Brasil, a tragedia fiscal - Ubiratan Jorge Iorio e Leandro Roque (Mises Brasil)

A explosiva situação fiscal do governo brasileiro - em dois gráficos 

Ubiratan Jorge Iorio e Leandro Roque

Mises Brasil, sexta-feira, 5 out 2018

https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2828

Quando se fala em corte de gastos, os economistas desenvolvimentistas e de todas as vertentes keynesianas imediatamente gritam que tal medida é recessiva. A máxima deles é a de que "despesa corrente é vida".

Nada mais falso. Dizer que gastos do governo geram crescimento econômico é uma grande contradição. O governo, por definição, não produz nada. Ele não tem recursos próprios para gastar. O governo só pode gastar aquilo que antes ele confiscou via tributação ou tomou emprestado via emissão de títulos do Tesouro. 

Só que tanto tributação quanto endividamento geram consequências negativas sobre a economia.

Ao tributar, o governo toma aquele dinheiro que poderia ser usado para investimentos das empresas ou para o consumo das famílias, e desperdiça esse dinheiro na manutenção da sua burocracia. A tributação nada mais é do que uma destruição direta de riquezas. Parte daquilo que o setor privado produz é confiscado pelo governo e desperdiçado em burocracias improdutivas (ministérios, agências reguladoras, secretarias e estatais), maracutaias, salários de políticos, agrados a lobistas, subsídios para grandes empresários amigos do regime, propagandas e em péssimos serviços públicos. 

Esse dinheiro confiscado não é alocado em termos de mercado, o que significa que está havendo uma destruição da riqueza gerada.

Pior: ao tributar, o governo faz com que a capacidade futura de investimento das empresas seja seriamente afetada, o que significa menor produção, menor oferta de bens e serviços no futuro, e menos contratação de mão-de-obra.

Já ao tomar empréstimos — ou seja, emitir títulos —, o governo se apropria de dinheiro que poderia ser emprestado para empresas investirem ou para as famílias consumirem. 

Não há mágica ou truques capazes de alterar essa realidade: quando o governo se endivida, isso significa que ele está tomando mais crédito junto ao setor privado. E dado que o governo está tomando mais crédito, sobrará menos crédito disponível para financiar empreendimentos produtivos. Isso significa que o governo está dificultando e encarecendo o acesso das famílias e das empresas ao crédito. 

E isso é fatal, sobretudo, para as micro, pequenas e médias empresas.

E piora: a emissão de títulos gera o aumento da dívida do governo, cujos juros serão pagos ou por meio de mais impostos ou por meio de mais lançamento de títulos.

E isso leva ao reinício do ciclo vicioso.

Os números 

O governo brasileiro é uma insana e insaciável máquina de destruição de riqueza. E isso não é uma frase ideológica ou meramente demagógica. Uma simples olhada em seus números fiscais nos permite constatar isso.

Como ele gasta muito mais do que arrecada via impostos — pois tem um grande estado de bem-estar social para sustentar —, ele incorre em déficits orçamentários contínuos. Logo, ele tem de se endividar (pedir empréstimos) para poder manter seus gastos.

As consequências? O gráfico abaixo mostra a evolução da dívida bruta do governo federal desde julho de 1994. A dívida nada mais é do que um acumulado de déficits. Assim, o gráfico abaixo mostra o volume de dinheiro que foi absorvido pelo governo federal para financiar seus déficits — dinheiro este que, caso não houvesse déficits, poderia ter sido direcionado para o financiamento de investimentos produtivos:

Gráfico 1: evolução da dívida total do governo federal (Fonte e gráfico: Banco Central)

O gráfico acima mostra que nada menos que R$ 5,25 trilhões já foram absorvidos pelo governo federal para sustentar sua máquina e sua burocracia. São R$ 5,25 trilhões que deixaram de financiar empreendimentos produtivos.

Impossível mensurar os custos econômicos das empresas que deixaram de ser abertas, dos empregos que deixaram de ser gerados e das tecnologias que deixaram de ser criadas simplesmente porque os investimentos não foram possíveis por causa da absorção de recursos pelo governo federal.  

Para entender o que empurrou essa dívida tão aceleradamente para cima, é necessário ver o tanto que o governo gastou a mais do que arrecadou a cada ano. O gráfico abaixo mostra a evolução do déficit nominal do governo (tudo o que o governo gasta, inclusive com juros, além do que arrecada).

Gráfico 2: evolução do déficit nominal do governo federal (Fonte e gráfico: Banco Central)

O descalabro, que começou realmente ao final de 2011, mas que se intensificou a partir de meados de 2014, é inaudito. (O surto ocorrido pontualmente em 2009 se deveu à recessão daquele ano, que fez com que as receitas do governo caíssem).

Atualmente, em um período de 12 meses, o governo gasta R$ 500 bilhões a mais do que arrecada via impostos. Ou seja, em 12 meses, o governo federal se endivida em um montante de R$ 500 bilhões. São R$ 500 bilhões que ele absorve do setor privado a cada 12 meses. São R$ 500 bilhões que deixam de financiar investimentos produtivos apenas para fechar as contas do governo.

Mas agora vem a parte realmente assustadora: pegue esses R$ 500 bilhões que o governo federal absorve via empréstimos em 12 meses e some aos R$ 2,170 trilhõesque as três esferas de governo arrecadaram em 2017 via impostos. São R$ 2,670 trilhões que o estado retirou do setor privado e destruiu no financiamento de sua própria máquina. 

Isso equivale a 41% do PIB, uma vez que o PIB foi de R$ 6,6 trilhões em 2017.

E aí você começará a entender por que será difícil para um país ainda em desenvolvimento enriquecer e prosperar sob esse atual arranjo. Não há mágica capaz de subverter essa realidade.

A lógica é inescapável

Quanto maior é o governo, maiores serão seus gastos. Quanto maiores forem seus gastos, maiores terão de ser os impostos e o endividamento do governo. 

Quanto maiores forem os impostos, menores serão os incentivos ao investimento e à produção. 

Quanto maior for o endividamento do governo, maiores serão as oportunidades perdidas em investimentos que não puderam ser feitos (porque o governo se apropriou desse dinheiro que poderia ter sido emprestado para o setor privado), maiores serão os gastos com juros, e maior terá de ser a carga tributária para arcar com esses gastos com juros.

Quando políticos falam que não há como cortar gastos, o que eles realmente estão dizendo é que não há como reduzir os custos sobre os indivíduos produtivos, que são aqueles que arcam com o ônus dos impostos. Um governo com gastos elevados está, na prática, onerando aqueles que levantam cedo e vão trabalhar.

No final, aqueles que afirmam que gastos do governo geram crescimento estão afirmando que tomar dinheiro de uns para gastar com outros pode enriquecer a todos. Como diz o ditado, está afirmando que "tirar água da parte funda da piscina e jogá-la na parte rasa fará o nível geral de água na piscina aumentar".

Conclusão

Onde o governo deve cortar? Em qualquer lugar e em todo lugar.

Ministério da Cultura, Ministério do Turismo, Ministério do Desenvolvimento Social, Ministério do Esporte, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Integração Nacional, Ministério dos Direitos Humanos, Ministério das Comunicações, Ministério do Turismo, Ministério da Educação, Ministério dos Transportes e Secretaria de Assuntos Estratégicos poderiam ser imediatamente abolidos. 

Veja aqui (clique em "despesas") o total das despesas de cada ministério. Excluindo-se o Ministério da Fazenda (que gasta R$ 1,2 trilhão), todos os outros ministérios gastam aproximadamente R$ 640 bilhões por ano. (Na era Dilma, eles empregavam mais de 113 mil apadrinhados e seus salários consumiam R$ 214 bilhões. Ainda não se sabe os números exatos da atual administração.)

Adicionalmente, o cancelamento de todos os aumentos prometidos ao funcionalismo público bem como a extinção dos super-salários do setor público são imprescindíveis. 

A abolição do BNDES e a devolução do dinheiro a ele emprestado pelo Tesouro também seriam um bom começo (embora isso resolveria apenas um problema de estoque e não de fluxo).

A venda (ou mesmo a abolição) destas 18 estatais que queimam 86% do orçamento com funcionários muito bem pagos e que dependem de transferências do Tesouro também é imperativa, assim como a venda das 151 estatais do governo, as quais recebem um aporte anual de R$ 20 bilhões do governo.

Acima de tudo, a reforma da previdência do setor público, que é de longe o maior ralo de dinheiro do país, é absolutamente crucial.

Mas quem fará isso? Por enquanto, ninguém se apresentou.

Desafios externos ao Brasil em 2019 - Johanns Eller (JB)

Uma agenda certamente carregada no plano diplomático, que não sabemos como será enfrentada, por quem será enfrentada – presidente e chanceler – e quais decisões serão tomadas em nome de todos os brasileiros, com todos os riscos envolvidos em termos de credibilidade externa e de responsabilidade em face de organismos, tratados, obrigações do Brasil.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 6 de outubro de 2018

Brasil assume presidência do Brics, Mercosul e da Unasul no mandato do próximo presidente

Jornal do Brasil , 6/10/2018JOHANNS ELLER*, johanns.eller@jb.com.brhttps://www.jb.com.br/internacional/2018/10/944536-brasil-assume-presidencia-do-brics-mercosul-e-da-unasul-no-mandato-do-proximo-presidente.html

O Brasil, cuja política externa independente é uma referência tradicional em todo o mundo pelo importante papel de mediação e cooperação exercido historicamente pelo país, terá um novo presidente a partir de janeiro de 2019. O futuro ocupante da cadeira mais alta da República terá pela frente uma extensa e desafiadora agenda diplomática que, à exemplo de pleitos anteriores, escapou dos debates e sabatinas de presidenciáveis. As responsabilidades do futuro dirigente nas diretrizes do Itamaraty prometem ser testadas já no primeiro mês de governo.

O Brasil deve assumir a liderança de blocos e entidades multilaterais e sediar um evento de grande porte das Nações Unidas. A decisão da eleição presidencial de amanhã, que pode ser submetida a um segundo turno no próximo dia 28, converge na ocorrência de importantes eventos diplomáticos, especialmente no próximo ano, após um longo período de marasmo. A faixa presidencial passará para o primeiro presidente eleito desde o início de uma crise política que contribuiu para o isolamento do Ministério das Relações Exteriores (MRE) durante os governos de Dilma Rousseff e Michel Temer. O vencedor da disputa eleitoral, ainda cercada de incertezas, conduzirá as diretrizes do Itamaraty, conforme prevê a Constituição.

O Ministério das Relações Exteriores foi colocado em segundo plano nas gestões Dilma e Temer, mas agenda impõe papel de destaque no governo do futuro presidente (Foto: Reprodução) 

A primeira agenda internacional do novo presidente deverá ser o Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, no fim de janeiro. Nos últimos anos, o Brasil se comportou como figurante no evento que reúne chefes de Estado, investidores e empresários. Temer só esteve na cidade suíça neste ano em uma participação tímida. A última viagem de Dilma para Davos ocorreu em 2014. Nos demais anos, o país foi representado por ministros.

Outra instância econômica incluída no roteiro do MRE já no próximo ano é a cúpula anual do G20, bloco que reúne as 20 principais economias mundiais. O encontro de 2019 ocorrerá em junho e será sediado em Osaka, no Japão, e o próximo presidente estará lado a lado com lideranças mundiais como Donald Trump, Angela Merkel e Emmanuel Macron.

Os dois fóruns seriam vitrines naturais para o novo dirigente, que teria a oportunidade de se apresentar para a comunidade internacional e dar acenos quanto à política econômica do novo governo da nona maior economia do planeta.

A 25ª Conferência da ONU sobre o Clima (COP-25), também chamada de Conferência das Partes, prevista para ser sediada no Brasil em novembro de 2019, também tem o potencial de abrir as janelas da diplomacia brasileira. A cidade sede ainda não foi definida, segundo o Itamaraty. Ontem, o Grulac, bloco de países latino-americanos e caribenhos na ONU, anunciou ao secretariado da conferência que não há objeções à candidatura brasileira. O processo estava estacionado há meses graças a um veto da Venezuela.

No âmbito da integração multilateral, Brasília assumirá papeis de destaque já no ano que vem. O dirigente eleito pelas urnas assumirá a presidência do Brics, grupo que também reúne Rússia, Índia, China e África do Sul. O Brasil também sediará a 11ª cúpula do bloco e receberá os líderes Vladimir Putin, Narendra Modi, Xi Jinping e Cyril Ramaphosa.

O país também assumirá a presidência do Mercosul em duas ocasiões até 2023, quando expira o próximo mandato presidencial - a primeira delas no segundo semestre do próximo ano. Na agenda está a crise na Venezuela, suspensa do bloco desde agosto de 2017, e as negociações com a União Europeia (UE), mantidas em estado de latência.

“Nós sabemos que o período eleitoral no Brasil ou em qualquer democracia do mundo não é o momento ideal para se tomar decisões fundamentais sobre a economia”, explicou o embaixador da UE no Brasil, João Gomes Cravinho, que considera as negociações com o bloco avançadas, porém incompletas. “Isso vai requerer mais algumas rodadas de negociação quando o Brasil estiver pronto”, disse.

A Unasul, iniciativa pela integração multilateral na América do Sul que se tornou alvo do debate sobre a crise venezuelana, promete ser um desafio para o próximo presidente. O Brasil é o próximo na fila da presidência rotativa da entidade, sediada no Equador, mas suas atividades diplomáticas estão suspensas desde abril. Boa parte dos trabalhos estão paralisados desde o impasse em torno da sucessão da secretaria-geral. Caberá ao próximo presidente decidir sobre o futuro da entidade.

O plano de governo de Jair Bolsonaro (PSL), líder das pesquisas, é enxuto no campo da política externa. Crítico ao modelo de integração conduzido pelos governos do PT, o documento fala apenas em aprofundar relações com os “irmãos da América Latina que estão livres de ditaduras”. Fora do material apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral, o candidato disse ter a pretensão de tirar o Brasil do Acordo de Paris, seguindo o exemplo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A proposta pode gerar fortes tensões na COP-25.

Já Fernando Haddad (PT) elogia o legado petista e defende o fortalecimento de blocos como Mercosul, Unasul e Brics. Na mesma linha, Ciro Gomes (PDT) defende mecanismos de integração multilateral como “instrumentos poderosos” para a redefinição da ordem mundial sem que o Brasil exerça “hegemonia” sobre outras nações como “líder da América do Sul”.

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Venezuela é tema central

Nicolás Maduro discursa durante Assembleia Geral das Nações Unidas este ano (Foto: Angela Weiss/AFP) 

A crise humanitária e política na Venezuela, que se estende há três anos e já levou ao êxodo de dois milhões de pessoas segundo as Nações Unidas, representa hoje o principal dilema geopolítico da América Latina. Depois da reeleição de Nicolás Maduro há quatro meses, em uma eleição contestada pela comunidade internacional, os fluxos de imigrantes cresceram e o nível de tensão nos países vizinhos, incluindo o Brasil, subiu. Para especialistas, os dois candidatos mais bem colocados nas últimas pesquisas, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), representariam políticas radicalmente opostas quanto à questão venezuelana.

Para o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e doutorando em Ciência Política, Danillo Bragança, um eventual governo Bolsonaro traria rupturas com entendimentos históricos da diplomacia brasileira. “O Itamaraty defende a solução da crise da Venezuela através da Carta da ONU e da OEA”, explica o professor. “O Brasil pode se tornar o líder de uma coalizão contra a Venezuela, o que lidaria com o problema da pior forma. O presidente da Colômbia, Iván Duque, já demonstrou interesse pela solução não pacífica, e o Brasil poderia chancelar isso. Os outros países, sobretudo a Argentina, não teriam condições econômicas de embarcar nessa aventura”, opina Bragança. Recentemente, Donald Trump, não descartou uma intervenção dos EUA ou o suporte a um golpe militar contra o regime de Maduro.

Já no cenário em que Haddad ou mesmo Ciro Gomes (PDT) cheguem ao poder, o acadêmico avalia que a saída seria por meio de soluções democráticas. “O Brasil, ao lado do México (sob o governo Obrador), seria o carro-chefe da resistência às políticas intervencionistas dos EUA. “Temos o poder de resolver a questão com nossos mecanismos internos”, assegura.

O totalitarismo em sua pior forma: o revanchismo expresso em maio de 2016

No mais puro estilo verborrágico, sectário, alucinado, dos antigos comunicados, resoluções e decisões do maior partido totalitário da URSS comunista, confirmando que a prisão mental do stalinismo continua a aprisionar o cérebro dos neobolcheviques do PT.
Esta Resolução do Diretório Nacional do PT saiu logo depois do impeachment da sua inepta e corrupta presidente, em maio de 2016.
Preparem-se para nova Resolução de teor similar no seguimento da maior derrota inflingida aos totalitários de esquerda em 2018.
Do lado dos democratas liberais, a luta continua contra este tipo de lixo político e moral:

http://www.pt.org.br/wp-content/uploads/2016/05/Resolu----es-sobre-conjuntura-Maio-2016.pdf

Palestra-debate do SG-MRE, Marcos Galvão, no IRBr, 3/10; minha saudação - Paulo R. Almeida

Por ocasião dessas palestras-debates organizadas pelo IPRI, raramente me dedico a fazer alguma abertura especial, a não ser as rápidas palavras protocolares de saudação. Não foi o caso por ocasião do convite formulado ao ex-SG Samuel Pinheiro Guimarães, em 24 de agosto, e do comparecimento do atual SG-MRE, Marcos Galvão, recentemente. Meu texto de apresentação à palestra do ex-SG SPG já foi postado neste espaço, como registro abaixo: 

3319. “Percursos Diplomáticos: uma reflexão necessária”, Brasília, 12-24 agosto 2018, 5 p. Introdução ao depoimento do embaixador Samuel Pinheiro Guimarães Neto, no quadro da série de depoimentos de diplomatas aposentados, que se acrescentam ao anteriores (http://www.funag.gov.br/ipri/index.php/percursos-diplomaticos). Revisto e lido em 24 de agosto de 2018, no auditório do Instituto Rio Branco. Divulgado no blog Diplomatizzando(24/08/2018; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2018/08/percursos-diplomaticos-samuel-pinheiro_24.html).

Registro agora o texto que havia preparado para o atual SG, que acabei não lendo por inteiro, senão usando oralmente alguns dos argumentos nele contidos, e que transcrevo agora por inteiro.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 5 de outubro de 2018

O IPRI e sua circunstância: saudação ao SG em sua palestra

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 27 de setembro de 2018

(www.pralmeida.org; http://diplomatizzando.blogspot.com)

 [Objetivo: abertura de palestra-debate no IRBr; finalidade: saudação ao SG Marcos Galvão, em 3/10/2018]

O IPRI, que tenho dirigido desde agosto de 2016, com a incansável ajuda e mesmo direção efetiva de meu colega e amigo Marco Túlio Scarpelli Cabral, tem a honra de receber hoje, 3 de outubro de 2018, o Secretário Geral das Relações Exteriores Marcos Galvão, numa palestra que constitui, provavelmente, o primeiro e único evento que organizamos com sua presença solitária e exclusiva no âmbito deste governo. O que não quer dizer que o IPRI não poderá convidá-lo novamente, em outras oportunidades, em outro formato e local, sempre quando as circunstâncias assim o determinarem.

Tenho, pessoalmente, especial satisfação em receber o SG pelo fato de eu tê-lo conhecido ainda antes dele ser admitido no Instituto Rio Branco, num desses cursinhos preparatórios que nós, os recentemente felizes ingressados na carreira diplomática, organizávamos para, secundariamente auxiliar os sequiosos candidatos à carreira, e, mais possivelmente, para complementar os magros vencimentos que recebíamos como Terceiros-Secretários com alguns tostões arrancados aos alunos desses cursos. 

Eu tinha, falo de 1978, recém retornado de um exílio voluntário de sete anos na Europa, o primeiro de uma série, até aqui, de dois exílios, o segundo, ainda recente e involuntário, com o dobro da duração daquele primeiro. Considerava-me então sapiente em quase todas as matérias que compunham os exames de ingresso, com a possível exceção de duas ou três matérias, e me acreditava apto a transmitir aos jovens candidatos todo o saber acumulado em quase sete anos de leituras em bibliotecas da Europa. Foi então que descobri que um dos jovens candidatos já conhecia mais História do Brasil do que eu mesmo, provavelmente porque eu tinha perdido muito tempo dos meus anos juvenis lendo os clássicos do marxismo. 

Esse jovem candidato entrou logo em seguida na carreira e conheceu brilhante trajetória ao longo dos anos, o que o habilitou a ser legitimamente convidado a exercer o maior cargo a que pode aspirar um diplomata de carreira nos quadros do Itamaraty. Como eu sempre valorizo bem mais o conhecimento e a capacidade de trabalho do que propriamente os dois sacrossantos princípios da nossa instituição: a disciplina e o respeito à hierarquia, tendo a creditar essa brilhante trajetória sobretudo ao seu saber e à capacidade de trabalho.

O IPRI, que o convida hoje, não se pauta exatamente por alguma adesão estrita à hierarquia e à disciplina, e valorizamos bem mais, eu e Marco Tulio, o conhecimento acumulado, o saber especializado, a dedicação ao trabalho e a capacidade que exibem os nossos convidados de transmitir conhecimentos úteis, dúvidas pertinentes, problemas da agenda corrente aos diplomatas mais jovens, aos estudantes da área, aos curiosos em geral. Não nos pautamos, em nossos convites, por nenhuma subserviência à burocracia da Casa, por qualquer sentimento de respeito ao poder.

O IPRI, aliás, não tem qualquer poder, sequer o de dispor de orçamento próprio ou de recursos autônomos. Valorizamos mais a liberdade do que o poder. Foi aliás por essa característica que, da primeira vez, decidi abandonar ao meio o curso de Ciências Sociais na USP para aventurar-me pela Europa nos anos de chumbo da ditadura militar brasileira. No segundo exílio, aqui mesmo no Brasil, sem qualquer cargo na carreira na qual ingressei por concurso direto, também passei alguns anos lendo na Biblioteca da Secretaria de Estado, dela fazendo meu escritório de trabalho. 

Este segundo exílio durou até que, na gestão do SG Marcos Galvão, pude assumir este pequeno núcleo sem muita hierarquia e com pouco respeito à disciplina que constitui o IPRI. Desejo, em todo caso, nesta oportunidade, agradecer formal e abertamente, a oportunidade que tive, sob a gestão do SG Marcos Galvão, de retornar à burocracia do Itamaraty, e de poder empreender algumas atividades nas áreas que mais prezo: a da promoção do saber, a da produção do conhecimento, a da dignidade do trabalho intelectual. 

Junto com essa felicidade espiritual, veio, embora eu jamais tivesse solicitado, uma recompensa material: minha promoção, ainda que tardia, mas também devida pelo Itamaraty, em retorno a certa dedicação de minha parte às lides da nossa carreira. Essa promoção me permite, justamente, ignorar mais um pouco essas coisas de hierarquia e de disciplina, que no entanto não devem ser descuradas pelos mais jovens. 

Sem mais delongas, vamos ouvir a conferência do Sr. Secretário Geral das Relações Exteriores, com todo o respeito devido pela hierarquia da Casa.

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 27 de setembro de 2018

Brasil: O que fazer?: propostas não leninistas - Paulo Roberto de Almeida

O que fazer?: propostas não leninistas

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 27 de julho de 2018

(www.pralmeida.org; http://diplomatizzando.blogspot.com)

 [Objetivo: auto-esclarecimento; finalidade: agenda de trabalho]

Introdução

O título, na versão original, se referia aos princípios organizadores de uma nova organização política, formada por quadros profissionais, teoricamente majoritária, mas que de fato foi consistentemente minoritária, até alcançar a maioria por meios não de todo ortodoxos. O exemplo histórico, aliás, não é o melhor possível, embora tenha sido consagrado, mais de dez anos depois, numa obra clássica de Curzio Malaparte sobre esse tipo de técnica de tomada do poder, e que aproveitou lições e ensinamentos de diversos casos de ascensão ao poder, por vias, digamos assim, não exatamente consensuais. Mas isso reflete justamente a diversidade de formas da luta política, no contexto da complexidade, que é a da maior parte das sociedades contemporâneas.

Em face de qualquer situação problemática, o planejador consciencioso tenta seguir o seguinte roteiro: (1) estabelecer um diagnóstico da situação, em seus diversos aspectos; (2) fixar, com base nesse diagnóstico, prioridades de políticas públicas, macro e setoriais; (3) em função dessas prioridades, verificar os meios disponíveis, e tentar correlacionar umas e outros; (4) se ultrapassar a barreira do círculo mais restrito de decisão, preparar uma mensagem pública que seja, ao mesmo tempo, realista, sincera e chocante, de maneira a unir as diferentes forças que antes atuavam separadamente, com base em interesses e percepções distintos; (5) propor mecanismos para superar, se preciso for eliminar, resistências e oposições aos objetivos propostos; (6) prever vias de esclarecimento geral e de mobilização das atenções, para reforçar a consecução dos objetivos precedentes; (7) sempre dispor de uma mensagem de justificativa, que é ao mesmo tempo de legitimidade e de legitimação das ações empreendidas, e de uma outra mensagem que prestação de contas e de balanço da nova situação, de preferência uma compatível com a outra, ou pelo menos não divergente. 

(1) Momento da partida

O diagnóstico da situação é, resumidamente, o seguinte: o Brasil está em meio a um difícil processo de recuperação da mais grave recessão de toda a sua história econômica, causada pela inépcia colossal, e a corrupção gigantesca da organização criminosa que assaltou o país em 2003, que provocou uma extrema deterioração de todas as instâncias de governança, e que foi parcialmente alijada do poder em 2016. Essa organização criminosa não teria chegado aos extremos da destruição a que se chegou se não contasse com a complacência e a conivência de uma classe corrupta de políticos aproveitadores, que se beneficiou, e também ampliou o sistema de roubo oficial instaurado na cúpula do poder pela conhecida clique de meliantes políticos e de sindicalistas corruptos.

A recuperação tem sido difícil, e até vem sendo obstada por outra classe de opositores determinados, que é representada pelo estamento burocrático, a casta de mandarins do Estado que entende proteger e preservar os seus privilégios, ao estilo dos dois estados superiores do Antigo Regime; eles assim o fazem mediante a sabotagem consciente e deliberada, e pelo uso das mentiras mais sórdidas a respeito de suas “espertezas adquiridas”, um elevado número de prebendas e mordomias, o que converte essa casta em sugadora oficial das riquezas duramente criadas por empresários e trabalhadores. 

Esse é o diagnóstico da situação atual, um cenário de impasses, de indefinições e até de confusão mental, característico do espírito caótico exibido atualmente por nossas elites, entre as quais podem ser incluídos os capitalistas promíscuos, que durante anos e até décadas se beneficiaram de políticas estatais de proteção e de subsídios, e que também sustentaram o regime corrupto dos companheiros, depois de terem sustentado o exato oposto, durante a ditadura militar. Para romper esse impasse, eliminar a confusão e propor um novo caminho seria preciso contar com uma liderança política capaz de romper com os compromissos e conivências do passado, com capacidade comprovada para propor vias ousadas, até aqui não percorridas pelo país. 

A cidadania consciente, pelo que se percebe, deseja: (a) o combate duríssimo à corrupção; (b) a redução dos gastos do Estado e do seu tamanho; (c) diminuição sensível da carga tributária total; (d) prioridade efetiva à segurança pública, que afeta seriamente o patrimônio e a vida dos mais pobres, a renda da classe média, e que tem motivado muitos profissionais de qualidade a deixar o país; (e) novas modalidades de prestação de serviços coletivos relevantes, como saneamento básico, educação, saúde, que possam ser oferecidos mais pela via dos mercados do que pela intermediação de entidades públicas, sempre sujeitas a desvios e ineficiências, ademais de se prestarem à criação e preservação de feudos políticos que alimentam o rentismo de elites predatórias e parasitárias; (f) eliminação de agências públicas inúteis e ineficientes, bem como da extração de recursos para fins não produtivos (como, por exemplo, as contribuições sindicais, tanto as entidades patronais, como as de trabalhadores).

(2) Quais as prioridades de políticas?

São muitas, mas cabe reter um número razoável, ainda que sejam conjuntos complexos de medidas governamentais, de nível macro e micro, interligadas entre si: 

(a) estabilidade macroeconômica, preservada com: equilíbrio das contas públicas; inflação baixa; flutuação cambial; juros de mercado; reforma tributária, com o objetivo de reduzir a carga fiscal total, progressivamente; 

(b) concorrência plena no plano microeconômico, com a eliminação de carteis e monopólios; privatização das empresas públicas; abertura dos setores financeiro e de comunicações; eliminação de controles intrusivos e das limitações as liberdades econômicas, diminuição da burocracia em todos os níveis;

(c) governança de qualidade, nas diferentes instâncias do Estado, com reformas no Judiciário, revisão dos códigos processuais; eliminação completa da Justiça do Trabalho, com atribuição de suas competências a varas especializadas e o recurso amplo à soluções arbitrais, com o objetivo mais geral de diminuir o peso do Estado;

(d) revolução educacional, a partir do básico e do ensino técnico-profissional; completa autonomia das instituições de ensino superior, com reforma dos regimes de contratação e atribuição de dotações oficiais limitadas, deixando-se o restante à área de captação livre de recursos junto aos mercados;

(e) política econômica externa caracterizada por abertura econômica ampla e liberalização comercial  (unilateral, se for o caso), com adesão a padrões mais elevados no plano regulatório e mais liberal no setor das compras governamentais, com supressão de reservas de mercados, regras de conteúdo local ou preferências de compras nacionais com preço adicional autorizado.

(3) Quem paga a conta?

Sempre é o contribuinte, obviamente, e sempre de forma compulsória, como não poderia deixar de ser. A correção dos desequilíbrios fiscais deve ser assim a prioridade das prioridades, na medida em que a erosão fiscal sempre redunda em uma ou outra, ou todas, das consequências mais comuns: mais dívida orçamentária, mais impostos, mais inflação, mais juros da dívida pública e, portanto, menos serviços públicos de qualidade, se eles existiam anteriormente. A concentração de esforços deve ser dirigida, não mais no sentido da extração de mais recursos da sociedade, mas contra as despesas do próprio Estado, convertido em ogro famélico e insaciável. Seria preciso, antes de qualquer outra coisa, inverter o sentido da expressão “custo Brasil”, pois isso dilui as responsabilidades pelo estado caótico da regulação e da tributação no país, quando a caracterização correta seria a de “custo do Estado brasileiro”. 

A luta contra a corrupção deve ser permanente, mas ela não é a principal fonte de desperdício nas contas públicas, e sim o funcionamento “normal” das atividades do setor público, responsável pelo descalabro fiscal e canalização de um cada vez maior volume de receitas para sustentar as despesas do próprio Estado. O equilíbrio fiscal, na verdade o superávit primário equivalente ao pagamento dos juros da dívida pública, deveria ser o objetivo permanente do planejamento orçamentário.

(4) Verdades ao megafone

Uma mensagem clara deveria ser a de que, talvez pela primeira vez na história política do país, a conta passa a ser paga pelo próprio Estado, o que significa inclusive seus estratos mais privilegiados. Antes de qualquer outra coisa, porém, o diagnóstico, o mais chocante possível, deveria ser anunciado em toda a dramaticidade permitida por uma exposição realista da situação do país, apontando os responsáveis pelo descalabro encontrado e sugerindo as medidas de correção estabelecidas com base numa discussão prévia do conjunto de prescrições necessárias. A cidadania deve ser informada sobre os baixíssimos padrões de produtividade prevalecentes no país, resultado de um ensino deplorável sob qualquer critério que se leve em conta, sobre o fechamento inacreditável da economia brasileira em perspectiva comparada com países similares, e sobre os já mencionados privilégios aristocráticos das camadas superiores do serviço público, os mandarins do Estado. 

(5) Quem são os inimigos do povo?

O Brasil enfrenta, atualmente, não um mero punhado de inimigos, certamente os responsáveis do regime celerado anterior, responsáveis pela Grande Destruição inédita em nossa história econômica, mas uma tribo inteira de adversários da estabilidade macroeconômica, da responsabilização política dos governantes, da boa condução dos negócios públicos, da simples gestão responsável nos poderes da República. Todos esses inimigos são internos, tanto na área política quanto na econômica; eles não estão necessariamente coordenados entre si, mas o mais provável que sejam convergentes no sentido de atrasar e de manter o Brasil num estado de estagnação quase permanente. Eles podem se manifestar inclusive indiretamente, como pela inoperância e torpor do Judiciário, responsável por custos de transação inaceitáveis para os padrões mundiais.

A classe política detém a maior fração de responsabilidade nessa crise moral que solapa a confiança da cidadania nos poderes públicos, que reforça o cinismo do cidadão comum, que o aliena da política, e torna todo o sistema pouco representativo. As elites, como já referido, falharam terrivelmente em sua missão de prover clareza quanto aos objetivos pretendidos, de fugir às responsabilidades que são inerentes aos que assumem posições de mando na sociedade. As elites não são compostas apenas pelos donos do dinheiros, mas também pelos que conquistaram o poder com base na sua suposta representatividade dos interesses populares, mas que, uma vez alcançado esse objetivo, cuidaram de seu enriquecimento pessoal, como observado no curto intervalo de tempo entre o AC e o DC, antes e depois dos companheiros.

(6) Um diálogo constante com a cidadania

Um dirigente tem como sua primeira responsabilidade prestar contas, de forma constante e intensa, à cidadania que o elegeu, como de resto a toda a população. Cada medida, cada decisão, cada gasto ordenado deve ser objeto de um esclarecimento amplo sobre sua oportunidade, sua necessidade, sua legitimidade. As vias alternativas devem ser apresentadas, e justificada a adoção de uma opção a mais racional nas circunstâncias existentes. Sem máquina de propaganda, sem comunicação espalhafatosa, apenas uma curta e singela explicação quanto ao sentido das políticas adotadas.

(7) A legitimidade está na transparência total da governança

Todos os números devem ser expostos, todos os dados disponibilizados, todos os responsáveis por cada área de gestão indicados, todas as metas expostas com clareza e sua cobrança efetuada no tempo devido. Atribuídas as responsabilidades, segundo a lista de objetivos fixados, os meios devem ser exibidos e seu acompanhamento efetuado da maneira mais transparente possível. A prestação de contas deve ser constante, regular e embutida em toda e qualquer iniciativa governamental, em todos os níveis e escalões.

O Brasil precisa saber o que se vai fazer, de maneira totalmente democrática!

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 27 de julho de 2018

Dilemas dos diplomatas americanos em face do desastre trumpista - Carnegie Endownment

Can U.S. Democracy Policy Survive Trump?

Thomas Carothers

Carothers is a leading authority on international support for democracy, human rights, governance, the rule of law, and civil society.

Frances Z. Brown

Frances Z. Brown is a fellow with Carnegie’s Democracy, Conflict, and Governance Program, where she researches stabilization, state building, democratization, decentralization, drivers of conflict, and local governance in fragile states.

Carnegie Endownment, October 5, 2018

In President Donald Trump’s first year in office, U.S. policy relating to supporting democracy abroad became starkly divided. At the level of “high policy”—direct engagement and messaging by President Trump and his principal foreign policy advisers—the United States sharply downgraded its global pro-democratic posture. Trump’s praise of dictators, criticism of democratic allies, and anti-democratic actions at home recast the United States as at best an ambivalent actor on the global democratic stage. Yet at the same time, pro-democratic “low policy”—quiet but serious engagement by U.S. diplomats to counter democratic backsliding and support democratic advances overseas, and the extensive but generally low-profile domain of U.S. democracy assistance programs—largely carried on, making important contributions in many countries.

During Trump’s second year, this policy schism has only widened. He has doubled down on his embrace of dictators and spurning of democratic partners, as well as his anti-democratic actions at home. His new secretary of state and national security adviser may not share his anti-democratic impulses, but they have done little to mitigate his anti-democratic actions and have reinforced a transactional foreign policy with little apparent commitment to the idea of democracy as a universal value. Still, U.S. pro-democratic low policy carries on, as American diplomats support democracy in various countries at important moments of political change, and as democracy assistance remains at pre-Trump levels of activity. Yet the manifest lack of commitment to democracy at the top is increasingly corroding the low policy domain.

Under Trump, U.S. democracy high policy has reached its lowest ebb of at least the past forty years. If the United States continues its present course for two more years, it will end up stranded on the sidelines, or even on the wrong side, of the global democratic struggle, precisely at a time when that struggle is more acute than at any time in modern history. Nevertheless, democracy’s defenders—both inside and outside of the U.S. government—still have the opportunity to mitigate the damage.

Doubling Down

As with most areas of his foreign policy, in the second year of his presidency Trump has not moderated but in fact doubled down on his disruptive actions in the democracy domain. His initial impulse to befriend dictators has hardened into a well-exercised conviction, evidenced in his often effusive praise for authoritarians as diverse as North Korea’s Kim Jong-un, Russia’s Vladimir Putin, China’s Xi Jinping, Saudi Arabia’s Mohammed bin Salman, Egypt’s Abdel Fattah el-Sisi, and the Philippines’ Rodrigo Duterte. Trump pairs his penchant for dictators with contempt for democrats. His disdainful comments about democratic leaders from Asia, Europe, and North America often highlight themes of weakness and greediness, as though they are characteristic features of democrats.

More broadly, and unlike his predecessors, Trump appears indifferent to democracy’s global fate. He has shown no interest in the advances and retreats of democracy in specific countries during his tenure. Beyond a few noteworthy references to democratic principles in his administration’s National Security Strategy—which he reportedly has not read fully—he has not articulated any overarching ambition for how his administration can assist democracy’s global advance. On the television screen of his worldview, democracy is entirely absent.

Trump’s disregard for democracy abroad is one part of his larger antipathy toward the traditional liberal order framework of U.S. foreign policy. In that structure, efforts to advance democracy—however uneven and imperfect they historically have been—were one of three interlocking U.S. pursuits, alongside protecting an open international economic system and building a global network of security alliances. Trump rejects all three as a “bad deal” or as irrelevant. The dream of a global convergence around liberal democracy, which lies at the heart of the endeavor to build an international liberal order, has no place in his transactional, each-country-for-itself approach.

On top of all this, Trump’s nonstop personal broadcasting of anti-democratic messages within U.S. politics—a stunning feature of his first year in office—has only intensified during his second year, dealing a severe blow to America’s status as democratic global model. The main elements of this messaging—his attacks on the free press, disrespect for the rule of law, and contempt for truth—align closely with the playbook of illiberal strongmen leaders who are gaining ground globally. And these actions are just the topline features of a much longer list of Trump’s anti-democratic habits and convictions, a catalogue that includes governing in a purposely divisive way, inflaming racial and ethnic hatred and exclusion, tolerating corruption in his senior team, demonstrating nepotism, questioning the validity of basic electoral processes, threatening private citizens with legal harm, and using his office to threaten or punish private citizens who speak up against him.

In short, the U.S. president has become a leading light for the surging anti-democratic forces in many parts of the world, a development genuinely unthinkable just a few years ago.

Make-a-Deal-ism

Some observers, such as Robert Kagan, have construed Trump’s foreign policy as “pure realism.” Others have disputed this opinion, noting that Trump’s foreign policyimplementation falls short of effectively achieving realist objectives. Whatever the moniker, there is no doubt that Trump’s foreign policy has ushered in a new era of transactional, rather than universal, values. President Trump’s second secretary of state, Mike Pompeo, and third national security adviser, John Bolton, do not broadcast anti-democratic messages in the way that the president does (though Bolton has employed Trump’s description of the Robert Mueller investigation as the “Russia witch hunt”). But like their immediate predecessors, their orientation features scant or uneven attention to ideals like democracy. Both Bolton and Pompeo have talked about a tougher stance toward Russia and other authoritarian adversaries, yet in practice they have largely toed President Trump’s line of cultivating warmer relations with dictators. The administration has reinforced ties with autocratic allies like the leaders of Egypt, Saudi Arabia, and the United Arab Emirates, and improved relations with some authoritarian challengers, especially Kim Jong-un and Vladimir Putin.

The three main exceptions in the administration’s approach to authoritarians have been its hard line toward the leaders of Cuba, Iran, and Venezuela. Here, the Trump team appears to be hoping for regime change by pressure, via heightened punitive measures and intensified public criticism of the leaders. Yet perfunctory invocations of “democracy” notwithstanding, this approach is less about fostering democracy than it is about eliminating hostile governments—and as recent U.S. history has shown, attempts to effect regime change through external pressure have inauspicious prospects.

A broader U.S. foreign policy development during Trump’s presidency—growing concern about geopolitical competition from China and Russia—might point to an increased role for democracy support. The National Security Strategy that the Trump administration released in December 2017 frames rivalries with China, Iran, and Russia as “fundamentally contests between those who value human dignity and freedom and those who oppress individuals and enforce uniformity.” Of course, this competition also entails security and economic dimensions, such as Russia’s muscular efforts to shape security outcomes in the Middle East and China’s expanding economic presence in multiple regions. But it is also about politics—specifically, the concern that Russia and China will reinforce existing undemocratic governments that support their geopolitical bidding and may use their influence to foster new ones as well.

It is possible, therefore, that the United States might upgrade democracy promotion as part of a broader response to this heightened geopolitical competition. The Trump administration might, for example, try to employ democracy promotion tools as a direct counter to China and Russia’s efforts to gain political influence in various countries. One modest indication of a policy shift toward geopolitical competition is the emphasis by U.S. Agency for International Development (USAID) Administrator Mark Green on the “clear choice” that developing-world counterparts face between funding their development on China’s economic terms or through partnership with the United States. But such a larger shift is highly uncertain. For one, the Trump administration’s determination to actually reorient its foreign policy toward greater confrontation with China and Russia has appeared highly uneven. Regardless of Trump’s provocative efforts to stir up trade conflicts, China remains a key economic counterpart of the United States, and an important partner in some U.S. security endeavors, such as negotiations with North Korea on denuclearization. And despite tough talk from some principals and official Defense Department documents regarding Russia, the president seems determined to continue friendly relations (and carve out solo quality time) with Putin.

Moreover, even if geostrategic competition with Russia and China does become a more dominant orientation of U.S. foreign policy in the next few years, it may actually reduce rather than bolster the U.S. emphasis on democracy promotion. Such competition may intensify the lingering Cold War habit in which the United States becomes more forgiving of undemocratic allies for the sake of maintaining security partnerships. This instinct is already evident in the Trump administration’s warm relations with President Sisi of Egypt, whom Trump has praised as a key security partner in efforts to “fight terrorism and other things.” This summer, Pompeo restored $195 million in military aid to Egypt despite the worsening human rights situation there. Similarly, with respect to Hungary, the administration this year emphasized the need to play up the positive security elements of Hungary’s value to the United States—as a steady NATO partner—rather than push it hard on its democratic shortcomings.

Low Policy Corrosion

Despite the lack of commitment to democracy support at the high policy level, the main elements of U.S. low policy support for democracy abroad carry on. In numerous countries, U.S. officials continue engaging with governments and other actors to limit backsliding tendencies, resolve political blockages around democratic processes, and bolster democratic advances. In Cambodia, for example, the U.S. embassy worked diligently in the early months of 2018 to try to protect Cambodian civil society organizations and U.S. democracy aid providers against the Cambodian government’s growing suppression of independent political and civic activity. Meanwhile, after Zimbabwe’s July 2018 election, the U.S. ambassador collaborated with European Union counterparts to issue a joint statement condemning “serious human rights violations,” and received backing in multiple statements from State Department spokesperson Heather Nauert. In addition, over the past year, the interagency has launched implementation of the Global Magnitsky Act, passed in late 2016, to sanction dozens of corrupt actors and human rights abusers in places ranging from Nicaragua and South Sudan to the Gambia and Myanmar—though advocates argue that more should be done. In the Democratic Republic of the Congo, sanctions targeting regime allies under the Magnitsky Act and other statutes, combined with diplomatic pressure from the United States and other international actors, proved crucial in discouraging President Joseph Kabila from unconstitutionally seeking a third term—although the election still faces considerable risks.

In parallel to this diplomatic work, U.S. democracy aid also continues. As one illustrative example, before this summer’s election in Zimbabwe, the United States supported electoral observation missions and provided training for civil society organizations in preelection advocacy. In Ethiopia, as the new leadership has signaled a democratic opening and lifted a state of emergency, U.S. officials in Addis Ababa and Washington have moved to support the nascent reform process and preparations for elections. Even beyond the higher-profile focus on free and fair electoral events, the United States remains active in supporting political party development, bolstering the rule of law, enhancing civil society, reforming legislatures, strengthening democratic local government, and helping independent media survive. Notably, democracy assistance budgets have remained steady during the Trump administration. The administration has proposed drastic cuts in democracy aid, as part of its efforts to reduce the civilian international affairs budget overall, and has also considered “end runs” around Congress by attempting to cut budgets through rescission. Yet a stalwart bipartisan coalition of congressional leadership has been able to protect democracy assistance. And beyond the explicit democracy assistance sector, economic growth compacts from the Millennium Challenge Corporation still incentivize democratic reform by weighing democratic rights and control of corruption in country selection processes.

Overall then, the schism between high policy and low policy relating to democracy support has become even more stark in the second year of the Trump presidency. When writing about the emergence of this divergence last year, Thomas Carothers noted that if it were to continue—and widen—then over time the gap likely would corrode low policy efforts to support democracy abroad, despite the best efforts of dedicated diplomats and aid practitioners. During Trump’s second year, such corrosion has started to become apparent.

Damage to Pro-democracy Diplomacy

In the realm of pro-democracy diplomacy, this corrosion has undercut specific midlevel diplomatic efforts to push back against strongman leaders. Such weakening often occurs when Trump personally praises or embraces the autocrat in question. In the Philippines, for instance, the State Department’s 2016 and 2017 Human Rights Reports highlighted the sharply rising number of extrajudicial killings under President Rodrigo Duterte in the nation’s war on drugs as “the chief human rights concern in the country.” Yet Duterte can easily ignore such rhetoric when Trump congratulates him for doing an “unbelievable job on the drug problem” and rhapsodizes about their “great relationship.” Thailand represents another example. After taking power through a 2014 coup, the ruling military general–turned–prime minister has repeatedly pushed back an election date, while cracking down on dissent and press freedoms. While Barack Obama’s administration consequently distanced itself from the Thai leadership, and working-level officials still reliably emphasize democratic norms to Thai counterparts, President Trump chose to host the ruling general in a one-on-one meeting in the White House.

Beyond personal embraces of strongmen, Trump undercuts pro-democracy diplomacy when he indicates support for their broader autocratic actions. Given how President Trump cheered on President Xi’s elimination of term limits and Mohammed bin Salman’s mass arrests in an anticorruption purge, would-be autocrats increasingly assume that they have been given carte blanche to pick from the dictator’s handbook. In Cambodia, Prime Minister Hun Sen almost certainly discounts the pushback against his crackdown that he receives from U.S. officials in the country, confident that President Trump’s sympathy for his strongman style is of greater importance in shaping his relations with the United States. In Ukraine, similarly, while the State Department has maintained an unequivocal line against the Russian annexation of Crimea, noting that Russia held an “illegitimate, fabricated ‘referendum’ in Ukraine in a futile attempt to legitimize its purported annexation of Ukrainian territory,” Trump himself publicly toyed with recognizing the annexation, undermining the State Department’s stance.

Trump has also presided over decay in the institutional structures of U.S. diplomacy that has further weakened pro-democracy engagement. Previous secretary of state Rex Tillerson oversaw an exodus of senior and midlevel diplomats and general suppression of diplomatic energy, leaving the department with no U.S. ambassadorsin such key countries as Egypt, Saudi Arabia, and Turkey and a dearth of senior-level officials in Washington, including no assistant secretary for democracy, human rights, and labor (DRL). Secretary Pompeo has begun to reverse this decay, including by nominating a DRL assistant secretary and reembracing special envoy positions to add senior diplomatic bandwidth. But a full renovation will take years. At the National Security Council, the Trump-era elimination of the Development and Democracy Directorate, and the senior director role that led the office, has removed key champions for democracy-related considerations within the interagency decisionmaking process.

Democracy Aid Under Pressure

The schism between high and low policy is also corroding democracy aid. Although Congress has protected democracy assistance budgets thus far, the president himself has made clear that he would like to dismantle them. All organizations engaged in democracy assistance that depend primarily upon U.S. government support have been living with significant uncertainty, rattling their own strategic planning, program development, and personnel decisions. For practitioners, who understand that fostering democracy is a process, not a onetime event, this lack of predictability poses real challenges to their long-term efforts to effectively cultivate democratic institutions.

Beyond budget uncertainty, the lack of high policy support damages democracy aid in other ways. For example, U.S. efforts to promote free and fair elections do not operate separately from the larger policy context in which the U.S. president congratulates Vladimir Putin, Recep Tayyip Erdoğan, and other foreign leaders on victories in manipulated and manifestly unfree elections. The same is true for initiatives to support the rule of law, freedom of the press, political tolerance, and other values that Trump regularly tramples. Notably, after the State Department’s Bureau of Democracy, Human Rights, and Labor announced that it would provide up to $700,000 to support independent media in Hungary, the Orbán government claimed that the grant did not reflect the priorities of the White House, and succeeded in lobbying the Trump administration to cancel the grant.

President Trump’s objectionable policies and profile are also hurting the multilateral partnerships on democracy issues that lie at the crossroads of pro-democracy diplomacy and aid efforts. Through global initiatives such as the Open Government Partnership and the Community of Democracies, as well as country-specific endeavors, U.S. diplomats and aid managers have often worked hand-in-hand with counterparts from other democracies. Over several decades, active partnerships with like-minded countries have enhanced U.S. global democracy pursuits immeasurably; President Trump’s anti-democratic actions and antipathy toward alliance relations have undermined these traditional collaborations. Natural partners for U.S. democracy promotion, such as Canada, Great Britain, and Sweden, are focusing on how to move forward on democracy support without the United States. The emergence of any new significant multilateral initiatives aimed at advancing democratic norms built on partnerships between the United States and other democracies—like the Open Government Partnership established under former president Barack Obama—is unimaginable in today’s policy environment.

Survival Guide

Shortcomings of U.S. democracy policy are hardly new: administrations have always had to situate democracy support within an array of other strategic imperatives, such as security or economic interests. During the George W. Bush presidency, the emergence of counterterrorism as a dominant U.S. policy preoccupation generated strain on democracy objectives due to heightened U.S. security cooperation with several autocratic governments, and U.S. disrespect for the rule of law both at home and abroad. Under Obama, democracy promotion receded in profile in some ways, consistent with Obama’s broader shift away from an activist U.S. foreign policy and toward a “long game” aimed at incremental change. Yet the sidelining of democracy concerns under President Trump, together with his damage to the U.S. democratic model, are a diminishment of a different order of magnitude. Although low policy democracy practitioners diligently keep on practicing, given the signals coming from the Oval Office, some observers now argue that the United States has “jettisoned democracy promotion as a foreign policy goal.”

Trump and his top advisers are highly unlikely to shift the substance, or messaging, of U.S. high policy toward a more pro-democratic stance in the remaining two years of this presidential term. U.S. democracy diplomacy and assistance will carry on, but the weakening of these efforts will compound. With renovation of U.S. democracy policy still an uncertain and distant prospect, those committed to making the United States a net contributor to global democracy must focus for now on policy survival. This cohort includes the long-dedicated democracy support constituency within the executive branch, legislative branch, and advocacy and philanthropic communities. Priorities include the following:

Sustaining Pro-democracy Diplomacy

• Highlight public support. In 2018, the George W. Bush Institute, Freedom House, and the Penn Biden Center found that 71 percent of Americans support the U.S. government “taking steps to support democracy and human rights in other countries.” By communicating this notable (and underappreciated) level of support, research and advocacy communities can encourage legislators and other policymakers to continue resisting administration efforts to slash democracy aid and broader international affairs spending, such as the recent rescissions proposal. Given that several defenders of pro-democracy diplomacy, including Representatives Ileana Ros-Lehtinen and Edward Royce, are retiring from Congress this year, these communities should underscore this public support when forging relationships with incoming lawmakers.

• Push for the restoration of government positions and capacities essential to democracy work, as part of broader efforts to reverse the damage to U.S. diplomatic capacity inflicted during the first eighteen months of Trump’s presidency. Specific priority areas include confirming the administration’s nominee for assistant secretary of state for democracy, human rights, and labor and filling key supporting roles, as well as restoring democracy-focused positions at the National Security Council.

• Draw attention to key country cases where democracy has a window of opportunity to make progress or is especially at risk, and underline the value of U.S. engagement with them. For example, political openings, or at least signs of them, in Armenia, Ecuador, Ethiopia, the Gambia, Malaysia, and Uzbekistan, as well as critical junctures in the Democratic Republic of the Congo and Nigeria, may merit closer U.S. engagement.

• Don’t neglect “democracy capital” created during earlier administrations. Some signature democracy initiatives launched under the Obama presidency carry on with more low-key U.S. participation, such as the Open Government Partnership and the Young Leaders’ initiatives. Others, such as the Stand with Civil Society Initiative, seem dormant at least in branded form. But many components of these initiatives are still relevant, and continued support from the U.S. government, or new support from other bilateral or philanthropic sources, would help maintain their initial progress.

• Urge the Trump administration to finalize the interagency strategy on Democracy, Human Rights, and Governance that the National Security Council has been working on over the past year. The administration’s recent publication of its Stabilization Assistance Review and National Security Strategy documents helped to align internal U.S. government efforts in these areas, and also to communicate the administration’s priorities to external counterparts. Finalizing and distributing a strategy on democracy support would similarly clarify the administration’s approach, and allow non-U.S. government partners to target complementary efforts more efficiently.

• Encourage partners to “burden share” on democracy support. On a related note, allies such as the European Union and its member states, Australia, Canada, Japan, and South Korea as well as philanthropic organizations, should be aware that their efforts to boost their own pro-democracy support and engagement will be seen as complementing U.S. efforts, rather than stepping on the administration’s toes. With diminished U.S. leadership in organizing these various efforts, other democracy supporters should also be assertive in starting conversations about priorities and division of labor.

Encouraging Policy Innovation

• Encourage Congress to explore creative ways of using its own authorities to support democracy, beyond the important role of holding the line on budgets. On a symbolic level, legislators should consider increasing their number of meetings with pro-democracy activists from abroad to signal support, taking up some of the role that the White House historically has played in demonstrating U.S. support for democratic principles. In the legislative arena, representatives could consider creative legislation, such as limiting foreign assistance to countries whose leaders have extended their own term limits by undemocratic means, in parallel to the long-standing Foreign Assistance Act provision cutting off nonhumanitarian aid to countries whose elected government is deposed by a military coup. Ideally, such aid cuts should focus on the aid that autocrats value most—security sector assistance—however complex that issue is.

• Support greater assistance for regional organizations that are boosting democracy efforts in their own neighborhoods. As one illustrative example, the Economic Community of West African States (ECOWAS) has augmented its role as mediator of some democratic transitions and preventing movement toward authoritarianism in West Africa. Greater U.S. and other external involvement could significantly bolster ECOWAS’s capacities in specific areas.

• Continue to build bridges with the information technology sector to explore how social media and other technologies can support democratic processes globally rather than weaken them. Many companies have communicated the desire to serve the public interest and the imperative to do better; conversely, the core democracy support community has made more of an effort to grapple with the implications of technology for their work. Though specifics vary widely based upon platform, firms with international reach should be urged to develop policies that privilege information over disinformation, emphasize meaningful expression over speculation and sensationalism, and bring their community standards into line with international standards of freedom of expression.

Changing the Conversation

• Inform debates about rising ideological competition with China and Russia by underscoring that the United States should not sacrifice considerations of democracy for the sake of strengthening ties with autocrats. Provide suggestions for ways in which USAID’s “Clear Choice” initiative can encourage democratic citizen-centered governance principles, in addition to a better deal economically.

• Develop a more positive but still realistic counternarrative on global democracy that acknowledges the many problems that democracy is facing but presents a more balanced picture than the burgeoning global doom-and-gloom accounts. The democracy support community should highlight the emergence of various democratic advances around the world, the notable success of anticorruption protests and legal action in driving positive political change, the indispensability of democracy for achieving broad respect for human rights, and the difficulties many authoritarian regimes face in delivering basic goodsand services.

In just two short years in office—or two very long ones—President Trump has moved the United States far away from the democratic “city on a hill” invoked by his predecessor Ronald Reagan. But building democracy is a generations-long endeavor, whether at home or abroad, and democracy practitioners know well the imperative of taking the long view. The task immediately ahead is policy survival; policy renovation is a project for some later time. For now, if the United States is to remain a player in the global democracy space, the concerned community must redouble its efforts to preserve what remains, encourage other long-time pro-democractic actors to step up, and identify ways to bring in new partners to this mission.