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sexta-feira, 29 de setembro de 2023

Vistos humanitários para afegãos salvam vidas (FSP)

Vistos humanitários para afegãos salvam vidas


Em muitas ocasiões, números falam por si. No caso de pessoas refugiadas, gostaria de trazer uma visão mais humana aos mais de 5,6 milhões de afegãos e afegãs que atravessam fronteiras em busca de proteção internacional. 

Abro espaço para nos atentarmos ao perfil dessas pessoas neste momento em que o governo brasileiro reitera o compromisso em conceder vistos humanitários em favor delas. É notório que a política de vistos humanitários mantida pelo Brasil garante meios facilitados e mais seguros para que refugiados consigam buscar proteção e oportunidades de integração local. Essa política, inaugurada há mais de uma década no contexto do deslocamento forçado de sírios e haitianos —e hoje também estendida a afegãos e a ucranianos—, demarca a posição histórica do Brasil em promover a solidariedade e a proteção internacionais a populações em deslocamento forçado, no marco do Pacto Global sobre Refugiados.  
É importante que esse espírito solidário se mantenha, retomando sua origem sob uma lente protetiva, e não sob a ótica regulatória ou de ordenamento. Pessoas refugiadas, como é o caso de afegãs e afegãos que chegam ao Brasil após fugirem de graves violências e perseguições, contam com a política de vistos humanitários como uma via não apenas de proteção, mas de recomeço. Nas redes sociais do Acnur Brasil, temos postado uma série de histórias, como as de Sabera, Navid, Aziza e Mohammed, que chegaram ao Brasil graças ao visto humanitário. 

Em comum, os quatro refugiados têm expressado imensa gratidão ao governo e à população brasileira pela acolhida e pela oportunidade de estarem reunidos novamente com seus familiares em espaços seguros, com acesso a escolas, trabalho, saúde, e a chance de contribuir para o desenvolvimento local. Desde janeiro de 2022, mais de 7.000 afegãos já chegaram ao Brasil. 

Os desafios são inúmeros não apenas para as pessoas refugiadas, mas também para as redes que se empenham em acolhê-las e que, com frequência, têm testemunhado famílias inteiras seguirem adiante em rotas secundárias e arriscadas para a América do Norte, em busca de melhores oportunidades. Seguir aprimorando as estratégias de recepção e integração dessas pessoas no Brasil representa, certamente, o melhor caminho para também responder a esses riscos adicionais. 

 Nesse contexto, o Acnur tem trabalhado, em notável união de esforços com parceiros públicos e da sociedade civil, para ampliar e garantir abrigamento, prover apoio financeiro às famílias em situação de maior vulnerabilidade, ofertar aulas de português, apoiar na busca de trabalho e inclusão em escolas e outros serviços públicos de saúde, assistência e documentação, com atenção às especificidades socioculturais dessa população. 

 O Acnur tem também se empenhado em fortalecer a articulação entre o poder público e a sociedade civil, em vários níveis, para garantir, cada vez mais, um ambiente favorável a essas pessoas refugiadas no Brasil, e o melhor aproveitamento de suas capacidades pelas redes de acolhida. O futuro de Sabera, Navid, Aziza e Mohammed, assim como de refugiados de outras nacionalidades que aqui estão ou que chegarão ao Brasil, depende do engajamento de toda a sociedade. Manter uma política solidária a essas pessoas, garantindo sua chegada segura ao Brasil e sua proteção como refugiadas, seguirá, como mostra a história brasileira, transformando desafios em ganhos socioeconômicos e culturais também para as comunidades de acolhida. Essa postura se alinha não apenas ao Direito Internacional dos Refugiados, mas também aos princípios de ESG e à Agenda 2030 da ONU, que nos lembra que ninguém, sobretudo as pessoas mais vulneráveis ou em risco, deve ser deixado para trás. 


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