657) Os objetivos de Hugo Chavez

Segundo informações vindas de Caracas, os elementos centrais da doutrina chavista para o "socialismo do século XXI" seriam os seguintes:

1) a nova ética bolivariana socialista;
2) um modelo produtivo socialista, a economia socialista;
3) uma democracia protagônica revolucionária, na qual o povo detenha o máximo poder da República;
4) a suprema felicidade social;
5) uma nova geografia nacional, por meio da distribuição do desenvolvimento endógeno do país;
6) uma nova geopolítica internacional, com um mundo pluripolar;
7) a Venezuela como potência energética mundial.

Não disponho de maiores elementos de informação sobre cada um desses elementos revolucionários, mas o ponto 4), por exemplo, me relembra imediatamente os princípios revolucionários termidorianos, com jacobinos e outros idealistas desejando criar um regime de felicidade sobre a terra, ou ao menos na França...

656) Instituto Millenium: enfim um foro inteligente para o debate de ideias

Os estudiosos, estudantes ou simples curiosos estão convidados a visitar o site do Instituto Millenium, uma entidade dedicada ao debate de idéias, o que é raro no Brasil.

Apresento abaixo, em ordem cronológica decrescente, uma lista de artigos que ofereci em colaboração ao Instituto Millenium.

18) O Bric é só um exercício intelectual, em 6 de dezembro de 2006.

17) Milton Friedman meets Bob Fields: O reencontro de dois grandes economistas, em 24 de novembro de 2006.

16) Sugestões para uma administração sintonizada com os novos tempos, em 08.11.2006.

15) Colapso!: a decadência econômica do Brasil, em 18.08.2006.

14) Fidel e o Brasil: uma reflexão pessoal, em 13 de agosto de 2006.

13) Teoria da jabuticaba, II: estudos de casos, em 5 de julho de 2006.

12) Idéias fora do lugar, 5, em 26 de junho de 2006.
Já que dispomos de baixo poder de barganha no plano mundial, a defesa mais consistente de nossas posições nos foros multilaterais tem necessariamente de passar por uma ação concertada, através de grupos como o G-77, o Mercosul e o G-20?

11) Idéias fora do lugar, 4, em 8 de junho de 2006
Se o Brasil não consegue exportar devido ao protecionismo dos países ricos, que protegem seus setores estratégicos ou sensíveis, deveríamos, em retaliação, fazer o mesmo?”, 1616.

10) Idéias fora do lugar, 3, em 1º de junho de 2006.
Você acha que a dominação econômica das empresas multinacionais atua como obstáculo para nossa independência tecnológica e se reflete em relações desiguais na balança tecnológica?

9) Idéias fora do lugar, 2, em 26 de maio de 2006
Você acha que o Brasil, por estar situado na periferia, só pode ser dependente de nações poderosas?

8) Os milionários do Rio de Janeiro e o ‘ótimo’ paretiano, em 16.05.2006.

7) Idéias fora do lugar, 1, 09.05.2006.
Você acha que o mundo é injusto, desigual, arbitrário e violento?

6) Uma proposta modesta: a reforma do Brasil”, em 26.04.2006.

5) Sorry, antiglobalizadores: a pobreza mundial tem declinado, ponto!, em 12.04.2006.

4) O Mercosul aos 15 anos, em 29 março 2006

3) A decadência econômica brasileira: uma inevitável tendência pelos próximos vinte anos?, em 08.03.06

2) A insustentável rigidez das sociedades islâmicas, em 2 de março de 2006.

1) América Latina: novo rumo na direção da esquerda?, em 22 fevereiro 2006

655) Pequeno balanço das postagens: furtivas visitas

Em meados de junho de 2006, no dia 17, mais exatamente, dei partida a este novo blog Diplomatizzando (http://diplomatizzando.blogspot.com/). Eu havia acumulado até então a marca de 9.133 hits no blog anterior, Diplomatizando.
Este blog alcança, no momento em que escrevo (14hs do dia 9/12/2006), a marca de 24.821 hits, o que dá a base de partida para os cálculos relativos às visitas recebidas (ou hits).
Obviamente, deve-se descontar meus próprios hits de verificação, que não sei se são computados ou não pelo sistema (preferia que não fossem, mas não sei dizer, e agradeceria se alguém mais versado do que eu nos blogs do Google pudesse me informar se as "visitas" do proprietário são computadas como quaisquer outras visitas externas, ou de terceiros).
De junho até aqui diminuiu muito meu ritmo de novas inserções, tanto por causa da preparação e lanamento de meu mais recente livro (O Estudo das Relações internacionais do Brasil), como em virtude do trabalho profissional e acadêmico.
Considerando-se a passagem de mais ou menos 143 dias desde sua inauguração, poder-se-ia afirmar que o Blog recebeu cerca de 110 visitas por dia (24.821 menos 9.133, igual a 15.688, dividido por 143).
Considerando-se que mesmo computados meus próprios hits, que raramente foram superiores a 3 ou 4 por semana, o volume total alcança tal cifra, pode-se dizer que mais de cem pessoas por dia acessaram o meu Blog.
Tenho notícias de poucos visitantes, e muito poucos comentários a respeito dos posts, o que enquadra a maior parte dos visitadores na categoria dos anônimos, dos desconhecidos, dos interessados furtivos.
Qualquer que seja a hipótese mais provável, trata-se de um público interessado, o que certamente aumenta minhas responsabilidades em termos de informação fiável, atualizada, interessante e diferente.
Boa sorte, a mim mesmo, no caminho ulterior...

654) Sobre colegas, livros e leituras...

(uma crônica dos costumes correntes)

Paulo Roberto de Almeida

Como sabem todos os que me conhecem pessoalmente, ou que pelo menos acompanham os meus escritos – e eles são muitos, exageradamente numerosos, confesso –, eu mantenho uma dupla atividade, duas carreiras, quase, que não necessariamente se confundem (mas que podem se completar ou, por vezes, se “atrapalhar” mutuamente): sou diplomata, no plano profissional, e, ao lado disso, exerço lides acadêmicas, em caráter complementar e acessório. Em ambas atividades, tenho por hábito sintetizar minhas leituras, fazer pesquisas, buscar informações, refletir sobre o que leio ou assisto em encontros e reuniões de que participo e, depois, na labuta solitária das noites de computador, tento colocar meus resumos, resenhas, notas e elaborações no papel (ou melhor, em arquivos eletrônicos, como costuma ser mais freqüente hoje em dia).
Dessa múltipla atividade de leitor, observador, sintetizador e escrevinhador resultam, como seria de se esperar, artigos, notas, resenhas de livros, ensaios mais ou menos alentados e, de vez em quando, algum livro destinado ao público universitário. Entendo que essa produção possa ser útil a todos aqueles que estudam ou trabalham os mesmos temas que eu, ainda que seja para que alguns possam oferecer contestação e interpretações divergentes sobre esses temas. Eles costumam ser os de economia internacional e brasileira, desenvolvimento econômico comparado, problemas de integração, relações internacionais, em especial na vertente econômica, história e atualidade diplomática, com maior ênfase na política externa brasileira, e outros campos afins.
Prezo muito o debate intelectual, o confronto de idéias, o exame sério e responsável de argumentos bem informados e embasados empiricamente em todos esses campos citados, com vistas ao enriquecimento de minhas próprias reflexões, ao esclarecimento daqueles mais jovens, à busca, enfim, das melhores soluções possíveis aos problemas de desenvolvimento do Brasil e de outros países em condições similares (que não são, obviamente, as do melhor desenvolvimento humano possível). Entendo que o debate de idéias contribui para a elevação dos argumentos e para a maior racionalidade dessas soluções, inclusive como forma de enfocar questões objetivas vinculadas às dificuldades de desenvolvimento da maior parte dos países de baixo IDH. Não é preciso dizer que lamento muito que no Brasil se pratique tão pouco, e por vezes de forma tão canhestra, o debate de idéias, se é que ele existe, de verdade.

Pois bem, a propósito do quê, exatamente, estou escrevendo estas notas, um pouco egocêntricas, é verdade, em torno dessas minhas características de leitor e de escrevinhador?
Confesso que me senti motivado a fazer estas novas reflexões em vista dos comentários indiretos de um colega – que não revelarei agora se ele, ou ela, é da carreira diplomática ou da academia – que pretendeu fazer troça comigo nesta semana que se passou (4 a 8 de dezembro de 2006). Sem se referir ao meu nome, mas deixando claro sobre quem falava de modo irônico, este distinto colega mencionou que havia “um colega que escreveu muitos livros, que eu não li nenhum”. Não estava presente à cena – e creio que ele não teria feito esse tipo de comentário desairoso em minha presença, mas é possível que sim – e não sei descrever o que se passou em seguida, mas imagino que todos riram, alguns zombeteiramente, outros com sorriso amarelo, para satisfação e deleite do autor da frase, que pretendia, obviamente, ser ferino.
O que poderia ser dito de tal comentário? Em primeiro lugar, que de modo algum ele me diminui. Creio mesmo que o mesmo tipo de sentimento deva ser partilhado por todos aqueles que o ouviram, pois eu não entenderia pessoas normais cultivando o dom da ignorância, ou do desconhecimento voluntário e deliberado. Trata-se, sem dúvida alguma, de uma típica frase de um despeitado, dessas que pertencem à família do “não li e não gostei”. Ela tem a intenção de demonstrar que o seu autor não atribui nenhuma importância aos escritos de um colega, mas que ele não é néscio ao ponto de ignorar os seus, os meus, escritos (pois do contrário nem saberia que esse colega é autor de “muitos livros”).
Não sendo néscio, o autor da frase apenas quer declarar, de público, que é um oponente ideológico – no sentido de detentor de outras idéias – dos argumentos do autor desses “muitos livros”. Algo como: “não li nenhum porque não concordo com as idéias do autor”. É seu direito, claro, mas ele seria mais claro se dissesse em que, e por que, não concorda com essas idéias, sob risco de ficar realmente aparentado ao grupo daqueles que não lêem, mas que não gostam do que não leram. Contraditório, não é mesmo? Patético, aliás.
Em segundo lugar, pode-se dizer que o colega em questão pratica a singular e bizarra arte da ignorância, e não se peja de o declarar de maneira aberta e zombeteira. Surpreende-me, assim, que essa arte encontre adeptos entre membros desta nobre profissão, qualquer que seja ela. O que se deveria presumir é que pessoas engajadas nesse tipo de atividade – acadêmica ou diplomática, pouco importa – cultivem o hábito da leitura e da reflexão pausada, antes de emitir qualquer conceito que possa revelar, não conhecimento, mas de fato ignorância, e o que é pior, deliberada, declarada e voluntária. Patético, mais uma vez, não é mesmo?
Não creio que o colega em questão – da academia ou da diplomacia, não importa aqui – pratique normalmente esse culto à ignorância, tal como demonstrado de maneira pública. Ao contrário. Ele deve ser daqueles que lêem regularmente, jornais, revistas e até mesmo livros, mas que selecionam cuidadosamente aquilo que lêem. No seu rol de leituras só devem entrar aqueles materiais que presumivelmente estejam em pleno acordo com suas próprias idéias. Ou se não for assim, ele pode até, de forma condescendente, se dignar a ler os escritos de algum oponente ideólogico para depois castigá-lo de forma apropriada, através de escritos outros ou declarações públicas que tenham algum embasamento melhor do que o argumento do “não li e não gostei”.
Não me consta, porém, que o colega em questão seja um autor muito prolífico. Da sua produção própria descobri pouca coisa. Seu nome não figura no Google Scholar, que parece ser o padrão da produção acadêmica “citável” (apenas a título de comparação, sob o meu nome, por exemplo, existiam mais de uma centena de entradas em 9.12.2006, mas eu não pretendo humilhar esse meu colega com esse tipo de comparação descabida). No Google normal, aparecem muitas entradas sob o seu nome, mas elas se referem, no mais da vezes, a notícias de imprensa ou a citações indiretas, a propósito de atividades profissionais. Da sua bibliografia própria, conheço uma tese publicada e dois ou três artigos em revistas da área. Pas mal, diriam alguns. Mas, parece que alguns desses artigos foram feitos em colaboração com outros colegas, alguns subordinados, e fica difícil separar agora o que realmente é de Cesar. Mais passons.
Entendo que o colega em questão seja uma pessoa bastante ocupada e que ele certamente teria publicado mais, se suas muitas atividades de caráter profissional não o tivessem impedido. Isso não constitui motivo, porém, para fazer comentários que se pretendem jocosos em relação a um colega, eu, que de resto nunca o confrontou, direta ou indiretamente, por escritos ou palavras, e talvez nem tivesse por que fazê-lo, em vista da pouca visibilidade – com minhas desculpas sinceras – de seus próprios escritos. Na verdade, entendo que provavelmente ele leu, sim, alguns dos meus escritos, e não gostou do que leu. Se não leu algum livro meu – no que acredito que ele é absolutamente sincero –, ele deve, pelo menos, ter lido alguma entrevista minha, sobre algum problema qualquer de relações internacionais, e não deve ter gostado nada do que leu.
Concedo-lhe o direito de se considerar meu opositor ideológico e, se ele aceitasse, eu até o convidaria para um entrevero de plumas, uma espécie de combate de idéias, sobre os temas que ele julga estarem em contradição com o que ele mesmo pensa. Aliás, isso é tudo o que peço dos que não concordam com as minhas idéias: que eles exponham claramente os seus argumentos e que possamos, na saudável exposição e confrontação de idéias, conceitos, fatos e opiniões, chegar a alguma posição comum que possa contribuir para a solução dos muitos problemas que devem preocupar a ambos, como brasileiros que somos e engajados na melhoria intelectual e material de nosso país e dos seus cidadãos desfavorecidos.
Não creio, contudo, que ele venha a fazer isto. Uma pessoa com tal postura moral – isto é, que se permite fazer troça contra um suposto “inimigo intelectual”, ausente do local, aliás – não costuma normalmente se expor ao debate de idéias. Um colega de tal estatura moral costuma fazer isso mesmo que ele fez: fazer troça dos que lhe parecem arrogantes, vaidosos ou exagerados (sim, pois o fato de escrever “muitos livros” deve constituir algum defeito de caráter, que não consigo perceber exatamente qual seja). Ao ostentar essa opinião de maneira aberta, o colega em questão pretende, de fato, diminuir o colega que sou eu, que mesmo tendo escrito “muitos livros” não merece que eles sejam lidos, sobretudo por ele mesmo. É seu direito, certamente.
Lamento, não por mim, mas pelo mau exemplo dado aos colegas mais jovens, que espero não sintam obrigados a seguir esse meu colega em seu culto à ignorância.
Não sei por que, mas me veio agora à mente aquela famosa frase de um general fascista, franquista mais bem dito, Millan Astray, que respondeu assim a um famoso intelectual espanhol, Miguel de Unamuno, que tentava defender a Universidade de Salamanca das agruras da guerra civil: “Viva la muerte. Abajo la inteligencia.” Não quero exagerar, mas creio que a frase ferina do meu colega pertence a um ramo distante da mesma família. Esperemos que ela não se dissemine em seu meio.

PS.: Como estou colocando esta nota em um dos meus blogs, convido este meu colega, se ele desejar, é claro, a se pronunciar a respeito – em caráter anônimo, obviamente – na seção de comentários que está democraticamente à disposição de amigos e inimigos de minha produção intelectual. Não precisa sequer fazer comentários muito elaborados ou argumentos específicos. Pode xingar à vontade. Eu entenderei...

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 9 de dezembro de 2006
(pralmeida@mac.com; www.pralmeida.org)
No blog Diplomatizzando, número 654

653) Concurso do IRBr: Programa e bibliografia

Transcrevo abaixo uma parte do programa e da bibliografia do próximo concurso à carreira diplomática (2007):

PORTUGUÊS (Segunda Fase):
1 Língua Portuguesa: modalidade culta usada contemporaneamente no Brasil.
1.1 Sistema gráfico: ortografia, acentuação e pontuação; legibilidade. 1.2 Morfossintaxe. 1.3 Semântica. 1.4 Vocabulário.
2 Leitura e produção de textos.
2.1 Compreensão, interpretação e análise crítica de textos em língua portuguesa. 2.2 Conhecimentos de Lingüística, Literatura e Estilística: funções da linguagem; níveis de
linguagem; variação lingüística; gêneros e estilos textuais; textos literários e não-literários;
denotação e conotação; figuras de linguagem; estrutura textual. 2.3 Redação de textos dissertativos dotados de fundamentação conceitual e factual, consistência argumentativa, progressão temática e referencial, coerência, objetividade, precisão, clareza, concisão, coesão textual e correção gramatical. 2.3.1 Defeitos de conteúdo: descontextualização, generalização, simplismo, obviedade, paráfrase, cópia, tautologia, contradição. 2.3.2 Vícios de linguagem e estilo: ruptura de registro lingüístico, coloquialismo, barbarismo, anacronismo, rebuscamento, redundância e linguagem estereotipada.

Bibliografia obrigatória:
ASSIS, Machado de. Memórias Póstumas de Brás Cubas. ---. Papéis Avulsos.
CANDIDO, Antonio. Formação da Literatura Brasileira.
FREYRE, Gilberto. Casa Grande e Senzala.
FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil.
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil.
PRADO Jr., Caio. Formação do Brasil Contemporâneo.
RAMOS, Graciliano. Vidas Secas. ---. Memórias do Cárcere.
RIBEIRO, Darcy. O Povo Brasileiro: A formação e o sentido do Brasil.

HISTÓRIA DO BRASIL (Terceira Fase):
1 O período colonial.
A Configuração Territorial da América Portuguesa. O Tratado de Madri e Alexandre de Gusmão.
2 O processo de independência.
Movimentos emancipacionistas. A situação política e econômica européia. O Brasil sede do Estado monárquico português. A influência das idéias liberais e sua recepção no Brasil. A política externa. O Constitucionalismo português e a Independência do Brasil.
3 O Primeiro Reinado (1822-1831).
A Constituição de 1824. Quadro político interno. Política exterior do Primeiro Reinado.
4 A Regência (1831-1840).
Centralização versus Descentralização: reformas institucionais. (o Ato Adicional de 1834) e revoltas provinciais. A Dimensão Externa.
5 O Segundo Reinado (1840-1889).
O Estado centralizado; mudanças institucionais; os partidos políticos e o sistema eleitoral; a questão da unidade territorial. Política externa: as relações com a Europa e Estados Unidos; questões com a Inglaterra; a Guerra do Paraguai. A questão da escravidão. Crise do Estado Monárquico. As questões religiosa, militar e abolicionista. Sociedade e Cultura: população, estrutura social, vida acadêmica, científica e literária. Economia: a agroexportação; a expansão econômica e o trabalho assalariado; as políticas econômico-financeiras; a política alfandegária e suas conseqüências.
6 A Primeira República (1889-1930).
A proclamação da República e os governos militares. A Constituição de 1891. O regime oligárquico: a “política dos estados”; coronelismo; sistema eleitoral; sistema partidário; a hegemonia de São Paulo e Minas Gerais. A economia agro-exportadora. A crise dos anos 1920: tenentismo e revoltas. A Revolução de 1930. A política externa: a obra de Rio Branco; o panamericanismo; a II Conferência de Paz da Haia (1907); o Brasil e a Grande Guerra de 1914; o Brasil na Liga das Nações. Sociedade e cultura: o Modernismo.
7 A Era Vargas (1930-1945).
O processo político e o quadro econômico financeiro. A Constituição de 1934. A Constituição de 1937: o Estado Novo. O contexto internacional dos anos 1930 e 1940; o Brasil e a Segunda Guerra Mundial. Industrialização e legislação trabalhista. Sociedade e cultura.
8 A República Liberal (1945-1964).
A nova ordem política: os partidos políticos e eleições; a Constituição de 1946. Industrialização e urbanização. Política externa: relações com os Estados Unidos; a Guerra Fria; a “Operação Panamericana”; a “política externa independente”; o Brasil na ONU. Sociedade e cultura.
9 O Regime Militar (1964-1985).
A Constituição de 1967 e as modificações de 1969. O processo de transição política. A economia. Política externa: relações com os Estados Unidos; o “pragmatismo responsável”; relações com a América Latina, relações com a África; o Brasil na ONU. Sociedade e cultura.
10 O processo democrático a partir de 1985.
A Constituição de 1988. Partidos políticos e eleições. Transformações econômicas. Impactos da globalização. Mudanças sociais. Manifestações culturais. Evolução da política externa. Mercosul. O Brasil na ONU.

GEOGRAFIA (Terceira Fase):
1 Conceitos e teorias da Geografia.
1.1 Espaço, território, região, lugar e paisagem: conceituação. 1.2 Meio ambiente e desenvolvimento sustentável: conceituação. 1.3 As teorias geográficas da relação sociedade/natureza. 1.4 O campo geográfico: divisões e interfaces.
2 A formação territorial do Brasil.
2.1 Macrodivisão natural do espaço brasileiro (relevo, clima, vegetação, hidrografia). 2.2 Os grandes eixos de ocupação do território e a cronologia do processo de formação territorial. 2.3 A cartografia e a definição das fronteiras do Brasil. 2.4 A estruturação da rede de cidades no Brasil e os processos recentes de urbanização. 2.5 O processo de industrialização e as tendências atuais da localização das indústrias no Brasil. 2.6 O processo de modernização da agricultura no Brasil e suas tendências atuais. 2.7 Regionalização e divisão inter-regional do trabalho no Brasil.
3 O Brasil no contexto geopolítico mundial.
3.1 O processo de mundialização da economia e a divisão internacional do trabalho: globalização e periferia na atualidade. 3.2 Herança colonial, condição periférica e industrialização tardia: a América Latina. 3.3 A globalização e a América do Sul na nova ordem política internacional. 3.4 A questão ambiental no Brasil e os desafios do desenvolvimento sustentável. 3.5 Os ecossistemas brasileiros e as principais causas de sua degradação. 3.6 Perspectivas de integração nas bacias do rio da Prata e do rio Amazonas. 3.7 Os fluxos e redes transnacionais e o território brasileiro.
4 Temas de Geografia contemporânea.
4.1 Soberania, identidade nacional e multiculturalismo. 4.2 Geografia da População: migrações e direitos humanos. 4.3 Degradação ambiental e gestão de recursos naturais. 4.4 Desigualdades sociais e padrões de consumo no mundo atual. 4.5 Conflitos geopolíticos contemporâneos.

POLÍTICA INTERNACIONAL (Terceira Fase):
1. Relações internacionais: conceitos básicos, atores, processos, instituições e principais paradigmas teóricos.
2. A política externa brasileira: evolução desde 1945, principais vertentes e linhas de ação.
3. O Brasil e a América do Sul. Mercosul. 4. A política externa argentina. A Argentina e o Brasil.
5. A política externa norte-americana e relações com o Brasil.
6. Relações do Brasil com os demais países do hemisfério.
7. Política externa francesa e relações com o Brasil.
8. Política externa inglesa e relações com o Brasil.
9. Política externa alemã e relações com o Brasil.
10. A União Européia e o Brasil.
11. Política externa russa e relações com o Brasil
12. A África e o Brasil.
13. A política externa da China, da Índia e do Japão; relações com o Brasil.
14. Oriente Médio: a questão palestina; Iraque; Irã.
15. A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
16. O Brasil e o projeto de área de livre comércio das Américas (ALCA).
17. A agenda internacional e o Brasil:
17.1 Desenvolvimento; 17.2 Pobreza e ações de combate à fome; 17.3 Meio ambiente; 17.4 Direitos Humanos; 17.5 Comércio internacional e Organização Mundial do Comércio (OMC); 17.6 Sistema financeiro internacional; 17.7 Desarmamento e não-proliferação; 17.8 Terrorismo; 17.9 Narcotráfico; 17.10 A reforma das Nações Unidas.

NOÇÕES DE DIREITO E DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO (Terceira Fase):
I– Noções de direito e ordenamento jurídico brasileiro.
1 Normas jurídicas. Características básicas. Hierarquia.
2 Constituição: conceito, classificações, primado da Constituição, controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos.
3 Fatos e atos jurídicos: elementos, classificação e vícios do ato e do negócio jurídico.
Personalidade jurídica no direito brasileiro.
4 Estado: características, elementos, soberania, formas de Estado, confederação, república e monarquia, sistemas de governo (presidencialista e parlamentarista), estado democrático de direito.
5 Organização dos poderes no direito brasileiro.
6 Processo legislativo brasileiro.
7 Princípios, direitos e garantias fundamentais
da Constituição Federal de 1988 (CF/88).
8 Noções de organização do Estado na CF/88: competências da União, dos Estados-membros e dos municípios; características do Distrito Federal.
9 Atividade administrativa do Estado brasileiro: princípios constitucionais da administração pública e dos servidores públicos, controle de legalidade dos atos da Administração.
10 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro.
II – Direito internacional público.
1 Caráter jurídico do direito internacional público (DIP): fundamento de validade da norma jurídica internacional; DIP e direito interno; DIP e direito internacional privado (Lei de Introdução ao Código Civil).
2 Fontes do DIP: Estatuto da Corte Internacional de Justiça (artigo 38); atos unilaterais do Estado; decisões de organizações internacionais; normas imperativas (jus cogens).
3 Sujeitos do DIP: Estados
[conceito; requisitos; território; população (nacionalidade, condição jurídica do estrangeiro, deportação, expulsão e extradição); governo e capacidade de entrar em relações com os demais Estados; surgimento e reconhecimento (de Estado e de governo); sucessão; responsabilidade internacional; jurisdição e imunidade de jurisdição; diplomatas e cônsules: privilégios e imunidades]; organizações internacionais (definição, elementos constitutivos, classificação, personalidade jurídica), Organização das Nações Unidas (ONU); Santa Sé e Estado da Cidade do Vaticano; Indivíduo. 4 Solução pacífica de controvérsias internacionais (artigo 33 da Carta da ONU): meios diplomáticos, políticos e jurisdicionais (arbitragem e tribunais internacionais).
5 Direito internacional dos direitos humanos: proteção (âmbito internacional e regional); tribunais internacionais; direito internacional humanitário; direito do refugiado.
6 Direito da integração: noções gerais;
MERCOSUL e União Européia (gênese, estrutura institucional, solução de controvérsias).
7 Direito do comércio internacional: conhecimentos elementares;
Organização Mundial do Comércio (gênese, estrutura institucional, solução de controvérsias). 8 Cooperação jurídica internacional em matéria penal.

NOÇÕES DE ECONOMIA (Terceira Fase):
1 Conceitos básicos.
1.1 O objeto da Economia: escassez e usos alternativos; bens econômicos; sistema de preços e alocação de recursos. 1.2 Noções sobre a evolução da análise econômica: pensamento clássico e
marxista; a escola neoclássica; Keynes; desenvolvimentos pós-keynesianos. 1.3 Medida da
atividade econômica: produto e renda; contas nacionais: os grandes agregados e sua estimação; valores nominais e valores reais; índices de preços. 1.4 Noções de Microeconomia: determinantes da procura e da oferta; elasticidades; o equilíbrio de mercado; concorrência perfeita, monopólio e outras estruturas de mercado. 1.5 Moeda e sistema bancário: oferta e procura de moeda; Banco Central e política monetária; inflação. 1.6 Noções de Economia Internacional: taxas de câmbio e sua determinação; o balanço de pagamentos; a noção de vantagens comparativas e vantagens competitivas. Movimentos internacionais de capitais. Taxa de juros interna e externa. Integração econômica, comércio mundial e acordos regionais.
2 Formação da Economia Brasileira.
2.1 A economia brasileira no período colonial: a economia açucareira do Nordeste; auge e declínio da mineração. 2.2 A economia brasileira no século XIX: expansão da lavoura cafeeira;
transformações no final do período: abolição do escravismo, início do desenvolvimento industrial. 2.3 A economia brasileira na primeira metade do século XX: as duas guerras mundiais; a depressão dos anos trinta e seus reflexos; o processo de industrialização: fases,
características. 2.4 A economia brasileira na segunda metade do século XX: desenvolvimentismo e planejamento econômico; endividamento público e processo inflacionário; choques externos e planos de estabilização; opções de política econômica; mercado de trabalho; ciência, tecnologia e inovação; comércio exterior e integração econômica.

(Programas completos e outras informações, ver no próprio edital, citado no post abaixo)

652) Futuros diplomatas, preparem suas canetas...

Acaba de sair o edital para o concurso à carreira diplomática de 2007.
Neste link: http://www.irbr.mre.gov.br/edital_CACD_2007.pdf

Agora, não dá mais para ficar enrolando. Quem precisa estudar, pode esquecer festejos de fim de ano, bebidas, diversão, sonecas e tudo o mais.
Não há tempo a perder: agora é só livro e internet...
Boa sorte a todos os candidatos...

651) Onde tem pensão, não precisa lutar pelo pão...

Uma realidade que eu já temia, quando do seu lançamento: o Bolsa Família está retirando pessoas do mercado de trabalho, em lugar de incluí-las. Com o arroz e feijão assegurado no decorrer do mês, por que se preocupar em arrumar um emprego?

Cafeicultores do Espírito Santo não estão conseguindo mão-de-obra para a colheita por causa do Bolsa-Família
A Gazeta - ES, 5/12/2006

Preocupações crescentes
Por Uchôa de Mendonça

Os produtores de café do Espírito Santo estão passando por um momento de dificuldades: a mão-de-obra para a colheita. Antes, abundante, oriunda de vários pontos, ela surgia nas ocasiões propícias, na busca daquele dinheiro certo. Hoje, com o advento do Bolsa-Família, a situação tomou um rumo surpreendente, e os produtores rurais estão enfrentando um problema que nunca imaginaram.

Com a pressão do Ministério do Trabalho e Emprego, para que o empregador assine a carteira de trabalho do chamado bóia-fria, a surpresa veio com a recusa do trabalhador em entregar seu documento, que, se assinado for, impedirá que ele receba o Bolsa-Família, que beneficia quem está desempregado...

O mesmo está acontecendo com o produtor de cana, que não está encontrando, no momento que mais precisa, aquela mão-de-obra sempre disponível, obrigando-o a ingressar no campo da mecanização, que, entretanto, não pode atender a todos os produtores, mormente os que possuem plantações nas áreas montanhosas.

A respeito do Bolsa-Família tivemos recentemente o pronunciamento do presidente da Comissão Pastoral para o Serviço da Caridade, Justiça e Paz, dom Aldo Pagotto, que fez a seguinte observação: "É só uma ajuda pessoal e familiar. É verdade que 11 milhões de famílias recebem o Bolsa-Família no Nordeste e no Norte, mas isso levou a uma acomodação, a um empanzinamento. Não se busca mais, parece que não há visão do crescimento, desenvolvimento e inserção".

Na visão de dom Aldo a política de gestão do "professor" Lula tem desencadeado o que chamou de "favelização rural", devido a essa ausência de crédito e assistência técnica. "O povo vai desistindo de plantar", defendendo ele que o presidente ouça mais o povo.

A reforma agrária brasileira é uma tragédia, está promovendo a favelização do meio rural, onde as famílias, sob o comando do MST, se amontoam à beira das estradas como um espécie de propaganda contra o desenvolvimento nacional. Onde tem uma fazenda organizada, um campo experimental, principalmente de grupo estrangeiro, promovem invasões, com o objetivo de destruir tudo que encontram pela frente.

Estamos caminhando para uma agitação social sem precedentes na história nacional. Não existe dinheiro, não há mecanismo de salvação para essa gente despreparada, que precisa ser sustentada eternamente, de cesta básica, porque não produz nada, gasta tudo que recebe com bebidas e até mesmo festas, com grande irresponsabilidade, para satisfação de uma liderança que se mobiliza exatamente pela destruição dos sentimentos de desenvolvimento nacional.

A CNBB, por meio de suas mais expressivas lideranças, como dom Aldo Pagotto, Geraldo Magella e outros, que criticam a política social de Lula, lastimam esse processo de negociação de cargos públicos em troca de apoio político.

Não vai demorar muito para ocorrer uma grande tragédia nacional, no campo das insatisfações sociais, pela irresponsabilidade governamental.

Gutman Uchôa de Mendonça escreve às terças e aos sábados.e-mail: fecomes.vix@zaz.com.br