Minha mais recente resenha e mais recente publicação:
Crimes econômicos do lulopetismo na frente externa
Paulo Roberto de Almeida
[Resenha de
livro; publicação digital]
Fábio
Zanini:
Euforia e fracasso do Brasil grande:
política externa e multinacionais brasileiras na era Lula (São Paulo: Contexto, 2017, 224 p.; ISBN:
978-85-7244-988-5).
A história do Brasil,
nos três primeiros lustros do século XXI, precisa ser totalmente reescrita,
reelaborada e reinterpretada, à luz dos rumorosos e escabrosos casos de
corrupção que vieram à tona a partir de 2014, muito embora um preview já tivesse sido oferecido ao distinto
público desde 2005. Com efeito, o escândalo do Mensalão – cujo julgamento
estendeu-se por sete longos anos – já tinha sido, de certa forma, uma
antecipação, em menor escala, do Petrolão. Este representou, todavia, se não
uma apoteose do lulopetismo mafioso, pelo menos um desfile em grande pompa dos
grandes campeões da corrupção nacional, com maior sofisticação e desenvoltura
na evolução da tropa de malfeitores, com um largo grau de desfaçatez e
hipocrisia no enredo e, obviamente, com volumes inacreditavelmente maiores de
recursos públicos e privados engajados (ops: extorquidos e desviados) nas
operações até aqui registradas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. Portanto,
podemos conceder-lhe nota 9,5 em vários quesitos da evolução, ficando porém atrás
de certa cleptocracia eslava em função da improvisação de muitos dos figurantes
e do exibicionismo caipira de alguns donos do dinheiro. Mas voltemos à nova
versão da história brasileira recente.
Essa reinterpretação se
imporá aos futuros historiadores. Daqui para a frente será virtualmente impossível
compreender a política brasileira (estrito senso), a política econômica (lato
senso), as políticas sociais, a política externa e todas as demais políticas
setoriais sem que se incorpore, sem que se admita, sem que se internalize uma
simples constatação de base não opinativa, mas puramente factual: entre 2003 e
2016, uma organização criminosa comandou aos destinos do país e orquestrou o
mais gigantesco assalto a uma nação soberana de que se tem registro nos anais
hemisféricos; exemplos africanos abundam, mas estamos falando aqui das Américas
como um todo, o que não é pouco, já que quanto maior o PIB, maiores as
possibilidades nessa área, mas cabe ficar claro que, quanto maior o Estado,
maiores as chances para os larápios de todos os tipos.
É sintomático, a esse
título, que o nome da maior companhia corruptora do hemisfério, e certamente
candidata a ser a maior do mundo, figure já na ficha catalográfica deste livro
do jornalista Fábio Zanini, que tem o seguinte ordenamento: 1. Brasil –
Relações exteriores; 2. Empresas multinacionais – Brasil; 3. Construtora
Norberto Odebrecht; 4. Brasil – Política e governo. A inclusão da construtora
promíscua numa página editorial com tal
destaque é inteiramente justificada: afinal de contas, a empresa colocou o
Brasil na liderança da corrupção nas Américas, no Guinness Book of Records das práticas delitivas mais exemplarmente
políticas desde os tempos de Maquiavel e dos Borgia. Não é todo dia que o
Brasil atrai a atenção do mundo inteiro, ainda que seja pelos piores motivos
possíveis. Finalmente, a gigante americana da energia, Enron, “só” desviou
algumas dezenas de bilhões de dólares de seus acionistas, mas o escândalo dos
companheiros avança na casa das centenas de bilhões de dólares. Muito possivelmente,
as descobertas até aqui constituem a ponta de um gigantesco iceberg, uma vez
que envolveram tão somente a Petrobras, embora outros candidatos estejam
“ávidos” para aparecer (como um grande banco estatal, por exemplo).
O livro em questão,
aliás, tem tudo para ser um sucesso quando a caixa preta do BNDES for
finalmente aberta por seus novos dirigentes, ou escancarada pela Polícia
Federal, uma vez que, entre 2003 e 2015, o banco financiou quase seiscentos
projetos em onze países da África e da América Latina, por um volume total
equivalente a mais de US$ 14 bilhões, ou seja, quase R$ 50 bilhões (a maior
parte abocanhada pela pouco discreta Odebrecht). Não por acaso, os países
visitados por Zanini na preparação desta obra-reportagem integram um arco que
poderia ser chamado de cordão de ouro dos grandes negócios heterodoxos
(existiria algum outro nome não ofensivo?): Namíbia, Angola, Peru, Moçambique,
Guiné Equatorial, ademais de diversos outros igualmente envolvidos nas operações
externas do banco. Nem todos os contratos de compra de equipamentos e de serviços
brasileiros por esses países implicam necessariamente a corrupção em grande
estilo a que se assistiu no Mensalão e agora no Petrolão; mas todos eles
implicam em perdas quase certas para o país, dado o generoso financiamento
feito pelo banco, com subsídios do Tesouro às linhas de crédito assim abertas, cujos
custos precisam ser cobertos pela carga fiscal sempre crescente do Brasil.
Da mesma forma, nem todo
o relacionamento diplomático do Brasil com tais países, e vários outros em
diversas outras regiões do mundo, está tisnado por fortes doses de corrupção
como quase certamente ocorre no caso de algumas ditaduras africanas e nos ditos
países “bolivarianos”. Mas o que se assistiu nos últimos anos em matéria de patifarias
e de frustrações derivadas da falta de gerenciamento executivo – substituído
por aventureiros vinculados aos companheiros – impressiona pelo que o Brasil e
o seu povo perderam em recursos “contabilizados” no vermelho (como as imensas
perdas da Petrobras, por exemplo), e mais ainda em função do famoso
custo-oportunidade, ou seja, o que o Brasil deixou de ganhar pelos maus
investimentos, quando não pelos “investimentos” criminosos (do tipo Pasadena e
outros). O livro de Zanini não trata de todos os casos, mas a coleção de
“causos” relatados vai realmente, como diz o título, da euforia ao fracasso.
Na Namíbia, por exemplo,
a Petrobras resolveu “acabar com a brincadeira” em 2013, “uma brincadeira cara
que já havia custado ao menos US$ 100 milhões aos contribuintes brasileiros”
(p. 71). Os negócios de petróleo na Namíbia foram incluídos “junto de licenças
no Benim, Gabão, Nigéria e Tanzânia numa negociação com o banco BTG Pactual,
que desembolsou US$ 1,5 bilhão por elas – valor considerado baixo por alguns
analistas de mercado, mas defendido pela Petrobras como a melhor opção naquele
momento” (p, 71). Como ocorreu provavelmente no caso da famosa refinaria
Pasadena – mas numa operação com valores para cima, e não para baixo, como na
África – o menos importante, para a Petrobras de seu então presidente e para a
então “presidenta” do Conselho de Administração, não eram exatamente a
refinaria ou os campos de petróleo quanto as operações financeiras em si, permitindo
liberar milhões de dólares, num sentido ou noutro (ou seja, compra ou venda),
sem qualquer controle dos órgãos nacionais pois que transacionados em circuitos
financeiros do exterior. Isso não figura no livro de Fábio Zanini, mas posso
apostar – sem sequer conhecer os meandros dessas negociações envolvendo
centenas de milhões de dólares – que os objetivos visados eram bem mais
financeiros do que propriamente operacionais.
Essa característica
básica dos negócios multinacionais companheiros aparece em segundo plano em
praticamente todas as histórias coletadas pelo jornalista, e aqui se trata bem
menos de política externa – ainda que ele cite muitos telegramas confidenciais
do Itamaraty – e bem mais de operações financeiras externas, nas quais o
Ministério das Relações Exteriores tem um papel equivalente ao de Pilatos no
Credo: é mencionado mas não tem absolutamente nada a ver com as patifarias a
elas subjacentes. O cenário geral do livro é, obviamente, a tal de “projeção
externa” do Brasil, que efetivamente cresceu de maneira até desmesurada na era
Lula – dezenas de novas embaixadas em países inexpressivos – mas o fulcro real
não é tanto a política externa ou as grandes multinacionais brasileiras do
subtítulo, quanto os negócios em si, a ponto de podermos afirmar que essa
“projeção” é um subproduto, uma espécie de “side effect” da meta real: a
realização de negócios bilionários, para a maior gloria (financeira) dos
capitalistas e da nova burguesia do capital alheia, os companheiros mafiosos
capitaneados pelo chefão inescrupuloso. Este, com suas palestras virtuais, foi
o menino-propaganda da gigantesca Odebrecht, ambos dedicados a fazer milhões às
custas do Tesouro, e em última instância do povo brasileiro, mas com perdas
adicionais também para os povos “atingidos” e despojados pelos miríficos
projetos ativamente promovidos pelo maior ladrão da política brasileira, nunca
antes visto em nossa história.
O caso da Namíbia,
meticulosamente examinado por Fábio Zanini, talvez se aplique como lição geral a
partir desse “fracasso do Brasil Grande” propagandeado por Lula, como já tinha
ocorrido aliás na era militar, quando os generais alimentavam o sonho do Brasil
“grande potência”, e nos levaram à derrocada financeira nos anos 1980:
O espalhafato e a megalomania de empreendedores
excêntricos, a promessa de lucro fácil, a falta de planejamento e o tráfico de
influência sobrepõem-se, antes da derrocada final, em que os grandes
prejudicados são os países receptores, que mais uma vez se veem usados. (p. 72)
Na verdade, os brasileiros
– nós, os contribuintes – fomos tão usados quanto os países visados nas
caravanas da corrupção lideradas por Lula e pelos dirigentes da Odebrecht e das
demais construtoras, companhias que são geneticamente corruptas em quaisquer
países e em quaisquer circunstâncias, mas que no Brasil dos companheiros
encontraram terreno fértil e a mais perfeita associação delitiva para ampliar
os negócios numa extensão nunca antes vista neste ou em qualquer outro país.
Nada escapava à sanha delinquencial das companhias e dos companheiros: tudo era
motivo para um superfaturamento aqui, um aditivo orçamentário ali, uma comissão
paga antes, durante e depois dos contratos, com caixa dois ou sem ele, nos
momentos eleitorais ou em qualquer tempo e lugar, nenhuma oportunidade de
desvio, de falcatrua, de roubalheira, de extorsão e de pagamentos em cash ou
via doleiros e banqueiros cúmplices, tudo isso se praticou em larga escala
durante os anos lulopetistas de governos criminosos.
O capítulo sobre Angola
está todo resumido em seu início:
No país africano, a Odebrecht, impulsionada pelo
dinheiro público brasileiro, ajuda a sustentar uma ditadura que está no poder
há quase quatro décadas. (p. 75)
O “quartel general” da
multinacional brasileira – que dizem ser a verdadeira embaixada do Brasil em
Angola – fica num Business Park cercado, ao lado de um luxuoso shopping, também
construído pela companhia. Uma especialista britânica resume também o sentido
das “concorrências públicas” feitas pelas autoridades de Angola para alguns
grandes projetos de infraestrutura no país: “Em Angola até existem licitações,
mas nem sempre para a Odebrecht” (p. 78). Um desses projetos, a usina
hidrelétrica de Laúca, sobre o rio Kwanza, saiu caro: US$ 4 bilhões. “E para
que essa conta fosse paga, veio uma ajudinha do Brasil” (idem). Lula, já
ex-presidente, visitou o país em maio de 2014, e cobrou o seu cachê habitual da
Odebrecht: US$ 200 mil. Todos os personagens dessa história, inclusive o
marqueteiro João Santana, à exclusão dos angolanos, já foram enquadrados por
tráfico de influência.
Cabe, assim, ter
consciência de que a Lava Jato é apenas uma pequena parte da gigantesca máquina
de corrupção criada pessoalmente por Lula e pelos companheiros do partido
neobolchevique (pelos métodos, não pelos objetivos, uma vez que eles não
pretendem enterrar o capitalismo, apenas viver à sua sombra e proteção). Ao
longo dos diversos casos e capítulos narrados de forma fluente por Zanini é
possível fazer essa junção de interesses que tem menos a ver com a política
externa brasileira ou com a sua diplomacia profissional – muitas vezes mantida
à margem desses negócios obscuros – e mais com a ambição desmedida de
capitalistas e burgueses do capital alheio, todos eles promíscuos,
incrivelmente corruptos, numa extensão que está sendo recém desvendada pelas
delações premiadas de muitos executivos e de alguns apparatchiks menos fieis.
Mas o livro representa
também apenas um aspecto menor, o da interface externa, da Grande Destruição
perpetrada pelos companheiros nos campos econômico, político e sobretudo moral,
no próprio Brasil. A maior recessão da história econômica do país, causada pela inépcia administrativa e pela
imensa teia de corrupção que agora perpassa todas as instâncias do poder
público e largos estratos do setor privado, dificilmente será superada antes de
o Brasil comemorar melancolicamente seus primeiros dois séculos de vida
independente, com uma renda per capita equivalente ao de uma década atrás. No
campo da política externa, o lulopetismo diplomático representou uma tremenda
perda de credibilidade para o próprio país, uma vez que os companheiros se
aliaram a algumas das ditaduras mais execráveis do planeta – questão apenas
parcialmente tratada no livro, pelo lado de algumas ditaduras africanas – e
aproveitaram dessa “peculiaridade” para fazer lucrativos negócios, em todas as
esferas possíveis, sem qualquer restrição mental quanto a direitos humanos e
democracia, valores e princípios que figuram em nossa carta constitucional e
que aparentemente deveriam guiar nossa diplomacia.
As relações do Brasil
com os países ditos bolivarianos e com a ditadura dos irmãos Castro em Cuba não
são tratadas, a despeito de elas também envolverem os generosos financiamentos
dos bancos estatais brasileiros e operações com algumas grandes empresas
estatais e privadas, entre estas inevitavelmente a Odebrecht. Mas o livro
menciona, ao final, o triste caso da Guiné Equatorial, cujo ditador, o campeão
da longevidade política no continente, se relacionou de maneira exemplar com o
chefe da organização criminosa que infelicitou e empobreceu o Brasil, e que
também retirou algo do brilho profissional de sua diplomacia. Ao considerar o
“interesse estratégico” do Brasil no pequeno país africano, Zanini aponta a
contradição nesse relacionamento estimulado pelos companheiros com determinados
valores de nossa diplomacia:
O desempenho da Guiné Equatorial na
área de direitos e o fato de ser uma ditadura virtualmente de partido único,
com um dos presidentes há mais tempo no cargo em todo o planeta, em nenhum
momento fizeram parte dessas considerações estratégicas [do governo Lula]. (p.
217)
O livro não tem
conclusões ou argumentos finais, o que nos obriga a retornar à sua introdução
para registrar a avaliação geral do autor sobre o sentido profundo do regime
lulopetista para o Brasil, inclusive em suas conexões externas:
O financiamento público a obras de
infraestrutura no exterior tinha elementos de tráfico de influência ou, pior,
foram azeitados pelo pagamento de propina, como revelaram operações de combate
à corrupção, sobretudo a Lava Jato. O caixa do PT foi engordado por doações de
empresas beneficiadas por esse expansionismo desmedido.
A promiscuidade entre o novo governo
brasileiro [de Lula] e novos parceiros estratégicos em países como Angola, Peru
e Moçambique, tornou-se clara. Talvez nada simbolize melhor essa nociva
simbiose do que o publicitário petista João Santana em países como Venezuela,
Angola e República Dominicana, recebendo ilegalmente por campanhas
presidenciais via depósitos clandestinos da Odebrecht, a empreiteira símbolo da
era Lula. (p. 10-11)
O livro, em acordo com a
profissão do autor, é uma grande matéria jornalística, mas alimentada por
telegramas de chancelaria e documentos pouco usados nesse tipo de produção mais
conjuntural do que analítica. Tal característica não diminui em nada o poder de
suas revelações e evidências sobre a promiscuidade instalada no Brasil nos anos
do lulopetismo entre, de um lado, os donos do dinheiro e, de outro, os senhores
dos votos, e seus estarrecedores efeitos no plano da institucionalidade
política e no que se refere à extremamente baixa qualidade de suas políticas
econômicas, atingindo inclusive a política externa, normalmente deixada à
margem desse tipo de contaminação nos governos e regimes anteriores. O
lulopetismo pode ter sido uma simples “doença de pele”, ao ter atingido o
tecido da política brasileira – nesse caso diferente do peronismo, que atingiu
fundo os organismos internos do sistema político argentino – e pode, talvez,
ser superado com alguma regeneração política auxiliada pelo bisturi de
condenações judiciais e pela sanção dos votos em próximas eleições. Mas, como o
peronismo, mesmo não possuindo nenhuma doutrina mais elaborada ao estilo do
“justicialismo”, ele se baseia nos instintos corporativos latentes em ambas as
sociedades, em sua extração ibérica patrimonialista, e já pode ter cristalizado
bastiões muito poderosos de uma “república sindical” de caráter mais permanente,
inclusive alimentada por subsídios oficiais e por uma legislação propensa a
esse tipo de organização semifascista. Nesse caso, sua superação, ou extirpação
do sistema político brasileiro será mais difícil e mais longeva. Esperemos,
contudo, que o lulopetismo seja apenas um peronismo de botequim, suscetível de
ser eliminado uma vez passada a embriaguez temporária e a cegueira momentânea.
O
livro, em acordo com a profissão do autor, é uma grande matéria jornalística,
mas alimentada por telegramas de chancelaria e documentos pouco usados nesse
tipo de produção mais conjuntural do que analítica. Tal característica não
diminui em nada o poder de suas revelações e evidências sobre a promiscuidade
instalada no Brasil nos anos do lulopetismo entre, de um lado, os donos do
dinheiro e, de outro, os senhores dos votos, e seus estarrecedores efeitos no
plano da institucionalidade política e no que se refere à extremamente baixa
qualidade de suas políticas econômicas, atingindo inclusive a política externa,
normalmente deixada à margem desse tipo de contaminação nos governos e regimes
anteriores. O lulopetismo pode ter sido uma simples “doença de pele”, ao ter
atingido o tecido da política brasileira – nesse caso diferente do peronismo,
que atingiu fundo os organismos internos do sistema político argentino – e
pode, talvez, ser superado com alguma regeneração política auxiliada pelo
bisturi de condenações judiciais e pela sanção dos votos em próximas eleições.
Mas, como o peronismo, mesmo não possuindo nenhuma doutrina mais elaborada ao
estilo do “justicialismo”, ele se baseia nos instintos corporativos latentes em
ambas as sociedades, em sua extração ibérica patrimonialista, e já pode ter
cristalizado bastiões muito poderosos de uma “república sindical” de caráter
mais permanente, inclusive alimentada por subsídios oficiais e por uma legislação
propensa a esse tipo de organização semifascista. Nesse caso, sua superação, ou
extirpação do sistema político brasileiro será mais difícil e mais longeva. Esperemos,
contudo, que o lulopetismo seja apenas um peronismo de botequim, suscetível de
ser eliminado uma vez passada a embriaguez temporária e a cegueira momentânea.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 13 de maio de 2017
