Pode o Brasil crescer rapidamente?: os dados de investimento

Muitos estão eufóricos com a taxa de crescimento atual do Brasil, achando que o país vai rapidamente superar 6 ou 7% do PIB e se manter em patamares elevados pelos próximos anos.
Difícil dizer isso com base nas baixíssimas taxas de poupança (em torno de 17 ou 18% do PIB apenas) e de investimentos totais: não mais do que 20% do PIB, e provavelmente abaixo disso, computando-se o investimento total brasileiro, com base naquela poupança, e algo em torno de 1 a 1,5% de poupança externa.
Quanto ao investimento público, bem, ele se mantém em patamares ridículos há muito tempo.
Considerando-se o quadro abaixo (clique para ampliar), comparativo entre países emergentes (um termo um tanto abusado) apenas, constatamos que nosso Estado despoupador líquido é um dos mais modestos, e até insignificantes, investidores do mundo. Para uma média mundial superior a 7% do PIB, investimos pouco mais de 1%, uma das taxas mais baixas do mundo (quando se conhece a voracidade tributária do Estado, para gastar consigo mesmo, sabe-se facilmente a razão disso).

O quadro foi tirado desta apresentação:

LRF x Política Fiscal Brasileira
José Roberto Afonso
Portal de Economia, Qui, 05 de Agosto de 2010

10 Anos da Lei de Responsabilidade Fiscal no Brasil
Apresentação de José R. Afonso em Workshop do BID, em Washington (09/08/2010).
Estruturada em três partes: memória e evolução da lei; projetos de reforma fiscal; e conjuntura e cenários fiscais (além de extensos anexos estatísticos). O trabalho procura conectar aspectos institucionais (desde a concepção até o debate atual para reforma da LRF) aos conjunturais (como a expansão recente da dívida pública bruta).

PDF: BID10AnosLRF.pdf (501 Kb - 6/8/2010)

O embuste do discurso contra as elites - Leoncio M Rodrigues.

Nunca antes neste país, membros da nova elite, a nomenklatura saída da máfia sindical, falaram tanto contra as elites, convivendo de forma tão promíscua com as próprias, e sabendo integrar-se tão rapidamente a elas.
Na verdade, como já disse o jornalista Reinaldo Azevedo, se trata da "burguesia do capital alheio". E que está enriquecendo, na verdade, com o dinheiro dos brasileiros pobres.
Quem vive em Brasília, como eu, sabe exatamente que restaurantes frequentam esses novos burgueses, com contas incompatíveis com salários de simples funcionários DAS 5 ou 6. Não é possível manter esse "trem de vida" (como diriam os mineiros), sem fontes extras de rendimentos não declarados...
Para bom entendedor...
Paulo Roberto de Almeida

Nossas elites
Leôncio Martins Rodrigues
O Estado de S.Paulo, 12 de agosto de 2010

De tempos em tempos, a crítica às "nossas elites" volta a frequentar o discurso petista. Não fica claro quem são elas. Sabe-se, contudo, como denunciou recentemente o presidente Lula, que são capazes de muitos crimes contra o povo e contra o País, até mesmo de assassínio de quem morreu de morte morrida, como o ex-presidente Jânio Quadros. Getúlio Vargas - latifundiário, deputado estadual, deputado federal, governador do Rio Grande do Sul, ministro da Fazenda do presidente Washington Luís, 20 anos na Presidência da República (15 dos quais com poderes ditatoriais) -, classificado por Lula como uma das vítimas das "nossas elites", obviamente delas não poderia fazer parte.

Mas a referência às pérfidas elites antipovo, ainda que contenha incorreções históricas, tem um objetivo político-eleitoral. Não deve ser apreciada pela consistência teórica, com a qual, aliás, o ex-sindicalista não está preocupado. O importante é criar, na imaginação popular, um inimigo perigoso, de feições nebulosas, que não se sabe exatamente quem é. Repetida à saciedade, a acusação cria uma verdade.

Se aumentar a tensão social e/ou os cargos públicos correrem risco de passar para os adversários, uma nova categoria política poderia ser criada pelas alas petistas mais à esquerda: a de inimigo do povo. Mas para os novos-ricos que ascenderam sob as asas do ex-metalúrgico agitar a bandeira antielite traz a vantagem suplementar de ocultar a própria ascensão, isto é, fazer parte da elite sem parecer, sonho de todo político nesta época de democracia de massas.

Acontece que a popularização da composição da classe política e da elite no poder, ou seja, a ascensão de lideranças originárias das camadas médias, está fazendo menos convincentes e eleitoralmente pouco rendoso culpar as "nossas elites". Uma larga parcela dos ricos e poderosos está aliada ao PT. O presidente Lula poderia chamá-los de companheiros. A elite política brasileira, a alta cúpula do governo, dos que mandam e ocupam posições estratégicas na máquina governamental, é formada hoje pelos políticos, intelectuais de esquerda, apparatchiks, militantes e sindicalistas do PT. A maioria entrou para a política pelo trampolim de poderosos sindicatos da estrutura corporativa fascista, do catolicismo "progressista", das igrejas evangélicas, das ONGs e de outras organizações que servem de passagem para a classe política e dela para as instâncias de poder e ampliação do patrimônio. Na Câmara dos Deputados, para dar um exemplo, os ex-sindicalistas têm ocupado, nas últimas eleições, cerca de 10% das cadeiras.

Do ângulo socioprofissional, os componentes da nova classe ascendente dos políticos profissionais vêm dos segmentos das classes médias de nível relativamente alto de escolaridade, em que avultam os professores do ensino elementar e médio da rede pública, os bancários e técnicos, os servidores públicos e empregados do Estado, setores que poderíamos incluir - com a imprecisão habitual do conceito - nas classes médias-médias, a classe C. Não vêm tipicamente das camadas mais pobres que não dispõem de nível educacional que lhes possibilite passar de eleitor a eleito, ou seja, "entrar para a política". Seriam as classes D e E, com as quais os políticos da classe C, na disputa pelo voto dos pobres, têm mais facilidade de comunicação do que os das classes A e B.

Para captar o fenômeno da popularização da classe política e do declínio das elites tradicionais basta considerar os três principais competidores ao cargo máximo de presidente da República (duas mulheres). Todos vieram de fora da elite política tradicional. Marina Silva é quem veio mais de baixo. O pai era seringueiro. Alfabetizou-se aos 16 anos. José Serra é filho de feirante, imigrante italiano. Dilma Rousseff vem de uma família de classe média alta, mas não tradicional: o pai era engenheiro, nascido na Bulgária. Todos os três obtiveram diploma de nível universitário. Embora hoje possam ser classificados como membros da elite política, nenhum teve origem na própria elite. Entraram na política pela porta da esquerda, como é comum ocorrer com os pré-políticos de classe média e baixa que estão procurando entrar para a vida pública.

Não seria necessário ressaltar que grandes empresas e políticos de alta renda continuam a ter muito peso no interior dos órgãos de poder e da classe política. Ainda que o espaço que ocupavam no sistema decisório se tenha reduzido, as camadas empresariais continuam sendo uma peça importante na arena política. Talvez estejam mais participantes do que nunca, por meio, também, do financiamento dos candidatos de classe média e classe popular empenhados em ascender. Acontece que a popularização e a democratização marcham junto com a elevação astronômica dos custos das campanhas eleitorais. Esses custos se tornaram muito mais elevados do que na época do poder oligárquico, em que poucos votavam. Os ex-plebeus recém-chegados à classe política são, pois, forçados a recorrer às doações dos grandes financiadores de campanhas. A democracia de massas não elimina a influência do grande capital, das grandes empreiteiras e do sistema financeiro, particularmente. Expulsos pela porta, voltaram pela janela.

O resultado hoje é uma elite política heterogênea. Políticos das velhas oligarquias, que seriam a expressão mais típica das "nossas elites", confraternizam com os ex-plebeus ascendentes, os primeiros geralmente nos partidos ditos de direita, os segundo nos partidos ditos de esquerda.

Assim, a denúncia demagógica contra as nossas elites, mesmo que continue a habitar o discurso petista, tende a soar cada vez mais falsa, não só porque as classes altas tradicionais não têm mais o monopólio do poder político, como também porque as altas chefias petistas passaram a fazer parte da elite.

EX-PROFESSOR TITULAR DOS DEPARTAMENTOS DE CIÊNCIA POLÍTICA DA USP E DA UNICAMP, É AUTOR DE "DESTINO DO SINDICALISMO"


Concentracao de renda: um debate sempre mal colocado

O chamado "Estado de bem-estar social" está tão disseminado nas modernas economias de mecado, e o pensamento social-democrata impregna de maneira tão aboluta as consciências cidadãs nesses países (aliás, em quase todos), que nunca achamos estranho que políticos, geralmente demagogos, sempre proclamem como objetivos meritórios a tal de "distribuição de renda" (quando na verdade eles querem se referir à "redistribuição" de renda, ou seja, tirar de Paulo para dar a Pedro, como dizem os americanos).
Pois bem, poucos analistas contemporâneos, sobretudo num país social-democrata à outrance, como no Brasil, onde NINGUÉM tem a coragem de se chamar de direita, ou conservador, onde NINGUÉM gosta de ser tido como liberal -- e a acusação de ser "neoliberal" é uma das mais danosas para a reputação de qualquer um -- conseguem fazer uma contra-argumentação consistente contra essa ditadura do pensamento, essa concepção única da redistribuição de renda, que escape do lugar comum obrigatório, que passa obviamente pela recomendação de política pública consistindo, justamente, em MAIS distribuição de renda (via Estado, obviamente).
Não mais; meu companheiro blogueiro Klauber Pires acaba de produzir uma peça imperdível que tenho o prazer de retransmitir aqui, pois diz tudo, ou quase tudo, que eu gostaria de dizer se tivesse a competência que ele tem em matérias econômicas e sua sensibilidade para a escrita de boa qualidade e saboroso.
Recomendo leitura atenta, e sobretudo, uma absorção consequente.
O exemplo que ele utiliza, inclusive, o do preço da gasolina, nos faz lembrar outras eras e outras políticas, não apenas no Brasil. Nos EUA, quando da crise do petróleo -- na verdade, uma operação de chantagem organizada por um cartel então bem articulado, a OPEP, que transferiu renda dos consumidores para os produtores, numa situação em que o produto era realmente insubstituível -- o governo Nixo tentou contornar o problema da inflação, fixando os preços da gasolina, em função do que imensas filas de carros se formavam nos postos de gasolina, numa irracionalidade total e completa. Um governo mais razoável, depois, acabou com a estupidez, deixando os mercados fixarem os preços DE MERCADO. As filas acabaram num instante. Como diz o economista Steven Landsburg, em The Armchair Economist, "people respond to incentives, the rest is commentary". Isto é economia, o resto é bobagem...
Não se pode mais falar em redistribuição, ou em concentração de renda, depois de ler o seu texto bem articulado e seus argumentos inatacáveis.
Tenham bom proveito.
Paulo Roberto de Almeida

Concentração de renda: um embuste!
Por Klauber Cristofen Pires
Blog Libertatum, 13 de agosto de 2010

Em uma sociedade livre, não há que se falar em concentração de renda, a amparar uma política pública de uma "distribuição de renda", seja por qual meio for. Em uma sociedade livre, fundada no princípio da não-agressão, e próspera, a renda já está distribuída no momento mesmo da troca dos títulos de propriedade.

Um estimado leitor trouxe-me para análise uma pesquisa do IPEA intitulada "Quadro de distribuição de renda não muda desde 1970, diz Ipea - País interrompeu processo de concentração de riquezas, mas desigualdade não diminuiu nos últimos 40 anos".

Considerando que pelo menos nos últimos vinte anos o país tem sofrido uma forte e crescente influência de políticas socialistas, uma notícia como esta poderia ser usada contra os seus autores, especialmente contra quem mais andou se utilizando dela para apregoar a sua ideologia e as suas receitas de desenvolvimento. Ponhamos uns parênteses aqui, para retomarmos este assunto lá na frente.

Com efeito, a campanha por uma distribuição de renda mais igualitarista - um conceito de corte tipicamente marxista, tem sido persistentemente o norte acadêmico em nossas faculdades, e dali para as publicações em geral e para a implementação das atividades e políticas dos mais variados órgãos públicos.

Em uma sociedade livre, não há que se falar em concentração de renda, a amparar uma política pública de uma "distribuição de renda", seja por qual meio for. Em uma sociedade livre, fundada no princípio da não-agressão, e próspera, a renda já está distribuída no momento mesmo da troca dos títulos de propriedade: Quando abasteço o meu carro, a minha renda está no tanque e a do proprietário do posto, em sua caixa registradora. E isto é tudo. Ambos estamos satisfeitos, ou de outra forma não teríamos fechado o negócio.

Pasme o leitor, mas os (pre)conceitos marxistas andam tão consolidados em nossa sociedade que não temos um termo próprio para designar uma operação de troca de títulos de propriedade; em vez disso, separamos esta operação única em duas etapas separadas, a "venda" e a "compra", e esta distinção vem bem a calhar para o estado arrostar para si o poder de regulá-las como se fossem suas concessões.

Pode ser que a oferta de gasolina seja uma atividade muito lucrativa, e que faça rico o dono daquele posto. Isto sugere que ele possivelmente venha a se tornar mais rico do que as demais pessoas de sua localidade. Todavia, em um cenário de plena liberdade econômica, isto não significa um ato de exploração, mas tão somente de aprovação popular, eis que as pessoas preferem abastecer seus veículos com o seu produto.

Mesmo que ele seja o único fornecedor das redondezas, ainda assim opera em regime de ampla competição, pois todas as oportunidades permanecem abertas para que um futuro concorrente se instale e ofereça sua propriedade por um preço menor, ou que uma terceira figura apresente uma novidade tecnológica economicamente mais viável.

Quando o estado intervém sobre a propriedade daquele comerciante de combustíveis, seja por estipular-lhe um preço, seja por confiscar-lhe o produto das suas trocas, ele comete um ato de agressão que prejudica não somente o nosso varejista, mas toda a sociedade. No caso, o estado tanto frustra as estratégias de um possível futuro concorrente que pensava em oferecer um preço mais baixo (e preste muita atenção aqui: viável economicamente) bem como corta na raiz os estímulos para a criação de novas tecnologias de transporte e de combustíveis alternativos.

O preço constitui-se em valiosa informação para a sociedade. Quando o proprietário daquele posto cobra um preço que possa ser considerado alto pelos cidadãos em geral, mesmo inconscientemente ele está alertando a todos que o seu produto é raro, e deve ser usado com comedimento e para as necessidades mais importantes e/ou urgentes. Com isto, como explicado acima, ele também está avisando, mesmo sem querer, que outros fornecedores devem comparecer àquele mercado ou que alguém deve inventar uma forma mais viável de transporte ou de combustível.

Note o leitor como esta é uma atitude até ecológica! Dentro dos princípios de não-agressão, ninguém está proibido de usar a gasolina que adquire, mas consistentemente convencido de que precisa utilizá-la com sabedoria. É por isto que tenho afirmado: se você quer agir de forma ecologicamente correta, pense antes em agir de modo economicamente eficiente!

Entretanto, justo neste quesito o estado provoca ainda mais efeitos deletérios por conta da sua política redistributivista: ao estipular um preço mais baixo do que o mercado praticaria em um cenário de ampla liberdade, o estado estimula os cidadãos ao gasto frouxo do combustível, por fazer-lhes pensar que é abundante, e com isto podendo causar o risco de desabastecimento, cuja consequência poderá resultar em grande prejuízo aos cidadãos em alguma hora crucial em que precisariam dele e não providenciaram poupar. Que tal, por exemplo, pensar em um hospital sem diesel para o seu gerador de emergência, ou no médico que não tem gasolina para se deslocar até o seu paciente?

Tenha paciência, Sr leitor, porque a lambança ainda não acabou. Sabe o quê acontece quando a emenda acaba se mostrando pior do que o soneto? Lá vem o estado a tentar corrigir o seu erro com outros erros subsequentes, e a próxima expectativa neste caso é a de que implemente uma política de racionamento ou que submeta o consumo a uma requisição justificada por parte de cada um dos consumidores. Posso pedir licença para parar por aqui?

Sempre que alguém aceite tomar como ponto de partida para um debate um dado qualquer de concentração de renda, neste mesmo momento estará abandonando uma discussão autenticamente econômica para acumpliciar-se com a adoção de uma política socialista. Daí por diante, pode-se discutir tão somente o grau de agressão à sociedade pelo estado, só isto.

Caro leitor, não se permita à intimidação por conta dos títulos que ostentam aqueles que defendem a idéia de uma sociedade igualitarista ou de um limite imposto pelo estado para as diferenças entre as riquezas das pessoas. A rigor, não existe no Brasil a figura do economista, bem como não existem faculdades de economia. Na falta de um termo mais adequado, eu as denominaria de "planejadores estatais".

Com efeito, a grossa parte do curso dos bacharéis em economia, cuja grade compõe-se hegemonicamente de estudos sobre as obras de Marx, Keynes e os teóricos da Escola de Frankfurt, consiste em estudos sobre políticas públicas. Quase não há interesse no estudo sobre as relações entre os particulares, a não ser justamente para aí encontrar alguma oportunidade de implantar alguma política intervencionista.

Antes que me tenham por prepotente, recorro à autoridade de Ludwig von Mises para demonstrar que o conceito de concentração de renda não tem qualquer base econômica autêntica e portanto, não passa de um embuste. A quem quer que se dê ao prazer de ler Ação Humana ou qualquer outra de suas obras, perceberá que ele faz uso do termo "economista" com o significado de exclusão de todos os socialistas, inclusive os fabianos, como Keynes.

Sempre que perguntarmos a uma dessas pessoas qual o mal que existe em uma dada concentração de renda para a prosperidade de uma sociedade, elas simplesmente não saberão explicar. Isto porque, para elas, a perseguição de uma situação de igualdade material é um fim em si. Aqui é oportuno lembrar que o mote contra a desigualdade foi criado como uma alternativa ao fracassado apelo do empobrecimento alegadamente causado pela revolução industrial, e que, a olhos vistos, jamais se produziu.

Em linha contrária, podemos, sim, justificar como a concentração de renda desempenha um indispensável papel para a prosperidade de uma dada sociedade. Antes, todavia, vamos "lavar" este termo, para denominá-lo apenas de "riqueza" ou melhor ainda, de "poupança acumulada". Com a poupança, viabilizam-se os investimentos de médio e longo grau de maturação, tidos justamente como aqueles dos quais se esperam os maiores benefícios. A riqueza nas mãos de quem provou ser competente para geri-la provoca a produção de mais riqueza (e inclusão) para todos os demais integrantes de um determinado grupo social.

Se eu puder fazer uso de uma ilustração, lembro de um ciclone. Imagine como em seu centro se concentra a maior energia e onde o vento flui com maior força e velocidade, enquanto as bordas, mesmo mais fracas, vão puxando as coisas ao redor e assim o fazendo crescer cada vez mais. O mesmo acontece , digamos assim, com uma virtuosa espiral de crescimento econômico. Algumas pessoas se fazem ricas antes do que as demais, mas é a riqueza delas o que justamente opera a inclusão das mais próximas, e a destas, para com as que lhes sucedem.

Não existe e jamais existiu uma sociedade igualitarista próspera, até porque o fim almejado de uma política de igualdade consiste em permanentemente tomar à força o resultado do trabalho honesto de quem se esforça por ele, desanimando-o, assim, irremediavelmente. Nas sociedades primitivas como as indígenas, todos são naturalmente iguais...e miseráveis. Nas sociedades socialistas, cria-se artificialmente uma concentração de renda a cargo do estado, a ser gerida por administradores públicos, que não possuem delegação de competência para a tomada das decisões mais cruciais, nem o talento para descobrir o que é mais urgente e necessário para a população, e enfim, nem sequer o empenho próprio para tanto.

Nos países sobre os quais se propagandeia uma diferença pequena entre a renda dos mais ricos em relação aos dos mais pobres, i.e. a Alemanha, é porque estes são muito bem educados e muito produtivos. O trabalho da maioria destas pessoas têm, em linhas gerais, um alto valor agregado, até um ponto em que as poucas pessoas pouco habilidosas, justamente por usufruírem de um mercado privilegiado - e até um certo ponto protegido pelo estado - também são bem aquinhoadas.

No Brasil, ao contrário, a população desprovida de qualquer habilidade profissional é extremamente numerosa, e a poupança é ferozmente deprimida pelo estado. Sem uma produtividade de alto nível, somos pobres trabalhando em serviços pobres para pessoas também pobres. Não admira, pois, que restem poucos ricos, e daí, tanta desigualdade.

Enfim, se algum significado útil pode ser dado ao termo "concentração de renda", este pode ser o de uma sociedade onde prevaleça a riqueza de alguns obtida por meio do uso da força agressiva própria ou promovida pelo estado. Neste sentido, sim, podemos, adequadamente, enquadrar o Brasil, como havia alertado lá nos primeiros parágrafos, para definir um país onde as relações humanas voluntárias e mutuamente benéficas são extremamente deprimidas por guildas, sindicatos, conselhos de classe, partidos, leis de preços mínimos, leis de preços máximos, leis de distribuição de renda, leis de preços sociais, leis trabalhistas, leis previdenciárias e tanto mais.

Todas as ditaduras se parecem?; o caso da Venezuela

Não tenho certeza de que seja assim, mas me lembrei da famosa frase de Leon Tolstoi, que nunca li diretamente, mas sempre leio por repetição indireta, segundo a qual todas as famílias felizes se parecem, mas as famílias infelizes o são cada uma à sua maneira (Anna Karenina; agradeço ao Rodrigo Souza por me dar a citação correta).
Mas o que eu queria mesmo dizer é que todas as ditaduras se parecem, em sua obsessão contra os meios de comunicação e as agências de imprensa, que elas sempre acusam de estarem conspirando contra elas, ou fazendo acusações falsas.
Este é o caso de uma ditadura próxima do Brasil, em mais de um sentido...
Paulo Roberto de Almeida

Chaderton acusa a CNN de promover conspiración
Agencia Venezolana de Noticias AVN
12 de agosto de 2010

"La cadena de noticias CNN promueve una permanente conspiración internacional contra Venezuela y muestra de ello, es la reciente trasmisión del documental Los Guardianes de Chávez".

La información la ofreció el embajador de Venezuela ante la Organización de Estados Americanos (OEA), Roy Chaderton Matos, este jueves, durante una visita efectuada al estado Barinas.

“Una vez más, CNN difundió información falsa a través de una pieza elaborada por España, una nación donde, constantemente, se cocinan noticias negativas sobre Venezuela”, enfatizó.

Los Guardianes de Chávez es una producción televisiva que intenta relacionar al Estado venezolano con la promoción de grupos irregulares armados en el país.

Chaderton aseveró: “Este canal está penetrado por el uribismo desde hace varios años y es un centro de difamación e instrumento de la dictadura mediática que se opone al Gobierno Nacional”.

Del mismo modo, puntualizó: “Esa es una de las herramientas que utiliza la oligarquía colombiana y el imperio norteamericano para transgredir a nuestro pueblo”.

Afirmó que a CNN se suman otras plataformas comunicacionales, como Caracol, RCN, El Tiempo, Fox News y The Washington Post, que “diariamente lanzan su veneno en contra de Venezuela”.

Al respecto, el embajador puntualizó que estos medios de comunicación destacan temas diversos, pero se niegan a difundir el contenido social de la Revolución Bolivariana.

“CNN, conjuntamente con estas empresas han creado toda una urdimbre, a fin de empañar las políticas impulsadas por el proceso bolivariano”, dijo el representante de Venezuela ante la OEA.

PT = NKVD? Para quem nao sabe, leia Jose Neumanne

"Para os amigos, sigilo; para os inimigos, devassa"
José Nêumanne *
O Estado de S.Paulo, 21/07/2010

Sentenças da Justiça não protegem segredos contábeis de tucano da curiosidade de petistas

Nem a chuva nem o fenômeno do encolhimento da multidão (o PT esperava 100 mil, mas só mil pessoas foram a seu comício no Rio, sexta-feira) arrefeceram a disposição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de desrespeitar o "império da lei", definição de qualquer democracia que se preze. Diante dos mil gatos molhados pelos pingos da chuva que o aplaudiram, mas ignoraram a presença de sua candidata à sucessão, Dilma Rousseff (PT), Sua Excelência vociferou contra "uma procuradora qualquer aí" que, segundo ele, tenta inibir sua presença na campanha.

Só que essa violação do juramento que ele fez em 1.º de janeiro de 2003 e repetiu quatro anos depois - o de obedecer e fazer cumprir o sistema legal sob a égide da Constituição da República - não se manifesta apenas nas palavras do chefe supremo do petismo no poder, mas mais ainda nas ações de seus correligionários. Para ficarem no poder eles têm feito tudo e mais um pouco. E não serão o pudor nem as normais legais que os inibirão. Comprova-o o caso Eduardo Jorge Caldas Pereira. Esse cidadão era secretário-geral da Presidência nas gestões de Fernando Henrique Cardoso e hoje é vice-presidente do PSDB, legenda pela qual o ex-governador de São Paulo José Serra disputa a chefia do governo que Lula ocupa e quer, de qualquer maneira, entregar à sua ex-ministra Dilma.

Em 2001, na vigilante e competente oposição que fazia, e que o PSDB e o DEM não sabem repetir depois que Lula assumiu o governo, o PT escolheu esse tucano de pouco poder e menos visibilidade como alvo de investigações a respeito de malversação do dinheiro público. Os petistas acusavam-no de chefiar uma rede de influências para beneficiar empresas. A denúncia foi encampada pelos procuradores da República Luiz Francisco de Souza, que passou a ser chamado de Torquemada, sobrenome do frade dominicano, caçador de bruxas, perseguidor de judeus, inquisidor-geral nos reinos de Castela e Aragão e confessor da rainha católica Isabel, e Guilherme Schelb - ambos muito conhecidos à época pela pertinácia com que perseguiam "malfeitores" na gestão pública. As denúncias foram publicadas pela Folha de S.Paulo, processada pelo acusado. Em 2006, o jornal foi condenado pelo juiz Fabrício Fontoura Bezerra a pagar-lhe R$ 200 mil, porque ele nunca sequer chegou a ser acionado na Justiça por tais acusações. Ao longo de cinco anos, segundo relatou o juiz na sentença, as investigações abertas contra ele pelo Ministério Público Federal, pela Receita Federal, pelo Banco Central do Brasil, pela Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal e pela Corregedoria-Geral da União nunca encontraram algum crime que pudesse haver cometido.

Eduardo Jorge representou ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra os procuradores cujas suspeitas se tornaram matéria-prima das publicações que o juiz considerou caluniosas. Em 2007, esse conselho os suspendeu por 45 dias e, dois anos depois, a pedido do persistente Eduardo Jorge, reconheceu ter sido este vítima de perseguição pessoal por ambos. Desde então, ninguém mais ouviu denúncias de nenhum deles.

E não têm faltado, em sete anos e sete meses de República petista, assuntos que eles pudessem investigar, se seu objetivo fosse de fato o interesse público. Souza e Schelb, por exemplo, nunca se propuseram a apurar se é verdadeira a delação do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson (RJ), de compra de apoio parlamentar pelo governo no episódio - sub judice no Supremo Tribunal Federal (STF) - conhecido como "mensalão". Da mesma forma, a isenção missionária de ambos não os levou a denunciar os responsáveis pela quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Pereira, cujo único delito conhecido é o de ter testemunhado que vira o então ministro da Fazenda Antônio Palocci, do PT, frequentar assiduamente uma mansão suspeita em Brasília.

O doce ostracismo em que vive hoje essa dupla que já foi malvada só perde para a completa impunidade gozada por Waldomiro Diniz, cujo crime confesso de tentar achacar um empresário da jogatina nunca foi investigado pela solerte Polícia Federal (PF) nem pelo ex-implacável MP do Distrito Federal. Mas isso não quer dizer que as sentenças favoráveis ao vice-presidente nacional do PSDB tenham arrefecido o ânimo dos contumazes quebradores do sigilo de adversários dos arapongas militantes a serviço do PT no poder. Desta vez, cópias das declarações do Imposto de Renda (IR) de 2005 a 2009 de Eduardo Jorge integravam um dos quatro dossiês preparados pelo "grupo de inteligência" da campanha de Dilma.

O secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, foi convocado a depor na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, à qual disse que já foram identificados os servidores responsáveis pelos "cinco ou seis" vazamentos ocorridos. A imprecisão dessa "informação" já denota por si só o pouco-caso com que ele lidou com as explicações que tinha de dar aos senadores. E também se negou a dar seus nomes antes do fim das investigações, prometido para 120 dias. Ou seja, para depois do segundo turno da eleição presidencial, disputada por um candidato do partido do qual a vítima da quebra de sigilo é dirigente e pela candidata para quem trabalhavam os suspeitos de terem violado esse direito pétreo do cidadão. Neste ínterim, o corregedor-geral da Receita, Antônio Carlos Costa d’Ávila Carvalho, reduziu pela metade (e, mais relevante, para antes do pleito de outubro e novem bro) o prazo dado pelo secretário: 60 dias.

Até o terrível comissário Laurenti Beria, que a serviço de Stalin se comprazia em atirar na nuca de "inimigos do povo", morreria de inveja dos colegas petistas que violam o sigilo alheio em terminais de computadores e usufruem o inviolável direito de serem mantidos em segredo pelo espírito de corpo do chefe direto e pelo desprezo a tudo o que não lhe convier do chefão geral.

*José Nêumanne é jornalista, escritor e chefe dos editorialistas do Jornal da Tarde.

Gutenberg morreu falido (os editores de hoje jogam a conta para os autores...)

Correto: pretendendo imprimir a Bíblia, Gutenberg não tinha mesmo a quem pedir dinheiro. Se ao menos ele tivesse começado por livros de auto-ajuda, ou receitas de negócios para executivos, ele teria alguma chance de ficar rico, mas essa aventura da Bíblia só podia arruiná-lo.
Bem, não seja por isso: os editores, atualmente, só querem ser capitalistas sem riscos. Livros que não têm um mercado muito seguro, tem de estar pagos antes de serem lançados ao público.
Por outro lado, Gutenberg não teve de pagar copyright aos chineses, por ter copiado o princípio dos tipos móveis dos impressores chineses.
Os chineses estão descontando hoje, copiando tudo o que podem dos ocidentais.
Acho que eles exageram um pouco: os últimos filmes de Hollywood podem ser encontrados nas esquinas de grandes cidades chineses por cerca de 1,2 dólares.
Onde está a honestidade?, como diria nosso Noel Rosa...
Paulo Roberto de Almeida

Start the Presses
By ROBERT PINSKY
The New York Times Book Review, August 13, 2010

THE BOOK IN THE RENAISSANCE
By Andrew Pettegree
Illustrated. 421 pp. Yale University Press. $40

“The humanist mythology of print.” With this phrase the British scholar Andrew Pettegree indicates the cultural story his book amends, and to some extent transforms. In an understated, judicious manner, he offers a radically new understanding of printing in the years of its birth and youth. Print, in Pettegree’s account, was never as dignified or lofty a medium as that “humanist mythology” of disseminated classics would suggest.

The story begins with money. Johannes Gutenberg did not find a way to profit from his technical achievements. The Gutenberg Bible, a gigantic project, required large amounts of capital that needed replenishing over time, long before there was any hope of profit. The finished product inspired awe, but the print run was 180 copies. Gutenberg “died bankrupt and disappointed.”

Nor was he alone. Apparently, it took decades before some people figured out how to make money from this remarkable invention. For decades after Gutenberg, it was not even clear that print would become a success. How do you market books? How many should you run off at one time? Piracy was a problem, as were texts changed, mutilated or combined in unauthorized editions. Many printers were ruined, trying to exploit the new medium.

Clever authors like Ludovico Ariosto involved themselves in production: he arranged to supply paper for the printing of his “Orlando Furioso.” Producers of the physical book made most of the money, Pettegree explains, so “the best that the author could hope for was that the publication would enhance his career.” The nature and concept of “publishing” needed to evolve, and Pettegree sets forth that evolution with an expert abundance of information: delicious for us nonscholars to taste, though we may not consume it all.

The publishing approaches that succeeded will not be unfamiliar to readers of our own century. About the world of posters, handouts, pamphlets, pictures, almanacs, prophecies, topical poems, hoaxes and one-page documents, Pettegree says, in a sentence that ends with three recognizable nouns: “Many people, printers, sellers and writers, saw the potential of this market for news, sensation and ­excitement.”

“News, sensation and excitement” might, for some customers, include the printed scripts of plays that had been well received on the stage, like Christopher Marlowe’s “Massacre at Paris” and some of Shakespeare’s history plays. None of those niche-audience printings were as successful as reliably popular best sellers like the (possibly excitement-providing) sermons of Arthur Dent, or More and Dering’s “Short Catechism for Householders.” Erasmus was a best-selling author, as was Luther, but ephemeral material supplied the main business of the early publishing industry. Classical authors, we are told, accounted for “around 5 percent of all printed books published in the 15th century.”

Like sensation and news, personal and family documents sold well. In the days of papal indulgences, people liked a certificate, perhaps suitable for framing like a diploma, to display their freedom from sin. Over two years at the end of the 15th century, a single monastery commissioned 200,000 of these documents, with a space for the sin-free name to be filled in.

Often printers made money from works published on demand for free distribution, with the revenue coming from its advertising value. As an example, Pettegree cites the Jesuit order, which linked public shows and performances to printed records, programs and scripts. In 1588, a parade in Lisbon celebrated a Jesuit establishment that boasted a public library and several recently donated relics, “including the skull of St. Bridget of Ireland and the undershirt of the Virgin Mary.” As the parade went through the city, it paused twice for “the staging of edifying plays.” Pettegree observes that this lavish display represents the “astute manipulation of different media,” a coordination he calls “a ubiquitous feature of the first age of print.”

The “fluid, transitional nature of communication” during printing’s first heyday naturally attracted detractors. “This is what the printing presses do: they corrupt susceptible hearts” wrote the “dyspeptic Benedictine” Filippo de Strata. Clumsy and unreliable editions led to “the charge that print had debased the book.” By making book ownership more common, print also “diminished the lustre of the Renaissance library,” causing many collections to dwindle or dissolve altogether as “the library as a cultural institution struggled to adapt to the new age.”

For a time, civil and religious authorities controlled the immense scale of explosive information and misinformation. When the Protestant Henry of Navarre ascended to the French throne in 1589, the news was available to English readers in “at least 40 pamphlets,” while his 1594 conversion to Roman Catholicism “was greeted with deafening silence in London.” Gradually, however, centralized control was overwhelmed by the reckless abundance of the tumultuous, street-oriented press. Petty gossip, ignorant screeds, inflammatory pamphlets and religious tracts flowed and overflowed.

The new technology also led to large-scale, faith-based burning of both books and people. The papal bull of excommunication that Martin Luther burned in 1520 also ordered that his books be destroyed. Luther in turn planned to add the works of Thomas Aquinas and Duns Scotus to the flames, but, as Pettegree notes, “books were expensive” and the scholars of Wittenberg were unwilling to make such a sacrifice. The “genocidal rage” engendered by religious differences included populations as well as their books. In Spain, Julián Hernández and his heretical colleagues were burned alive along with “many thousands of books.” In Geneva, the physician and theologian Michael Servetus — who to his misfortune correctly described the circulation of blood but published the information in a text that also took an unorthodox view of the Trinity — was burned, as were copies of the book. Of perhaps a thousand printed, only three survive.

Pettegree writes well and amasses information superbly. He refrains from explicitly comparing the technology of print, and its historical impact, with the technology of the Internet. Implicit similarities include issues of intellectual property and privacy, of power, of libel, as well as a general challenge to old modes — the proliferation of personal expression, the contentiousness, the question of how to capitalize, and capitalize upon, a new medium.

This scholarly restraint, leaving his readers to compare and contrast, seems wise. And there are certainly contrasts with the modern age. Describing the immensely popular verse romances like “Orlando Furioso,” for example, Pettegree shows that in the Renaissance these works were not read in the prolonged, silent trance experienced by readers of Dickens or Flaubert. Modern readers recognize the quiet, lone hours spent by Henry James’s character Isabel Archer, that immersive reading experienced not only by devotees of James but by escapist fans of the genre known as “airport books.” In contrast to this industrial-age solitude of print narrative, the 16th-century verse romances and other episodic books like “The Decameron” were suited for reading aloud — enjoyed in a communal, social setting.

In an appended “Note on Sources,” Pettegree allows himself to acknowledge that, “Ironically, it has been the next great information revolution — the Internet — that has allowed this work on the first age of print to be pursued to a successful conclusion.” Digital information newly available from all over the world enhanced his research on early print culture — in all its frequently vulgar, ephemeral, zany and menacing variety.

Robert Pinsky is the poetry editor of Slate and the founder of the Favorite Poem Project (favoritepoem.org).

A economia a servico da politica no Brasil

Duas matérias na imprensa me chamaram a atenção, nesse capítulo da "mistura" (por falta de uma palavra melhor) da política com a economia, mas apenas depois de refletidas por uma agência estrangeira:

1) Brazil's Caixa to Fund 1 Billion Euros in Beef Exports to Iran, Valor Says
By Joshua Goodman
Bloomberg, Aug 13, 2010

Brazil’s state-controlled Caixa Economica Federal will finance up to 1 billion euros ($1.3 billion) in beef shipments to Iran after private banks refused to extend credit to exporters, fearing retaliation from the U.S. and European Union, Valor Economico said.
The financing will be backed by Brazil’s Treasury, which will be responsible for collecting payment from the Iranian government, the Sao Paulo-based newspaper said.
Sanctions imposed by the United Nations in June over Iran’s nuclear program, and followed up with tighter restrictions by the U.S. and EU, has led Brazilian banks to reject credit guarantees issued by Iranian banks, the newspaper said.
President Luiz Inacio Lula da Silva, in a visit to Tehran in May, signed an agreement to finance food exports to Iran, as well as boost investment and expand air connections between the two countries. Annual trade with Iran has more than doubled to $1.2 billion since Lula took office in 2003.

2) Brazil State Development Bank Loans May Be Questioned at WTO, Estado Says
By Andre Soliani
Bloomberg, Aug 13, 2010

Brazil’s national development bank’s loans to companies may be questioned by other countries at the World Trade Organization, O Estado de S.Paulo reported, citing unidentified Brazilian government officials.
The Geneva-based WTO will review the Brazilian state bank loans to meet a global trade requirement, the newspaper said. The Brazilian state bank loans aren’t a subsidy because the lender provides long-term lending that private banks fail to offer, Carlos Marcio Bicalho Cozedey, director of the Foreign Affair’s Economic Department, told Estado.
The Brazilian government estimates the subsidies granted through the state bank range from 18 billion reais ($10.2 billion) to 29.3 billion reais, Estado said, quoting officials it didn’t name.

Por que a America Latina continua andando para tras?

Alertado pelo meu amigo blogueiro Orlando Tambosi, venho aqui registrar a publicação no Brasil de um livro organizado pelo cientista social nipo-americano (ou simplesmente americano) Francis Fukuyama, que eu já sabia que andava circulando pelos EUA, mas que não sabia (inclusive por estar fora do Brasil) que já tinha sido traduzido e publicado entre nós.
Não é difícil para os cientistas sociais americanos apontar as deficiências de desenvolvimento da América Latina, embora eles tenham essa nefasta tendência a amalgamar todos os problemas num modelo único (mais ou menos parecido com aquelas caricaturas de um mexicano de sombrero enorme dormindo ao pé de um cacto), e chamar tudo isso de Latin America, confirmando assim que somos atrasados porque somos Latin Americans, o que é quase um truismo.
Mas, sempre existem trabalhos mais sérios, como deve ser este aqui. Permito-me, inclusive, indicar outro livro sério, que não sei se já foi traduzido e publicado, embora muitos dos trabalhos ali incluídos já devem ser conhecidos pelos bons economistas e historiadores latino-americanos, justamente:

Stephen Harber (editor):
How Latin America Fell Behind: Essays on the Economic Histories of Brazil and Mexico, 1800-1914
(Stanford: Stanford University Press, 1997)

Não vou agora discutir novamente as causas de nosso atraso, embora tenda a concordar com Harber (e seus vários colaboradores) e, preventivamente, com a interpretação de Fukuyama (de quem conheço vários outros trabalhos, incluindo um pequeno livro sobre a "desconstrução" de Estados, que não tem obviamente nada a ver com esses inúteis filósofos franceses do desconstrucionismo), mas que me exigiria uma longa exposição sobre vias comparadas de desenvolvimento econômico. Fiquemos com o relativo simplismo das instituições erradas, das elites predatórias e da má qualidade (se é que existe) da educação na região. Continuamos insistindo no erro, como provam todas essas teses goradas mas que continuam a ter "sucesso" no continente.
Se dirigismo estatal fosse sinônimo de progresso, a AL seria, facilmente, o continente mais desenvolvido do mundo...
Por que é que os acadêmicos não se dão conta de coisas tão simples?
Paulo Roberto de Almeida

Ficando para trás. Ou: vendo o mundo pelo retrovisor...
Blog do Orlando Tambosi (Iconoclástico, anti-ideológico e politicamente incorreto)
Quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Por que existe uma lacuna tão grande entre o desenvolvimento da América Latina e o dos Estados Unidos? Um interessante livro lançado recentemente tenta desvendar quais os problemas que cavaram este buraco. Trata-se de Ficando para trás (Explicando a crescente distância entre América Latina e Estados Unidos), organizado por Francis Fukuyama e editado pela Rocco, do Rio de Janeiro.

Apontam-se várias causas para esta lacuna. Alguns autores se concentram na geografia dos países (abundância de recursos naturais e condições materiais) e outros na cultura em sentido amplo, mas a verdadeira razão para o fraco desempenho latino-americano é, segundo os escritos organizados por Fukuyama (com a contribuição de vários historiadores e economistas latino-americanos), a precariedade das instituições.

"As instituições são críticas para formular, implantar e apoiar boas políticas. Entre essas instituições estão os direitos de propriedade e o domínio da lei, sistemas eleitorais, ramos executivos com poderes apropriados, legislativos representativos e eficientes, partidos políticos que incluem agentes sociais importantes da sociedade, sistemas judiciários independentes da autoridade política e eficazes na implantação da lei e uma distribuição adequada de poderes aos diferentes níveis de governo - nacional, estadual e municipal."

Convém lembrar que o Brasil faz parte da América Latina e que, sob o lulismo, derrapa cada vez mais em relação às instituições.

Boa leitura.
Orlando Tambosi

Pausa para propaganda politica obrigatoria; ops, errei, para o Enem...

Estas pérolas, dizem, vêm do Espírito Santo, mas desconfio que não; só pode ser fabricação de professores cariocas desocupados, que ficam inventando coisas estapafúrdias e bizarras, apenas para humilhar os vizinhos capixabas...

ENEM - ESPÍRITO SANTO

- O Brasil não teve mulheres presidentes mas várias primeiras-damas foram do sexo feminino.
(denúncia gravíssima: isto significa que vários ex-presidentes casaram-se com travestis).

- O número de famigerados do MST almenta a cada ano seletivo.
(e a burrice não diminói!)

- Os anaufabetos nunca tiveram chance de voltar outra vez para a escola.
(nem de ir!)

- Vasilhas de luz refratória podem ser levadas ao forno de microondas sem queimar.
(sem comentários)

- O bem star dos abtantes da nossa cidade muito endepende do governo federal capixaba.
(vende-se uma máquina de escrever faltando algumas letras!!!)

- Animais vegetarianos comem animais não-vegetarianos.
(algumas antas realmente comem mulheres carnívoras, né?)

- Não cei se o presidente está melhorando as insdiferenças sociais ou promovendo o sarneamento dos pobres. Me pré-ocupa o avanço regresssivo da violência urbana.
(Esta é 10! Sarneamento deve ser a aplicação das teorias do Zé Sarney. Eu axo, sem me pré-ocupar muito!)

- Fidel Castro liderou a revolução industrial de 1917, que criou o comunismo na Russia.
(Deve ter sido o avô dele ).

- O Convento da Penha foi construído no céculo 16 mas só no céculo 17 foi levado definitivamente para o alto do morro.
(deve ter demorado o céculo inteiro para fazer a mudança)

- A História se divide em 4: Antiga, Média, Momentânea e Futura, a mais estudada hoje.
(esqueceu da História em Quadrinhos)

- Os índios sacrificavam os filhos que nasciam mortos matando todos assim que nasciam.
(pena que a mãe dessa anta não era índia!)

- Bigamia era uma espécie de carroça dos gladiadores, puchada por dois cavalos.
(Ou era uma biga macho que tinha duas bigas fêmeas, puxada por uma anta)

- No começo Vila Velha era muito atrazada mas com o tempo foi se sifilizando.
(Deve ter sido no tempo em que chegaram as primeiras prostitutas lá )

- Os pagãos não gostavam quando Deus pregava suas dotrinas e tiveram a idéia de eliminá-lo da face do céu.
(Como será que eles tencionavam fazer isto?)

- A capital da Argentina é Buenos Dias.
(E de noite, muda o nome para Buenas Noches )

- A prinssipal função da raiz é se enterrar no chão.
(E a prinssipal função do gozador é morrer de rir com uma deças)

- As aves tem na boca um dente chamado bico.
(Cruz credo!)

- A Previdência Social assegura o direito a enfermidade coletiva.
(Quando há uma epidemia, não deixa de ser verdade)

- Respiração anaeróbica é a respiração sem ar, que não deve passar de 3 minutos.
(Senão, a anta morre)

- Ateísmo é uma religião anônima praticada escondido. Na época de Nero, os romanos ateus reuniam-se para rezar nas catatumbas cristãs.
(hein?)

- Os egipícios dezenvolveram a arte das múmias para os mortos poderem viver mais.
(o sérebro desse imbessil não se dezenvolveu!)

- O nervo ótico transmite idéias luminosas para o cérebro.
(Essa anta não deve ter nervo ótico, senão seu cérebro não seria tão obscuro)

- A Geografia Humana estuda o homem em que vivemos.
(esse deve ser gay)

- O nordeste é pouco aguado pela chuva das inundações frequentes.
(é verdade, de São Paulo até o Nordeste, falta construir aquadutos para levar as inundações)

- Os Estados Unidos tem mais de 100.000 Km de estradas de ferro asfaltadas.
(Nova técnica americana, para substituir o trem-bala )

- As estrelas servem para esclarecer a noite e não existem estrelas de dia porque o calor do sol queimaria elas.
(A noite deve ter ficado muito esclarecida com essa idéia luminosa)

- Republica do Minicana e Aiti são países da ilha América Central.
(Procura-se urgente um Atlas Geográfico que venha com um Aurélio junto)

- As autoridades estão preocupadas com a ploleferação da pornofonografia na Internet.
(Um CD dos Raimundos, por exemplo, é pornofonografia )

- A ciência progrediu tanto que inventou ciclones como a ovelha Dolly.
(e deve ter inventado também a Operação Furacão, que colocou alguns juízes no olho do clone!)

- O Papa veio instalar o Vaticano em Vitória mas a Marinha não deixou para construir a Capitania dos Portos no mesmo lugar.
(tadinho do Papa)

- A devassa da Inconfidência Mineira foi Marília de Dirceu, a amante de Tiradentes.
(é o samba do crioulo doido!)

- Hormônios são células sexuais dos homens masculinos.
(Nos homens femininos, essas células chamam-se frescuromônios)

- Os primeiros emegrantes no ES construiram suas casas de talba.
(ao mesmo tempo em que praticavam tiro ao álvaro)

- Onde nasce o sol é o nacente , onde desce é o decente.
(E a anta que escreveu isto, é indecente!)

- A terra é um dos planetas mais conhecidos e habitados no mundo. Os outros planetas menos demográficos são: Mercurio, Venus, Marte,Lua e outros 4 que eu sabia mas como esqueci agora e está na hora de entregar a prova, a senhora não vai esperar eu lembrar, vai? Mas tomara que não baixe minha nota por causa disso porque esquecer a memória em casa todo mundo esquece um dia, não esquece?
(Quase chorei com essa!)

- O principal matrimônio de um país é a educassão.
(matrimônio deve ser a mulher do patrimônio, e educassão deve ser o deputado Edu participando de CPI na Câmara, para cassar algum companheiro!)

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PS.: Sinto-me um miserável ao transcrever essas coisas neste blog. Nada, nada para rir, nem chorar...
Sem comentários, por favor...

Contas Nacionais: de volta a uma pequena equacao enganosa

Uma pequena aula de Economics 101...

As importações e o PIB: o que se vê e o que não se vê [*]
João Luiz Mauad
Ordem Livre, 12 de Agosto de 2010

Foi anunciada, há duas semanas, a primeira estimativa do PIB norte-americano para o segundo trimestre do ano em curso, indicando uma alta de 2,4% (anualizada) em relação ao período imediatamente anterior. O número veio mais ou menos dentro do esperado pelo mercado, e o que chamou atenção mesmo foram algumas análises e comentários dele decorrentes, vindos, inclusive, de gente bem pensante e informada.

A jornalista de economia de O Globo, Mirian Leitão, por exemplo, estampou em seu blog o seguinte comentário:

Setor externo puxa desaceleração da economia americana
A economia americana desacelerou no segundo trimestre. A redução do ritmo foi impulsionada pelo setor externo, em decorrência da forte aceleração das importações. Entre abril e junho, o PIB (Produto Interno Bruto) teve alta de 2,4% em relação aos primeiros três meses do ano, quando a economia havia crescido 3,7%. O número ainda pode ser revisado, mas veio abaixo das expectativas (2,6%).

Na mesma linha, o jornal Folha de São Paulo publicou a notícia, em sua página na internet, nos seguintes termos:

Importação tem maior alta em 26 anos e desacelera expansão dos EUA no 2º tri
O crescimento no trimestre passado foi contido por um aumento de 2,8% nas importações, que ofuscou a elevação de 10,3% nas exportações. Isso gerou um déficit comercial que tirou 2,78 pontos percentuais do PIB, a maior subtração desde o terceiro trimestre de 1982.

Já o site de economia do UOL publicou a seguinte matéria, quase nos mesmos termos:

Importações desaceleram expansão dos EUA no 2o tri
A expansão do segundo trimestre foi contida por um salto de 28,8 por cento das importações, que ofuscou o avanço de 10,3 por cento das exportações. Isso gerou um déficit comercial que tirou 2,78 pontos percentuais do PIB, a maior subtração desde o terceiro trimestre de 1982.

Outros veículos seguiram a mesma linha.

Qualquer pessoa menos informada, que se depare com tais notícias, sairá com a impressão de que, quanto mais um país importa, menor será o seu PIB. Importar, portanto, seria algo análogo a destruir riqueza. Se acreditarmos no que dizem os analistas, sairemos certos de que, ao comprarmos um produto importado, estaremos contribuindo para a ruína de nosso país.

O fulcro desta falácia econômica, disseminada, muitas vezes até involuntariamente, está na famigerada identidade contábil abaixo, utilizada, mundo afora, para o cálculo do PIB:

PIB = C + I + G + X – M

O problema não está na fórmula em si. Como método de aferição do Produto Interno Bruto, ela é largamente aceita. O volume do PIB é equivalente ao somatório do consumo das famílias e empresas (C), dos investimentos (I), dos gastos do governo (G) e do saldo de comércio com o estrangeiro (X-M).

A confusão é provocada exatamente pelo sinal de subtração antes das importações (M), o que induz a pensar que elas diminuem o valor do PIB. Aquele sinal (-), no entanto, está ali justamente para fazer com que as importações tenham peso neutro no cálculo do Produto INTERNO Bruto, afinal elas já estão inseridas (com sinal positivo) tanto em C (consumo), quanto em I (investimento) ou X (exportações), e até mesmo em G (gastos públicos).

Suponha que eu resolva utilizar minhas economias e adquira R$ 100.000,00 em bicicletas, com objetivo de revenda no mercado interno. No final do negócio, vendi todas as bicicletas por R$ 120.000,00, obtendo um lucro de 20% sobre o investimento. No cálculo do PIB, estes R$ 120.000,00 farão parte de “C” – Consumo das famílias –, embora os produtos consumidos não tenham sido fabricados dentro do país. Para corrigir esta distorção, já que o PIB deve espelhar somente a riqueza gerada domesticamente, o volume de importações aparece com sinal negativo na fórmula de cálculo.

Fica claro, portanto, que as importações não reduzem o valor do PIB. Pelo contrário, ao gerar lucro, criam riqueza – no exemplo em tela, estamos falando de R$ 20.000,00. Mas alguém poderia indagar que, se eu não houvesse importado as bicicletas, elas teriam sido produzidas internamente, aumentando o valor do PIB em R$ 200.000,00. Certo? Errado!

Se eu produzo uma mercadoria a um custo X e vendo pelo mesmo valor X, o incremento do PIB é nulo. O que gera novas riquezas e aumenta o PIB é o valor adicionado. Para adquirir as bicicletas, seja no exterior ou no mercado interno, eu (comerciante) precisarei mover recursos de algum lugar. Se eu compro (ou produzo) e vendo as mercadorias pelo mesmo valor, apenas transfiro recursos de uma variável para outra, sem que haja incremento algum. Assim, eu posso “destruir” riqueza fabricando bicicletas no mercado interno a R$ 130.000,00 e vendendo-as a R$ 120.000,00, bem como, de modo inverso, criar riqueza comprando bicicletas a R$ 100.000,00 no exterior e vendendo-as a R$ 120.000,00 no mercado interno.

A coisa fica ainda mais perigosa quando alguns "espertinhos", geralmente keynesianos, cismam de utilizar a mesma fórmula como ferramenta teórica para demonstrar supostos benefícios econômicos do aumento dos gastos públicos. Não é raro, por exemplo, encontrar economistas defendendo o aumento dos empregos públicos ou das transferências de renda como formas eficientes de fomentar (eles adoram esta palavra) o crescimento do país.

A falha dessa “teoria” está no fato de que quaisquer aumentos em G decorrem necessariamente de reduções equivalentes nas demais variáveis, principalmente C e I – de onde provêm, inevitavelmente, os recursos dos impostos e dos empréstimos que o governo toma da sociedade. Portanto, os gastos dos governos são recursos que deixaram de ser utilizados pelos consumidores, investidores e produtores. Há apenas uma redistribuição forçada desses recursos, cujo resultado é a alocação ineficiente dos mesmos.

Os keynesianos, de forma geral, acham que seus modelos matemáticos e gráficos possuem vida própria, independente das ações e vicissitudes dos agentes econômicos (seres humanos), os quais, no fim das contas, são a força motriz que dá direção e intensidade às variáveis econômicas. Também se recusam a admitir o princípio da escassez e o conseqüente custo de oportunidade de qualquer ação econômica. É lamentável que esse pensamento encontre-se tão disseminado entre nós.

[*] Apud Bastiat.

Petrobras: amarrada por um troglodita economico

Inacreditavel que um burocrata com noções mais que primárias de economia consiga paralisar atividades econômicas de uma empresa pública, com ações no mercado. O Brasil é um país entregue a inteligências (se o termo se aplica) toscas e rudimentares...
Eles são capazes de afundar alegremente, pensando que estão fazendo o bem...
Paulo Roberto de Almeida

Cerco à Petrobrás
Editorial - O Estado de S.Paulo
11 de agosto de 2010

O desafio mais urgente para a Petrobrás é conseguir dinheiro barato e suficiente para os investimentos no pré-sal, estimados em US$ 224 bilhões até 2014. É hoje o mais ambicioso projeto da indústria petrolífera mundial. A melhor solução é a capitalização, no menor prazo possível, por meio da venda de ações. Mas, para tomar esse rumo, a estatal precisa vencer uma disputa absurda com a Agência Nacional do Petróleo (ANP). O diretor-geral da agência, Haroldo Lima, elegeu como prioridade o aumento da participação do Estado no capital da Petrobrás, além de insistir na preferência a fornecedores nacionais de equipamentos, embora incapazes de atender às necessidades da empresa.

Essa incapacidade é reconhecida pelo diretor-geral da ANP, mas ele só admite uma redução temporária da participação nacional no fornecimento. A Petrobrás defende uma redução de 65% para 35%, segundo fontes do setor. O diretor Haroldo Lima tem resistido. Segundo ele, "na média da participação nacional não se mexe". Assim, se houver diminuição do conteúdo nacional na fase exploratória, será preciso haver uma compensação na etapa de desenvolvimento. Em outras palavras, será necessário garantir a preferência mesmo se isso tornar mais cara e menos eficiente, em termos técnicos, a produção de petróleo e gás no pré-sal.

Isso é uma evidente irracionalidade, que, aliás, não foi inventada agora. Desde o começo de seu primeiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pressionou a Petrobrás para dar preferência a fornecedores nacionais, ainda que em prejuízo próprio.

Depois, a legislação sobre a exploração do pré-sal converteu a Petrobrás, formalmente, num instrumento de política industrial. Seus dirigentes engoliram e defenderam essa tolice. Alegaram a necessidade de fortalecer a indústria brasileira para se evitar a "doença holandesa" - a desindustrialização, no caso de o Brasil se tornar uma grande potência petrolífera.

Agora, a disposição da empresa de favorecer os fornecedores nacionais parece ter-se esgotado, diante do despreparo da indústria brasileira para preencher os 65% de participação. Os fornecedores poderão melhorar e para isso precisarão investir. O BNDES talvez possa ajudá-los, se sobrar dinheiro depois dos grandes financiamentos concedidos a grupos poderosos.

O problema da capitalização é o mais grave, a curto prazo, porque de sua solução dependerá a realização dos ambiciosos projetos da Petrobrás. A primeira dificuldade é a fixação de preço para os cerca de 5 bilhões de barris cedidos pelo governo como contribuição para o aumento de capital. Analistas do mercado indicam um valor em torno de US$ 6 por barril. Dirigentes da Petrobrás preferem um preço menor, na altura de US$ 5. Nesse caso, o aporte do governo equivalerá a US$ 25 bilhões. O diretor-geral da ANP insiste em US$ 8 por barril. Esse preço elevará a contribuição estatal para US$ 40 bilhões. Segundo Haroldo Lima, esse valor protegerá os interesses do povo brasileiro e até permitirá elevar a participação estatal na empresa de 32% para cerca de 40% do capital total. Mas essa é apenas uma bandeira ideológica, que em nada contribuirá para converter o pré-sal numa fonte de riqueza efetiva.

Se prevalecer a pretensão do diretor-geral da ANP, os acionistas minoritários terão dificuldade para acompanhar o governo na capitalização. Se o petróleo continuar na faixa de US$ 80 por barril, a Petrobrás terá de conseguir uns US$ 60 bilhões para realizar os investimentos projetados para os próximos anos. Isso é dinheiro de verdade, enquanto a participação do governo consiste em 5 bilhões de barris escondidos a milhares de metros abaixo da superfície do mar.

Enquanto os impasses permanecem, a capitalização atrasa e o valor de mercado da Petrobrás encolhe. A alternativa seria buscar empréstimos, mas isso aumentaria perigosamente o endividamento da empresa. No momento, sua dívida equivale a cerca de 31% do patrimônio líquido. Se passar de 35%, a estatal poderá perder a classificação de grau de investimento e terá mais dificuldades para se capitalizar. Não se sabe se alguém tentou explicar detalhes práticos como esse ao diretor-geral da ANP e a quem o pôs no cargo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Venezuela: Hugo Chavez fora de controle

Venezuela: Hugo Chávez fuera de control
John R. Thomson & Norman Pino de Lion
Hacer, August 3, 2010

El siguiente artículo es el primero de una serie de cuatro sobre la Venezuela bajo el régimen del presidente Hugo Chávez. Investigado y escrito durante las últimas semanas por el veterano periodista y ex diplomático John R. Thomson y el diplomático de carrera venezolano retirado Norman Pino De Lión, cada artículo explora un tema distinto:

1. la profundamente atribulada economía de la nación;
2. los derechos humanos bajo una creciente amenaza;
3. la participación e influencia de Cuba en sectores clave del país;
4. las actividades de Irán, Rusia y los narcoterroristas de las FARC.

Los editores están de acuerdo con la premisa básica de los autores, en el sentido de que el régimen de Chávez y sus relaciones con los principales infractores tanto del hemisferio como de otras áreas representan una amenaza real y considerable para los pueblos amantes de la libertad de todo el mundo. Esta serie expone el alcance de esa amenaza.

Se hace difícil exagerar al hablar de la magnitud del declive y el derrumbe de Venezuela. El país más rico per cápita en América Latina se está hundiendo más y más en lo que puede conducir inevitablemente a la quiebra, ya que todos los indicadores fiscales van mal. El resultado será igualmente nocivo para Hugo Chávez, elegido como presidente en 1999 y convertido ya en autócrata de pleno derecho en 2010.

Es imposible encontrar un sólo sector que esté prosperando. Por el contrario, la agricultura, el comercio y la industria -todos- se encuentran en una situación desesperada. La industria dominante del país, el petróleo, sufre en todos sus niveles de una mala gestión, el ordeño financiero del gobierno y la corrupción. El gasto caprichoso y derrochador del Sr. Chávez, en el país y en el extranjero, ha dejado las finanzas del país en grave estado crítico y paralizado el financiamiento real del sector privado.

Los signos del deterioro están en todas partes:

• El Producto Interno Bruto cayó, según cifras del gobierno, en un 3,3 por ciento en 2009 y se contrajo en 5,8 por ciento durante los tres primeros meses de 2010, mientras que todas las otras economías regionales estaban creciendo. El Fondo Monetario Internacional proyecta un declive de 2,6 por ciento para todo el año 2010, poniendo al país con las mayores reservas petroleras fuera del Medio Oriente en una situación económica peor que la de Grecia.

• La inflación en abril ascendió a 5,2 por ciento, según ha informado el gobierno, y se dirige hacia un 50 por ciento o más sobre una base anualizada. [Algunos economistas sospechan que tanto las cifras de inflación como las del PIB están siendo subestimadas y el chiste del momento entre ellos es que hay tres tipos de información estadística en Venezuela: blanca, gris y gubernamental.]

• El tipo de cambio flotante, uno de los tres tipos de cambio [al cual pronto se ha unido un cuarto], cayó más del 20 por ciento durante abril y mayo. En vez de reconocer su masiva mala gestión, el gobierno culpó a las empresas financieras de llevar a cabo una especulación salvaje, proporcionando así una excusa para intervenir a más de 30 de ellas en las últimas semanas.

• La inversión, nacional y extranjera, es prácticamente inexistente, mientras que la desinversión es generalizada. En la última década, más de cuatro mil empresas han cerrado sus puertas, mientras que varias fábricas se han mudado a localidades más amistosas, como la costera ciudad colombiana de Barranquilla entre otras.

• La confiscación gubernamental de empresas privadas sobrepasa ya las 120 compañías establecidas en cada sector de la economía, con más de 75 en el alicaído sector petrolero. Ello, a pesar de que las encuestas muestran que el 61 por ciento de los venezolanos prefiere el sector privado la gestión de activos de petróleo, el 71 por ciento prefiere a los productores privados de alimentos y medicinas, el 74 por ciento se opone a la eliminación del sector privado, de acuerdo a Keller & Asociados, una de las principales empresas encuestadoras. En la actualidad, el Sr. Chávez parece decidido a absorber Polar, el mayor productor de alimentos y bebidas del país, habiendo hasta ahora confiscado un gran almacén de alimentos procesados y amenazado públicamente a sus dueños, la familia Mendoza.

• El desempleo se sitúa oficialmente en un 8,2 por ciento. Sin embargo, las encuestas del gobierno cuentan a cualquiera que trabaje unas horas al mes o más, así como a los vendedores ocasionales de la calle como “empleados”. Además, el despido está prohibido. Sólo un economista se arriesgó a hacer una estimación de lo que es seguramente una cifra considerable, al fijar su estimación de desempleo en al menos un 30 por ciento.

• El crimen violento es incontrolable, tanto que los caraqueños se resignan a describir su ciudad como la capital mundial del asesinato.

• El suministro de alimentos es cada vez más escaso, debido al incesante desaliento a la agricultura y la generalizada expropiación y confiscación gubernamental de procesadores, distribuidores y minoristas. Una reciente visita al supermercado Luvebras de la selecta Urbanización Altamira de Caracas reveló un estimado de un 25 por ciento del espacio de sus estanterías vacías, con muchos productos de primera necesidad -café, arroz, frijoles-, en muy limitada o casi nula oferta. Cuando la cadena franco-colombiana Éxito fue confiscada en enero, algunos vándalos saquearon varias tiendas, dejándolas temporalmente inservibles.

• La fuga de cerebros en todas las profesiones es elevada. Numerosos médicos venezolanos estudian y practican ahora en Colombia, a pesar de estar mejor remunerados en Venezuela. Los estimados aproximados señalan que alrededor de cinco mil médicos y enfermeras han huido del país y viven y trabajan ahora en Colombia, Panamá, España y Estados Unidos. Esto no incluye los profesionales cubanos de la salud que trabajan en Venezuela a cambio del salvavidas de 100 mil barriles diarios de petróleo que La Habana recibe de Hugo Chávez. Se calcula que más de 1.500 profesionales de la medicina cubana han huido también a Colombia, la mayoría de los cuales ha pasado a otros países.

• El desarrollo de la infraestructura, potencialmente una excelente fuente de empleo, es prácticamente casi inexistente. Las carreteras están en mal estado y casi ninguna nueva construcción está en marcha, mientras que se ve una modesta actividad en la construcción de edificios residenciales y comerciales. Las caídas de tensión de la electricidad son frecuentes en ciudades y pueblos, y el agua escasea.

Además de todo esto tenemos la resistencia que genera la corrupción en todos los segmentos de la economía. Basta con observar el Fondo Nacional de Desarrollo del gobierno: creado en 2005, el FONDEN ha recibido más de $ 57 mil millones en sus primeros cuatro años y medio y ha financiado supuestamente más de 600 proyectos, de acuerdo con el ministro de Finanzas, Alí Rodríguez. Sin embargo, no se han especificado los proyectos y el Fondo no ha publicado ningún informe financiero. Hugo Chávez podría muy bien haber influido en gran parte de ese gasto despilfarrador, prodigando recursos a países y líderes que trata de incorporar a su red socialista bolivariana [un ejemplo basta: la decisión del señor Chávez de invertir $ 5.000 millones de dólares en bonos argentinos de dudoso valor].

Por otra parte, el extravagante estilo de vida personal de Chávez va desde el fetiche por los relojes costosos hasta viajes al extranjero con comitivas de gran tamaño. Los viajes al extranjero han ocupado más de 10 por ciento de sus 11 años como Presidente, y han dado cuenta de una cantidad sustancial de recursos no contabilizados del FONDEN. De hecho, un chiste usual en Caracas mantiene que los únicos indicadores crecientes que se observan son el peso y la cintura cada vez mayores de Hugo Chávez [algunos observadores estiman su aumento de peso durante los últimos ocho años en unos 15-20 kilos.]

Resulta evidente que lo que un comentarista señala como la caja negra de FONDEN, no es más que la fuente de financiamiento de una incalculable corrupción personal e institucional, cuyo monto exacto es imposible estimar de forma confiable.

En un antiguo depósito privado, ahora confiscado y controlado por el grupo estatal PDVAL se descubrieron recientemente 32 mil toneladas de productos alimenticios obsoletos, o podridos. El director de PDVAL, subsidiaria del monopolio petrolero estatal, PDVSA, ha sido irónicamente arrestado por cargos de corrupción.

En las últimas semanas, las inspecciones realizadas a instalaciones gubernamentales de PDVAL, Mercal y CEALCO han confirmado la existencia de más de 100 mil toneladas [200 millones libras] de alimentos básicos descompuestos, de acuerdo con VenEconomía, uno de los principales centros de análisis económico y financiero y de asesoramiento de servicios de Venezuela. Que tal situación pudiese producirse, dada la escasez crítica de alimentos básicos, pone de relieve la profundidad del problema.

Todo esto ha traído a la economía y la sociedad de Venezuela al borde del colapso. El resultado neto para Chávez es que sus índices de aprobación han caído a un rango de 35-42 por ciento, de acuerdo con encuestas reconocidas. El presidente de Hinterlaces, Oscar Schemel, sitúa actualmente la base de Chávez en un 39 por ciento, y la confianza en su liderazgo aún más baja, en sólo un 35 por ciento.

Keller & Asociados informa que el 70 por ciento desea un cambio de liderazgo y señala que un 51 por ciento de los que tienen intención de votar están resueltos a hacerlo por alguien que no sea Hugo Chávez.

Las consecuencias sociales y políticas han sido enormes. La última encuesta de Keller encontró que un abrumador 83 por ciento de los venezolanos no quiere que el país se convierta en un país comunista similar a Cuba, mientras que un 58 por ciento se opone a una Venezuela socialista. De hecho, el 80 por ciento rechaza la conseja de que ”ser rico es malo”, lema que repite con frecuencia Hugo Chávez, quien no lleva una vida de indigente.

Hinterlaces ha encontrado que sólo un 35 por ciento de los venezolanos considera que el país lleva un rumbo positivo, mientras que un 65 por ciento cree que Hugo Chávez debe hacerse a un lado en favor de otro líder.

Las cifras anteriores muestran claramente que los prodigiosos esfuerzos de propaganda del Presidente no han tenido éxito. También muestran un importante giro respecto del liderazgo y las políticas de Hugo Chávez.

Carlos Ocariz, uno de los tres alcaldes de oposición de las siete municipalidades de Caracas, cree que la marea ha cambiado fuertemente en contra del Presidente. ”Mi municipio, Sucre, incluye Petare, el primer o segundo barrio más grande de América Latina. Hemos ganado las elecciones en 2008 compitiendo contra Hugo Chávez y sus candidatos escogidos a dedo”, nos dijo, ”y podemos ganar a nivel nacional porque el pueblo está con nosotros”.

Ocariz sabe de lo qué habla. Ha logrado un grado de aprobación del 82 por ciento después de sólo 18 meses en el cargo, mediante el mejoramiento de las facilidades educativas y de salud, caminando por las calles con regularidad y -sobre todo- ejecutando una administración transparente y honesta.

”La oposición puede ganar”, afirma. ”Tenemos que centrarnos en aquellos que están realmente sufriendo, la gente que vive en los barrios y en las zonas rurales. Si lo hacemos, podemos ganar porque saben que Hugo Chávez ha fracasado. El pueblo quiere un cambio. No podemos ganar centrándose en el pequeño porcentaje de clase media alta y los ricos que viven en los mejores barrios de Caracas y Maracaibo”.

A primera vista, el Alcalde Ocariz debería estar en la lista corta de cualquiera como posible líder de la oposición. Varios meses de esfuerzo han dado lugar a la confección de una lista única de candidatos de la oposición para las elecciones de septiembre para la Asamblea Nacional por parte de la Mesa de la Unidad Democrática, que debería dar a la oposición de 40 a 55 de los 163 escaños de la cámara legislativa de Venezuela.

Sin embargo, la oposición sigue estando alarmantemente desorganizada y fraccionada, en particular debido a la existencia de demasiados políticos de vieja guardia luchando por sus restos individuales de poder y reconocimiento. Cuando los líderes de la oposición trataron de establecer una plataforma unificada, tardaron más de dos meses y un inmanejable documento de 100 puntos que todos los candidatos pudiesen acompañar, al menos nominalmente.

La insatisfacción con el presidente Chávez y su régimen es tan grande que algunos observadores creen que la oposición podría lograr la mayoría. Aunque es un tiro muy largo y dadas las probabilidades de fraude electoral, dos obstáculos más permanecen: quién será el líder de la oposición y si el resto de los opositores estaría dispuesto a seguirlo.

Hasta ahora, nadie se ha puesto a la cabeza de la oposición anti-Chávez, e incluso si surgiese un líder en las próximas semanas, resulta debatible que un grupo formado por la más amplia gama de ideologías imaginables y no más bien unos pocos reciclados pero corruptos miembros de los viejos partidos sea quien logre concretar algo que se acerque a la unidad.

Por último, no es exagerado pensar en los extremos hasta los que Hugo Chávez puede llegar para verse como ganador. Un escenario completamente plausible es que se cancelen las elecciones del 26 de septiembre por “supuestas” razones de seguridad nacional. Alternativamente, podría simplemente anular los resultados electorales, en caso de que se lleven a cabo y al señor Chávez no le gusten los resultados.

En cualquier caso, el autócrata en jefe de Venezuela podría llevar a cabo lo que ha amenazado: decretar que el país se guíe por los Consejos Comunales, nombrados y tutelados por…. Hugo Chávez.

Esto, por supuesto, no quiere decir que los venezolanos deben dejar de competir en las elecciones de septiembre. Nada dañaría más a Hugo Chávez, internamente y en el extranjero, que una estrepitosa derrota, una derrota que lo empujaría más cerca de la puerta de salida.

En definitiva, la situación de la nación venezolana es muy triste y las perspectivas son menos prometedoras. Por supuesto, esto no es una buena noticia para sus 27 millones de ciudadanos y para una región que sigue luchando por construir instituciones democráticas confiables. La razón principal: un autócrata fuera de control que ha sido calificado como demente por uno de sus ministros más antiguos.

En el caso de que Washington tomase un interés sensible en la amenaza que Hugo Chávez presenta para su propio pueblo y para la seguridad regional, mucho podría hacerse para aislarlo y finalmente poner fin a su influencia negativa y su alocada carrera. Un frente común anti-Chávez, de apoyo mutuo y con la participación de una sólida mayoría de los gobiernos del hemisferio occidental es concebible y alcanzable.

Eso no se puede realizar haciendo a un lado el problema o simplemente deseando que el caudillo de Caracas desaparezca. Al menos se debería intentar por el bien de todos los interesados.
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* John R. Thomson es un veterano periodista y ex diplomático de la administración Reagan, que se centra en la política y geopolítica de los mercados emergentes. Visitante frecuente de Venezuela, permaneció recientemente en el país durante dos semanas. Norman Pino De Lion es un ex diplomático de carrera del Servicio Exterior de Venezuela, quien se desempeñó como embajador en Arabia Saudita y los Países Bajos. Sus comentarios aparecen en el diario El Universal, así como en el sitio Web Analitica.com.

Venezuela: uma ditadura já construida...

Venezuela: The Human Wrongs of Hugo Chavez
John R. Thomson & Norman Pino De Lion
HACER Latin American News, August 10, 2010

Desperate to silence opposition, Chavez harasses key sector leaders to intimidate by example.

Hugo Chavez’s regime has come under increasing scrutiny because of blatant violations of basic human rights and an almost total absence of the rule of law, fundamental principles of any democratic society.

A comprehensive 300-page March report by the Inter-American Human Rights Commission (IACHR) enraged President Chavez, who dismissed the accusations as a plot to undermine the Bolivarian revolution, termed the report “pure excrement” and accused the commission of being at the “empire’s service”. The report cited persistent threats and violations of human rights — political participation, freedom of thought and expression, right to life, personal security, and personal integrity and liberty.

A key section of the report states “one of the principles that define the rule of law is the separation of public powers, and the independence of the branches of government as an essential element in democracy”. The report also notes “the exercise of rights and freedoms in a democratic system requires a legal and institutional order in which laws prevail over the will of rulers, in which there is judicial review of constitutionality and legality of acts of state, that is, presupposes respect for the rule of law”.

Far from improving after such serious warnings from the IACHR and the on-going protest of numerous local human rights activists and organizations, the situation continues to deteriorate rapidly. Even a slight criticism of the regime can lead to farcical accusations, with harassment, loss of job, arrest and indictment. Depending on the President’s mercurial mood, the unjustly charged offender may hear his prison term ‘’suggested’’ during Mr. Chavez’s weekly “Aló Presidente” television program.

Retired senior military officer and former Defense Minister Raul Baduel expressed concern about the government’s behavior, was harassed, indicted and finally condemned to seven years and 11 months in prison, to discourage his fellows taking the same path. It didn’t matter that he led the operation to reinstate Hugo Chavez after his brief separation from power in April 2002.

Disappointed pro-Chavez National Assembly member Wilmer Azuaje spoke out about repeated corruption allegations against Chavez family members and was swiftly stripped of his duties without minimal legal procedures established in the Constitution. He was later falsely accused of attacking a police officer, convicted and subsequently placed under house arrest.

Such actions are intended to discourage dissidents in different sectors of society from actively resisting the government’s autocratic onslaught. In short, the regime has adopted an “intimidation by example” approach to try to quell dissent, selecting well-known individuals from the country’s major institutions as examples.

Oswaldo Álvarez Paz, former presidential candidate, ex-governor of Zulia state and a longtime member of the former National Congress, was jailed in March for almost two months, accused of conspiracy — a baseless charge later dismissed — and other specious crimes including spreading false information and creating social unrest. He had given a television interview concerning a Spanish judge’s indictment of several Spanish ETA terrorists living in Venezuela, and their alleged ties to the Venezuelan government and the FARC Colombian narco-terrorist group.

Released following a well-coordinated effort to gain the support of foreign governments and human rights organizations, Mr. Alvarez Paz cannot leave the country without judicial authorization. While awaiting a trial that could last for months, he was again attacked by Mr. Chavez, who said he should be jailed again because of his ‘’defiant attitude’’. In fact, his first words following his recent release were to call attention to the plight of political prisoners.

Guillermo Zuloaga, president of the only television channel not yet controlled or suppressed by the regime and a frequent critic of the government, was prevented in March by Immigration authorities from leaving the country on a short holiday to the nearby Caribbean island of Bonaire. He was arrested by the deputy head of army intelligence and accused of absurd crimes, including insulting the President, a charge that can legally be made only by the President himself.

Mr. Zuloaga told us ‘’the problem is they can keep the investigation open for six months or more, ultimately deciding: a) I am innocent or not guilty; b) there are enough facts to support the accusation and go to trial; or c) my case should be kept open – and I should remain in limbo. I did not build Globovision to fight Hugo Chavez, but he unfortunately declared as far back as 2001 that when media criticize the government, they are enemies of the state. They decided to harass me, forcefully entering and seizing the contents of my Caracas home not once but twice.” Two weeks ago, after Mr. Chavez complained on television that Mr. Zuloaga remained free despite having accused him of deaths committed in April 2002, a judge quickly ordered his detention for hoarding automobiles [although Mr. Zuloaga has several automobile agencies], which forced the accused to flee to the United States and seek justice from the Inter-American Human Rights Commission.

Diego Arria is a former UN Ambassador and chairman of the Security Council and ex-governor of Caracas. His rural estate was confiscated and burglarized by government hooligans, in retaliation for his criticizing regime policies. When he protested the seizure of his property, President Chavez ordered the National Assembly to open an investigation into his activities, publicly taunted Mr. Arria and effectively admitted the issue was a personal vendetta, saying, “If you want it back, you will have to knock me down”.

Mr. Arria brought his case to several international organizations and embarked on a tour to Brussels, Geneva, Madrid, Paris and The Hague to meet government leaders and senior officials of the International Labor Organization, the UN Human Rights Council and the Council of Europe’s Parliament.

Judge Maria de Lourdes Afiuni was sentenced to prison for paroling banker Eligio Cedeño, who had been jailed for nearly three years without a trial. Her decision infuriated President Chavez, who suggested on ‘’Aló Presidente’’ she should be sentenced to 30 years prison. Despite the IACHR issuing a protection order in favor of the judge,the highest Venezuelan court upheld the prison orders and dismissed defense allegations that her life was at risk at the prison facility where she is being held.

Ignoring the IACHR seems to be part of a “tradition,” according to Judge Afiuni’s attorney, adding, “the case is historic because this is the first time a judge is imprisoned for complying with a legal mandate.” Hugo Chavez rebuffed the IACHR’s decision saying, “the commission is an instrument of imperialism and our sacred sovereignty must be respected”.

Nine Caracas police officers have been condemned to exceptional prison sentences in a case stretching back eight years, when on April 11, 2002 one million Venezuelans marched peacefully to express their displeasure with the regime and to seek the President’s resignation. After the demonstration, three police commissioners and six officers were arrested and tried as scapegoats for the death of three of 19 victims. After years of delay, the Criminal Appeals Chamber of the Supreme Court abruptly ratified all sentences of up to 30 years in prison.

According to Jose Luis Tamayo, an attorney representing the policemen, it is “impossible” the court could have read, analyzed and weighed all the issues presented by the defense in 15 days, a presentation consisting of more than eight thousand pages. The decision automatically bars the convicted men from seeking election to the National Assembly in polls scheduled for September 26, which clearly is why the ruling was suddenly and precipitously announced.

Rocío San Miguel heads Control Ciudadano, a domestic NGO. An attorney, she follows military affairs closely and recently exposed the registration of several high-ranking military officers in the ruling United Socialist Party of Venezuela [PSUV], which is explicitly prohibited by the Constitution. The government’s response has been to denigrate her publicly, and remove from the National Electoral Council website the PSUV records she used to prove her allegations.

While the government’s intimidation by example plan continues; basic human decency is regularly violated throughout society. Two examples underscore the sad state of human rights in Venezuela.

According to the Observatorio Venezolano de Prisiones, an NGO dedicated to just treatment for prison inmates, some 38,000 prisoners are held in facilities designed to hold 12,500. Even worse, almost 68 percent are awaiting sentencing or simply to be told whether or not they are guilty. Inmates are crowded in cells several times their capacity, with some forced to sleep on stairs and in aisles. Feeling forgotten and as a last resort to gain government attention, 15,000 prisoners launched a hunger strike on May 17. Unable to further punish the already ill-treated prisoners, the authorities simply ignored the strike, but reacted violently against relatives protesting outside prisons across the country.

The hunger strike ended in late May, when officials made hollow promises to better prison conditions. The prisoner plight is one of the most serious violations of basic human rights in Venezuela. It is a flagrant injustice that mocks the country’s Constitution under the close guidance of Hugo Chavez and which he has consistently flouted in recent years. [Created in 1999, the so-called ‘’Bolivarian Constitution’’ is the 26th in 200 years, numbers 350 articles and follows the 1961 Constitution which served the then relatively peaceful Venezuela longer than any in its history.]

The Military Hospital in Caracas is the scene of one of the most tragic examples of the Chavez regime’s disregard for human dignity. Practically alone, farmer and biologist Franklin Brito launched a hunger strike last year to protest the government’s 2005 invasion and plundering of his property in Bolivar state, which was later expropriated without a just compensatory payment. Beginning his fast in mid-2009 in front of the Caracas office of the Organization of American States in protest at the seizure of his land, Mr. Brito suspended his hunger strike on December 4 when advised the expropriation had been annulled.

When authorities failed to return clear title to his property, Franklin Brito resumed his strike, only to be taken forcefully to the Military Hospital, where attempts were made to declare him insane. Since being hospitalized in December, Mr. Brito has defied efforts to force-feed him and fought to resume his hunger strike. The government finally allowed the Red Cross to visit him and he has since resumed drinking water. His condition remains grave.

These are a few cases representative of what thousands endure in today’s Venezuela. The manifold human rights violations are condoned by a government that cares about nothing more than maintaining itself in power. The human wrongs perpetrated by Hugo Chavez’s regime are the cruelest aspect of his despotic presidency.

The next article in this series will explore the many faceted Cuba-Venezuela relationship, including the Castro regime’s role in suppressing human rights.

* John R. Thomson is a longtime journalist and former diplomat in the Reagan administration who focuses on politics and geopolitics in emerging markets. A frequent visitor to Venezuela, he recently visited the country for two weeks. Norman Pino De Lion is a former career Foreign Service officer, who served as Venezuela’s ambassador to Saudi Arabia and the Netherlands. His commentaries appear in El Universal newspaper, as well as on Analitica.com website.

The Spanish version of this article is available here [2].

Source: HACER [3]

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Article printed from HACER Latin American News: http://www.hacer.org/latam

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