O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

Relatório de atividades no IPRI (2016-2018) e programa para 2019

No início de 2018, sempre visando à transparência de minhas atividades como diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI) da Fundação Alexandre de Gusmão, publiquei meu relatório do ano anterior, assim divulgado: 


3258. “Relatório de Atividades no ano de 2017 do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI), Funag/MRE”, Brasília, 30 março 2018, 11 p. Relação completa das atividades desenvolvidas no âmbito do IPRI durante o ano de 2017; divulgado no blog Diplomatizzando (http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2018/03/relatorio-das-atividades-no-ipri-em.html). 

Ao final do ano passado, já antecipando que estávamos não apenas no final de um governo, mas também no final de um regime, e no começo de outro, e possivelmente minha saída da direção do IPRI, fiz um relatório completo de minhas atividades à frente do IPRI, desde que assumi sua direção em agosto de 2016. Aqui segue: 


3383. “Relatório de Atividades como Diretor do IPRI de 2016 a 2018”, Brasília, 24 dezembro 2018, 27 p. Organizado segundo o modelo próprio, usando dados do modelo adotado no IPRI, eliminando alguns eventos, incluindo outros. Total de eventos: 2016=38; 2017=74; 2018=102; total=214. Disponibilizado na plataforma Research Gate (DOI: 10.13140/RG.2.2.11298.89288; link: https://www.researchgate.net/publication/329905640_Relatorio_de_Atividades_Gestao_do_diretor_do_IPRI_Paulo_Roberto_de_Almeida) e em Academia.edu (link: https://www.academia.edu/s/e66d6c1639/relatorio-do-ipri-diretor-paulo-roberto-de-almeida-2016-2018); anunciado no blog Diplomatizzando (25/12/2018; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2018/12/ipri-meu-relatorio-de-atividades-2016.html).

Agora, em 2019, eu me proponho fazer, com meus auxiliares – Conselheiro Marco Túlio Cabral, coordenador de estudos e pesquisas, o ministro Antonio de Moraes Mesplé, e o gestor público e historiador Rogério de Souza Farias, ademais de outros colaboradores – o programa seguinte, se para tanto me ajudarem o engenho pessoal e a arte desses colaboradores, como diria Camões.


Programa de Trabalho do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais
Ano de 2019 – por categoria de eventos

Paulo Roberto de Almeida
Diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, IPRI-Funag
 (versão: 31/01/2019)

            Em 2018, o IPRI excedeu todo o seu programa de trabalho fixado para o ano, deixando de realizar alguns poucos eventos, seja devido a restrições orçamentárias, introduzidas no meio do percurso, seja pela substituição de alguns dos eventos programados por novos, alternativos ou adicionais, que foram propostos ao longo do ano. Ademais das atividades correntes, regulares, mais de 100 eventos com participação de audiência foram realizados, ou seja, praticamente mais de um por semana, alguns fora de Brasília, em cooperação com entidades congêneres.
            Para 2019, se prevê um programa de trabalho mais moderado, e função das mudanças aguardadas nas grandes orientações do Ministério e da indefinição quanto aos recursos disponíveis. O corpo de funcionários do IPRI demonstrou notável desempenho em todas as atividades, cabendo ainda registrar o apoio da Funag, em termos logísticos e financeiros em cada uma dessas atividades, uma vez que o IPRI não dispões de recursos próprios ou autonomia.
            As sugestões abaixo representam uma lista maximalista, que poderá ser alterada em função das possibilidades concretas, bem como da agenda de trabalho da Funag e/ou do MRE.

(A) Percursos Diplomáticos
         Trata-se de iniciativa conjunta do IPRI e do Instituto Rio Branco, com cujo diretor serão ainda definidas a ordem e a inclusão ou exclusão de alguns dos nomes abaixo:
1) Luiz Felipe de Seixas Corrêa 2) Marcílio Marques Moreira; 3) José Botafogo Gonçalves; 4) Gilberto Saboia; 5) João Clemente Baena Soares; 6) Ruy Nogueira; 7) André Amado; 8) Álvaro Costa Franco; 9) José Antonio Macedo Soares; 10) Sérgio Paulo Rouanet; 11) Synesio Sampaio Goes; 12) Paulo Tarso Flecha de Lima; 13) Sérgio Amaral; 14) Vera Barrouin Crivano Machado; 15) Fernando Reis;

(B) Diálogos Internacionais
            Lista completa a ser determinada oportunamente, mas alguns nomes podem ser adiantados:
1) José Truda Palazzo Jr., Secretário da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente: Acordos internacionais e biodiversidade brasileira; 2) Claudio Shikida, professor na UFPelotas: As constituições e o desempenho econômico; 3) Armínio Fraga, economista: O Brasil na economia global; 4) Marcos Troyjo, Secretário de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais: Negociações comerciais; 5) Gustavo Franco, economista: Cenários monetários no mundo, o dólar, o euro, o yuan e as reservas internacionais; 6) Mansueto Almeida: O Tesouro do Brasil e o endividamento externo do Brasil; 7) Rubem Ferreira Novaes, presidente do Banco do Brasil: O BB e sua atuação externa; 8) Marcos Cintra, secretário da Receita Federal: Reforma do sistema tributário brasileiro e a integração regional; 9) Mario Vilalva, diretor da Apex: Promoção comercial; 10) Carlos von Doellinger, presidente do Ipea: Estudos de economia internacional; 11)  Pedro Luiz Rodrigues: Secretário de Assuntos Internacionais do GDF; 12) Antonio Augusto Cançado Trindade: Direitos Humanos em Perspectiva Internacional;13) Roberto Ellery, A Crise Fiscal Brasileira em Perspectiva Internacional; 14) José Alfredo Graça Lima: Reforma da OMC; 15) Carlos Malamud (Elcano, Madri): Integração na América Latina (1/04);

 (C) Seminários
         Propostas sumárias de possíveis seminários, a serem definidos em detalhe, com participantes e entidades colaboradoras em versão ulterior deste documento:

1) América do Sul: integração física; novas iniciativas de caráter econômico-comercial;
2) Segurança e Defesa: em cooperação com Institut Egmont e Université de Louvain-La-Neuve;
3) Relações Brasil-Argentina e posição no mundo: em cooperação com o CARI (Buenos Aires);
4) Relações Brasil-França e posição no mundo: em cooperação com IRIS ou Sciences Po;
5) Relações Brasil-China e posição no mundo: em cooperação com Chongyang Institute;
6) Cooperação Brasil-China-América Latina: em cooperação com CICIR e outras entidades;
7) Segurança estratégica internacional: em cooperação com IISS, do Reino Unido;
8) Seminário sobre Atlântico Sul: (a definir; cooperação com Min. da Defesa)
9) Historiografia brasileira das relações internacionais: CHDD-IPRI (revisão dos papers)

 (D) Mesas Redondas
         Destinadas a debater questões de interesse da diplomacia e da política externa brasileira:
1) A diplomacia brasileira vista pelo jornalismo especializado (brasileiros e estrangeiros)
2) San Tiago Dantas: pensamento e ação e seu legado para a diplomacia contemporânea
3) Fernão de Magalhães: 500 anos da primeira circunavegação; cooperação Portugal-Espanha;
4) Negociações de Paz de Paris; Liga das Nações; participação do Brasil;

(E) Publicações
         Ademais das publicações regulares (Cadernos de Política Exterior), algumas sugestões:
1) Escola Superior de Guerra: participação de diplomatas (seleção, compilação; introdução)
2) Informações ao Presidente da República (começando por Índices completos; seleção; edição)
3) Obras do Barão do Rio Branco, edição compacta (organizador: Manoel Gomes Pereira)
4) Participação na nova coleção do Bicentenário da Funag (títulos a serem definidos)
5) Assessoria na edição de textos (com pesquisa e bibliografia) de interesse da SERE
6) Continuidade dos “Clássicos do IPRI”: novos títulos em processamento (Editora da UnB?)
7) Colaboração com entidades congêneres, brasileiras e estrangeiras, em projetos editoriais
8) Homenagem a José Guilherme Merquior: ensaios, Paulo Roberto de Almeida (org.)
9) Nova edição, ampliada da obra O Itamaraty na Cultura Brasileira, Alberto da Costa e Silva
10) Processualística dos atos internacionais no Brasil, José Vicente da Silva Lessa
11) Historiografia brasileira de relações internacionais; coords: Gelson Fonseca; Paulo R. Almeida
12) Ensaios e artigos sobre relações internacionais e política externa, Ronaldo Mota Sardenberg
13) Prata da Casa: os livros dos diplomatas, Paulo Roberto de Almeida
14) Alexandre de Gusmão: Biografia, Synesio Sampaio Goes
15) Essays on Brazilian Diplomatic History, Stanley Hilton
16) Arquitetura  Diplomática: os palácios do Itamaraty, Heitor Granafei
17) Coleção Memória institucional do Ministério das Relações Exteriores (MRE), IPRI/DCD

(F) Plataforma Digital
         Atividades e produtos a serem desenvolvidos em formato digital, com a definição de séries documentais a serem disponibilizadas, ou plataformas abertas a atualização contínua:

1) Relatórios digitalizados dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Relações Exteriores, em cooperação com o CHDD e a Biblioteca Azeredo da Silveira;
2) Painel de postos e remoções do corpo diplomático brasileiro, desde o século XIX
3) Estatísticas: atualização digital semestral;
4) Cadastro de entidades vinculadas a RI, nacionais e estrangeiras
5) Banco de Teses e Dissertações: atualização, ampliação
6) Repertório de Política Exterior
7) outros produtos a serem definidos

(G) IPRI Itinerante
         Trata-se de iniciativa a ser empreendida em cooperação com os cursos de graduação e de pós-graduação em RI, e centro de estudos afins, situados em Brasília e em seu entorno geográfico imediato, que pretende oferecer a colaboração do IPRI-Funag, e de diplomatas da SERE, sob a forma de participação em eventos a serem empreendidos por essas entidades, após coordenação e entendimento com seus coordenadores e responsáveis. A intenção é a de estreitar os laços entre o IPRI-Funag e o próprio Itamaraty, de um lado, e os programas de estudos em RI e temas afins com essas entidades próximas à capital federal.

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 31/01/2019

Proposta dos EUA para o Brasil na frente externa - Matias Spektor


Marco Rubio concentra esforços no Brasil, país que quer ver como aliado.

Marco Rubio é chefe de facto da política externa dos Estados Unidos para a América Latina. Como senador do Partido Republicano pelo estado da Flórida, ele tem ascendência sobre a Casa Branca por força do voto latino, capaz de virar resultados numa eleição presidencial.

Rubio não dá ponto sem nó e apostou todas as fichas em virar líder da oposição à ditadura venezuelana. Com persistência ímpar, ele vem conseguindo empurrar o presidente Trump na direção que deseja.

As duas últimas vitórias foram acachapantes. Primeiro, conseguiu fazer com que os EUA liderassem uma coalizão internacional para negar reconhecimento a Nicolás Maduro. Segundo, transformou Juan Guaidó, jovem político desconhecido e sem experiência relevante, em rosto da oposição.

Agora, Rubio está concentrando seu esforço no Brasil, país que quer ver como aliado. O processo começou durante a viagem de Eduardo Bolsonaro a Washington, mas chegou a seu ponto de inflexão na terça (29).

Em artigo de opinião publicado pela CNN, Rubio fez a proposta mais audaciosa já apresentada por um líder político americano em décadas. Se vingar, afetará em cheio a posição do Brasil no mundo.

Rubio argumenta que os Estados Unidos deveriam fazer uma grande barganha diplomática com o Brasil.

O esquema funcionaria assim: os americanos ofereceriam um pacote de concessões ao governo Bolsonaro em troca de ajuda brasileira em temas de interesse geopolítico para Trump.

Na prática, o governo americano jogaria todo o seu peso para garantir a acessão do Brasil à OCDE, um pleito que, se efetivado, produziria enorme impacto positivo nas políticas públicas brasileiras e elevaria o status de Bolsonaro.

Na proposta do senador, a Casa Branca também se empenharia em fazer decolar os planos brasileiros para a base aérea de Alcântara. Com ela, viria uma enxurrada de oportunidades de negócios na área militar.

Em troca, o Brasil assumiria um papel maior na gestão da crise da Venezuela, que deve piorar muito durante os próximos meses e poderá criar instabilidade e insegurança na região. Rubio quer apoio brasileiro para atravessar a turbulência, que já está contratada.

O senador também pede ao Brasil um papel central no afastamento de China, Irã e Rússia, “inimigos da democracia”, da América Latina. A medida forçaria a diplomacia brasileira a dar uma guinada em relação aos Brics.

É impossível saber se a proposta do republicano vai vingar. O processo decisório do governo Trump é caprichoso e avança por sobressaltos, não pela avaliação cuidadosa de cenários alternativos.

Mas o argumento está feito e a bola, em campo brasileiro.

quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

Cyberdiplomacy: André Barrinha, Thomas Renard (Global Affairs)

Um artigo importante:



Venezuela: colonia dos comunistas cubanos - esquema de ocupacao do Exercito cubano

Ejercito Cubano en Venezuela

Reproducimos un resumen de este artículo que describe la estructura del ejército cubano en Venezuela, aunque la información no proceda de una Fuente official:
Estructura del ejercito de ocupación cubano en Venezuela.

Oficiales:
• 2 Generales de Brigada, (1 en Fuerte Tiuna otro en Barquisimeto),
• 4 coroneles,
• 8 tenientes coroneles,
• 6 capitanes de fragata,
• 25 oficiales subalternos.
• 4.500 hombres de infantería Organizados en 8 batallones de 500 efectivos, más un batallón estacionado en Fuerte Tiuna.
Con sala situacional independiente instalada en Fuerte Tiuna (Servicio de Remonta) y conectada WF encriptado por cable con el Centro de Operaciones de Comando de Valle Picadura en La Habana. Bajo el comando desde la Habana del general de División Leonardo Adolfo Valdez.
Estas tropas entran a Venezuela y salen hacia Cuba para sus remplazos constantemente, por una pista de aterrizaje ubicada en Apure, y por la rampa 2 (Base aérea) del aeropuerto de Maracaibo.
Llegados a Venezuela a partir de enero de 2012. Estos nuevos contingentes remplazaron los anteriores que comenzaron a llegar en enero y agosto 2011.

Generales:
En la Jefatura del Estado Mayor:
1.- Jefe: General de División Leonardo Adollo, 60 años, de teniente estuvo en Angola, segundo jefe del Estado Mayor de las FARC en Cuba, es coordinador del “Movimiento Bolivariano”. Vice director del Partido Comunista de Cuba. Dirige en Venezuela la “Operación Bastión” que es el nombre de las que realizaran los batallones cubanos estacionados en Venezuela en caso de una “emergencia” ante cambios políticos.
Jefe de Operaciones del Estado Mayor:
2.- General de Brigada Herminio Hernández Rodríguez, Comisario Político asesor de la Sala Situacional de Miraflores. Experto en operaciones urbanas; en manejo de situaciones de crisis. Asesor del CEO y con sede en la JEM de la II División en Fuerte Tiuna. Maneja la Orden de Operaciones para enfrentar (incluyendo empleo de las Milicias) situaciones de desorden civil en 11 ciudades del país, sofocar  cualquier situación que se desencadene.
Jefe del G2 del EMO:
3.- General de Brigada Alejandro Ronda Marrero.
Este general reporta directamente lo que le interesa al Mayor General Hugo Carvajal, actualmente máxima autoridad de la inteligencia nacional con el cargo de Vice Ministro para la investigación Penal. Ronda Marrero bajo la jefatura del Mayor General Carvajal Barrios quien reporta directamente al Presidente de la república, coordina, asesora y dirige desde la DIM-Boleíta en la Div. Telemática, en coordinación con el SEBIN-DIE todas las operaciones de inteligencia y contra inteligencia militar y civil (Comando campaña de Capriles y partidos políticos, y, de militares en servicio activo con comando de tropas, de oficiales superiores). Maneja Personal de oficiales cubanos, Iraní y chino. Opera desde la Jefatura del Estado Mayor de la II división del Ejercito Fte. Tiuna. Tiene injerencia en las Salas Situacionales de Miraflores y del Ejército.

Oficiales estacionados en Venezuela ejerciendo el comando de tropa cubanas, que dependen directamente del General de División Julio Cesar Gandarilla actual Jefe de la Contra inteligencia cubana.
• Ramiro Méndez Olayeta, 59 años
• Eusebio Serrat Lennis
Coroneles:
• Rodrigo Hernández Maite
• Rufino Zabaleta Corvino
• Jaime Freitas Sambrano
• Simon Guillermo Sénior
Tenientes coroneles:
• Luis José Fernández Fernández
• Armando García Rotondaro
• Hermagoras Ruiz
• Braulio Menéndez
• Luis Carlos Castro Guiño
• Federico Trompis Cap. Nav/ Fragata
• Federico Corsi C/A, Infantería de Marina
• Norberto Arango C/F
• Luis Gerardo Vera Gonzales
• Jose Dionisio Bilbao Menéndez
25 Oficiales subalternos de infantería. Constituyen oficiales expertos en inteligencia, contrainteligencia, sabotaje, contra sabotaje que están dirigidos por el General Julio Cesar Gandarilla. Gandarilla es máximo Jefe de la Contra Inteligencia Militar Cubana en Valle Picadura. Portan carnet especial de la DCIM (Suscritos por el General director de la DCIM, F. Figueroa Chacín) venezolana y armamento autorizado con porte de arma especial emitido por el Darfa.
Estos agentes móviles especiales cubanos tienen 12 puntos de concentración en Caracas, ubicados en estaciones de salida y entrada del Metro.
• Dos importantes en el este: En Metro los dos Caminos y Unicentro el Marqués.
• Dos en el Oeste: Parque del Oeste y Capitolio.
• Tres en el Sureste: La Bandera-Roosevelt, UCV y el Valle.
Coordinan con los 70 puestos de comando ubicados en las Urbanizaciones de las zonas residenciales altas de Caracas (Plan Guaraira Repano).
Armas que portan y detentan las tropas cubanas:
• AK-A-103 y AK-109 equivalente el FAL de fabricación Belga
• Lanza cohetes Tropv R1Vde 50 mm.
• Obuses Kalisnef-120contra carros.
• Morteros lanza granadas-tipo Katiuska M30- Kamarakov.

Intendencia:
Uniformes tipo “patriota” venezolano, con insignias y grados militares venezolanos.
Ubicación:
Geoestrategicamente ubicados, (Móviles), de manera tal, que puedan movilizarse y cortar avance de unidades terrestres del Ejército de Venezuela hacia Caracas:
• Agua Viva
• Barinas
• Morón- Coro
• Barquisimeto
• Elorza
• Puerto Cabello
• El Tigre-Pariaguan
• La Encrucijada- Maracay
La base iraní que está localizada en Zuata, Municipio Monagas del Estado Anzoátegui operada por personal Iraní. Ingenieros aeronáuticos, tiene en sus silos, ya en condiciones operativos misiles con alcance de 1.480 Kmts del tipo Sheralabs 3 y tres con un alcance de 2.500 Kmts tipo Alghadv-110. En estos momentos se instalan igualmente en Paraguaná del mismo alcance 6 nuevos misiles tipo Alghadv-110 con un alcance de 2.800 Kmts.”


Cyber-diplomacy, by Andre Barrinha, Thomas Renard - best article in Europe 2018

Cyber-diplomacy: the making of an international society in the digital age


Cyberspace has become a major locus and focus of international relations. Most global powers have now streamlined cyber issues into their foreign policies, adopting cyber strategies, and appointing designated diplomats to pursue these strategic objectives. This article proposes to explore the concept of cyber-diplomacy, by analysing its evolution and linking it to the broader discussions of diplomacy as a fundamental institution of international society, as defined by the English School of International Relations. It argues that cyber-diplomacy is an emerging international practice that is attempting to construct a cyber-international society, bridging the national interests of states with world society dynamics – the predominant realm in which cyberspace has evolved in the last four decades.
This article was published in the academic journal Global Affairs.
The article on cyber-diplomacy written by our Research Thomas Renard and published in the academic journal Global Affairs was awarded the Best Article in Global Affairs Award 2019, by the European International Studies Association (EISA). As a result, the article is now accessible free of charges on the website of Taylor and Francis.


A diplomacia americana e seu passado menos triste - William Burns

A MEMOIR OF AMERICAN DIPLOMACY AND THE CASE FOR ITS RENEWAL
The Back Channel
PREORDER THE BOOK
From America’s “secret diplomatic weapon” (The Atlantic)—a man who served five presidents and ten secretaries of state—comes an impassioned argument for the enduring value of diplomacy in an increasingly volatile world.
AVAILABLE MARCH 12, 2019
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Advance Praise
“Bill Burns is simply one of the finest U.S. diplomats of the last half century. The Back Channel demonstrates his rare and precious combination of strategic insight and policy action.”
James A. Baker III

The Back Channel shows how diplomacy works, why it matters, and why its recent demise is so tragic.”
Walter Isaacson, author of Leonardo da Vinci

“A smart, plainspoken account of America’s changing role in the world and the power and purpose of American diplomacy at its best.”
Hillary Clinton

The Back Channel is an incisive and sorely needed case for the revitalization of diplomacy.”
Henry Kissinger

The Back Channel is a masterfully written memoir from one of America’s most accomplished and respected diplomats.”
Madeleine K. Albright

The Back Channel brings all the behind-the-scenes efforts into the light, and brings readers into the room to share the journey of a talented, tough-minded diplomat.”
John Kerry

The Back Channel deserves to be widely read—it’s a great book filled with fascinating stories and the kind of wisdom that is sorely needed these days.”
George P. Shultz

“The best diplomatic memoir of the post-Cold War period.”
John Lewis Gaddis, Robert A. Lovett Professor of Military and Naval History, Yale University

“Burns’s compelling, fast-paced, and witty narrative is necessary reading for America’s next generation of diplomats.”
Condoleezza Rice
PREORDER THE BOOK

O censo de 1872 revisitado - Jornal Nexo

ESPECIAL

Censo de 1872: o retrato do Brasil da escravidão
Por Daniel Mariani, Murilo Roncolato, Rodolfo Almeida e Ariel Tonglet em 27 de junho de 2017

O Brasil contava meio século desde a sua independência de Portugal, mas continuava sem poder dizer, em números, quem era. A prática de se recensear de tempos em tempos a população era comum entre países tidos como modernos e consolidados, como Estados Unidos, que contava seus habitantes desde 1790. Durante muito tempo, o conhecimento sobre o total de brasileiros dependeu de estimativas grosseiras. Na década de 1870, o governo imperial de D. Pedro 2o vê o momento adequado e planeja a realização de tal empreitada para finalmente conhecer e poder mostrar ao mundo um quadro idealmente próximo da composição populacional do país.


Vejam neste link: https://www.nexojornal.com.br/especial/2017/07/07/Censo-de-1872-o-retrato-do-Brasil-da-escravidão?utm_medium=Email&utm_campaign=BoasVindas1&utm_source=assgeral&utm_content=jornalismopremiado

Imperdível...
PRA

terça-feira, 29 de janeiro de 2019

Historia monetaria e financeira do Brasil, 1960-2016 - Marcio Garcia et alii (NBER)


NBER WORKING PAPER SERIES

THE MONETARY AND FISCAL HISTORY OF BRAZIL, 1960-2016
Joao Ayres Marcio Garcia Diogo A. Guillén Patrick J. Kehoe

Working Paper 25421 http://www.nber.org/papers/w25421

NATIONAL BUREAU OF ECONOMIC RESEARCH 1050 Massachusetts Avenue
Cambridge, MA 02138
January 2019


This is a chapter in forthcoming book The Monetary and Fiscal History of Latin America. 

We would like to thank Marcelo Abreu, Pérsio Arida, Edmar Bacha, Marco Bassetto, Tiago Berriel, Afonso Bevilaqua, Amaury Bier, Claudio Considera, Gustavo Franco, Fabio Giambiagi, Claudio Jaloretto, Joaquim Levy, Eduardo Loyo, Timothy Kehoe, Ana Maria Jul, Randy Kroszner, Pedro Malan, Rodolfo Manuelli, Andy Neumeyer, Juan Pablo Nicolini, Affonso Pastore, Murilo Portugal, Thomas Sargent, Teresa Ter-Minassian, José Scheinkman, Rogério Werneck, and participants at the “Monetary and Fiscal History of Latin America” workshops held in the University of Chicago, LACEA-LAMES in Buenos Aires, PUC-Rio, Central Bank of Chile, and Inter-American Development Bank. This project was coordinated by Marcio Garcia. The views expressed herein are those of the authors and not necessarily those of the Federal Reserve Bank of Minneapolis, the Federal Reserve System, Inter-American Development Bank, or the National Bureau of Economic Research.

At least one co-author has disclosed a financial relationship of potential relevance for this research. Further information is available online at http://www.nber.org/papers/w25421.ack
NBER working papers are circulated for discussion and comment purposes. They have not been peer-reviewed or been subject to the review by the NBER Board of Directors that accompanies official NBER publications.
© 2019 by Joao Ayres, Marcio Garcia, Diogo A. Guillén, and Patrick J. Kehoe. All rights reserved. Short sections of text, not to exceed two paragraphs, may be quoted without explicit permission provided that full credit, including © notice, is given to the source.



The Monetary and Fiscal History of Brazil, 1960-2016
Joao Ayres, Marcio Garcia, Diogo A. Guillén, and Patrick J. Kehoe NBER Working Paper No. 25421
January 2019


JEL No. E0,E02,E3,E4,E42,E5,E58,E6


ABSTRACT
Brazil has had a long period of high inflation. It peaked around 100 percent per year in 1964, decreased until the first oil shock (1973), but accelerated again afterward, reaching levels above 100 percent on average between 1980 and 1994. This last period coincided with severe balance of payments problems and economic stagnation that followed the external debt crisis in the early 1980s. We show that the high-inflation period (1960–1994) was characterized by a combination of fiscal deficits, passive monetary policy, and constraints on debt financing. The transition to the low-inflation period (1995–2016) was characterized by improvements in all of these features, but it did not lead to significant improvements in economic growth. In addition, we document a strong positive correlation between inflation rates and seigniorage revenues, although inflation rates are relatively high for modest levels of seigniorage revenues. Finally, we discuss the role of the weak institutional framework surrounding the fiscal and monetary authorities and the role of monetary passiveness and inflation indexation in accounting for the unique features of inflation dynamics in Brazil.

Joao Ayres
Inter-American Development Bank jluizayres@gmail.com


Marcio Garcia
Pontifical Catholic University of Rio De Janiero marciogomespintogarcia@gmail.com


Diogo A. Guillén
Itau-Unibanco Asset Management dguillen@gmail.com


Patrick J. Kehoe
Department of Economics Stanford University
579 Serra Mall
Stanford, CA 94305
and NBER patrickjameskehoe@gmail.com



Politica internacional do Brasil - Jose Augusto

Artigo confuso e nem sempre bem informado sobre as questões econômicas e diplomáticas, mas tocando em pontos importantes da interface externa do Brasil.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 28/01/2019

Governo Bolsonaro: abertura, liberdade e obediência às normas.
Sob arranjos multilaterais e sem compromisso com o ranço ideológico de governos passados, Bolsonaro adota princípios liberais de política exterior para integrar a economia do país ao mundo. Artigo de José Augusto Filho, via Observador:

O Brasil parece ter um encontro marcado com a tradição diplomática legada pelo Barão do Rio Branco, o mais longevo chanceler brasileiro (1902-1912). Esta é a impressão após a estreia do presidente Jair Bolsonaro no Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos, de 22 a 25 de janeiro. As promessas feitas à elite globalista mundial presente no evento não deixam margem a dúvidas. No governo Bolsonaro, a política exterior será baseada em princípios como solidariedade democrática, pacifismo, respeito à soberania externa e ao direito internacional.

Historicamente formuladores sem vínculos político-partidários definiam o conceito de política exterior a ser implementada sob orientação do Executivo. Entretanto, os governos de Lula da Silva e Dilma Rousseff alteraram substancialmente uma prática respeitada inclusive pelo regime militar. Dessa forma, o programa do Partido dos Trabalhadores (PT), de orientação marxista-leninista, passou a influenciar a dinâmica do Itamaraty. O que era política de Estado cedeu lugar à geopolítica de poder determinada pelo PT. O interesse nacional do país foi confundido com as ambições egoístas de socialistas lunáticos – verdadeira crônica de uma tragédia anunciada.

Em Davos, o assertivo discurso do presidente cumpriu o propósito de tranquilizar a expectativa de potenciais investidores desejosos de informações. Bolsonaro falou aquilo que o público qualificado esperava ouvir. Não jogou para a plateia, não macaqueou como os típicos demagogos de outrora. Foi direto ao ponto e revelou uma estratégia puramente liberal para atrair capitais e tecnologia, carências persistentes desde a independência em 1.822. Suas palavras soaram como música para os ouvidos atentos de globalistas impacientes, que veem o Brasil um grande player comercial.

Bolsonaro foi enfático ao prometer um ambiente de negócios favorável, livre do emaranhado burocrático que hoje trava a vida de quem se aventura no setor produtivo. “Vamos diminuir a carga tributária, simplificar as normas, facilitando a vida de quem deseja produzir, empreender, investir e gerar empregos. Trabalharemos pela estabilidade macroeconômica, respeitando os contratos, privatizando e equilibrando as contas públicas”, destacou.

Um dos pontos mais relevantes da fala do presidente foi admitir que o país é relativamente fechado para o comércio internacional (Brasil aparece em 153º lugar no ranking de liberdade econômica da Heritage Foundation). Bolsonaro assumiu o compromisso de, até o final de seu governo, colocar o país entre os 50 melhores para se fazer negócio no mundo. A missão foi dada ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, que causou a melhor das impressões em entrevista concedida à Bloomberg TV, em Davos.

Guedes declarou que a “prioridade número um” do governo é a aprovação da reforma da Previdência e prometeu zerar o déficit público em 2019. Num otimismo ainda maior, projetou arrecadar pelo menos US$ 20 bilhões (cerca de R$ 75, 6 bilhões) neste ano com o programa de privatizações. Como termômetro a medir o grau de assertividade dos políticos, o mercado financeiro comemorou. A Bovespa atingiu nova máxima histórica, enquanto as principais Bolsas mundiais operaram em queda. Da mesma forma, o Real foi a moeda emergente que mais se valorizou.

Numa tentativa para desfazer o estigma de “antiglobalista” impingido ao seu governo, o presidente ressaltou o compromisso de conciliar desenvolvimento econômico com proteção ambiental. A promessa foi seguida por uma declaração posterior de que o Brasil permanecerá no Acordo de Paris sobre o clima. Essa decisão reforça a preferência por soluções multilaterais. O peso da responsabilidade do cargo parece ter acalmado a fleuma desafiadora dos membros jacobinos do governo, de mentalidade nada cosmopolita.

Ao contrário dos Estados Unidos, o Brasil não dispõe de recursos próprios de poder suficientes para agir sempre autonomamente na arena internacional. Acompanhar Donald Trump, inspirador do núcleo “antiglobalista” do governo, seria uma imprudência punível com o isolamento. Da mesma forma desastrosa, um alinhamento gratuito com os americanos, cujos interesses e abordagem internacional muitas vezes divergem daqueles dos brasileiros, reduz o poder de barganha do país em disputas envolvendo os Estados Unidos e um terceiro.

Não menos importante, a ideia de subserviência a outro Estado parece um tanto indigesta para os vários militares que ocupam postos-chaves no governo. O receio de ver o Brasil enredado em compromissos excessivamente constrangedores à soberania nacional faz do multilateralismo a melhor alternativa no exterior. Neste caso, vale o dito popular: vão-se os anéis e ficam os dedos. O Brasil é grande demais para ser tutelado, porém incapaz de caminhar sozinho no anárquico sistema de Estados.

Em Davos, o pragmatismo superou o ranço ideológico amiúde presente no discurso de campanha de Bolsonaro. A disposição de aprofundar a integração do Brasil com o mundo e a busca por soluções compartilhadas para problemas comuns foi reforçada pela defesa da reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC). Mais que aproximar o país de outros Estados ao abrigo de normas e regras, o segundo maior produtor de alimentos global busca “eliminar práticas desleais de comércio e garantir segurança jurídica das trocas comerciais internacionais”.

Arranjos multilaterais são essenciais para agilizar transações e reduzir custos da exportação de commodities do agronegócio – setor que representa cerca de 25% do PIB brasileiro. Da mesma forma, favorecem a parte mais fraca em disputas com potências de ambições hegemônicas, caso de China e Estados Unidos, respectivamente primeiro e segundo maior parceiro comercial do Brasil. Quebrar barreiras protecionistas impostas por americanos e europeus, por exemplo, é ponto nevrálgico da Rodada Doha para abrir mercados aos produtos agrícolas brasileiros.

Entretanto, acordos bilaterais reivindicados por Bolsonaro devem ganhar fôlego com uma provável flexibilização das regras do Mercosul. Hoje não é permitido aos membros da organização realizar acordo de livre comércio em separado com outros países. Em recente encontro com o presidente da Argentina, Maurico Macri, Bolsonaro defendeu a reformulação do Mercosul, visando abertura comercial, redução de barreiras e eliminação de burocracias.

Como se vê, quando o tema é economia o governo Bolsonaro parece render-se ao globalismo da elite cosmopolita mundial – uma vitória do núcleo liberal liderado por Paulo Guedes e dos militares. Todavia, o mesmo não se pode afirmar sobre questões culturais. Em matérias de costumes pode prevalecer a visão conservadora do chanceler Ernesto Araújo. Agendas desenvolvidas e patrocinadas pela Unesco, assim como temas relacionados aos direitos humanos e migração, entre outros, tendem a ser tratados de forma individualizada.

Desde que o liberalismo de Guedes prevaleça sobre o reacionarismo presente em alguns integrantes da cúpula do governo, o Brasil promete voltar-se para sua origem civilizacional no Ocidente. Uma decisão que reafirma os valores iluministas que moldaram a ordem liberal do pós-Segunda Guerra – ordenamento sob o qual o mundo está há mais de 70 anos livre de grandes guerras. Mais ainda, posiciona o país no campo das democracias, dos defensores da liberdade e das sociedades abertas. Trata-se, portanto, de uma defesa da razão, da ciência, do humanismo e do progresso, na política doméstica e nos negócios estrangeiros.

Neste sentido, vale lembrar o alerta de Steven Pinker, pesquisador liberal e cientista cognitivo norte-americano, aos que tentam arrastar o Brasil para obscurantismo radical de esquerda ou de direita. No seu mais recente livro, O Novo Iluminismo, Pinker ressalta: “As vantagens do cosmopolitismo e da cooperação internacional não podem ser negadas por muito tempo em um mundo no qual é impossível deter o fluxo de pessoas e ideias”.

A diferença qualitativa de abordagem da política exterior de Bolsonaro em comparação à estratégia de Lula da Silva salta aos olhos – o chanceler Celso Amorim a denominou “ativa e altiva”. Na estreia do petista em Davos, 2003, num longo discurso “para inglês ver”, prometeu transparência e combater a corrupção. Entretanto, o ex-presidente foi julgado, condenado e preso justamente por crimes ligados ao comando de uma organização criminosa que saqueou o Brasil e impôs aos brasileiros a mais profunda crise de sua história.

Enquanto Bolsonaro mira pertencer à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o projeto de poder lulopetista fez de uma cadeira de membro permanente do Conselho de Segurança da ONU a cenoura que impulsiona os lunáticos socialistas na arena internacional. Contrariamente à pregação de democracia, paz, justiça social e liberdade de 2003, o Brasil de Lula e seus sequazes aproximou-se de ditaduras sanguinárias – Cuba, Coreia do Norte, Irã e as persistentes tiranias africanas.

Na América Latina, o Brasil passou à condição de avalista e patrocinador do bolivarianismo. Entendido como espaço vital ao crescimento e perpetuação do socialismo, o país foi colocado de joelhos a dizer amém para as atrocidades cometidas na Venezuela e na ilha-prisão de Fidel, matriz ideológica do bolivarianismo. Quando o regime de Nicolás Maduro vive seus estertores, é indiscutível a contribuição do governo Bolsonaro para o restabelecimento da normalidade na Venezuela. Por outro lado, as manifestações de apoio de Rússia, China, Turquia e outros autoritários recalcitrantes, inclusive do Hezbollah, são vivamente reforçadas pela esquerda brasileira e pelo ensurdecedor silêncio da classe “bem-pensante” de intelectuais e artistas.

Entretanto, para a mídia mainstream nacional e estrangeira, é Bolsonaro quem representa risco à democracia e à liberdade. As asneiras de redes de solidariedade em França e em Portugal, por exemplo, criadas para oferecer asilo a quem se sentir perseguido pelo governo brasileiro, são aclamadas pela imprensa. Não enxergam os incautos ativistas e tresloucados jornalistas que quem continua a endossar, no Brasil, o regime de terror de Maduro são exatamente os militantes e líderes socialistas. Ou seja, o PT de Lula da Silva e seus satélites. Parafraseando o magnífico diplomata Roberto Campos, a burrice não tem fronteiras.

segunda-feira, 28 de janeiro de 2019

Octavio Amorim: o governo Bolsonaro e os militares

O Governo Bolsonaro e a Questão Militar

28/01/2019

Com a posse de Bolsonaro e de seus ministros no primeiro dia de 2019 e, depois, com a nomeação de vários titulares de importantes cargos do segundo e terceiro escalões do Executivo Federal, ficou patente a ampla fatia de poder que os militares terão sob o novo presidente, sem falar no seu vice, o general de quatro estrelas Hamilton Mourão[1]. Conquanto se faça uma distinção entre oficiais da ativa e da reserva para justificar a marcante presença dos últimos no governo e, assim, preservar a imagem institucional das Forças Armadas, o fato é que, estejam ou não exercendo funções, os militares têm, quase sempre, visões de mundo e preferências semelhantes. Além disso, a população e as elites civis percebem e tratam os militares como um grupo coeso, usem ou não farda.
Não à toa, tem sido grande o número de artigos e matérias na imprensa escrita e televisionada sobre o papel das Forças Armadas nos próximos quatro anos. Alguns analistas temem que elas ajam como se fossem um partido, tutelem o processo político e imponham seus interesses corporativos à agenda de reformas econômicas do ministro Paulo Guedes. Outros veem os generais que cercam o presidente como um fator de moderação aos excessos ideológicos do bolsonarismo, lembrando também que os oficiais de alta patente de hoje em dia diferem muito dos que lideraram o regime de 1964-1985, sendo mais liberais em temas econômicos e mais comprometidos com a democracia e os ditames constitucionais. Os dois lados têm razão.
Todavia, os comentaristas que têm abordado o assunto não mencionam explicitamente duas questões relevantes e que merecem maior reflexão: o grau de controle dos militares pelos civis (ou o grau de subordinação dos militares à autoridade política dos civis) e a elaboração e orientação da política de defesa. É o que se tenta fazer a seguir.
O referido controle é uma condição necessária de um regime democrático. Não há democracia quando as Forças Armadas vetam decisões governamentais que não digam respeito à defesa nacional. Existe tutela militar justamente quando há esse tipo de veto. Nesse sentido, até o momento, não se pode dizer que o Brasil esteja sob tutela militar, mas o risco existe, sobretudo se a corporação castrense contribuir decisivamente para a derrota da reforma da Previdência prometida pelo ministro da Economia.
Além disso, há graus e graus de controle dos militares pelos civis. Ainda que a participação dos militares no governo tenha sido uma importante promessa de campanha de Bolsonaro e, mesmo sem haver tutela, a presença de tantos oficiais em cargos tipicamente civis do Executivo Federal implicará o enfraquecimento desse controle. E isso não será bom para a política de defesa e para as próprias Forças Armadas. Por quê?
A partir do final do século passado, muita coisa começou a mudar nas relações civis-militares em geral e no papel dos civis na política de defesa em particular, em virtude (1) da criação do Ministério da Defesa em 1999; (2) da publicação da Estratégia Nacional de Defesa em 2008, redigida tanto por civis como por militares; (3) do início, em 2009, de um amplo e ambicioso programa de reaparelhamento das Forças Armadas; (4) da promulgação da Lei da Nova Defesa em 2010; e (5) da publicação do primeiro Livro Branco da Defesa Nacional em 2012, escrito com considerável participação de civis.
Aqueles fatos e eventos indicavam claramente o fortalecimento do controle dos militares pelos civis, um maior envolvimento destes na elaboração da política de defesa e uma maior saliência desta na agenda política nacional. O Brasil, ainda que lenta e tardiamente, avançava no que Narcís Serra, o respeitado ministro da defesa da Espanha no período 1982-1991, chamou de a transição militar, que ocorre concomitantemente à transição política para a democracia.
As transições militares têm etapas muito claras A primeira tarefa das novas elites democráticas é evitar golpes de Estado. A segunda é remover os militares da política, privando-lhes de qualquer veto às decisões de governo que não digam respeito à defesa nacional e reduzindo drasticamente sua autonomia. A última é o estabelecimento da supremacia civil, definida “... como a capacidade de um Governo civil democraticamente eleito de levar a cabo uma política geral sem intromissão por parte dos militares, definir as metas e organização general da defesa nacional, formular e levar a cabo uma política de defesa, e supervisionar a aplicação da política militar”.[2] Até há pouco, o Brasil ensaiava ingressar na última etapa.
Eis que – por uma série de razões, a maioria das quais decorrentes da incompetência e corrupção dos civis – elege-se Bolsonaro. Primeira consequência óbvia desse fato: enquanto permanecer alta a presença dos militares no governo, a ideia de estabelecer a supremacia civil está suspensa. Para além disso, haverá também erosão das bases da segunda etapa, na qual ainda nos encontramos? Mais especificamente, como ficará a participação dos civis na gestão do Ministério da Defesa (MD) e na elaboração da política de defesa, já que, desde de fevereiro de 2018, o MD tem sido chefiado por um general? Essas duas áreas ficarão sob total controle dos militares? O Congresso e os partidos aceitarão passivamente isso? No que toca à orientação da política de defesa, que, em sua essência, são os modos principais de emprego efetivo das Forças Armadas, estas se concentrarão quase que exclusivamente em missões internas ao território nacional, sobretudo nas frequentes operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO)?
Todas as perguntas acima demandam reflexão e respostas urgentes por parte das elites civis e militares. Porém, isso parece estar longe acontecer, o que é muito preocupante. Além disso, os comandantes do Exército sempre afirmam que GLO é desvio de função e que gostariam de concentrar-se em suas tarefas precípuas. Contudo, será que realmente creem que, com tal presença de militares no governo em atividades eminentemente civis (cabe aqui lembrar que até o porta-voz do governo é um general de três estrelas – e da ativa), haverá fortes incentivos para que as Forças Armadas se dediquem prioritariamente às suas missões fundamentais, nomeadamente, a defesa das fronteiras nacionais, a manutenção da paz na América do Sul, o apoio à política externa e a prontidão para guerras interestatais?
A história é farta em exemplos que mostram que, quando as forças armadas de um país passam a exercer excessivamente atividades políticas, o aprestamento militar é a primeira baixa. Quem avisa amigo é.
Este artigo faz parte do Boletim Macro IBRE de janeiro de 2019. Leia aqui a versão integral do BMI Janeiro/19. 
 As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade exclusiva do autor, não refletindo necessariamente a opinião institucional da FGV. 

[1] Para uma lista de nomeados militares até o dia 17 de janeiro de 2019, ver Rafael Neves, “Governo Bolsonaro já passa de 30 militares em postos-chave”, Congresso em Foco, 18/01/2019, disponível em https://congressoemfoco.uol.com.br/governo/governo-bolsonaro-ja-passa-de-30-militares-em-postos-chave/.
[2] Narcís Serra, La Transición Militar:Reflexiones en Torno a la Reforma Democrática de las Fuerzas Armadas(Barcelona: Randon House Mondadori, 2008, p. 47).