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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

sexta-feira, 3 de agosto de 2018

Roberto Campos e a utopia constitucional brasileira: livro Paulo Roberto de Almeida

Meu próximo livro: 


Roberto Campos e a
utopia constitucional brasileira

Paulo Roberto de Almeida


Índice
Prefácio
Roberto Castello Branco 

Roberto Campos e a trajetória inconstitucional brasileira
Paulo Roberto de Almeida 

Artigos e ensaios de Roberto Campos

Parte I
Irracionalidades do processo de reconstitucionalização 
1.     Reservatório de utopias 
2.     Nosso querido nosocômio 
3.     A transição política no Brasil 
4.     A busca de mensagem 
5.     Ensaio sobre o surrealismo 
6.     Ensaio de realismo fantástico 
7.     É proibido sonhar 
8.     O radicalismo infanto-juvenil 
9.     Pianistas no ‘Titanic’ 
10.  Por uma Constituição não biodegradável  
11.  O “besteirol” constituinte, I 
12.  O ‘besteirol’ constituinte, II 
13.  O bebê de Rosemary 
14.  O culto da anti-razão 
15.  As soluções suicidas 
16.  Mais gastança que poupança 
17.  O direito de ignorar o Estado
18.  O “Gosplan” caboclo 
19.  Dois dias que abalaram o Brasil
20.  Como extrair a vitória das mandíbulas da derrota
21.  Progressismo improdutivo 
22.  A ética da preguiça
23.  O escândalo da Universidade
24.  A vingança da História
25.  As consequências não pretendidas
26.  Xenofobia minerária
27.  A revolução discreta 
28.  A marcha altiva da insensatez
29.  A humildade dos liberais
30.  O buraco branco 
31.  A Constituição-espartilho 
32.  Indisposições transitórias
33.  Os quatro desastres ecológicos 
34.  A Constituição “promiscuísta” 
35.  Desembarcando no Mundo 
36.  A sucata mental 
37.  Loucuras de primavera 

Parte II
As utopias bizarras da nova Constituição
38.  Democracia e democratice 
39.  Nota Zero 
40.  Dando uma de Português 
41.  As falsas soluções e as seis liberdades 
42.  O avanço do retrocesso 
43.  Razões da urgente reforma constitucional 
44.  O gigante chorão 
45.  A Constituição dos miseráveis 
46.  Besteira preventiva 
47.  Saudades da chantagem 
48.  O fácil ofício de profeta 
49.  A modernidade abortada
50.  Brincando de Deus 
51.  Como não fazer constituições
52.  As perguntas erradas 
53.  Da dificuldade de ligar causa e efeito 
54.  O grande embuste... 
55.  O nacionalismo carcerário
56.  Da necessidade de autocrítica
57.  Piada de alemão é coisa séria... 
58.  O fim da paralisia política
59.  O anacronismo planejado
60.  A Constituição-saúva
61.  Assim falava Macunaíma 
62.  Três vícios de comportamento 
63.  Quem tem medo de Virgínia Woolf 
64.  O Estado do abuso 
65.  Reforma política 

A Constituição brasileira contra o Brasil
Paulo Roberto de Almeida

Apêndice: Obras de Roberto Campos

Notas sobre o autor, o organizador e demais colaboradores


Por que votarei em Joao Amoedo? - Paulo Roberto de Almeida

Por que votarei em João Amoedo?

Paulo Roberto de Almeida
 [Objetivo: declaração de voto; finalidade: divulgação geral]


Não sou homem de partido, nunca serei. O que não quer dizer que eu não possa tomar partido por certas causas. Todos, absolutamente todos, na vida, tomamos partido todos os dias por alguma causa, alguma opção, alguma escolha ou preferência pessoal, ou mesmo coletiva, por algo que corresponda às nossas inclinações, desejos, percepções do que pode ser útil, gratificante espiritualmente, intelectualmente satisfatório ou mesmo materialmente benéfico, para nós mesmos, ou para os que nos são próximos, familiares, amigos, colegas ou parceiros em alguma condição social. 
Ou seja, sempre temos, conscientemente ou não, afinidades eletivas, isto é, empatia, com algo, com pessoas, com situações ou posturas, próprias ou de outrem, com aquilo com que nos identificamos, para resumir em uma expressão, essa sensação de partilha e de simpatia por algumas coisas, de preferência a outras. Assim ocorre também na vida política, pois ela permeia, quer queiramos ou não, toda a nossa condição de vida, a situação econômica, o conforto (ou desconforto) que sentimos em pertencer a uma determinada comunidade, de origem ou adquirida. A vida política está presente em cada momento das atividades cotidianas, pois acordamos e dormimos pagando por bens e serviços, impostos, taxas e contribuições: eletricidade, água, comunicações, provimento de bens essenciais, regulamentos quanto a transportes, trabalho, remuneração, poupança, investimento, viagens, tudo isso, do nascimento até a morte. Ou seja, ao viver em sociedade – e ninguém é eremita neste mundo, nem mesmo os pretensos eremitas – somos condicionados o tempo todo, cada segundo, por normas, leis, regulamentos, proibições e condicionalidades que nos são impostas pela política, em todas as dimensões desse termo.
Se quisermos resumir, a situação é a seguinte: somos todos prisioneiros de uma ordem, com a qual não necessariamente concordamos, mas que se impôs a cada um de nós, desde que viemos ao mundo, com todas as modificações subsequentes, passadas e futuras, e que nos acompanharão até o fim de nossas vidas, e depois continuarão se impondo aos nossos filhos, netos, descendentes. Somos absolutamente condicionados pela política, e dela não conseguimos escapar.
Eu, pessoalmente, dotado de um espírito bem mais libertário e contestador do que conformista e acomodado, considero essa situação como sendo horrível e opressiva. Regras me são impostas sem que eu tenha discutido e decidido o que elas seriam, o que elas são, as mais compatíveis (ou não) com meu estilo de vida, caráter, espírito, inclinações e desejos. Claro, não se pode ter tudo o que se deseja, mas se eu pudesse escolher meu modo de vida seria uma biblioteca recheada de milhões de livros (talvez a Library of Congress), com uma boa ducha num canto e uma máquina de café expresso no outro; o resto viria de acompanhamento, sem esquecer, claro, a melhor companhia de livre eleição (de preferência, a que eu já tenho, Carmen Lícia Palazzo, que lê ainda mais do que eu).
Pronto, estão feitas as minhas escolhas básicas, ainda não satisfeitas, claro. Mas pensemos no nosso Brasil. Você, caro leitor, está satisfeito com este nosso paisinho medíocre, com políticos corruptos no comando do Estado, com corporações tribais atuando como os mandarins do antigo Império do Meio, ou como a aristocracia do Ancien Régime, com capitalistas promíscuos alimentando a cupidez dos primeiros, apenas para continuar a extrair renda do resto da sociedade, em primeiro lugar do próprio Estado?
Eu não estou, mas sei que vai ser difícil mudar tudo isso, libertar o Brasil desse bando de sanguessugas oficiais, desses marajás arrogantes, que se acham no direito de espoliar toda a sociedade para continuar desfrutando de suas mordomias indecentes, desses empresários que vivem grudados nas tetas do Estado, sem qualquer remorso ou vergonha por proceder como rentistas inconfessos. Vai ser difícil, mas nada mudará se não nos mobilizarmos para acabar com esse festival de deformações que foram sendo acumuladas ao longo tempo, enquanto a pátria dormia distraída, e os oportunistas se mobilizavam para capturar a riqueza criada duramente por empresários honestos e simples trabalhadores do setor privado. 
Acredito que nem tudo se fará rapidamente e nada acontecerá do dia para a noite. Mas é preciso começar a mudar, e antes de mais nada as mentalidades. Aquela que herdamos de nossos ancestrais, baseada em “ismos” inaceitáveis, precisa ser aposentada pelo voto, para que possamos inaugurar uma nova fase na vida publica.
Em lugar de patrimonialismo, meritocracia; em lugar de protecionismo, abertura econômica e liberalização comercial; em lugar desse nacionalismo tosco, um patriotismo sem qualquer ingenuidade; em lugar de dirigismo, liberdades econômicas as mais amplas; em lugar de estatismo, livre iniciativa com regulações mínimas, estritamente necessárias a proteger o direito de cada um também se lançar nos negócios; em lugar de intervencionismo doentio, livre arbítrio no plano individual, com plena responsabilização dos agentes privados; em lugar cotas raciais ou exclusivismos religiosos, verdadeira integração de todas as raças, cores e religiões, abolição total do apartheid racialista que pretendem nos impingir os verdadeiros racistas, em nome de uma justiça social que deve ser conquistada pelo acesso igualitário a escolas de boa qualidade para todos; em lugar da extorsão tributária, um regime de Estado mínimo, com serviços individuais e coletivos oferecidos o mais possível em bases de mercado; em lugar de concessões, privilégios e reservas de mercado, abertura total à livre concorrência, ou seja, competição desenfreada aos ofertantes de quaisquer serviços ou bens de consumo, sem barreiras à entrada de novos competidores; liberdade a mais plena possível para que os indivíduos possam viver de acordo com a sua consciência, sem atentar contra direitos ou garantias de terceiros, sem que quaisquer tipos de fundamentalismos, de ordem moral ou religioso, venha cercear o direito de conduzir nossas vidas de acordo com o que consideramos correto, adequado e necessário; total liberdade de escolher as melhores moedas para nossas transações de mercado, sem mais monopólios e limitações à nossa liberdade de transacionar livremente com o resto do mundo; respeito a todas as crenças, proteção aos mais fracos e desvalidos, solidariedade conduzida de forma voluntária, sem que o Estado venha impor programas oficiais de assistencialismo demagógico.
Enfim, ouso resumir: liberdades as mais amplas, o exato contrário do que temos hoje no Brasil. Estas são as minhas reivindicações como cidadão, como eleitor, como simples trabalhador, tendo escolhido as profissões (duas) que me trazem mais satisfação pessoal, intelectual e espiritual: sou diplomata e professor, ou seja, um servidor do Estado e um mestre absolutamente voluntário de uma instituição privada. Gostaria que o “meu” Estado fosse menos burocrático, mais libertário – o que é, evidentemente, impossível –, mas que ele fosse, sobretudo, menos injusto para com os mais pobres, menos fascista no regulacionismo alucinante com que ele nos cerca, menos propenso a ser capturado por oportunistas, rentistas, corporatistas, demagogos, ladrões e meliantes de alto coturno. Tudo isso vai ser duro de conseguir, mas nada conseguiremos se não nos mobilizarmos a cada nova oportunidade de elegermos representantes e executivos.
Estamos próximos de uma nova oportunidade. Cabe não desperdiçá-la. Eu sei exatamente em quem NÃO votar: naqueles que exibem as más qualidades já devidamente denunciadas nos parágrafos anteriores. Mas sempre hão de existir bons candidatos, comprometidos, pelo menos parcialmente, com as coisas que valorizamos, ou que consideramos necessárias, para nós, para o Brasil.
Existem muitos, certamente, mas precisamos nos informar, buscar, selecionar, separar o joio do trigo (sem correr o risco de escolher o joio, claro), pesquisar com todo cuidado o currículo de cada um dos candidatos, e fazer as escolhas certas no momento devido. Por tudo isso que escrevi nos parágrafos precedentes, meu candidato preferencial no primeiro turno das eleições presidenciais é João Dionísio Amoedo, assim como também serão, nas legislativas, os candidatos do Partido Novo – o que mais se identifica com o que penso – mas também candidatos de outros partidos que, no plano puramente individual, dos valores e princípios, se aproximem um pouco, se possível bastante, com algumas coisas já explicitadas acima.
Não votem nulo, em branco, não se ausentem das eleições. Esse é o meu pedido a todos. Quem deixar de votar, precisa estar consciente, de que estará contribuindo para a eleição dos piores, dos bandidos que vão continuar a roubar todos nós, pois são esses que dispõem de caixa 2, de cabos eleitorais, que vão usar e abusar da demagogia política e do populismo econômico. O não voto também é uma escolha: o ausentismo, a renúncia a contribuir para a construção de um Brasil melhor, o conformismo com a continuidade de todas as bandalheiras que já existem, e que continuarão a existir se renunciarmos a fazer as boas escolhas.
Vote consciente, vote certo, vote para mudar o Brasil.
O meu voto, no primeiro turno, é João Amoedo, junto com outros candidatos aos cargos proporcionais e legislativos. No segundo também, se isso for possível. Depois verei o que fazer. Uma coisa é certa: não serei um cidadão passivo e conformado: meu espírito anarco-libertário não o permitiria. 
Vale!
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 3 de agosto de 2018

quarta-feira, 1 de agosto de 2018

Trumponomics: noticias depressivas na frente comercial - Foreign Policy

Trump’s $12 Billion Bailout Is No Remedy for Farmers Caught in Trade War

Additional subsidy angers some lawmakers, and could cause problems at the WTO.


Workers transferring soybeans at a port in Nantong, China on April 9. (AFP/Getty Images)
Workers transferring soybeans at a port in Nantong, China on April 9. (AFP/Getty Images) 

Trade and agriculture experts are warning that U.S. President Donald Trump’s planned $12 billion farm bailout amounts to a misguided attempt to cushion the damage of the administration’s increasing use of tariffs against trading partners and is unlikely to address the long-term risks farmers face of losing their lucrative export markets.
The subsidy, outlined last week, could trigger a challenge at the World Trade Organization, where the United States is already under fire for using questionable justifications to impose tariffs on steel and aluminum, the experts said.
It has also angered some lawmakers who want protections for industries in their own home states.
Trump administration officials are working to finalize the details of the aid program—which will benefit farmers caught in the crossfire of the trade war with China—by the U.S. midterm elections in November.
The idea is to use a combination of price supports for depressed crops, purchases of surplus commodities, and assistance in promoting exports.
“A bad tariff policy shouldn’t be used to justify other bad policies,” said Daren Bakst, an agricultural expert at the Heritage Foundation.
The unusually large aid program, which has been in the works since China first threatened to curb purchases of U.S. farm products in retaliation for U.S. tariffs, marks the administration’s latest use of decades-old legislation enacted by past presidents to advance its economic policy.
To justify tariffs on China, it relied on Kennedy- and Nixon-era legislation. The administration is using 70-year old Truman-era laws on energy and national security to prop up the coal sector. The farm bailout comes directly from President Franklin D. Roosevelt’s Great Depression-era aid programs.
The bailout, and work on additional tariffs on as much as $200 billion worth of Chinese goods, contrasts sharply with the Trump administration talk of a zero-tariff, zero-subsidy world.
Farmers and agricultural lobbies have cautiously welcomed the assistance. But most stressed that they’d prefer to have more access to overseas markets—like those that would have been opened up by the Trans-Pacific Partnership or a similar trade pact with the European Union, or the huge Chinese market partially closed in response to the Trump administration’s decision to levy tariffs on hundreds of billions of dollars of Chinese goods.
“Our emphasis continues to be on trade and restoring markets, and we will continue to push for a swift and sure end to the trade war and the tariffs impacting American agriculture,” said Zippy Duvall, the president of the American Farm Bureau Federation, in a statement.
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Johannes Eisele/AFP/Getty Images/Foreign Policy illustration


State of the Trade Wars


Tracking U.S. President Donald Trump’s tariffs — and the retaliatory measures other countries are taking.

A cargo ship at a port in Qingdao, China on March 8. (AFP/Getty Images)


Trump’s Trade Wars Prompt Congressional Pushback


As the U.S. trade war with China escalates, a growing number of GOP lawmakers want final say on tariffs.

With the U.S. bailing out, the remaining 11 countries forged ahead and signed a revised Pacific trade pact in Santiago, Chile, Mar. 8, 2018. (Claudio Reyes/AFP/Getty Images)


The U.S. Wants Back in the TPP? Good Luck With That.


Asia is moving on without America when it comes to trade — and could be better off for it.
The main tool the administration is reaching for is a $30 billion-a-year fund created in 1933 to help farmers hit by the Great Depression. Known as the Commodity Credit Corporation, it gives the executive branch the ability to funnel public money to agriculture without consulting Congress. (After President Barack Obama used the fund to provide disaster assistance to rural areas, Congress put restrictions on using it, then reopened the fund for President Donald Trump.)
The assistance comes on top of about $15 billion a year that agriculture already gets from the government in the form of price supports, subsidized crop insurance, and the like. Those programs are meant to cushion farm incomes in case of poor harvests or falling commodity prices—such as the price collapse that hit U.S. soybean producers this year.
“The administration hasn’t made the case why existing programs aren’t sufficient for this alleged harm,” said Bakst. He noted that the assistance was designed at a time when farmers’ median household incomes were much lower than the national median; now, farm households are wealthier than most.
Members of Congress are questioning why farmers are apparently being singled out for assistance when other sectors are also feeling pain from the trade war. Two Republicans, Lisa Murkowski of Alaska and Susan Collins of Maine, say fishermen in their states are also dependent on the Chinese market and deserve a bailout. House Democrats are preparing legislation that would do just that.
More broadly, many parts of the U.S. economy face exposure to higher costs and lower revenues thanks to the trade war. Companies that use steel and aluminum face higher costs.
Many manufacturing firms now have to pay more for Chinese goods they use to turn out finished products. The scope of that damage will only grow if the Trump administration pulls the trigger on additional tariffs on a further $200 billion worth of Chinese imports, the U.S. Chamber of Commerce warned. Bailing out all the bits of the economy hit by the fallout could cost almost $40 billion, dwarfing the estimated damage done to the farm belt.
And the farm aid doesn’t just carry political risks. Under World Trade Organization rules, countries have limits on how much aid they can offer agriculture. Broadly speaking, the United States can offer about $19 billion a year of subsidy-like supports without getting in trouble. On paper, the way the assistance is calculated, even the $12 billion bailout shouldn’t exceed the limit, the U.S. Department of Agriculture (USDA) said last week.
In practice, though, calculating and categorizing different kinds of farm support into acceptable and unacceptable boxes is tricky.
“This is a lot of money, and it’s difficult to try to make it fit into these WTO boxes; there’s some potential to go over,” said Joe Glauber, a former chief economist at the USDA. Plus, other countries could file a challenge if they believe U.S. farm support distorts global markets in any way, a case that might be easier to make.
“One way or another, this will get a lot of attention in Geneva other the next six months,” he said.
The bigger question is what happens to this farm support in years to come if the trade war with China continues. The administration has repeatedly described the assistance as a one-time aid to cushion farmers who made planting decisions before China decided to retaliate, and insisted that it won’t be needed next year. Eighty-odd years of U.S. farm policy suggest otherwise.
“In agriculture, temporary payment programs have a habit of becoming permanent,” said Bakst, the Heritage analyst.
With China—the world’s largest market for soybeans—now looking to Brazil for the crop, American soybean farmers fear they may lose the lucrative Chinese export market forever. That matters for the next 10 years, because China’s appetite for agricultural products is only expected to grow. While U.S. farmers might be able to sell additional goods to Europe, nothing compares to the size and growth potential of the Chinese agricultural market: the one commodity sector in which the United States runs a goods trade surplus with Beijing.
“Even if relations with China normalize, Brazil will have sought to meet those needs, and that will add weight to their competitive position,” said Glauber, the former USDA economist. “That’s the real loss for U.S. farmers, and that’s what really scares me.”


Keith Johnson is Foreign Policy’s global geoeconomics correspondent. @KFJ_FP

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