Demetrio Magnoli sobre o neoconstitucionalismo dos ministros do Supremo

 Um Congresso de 11

Demétrio Magnoli, Folha de S. Paulo (30/09/2023)

Ao celebrar avanço de juízes sobre pautas do Legislativo, progressistas sacrificam futuro

O longo voto de Rosa Weber pela descriminalização do aborto apresenta-se, quase inteiramente, como um discurso parlamentar. A agenda definida pela magistrada para o Supremo – drogas, marco temporal, aborto – forma uma pauta de deliberações apropriada ao Poder Legislativo. Por aqui, o STF produz legislação enquanto o Congresso dedica-se a distribuir verbas de emendas a clientelas eleitorais e a indicar ministros ou diretores de estatais.

A alegação dos juízes supremos de que apenas interpretam a Constituição não resiste nem mesmo a um escrutínio superficial. Interpretar a Constituição é derrubar o que não pode ser feito; legislar é decidir regras positivas sobre o que deve ser feito. Weber determinou o período de aborto descriminalizado (12 semanas), os magistrados procuram consenso interno sobre o peso exato da maconha de uso pessoal, Fachin elabora regras específicas para atribuição de terras aos indígenas.

O STF embarcou no veleiro do neoconstitucionalismo, doutrina jurídica que, enfraquecendo a separação dos Poderes, atribui aos magistrados a missão de reformar a sociedade a partir de uma interpretação extensiva dos princípios constitucionais. O posto de timoneiro é ocupado por Barroso, um expoente da doutrina. Na equipe, Weber funciona como navegadora.

O neoconstitucionalismo equivale a uma declaração de guerra dos juízes contra Parlamentos conservadores ou reacionários que resistem à expansão de direitos sociais. Na sua fúria legiferante, o STF enxerga-se – e é enxergado – como representação do estrato mais progressista da sociedade. O problema é que, como os juízes não foram eleitos, sua campanha de reforma social tende a gerar consequências contraproducentes.

As regras de origem judicial são leis fracas, sujeitas a bruscos retrocessos. Na Itália, o aborto é um direito forte porque foi decidido pelo Parlamento e confirmado por plebiscito popular. Nos EUA, foi um direito fraco, estabelecido pela Suprema Corte em 1973 e revogado pelo mesmo tribunal, agora com maioria conservadora, ano passado. Ao celebrar o avanço dos juízes sobre prerrogativas parlamentares, os progressistas sacrificam o futuro no altar do presente.

Ruth Bader Ginsburg, icônica ex-magistrada progressista americana, identificou o equívoco. O crescimento explosivo do Movimento Pró-Vida, explicou, foi uma reação política ao voto da Suprema Corte de 1973. Concluiu daí que o caminho certo exigiria a articulação da maioria social para consagrar o direito ao aborto em legislação emanada do Congresso. Na prática, os progressistas que confiam suas pautas a juízes reformadores estão renunciando ao dever de persuadir os cidadãos.

No Brasil, os partidos de esquerda insistem nesse tipo de abdicação: Lula e Dilma recusaram-se a defender em campanha eleitoral o direito ao aborto ou a descriminalização da maconha. Na raiz do silêncio encontra-se a tese de que a maioria da sociedade é atavicamente conservadora –e, que, portanto, precisaria ser resgatada do inferno de suas próprias convicções pela mão providencial dos juízes.

Sondagens de opinião indicam maiorias contrárias à descriminalização do aborto e do uso recreativo de maconha. O Congresso espelha, de certo modo, essas inclinações gerais. Contudo, ideias arraigadas sobre tais temas podem mudar – com a condição de que as lideranças políticas progressistas tenham a coragem de reorganizar os termos do debate público. Impera, porém, o medo, que se traduz pela transferência da responsabilidade ao STF.

Quem ganha são os conservadores e, especialmente, os reacionários. Nos EUA, legislaturas estaduais engajam-se na criminalização irrestrita do aborto. Aqui, tenta-se reverter o direito à união homoafetiva. Nas eleições, ressoará o discurso do voto contra o "governo dos juízes". Um Congresso de 11 togados não reinventará o Brasil.

Às vésperas de uma grande ruptura na política externa? - Paulo Roberto de Almeida, Hoje no Mundo Militar

 Às vésperas de uma grande ruptura na política externa?

A doutrina jurídico-diplomática brasileira se opõe à incorporação forçada de territórios, isso desde antes da ONU: assim fizemos em 1939 (Polônia) e 1940 (Bálticos), tomados por Hitler e Stalin. Lula seria o primeiro a reconhecer usurpação como legal, se continuar apoiando Putin!

Paulo Roberto de Almeida

Hoje no Mundo Militar (30/09/2023):

“Vladimir Putin comemorou hoje o primeiro aniversário da anexação forçada das regiões ucranianas de Luhansk, Donetsk, Zaporizhzhia e Kherson. Apesar de a anexação territorial resultante de guerras ser expressamente proibida pela carta fundadora das Nações Unidas, Putin prosseguiu com a ação, após invadir e ocupar militarmente partes dessas regiões ucranianas. Por esse motivo, tais anexações não são reconhecidas internacionalmente.

Além de Putin, as únicas outras quatro ocasiões nos últimos 84 anos em que guerras foram iniciadas com o propósito de anexar territórios foram com Hitler, em 1939, Stalin, também em 1939, e mais recentemente Saddam Hussein ao invadir o Irã, em 1980, e o Kuwait, em 1990.”

O futuro incerto do Brics - Hoje no Mundo Militar

 Eu já disse que o aumento em 120% do numero ddmembros do Brics reduziria em 200% sua importância geopolítica, o que não diminui o equívoco fundamental e o enorme erro estratégico de Lula. (PRA)

Hoje no Mundo Militar:

“De acordo com a Reuters, a Arábia Saudita deseja estabelecer uma aliança militar com os EUA, compelindo Washington a defendê-la em caso de agressão externa. Em contrapartida, a Arábia Saudita reconheceria Israel e estabeleceria relações plenas com Tel Aviv. Caso isso ocorra, haverá um impacto significativo na geopolítica do Oriente Médio.

O Irã, arquirrival da Arábia Saudita, obviamente não ficará satisfeito com essa situação, e a Rússia, que buscava uma aproximação maior com os sauditas, será completamente afastada da região.

Com relação ao BRICS, como a Arábia Saudita e o Irã entraram recentemente no fórum, uma aliança militar entre sauditas e norte-americanos e, acima de tudo, o reconhecimento saudita de Israel, criará ainda mais antagonismo entre as delegações iraniana e saudita, o que dificultará ainda mais qualquer tomada de decisão ou acordo no âmbito desse fórum.“

(29/09/2023)

Os judeus na Europa Oriental - Vivo Encyclopedia

Khazaria

Author: Peter B. Golden

 

The Khazar Empire (ca. 650–ca. 965/68), one of the largest states of medieval Eurasia, dominated a region from the Ukrainian steppes to lands approaching the Ural River and from the Middle Volga region to the North Caucasus and Crimea. Important segments of its population converted to Judaism in the mid-to-late eighth century. Khazaria’s ruling core of Turkic tribes stemmed from the Türk Qaghanate (qaghan “emperor”) centered in Mongolia and ruling a domain stretching from Manchuria to the Black Sea. The Türk Empire divided into eastern (552–630, 682–742) and western (552–659, ca. 690–ca. 766) halves for administrative purposes. The Khazar Qaghanate, apparently led by a breakaway branch of the Türk ruling clan, the Ashina, seceded from the fragmenting Western Türk realm around 630–650. 

 

There are anachronistic references to the Khazars before 630 in Arabic, Armenian, Georgian, and other sources, but it is only from about 650 that we can speak with confidence of the Khazars as a clearly defined polity. Khazaria brought under its rule an ethnically diverse population of Turkic, Iranian, Finno-Ugrian, Slavic, and North Caucasian peoples engaged in variety of economic pursuits: pastoral nomadism, agriculture, viticulture, and the hunting-gathering activities typical of the northern forests. It played a major role in international trade as an intermediary between these forests and the Byzantine and Islamic Empires. Ibn Khurdādhbih (ninth-century author of an important geographical survey) mentions several transcontinental routes of the “Rādhānīyah,” a Jewish merchant company (later supplanted by the Scandinavian-Eastern Slavic Rus’) that traversed Khazaria and played a key role in the Euro-Asian trade. Aside from these brief notices on their routes and goods, little is known about the “Radanites” or their religious and cultural influence (if any) in Khazaria.

 

The Khazars took 10 percent of the value of the goods that passed through their lands and presumably provided protection for the merchant caravans in return. The capital, located in the Volga estuary, Atil (the Turkic name for the Volga), was a cosmopolitan trading center with substantial Jewish, Muslim, Christian, and pagan communities. With the exception of the ruler’s palace and some government buildings, the capital’s inhabitants lived in nomad tents. The site of Atil remains undiscovered. A previous urban center (up to the early eighth century) had been either Samandar (subsequently noted as ruled by a Judaized Khazar of the royal house or by a Muslim of Arab origin) or Balanjar (not far from modern Derbent in Dagestan). The Khazars, as was the case with many of the early Turkic states, were noted for their religious tolerance, permitting each religious community to govern its internal affairs according to its own traditions.

Khazar ethnic origins are much debated. It is unclear if they derived from a Turkic tribe or tribal union called Khazar,stemming from earlier Turkic nomadic peoples, or whether this ethnonym was originally a political term denoting a group that had broken away from the Western Türk state. The polyglot character of the Khazar realm further complicates the issue. Some contemporary Muslim geographers report that the Khazar language was similar to Bulghar (a form of Turkic that differs from Common Turkic and survives today only in Chuvash). Others (sometimes the same authors) say that Khazar was unlike any other tongue. The surviving fragments of the Khazar language, mainly titles, personal names, and place names that were transmitted in a wide range of Hebrew, Arabic, Persian, Greek, Armenian, and Georgian sources, among others, are largely Turkic but do not provide enough evidence to tell us which form of Turkic the people spoke. 

From about 650 to the late 670s, the Khazars subjugated or drove off the Bulghar tribes in the Black Sea steppes. At the same time, they became involved in a protracted war with the Muslim Caliphate for control of Caucasia. In 737, Marwān, the Umayyad general (and later the last Umayyad caliph, r. 744–750), staged a surprise raid and captured the Khazar Qaghan, who was obliged to convert to Islam. This conversion was short-lived, however, as the Muslims were unable to maintain a military presence on the lower Volga. The wars with the Caliphate (which waned in the latter half of the eighth century) and an entente with Byzantium (reinforced by marital ties) against their common foe, the Muslims, brought the religious question to the fore. The Khazar ruling elite, opting, in all likelihood, for a recognized monotheistic religion that would not entail subordination to the Arabian caliph or Byzantine emperor, converted to Judaism (of the Rabbinite, not Karaite form).

The dating of the conversion is not firmly established. Very likely this is because it was a complex process, beginning with the upper strata of Khazar society (the qaghan and his entourage) and later spreading to other but not all segments. This is typical of the process of conversion across Eurasia. Yehudah Halevi (1075–1141), in his Kuzari, written in distant Spain centuries after the fall of Khazaria but claiming information that came from the Khazars, placed the conversion around 740. This may have marked the beginning of the process. Al-Mas‘ūdī, a well-informed Muslim historian living in the mid-tenth century, says that the Khazar ruler converted during the reign of Caliph Hārūn al-Rashīd (r. 786–809), attracting Jews to Khazaria from Muslim lands and Byzantium who joined an already existing Jewish community in Khazaria (especially in Crimea). Supporting evidence for this date can be found in imitation Arab coins with the notation arḳ al-khazar (Land of the Khazars) that the Khazars periodically minted. One grouping of coins from AH 223/838 CE, replaced the customary Islamic formula announcing the prophethood of Muḥammad with Mūsā rasūl Allāh, “Moses is the Messenger of God.” 

Clearly, by this time Judaism had begun to take on the trappings of a state religion or at the least was part of the profile that the Khazars presented to the world. Only members of the ruling clan who professed Judaism could become Qaghans. The expansion of Judaization is reflected in Muslim sources. While some Muslim sources note that Judaism was largely limited to the ruling elite, Ibn Fadḳlān, who was in the Khazar vassal state of Volga Bulgharia in 921–922, says that “the Khazars and their king are all Jews.” Ibn al-Faqīh, writing ca. 930, reports “all of the Khazars are Jews, but they have been Judaized recently.” The Khazar Hebrew correspondence of the mid-tenth century (an exchange of letters between the Khazar ruler, Joseph, and the Jewish courtier of the Spanish Umayyads, Ḥasdai ibn Shaprūṭ and the “Letter of an Unknown Khazar Jew,” probably from the same era but preserved only in a twelfth-century copy from the Cairo Geniza) presents the conversion as an internal process, a return to Judaism, thereby placing it in a context that would be more familiar to Jewish audiences, but traces the origins of the Khazars to Togarmah, the biblical progenitor of the Turkic peoples. A letter from (or to?) Khazar Jews in Kiev (Qiyoba), also probably from the tenth century (and preserved in the Cairo Geniza), shows the presence of Khazar and other Jews there, confirmed by later Rus’ sources.

The bulk of the nomads under Khazar rule remained shamanists and worshipers of the Inner Asian celestial deity, Tengri. The ruler of Khaydaq, a city in Dagestan that was in the Khazar sphere of influence, is said to have worshiped on successive days with his Muslim, Jewish, and Christian subjects, clear evidence of the religious complexity of the region.

A unique feature of tenth-century Khazaria was the institution of sacral kingship in which the qaghan, a now sacralized figure, reigned but did not rule. The actual governance of the realm was left to the “king” who had the title of qaghan-beg. Dual kingship was well known in the Turkic world. The sacralization of the Khazar qaghan,however, was different. A secluded, venerated symbol for the well-being of the state, all prostrated themselves before him when he made his rare public appearances. The few high officers who were admitted to his presence underwent purification ceremonies. This may have derived from Iranian notions of kingship introduced into court culture by the Ors guard (from Iranian Khwārazm) that surrounded the qaghan, whose chief minister came from them. It had nothing to do with the Judaism of the ruling elite with which these practices coexisted. The qaghan’s investiture was identical to that of the Türk qaghans, including a rite of ceremonial strangulation, at the conclusion of which the new qaghan, about to lose consciousness, predicted the length of his reign. 

In 965 and apparently again in 968–969, Khazaria, already in decline, was attacked by the Rus’ and Oghuz (a neighboring Turkic tribal union). According to Muslim accounts, the qaghan agreed to convert to Islam in return for aid from Khwārazm. Thereafter, the Khazars faded as a power of any consequence. There are scattered references to them in Rus’ and other sources. Crimea, which they once dominated, continued to be called Gazaria in Latin sources. Other Jewish communities that developed in the region undoubtedly absorbed Khazar Jews and Judaized Khazars. Other Khazars melded into incoming Turkic nomadic peoples. The role of the Khazars in the shaping of East European Ashkenazic Jewry is periodically the subject of speculation. Judaized Khazars may have been one of the components of what became the largest Jewish community in the modern era, but it is very unlikely that they were a determinative element. 

Suggested Reading

Mikhail Illarionovich Artamonov, Istoriia khazar (Leningrad, 1962), 2nd ed., with some biographical and bibliographical material added by S. A. Pletneva (St. Petersburg, 2002); Douglas M. Dunlop, The History of the Jewish Khazars(Princeton, 1954); Norman Golb and Omeljan Pritsak, Khazarian Hebrew Documents of the Tenth Century (Ithaca, 1982); Peter B. Golden, Khazar Studies (Budapest, 1980); Peter B. Golden, “Khazaria and Judaism,” Archivum Eurasiae Medii Aevi 3 (1983): 127–156; Roman K. Kovalev, “What Does Historical Numismatics Suggest about the Monetary History of Khazaria in the Ninth Century?: Question Revisited,” Archivum Eurasiae Medii Aevi 13 (2004): 97–129; Anatolii Petrovich Novosel’tsev, Khazarskoe gosudarstvo i ego rol’ v istorii Vostochnoi Evropy i Kavkaza (Moscow, 1990); Vladimir Petrukhin, Wolf Moskovich, A. M. Fedorchuk, A. Kulyk, and Dan Shapira, eds., Khazary, Evrei i Slaviane 16 (Jerusalem and Moscow, 2005). 

 

 

A Rússia senpre foi autocrática -J. S. Oppenheimer

 The history of Russia starts with Viking and Varangian adventurers and migrants into the soil poor land north and east of Europe. From about the 6th->10th Centuries, the Turkic and whole tribal converted Khazar Kingdom of the Jews defended Ukraine. The drive has been always south and the reach in trade to the middle East (Baghdad).

The McGill U.  source I've used in relation to the origins of Russian-driven anti-Semitism seems to have disappeared from the web.  Here is a substitute-yivoencyclopedia.org/article.aspx/K….

(postagem sucessiva)

Although Tsar Nicholas II appears to have fiddled with the notion of constitutional monarchy, the temper and revolution of the Bolsheviks delivered an authoritarian state. Earlier threats, e.g., Black Hundreds (loyalist reactionaries) and the Okhrana (secret political police) long ago set the state for the Cheka->FSB and both punitive and thieving state management.

Also regarding Russia's soil and related anthropology in the northwestern passage and east-->

Pipes, Richard.  Russia Under the Old Regime: The History of Civilization.  New York: Charles Scribner’s Sons, 1974.

Babi Yar (Ucrânia): o começo do Holocausto - Paulo Roberto de Almeida e Hoje no Mundo Militar

Na pré-história prática do Holocausto:

Paulo Roberto de Almeida 

Babi Yar foi o primeiro experimento de execução de judeus em massa perpetrado por ordens expressas de Hitler, mas tinha um “defeito”: era “labour intensive”, ou seja, estava ainda baseado naquilo que os marxistas chamariam de “modo artesanal de produção” (neste caso, de eliminação em massa  de judeus).

Os nazistas, animados pelo princípio do produtivismo, aspiravam um método mais eficiente de elimina massa de judeus, mais “capital intensive”, e por isso passaram a um “modo industrial de produção” de cadáveres dentre as comunidades judaicas da Europa central e oriental. Adoraram as câmaras de gás e os fornos crematórios adjuntos aos campos de concentração, dentre os quais Auschwitz foi o mais, tristemente, famoso.

Jamais tinha ocorrido, na história da humanidade, um projeto burocraticamente organizado tão perverso e insano como foi concebido e organizado pelos líderes nazistas, Hitler en tête, o genocídio de TODO um povo conhecido como Holocausto. O stalinismo e o maoismo (e, proporcionalmente, o pol-potismo) mataram, deliberadamente ou involuntariamente, muito mais seres humanos, mas nada se igualou, na história de toda a humanidade, ao nazismo hitlerista, que também suscitou uma indústria secundária de negacionismo jamais vista nos anais do trabalho historiográfico, com efeitos politicos.

Por todas essas razões, Babi Yar deve ser sempre relembrado na história da Ucrânia e de toda a Europa oriental que esteve, alguma vez, sob ocupação nazista.

Paulo Roberto de Almeida

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De uma postagem de 29/09/2023 do site Hoje no Mundo Militar:

“Neste dia, no ano de 1941, teve início o massacre nazista de Babi Yar, na Ucrânia.

No dia 26 de setembro daquele ano, as forças nazistas de ocupação, que controlavam Kiev desde o dia 19, emitiram uma ordem obrigando todos os judeus ucranianos da cidade a se apresentarem na esquina da rua Mel'nikova e a rua Dokterivskaya. Os nazistas esperavam que fossem aparecer no máximo 6 mil judeus, mas às 8h da manhã do dia 29 de setembro, mais de 30 mil judeus ucranianos estavam no local designado.

Foram transportados em pequenos grupos para a ravina de Babi Yar, localizada a poucos quilômetros do centro de Kiev. No local, os nazistas, aproveitando-se do declive do terreno, executavam os grupos no fundo da ravina conforme iam chegando. À medida que os corpos se amontoavam, jogavam cal e uma fina camada de terra por cima para receber o grupo seguinte.

Entre os dias 29 e 30 de setembro de 1941, 33.771 judeus ucranianos foram brutalmente executados em Babi Yar. No total, considerando todo o período de ocupação, os nazistas mataram naquele local um número estimado em quase 150 mil judeus.”

Vistos humanitários para afegãos salvam vidas (FSP)

Vistos humanitários para afegãos salvam vidas

Em muitas ocasiões, números falam por si. No caso de pessoas refugiadas, gostaria de trazer uma visão mais humana aos mais de 5,6 milhões de afegãos e afegãs que atravessam fronteiras em busca de proteção internacional. 

Abro espaço para nos atentarmos ao perfil dessas pessoas neste momento em que o governo brasileiro reitera o compromisso em conceder vistos humanitários em favor delas. É notório que a política de vistos humanitários mantida pelo Brasil garante meios facilitados e mais seguros para que refugiados consigam buscar proteção e oportunidades de integração local. Essa política, inaugurada há mais de uma década no contexto do deslocamento forçado de sírios e haitianos —e hoje também estendida a afegãos e a ucranianos—, demarca a posição histórica do Brasil em promover a solidariedade e a proteção internacionais a populações em deslocamento forçado, no marco do Pacto Global sobre Refugiados.  

É importante que esse espírito solidário se mantenha, retomando sua origem sob uma lente protetiva, e não sob a ótica regulatória ou de ordenamento. Pessoas refugiadas, como é o caso de afegãs e afegãos que chegam ao Brasil após fugirem de graves violências e perseguições, contam com a política de vistos humanitários como uma via não apenas de proteção, mas de recomeço. Nas redes sociais do Acnur Brasil, temos postado uma série de histórias, como as de Sabera, Navid, Aziza e Mohammed, que chegaram ao Brasil graças ao visto humanitário. 

Em comum, os quatro refugiados têm expressado imensa gratidão ao governo e à população brasileira pela acolhida e pela oportunidade de estarem reunidos novamente com seus familiares em espaços seguros, com acesso a escolas, trabalho, saúde, e a chance de contribuir para o desenvolvimento local. Desde janeiro de 2022, mais de 7.000 afegãos já chegaram ao Brasil. 

Os desafios são inúmeros não apenas para as pessoas refugiadas, mas também para as redes que se empenham em acolhê-las e que, com frequência, têm testemunhado famílias inteiras seguirem adiante em rotas secundárias e arriscadas para a América do Norte, em busca de melhores oportunidades. Seguir aprimorando as estratégias de recepção e integração dessas pessoas no Brasil representa, certamente, o melhor caminho para também responder a esses riscos adicionais. 

 Nesse contexto, o Acnur tem trabalhado, em notável união de esforços com parceiros públicos e da sociedade civil, para ampliar e garantir abrigamento, prover apoio financeiro às famílias em situação de maior vulnerabilidade, ofertar aulas de português, apoiar na busca de trabalho e inclusão em escolas e outros serviços públicos de saúde, assistência e documentação, com atenção às especificidades socioculturais dessa população. 

 O Acnur tem também se empenhado em fortalecer a articulação entre o poder público e a sociedade civil, em vários níveis, para garantir, cada vez mais, um ambiente favorável a essas pessoas refugiadas no Brasil, e o melhor aproveitamento de suas capacidades pelas redes de acolhida. O futuro de Sabera, Navid, Aziza e Mohammed, assim como de refugiados de outras nacionalidades que aqui estão ou que chegarão ao Brasil, depende do engajamento de toda a sociedade. Manter uma política solidária a essas pessoas, garantindo sua chegada segura ao Brasil e sua proteção como refugiadas, seguirá, como mostra a história brasileira, transformando desafios em ganhos socioeconômicos e culturais também para as comunidades de acolhida. Essa postura se alinha não apenas ao Direito Internacional dos Refugiados, mas também aos princípios de ESG e à Agenda 2030 da ONU, que nos lembra que ninguém, sobretudo as pessoas mais vulneráveis ou em risco, deve ser deixado para trás. 

 https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2023/09/vistos-humanitarios-salvam-vidas-e-permitem-recomeco-a-refugiadas.shtml

A grande ilusão do Brics e o universo paralelo da diplomacia brasileira - livro de Paulo Roberto de Almeida

 

A grande ilusão do Brics e o universo paralelo da diplomacia brasileira

livro em formato Kindle, de Paulo Roberto de Almeida

disponível na loja Kindle da Amazon.com, neste link.

já apresentado no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2022/06/meu-proximo-kindle-sobre-miragem-dos.html).

Resumo:

Coletânea de ensaios e artigos se estendendo desde a concepção do conceito do Bric, na planilha de um economista profissional de um banco de investimentos, no início dos 2000, até a situação em 2022, depois da invasão da Ucrânia por um dos membros do Brics, a Rússia. A maior parte da análise é de natureza histórica, cobrindo aspectos econômicos e diplomáticos do empreendimento, e focando particularmente nos interesses do Brasil, suas motivações e capacidades, como um dos propositores originais do grupo, e a letra inicial no acrônimo apelativo. Pelo seu título, A grande ilusão do Brics, há uma clara visão crítica em torno das razões e motivações para a criação desse grupo, como se os quatro membros originais estavam tentando confrontar o G7 e buscando uma ordem mundial alternativa. Como revelado pelo subtítulo, o universo paralelo da diplomacia brasileira, existe também uma discussão sobre o tipo de novo direcionamento da política externa brasileira, fugindo de seus padrões tradicionais que visam a criação de uma postura autônoma nas relações internacionais, vinculando sua diplomacia essencialmente aos interesses nacionais de desenvolvimento econômico e social. 

Summary: 

 

A collection of essays and articles spanning from the inception of the Bric concept, at the table of a professional economist from an investments bank, in early 2000s, up to the situation in 2022, after the invasion of Ukraine by one of Brics members, Russia. Most of the analysis is of a historical nature, dealing with economic and diplomatic aspects of the endeavor, and focusing especially on Brazil’s interests, inducements, and capabilities, as one of the first proponents of the group, and the initial letter of the appealing acronym. By its title, The Great Illusion of the Brics, there is a clear critical standpoint about the reasons and motivations for the creation of this group, as if the four original members seek to be countering the G7 and looking to offer an alternative world order. As revealed by the subtitle, a parallel universe of the Brazilian diplomacy, there is also a discussion about a kind of a new driving line in Brazilian foreign policy, deviating from its traditional patterns towards the building up of an autonomous stance in regional and international relations, connecting its diplomacy essentially with its national interests of social and economic development.

 

A grande ilusão do Brics e o universo paralelo da diplomacia brasileira

Índice

 

Prefácio: Brics: uma ideia em busca de algum conteúdo

1. O papel dos Brics na economia mundial

O Bric e os Brics

A Rússia, um “animal menos igual que os outros”

A China e a Índia

E o Brasil nesse processo?

 

2. A fascinação exercida pelo Brics nos meios acadêmicos

Esse obscuro objeto de curiosidade

O Brasil, como fica no retrato?

Russia e China: do comunismo a um capitalismo especial

O fascínio é justificado?

O que os Brics podem oferecer ao mundo?

 

3. Radiografia do Bric: indagações a partir do Brasil

Introdução: a caminho da Briclândia

Radiografia dos Brics

Ficha corrida dos personagens

De onde vieram, para onde vão?

New kids in the block

Políticas domésticas

Políticas econômicas externas

Impacto dos Brics na economia mundial

Impacto da economia mundial sobre os Brics

Consequências geoestratégicas

O Brasil e os Brics

Alguma conclusão preventiva?

 

4. A democracia nos Brics

A democracia é um critério universal?

Como se situam os Brics do ponto de vista do critério democrático?

Alguma chance de o critério democrático ser adotado no âmbito dos Brics?

 

5. Sobre a morte do G8 e a ascensão do Brics

Sobre um funeral anunciado

Qualificando o debate

O que define o G7, e deveria definir também o Brics e o G20

Quais as funções do G7, que deveriam, também, ser cumpridas pelo G20?

 

6. O Bric e a substituição de hegemonias

Introdução: por que o Bric e apenas o Bric?

Bric: uma nova categoria conceitual ou apenas um acrônimo apelativo?

O Bric na ordem global: um papel relevante, ou apenas uma instância formal?

O Bric e a economia política da nova ordem mundial: contrastes e confrontos

Grandezas e misérias da substituição hegemônica: lições da História

Conclusão: um acrônimo talvez invertido

 

7. Os Brics na crise econômica mundial de 2008-2009

Existe um papel para os Brics na crise econômica?

Os Brics podem sustentar uma recuperação financeira europeia?

A ascensão dos Brics tornaria o mundo mais multipolar e democrático?

 

8. O futuro econômico do Brics e dos Brics

Das distinções necessárias

O Brics representa uma proposta alternativa à ordem mundial do G7?

O que teriam os Brics a oferecer de melhor para uma nova ordem mundial?

O futuro econômico do Brics (se existe um...)

Existe algum legado a ser deixado pelo Brics?

 

9. O Brasil no Brics: a dialética de uma ambição

O Brasil e os principais componentes de sua geoeconomia elementar

Potencial e limitações da economia brasileira no contexto internacional

A emergência econômica e a presença política internacional do Brasil

A política externa brasileira e sua atuação no âmbito do Brics

O que busca o Brasil nos Brics? O que deveria, talvez, buscar?

 

10. O lugar dos Brics na agenda externa do Brasil

Uma sigla inventada por um economista de finanças

Um novo animal no cenário diplomático mundial

Existe um papel para o Brics na atual configuração de poder?

Vínculos e efeitos futuros: um exercício especulativo

 

11. Contra as parcerias estratégicas: um relatório de minoria

Introdução: o que é um relatório de minoria?

O que é estratégico numa parceria?

Quando o estratégico vira simplesmente tático

Parcerias são sempre assimétricas, estrategicamente desiguais

A experiência brasileira de parcerias: formuladas ex-ante

A proliferação e o abuso de uma relação não assumida

 

Posfácio: O Brics depois da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia

Indicações bibliográficas

Nota sobre o autor

Pressão do Itamaraty derruba almirante Flávio Rocha, ligado a Bolsonaro - Igor Gielow (FSP)

FORÇAS ARMADAS

Pressão do Itamaraty derruba almirante ligado a Bolsonaro

Integrante da cúpula da Marinha, Flávio Rocha foi vetado como negociador do programa nuclear brasileiro

https://www1.folha.uol.com.br/poder/2023/09/pressao-do-itamaraty-derruba-almirante-ligado-a-bolsonaro.shtml

Igor Gielow

Folha de S. Paulo, 28/09/2023
A pressão do Ministério das Relações Exteriores derrubou um dos integrantes do Almirantado, a cúpula da Marinha, mais associados ao governo de Jair Bolsonaro (PL).

O almirante-de-esquadra Flávio Rocha não será mais secretário de Segurança Nuclear e Qualidade da Força, e deverá ficar sem cargo executivo até ir para a reserva, em março do ano que vem.

A crise foi tratada discretamente no governo Lula, para evitar mais marola numa relação que começou complexa com a Marinha, ainda mais em tempos de investigação sobre intentonas golpistas e afins.

O último chefe da Força sob Bolsonaro, Almir Garnier, se recusou a conversar com o então ministro da Defesa indicado, José Mucio, e não compareceu à passagem de comando para Marcos Sampaio Olsen, ato inédito na história da instituição desde a redemocratização de 1985.

Garnier também foi citado na delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, como o único chefe de Força que abraçou a ideia de um golpe contra o resultado das eleições vencidas por Lula (PT) no ano passado.

Rocha foi muito próximo do ex-presidente. Logo após receber a quarta estrela que identifica o topo da hierarquia, em 2020, ele foi convidado por Bolsonaro para ser seu secretário de Assuntos Estratégicos, com assento no Palácio do Planalto.

Considerado muito preparado e fluente em seis línguas, passou gradativamente a ocupar o espaço de um Itamaraty então destroçado pela gestão de Ernesto Araújo, aquele que dizia ser uma honra a qualificação de pária internacional então dada ao Brasil.

Quando Bolsonaro conversou com Xi Jinping para tentar amainar uma crise criada por seu filho Eduardo, que entrou em choque com a diplomacia chinesa, ele estava na teleconferência. Logo, missões sensíveis ao exterior lhe foram confiadas, como viagens para negociar armas em países árabes e a discussão para a adoção de combustível russo para o submarino nuclear brasileiro

Todo esse protagonismo incomodou a diplomacia, a exemplo do que ocorrera durante os 13 anos em que o já falecido Marco Aurélio Garcia foi assessor de Assuntos Internacionais das Presidências de Lula e Dilma Rousseff (PT) e, em menor escala, agora com o ex-chanceler Celso Amorim no mesmo cargo no Planalto.

Com a virada do governo e o mal-estar generalizado na Marinha, sobrou para Múcio, que conhecia Rocha desde os tempos em que o almirante era assessor parlamentar da Marinha, acomodar a situação.

No papel, o militar foi nomeado em 10 de março como assessor do gabinete do comandante Olsen. Na prática, ele assumiu as funções de secretário naval de Segurança Nuclear e Qualidade, na Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Força.

Era uma saída lógica, na visão da Marinha, dado o envolvimento de Rocha em assuntos nucleares enquanto era secretário. A Força lidera os esforços brasileiros no setor desde 1979, e o governo Lula determinou uma retomada de iniciativas na área —a primeira, a transferência da diretoria do setor para São Paulo, no campus da USP, para enfatizar o caráter de benefícios civis do programa. 

Sem publicidade, em 20 de maio Rocha embarcou para uma viagem à Europa, na qual participou primeiro de uma reunião do comitê que discute o desenvolvimento do submarino de propulsão nuclear brasileiro no âmbito do acordo militar Brasil-França de 2009, em curso.

Depois, desembarcou em Viena para uma reunião ordinária do conselho de governantes da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica), no dia 5 de junho. A sua presença causou rebuliço na missão brasileira junto ao órgão de 35 nações, no qual o país ocupa uma das duas vice-presidências.

Diplomatas com conhecimento do assunto afirmam que o problema era o caráter militar em um evento civil, ainda mais no momento em que a AIEA questiona os desígnios do Brasil, que pediu à agência um acordo para poder usar combustível nuclear em uma embarcação militar, apesar de não ter armas atômicas.

Já aliados de Rocha na Marinha viram no episódio pura inveja, sob a alegação de que ele é um bolsonarista. Seja qual for a verdade, o fato é que o Itamaraty passou a pressionar a Defesa a remover o almirante de funções executivas.

Na semana passada, Múcio e Olsen decidiram que era melhor evitar mais confusão e designaram Rocha para uma função inespecífica no Comando da Marinha. Ele seguirá com seu salário de R$ 37 mil mensais e, segundo amigos, tem se dedicado também a abrir uma empresa.

Suas funções serão incorporadas pelo diretor do programa nuclear, almirante Petrônio Aguiar, que está no cargo desde 2021. Rocha não respondeu a mensagem enviada pela Folha para comentar o caso.

No Almirantado, um colegiado de dez integrantes chefiado por Olsen, o processo caiu mal por envolver um dos seus. Por outro lado, há a compreensão de que Rocha ultrapassou limites quando aceitou trabalhar no governo Bolsonaro sendo um oficial da ativa —a maioria dos fardado que migrou para o Executivo passou para a reserva, com algumas exceções notórias como o controverso general Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde.

O episódio todo comprova, mais uma vez, que as feridas da simbiose entre fardados e Bolsonaro, voluntária ou não, ainda estão por todos os lados.

O discurso de Lula na 78ª AGNU - Paulo Roberto de Almeida (Revista Órbita)

O discurso de Lula na 78ª Assembleia-Geral da ONU: entre o esperado e o fabricado

Revista Órbita, 25/09/2023

 

https://www.riobravo.com.br/o-discurso-de-lula-na-78a-assembleia-geral-da-onu-entre-o-esperado-e-o-fabricado/

Comentários acerca dos pontos controversos do discurso do presidente da República na 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas.

Paulo Roberto de Almeida

O discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura dos debates na 78ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. Este é o 9º que ele pronuncia, depois dos oito anteriores já feitos em seus dois primeiros mandatos, entre 2003 e 2010.

Não difere muito do tom reivindicativo e até pedagógico (ensinando ao mundo como ele poderia se comportar melhor) daqueles precedentes. Ou seja, a não ser pelo fato deste mais recente, em 19 de setembro de 2023, revelar mais abertamente algumas das opções políticas já desveladas por Lula em diversas ocasiões nos últimos nove meses. 

Vamos evidenciar apenas alguns aspectos desse pronunciamento, dadas a sua extensão (cerca de seis páginas). E as suas pretensões abrangentes, de Norte a Sul, de Leste a Oeste.

Semelhanças e o padrão burocrata

Cabe, antes de mais nada, registrar que o texto possui algumas das características típicas de todos os seus discursos num ambiente diplomático. Ou seja, uma estrutura híbrida e os seus componentes bipolares: de um lado, os elementos habituais de um discurso feito por burocratas do Itamaraty.

Basicamente um estilo mais polido, e de outro lado, os componentes partidários e ideológicos que são mais frequentemente enxertados no Palácio do Planalto. 

Antes, nos dois mandatos anteriores, e até no 1,5 mandato de Dilma, essa tarefa estava ao encargo do apparatchik do partido encarregado dos assuntos internacionais. Mais conhecido no Itamaraty como “chanceler para a América do Sul, agora é o próprio ex-chanceler desempenha a função, provavelmente ajudado por alguns petistas.

Esse primeiro lado, o diplomatês habitual, é o esperado nos discursos, com a sucessão de invectivas sobre as desigualdades sociais, étnicas e outras. Além disso, o pouco comprometimento dos países ricos em atender aos requerimentos desejados pela cooperação para o desenvolvimento dos países mais pobres. 

Assim, acrescido das questões mais presentes nas últimas décadas, como: 

• Sustentabilidade ambiental;
• transição energética;
• ameaças à paz internacional derivadas das armas atômicas;
• outras questões desse rol. 

Não há muito o que comentar nesse particular, pois é o que vêm fazendo todos os chanceleres, desde muitas décadas no passado. E o que farão também os seus sucessores, no futuro previsível. 

Vamos deixar de lado, então, a questão da fome no mundo, a desigualdade na distribuição de renda ou até a defesa da democracia. Tudo isso já era esperado e habitual.

Novidades presentes em um discurso moderno e diferente

O mais interessante, portanto, seria comentar o que há de novidade no discurso deste ano. E aí é que entram as tais novidades políticas, ideológicas e partidárias, que parecem ter se acentuado desde algum tempo.

Talvez coincidente com a volta de uma nova Guerra Fria, desta vez não mais geopolítica, como no fim do século XX, e mais econômica/tecnológica. Desde a ascensão irresistível da China à preeminência comercial planetária. 

A principal é uma crítica à própria ONU e suas instituições subordinadas, o que não era frequente nos discursos tradicionais preparados pelo Itamaraty.

Lula disse que “Quando as instituições reproduzem as desigualdades, elas fazem parte do problema, e não da solução”. O exemplo indicado é o diferencial de ajuda dado pelo FMI aos países europeus. Segundo ele 160 bilhões de dólares, e aquele fornecido aos países africanos, no fim, apenas 34 bilhões de dólares. 

Se considerarmos o PIB conjunto da Europa e África, assim como a amplitude dos desequilíbrios que possam ter sido compensados pela ajuda do FMI. Constata-se que os países africanos receberam muito mais, pelo porte das economias e pela renda per capita. Não se vê, por outro lado, onde é que as instituições de Bretton Woods e a OCDE fizeram a “apologia do Estado mínimo”. Quando esses órgãos são o mais próximo que se possa ter, nas economias de mercado, de planejamento econômico e de intervencionismo na regulação macroeconômica e setorial.

Divergências econômicas 

Fica também difícil de constatar onde o “neoliberalismo agravou a desigualdade econômica e política que hoje assola as democracias”. Sendo que seu legado seria “uma massa de deserdados e excluídos”.

Os dois maiores países antes guiados pelo socialismo ou pela ação diretiva do Estado, China e Índia, são justamente aqueles que retiraram centenas de milhões de miseráveis de uma pobreza ancestral graças ao fato de terem abandonado o dirigismo anterior e aderido a versões mais abertas de uma economia de mercado, inclusive por uma inserção deliberada em todos os tipos de transações globalizadas.

Mas o argumento mais surpreendente se refere à guerra na Ucrânia: segundo Lula, ela “escancara nossa incapacidade coletiva de fazer prevalecer os propósitos e princípios da Carta da ONU.” Como coletiva? A guerra de agressão foi perpetrada por um violador claramente identificado coletivamente, condenado em resoluções da própria AGNU, mas que NUNCA é referido por Lula, o que se parece bem mais com uma espécie de miopia individual, ou coletiva, dos que escreveram o discurso para o presidente.

Lula e o seu discurso com um teor crítico e reflexivo

Lula também é crítico de “toda tentativa de dividir o mundo em zonas de influência”, o que é desmentido pela sua exaltação da ampliação do Brics – descrito por ele como “uma plataforma estratégica para promover a cooperação entre países emergentes” – e por seus recorrentes apelos à construção de uma “nova ordem global”, de sabor, teor e finalidades claramente antiocidentais, dadas seus reiteradas críticas aos países ocidentais que “estão sustentando a guerra na Ucrânia pelo fornecimento de armas”, o que é, no mínimo, um convite ao desaparecimento do país invadido pela força das tropas invasoras. 

O crescimento do Brics, decidido na cúpula de Joanesburgo – mais 120% de membros, mais uma vez pelas mãos da China, como já tinha sido o caso da África do Sul – fortalece, segundo Lula, “a luta por uma ordem que acomode a pluralidade econômica, geográfica e política do século 21”.

O sentido dessa ampliação aponta claramente para uma oposição ao “neoliberalismo falido”, que, na visão do presidente, foi substituído por “um nacionalismo primitivo, conservador e autoritário”. Algum jornalista talvez devesse perguntar a Lula o que ele está achando do governo de Putin, que tem feito leis de nítido teor conservador, homofóbico e autoritário. 

O único jornalista do qual ele se lembrou foi Julian Assange: Lula não deve ter sido informado da situação do jornalista russo Vladimir Kara-Murza, condenado por Putin a 25 anos de cadeia supostamente por “espalhar desinformação”.

Os antigos discursos puramente diplomáticos de Lula eram bem mais coerentes com a democracia e os direitos humanos, que Lula diz defender, e bem menos divergentes com uma realidade fabricada por seus assessores puramente partidários para este discurso de 2023.

Paulo Roberto de Almeida é diplomata, professor e escritor

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Nota do Editor: Paulo Roberto de Almeida participou, recentemente, do terceiro episódio da atual série de Videocasts da Rio Bravo, “As Instituições Estão Funcionando?” Confira a íntegra da entrevista a partir do link a seguir: https://www.youtube.com/watch?v=1JJC4Q9eB7E

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