Crise energetica: incompetencia do governo (claro)

A matéria abaixo (agradeço ao amigo Orlando Tambosi por me chamar a atenção para ela) se refere apenas à eletricidade, onde a incompetência foi grande. Mas ela foi muito maior, enorme, na área dos combustíveis, como todo mundo sabe. Nunca antes na história do Brasil tivemos governos tão fabulosamente incompetentes quanto os dos companheiros, monumentais na sua estupidez ideológica.

Paulo Roberto de Almeida 

Setor elétrico

Preço da energia dispara e previsão é de calamidade para o ano

No mercado livre, a taxa de referência para as negociações de contratos quase dobrou em uma semana. Isso prejudicará distribuidoras – e os brasileiros – no longo prazo

Veja.com, 1/02/2014

Naiara Infante Bertão

Nem na época do racionamento em 2011 a energia no mercado livre estava tão cara (Agliberto Lima/AE)

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) divulgou nesta sexta-feira o preço de referência usado pelo mercado livre de energia elétrica para a próxima semana. O valor passou de 476 reais por megawatt-hora (MWh) para 822,83 reais a partir de segunda-feira. O salto só não foi maior porque a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou para o ano este teto. Nos cálculos da CCEE, o valor real do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), que é a taxa usada como referência nos contratos de energia do mercado livre, seria de 1063,69 reais por MWh para o Sudeste, região responsável por 70% do fornecimento de energia do país. Trata-se do maior patamar da história, superando até mesmo as épocas de racionamento de energia. 

Essa elevação inédita significa que o mercado está apostando em um quadro nada otimista para o setor elétrico em 2014 — que beira a calamidade, mesmo com os reservatórios de água das usinas hidrelétricas acima dos níveis registrados em janeiro do ano passado. O cálculo do PLD é feito com base em projeções que levam em conta o cenário atual de abastecimento. Tal alta reflete, segundo especialistas ouvidos pelo site de VEJA, fatores climáticos, o aumento da demanda e a falta de planejamento da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Com as altas temperaturas registradas em dezembro e janeiro, é natural que se gaste mais energia com refrigeradores, ventiladores e aparelhos de ar condicionado — o que impacta diretamente a demanda. Ao mesmo tempo, os reservatórios são penalizados devido à rápida evaporação da água e falta de chuvas. Além disso, as perspectivas climáticas para 2014 não são animadoras – previsões usadas no cálculo da PLD apostam em menos precipitações em relação a anos anteriores. Assim, as usinas terão dificuldades em conseguir preencher o déficit em seus reservatórios e, talvez, nem mesmo compensar os gastos do ano, no cenário mais pessimista. Hoje, o reservatório do Sudeste/Centro Oeste usa 40,57% de sua capacidade de armazenamento, contra 37,46% em janeiro de 2013.

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Falta de planejamento - Problemas no planejamento energético do governo também tiveram papel crucial na subida dos preços — e podem fazer com que os consumidores paguem mais caro pela energia em 2015. Ocorre que as distribuidoras vêm tendo de comprar mais energia no mercado livre, justamente onde os valores estão batendo recordes. Tais empresas são abastecidas, geralmente, por leilões públicos de energia organizados pela EPE. Contudo, nas últimas licitações, a estatal fixou preços muito abaixo dos padrões de mercado, o que fez com que muitas geradoras optassem por não comercializar seus megawatts/hora, impactando a oferta energética. “Há um problema muito sério de planejamento e forma como o modelo (do sistema elétrico) está programado”, disse Mariana Amim, diretora jurídica da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace).

As distribuidoras são impedidas de negociar livremente com as geradoras, mas, se os pleitos organizados pelo governo não forem suficientes para preencher sua demanda, elas são obrigadas a compensar seu déficit comprando energia no mercado livre e pagando o preço do PDL. Erik Rego, diretor da consultoria Excelência Energética, disse ao site de VEJA que as distribuidoras precisaram contratar 7,5% de toda sua energia ofertada neste mercado neste início de ano, o equivalente a 3,5 mil MWh. Isso significa um impacto aproximado de 1 bilhão de reais em seu caixa, levando em consideração um preço médio de 393 reais/MWh em janeiro. “Elas (distribuidoras) terão de pagar até a segunda semana de fevereiro essa conta. E se o PDL se mantiver em seu preço máximo (822 reais/MWh), essa conta pode passar de 2 bilhões de reais no pagamento de março”, afirma.

Ao invés de deficitárias, as distribuidoras devem acumular sobras de 3% a 5% de oferta de energia para conseguirem sustentabilidade econômica. Mas, com os últimos leilões frustrados, a conta não fechou e é possível que elas continuem precisando de ajuda do Tesouro para arcar com suas contas. Este cenário piora ao se constatar que 2014 indica dificuldade fiscal e necessidade de corte de gastos. “O Tesouro precisará cobrir o custo das térmicas ligadas e o preço alto no mercado livre. Dificilmente vai repassar para o consumidor porque é ano eleitoral. Mas, depois das eleições, um aumento da conta de luz será inevitável”, comentou Adriano Pires, consultor de energia e diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE). “Tudo isto está acontecendo por um erro de política do governo, que resolveu que tinha de baixar o preço (da energia) e que controlava a lei da oferta e da demanda do setor”, acrescentou. Para ele, o governo "quebrou" a Eletrobras — empresa mais prejudicada pela promessa de desconto da conta de luz.

Impacto das térmicas - O religamento das termelétricas também impactou diretamente o PDL recorde. Tais usinas garantem, hoje, a oferta de energia no país, uma vez que o Brasil tem dificuldades em aumentar sua capacidade de armazenamento nas hidrelétricas. Contudo, o custeio das térmicas requer gastos altíssimos — especialmente para as que funcionam à base de óleo diesel. “O mercado já está incorporando no PDL o uso das termelétricas mais caras”, afirmou Rego, da Excelência Energética.

Durante todo o ano passado, a geração de energia por usinas térmicas foi 75% maior que em 2012. O custo do acionamento ficou em aproximadamente 9 bilhões de reais. Com as distribuidoras em dificuldades financeiras para arcar com esse rombo – elas só repassam uma vez no ano o aumento de custos ao consumidor – o Tesouro Nacional atuou como 'caixa forte' da conta de luz e cobriu o montante com dinheiro público injetado na Conta de Desenvolvimento Energética (CDE). Tal valor não foi dado às empresas, mas financiado. Isso significa que em 2018 o contrato vencerá e as distribuidoras terão de repassar integralmente ao consumidor seus gastos com as térmicas. Assim, na melhor das hipóteses, o desconto imposto pela presidente Dilma Rousseff será retirado aos poucos nos anos que virão. Na pior, será retirado de uma só vez, penalizando ainda mais o consumidor e impactando a inflação.

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O secretismo financeiro do partido totalitario - Marlos Apyus

O PT e a transparência cada vez menor do governo

Publicado em fevereiro 1st, 2014

Escrito por: Marlos Ápyus

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Uma característica notável da administração petista vem sendo o empenho do partido em diminuir a transparência com os atos do governo. O mais recente sinal de esforços nesse sentido se deu com Dilma desautorizando a divulgação de qualquer informação sobre o corte no Orçamento de 2014, afirmando que o Brasil “não pode continuar fazendo especulações indevidas”.

Ações indicadoras de falta de transparência, que hoje se acumulam e entram em evidência, acontecem pelo menos desde o governo Lula. Em 2008, por exemplo, o então presidente vetou o artigo da lei que possibilitava ao TCU fiscalizar as contas de sindicatos, confederações e federações, e justificou-se afirmando que os próprios trabalhadores poderiam desempenhar essa função, ficando, assim, resguardados. Mas foi criticado por especialistas.

Para o professor Pedro Serrano, da PUC-SP, “deve ser papel do TCU fiscalizar a aplicação de qualquer verba pública, em especial em entidades que são privadas, mas têm caráter comunitário”.

Segundo Serrano, o ponto central está na obrigatoriedade do pagamento da contribuição sindical. “Qualquer contribuição compulsória do dinheiro das pessoas ao governo é dinheiro público. Seria diferente se fosse pagamento voluntário”, afirma.

A farra dos cartões corporativos

Criados para gastos como compra de material, prestação de serviços e diárias de servidores em viagens, os cartões corporativos foram largamente utilizados em 2007 para despesas que nada tinham a ver com tal finalidade. Em 2010, a somatória chegou a R$ 80 milhões, mas não era mais possível saber o motivo exato do aumento de 24% em relação a 2009 pois já havia o amparo de uma lei que classificam os dados como “informações protegidas por sigilo, para garantia da segurança da sociedade e do Estado”.

Em 2012, ano em que a Lei de Acesso à Informação entrou em vigor, o governo manteve 46% das despesas com os cartões em segredo, e, há poucos dias, após a polêmica escala de Dilma em Lisboa, surgiram informações de que os gastos secretos com o cartão corporativo da Secretaria de Administração da Presidência bateram recorde na gestão da atual presidente. Em 2013, foram R$ 5,64 milhões. Destes, R$ 5,60 milhões (99,29%) não tiveram o conteúdo revelado.

A Copa do Mundo também entrou nessa leva de segredos. Em 2011, Dilma colocou em pauta a Medida Provisória 527/11, que determinava o sigilo dos gastos com obras e serviços relacionados à competição com o alegado objetivo de evitar a formação de cartéis entre as empresas. A medida foi muito criticada pela oposição.

Vários especialistas já se manifestaram contra a falta de transparência do governo. Quando da promessa de cortes nas despesas com viagens, aluguel de imóveis e locação de carros, o secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco, criticou o fato de o governo federal não revelar o percentual de cada corte, inviabilizando a fiscalização.

– É por isso que o governo perde a confiabilidade. Mesmo quando anuncia ações supostamente positivas, não convence – diz o especialista. (…)

O consultor econômico e de finanças públicas Raul Velloso também aponta a desinformação no anúncio. Diz que o governo não esclarece a dimensão dos cortes, na comparação com o ano passado, nem o período de duração:

– Não sei se representa redução. Ou se pode significar aumento em relação ao exercício anterior. O governo nunca informa direito.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também criticou o governo Dilma por esse motivo.

“Os temas deixaram de ser públicos, estamos vivendo de novo como nos anos 1970, o governo decide e publica sem debate na sociedade”, declarou.

Bilhões para Cuba e ataques à liberdade de expressão

Recentemente foi pauta no Implicante o número excessivo de financiamentos que o Brasil faz a Cuba. São tantos que o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior tornou sigilosos os documentos que tratam desse apoio financeiro ao país.

É válido lembrar também que o PT já encabeçou projetos que atentam contra a liberdade de expressão. Além da tentativa de controlar a mídia, o partido buscou emplacar um Marco Civil da Internet e até mesmo obrigar empresas estrangeiras a manterem centro de dados dentro do Brasil para serem regulamentados pelas leis locais.

O fato de ser este um governo que lutou tanto para instalar a Comissão da Verdade a fim de investigar crimes da Ditadura, soa muito incoerente tanto empenho em esconder o presente dos brasileiros.

Lista de gastos

Em janeiro de 2013, o Estadão teve acesso à planilha detalhada dos gastos sigilosos da Presidência da República com cartões corporativos entre 2003 e 2010. As despesas incluíam compra de produtos de limpeza, sementes, material de caça e pesca, comida de animais domésticos, despesas com excesso de bagagem, pedágio, material esportivo, entre outras despesas que não se classificavam como informações estratégicas e de segurança, que vem sendo a justificativa utilizada para mantê-las sigilosas.

Brasil: o unico a crescer, o ogro famelico do Estado - Paulo Rabello deCastro

Ele devora a sociedade, literalmente. Se os brasileiros não amarrarem o Gulliver, ele vai devorar os lilliputianos, que somos todos nós, inclusive os maiores empresários. Por isso, renovo minha consigna: Por Uma Fronda Empresarial!

Paulo Roberto de Almeida

DISPÊNDIO PÚBLICO FEDERAL

O pior do pior de 2013 (e da década!)

No declínio da economia, a única estrutura que explode em crescimento é o próprio governo, devorando o resto à sua volta

por Paulo Rabello de Castro

Opinião e Notícia, 31 de janeiro de 2014

O dispêndio público federal mais uma vez explodiu, como em cada ano desta década, sem “falhar” um único período desde 2004. O governo converteu-se num gastador compulsivo e dissimulado. Em 2013 o rega-bofe tornou-se um escárnio: o gasto total do governo cresceu quase 15%, o dobro do crescimento do produto interno bruto (PIB) tributável, que paga a gastança – o PIB nominal só aumentou cerca de 8% no ano passado.

Recordes de arrecadação são comemorados como algo positivo. Não é casual. O Estado gasta demais, a sociedade paga a conta e isso se transformou no grande nó que amarra o desenvolvimento do país. O estouro da despesa pública em todos os níveis está no centro da explicação — a única plausível — para o baixo desempenho da economia brasileira. A afirmação pode soar contraintuitiva. Mas é exata. No Brasil, o governo é que impede o desenvolvimento que ele mesmo se propõe a conduzir. Nem Keynes discordaria: sua lição de ampliar gastos públicos como remédio numa severa recessão em nada se aplica para justificar a explosão do gasto público total. Tendo a despesa pública brasileira se tornado veneno, como podemos denunciar e combater essa tragédia coletiva no debate eleitoral de 2014? Será que os candidatos sabem e compreendem a natureza do mal da despesa pública excessiva?

A natureza nos ensina. No cultivo de cítricos, a doença mais grave de um pomar é o “declínio”. De origem desconhecida, o declínio vai atingindo as árvores mais vulneráveis, sempre de modo gradual. A árvore não morre, mas já não consegue produzir como antes. Algo a devora por dentro, como um câncer. A anterior vitalidade é substituída por uma produtividade recessiva da planta. Como no declínio dos cítricos, também alguma coisa consome o vigor da economia brasileira. E por ser algo lento e mudo, torna-nos desatentos à malignidade do processo.

No declínio da economia, a única estrutura que explode em crescimento é o próprio governo, devorando o resto à sua volta. Ao crescer, por uma década, ao dobro do ritmo da economia produtiva, o setor público vai inchando em patológica progressão. Instala-se um processo de substituição das forças da sociedade e dos mercados pela articulação típica dos processos facciosos na decisão de gastar. Gasta-se para nada. Gasta-se para agradar a grupos, para pacificar descontentes, comprar mais poder, para ir ficando.

Vamos aos números. No Plano Real, há duas décadas, o gasto total do Estado nacional, nos seus três níveis de comando, ainda era a quarta parte do PIB brasileiro, o que já representava um nível superior ao de países de semelhante estágio de renda per capita. Hoje o tamanho do setor público atinge 40% do PIB, ombreando-se com a velha Europa, mas sem qualidade de serviço público. Está aí o cerne da questão. O Estado brasileiro explodiu, consumindo tudo à sua volta. Avançou como uma célula anormal, devorando o resto sem piedade. A enorme velocidade com que isso tem ocorrido é o traço essencial que distingue o caso da expansão do Estado no Brasil. Não existe paralelo mundial para o que vem sucedendo aqui. O tamanho do Estado quase dobrou, empurrando a carga tributária para um patamar insuportável, ao tornar o País um dublê de selva burocrática e manicômio tributário.

A extração de meios para a “sobrevivência” do governo é alcançada pelo confisco da poupança das famílias e pela derrama sobre o caixa gerado nas empresas. Ano após ano, as famílias deixam de fazer poupanças voluntárias e as empresas deixam de investir seus lucros, levados pelos escorchantes impostos que se recolhem ao longo do processo produtivo. O Estado extrator, ao contrário, quer sempre mais. Pior: os recursos extraídos da sociedade passam longe dos investimentos sociais e da melhoria da infraestrutura. Como a capacidade investidora do Estado é incomparavelmente menor que a dos contribuintes, trocamos avanços do setor privado pela debilidade investidora do Estado. Não é surpresa que nossa taxa de investimento seja a mais baixa entre todos os nossos vizinhos na região e uma das mais baixas do mundo emergente.

Capa da revista britânica The Economist estampou o Brasil como um foguete descontrolado – de fato, a estátua do Cristo Redentor caindo do Corcovado, numa insólita expressão do humor trash dos britânicos. A revista fazia referência a outra capa, de 2010, em que o Cristo Redentor decolava do morro, exprimindo a esperança dos estrangeiros na força investidora do Brasil naquele momento. Má avaliação e equívoco flagrante de prognóstico. O Brasil nunca contratou o progresso acelerado antevisto pela publicação inglesa.

Estamos nos comendo por dentro. Apenas temos muito para devorar antes de fenecer. Não é progresso, é mera transferência da vitalidade de uma grande nação para um insaciável aparelho estatal que, no caminho, vai distribuindo “o peixe”, em vez de entregar a vara de pescar. Minamos as chances de progresso verdadeiro. Mantemos, apesar da arrecadação pantagruélica, uma educação de baixa qualidade e um sistema de saúde pública de fancaria. Nada senão o excesso de gasto explica o mal que nos acomete.

O diagnóstico do excesso da despesa pública é a grande razão por que as eleições de 2014 são tão importantes. O debate eleitoral poderá propiciar nossa última chance de constatar duas coisas: primeiro, quão distantes estão os candidatos de um diagnóstico verdadeiro do que realmente tem sufocado o progresso nacional; e, por fim, quão próximos ainda estamos de repetir, em 2014, mais um ato continuísta da trágica política econômica do “declínio”. Para conter o avanço do Estado e resgatar as chances de progresso da sociedade brasileira é fundamental pactuar uma regra clara de crescimento da despesa corrente pública.

Fontes: Instituto Millenium - O pior do pior de 2013 (e da década!)

11 anos de equivocos, esperando a Copa do Mundo de 2014

Como o Brasil não se preparou para a Copa em 11 anos

Opinião: TIM VICKERY

BBC Brasil, 31/01/2014

"Estádios são coisas relativamente simples de se construir", disse a presidente DilmaRousseff em visita à Suíça na semana passada. Isso de fato nos leva a uma pergunta óbvia: então por que tantos estádios para a Copa do Mundo estão tão atrasados?

A alta procura por ingressos e pacotes de hospitalidade ajudam a explicar a falta de paciência da Fifa com os prazos assumidos e não cumpridos - e não importa o que se pense sobre o relacionamento entre a Fifa e o governo brasileiro, a Copa do Mundo foi um negócio em que o Brasil entrou (e que o Brasil aceitou) voluntariamente.

Mas uma hora as máscaras caem, como quando o presidente da Fifa, Joseph Blatter, comentou recentemente que, em todos os anos que esteve no comando da entidade, nunca viu uma Copa do Mundo com tantos atrasos. Ele ainda acrescentou que o Brasil foi definido como país-sede da Copa de 2014 em 2007 e, portanto, acabou se beneficiando de um ano extra para se preparar - sete, em vez dos tradicionais seis.

E aqui ele não está sendo generoso. Porque a realidade é que o Brasil não teve sete anos para se preparar. Teve 11.

Um pouco de história: Blatter tentou levar a Copa do Mundo de 2006 para a África do Sul, mas ele perdeu uma votação controversa no Comitê Executivo da Fifa. Por razões políticas, ele não poderia fracassar de novo quatro anos depois. Por isso, junto com Danny Jordaan (presidente da Confederação Sul-Africana de Futebol), ele sugeriu a ideia de revezar o torneio entre os cinco continentes. Em 2010, ele conseguiu decretar: seria a vez da África. Problema resolvido.

E para onde a Copa do Mundo iria depois? A América do Sul, que não recebia o Mundial desde 1978, era o candidato óvio. Então, em março de 2003, Joseph Blatter anunciou que em 2014 seria a vez do subcontinente. O torneio havia dobrado de tamanho desde a Copa da Argentina, em 1978. Quantos países no continente seriam capazes de sediar um Mundial com os 32 times que jogam atualmente? Na realidade, havia apenas um - e assim, alguns dias após o anúncio de Blatter, a Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) declarou que o Brasil era o seu único candidato.

(É verdade que a Colômbia rapidamente rompeu com a Confederação e até lançou uma candidatura separada, mas nunca chegou a alimentar sérias esperanças. Ela estava apenas se protegendo contra a vizinha e rival Venezuela, que estava investindo pesado em estádios à época para sediar a Copa América de 2007. O real objetivo da Colômbia —que foi alcançado— era superar a Venezuela na disputa para sediar o Mundial Sub-20 de 2011).

Mas não dá para escapar da verdade: o Brasil sabia que iria sediar a Copa do Mundo de 2014 desde março de 2003. Não havia nenhuma tensão dramática quando, quatro anos e meio depois, a palavra "Brazil" saiu do envelope. Isso simplesmente confirmou o que todos já sabiam. Então por que outubro de 2007 foi tratado, não apenas pela mídia brasileira, como o ponto de partida?

Se tivesse havido uma disputa competitiva pela Copa de 2014, os países candidatos teriam que apresentar propostas. Uma das primeiras coisas que eles teriam quem fazer seria identificar as cidades-sede. Seria um princípio básico, necessário apenas para entrar na briga.

Mas nenhum outro país estava na briga com o Brasil. A disciplina da competição, então, acabou não existindo e abriu espaço para alguns velhos vícios brasileiros; muita politicagem nos bastidores, muita esperteza e pouco progresso. De fato, a consequência da experiência brasileira foi o fim da ideia de revezamento de continentes para sediar a Copa do Mundo.

Nenhuma decisão definitiva sobre as cidades-sede foi tomada até o fim de maio de 2009. Anos foram jogados fora. E uma vez que você fica atrás do relógio, os princípios básicos começam a valer; o custo do que você pode fazer aumenta. A escala do que você pode fazer diminui. E muitos estádios estão atrasados, com o orçamento estourado, enquanto inúmeros projetos de mobilidade urbana, a principal área que iria beneficiar realmente a sociedade, ainda não saíram do papel ou sequer têm chances de ficarem prontas a tempo.

Os estádios são bastante impressionantes. Ainda em 2007, o medo era que eles se tornassem Engenhões, versões maiores do estádio construído no Rio de Janeiro para os Jogos Pan-Americanos de 2007 que custou caro e nasceu obsoleto. Em vez disso, deixando de lado por um minuto a questão dos preços dos ingressos, os estádios são grandiosamente modernos. Eu não voltei lá depois da Copa das Confederações, mas achei a Fonte Nova, em Salvador, um lugar maravilhoso para se apreciar o futebol.

Em termos políticos, porém, o fato de os estádios serem impressionantes cria um problema. Isso ficou implícito - e em muitas vezes explícito - na mensagem dos protestos que estouraram em junho e julho do ano passado; se os estados brasileiros foram capazes de construir essas arenas, então por que seriam incapazes de entregar os serviços públicos no chamado "padrão Fifa"?

O pentacampeão em 2002, Rivaldo, disse outro dia que "o Brasil vai passar vergonha na Copa". Não vejo exatamente assim, embora imagino que haverá problemas e que já ficou claro que o evento não vai cumprir seu potencial para a sociedade brasileira.

Mas a "vergonha" é de quem? Do frentista ou da recepcionista que moram na periferia de uma grande cidade, acordando às 4 da manhã todo dia para chegar ao trabalho? Por que eles deveriam se sentir envergonhados? Eles não tiveram qualquer participação no processo. Não houve nenhum debate público no Brasil sobre os objetivos da Copa do Mundo, sobre quanto a sociedade estava disposta a gastar e o que queria em troca. Por anos, não havia sequer um lugar no Comitê Organizador Local para representantes eleitores pela sociedade (o que, por sinal, é um contraste gritante com a Copa da África do Sul, onde havia um envolvimento generalizado no governo). As pessoas não são porta-vozes das suas nações ou responsáveis por ações da classe dominante.

Infelizmente, todos os atrasos que afetaram a Copa do Mundo de 2014 eram previsíveis. O que não era nem um pouco previsível foi a reação do povo durante a Copa das Confederações, saindo às ruas em centenas, milhares, desafiando a noção que os brasileiros tinham - tinham, no passado - deles mesmos de ser um povo tão passivo a ponto de ser idiota.

O país estava mudando bem em frente aos nossos olhos. O Brasil que existia até maio de 2013 se foi para sempre. Ainda não está claro aonde isso vai nos levar em julho de 2014. Mas aqueles envolvidos na luta positiva para formar uma nova nação não estão passando vergonha. Estão passando para o mundo a visão de um Brasil alternativo, um Brasil mais justo e mais competente.

Socialismo para os incautos - Paulo Roberto de Almeida

Socialismo para os incautos

Paulo Roberto de Almeida

Quem diria?!: o socialismo, temporariamente aposentado e relegado a um esquecido e remoto depósito de alternativas credíveis ao velho e duro capitalismo, parece estar voltando novamente à cena, agora travestido em sua nova roupagem “do século XXI”. Ele passou a ser oferecido, sobretudo, na América Latina, terra de todos os milenarismos.

Com efeito, depois de seu brilhante fracasso no final dos anos 1980, o socialismo tinha ido fazer companhia à roca de fiar e ao machado de bronze, no museu das antiguidades, como pretendia Engels em relação ao Estado. Surpreendentemente, ele parece ensaiar um retorno triunfal nos remakes que vem sendo servidos em tom triunfalista – e a grandes doses de subsídios petrolíferos – por alguns personagens diretamente retirados dos livros de história, ainda que de épocas que se imaginavam enterradas e esquecidas.

Seu retorno em grande estilo se deve, ao que parece, aos fracassos igualmente rotundos do “neoliberalismo” na região, no decorrer das duas décadas seguintes ao desmantelamento do socialismo real na Europa do leste (e um pouco em todas as outras partes do mundo). O fato é que o velho capitalismo continuava a ser, de fato, um sistema injusto e desigual, mas ele se impunha quase que naturalmente como forma de organização econômica e social, uma vez que não tinha sobrado quase nada de alternativo, e que fosse factível, nas reduzidas prateleiras do supermercado da história. Tivemos passar a consumir capitalismo, em doses maciças, de forma praticamente obrigatória.

Para alguns, a experiência de ter de aceitar compulsoriamente o capitalismo deve ter sido traumática. Os órfãos do velho socialismo – tão mais numerosos quando nunca tiveram de viver a experiência do “socialismo real” – devem estar novamente esperançosos, ao assistir os anúncios triunfalistas que são atualmente feitos em nome do novo socialismo, cujos contornos são ainda em grande parte indefinidos, mas que envolvem as fórmulas habituais de estatização e os cacoetes culturais conhecidos em torno da criação do “homem novo”, como convém aos sistemas deliberadamente messiânicos e salvacionistas. Aos velhos socialistas se juntaram vários grupos de jovens idealistas, comumente referidos como antiglobalizadores ou altermundialistas, que acreditam, em grande medida sinceramente, que o capitalismo representa, de fato, a maior soma de iniqüidades possíveis de todas as formas conhecidas de organização econômica e social, entre elas as comunidades primitivas e o feudalismo medieval.

Contemplo essa “nova marcha para a frente”, no sentido da “redenção da humanidade”, com o olhar cético de quem já assistiu a esse filme antes, inclusive por ter me engajado, em outras eras, na luta contras as iniqüidades do capitalismo latino-americano e sua submissão aos ditames do imperialismo colonizador e de ter tido, na seqüência, a oportunidade de conhecer os diversos socialismos reais disponíveis nas lojas de departamento da história, a maior parte nos países do leste europeu, do início até quase o final dos anos 1970. Estou portanto habilitado a pronunciar-me por experiência própria quanto às esperanças de se ter um “novo socialismo”, desta vez sem as habituais bulas marxianas ou leninistas, apenas com roupagens e cenários que me lembram, vagamente, as fórmulas mussolinianas.

Se isto pode servir de consolo aos jovens idealistas da antiglobalização – uma vez que eu considero os “velhos órfãos” do socialismo “irreformáveis” e “intransformáveis” –, eu diria o seguinte: aqueles que hoje condenam o capitalismo por todas as suas iniqüidades, provavelmente nunca conheceram suas alternativas “reais”, que eram as do socialismo de tipo soviético e suas diversas variantes, algumas delas sobrevivendo ainda numa pequena ilha do Caribe e num canto remoto da Ásia. Apenas a falta de informação e uma irracional recusa em se informar, a despeito da massa de conhecimento acumulada a respeito das experiências do socialismo real podem explicar essa demanda, atualmente crescente, por um “socialismo do século XXI”.

Eu, por ter conhecido pessoalmente, se ouso dizer, todos os socialismos reais e o seu modo de funcionamento interno, posso assegurar, com toda a candura de uma alma reconciliada com as supostas iniqüidades do capitalismo, que não há maior miséria moral, maiores atentados à dignidade humana, do que os regimes socialistas que existiram na face da terra até bem pouco. Posso parafrasear o que disse o poeta e revolucionário cubano José Marti dos Estados Unidos, país no qual ele se exilou temporariamente, para escapar dos opressores coloniais de sua pátria: “eu conheci as entranhas do monstro”. De fato, pude conhecer o interior da “baleia socialista” e o que vi não era nada bonito, muito pelo contrário.

O mais chocante, justamente, não eram apenas as pequenas misérias materiais, o aspecto deteriorado dos equipamentos públicos, a falta habitual de produtos de primeira necessidade, as estantes sempre vazias nos comércios, a rudeza de apresentação e o caráter tosco da maior parte dos bens e serviços oferecidos nos “mercados” socialistas, tudo isso era habitual e esperado e não me surpreendeu mais do que a decepção dos primeiros contatos. O que estava por trás de tudo aquilo era muito mais importante, pois tinha a ver, não com a simples miséria material, mas com os comportamentos sociais, com o olhar furtivo das pessoas, com a contenção da linguagem, com a retenção do pensamento, com o permanente estado de vigilância policial, em uma palavra, com a miséria moral que só os verdadeiros regimes socialistas são capazes de exibir.

Não estou me referindo aqui ao Estado policial em estado quimicamente puro, se ouso dizer, uma amostra do qual pode ser conferido na grande “biografia” do Gulag da historiadora Anne Applebaum. Não tem a ver com a repressão direta, estilo Gestapo ou NKVD, apenas com a vida cotidiana num país socialista “normal” do Leste europeu em meados dos anos 1970. Aquilo deve ter me vacinado de maneira eficaz contra minha anterior inclinação revolucionária a querer implantar o socialismo a golpes de martelo, como pretendíamos na nossa juventude de opositores do regime militar brasileiro.

Por isso, quando ouço novamente os novos cantos de sereia sobre o “socialismo do século XXI”, permito-me retrucar modestamente: vamos ficar com as modestas iniqüidades materiais do capitalismo – que permitem, ainda assim, o progresso individual baseado no mérito individual e no esforço próprio – e deixar de lado as tentações totalitárias de pretender implantar a igualdade na base do autoritarismo, o que só pode conduzir às grandes iniqüidades morais do socialismo.

Não existem grandes virtudes no socialismo, apenas “heróis” do povo, devidamente fabricados por ditadores pouco esclarecidos que implantam regimes muito parecidos com os sistemas fascistas existentes na Europa do entre-guerras. Por experiência própria, eu constatei que a ditadura dos medíocres – que caracteriza quase sempre os regimes socialistas – é uma coisa terrível, e a miséria daí derivada é muito superior à eventual miséria material do capitalismo...

Brasília, 1733, 18 março 2007

O Ministerio das Perguntas Cretinas - Carlos Brickmann

Millôr Fernandes criou, em O Cruzeiro, o Ministério de Perguntas Cretinas. Havia perguntas como "xeque-mate pode ser falsificado?" e a resposta: "Com a vantagem de que o sujeito não acaba no xadrez. Já está". Pois retomemos o Ministério, com perguntas (sem resposta) da jornalista Regina Helena Paiva Ramos:

1- - Chanceler brasileiro pode mentir? O nosso disse que a parada em Lisboa foi decidida no sábado e Portugal já estava informado desde quinta-feira.

2 - - Dilma levou 45 pessoas. O presidente do Uruguai viaja com quantas?

3- - De onde saem as ordens para incendiar ônibus em São Paulo? Ainda não deu para a Polícia mais bem equipada do país saber o que ocorre, para agir?

4 - - As mortes nos presídios do Maranhão continuam. Ninguém vai pedir o impeachment da governadora, que não tem controle da situação - ou, pior, tem?

5 - - Quando a Sabesp, estatal paulista de saneamento, vai parar de botar anúncios na TV de que saneou o Litoral, e vai usar o dinheiro saneando o Litoral?

6- - Quando o prefeito paulistano, Fernando Haddad, vai retirar as faixas avisando que certos locais são sujeitos a enchentes, e tocar obras contra enchentes?

7 - - Por que há dinheiro para construir um porto em Cuba e não há para dragar o porto de Santos? A profundidade de Santos é de 13 metros e deveria ser de 17, mas falta verba. O porto cubano tem verba nossa e nasce com 18 metros.
E as respostas? Não precisamos de um Ministério das Respostas Cretinas. As respostas a gente vive recebendo sem que seja criado o 41º Ministério. 

Carlos Brickmann, 31/01/2014

A Involucao dos Estados Latino-Americanos? - "uma cupula inutil", Editorial Estadao

Absolutamente inútil

31 de janeiro de 2014 | 2h 19

Editorial O Estado de S.Paulo

Dos 83 parágrafos da declaração final da 2.ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), não há rigorosamente nenhum que justifique a realização do encontro - salvo, talvez, o 80.º, em que se anuncia a data do próximo. Poucos documentos resumem com tanta clareza a inutilidade de mais esse ajuntado de letras que representa, no discurso grandiloquente de seus líderes, "o espaço adequado para reafirmar a identidade da América Latina e do Caribe, sua história comum e suas lutas contínuas pela justiça e pela liberdade".

O caminho até a Celac foi palmilhado, nesta década, por siglas criadas para dar forma à ideia de integração latino-americana sem a presença dos Estados Unidos, o grande inimigo ideológico a ser combatido. Temos, assim, a Comunidade Sul-Americana de Nações (Casa), que foi rebatizada de União de Nações Sul-Americanas (Unasul), e a Alternativa Bolivariana para as Américas, que depois se tornou a Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba).

A Celac é, ela mesma, uma espécie de antípoda da Organização dos Estados Americanos (OEA), que, na visão dos bolivarianos, é submissa aos interesses dos Estados Unidos. Tanto é assim que o falecido caudilho Hugo Chávez, idealizador da Celac, queria que ela se chamasse Organização dos Estados Latino-Americanos.

Embora a verborragia vazia das declarações oficiais aborde uma ampla série de temas, como o "reconhecimento do papel dos povos indígenas no desenvolvimento econômico" e o "risco do aquecimento global para os países pobres", a Celac existe apenas para incluir Cuba - que, como se sabe, só poderá voltar à OEA se deixar de ser uma ditadura.

O isolamento cubano, que inspirou a formação da Celac, já nem é tão grande. A aproximação não se resume à relação calorosa de Cuba com a Venezuela, que substituiu a União Soviética como financiadora oficial do regime castrista. Diversos outros países fazem atualmente bons negócios em Cuba, a começar pelo Brasil, e a União Europeia vem há tempos negociando com Havana. O bloqueio americano à ilha, usado como pretexto pela linha-dura cubana para se manter no poder, é, de fato, anacrônico.

Mas o que se pretende com a Celac, e isso ficou claro nessa última cúpula, realizada justamente em Havana, é legitimar a ditadura cubana. Não é à toa que a declaração final principia enfatizando que deve haver respeito "ao direito soberano de cada um de nossos povos para escolher sua forma de organização política e econômica". É uma clara renúncia à imposição de qualquer forma de cláusula democrática, como a que aparece no conjunto de normas da OEA e que pune países nos quais não vigora o "respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais" e o "acesso ao poder e seu exercício com sujeição ao Estado de Direito", além do "regime pluralista de partidos e organizações políticas" e a "separação e independência dos poderes públicos". É a descrição de tudo o que não há em Cuba - cujo regime mandou prender uma centena de dissidentes às vésperas da realização da cúpula da Celac.

Para não dizer que foi totalmente improdutivo, o desfile das guayaberas teve alguma utilidade ao menos para a Venezuela. O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, anunciou que a Celac vai ajudar o país a enfrentar a escassez de diversos produtos, fruto da política econômica suicida praticada pelo chavismo. "Não vão nos chantagear. Estamos rompendo amarras com todos e estamos criando novos fornecedores em países aliados estratégicos", discursou Maduro.

A presidente Dilma Rousseff prestigiou essa farsa, com direito ao manjado beija-mão com Fidel Castro e a um discurso em que elevou Cuba à categoria de grande parceiro comercial - apesar dos apagões, da infraestrutura arruinada e da escassez de quase tudo. Dá-se preferência, assim, apenas à satisfação de compromissos ideológicos, destituídos de qualquer resultado positivo - enquanto iniciativas regionais com verdadeiro potencial, como o Mercosul, padecem há anos de picuinhas e desinteresse.

Por que Cuba e' pobre - Diogo Costa

Por que Cuba é pobre

• Autor: Diogo Costa
• em Artigos, Economia de Mercado, Eficiência
• 31/01/2014

Uma dica: não é por causa do bloqueio americano

Como escreve João Pereira Coutinho: “O embargo americano existe, sem dúvida, e deve ser condenado pelo seu óbvio anacronismo [...]. Mas é preciso acrescentar a segunda parte da frase: só existe o embargo americano. Que o mesmo é dizer: todo mundo que é mundo mantém relações com Cuba e nem assim a ilha se converteu numa espécie de Suécia do Caribe”.

Antes de 1959, o problema de Cuba era a presença de relações econômicas com os Estados Unidos. Depois o problema se tornou a ausência de relações econômicas com os Estados Unidos.

O embargo americano é obsceno, mas não é a raiz da pobreza cubana. De fato, como indica Coutinho, os cubanos podem comprar produtos americanos pelo México. Podem comprar carros do Japão, eletrodomésticos da Alemanha, brinquedos da China ou até cosméticos do Brasil.

Por que não compram? Porque não têm com o que comprar. Não é um problema contábil ou monetário — o governo cubano emite moeda sem lastro nem vergonha. O que falta é oferta. Cuba oferece poucas coisas de valor para o resto do mundo. Cuba é pobre porque o trabalho dos cubanos não é produtivo.

A má notícia para os comunistas é que produtividade é coisa de empresário capitalista. Literalmente. É o capital que deixa o trabalho mais produtivo. E é pelo empreendedorismo que uma sociedade descobre e realiza o melhor emprego para o capital e o trabalho.

É pelo empreendedorismo que uma sociedade descobre e realiza o melhor emprego para o capital e o trabalho

Mesmo quando o governo cubano permite um pouco de empreendedorismo, ele restringe a entrada de capital. Desde que assumiu o poder em 2007, Raúl Castro já fez a concessão de quase 170.000 lotes de terra não cultivada para agricultores privados. Só que faltam ferramentas e máquinas para trabalhar a terra. A importação de bens de capital é restrita pelo governo. Faltam caminhões para transportar alimentos. Os poucos que existem estão velhos e passam grande parte do tempo sendo consertados. Em 2009, centenas de toneladas de tomate apodreceram por falta de transporte.

Campanhas internacionais contra a pobreza global se esquecem dos cubanos. Parece que o uniforme dos irmãos Castro tem o poder de camuflar a pobreza em meio a discursos de conquista social. Dizem que Cuba tem medicina e educação de ponta. Ainda que fosse verdade, isso seria bom apenas para o pesquisador de ponta. E triste para o resto da população que vive longe da ponta, sem acesso a informação aberta ou aos medicamentos mais básicos, como analgésicos e antitérmicos. É como na saudosa União Soviética. A engenharia era de ponta. Colocava gente no espaço e tanques na avenida. Só não era capaz de colocar carro nas garagens nem máquina de lavar nas casas.

Cuba vai enriquecer quando a sua população se tornar mais produtiva para trabalhar e mais livre para empreender. Ou seja, quando houver capitalismo para os cubanos.

Fonte: Instituto Mises Brasil