História Constitucional da Alemanha, Ingo Wolfgang Sarlet; Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy (2021) - livro disponível

Ingo Wolfgang Sarlet; Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. 

SARLET, Ingo Wolfgang; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. HISTÓRIA CONSTITUCIONAL DA ALEMANHA – Da Constituição da Igreja de São Paulo à Lei Fundamental. Porto Alegre, RS: Editora Fundação Fênix, 2021; 435p. ISBN: 978-65-87424-74-3 

Livro disponível neste link: 

https://www.academia.edu/49060868/Ingo_Wolfgang_Sarlet_Arnaldo_Sampaio_de_Moraes_Godoy_Historia_Constitucional_da_Alemanha_2021

https://doi.org/10.36592/9786587424743

Disponível em: https://www.fundarfenix.com.br

CDD – 340 

 

O propósito da presente obra é o de oferecer ao leitor em língua portuguesa uma visão panorâmica e introdutória sobre a fecunda história constitucional alemã. Trata-se de uma trajetória histórica extremamente importante, visto que o constitucionalismo alemão influenciou e segue influenciando a doutrina e a prática constitucionais de vários países do Mundo. Desde o século XIX as marcas do constitucionalismo alemão no direito constitucional brasileiro são fortíssimas, de modo particular na concepção de nossa Constituição de 1934 e desenvolvimentos futuros, como dá conta, na atualidade, a sua repercussão sobre a ordem constitucional vigente desde 1988. O que se percebe de modo inequívoco, é que no Brasil vivenciamos uma entusiástica recepção do constitucionalismo alemão, seja no plano textual, seja no plano doutrinário e da jurisprudência constitucional, o que se dá especialmente nos domínios da teoria constitucional, dos direitos fundamentais e do processo constitucional.

 

Direção editorial: Ingo Wolfgang Sarlet 

Diagramação: Editora Fundação Fênix 

Capa: Editora Fundação Fênix 

 

O padrão ortográfico, o sistema de citações, as referências bibliográficas, o conteúdo e a revisão de cada capítulo são de inteira responsabilidade de seu respectivo autor. 

Todas as obras publicadas pela Editora Fundação Fênix estão sob os direitos da Creative Commons 4.0 – 

 

http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.ptBR

 

Este livro foi editado com o apoio financeiro do Ministério das Relações Exteriores da República Federal da Alemanha através do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD). 

Série Direito – 20 

 

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) 

 

 

1. História. 2. Construção. 3. Alemanha. 4. Weimar. 5 Lei Fundamental. 

6. Igreja de São Paulo. 7. Constituição Imperial. 

Índice para catálogo sistemático – Direito – 340

 

SUMÁRIO

 

INTRODUÇÃO ... 17 

 

1. A CONSTITUIÇÃO ALEMÃ DE 1849 – A ASSIM CHAMADA CONSTITUIÇÃO DA IGREJA DE SÃO PAULO (PAULSKIRCHEN VERFASSUNG) .. 25 

1.1 Introdução ... 27 

1.2 O contexto histórico: as causas e o significado da assim chamada Primavera dos Povos para a criação do Parlamento de Frankfurt e a elaboração da Paulskirchen Verfassung ... 31 

1.2.1 O movimento revolucionário francês e a Constituição de 1848 e os seus reflexos na Alemanha ... 31 

1.2.2 O processo revolucionário na Alemanha: causas, desenvolvimento e consequências ... 34 

1.2.3 Algumas notas a respeito da formação do parlamento de Frankfurt e dos debates ao longo do processo constituinte .. 40 

1.3 O conteúdo do texto aprovado, mas não implementado, da Paulskirchen Verfassung, com destaque para a configuração e significado do catálogo de direitos fundamentais .. 51 

1.3.1 Breve mirada sobre o conteúdo em termos gerais – organização do Estado e dos Poderes .. 51 

1.3.2 O catálogo de direitos fundamentais: conteúdo e significado ... 57 

1.4 A dissolução da Assembleia Nacional e o fracasso da Constituição de 1849 em promover a unificação da Alemanha e a instauração de uma Monarquia Constitucional Liberal.. 70 

1.5 O legado da Constituição da Igreja de São Paulo, em especial para a evolução constitucional futura alemã... 75 

 

2. A CONSTITUIÇÃO IMPERIAL ALEMÃ DE 1871 - BISMARCKSCHE REICHVERFASSUNG ... 81 

2.1 Introdução ... 83 

2.2 O contexto histórico ... 84 

2.3 O ambiente cultural, jusfilosófico e da doutrina do direito público .. 92 

2.4 A elaboração, promulgação e as linhas gerais do texto constitucional de 1871 ... 111 

2.5 Considerações finais ... 124

 

3. A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE WEIMAR (DIE WEIMARER REICHSVERFASSUNG) ... 127 

3.1 Introdução ... 129 

3.2 O contexto histórico, social, econômico e político e o processo de elaboração e promulgação da CW ... 131 

3.3 O instigante, paradigmático e criativo ambiente cultural da República de Weimar ... 148 

3.4 Os constitucionalistas da República de Weimar ... 152 

3.5 O conteúdo do texto constitucional ... 169 

3.5.1 Notas preliminares ... 169 

3.5.2 Os princípios estruturantes: República, Democracia, Estado Social e Federação ... 171 

3.5.3 Da organização dos poderes ... 178 

3.5.4 Dos Direitos e Deveres Fundamentais ... 183 

3.5.4.1 Considerações introdutórias ... 183 

3.5.4.2 Direitos civis e políticos ... 184 

3.5.4.3 Dos direitos sociais, econômicos e culturais (da ordem econômica e social) ... 189 

3.5.4.4 Dos deveres fundamentais ... 194 

3.5.4.5 Notas sobre o problema da eficácia e efetividade dos direitos e deveres fundamentais ... 196 

3.6 A derrocada da República e da Constituição de Weimar ... 198 

3.7 Considerações finais: apreciação geral e legado da CW ... 200 

 

4. O ESTADO DE EXCEÇÃO CONSTITUCIONAL E O NACIONAL-SOCIALISMO - DA DITADURA AO TOTALITARISMO (1933-1945) ... 207 

4.1 Introdução ... 209 

4.2 O estado de exceção permanente ... 210 

4.3 O nacional-socialismo - ideologia, forma e linguagem ... 214 

4.4 O Triunfo da Vontade como elemento iconográfico identificador da ideologia nacional-socialista ... 218 

4.5 A ordem normativa nacional-socialista e o problema do positivismo ... 221 

4.6 Gustav Radbruch e os seus “cinco minutos de filosofia do direito” ... 225 

4.7 O Volksgerichthof (o Tribunal do Povo) como tribunal de exceção e principal guardião (judiciário) da ordem nacional-socialista ... 230 

4.8 Os fundamentos hermenêuticos e operacionais do VGH: o “führerprinzip” ... 243

4.9 O desate histórico do nacional-socialismo e o tema da culpa ... 248 

 

5. A LEI FUNDAMENTAL DE BONN DE 1949: A RESTAURAÇÃO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA E DO ESTADO DE DIREITO ... 255 

5.1 Contexto e reconstrução da trajetória constitucional desde 1849 ... 257 

5.2 O processo de elaboração e de entrada em vigor da lei fundamental de 1949 e a constituição da República Federal da Alemanha ... 260 

5.3 Breve apresentação do conteúdo da Lei Fundamental, em especial dos princípios estruturantes e sistema dos direitos fundamentais ... 270 

5.3.1 Preâmbulo e dignidade humana ... 270 

5.3.2 República, Democracia, Federação, Estado de Direito e Estado Social ... 276 

5.3.2.1 A República como forma de governo ... 277 

5.3.2.2 Democracia e Soberania Popular ... 279 

5.3.2.3 O Estado de Direito ... 288 

5.3.2.4 O Estado Federal ... 297 

5.3.2.5 A decisão pelo Estado Social ... 302 

5.3.3 O Estado Ambiental de Direito - O dever de proteção dos recursos naturais e dos animais ... 304 

5.3.4 Os Direitos Fundamentais... 307 

5.3.5 A organização dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário ... 354 

5.3.5.1 Poder Legislativo ... 355 

5.3.5.2 O Presidente Federal (Bundespräsident) ... 361 

5.3.5.3 O Governo Federal ... 366 

5.3.5.4 Do Poder Judiciário ... 370 

5.3.5.5 A Jurisdição Constitucional – O Tribunal Constitucional Federal (Bundesverfassungsgericht) ... 375 

5.4 A atualização do texto constitucional e a reunificação da Alemanha sob a égide da LF ... 391 

5.5 A “queda do muro”, a reunificação e a adoção da Lei Fundamental de 1949 como Constituição da Alemanha unificada ... 394 

5.6 Algumas notas sobre o impacto da Lei Fundamental sobre o constitucionalismo brasileiro ... 398 

 

REFERÊNCIAS ... 405 

SOBRE OS AUTORES... 431

 

 

SOBRE OS AUTORES

 

INGO WOLFGANG SARLET 

Doutor em Direito pela Universidade de Munique (1997). 

Professor Titular dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS. 

Coordenador do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da PUCRS. 

Professor palestrante de Direito Constitucional na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS). 

Membro Catedrático da ABDCONST. 

Representante brasileiro e correspondente científico junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social (Munique) 

Estudos e Pesquisas em nível de Pós-Doutorado nas Universidades de Munique (Bolsista DAAD, 2005), Georgetown (2004), e, como bolsista, junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social Estrangeiro e Internacional (Munique, 2001, 2002 e 2003). 

Foi Pesquisador visitante na Harvard Law School (jan/fevereiro de 2008). 

Foi professor visitante (bolsista do Programa Erasmus Mundus) da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa); 

Foi Professor Visitante do Curso de Mestrado em Direito Constitucional Europeu da Universidade de Granada (Espanha). 

Foi Pesquisador visitante (fellow) do Instituto de Estudos Avançados em Stellenbosh (STIAS-Stellenbosh Intitute for Advanced Studies), África do Sul, na condição de bolsista do instituto (17.07 a 05.08.2011). 

Foi Professor Visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (fevereiro de 2012). 

Foi Pesquisador visitante (bolsa PROBRAL CAPES-DAAD) na Universidade e no Instituto Max-Planck de Direito Privado em Hamburgo, Alemanha (janeiro de 2013).

Pesquisador Visitante (bolsista do Instituto) no Instituto Max-Planck de Direito Privado, Hamburgo, Alemanha (janeiro e fevereiro de 2017 e janeiro e fevereiro de 2018, com apoio financeiro do DAAD).

Pesquisador Visitante, como bolsista, do Instituto Max-Planck de Direito Social, Munique, em janeiro de 2019. 

Professor Visitante na Universidade de Hamburgo (janeiro de 2020). 

Pesquisador visitante no Instituto Max-Planck de Direito Social, Munique (fevereiro de 2020). 

Pesquisador Destaque FAPERGS – Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul na área de humanidades no biênio 2010-11. 

Detentor da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, grau comendador. 

Ganhador, na condição de orientador (uma isoladamente e outra em coorientação), de dois prêmios de melhor tese de doutorado em Direito no Brasil e o primeiro prêmio geral de teses de toda área de humanidades e ciências sociais (tese das teses) em 2017 atribuído a um Doutorado em Direito. 

Diretor da Revista da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Sul – AJURIS 

Editor da Revista Direitos Fundamentais e Justiça da PUCRS – Editora Fórum 

Editor da Série Direito da Editora da Fundação Fênix da PUCRS 

Membro do conselho executivo do Centro de Estudos Europeus e Alemães do DAAD em Porto Alegre 

Membro do conselho científico da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul 

Membro acadêmico externo do Conselho Gestor do Centro de Estudos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul 

Foi Membro da Comissão indicada pela Câmara dos Deputados do Congresso Nacional para elaboração de um projeto de lei sobre cybersegurança e proteção de dados na segurança pública e investigação criminal 

Atualmente é Relator da Comissão de Juristas instituída e nomeada pela Presidência da Câmara dos Deputados do Congresso Nacional para a elaboração de um estudo para reformas legislativas no sentido da sistematização e harmonização do processo constitucional no Brasil.

 

Autor das seguintes obras - livros (autoria individual, coletiva e coordenação): 

Die Problematik der Sozialen Grundrechte in der brasilianischen Verfassung und im deutschen Grundgesetz: eine rechtsvergleichende Untersuchung, Frankfurt am Main: Peter Lang, 1997. 

A Eficácia dos Direitos Fundamentais, 13ª ed, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018. 

Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988, 10ª ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015. 

Maquiavel o Príncipe e a Formação do Estado Moderno, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017. 

SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER: Direito Constitucional Ecológico 6ª ed., São Paulo: RT, 2019. 

Princípios de Direito Ambiental, 2ª ed., São Paulo: Saraiva, 2017; Ingo Wolfgang Sarlet; Arnaldo Sampaio de Morais Godoy 

Direito Ambiental: Introdução, Fundamentos e Teoria Geral, São Paulo: Saraiva, 2014 (obra finalista da edição de 2015 do Prêmio Jabuti).

Curso de Direito Ambiental, São Paulo: Editora GEN, 2ª ed., 2021. 

SARLET, Ingo Wolfgang. MACHADO, Paulo Leme. FENSTERSEIFER, Tiago. Constituição e Legislação Ambiental Comentadas, São Paulo: Saraiva, 2015. 

Em parceria com Jayme Weingartner Neto, Constituição e Direito Penal, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016. 

Em parceria com Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero: Curso de Direito Constitucional, 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2021. 

Em parceria com J.J. Gomes Canotilho, Gilmar F. Mendes e Lenio Streck, Coordenação da obra Comentários à Constituição do Brasil, 2ª ed. São Paulo: Saraiva-Almedina, 2018. 

Em parceria com Arthur Ferreira Neto, O Direito ao Esquecimento na Sociedade da Informação, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018. 

 

Coordenador de mais de vinte obras coletivas no Brasil e Exterior (Alemanha, Espanha, Portugal). 

Autor de mais de trezentos artigos em periódicos científicos e capítulos de livros no Brasil e no Exterior (Alemanha, Argentina, África do Sul, Bélgica, Chile, Espanha, Equador, México, Portugal, Inglaterra). 

Proferiu centenas de palestras em eventos de diversa natureza, bem como aulas no Brasil e no exterior: Argentina – Buenos Aires; Alemanha – Munique, Heidelberg, Bremen, Berlim, Frankfurt, Hamburg, Kassel, Regensburg, Karlsruhe; África do Sul – Johanesburgo e Stellenbosh; Bélgica - Bruxelas), Chile – Santiago; Espanha - Granada, Sevilha, Madrid, Oviedo, Valladolid; Itália – Roma La Sapienza, Roma LUMSA, Catania; Peru (Lima e Trujillo), México – Cidade do México; EUA – Baltimore, Harvard, Princeton, Portugal – Porto, Lisboa, Coimbra, Suíça – Genebra; Inglaterra – Londres). 

Ex-Juiz do Tribunal Regional Eleitoral (segunda instância) e Desembargador Aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Ato de aposentadoria publicado em 11.03.19). 

Advogado e Consultor Jurídico.

 

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ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOY

Livre-Docente em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP. Estágios pós-doutorais na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul-PUC-RS (Direito Constitucional), na Universidade de Boston-BU (Direito Comparado), na Universidade de Brasília-UnB (Teoria Literária e História do Direito) e na Universidade Federal do Ceará-UFC (Direito Tributário). Doutor e Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC-SP. Professor pesquisador visitante na Universidade de Pretória (África do Sul), na Faculdade de Direito de Nova Delhi (Índia) e no Instituto Max Planck de História do Direito Europeu (Frankfurt-Alemanha). Foi Consultor-Geral da União, Procurador-Geral Adjunto da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal e Procurador da Fazenda Nacional. É advogado e professor universitário em Brasília. 

 

Autor dos seguintes livros em matéria de direito público: 

Tobias Barreto- uma biografia intelectual. Curitiba: Editora Juruá, 2018. 

Clóvis Beviláqua - internacionalista e pacifista. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 2012. 

Coletânea de manifestações da Consultoria-Geral da União. Brasília: Escola da Advocacia-Geral da União, 2012. 

Direito Tributário Diplomático. Belo Horizonte: Fórum, 2012. 

Transação tributária: introdução à justiça fiscal consensual. Belo Horizonte: Fórum, 2010. 

Memória jurisprudencial: Ministro Carlos Maximiliano. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2010. 

A execução fiscal/administrativa no Direito Tributário comparado. Belo Horizonte: Fórum, 2009. 

Direito Tributário Internacional Contextualizado. São Paulo: Quartier Latin, 2009. 

História da tributação no período joanino (Brasil - 1808-1821). Brasília: ESAF, 2008. 

Direito constitucional comparado. São Paulo: Sergio Antonio Fabris, 2006. 

Direito tributário comparado e tratados internacionais fiscais. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 2005. 

Globalização, neoliberalismo e Direito no Brasil. Londrina: Humanidades, 2004. 

Direito tributário nos Estados Unidos. São Paulo: Lex, 2004. 

Direito nos Estados Unidos. Barueri: Manole, 2004.

 

Atos contra o governo Bolsonaro que se realizarão dentro e fora do Brasil em 29/05/2021

 Atos contra o governo Bolsonaro que se realizarão dentro e fora do Brasil em 29/05/2021

https://jornalistaslivres.org/os-locais-dos-atos-de.../...

Do site da Coalização negra por direitos e da Central de Mídia das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. No próximo sábado, 29 de maio, a Coalizão Negra Por Direitos se junta as mobilizações por Fora Bolsonaro em todo o Brasil. O Presidente da República é o principal responsável pela extensão e agravamento da pandemia que já matou mais de 450 mil brasileiros e brasileiras. Também é responsabilidade de Bolsonaro a explosão do desemprego e da fome. São inúmeros os seus crimes e a sua prática e discurso tem sido impulsionador de atrocidades.

Estaremos mobilizados em todo o Brasil também por um auxílio emergencial de no mínimo 600 reais, vacinação para toda a população, pela memória de João Pedro, Beto de Freitas, George Floyd, por Justiça para Miguel Otávio, por solidariedade às famílias do Jacarezinho, pelo fim do racismo, do genocídio negro e da violência policial. Use máscara, álcool-gel e mantenha-se em distanciamento, em locais abertos e ventilados

Veja as cidades que farão ato no dia 29 de maio pelo Fora Bolsonaro

No sábado, 29 de maio, estão sendo organizadas mobilizações por Fora Bolsonaro em todo o país.

Veja algumas dicas de como participar dos atos, mobilizações intervenções de rua com maior segurança.

Lembrando que eles não servem apenas para os atos, mas são cuidados básicos para proteger nossas vidas durante a pandemia.

Vamos fazer bonito: com máscara, álcool em gel e distanciamento social. É tempo de lutar por #ForaBolsonaro!

Atos Confirmados – 29 de maio em todo o Brasil

(Última atualização 25/05 | 21h45)

Sistematização: Central de Mídia das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo

Não esqueça:

Máscara (leve mais de uma)

Álcool em gel

Mantenha o distanciamento social no ato

Norte (29 de maio)

AC – Rio Branco – Palácio Rio Branco | 17h

AM – Manaus – Praça da Saudade | 16h

AP – Macapá – Praça da Bandeira | 16h

PA – Abaetetuba – Praça do Barco | 15h

PA – Altamira – Concentração na Equatorial Energia | 8h

PA – Belém – Praça da República | 8h

PA – Cametá – Praça das Mercês | 8h

PA – Castanhal – Praça Estrela | 16h

PA – Marabá – Em frente ao Centro de Convenções | 8h

PA – Santarém – Praça de Eventos | 17h30

TO – Araguaina – Praça das Bandeiras | 16h

TO – Palmas – Av. Juscelino Kubitschek – em frente ao Palácio Araguaia | 9h

RO – Guajará-Mirim – Parque Circuito | 9h30

RO – Porto Velho – Em frente à praça da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré | 8h

Nordeste (29 de maio)

AL – Delmiro Gouveia – Câmara dos Vereadores | 9h

AL – Maceió – Praça Centenário (carro, moto ou a pé) | 9h

AL – Maceió – Praça dos Martírios | 9h

AL – Maceió – Monumento a República (carreata) | 15h

BA – Feira de Santana – Em frente a Prefeitura | 9h

BA – Ilhéus – Praça Caiuru | 10h

BA – Salvador – Largo do Campo Grande | 10h

CE – Fortaleza – Carreata Arena Castelão | 15h

CE – Fortaleza – Praça da Gentilândia | 15h30

CE – Juazeiro do Norte – Praça da Prefeitura | 8h

MA – Imperatriz – Praça de Fátima | 9h

MA – São Luís – Praça Deodoro até a Praça Maria Aragão | 9h

PB – Campina Grande – Praça da Bandeira | 9h

PB – João Pessoa – Carreata Praça da Independência (até Parque da Lagoa) | 09h

PB – João Pessoa – Concentração Lyceu Paraibano | 8h30

PB – Patos – Correios | 8h

PE – Recife – Praça do Derby | 9 h

PE – Caruaru – Centro | 9h

PE – Garanhuns – Centro | 9h

PI – Teresina – Praça Rio Branco | 8h

RN – Mossoró – Praça Cícero Dias | 16h

RN – Natal – Em frente ao Midway Mall | 15h

SE – Aracaju – Praça de Eventos entre os Mercados | 8h

Centro-Oeste (29 de maio)

DF – Brasília – Carreata Palácio do Buriti (até a Esplanada) | 8h30

DF – Brasília – Museu Nacional | 9h

GO – Goiânia – Praça Cívica | 9h

MS – Aquidauana – Praça dos Estudantes | 9h

MS – Campo Grande – em frente a UFMS | 8h

MS – Corumbá – Centro – 9h

MS – Dourados – 9h

MS – Três Lagoas – Praça Ramez | 9h

MT – Cuiabá – Carreata saindo da UFMT | 9h

MT – Cuiabá – Praça Alencastro | 15h

MT – Rondonópolis – Panfletaço Praça do Centro | 9h

Sudeste (29 de maio)

ES – Vitória – UFES | 15h

MG – Alfenas – Praça Getúlio Vargas | 15h

MG – Barbacena – Praça da Matriz | 10h

MG – Bambuí – Entrada da Cidade | 16h

MG – Belo Horizonte – Praça da Liberdade | 10H

MG – Caratinga – Praça da Estação | 15 H

MG – Divinópolis – Praça da Catedral | 9h

MG – Formiga – Praia Popular | 10h

MG – Governador Valadares – Praça dos Pioneiros | 9h

MG – Ipatinga – Praça Primeiro de Maio | 10h

MG – Itabirito – Em frente à Prefeitura | 8h

MG – Itaúna – Praça da Matriz – 10h

MG – Juiz de Fora – Parque Halfeld | 10h30

MG – Lafaiete – Praça Barão de Queluz | 9h

MG – Leopoldina – Praça José Pires, viaduto do Bela Vista | 10h

MG – Mariana – Praça da Sé | 9h

MG – Montes Claros – Praça Dr. João Alves | 9h

MG – Muriaé – Parque de Exposições | 10h

MG – Ouro Preto – Praça Tiradentes | 10h

MG – Passos – Praça do Rosário | 15h

MG – Poços de Caldas – Parque José Afonso Junqueira | 15h

MG – Pouso Alegre – Praça da Catedral | 10h

MG – São João Del Rei – Teatro Municipal | 10h

MG – Teófilo Otoni – Praça Tiradentes | 9h

MG – Uberaba – Praça Rui Barbosa | 11h

MG – Uberlândia – Praça Ismene Mendes | 10h

MG – Varginha – Praça do ET | 10h

MG – Viçosa – 4 Pilastras | 9h30

RJ – Campos – Praça São Salvador | 10h

RJ – Macaé – Praça Veríssimo de Melo | 9h30

RJ – Miracema – Posto Confiança | 15hRJ – Nova Friburgo – Centro de Turismo na Praça Getúlio Vargas | 16h

RJ – Petrópolis – Praça da Inconfidência | 11h

RJ – Rio das Ostras – Feira Livre da Âncora | 9h

RJ – Rio de Janeiro – Monumento Zumbi dos Palmares | 10h

RJ – Santo Antônio de Pádua – Centro | 10h

RJ – Teresópolis – Escola Sakura Ermitage | 9h30

RJ – Volta Redonda – Praça Juarez Antunes | 16h30

SP – Assis – Em frente ao Homem de Lata (Av. Rui Barbosa) | 10h

SP – Campinas – Largo do Rosário | 10h

SP – Guaratinguetá – Em frente a FEG/UNESP | 10h30

SP – Ilha Bela – Praça da Mangueira (em frente ao colégio ACEI) | 9h

SP – Indaiatuba – Rua João Martini (esquina Av. Ário Barnabé) | 14h

SP – Itapetininga – Fórum | 15h30

SP – Jacareí – Pátio dos Trilhos | 10h

SP – Limeira – Praça Toledo de Barros | 9h

SP – Marília – Ilha ao lado da Galeria Atenas | 10h

SP – Peruíbe – Faixaço na Passarela em frente ao kartódromo ao lado da Faculdade Peruíbe | 14h

SP – Praia Grande – Quadradão do Quietude | 11h

SP – Praia Grande – Estátua Yemanjá | 13h

SP – Ribeirão Preto – Esplanada do Teatro Pedro II | 10h

SP – Rio Preto – Praça José Marcondes | 16h

SP – Santos – UNIFESP | 15h

SP – Santos – Estação Cidadania | 16h

SP – São Bernardo do Campo – Paço Municipal de SBC | 10h

SP – São José dos Campos – Praça Afonso Pena | 10h

SP – São José dos Campos – Rodovia Carvalho Pinto | 9h

SP – São Paulo – MASP | 16h

SP – São Roque – Carreata Concentração na Brasital | 10 h

SP – Sorocaba – Praça Coronel Fernando Prestes | 10h

SP – Taubaté – Praça Dom Epaminondas | 10h

SP – Ubatuba – Trevo do Caiçara – Centro | 16h

SP – Vinhedo – Praça Santana | 8h

Sul (29 de maio)

PR – Cascavel – Calçadão Av. Brasil | 10h

PR – Curitiba – Praça Santos Andrade | 16h

PR – Ponta Grossa – Praça Barão de Guaraúna | 16h

PR – Maringá – Praça Raposo Tavares | 10h

SC – Balneário Camboriú – Praça Tamandaré | 10h

SC – Blumenau – Praça Carlos Gomes | 10h

SC – Brusque – Esquina Getúlio Vargas com Primeiro de Maio | 9h

SC – Chapecó – Carreata EFAPI-Centro e faixaço/bandeiraço nas Sinaleiras da Avenida Getúlio Vargas | 10h

SC – Criciúma – Parque das Nações (carreata) | 9h

SC – Itajaí – Calçadão da Hercílio | 9h

SC – Jaraguá do Sul – Praça Ângelo Piazera | 9h

SC – Florianópolis – Largo da Alfândega | 10h

SC – Joinville – Praça da Bandeira | 10h

SC – Rio do Sul – Praça Ermembergo Pellizzetti | 9h

RS – Caxias do Sul – Praça Dante Alighieri | 15h

RS – Passo Fundo – Praça da Mãe | 8h

RS – Porto Alegre – Prefeitura | 15h

Atos no Exterior

_28M_

Alemanha – Berlim – Em frente à Embaixada Brasileira Wallstrasse 57, 10197 Berlin | 13h

_29M_

Espanha – Barcelona – Plaça D’antonio López (Correos) | 15h

Espanha – Palma de Maiorca – Plaza d’Espanha | 19h

EUA – Nova York – Union Square | 16h

França – Paris – Place de Republiqué | 17h

Holanda – Amsterdam – Dam 1 | 15h

Portugal – Lisboa – Alameda de Dom Afonso Henriques | 17h30

Suiça – Zurich – Estação Principal de Zurich | 11h

Uruguay – Montevideo – Embaixada Brasileira – Bulevar General Artigas 1394 | 12h

A periclitante situação do Mercosul- Janaina Figueiredo (O Globo)

 Argentina se articula com Itamaraty e ex-presidentes para evitar ruptura no Mercosul

Governo Fernández fez nova proposta sobre reforma da Tarifa Externa Comum, mas acordo dentro do bloco ainda parece distante; embaixador argentino no Brasil busca apoio também no Congresso

Janaína Figueiredo
O Globo, 27/05/2021 - 04:30

BRASÍLIA - Com os desentendimentos políticos permanentes entre os presidentes Jair Bolsonaro e Alberto Fernández como pano de fundo, os governos do Brasil e Argentina estão mergulhados numa negociação técnica que ameaça, admitiram fontes de ambos os países, o futuro do Mercosul.

Sustentando uma narrativa que interpreta os planos de modernização e flexibilização do bloco defendidos pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como algo que poderia levar à violação do Tratado de Assunção (que em 1991 marcou o nascimento do Mercosul), o embaixador argentino no Brasil, Daniel Scioli, dedicou as últimas semanas a recolher apoio à posição argentina na disputa, incluindo em sua agenda encontros com os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da da Silva e José Sarney.

Em paralelo, o governo argentino fez uma nova proposta, ainda informal, sobre a reforma da Tarifa Externa Comum (TEC, que taxa produtos de fora do bloco), hoje, em média, de 11,7%. Guedes, tentando avançar com sua agenda de abertura econômica, defende uma redução linear de 10% da TEC imediatamente, e outro corte de 10% no fim do ano.

Em sua nova proposta, a Argentina aceita que o Brasil faça uma redução de 10% agora, e se compromete a baixar 10% da TEC de 75% de suas posições tarifárias em janeiro de 2022. Mas não fala num segundo corte de 10%, algo considerado essencial pela equipe econômica brasileira.

Existe, ainda, a discussão sobre flexibilizar a dinâmica de negociações dentro do bloco. Brasil e Uruguai querem sinal verde para negociações que não necessariamente incluam os quatro membros do Mercosul, mas Argentina e Paraguai resistem. Os dois pontos de conflito serão discutidos nesta quinta-feira, em reunião de coordenadores do bloco. Se houver chance de acordo, ministros da Economia e chanceleres — com exceção de Guedes, que já avisou que não irá — se reunirão em 8 de junho, em Buenos Aires.

— O Brasil tem que ser âncora dos grandes investimentos e transbordar a produção para a América Latina. Não vamos ficar presos à região, foi um erro, o Mercosul nos aprisionou — declarou o ministro esta semana.

Perspectiva de diálogo
Claro recado para os argentinos, que temem que, se a decisão final chegar ao nível de presidentes, Bolsonaro poderia se inclinar por Guedes. No governo brasileiro existem posições favoráveis a esgotar as possibilidades de um entendimento que preserve o Mercosul. O chanceler Carlos França e o secretário de Assuntos Estratégicos do Palácio do Planalto, almirante Flávio Viana Rocha, mantêm diálogo fluido com Scioli, e segunda-feira conversaram com o chanceler argentino, Felipe Solá, durante a posse do presidente do Equador, Guillermo Lasso, em Quito.

Com a economia em ruínas, Buenos Aires insiste em descartar a possibilidade de uma abertura no ritmo pretendido por Guedes e bate com frequência na tecla da necessidade de respeitar o consenso, regra básica do Tratado de Assunção. Do lado do Brasil, argumenta-se que a proposta do ministro não implica a ruptura do Mercosul, e sim um passo necessário para dar dinamismo ao bloco e alavancar o crescimento do Brasil.

A Argentina, apontam fontes brasileiras, quer manter cativo o mercado do Brasil com uma estrutura tarifária protecionista. As fontes afirmam, ainda, que o tratado tem inúmeras flexibilidades já aceitas e que hoje se tornou uma “peça de ficção”.

Alguns números são apresentados pelo Brasil para desdramatizar a crise que atravessa o Mercosul. Em 1991, o comércio do Brasil com o bloco representava 8% do total. No final dos anos 90 subiu para 18% e em 2019 caiu para apenas 6%. Estão sendo feitas análises jurídicas para determinar se os planos de Guedes podem ser implementados sem ferir a base legal do Mercosul, de forma a derrubar a teoria argentina de que o ministro pretende dinamitar o bloco.

Acima de questões técnicas e dados comerciais, instalou-se uma guerra de narrativas. O embaixador Scioli tem feito um trabalho minucioso para acumular apoios à defesa do Mercosul.

No encontro com Sarney, o ex-presidente gravou uma mensagem na qual afirma que “Alberto Fernández pode contar comigo para o que precisar para fortalecer a união entre nossos países e nossos povos”. A expectativa do governo argentino, e sobretudo do embaixador, é de que a ofensiva de Guedes seja rejeitada por setores empresariais e políticos brasileiros.

Perspectivas
O futuro do Mercosul, finalmente, será decidido pelos presidentes e, no caso da Argentina, a opinião da vice-presidente, Cristina Kirchner, será crucial. Esta semana, o kirchnerismo mais duro pediu publicamente a suspensão do pagamento da dívida do país com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e com o Clube de Paris, em meio às negociações do governo Fernández com o organismo. Um péssimo sinal, que complica a situação de um presidente que, segundo pesquisa da Universidade San Andrés divulgada esta semana, tem 72% de rejeição popular. Em Buenos Aires, comenta-se que Cristina é hoje o maior pesadelo de Fernández.

Muitos se perguntam se a vice-presidente aceitará fechar um acordo com o governo Bolsonaro que implique abrir a economia, quando internamente o kirchnerismo se opõe a reajustes de tarifas e pagamentos de dívidas com organismos internacionais. O que será mais importante para Cristina: o discurso para sua base interna ou a sobrevivência do Mercosul? Uma pergunta que ainda não tem resposta.

No Brasil, o presidente Bolsonaro também deverá se posicionar. Em ritmo de campanha e com a amizade explícita e pública do governo argentino com Lula, aceitar fazer concessões à Argentina seria algo difícil de digerir.

Dentro do Mercosul, o governo brasileiro tem o apoio do Uruguai, há anos defensor de uma abertura e da liberdade de negociar acordos individualmente. Na última cúpula de presidentes do bloco, o presidente da Argentina disse a seu colega uruguaio, Luis Lacalle Pou, que ,se não estiver satisfeito, desça do barco. O barco é o Mercosul, e nunca esteve navegando em águas tão turbulentas.

https://oglobo.globo.com/mundo/argentina-se-articula-com-itamaraty-ex-presidentes-para-evitar-ruptura-no-mercosul-25035254

Relações América Latina com os EUA e a China - Mathias Alencastro (FSP)

O FIM DA UNIPOLARIDADE!

Mathias Alencastro, pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento e doutor em ciência política pela Universidade de Oxford

Folha de S. Paulo, 24/05/2021

 

Nenhuma dimensão da diplomacia contra a pandemia parece tão estruturante quanto o avanço da China na América Latina. Após atingir um milhão de mortos e com apenas 3% da população vacinada, a região depende, na quase totalidade, da alavancagem econômica e da cooperação sanitária promovida por Pequim para ter chance de sair da crise.

O caso da Colômbia, fortaleza de Washington e membro da OCDE, é o mais ilustrativo desse novo momento geopolítico. A China enviou milhares de insumos e de ventiladores empacotados em campanhas com mensagens de Xi Jinping. Arrasado por uma explosão social, o governo de Bogotá não resistiu à operação de charme e desviou de décadas de alinhamento ocidental em nome da nova amizade.

A solidariedade chinesa é calibrada para atingir objetivos práticos. No caso do Paraguai e de Honduras, a China está aproveitando a pandemia para aprofundar o isolamento de Taiwan, independente desde 1949. Assunção chegou perto de aprovar o fim da aliança com Taipé no ano passado, e Tegucigalpa ameaça seguir o mesmo caminho.

Não deixa de ser curioso que a China avance com tanta facilidade numa região historicamente associada aos EUA. Afinal, uma das premissas das relações internacionais é que uma superpotência precisa, primeiro, controlar a sua própria sub-região. Essa visão tem orientado o projeto hegemônico dos EUA nas Américas desde a Doutrina Monroe.

Como explicar a crise do sistema unipolar? Entre outros fatores, a diplomacia de "alinhamento automático" promovida por Donald Trump e Jair Bolsonaro criou a ilusão de que Brasília atuaria como o primeiro defensor dos interesses de Washington na América Latina. Essa aposta desastrada nos talentos de Ernesto Araújo e de Eduardo Bolsonaro abriu espaço para a China. Na ausência do Brasil e de um poder moderador como o Mercosul, Pequim teve total liberdade para ampliar suas parcerias bilaterais. A administração Biden corre para reverter o desgaste, mas a América Latina parece ter entrado de forma irreversível numa nova era.

Resta saber como os governos latino-americanos vão tirar proveito da competição entre superpotências. O balanço atual é cheio de contrastes.

Enquanto o Chile conseguiu emergir como o "Israel do Sul Global" da vacinação graças à cooperação com a China, Bolsonaro continua infantilizando a política externa brasileira. As últimas semanas foram dedicadas a superar mais um surto verborrágico do presidente, que associou, de novo, a pandemia a uma "guerra química" dos chineses.

Outros já experimentam mudanças nos sistemas políticos. A virada autoritária do governo de extrema direita de El Salvador, criticada pelo governo Biden, não parece trazer constrangimento à China. Da mesma forma, a aproximação do país com Honduras ganhou outro significado desde que o irmão do presidente Juan Orlando Hernández foi condenado por tráfico nos EUA em 2019.

Num passado recente, Pequim deu respaldo decisivo a um projeto de poder antidemocrático na Venezuela. Para os progressistas, o desafio será fazer com que a presença da China potencialize a autonomia da América Latina sem agravar a crise democrática que corrói a região.

 

 

Subserviência nunca foi boa conselheira Embaixador - Cesario Melatonio Neto

 Subserviência nunca foi boa conselheira 

Embaixador Cesario Melatonio Neto

O presidente norte-americano Joe Biden sugeriu a quebra de patentes das empresas farmacêuticas que produzem as vacinas contra o novo coronavírus.

A medida foi saudada por cerca de uma centena de países, mas não pelo Brasil. O Brasil já foi mais lúcido, ousado e civilizado em outros tempos, como o da ação do então ministro da saúde, José Serra, para quebrar patentes de medicamentos de combate ao HIV.

O mundo médico e científico-acadêmico foi unânime em reconhecer a importância dessa política sanitária para a sobrevivência dos afetados pelo vírus da AIDS.

Há muitos acadêmicos hoje que estudam a questão da propriedade intelectual e suas consequências para o bem-estar dos cidadãos que vivem no sistema do capitalismo moderno.

É urgente uma renúncia, em caráter emergencial, das regras de propriedade intelectual da organização Mundial do Comércio (OMC).

As corporações farmacêuticas estão concentradas em seus lucros e menos na saúde global, com uma tática de preservar o máximo poder no mercado, com o objetivo de maximizar os benefícios financeiros.

Apenas os governos podem intervir na solução do problema para salvar milhões de vidas. Dezoito farmacêuticas acumularam 588 milhões de dólares de lucro, entre 2009 e 2018. No período, essas empresas recompensaram seus acionistas com 92% sobre os benefícios acumulados. As empresas farmacêuticas poderiam reinvestir mais os lucros em pesquisa e inovação, mesmo que haja diminuição na distribuição de dividendos.

A escassez de vacinas contra o novo coronavírus, em muitos continentes, é consequência dos esforços de laboratórios de porte para preservar seu controle e os lucros.

O Brasil pode estar na contramão da história ao opor-se à mencionada quebra das patentes das vacinas anticovid-19.

Essa subserviência a interesses inconfessáveis pode ser má conselheira e isolar ainda mais o nosso país no panorama mundial. A diplomacia brasileira sempre se caracterizou pela solidariedade com as nações mais pobres e granjeou respeito e credibilidade por essa postura.

Uma revisão dessa postura, contrária aos interesses nacionais, se impõe até mesmo pelo isolamento internacional acarretado pela submissão às empresas farmacêuticas.

Em oposição, no caso da quebra de patentes, a três membros do BRICS (China, Índia e África do Sul), enfraquecemos a unidade do grupo e ainda abrimos confronto com Moscou no caso da vacina russa.

A proteção abusiva e exagerada aos monopólios farmacêuticos demonstra uma passividade ou subserviência diante de extorsões indecentes.

Uma das maiores conquistas dos laboratórios foi o Acordo Internacional sobre a propriedade intelectual na Organização Mundial do Comércio. Com este mecanismo as potentes as patentes de remédios conseguiram a proteção dos mecanismos de solução de controvérsias da OMC e de seus dispositivos de retaliação.

Esse acordo TRIPs denota uma pequena referência insignificante do proprietário das patentes com relação à sociedade, dando ênfase à proteção dos direitos empresariais. Algumas patentes, por exemplo, podem ter vigência por cerca de três décadas.

A pandemia demonstrou a fragilidade e dependência tecnológicas da indústria brasileira de vacinas.

Será que a missão a cumprir, ou cumprida, pelo governo federal é a defesa dos lucros das empresas farmacêuticas, ou a proteção sanitária dos cidadãos brasileiros? 

Donald Trump já deixou a casa Branca e Joe Biden se posicionou, neste tema, contra a postura do antigo mandatário. 

Errar é humano, mas insistir no erro parece inaceitável. Até o governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, repito, juntou-se no início do mês a países em desenvolvimento, como Índia e África do Sul para solicitar uma quebra temporária de patentes para vacinas contra a Covid-19, na esperança de que essa medida aumente a produção e permita uma distribuição mais justa em todo o mundo.

Em 21 do mês corrente, em Roma, na Cúpula Global de Saúde, este assunto voltou a ser debatido em um dos principais eventos deste ano para coordenar ações globais contra a pandemia.

A China já anunciou o apoio à quebra da patente das vacinas contra covid-19. Com isso, muitos países pobres e menos desenvolvidos poderão ter acesso e sua população vacinar-se com mais facilidade.

Este é mais um gesto histórico em direção da suspensão dessas patentes. Durante a pior pandemia em 100 anos, o Itamaraty foi usado como instrumento de promoção ideológica abandonando os esforços internacionais para combater o novo coronavírus e enfraquecendo uma resposta global à pandemia.

Chegou a hora de rever esta hesitação em fazer parte da coalizão internacional por vacinas e deixar de lado medidas deliberadas para pôr a política e a ideologia acima da saúde pública.

Em 2012, uma antecipação sobre o Brasil de 2022 - Paulo Roberto de Almeida

Em 2012, eu estava dando aulas no mestrado do Institut de Hautes Études de l'Amérique Latine, da universidade de Paris (Sorbonne 3), quando recebi un convite da revista Diplomatie para escrever um texto sobre o Brasil do futuro, uma colaboração, portanto, de prospectiva, para um número especial dessa revista. Impossível escrever sobre o futuro sem se debruçar um pouco sobre o passado, uma vez que o que seremos nos anos à frente depende em grande medida do que fizemos até aquele momento.

A revista está disponível em minha página da plataforma Academia.edu, neste link: 

https://www.academia.edu/5962257/2371_Une_prospective_du_Br%C3%A9sil_vers_2022_2012_

Eis o meu texto publicado nesta revista: 

Une prospective du Brésil: vers 2022

 

Paulo Roberto de Almeida

Diplomate, professeur d’Économie Politique au

Centre Universitaire de Brasilia (Uniceub).

(www.pralmeida.org)

 

[Suggestions d’appel : Le Brésil fêtera 2 siècles de vie indépendante dans 10 ans !

Que sera devenu le Brésil d’ici dix ans ? ]

 

[ Suggestions d’insertions : 

Le Brésil et son histoire : 

1822 : trafic, esclavage, absence complète d’écoles… ;

1922 : agriculture arriérée, peu d’industries, pas d’universités…

2022 : un géant agricole, certes ! l’industrie, peut-être en recul ; l’éducation, toujours de très mauvaise qualité ? ]

 

[ Suggestions de phrases : L’abondance pétrolière peut-elle créer une nation de rentiers ? 

Le Brésil, en fin de compte, a un seul grand problème, d’ailleurs entièrement made in Brazil : l’éducation… ]

Une nation jeune : à peine 190 ans…

Le Brésil fêtera ses deux cents ans d’indépendance en 2022. Ce genre de date symbolique incite toujours à une rétrospective, pour savoir ce que la nation a réussi à accomplir dans le temps écoulé, depuis que les « pères fondateurs » l’ont déclaré séparée du Portugal, en 1822, ainsi que pour essayer d’établir un bilan, en vue de savoir ce qu’il reste encore à réaliser pour que les « promesses » de ceux-là mêmes qui ont prophétisé un grand avenir pour le plus grand pays de l’Amérique du Sud soient réalisées le plus vite possible. Les moments fondateurs sont, bien sûr, encombrés de mythes, mais ceux du Brésil étaient bien simples, ou autrement plus compliqués : comment construire une nation, une société intégrée, à partir d’une colonie d’exportation, dont la population était majoritairement composée d’esclaves?

 

Au début, les marchands négriers prennent le dessus…

En 1823, par exemple, l’un des pères de l’indépendance, José Bonifácio de Andrada e Silva, savant entrainé dans les académies européennes et précepteur de notre deuxième empereur, Pedro II, préconisait la fin immédiate du trafic d’esclaves, l’abolition de l’esclavage à moyen terme, l’intensification de l’immigration d’agriculteurs européens – pour faire le Brésil devenir blanc, civilisé –, tout comme la création de nombreuses écoles et des universités pour mettre le pays en ligne avec ce qu’il avait vu en Europe et savait exister dans la jeune République de l’Amérique du Nord. Hélas, il a été vaincu à l’Assemblée Constituante par des intérêts liés, précisément, au trafic et à l’esclavage : le premier n’a été supprimé qu’en 1850 (cinq ans plus tard, dans la pratique, et, encore, à cause de fortes pressions anglaises) ; l’esclavage pas avant 1888, après maintes prolations (et sous forte pression de l’Anti Slavery Society et de tous les intellectuels français). L’Assemblée Constituante elle-même a été dissoute par le premier empereur, Pedro I, qui a préféré octroyer une Carte passablement libérale, mais agrémentée de quelques dispositions autoritaires, comme ce Pouvoir « Modérateur », qui donnait droit au souverain de dissoudre le gouvernement et appeler des élections (qui étaient manipulées, bien sûr, et censitaires, de surcroît). 

 

On crée une université sur papier, pour délivrer un doctorat honoris causa au roi…

Cent ans plus tard, lors de commémorations du premier centenaire de sa vie indépendante, le Brésil était toujours un pays agricole arriéré, avec une base industrielle minimale, éparpillée sur un vaste territoire, ne constituant pas encore une vraie unité économique. La nation n’était surtout pas une société politiquement éduquée : les présidents de la « Vieille République » étaient élus avec moins de 5% des voix de la population adulte, une goutte d’électeurs dans un océan d’analphabètes et de ruraux atteints par des maladies endémiques. En 1922, il n’y avait même pas d’universités, pour offrir, par exemple, un doctorat honoris causa au souverain de Belgique, quand il est venu, en grand pompe, visiter une « exposition internationale » à Rio de Janeiro cette année-là ; alors, on a rassemblé, par décret, quelques écoles supérieures (Droit, Médecine et deux ou trois autres), on les appela « Université du Brésil » et, zut ! on délivre le précieux document au roi des belges. Tout de suite près, aucune université ne subsiste plus, et ce jusqu’à ce qu’en 1934, quand l’oligarchie de São Paulo, écartée du pouvoir par une « révolution libérale » en 1930, décida qu’il était déjà temps de faire avancer un peu les élites de ce pays toujours agraire, avec un archipel de petites industries. On l’a fait : l’industrie lourde (un peu à la manière stalinienne, intégré verticalement), et les universités, mais bien plus sur le modèle français qu’humboldtien, avec peu de pratique.

 

Qu’est-ce que l’avenir réserve-t-il au Brésil ?

On est maintenant à dix ans seulement du deuxième centenaire, et il probable qu’en 2022 le Brésil continue à être cette puissance industrielle que les militaires modernisateurs ont aidé à construire, entre les années de la dictature Vargas (1937-1945) et leur propre régime autoritaire (de 1964 à 1985), même si quelque peu malmenée par la forte concurrence chinoise dans les manufactures (comme d’ailleurs, partout dans le monde). Cet délai de dix ans, nous offre donc la possibilité de faire un peu de prospective, qui, selon les définitions courantes, est l’art d’élaborer des scénarios probables, ou possibles, sur la base de projections qu’on fait à partir des données du présent, extrapolées en des tendances positives, négatives ou moyennes, en tenant compte des ressources propres, des contraintes extérieures et un certain nombre de variables toujours changeantes, selon les politiques mises en œuvre par ceux qui nous gouvernent (parfois bien, parfois moins bien). Par exemple : le Brésil a toujours misé sa croissance sur l’apport de capitaux étrangers, mais jamais n’a déclaré de défaut au long du XIXème siècle ; par contre, il est devenu insolvable trois ou quatre fois dans le siècle dernier, a changé six fois de monnaie (en éliminant trois zéros successivement, pour au moins cinq fois, ce qui donne une idée de l’inflation démesurée, à la hauteur de plus d’un quatrillion pour cent), a été dépendant du pétrole importé pendant la majeure partie de cette période et n’a pas toujours réussi à créer un système efficace d’écoles publiques, et certainement pas dans le domaine de la recherche et développement appliqués à une industrie moderne (qui pourtant existe !).

 

En dépit de tout, il avance, parfois à reculons…

Le Brésil pourrait, en quelque sorte, paraphraser le moto de Galilée : eppur si muove (pourtant, il marche), ce qui est vrai, même avec beaucoup de différences régionales, d’inégalités sociales – l’une des pires répartitions du revenu dans le monde – et une démocratie que des analystes ont déjà classé comme de « baisse qualité » (probablement à cause de la représentation disproportionnelle, du corporatisme explicite des « représentants du peuple » et de la corruption générale du système politique, caractéristique que le Parti des Travailleurs, amené au pouvoir en 2003 pour la combattre, a encore renforcé à outrance). Et, pourtant, le Brésil avance, en dépit de tous ces aspects dysfonctionnels et d’un État qui – dans le passé un promoteur du développement – est devenu, en fait, un empêcheur de la croissance économique, en prélevant presque deux cinquièmes de toute la richesse nationale pour n’en investir qu’un volume infime de ces ressources, le reste étant éparpillé par les dépenses courantes, les nombreux transferts (parfois irrationnels, ajoutant à la concentration du revenu) ou en faveur d’un mandarinat étatique qu’on parfois rapproché des maharajahs ou des grands Mandarins de Chine, justement (et pour cause : le système est méritocratique mais tordu vers les privilèges). 

 

Ah, la Chine : pour le bien, et pour le mal…

Et, en dépit de tout cela, le Brésil avance, poussé, il est vrai, par les bons vents de la croissance de la Chine, qui depuis 2009 est devenue le premier partenaire commercial du Brésil, devançant les États-Unis et l’Union Européenne, longtemps les premiers marchés et investisseurs dans le pays (ce qui la Chine ne l’est pas encore). Mais c’est un fait que le Brésil est devenu, aujourd’hui plus dépendant de la Chine – par les prix des matières premières qu’il exporte, à raison de 95% du volume total – qu’il n’avait jamais été, dans le passé de l’Europe ou des États-Unis (pays avec lequel le commerce a toujours été plus équilibré, et comportant un volume important de produits manufacturés). Si par hasard la Chine vient à subir une forte décroissance, le Brésil va en pâtir, telle est sa vulnérabilité actuelle en termes de marchés de commodities. 

Comme beaucoup d’autres pays émergents, le Brésil s’intègre davantage aux circuits de la mondialisation – même si des instincts protectionnistes le poussent souvent à des réactions introspectives et introverties, chaque fois que son industrie est débouté per des concurrents plus redoutables et mieux préparés, comme les asiatiques, justement – et se construit une puissance économique (par ses énormes ressources et par son bonus démographique, qui va encore durer quelques deux décennies et demie), tout en profitant d’une diplomatie très active et présente dans tous les fronts de discussions mondiales. Comme la France, pourtant, le Brésil a du mal à entamer les réformes nécessaires pour donner un nouvel élan à son processus de croissance, aujourd’hui l’un des plus modestes des émergents, à cause d’un État qui – là encore – prélève trop de la société et de ses entreprises – en moyenne 40% du revenu national – et qui laisse beaucoup à désirer quand il s’agit de ses fonctions propres : éducation, santé, sécurité, infrastructure, etc. 

 

Un « Gosplan » tropical ?

Et ce n’est pas, non plus, dû à un manque de planning ou de plans de développement. Le Brésil est, avec la France à nouveau, le pays capitaliste qui a le plus eut recours à des « plans de développement », à des programmes sectoriels de croissance et à des entreprises d’État pour s’assurer que les ressources soient « bien dirigés » dans les secteurs « qui ont le plus besoin ». Depuis la Deuxième Guerre, le Brésil a élaboré plus d’une dizaine des plans de développement, le planning global et sectoriel, même pluriannuel, est inscrit à la Constitution et un Ministère du Plan existe depuis le début de l’industrialisation, pour garantir que les objectifs prioritaires, voire stratégiques, soient atteints. Des dizaines de compagnies d’État ont été créées dans les secteurs-clés de l’économie, des monopoles étatiques ont été établis et une Banque Nationale de Développement – qui aujourd’hui a beaucoup plus de ressources que la Banque Mondiale – a été constituée pour canaliser l’épargne privé vers la cause sacrée du développement. 

Tout cela a mis le Brésil de l’avant pendant les « dix glorieuses » du régime militaire – grosso modo la croissance rapide des années 1970, malgré la dépendance du pétrole importé, au coût d’une énorme dette extérieure et des déséquilibres qui allaient se traduire en hyperinflation dans les 15 années suivantes. Vaincue celle-ci, grâce au Plan Real de Fernando Henrique Cardoso et une troupe de brillants économistes, le Brésil a pu embarquer à nouveau vers une phase de croissance stable, quoique modeste. Lula, en tout cas, a profité de la stabilité acquise et de l’énorme demande chinoise et même mondiale (jusqu’à 2008) : les exportations ont plus que triplé – plus en valeur qu’en volume – et les investissements étrangers ont soutenu un nouvel essor de modernisation économique, cette fois aussi dans les services et certaines industries internationalisées. L’apport aussi de capitaux de portfolio – même si pour des raisons non exactement vertueuses : un taux d’intérêt plus que le triple de la moyenne mondiale – a permis l’accumulation d’importantes réserves en devises, ce qui convertit le Brésil, pour la première fois de son histoire, en pays théoriquement « créancier » du reste du monde  (on est le cinquième « ami » du Trésor Américain, par le volume de Treasury Bonds détenus par le Brésil). 

 

Brésiliens : prêts pour la malédiction du pétrole ?

Encore mieux : les ressources apparemment énormes du pétrole off-shore et les possibilités presque illimitées dans le domaine agricole – le Brésil possède deux cinquièmes, au moins, de terres disponibles pour l’agriculture (en dehors de l’Amazonie) et de réserves d’eau potable de la planète – peuvent faire du Brésil, pour la première fois dans son histoire, un pays stratégique au point de vue énergie – fossile et renouvelable – et d’offre d’aliments et rations animales pour nourrir une population qui doit encore augmenter de deux milliards de nouveaux habitants. C’est un fait : ayant passé les cinq derniers siècles de son existence en tant que pays fournisseur de produits de dessert (sucre, café, cacao, fruits, et quelques minerais, en plus d’un peu de caoutchouc, il y a cent ans exactement), le Brésil pourra, peut-être, continuer dans le XXIème siècle en tant que producteur stratégique de quelques-uns des denrées alimentaires et énergétiques les plus essentielles pour le bien être futur de la population mondiale. 

Cela ne se fera, cependant pas, sans des ajustements et des réformes qui sont absolument nécessaires si le Brésil veut, vraiment, faire le catch-up vers le développement global de son économie, dans le sens d’une plus haute productivité, au lieu de rétrocéder vers l’économie primaire-exportatrice qu’il a été dans la majeure partie de son histoire. C’est ici que rentre le sens prospectif de la prospective brésilienne, s’il est permis d’être redondant. 

 

Prospecter l’avenir, pour éviter les erreurs passées…

Car il est aussi un fait que le Brésil recule dans l’agrégation de valeur à ses produits, aussi bien dans l’importance de son industrie dans l’ensemble du produit interne que dans le contenu d’innovation dans la production exportée. Cela est le plus grand défi, si le Brésil veut commémorer le double centenaire de son indépendance dans une situation meilleure – non pas par rapport à 1922, car il est évident que nous avons progressé, même si par « fatalité », comme écrivait un critique littéraire de l’époque du modernisme – que celle d’aujourd’hui, quand des nuages sombres couvrent les parcs industriels de São Paulo et ailleurs.

Beaucoup d’industriels brésiliens se sont adonnés, actuellement, à une importation généralisée de parts et pièces d’Asie, en faisant leur assemblage local, le tout pour ne pas devoir fermer leurs usines, que ne peuvent plus soutenir la concurrence d’avec les produits des économies dynamiques d’Asie justement. Que va-t-il devenir de l’industrie brésilienne dans les dix années qui nous séparent de 2022 ? Cela la question qui se posent les patrons de l’industrie au Brésil, tout comme la partie des leaders politiques qui sont le plus concernés par la compétitivité du Brésil vis-à-vis ses principaux concurrents orientaux ? 

Pour répondre à cette question – que revient à s’interroger sur ce qui va devenir le Brésil à la prochaine génération, qui va déjà rencontrer non plus une nation de jeunes, comme il a été jusqu’à présent, mais un pays de population plus âgée, comme tant d’autres pays avancés, mais sans en détenir le revenu par tête correspondant – il faut séparer les éléments conjoncturels, liés à la présente phase de son économie, des éléments plus structurels, ou systémiques, qui font partie de son tissu social, de ses forces productives – pour employer un concept marxiste – et de son organisation politique, c’est-à-dire, de sa superstructure institutionnelle. Tout exercice de prospective qui ne réussit pas à établir ces distinctions est voué à un échec analytique, quel que soit la sophistication de ses simulations économique basés sur des taux de croissance, demande interne et externe, flux de capitaux, investissements et innovation, etc. Voyons, donc, cela de plus près.

 

Un pays pas très riche, mais avec beaucoup de pauvres (et devenu trop cher…)

Il est clair que le Brésil est devenu, aujourd’hui, un pays très cher, à monnaie valorisée, ce qui pénalise ses exportations et même l’offre interne, car l’industrie est rendue peu compétitive par la jungle d’impôts qui assaille les entrepreneurs, par une infrastructure en piteux état et par le prix élevé de certains services et produits tarifés, en fonction des nombreux cartels et du protectionnisme qui caractérise encore son économie presque aussi mercantiliste et dirigiste que certains pays de l’ancien socialisme réel. 

À certains égards, d’ailleurs, le Brésil est peut-être un peu plus « socialiste » que la Chine, mais celle-ci est certainement plus capitaliste que le Brésil, en fonction de la magnitude des tributs, du degré de protection, de l’ambiance des négoces, des difficultés pour résoudre des disputes commerciales, du temps imparti à des activités-fin (par rapport à la dimension de la bureaucratie liée aux activités-moyen), enfin, pour un tas d’autres raisons, qu’il est facile de constater par un examen comparatif de rapports comme celui du Fraser Institut, Economic Freedom of the World (où la Chine devance le Brésil de plusieurs points, et pas seulement dans ceux habituellement retenus, comme le coût du travail ou la flexibilité dans les contrats liés à l’emploi). 

En effet, à en regarder de plus près, le « pauvre » capitaliste chinois est beaucoup plus libre, et beaucoup moins « encombré » d’État, que le « riche » entrepreneur brésilien. La Chine a fait bien plus que se réveiller, comme prétendait Alain Peyrefitte dans son livre de 1973, elle se libéré d’un carcan bureaucratique, et d’un fatras idéologique (cela ne fait pas de doute), tandis que le Brésil a construit, dans les vingt dernières années – grosso modo, depuis la Constitution de 1988 – un monstre métaphysique, un ogre famélique, un Pantagruel insatiable, qui s’appelle État brésilien. Cela n’a rien à voir avec une inefficacité supposée de l’État brésilien, car celui-ci est l’un des plus modernes – relativement aux pays émergents – qu’on puisse retrouver au Sud de l’Équateur. Cela tient à voir avec son mode de fonctionnement, qui a créé toutes les dysfonctions conjoncturelles – d’une certaine manière purement technique – dont on a parlé aux paragraphes précédents. 

 

Un État pantagruélique (et toujours affamé…)

Car si les entreprises et les individuels brésiliens sont surtaxés – presque autant que les pays les plus fiscalement « corrosifs » de l’OCDE –, si ses taux d’intérêts sont si anormalement élevés – ce qui explique l’attraction de capitaux étrangers, et la valorisation de sa monnaie, en plus de la poussée des exportations – et si son taux d’investissement productif est si médiocre, si tout cela ce sont des faits économiques incontournables, c’est parce que l’État brésilien est devenu, au fil des vingt dernières années, un « dépensier » liquide de l’épargne national, un gaspilleur insensible des ressources privées. Il pratique ce qui les économistes appellent le « crowding-out », soit, le détournement des flux d’épargne privé – et mêmes des recettes compulsoires, telle la prévoyance ou les charges travaillistes – qui pourraient aller vers l’investissement, et qui servent à couvrir les dépenses courantes de l’ogre insatiable. Tout cela, évidemment, pourrait être considéré un problème « technique », que l’on pourrait « résoudre », par une réforme fiscale, par des ajustements dans l’imposition, par des améliorations dans la qualité des dépenses publiques, ou par une contention sérieuse de son fonctionnariat mandarinal. C’est vrai ça ? 

 

Pour quand une « fronde bourgeoise » ?

Pas si simple, répondrait un sociologue historique du genre de Barrington Moore – voir sa fameuse étude sur les Origines Sociales de la Dictature et de la Démocratie – qui considère que la contention économique de la voracité du Prince, c’est-à-dire, de l’État, passe par une division des élites et une sorte de « fronde aristocratique », qui peut aussi se transmuter en révolution sociale, si le choc de positions est suffisamment fort. Suffirait-il, donc, atteindre que la charge fiscale dépasse 40% du revenu national pour qu’une hypothétique « fronde d’entrepreneurs » met à bas l’ogre famélique qu’est devenu l’État brésilien, donnant ainsi le départ à une véritable « révolution bourgeoise », une profonde refonte de l’État et de ses institutions dans un sens plus rationnel, plus market-friendly, et favorable, en général, au monde des négoces et à la compétitivité des entreprises ? 

Rien n’est moins sûr, dans les conditions brésiliennes : ces mêmes entrepreneurs, qui sont écorchés par l’État, reçoivent, par ailleurs, des subsides financiers des banques de l’État à des taux très favorables si comparés à ceux pratiqués dans le marché de crédits, des financements pour des projets de la Banque Nationale de Développement, des allégements fiscaux sectoriels, voire de la protection tarifaire ou d’autres barrières contre la compétition étrangère. De plus, les syndicats patronaux, tout comme la véritable « industrie » qu’est devenue la constitution de syndicats de travailleurs, reçoivent des dotations fédérales et une participation à certains impôts, ce qui leur permet d’exhiber de sièges imposants et de songer aussi à des carrières politiques. 

 

Qu’est-ce qui fait humain le capital ?

Mais laissons maintenant ces questions « conjoncturelles », ou « techniques », pour pénétrer alors dans le vrai cœur du problème brésilien, celui qui devait figurer dans tout exercice de prospective de n’importe quel candidat à la futurologie technocratique. Il y a, évidemment, un ensemble de problèmes structurels qui compromettent gravement l’avenir du Brésil, mais il y en a un, qui résume tout, et qui peut être vraiment fatal, à moins qu’il ne soit incorporé à l’ordre du jour de tous les leaders politiques à partir de maintenant et pendant une génération entière. Je veux parler de la productivité du travail humain. Si l’on peut réduire tout l’histoire du progrès humain à un simple concept, celui-ci devrait s’appeler, simplement, productivité, car c’est elle qui différentie les diverses sociétés historiques, ou plus précisément, les économies nationales. 

Ce qui empêche, vraiment, le Brésil de devenir un pays développé, au sens simplement méditerranéen – c’est-à-dire, sud-européen – du terme, c’est son très bas niveau de la productivité du travail. Et cela est dû, simplement, à une éducation défaillante, ou plutôt manquante, pendant la plus grande partie de son histoire indépendante. Si l’on arrive à tracer deux lignes comparatives, mettant en rapport, d’un côté, le degré d’avancement de l’industrie brésilienne – qui est, en grande partie, étrangère, rappelons-le, São Paulo étant, par exemple, la première cité industrielle allemande dans le monde, par sa concentration – et, de l’autre, l’état du progrès éducationnel de son peuple, les deux éléments confrontés à des indicateurs similaires, ou quelque peu homogènes, de pays avancés, on constatera que la distance du premier n’est pas si énorme, pouvant être mesurée en quelques décennies, seulement, tandis que dans le deuxième cas l’éloignement serait énorme, pas tant, maintenant, en termes quantitatifs – disons, le taux d’immatriculation à l’enseignement primaire – mais surtout en termes qualitatifs, c’est-à-dire, les résultats éducatifs obtenus dans chaque cas (que l’on peut évaluer, par exemple, au moyen du PISA, de l’OCDE). 

 

Le nouveau (et vrai) esclavage, c’est le manque d’éducation…

C’est l’énorme retard et l’état effroyable de l’éducation du Brésil qui expliquent son très bas niveau de productivité, qui par ailleurs est responsable par la faible rémunération du travail non qualifié et l’important écart de revenus au sein des diverses couches de la population. Cette situation compromet non seulement le présent brésilien, mais aussi son avenir, car cela signifie que on n’arrivera pas à accumuler suffisamment des richesses pour être en situation d’équilibre fiscal – dans la sécurité sociale, par exemple – quand la génération actuelle prendra sa retraite, ce qui correspond, aussi, à la fin du bonus démographique. On aura alors tous les problèmes d’un pays de « vieux » sans avoir connu les avantages d’un pays de jeunes dynamiques au travail. C’est là notre plus grand problème et le plus grand dilemme de la société brésilienne actuelle.

Pour résoudre cela, il faudrait non pas une réforme éducative, mais une véritable révolution sociale dans l’éducation, susceptible de la changer de fond en comble, depuis l’enseignement primaire (et peut-être même avant) jusqu’aux études post-gradués. Il n’est pas certain que la société brésilienne, et surtout ses leaders politiques soient capables, non seulement de commencer cette révolution, mais simplement de comprendre la portée du problème, d’en établir un diagnostic correct de sa nature, de prescrire les solutions les plus adéquates et de donner le départ, finalement, à ce bouleversement complet du système éducationnel brésilien. 

 

L’éducation (pas très) sentimentale : une idée (hélas, bien mal) reçue…

C’est pourtant la seule question qui compte pour notre avenir, le seul vrai problème à résoudre dans la présente génération, pour permettre à la suivante de vivre dans un pays non plus émergent, mais enfin émergé, ou normal, selon les approches. Cela vaut la peine d’essayer. Mais je ne suis pas certain que les études prospectives, du gouvernement ou des spécialistes, sauront isoler ce problème et le considérer dans toute sa dimension dramatique. C’est du moins mon espoir…

 

Paulo Roberto de Almeida

(Paris, 23 février 2012 ; révision : 01/03/2012)

Collaboration a dossier spécial sur le Brésil, revue Diplomatie

 

 

Ciclo de debates sobre os grandes clássicos brasileiros - Renato de Oliveira (UTFPR)