essa oposição é chamada de popular para não se confundir com a oposição formal, (que deveria ter sido) exercida pelos partidos de oposição (os quais receberam mandato das urnas para tanto, mas resolveram abdicar da sua missão). A oposição popular não pertence a partidos - em grande parte, aliás, desconfia dos partidos - nem está de qualquer forma atrelada às suas lideranças. Ela é composta por pessoas que votaram em candidatos de diferentes partidos, mas sua expressão não se dá - nem apenas, nem principalmente - por via eleitoral.
2 - Foi a oposição popular - e não a oposição formal - que colocou na pauta política nacional o Fora Dilma (o impeachment), o Fora Lula (Lula na cadeia) e o Fora PT (extinção do registro do partido).
3 - Foi a oposição popular que exerceu de facto a resistência democrática a um governo que se tornou ilegítimo. Essa resistência é praticada no dia a dia (e não apenas, como costumam fazer os partidos de oposição, nos períodos eleitorais), nas conversas familiares, de grupos de amigos, de colegas de estudo e trabalho, de comunidades de vizinhança, de prática, de aprendizagem e de projeto.
4 - A oposição popular não é organizada por ninguém, não tem uma liderança destacada, não segue condutores de rebanhos, não veste camisas de clubes hierárquicos, não recebe jeton, cargos ou sanduíches de mortadela em troca de sua participação (porque não se conforma dentro de ambientes participativos previamente configurados e sim ao léu da interação) e não é acarreada (levada de ônibus ou caminhão para eventos políticos) por alguém.
5 - A oposição popular não foi criada, nem é comandada, liderada, dirigida, arregimentada ou organizada, pelos grupos que se formaram para convocar manifestações, como o Vem Prá Rua, o MBL e outros menores. A atuação desses grupos foi muito importante para convocar os protestos de rua de 15 de março, de 12 de abril e de 16 de agosto de 2015 e de 13 de março de 2016. Mas não foram eles os responsáveis pelo que aconteceu. Assim como não foi o Movimento Passe Livre o responsável pelos grandes enxameamentos de junho de 2013 no Brasil. Assim como não foram as poucas dezenas de ambientalistas, que protestavam contra a remoção de um parque urbano na capital da Turquia, os responsáveis pelas grandes manifestações em Istambul em 2013. Assim como não foi a Irmandade Muçulmana no Egito a responsável pelo grande swarming de 11 de fevereiro de 2011 na Praça Tahir, que levou à queda do ditador Mubarak. Assim como não foram os numerosos grupos de todo tipo - de anarquistas à neonazistas - os responsáveis pela resistência democrática na Praça Maidan, em Kiev, em dezembro de 2014, que obrigaram Viktor Yanukovich (o agente de Putin no governo da Ucrânia) a fugir do país no início do ano seguinte. Assim como não foram Leonardo Capriles ou Leopoldo López os responsáveis pelas mega manifestações de fevereiro de 2014 em Caracas e em quase todas as cidades da Venezuela. Assim como não foram os ativistas pró-democracia Chan Kin-man, Benny Tai e Chu Yiu-ming (que fundaram o Occupy Central) os responsáveis pelos enormes enxames sociais que ocuparam as ruas de Hong Kong em setembro e outubro de 2014 (e nem mesmo aquele jovem de 17 anos, Joshua Wong, ao qual a imprensa internacional atribuiu o papel de grande líder).
6 - Os grupos que se formam centralizadamente quando a sociedade é atravessada por ondas de alta interatividade, podem atuar - a depender das circunstâncias - como agentes detonadores de fenômenos inusitados que constelam multidões, mas não são a causa desses fenômenos. Se as condições não estiverem dadas pela rede - quer dizer, pelos fluxos interativos da convivência social - esses grupos podem convocar o quanto quiserem que os fenômenos não acontecerão. No Brasil - como em todo lugar - a maioria desses grupos que foram organizados para convocar manifestações de protesto contra o governo, não entendeu até agora o que realmente acontece. Em geral são grupos ancorados no século 20, que sofrem de deficit cognitivo por dessincronia. Ou seja, eles não conseguem entender: 1) que a rede social existe (não é um epifenômeno e não se confunde com as mídias sociais); 2) que o processo é interativo (e não participativo); e 3) que seu padrão de organização é distribuído (e não centralizado ou descentralizado). Em suma eles não conseguem entender o próximo ponto:
7 - A oposição popular não é unitária e sim fractal. No fundo são as pessoas que enxameiam a partir da sua interação, nas ruas - em grandes manifestações de protestos que constelam multidões -, mas não somente nas ruas. A interação ocorre em todo lugar: nas mídias sociais, nos locais de moradia, trabalho, estudo e lazer.
8 - O surgimento de uma oposição popular com tais características só foi possível em razão do aumento da interatividade na sociedade-em-rede. Ela começou a se manifestar mais visivelmente a partir dos grandes swarmings de junho de 2013, sem um pauta política explícita, mas expressando descontentamento com o sistema como um todo (e não apenas com os governantes), notadamente com um sistema representativo que apodreceu (era o que mais se ouvia em 2013: "vocês não nos representam"). Com o tempo, sobretudo após as eleições de 2014, a oposição popular expressou uma pauta explicitamente política contra a governante (Dilma), contra o líder máximo do partido no governo (Lula) e contra esse partido (o PT). Essa pauta não foi previamente elaborada e incutida "nas massas" por alguma organização centralizada, mas emergiu das ruas, por cloning (uma fenomenologia da interação), em todos os lugares do país.
Isto posto, cabe examinar agora quais são os principais desafios da oposição popular, que são também desafios para quem pretende falar em seu nome (o que é, a rigor, impossível, dada a sua natureza fractal, à sua forma distribuída de organização e à sua dinâmica mais interativa do que participativa ou adesiva).
São dois os principais desafios da oposição popular na conjuntura. O primeiro deles é não morrer.
Consumado o impeachment (e ele se consumará - em termos políticos - nos próximos dias, com a saída da presidente da República após a primeira votação do plenário do Senado e não no final do julgamento, daqui a seis meses), o governo será assumido por Temer, na condição de vice-presidente, em obediência à Constituição. Mas a oposição popular nada tem a ver com Temer e deve continuar na resistência democrática. Quem tem a obrigação de ajudar o governo, assumindo funções institucionais de governança, são os partidos de oposição, como o PSDB, o DEM, o PPS e as demais agremiações que saíram da base aliada para apoiar o impeachment.
Nada disso significa que a oposição popular esteja contra as instituições do Estado democrático de direito. Significa, porém, que não cabe a ela entrar no jogo formal, que é papel dos partidos e dos demais atores formais da democracia representativa. E significa, sobretudo, que a energia política das pessoas que se manifestam autonomamente não pode ser canalizada para servir ao governo Temer. Do contrário elas perderão sua autonomia e sua capacidade de continuar questionando, não apenas o governo (tanto o que caiu, como o que vai lhe suceder), mas o regime (no sentido de democratizá-lo cada vez mais) e o sistema (que apodreceu).
Seria um erro grave a oposição popular pendurar as chuteiras confiando que "ainda existem juízes em Brasília", concluindo que já realizou sua tarefa e passando o bastão para as instituições. Se a oposição popular fizer isto, estará morta.
Isso é grave. Pois se as ruas não continuarem falando, nada estará garantido. A saída de Dilma é decisiva, mas é apenas o primeiro passo da redemocratização!
Sim, o primeiro grande desafio agora é a redemocratização, ou seja, a retomada do processo de democratização que foi enfreado por treze anos de domínio autocratizante do PT.
O segundo grande desafio da oposição popular é impedir que se instale no país um clima de guerra civil fria de longa duração. Este assunto já foi tratado em outro texto, mas sobre ele cabe dizer ademais algumas palavras. Para não morrer - manter seus laços como força orgânica e seu enraizamento em setores sensíveis da sociedade - o PT precisará de um ambiente de guerra, erigindo no espaço-tempo dos fluxos um muro de separação entre os que estão a seu favor e os que estão contra ele. Precisará estabelecer uma dualidade de poder (em termos gramscianos, não leninianos), mais no plano simbólico ou cultural do que no terreno da confronto violento, pervertendo a política como continuação da guerra por outros meios (a famosa fórmule-inverse de Clausewitz-Lenin que mata a política democrática). Esse comportamento do PT provocará uma clivagem na sociedade brasileira que tende a incidir em todas as formas estáveis de sociabilidade, a começar das famílias (com dissensões que separarão e colocarão uns contra outros: pais contra filhos, irmãos contra irmãos, esposos contra esposas), dos grupos de amigos (que agora serão grupos de amigos x grupos de inimigos) e de colegas de trabalho, estudo, esporte, lazer. Tudo vai ser pervadido por um ethos adversarial, que se expressará - numa intensidade jamais vista entre nós - na campanha eleitoral de 2018. As instituições - o governo, o parlamento, o judiciário - não têm instrumentos para reconfigurar esses ambientes sociais que serão infectados pelos germens de inimizade inoculados pelo PT. Só a oposição popular poderá fazê-lo.
Por isso é fundamental a continuidade da resistência democrática. A resistência democrática não é apenas uma resistência contra um governo e sim uma resistência contra as tentativas de autocratizar a democracia, que só podem florescer em ambientes de guerra. Cabe a ela derrubar os muros que serão (já estão sendo) erigidos pelos agentes da guerra fria, na cabeça dos quais o muro de Berlim ainda não caiu. Desarmar a disposição para a guerra através de um comportamento pazeante, impedindo que a rede seja esgarçada pela ação beligerante da militância ou que nosso capital social continue sendo dilapidado. A paz, sim, só a paz poderá abrir um caminho efetivo para isso.
ESTE ARTIGO É PARTE DE UMA ANÁLISE PROFUNDA DISPONÍVEL AOS ASSINANTES. PARA RECEBER O ARTIGO COMPLETO E OS COMENTÁRIOS DE AUGUSTO DE FRANCO EM VÍDEO,
ASSINE DAGOBAH - INTELIGÊNCIA DEMOCRÁTICA.
quinta-feira, 28 de abril de 2016
Mais aulas de economia - Rodrigo Philemon (10 videos)
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Paulo Roberto de Almeida
Economia Brasileira - A história contada por quem a fez
- Caio Carlini
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- Última atualização em 19 de abr de 2016
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EP10 Economia Brasileira - A Historia Contada Por Quem A Fez
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Você só vai ficar sem dormir uma dessas noites. Não deixe de ver...
Paulo Roberto de Almeida