sábado, 3 de fevereiro de 2007

696) A arte de ser contrarianista...

O contrarianismo, na prática

Paulo Roberto de Almeida
(pralmeida@mac.com; www.pralmeida.org)

Já me defini, em algum trabalho anterior, como um “contrarianista”, isto é, alguém que procura ver as “coisas da vida” com um olhar cético, sempre interrogando os fundamentos e as razões de por quê as coisas são daquele jeito e não de outro, ou de como elas poderiam ser ainda melhores do que são, aparentemente a um menor custo para a sociedade ou atendendo a critérios superiores de racionalidade e de instrumentalidade. Ou seja, em linguagem da economia política, o contrarianista é um indivíduo que está sempre procurando aumentar as externalidades positivas e diminuir as negativas, sempre efetuando cálculos de custo-oportunidade do capital empregado, sobre o retorno mais eficiente possível, adequando os meios disponíveis ao princípio da escassez.
O contrarianista não é, a despeito do que muitos possam pensar, um ser que sempre é “do contra”, um caráter negativo ou pessimista. Ao contrário, trata-se, para ele, de buscar otimizar os recursos existentes, indagando continuamente como fazer melhor, eventualmente mais barato, com os parcos meios existentes. Esta é a minha concepção do contrarianismo, uma arte difícil de ser exercitada, mais difícil ainda de ser compreendida. Eu a definiria, segundo uma lição que aprendi ainda na adolescência, como um exercício de “ceticismo sadio”, ou seja, o espírito crítico que não se compraz, simplesmente, em negar as “coisas” como elas são, mas que se esforça, em toda boa vontade, para que elas sejam ainda melhores do que são, questionando sua forma de ser atual e propondo uma organização que possa ser ainda mais funcional do que a existente.
Por isso mesmo, pretendo, neste curto ensaio, tecer algumas considerações sobre a arte de ser contrarianista, o que, confesso, não é fácil. Sempre nos arriscamos a ser incompreendidos, em aparecer como puramente negativos ou derrotistas, quando o que se busca, na verdade, é reduzir o custo das soluções “humanamente produzidas” (elas sempre são falhas). Talvez, a melhor forma de se demonstrar, na prática, a arte do contrarianismo, seria elaborar uma série de manuais de sentido contrário, isto é, em lugar dos How to do something, escrever sobre “como não fazer” determinadas coisas. Como eu exercito muito freqüentemente a resenha de livros, creio que não seria difícil oferecer algumas observações sobre essa prática corriqueira da vida cotidiana. Aliás, já o fiz, num dos primeiros posts de meu blog “Book reviews” dedicado aos livros, post nº 2, “A arte da resenha” (neste link).
Existem, de fato, muitos manuais e guias sobre a arte ou a maneira de se fazer isto ou aquilo, sendo os mais conhecidos, justamente, aqueles americanos que seguem as regras usuais do gênero “how to do this or that...”. Aperfeiçoando o gênero surgiram os “beginners’ guide to...” e os “idiot’s guide for...”. Antes dessa era de proliferação infernal de guias para todos os idiotas existentes, eu cheguei a consultar, quando estava elaborando a minha tese de doutoramento, um guia de um desses americanos do self-help, que se chamava, exatamente, How to complete, and survive... a doctoral dissertation: foi útil, confesso, ao menos em diminuir o stress com os ciclos ascendentes (eufóricos) e descendentes (que podem ser depressivos, para alguns candidatos) do longo périplo na direção do final da tese. Talvez, um dia, eu faça um manual sobre “Como não exercer a diplomacia”, para o que eu mesmo teria muito material primário – autoproduzido – a ser processado e apresentado a eventuais candidatos e outros incautos da profissão.
Esperando que este dia chegue, vejamos quais poderiam ser algumas regras simples do contrarianista profissional, aquele que leva esse método a sério, considera o exercício válido do ponto de vista das best practices e pretende aperfeiçoar os procedimentos e instrumentos para elevar essa prática ao estado de “arte”, se ela já não o é. Uma simples listagem, a ser detalhada em trabalhos posteriores, poderia compreender os seguintes pontos:

1) Questione as origens:
Toda vez que for apresentado a um novo problema, ou uma questão não corriqueira, veja se consegue detectar as origens daquele problema, porque ele surgiu dessa forma neste momento e neste local. Saber a etiologia de algum fenômeno, assim como saber a etimologia das palavras, sempre ajuda a detectar as razões de sua irrupção num dado contexto em que você é chamado a intervir. As origens e fundamentos de um processo qualquer podem contribuir para determinar seu possível desenvolvimento e eventual itinerário. É assim que procedem os epidemiologistas e, creio também, os linguistas, sempre preocupados em detectar os mecanismos fundamentais de criação de um fenômeno ou processo. Portanto, não tenha medo em perguntar: “de onde surgiu isso?; como é que isso veio parar aqui?; qual é a origem desse treco?”. Pode ajudar um bocado.

2) Determine se o que está sendo apresentado é realmente a essência da coisa:
Muitas vezes somos enganados pelas aparências, como já dizia um velho humorista. As coisas podem ter mais de uma dimensão – usualmente três, mas alguns apostam em dimensões “desconhecidas” – ou em todo caso todos os lados e facetas daquele problema podem não estar imediatamente visíveis ou serem perceptíveis da posição na qual você se encontra. Por isso, não hesite em fazer como Aristóteles e ir buscar a essência da coisa, sua natureza real. Na maior parte das vezes não é preciso bisturi ou serrote, apens um pouco de reflexão ou de exame mais acurado do que lhe é apresentado. Antes de qualquer pronunciamento, vire a coisa pelo avesso...

3) Pergunte por que aqui e agora?:
As coisas não sugem do nada, está claro, e, justamente, nos assuntos da alta política, da economia ou da diplomacia, elas deitam raízes lá atrás, em movimentos tectônicos que talvez tenham passado despercebidos aos contemporâneos, mas que já se moviam na direção que vieram a assumir na atualidade. O fato de estarem sendo colocadas na agenda neste momento significa que seu movimento natural as trouxe à superfície ou que alguém tenha interesse em que essas coisas sejam agora tramitadas e eventualmente resolvidas. Examine o contexto da “aparição”, determine as condições sob as quais elas estão sendo apresentadas e prepare-se para interrogar, você mesmo, as coisas surgidas na agenda. Essas medidas de caução são sempre importantes para evitar alguma reação precipitada ou incontornável, que possa comprometer seus próximos passos no tratamento dessas coisas.

4) Examine e avalie, preventivamente, todas as opções disponíveis:
Nunca existe uma única solução para qualquer problema humanamente concebível. Os problemas podem ser encaminhados por diferentes vias, seja quanto ao método (procedimentos), seja quanto à sua substância (a matéria em questão). As vias alternativas apresentam diferentes custos e produzem efeitos muito diversos, imediatos ou delongados. Sempre existe aquilo que os economistas chamam de trade-offs, isto é, uma maneira (supostamente racional) de se obter algo valioso cedendo alguma outra coisa, alegadamente menos importante para nós. O contrarianista pergunta, sempre, se a solução apresentada é a de menor custo possível, naquelas circunstâncias, e quais seriam os retornos esperados ou presumíveis da via adotada. Os custos devem sempre ser pesados em face dos ganhos esperados, ou de um emprego alternativo dos recuros disponíveis.
Por isso, é sempre recomendável fazer simulações, avaliar custos e oportunidades, enfim proceder de modo utilitário – como os velhos filósofos ingleses ensinaram –, afastando nossos preconceitos e as idées reçues. O instinto pode sté ser bom conselheiro, mas isso só vale para pessoas anormalmente sapientes ou dotadas de muita experiência de vida. Os simples mortais, como a maioria de nós, precisam se basear em algum estudo acurado da situação para poder determinar, justamente, se a solução proposta deliver the best available outcome, ou retorno. Isso só pode ser determinado após exame do problema e determinação do menor sacrifício a ser concedido, um pouco como no jogo de xadrez (aliás, recomendável para contrarianistas de todo o gênero).

5) Uma vez determinada a “solução”, engaje-se no resultado, mas criticamente:
No curso da vida, como diria Benjamin Franklin, só existem duas coisas inevitáveis: a morte e os impostos. Mas, mesmo estes podem ser modificados, ainda que não, helàs, evitados. Por isso, em matérias humanas, cabe se engajar em todo e qualquer empreendimento com alguma porta de saída, ou via alternativa. Determinada the best option for this problem, caberia engajar-se resolutamente na sua consecução, e seguir atentamente o desenvolvimento dos procedimentos. As muitas variáveis que interferem num determinado problema nem sempre são absolutamente determinadas pelos parceiros no jogo, podendo haver interferências externas, circunstâncias fortuitas e eventos imprevisíveis que alteram o curso ou o resultado final. Por isso mesmo, se deve acompanhar qualquer problema com olho crítico, vigiando cada etapa do processo, para ver se cabe ainda manter as premissas originais e o investimento efetuado naquela solução.

6) Reconsidere todo o processo e pratique um pouco de história virtual:
Todos já leram, ou pelo menos já ouviram falar, de hipóteses não realizadas no curso real da história mas que teriam sido possíveis em outras circunstâncias: “o que teria acontecido se, em Waterloo, Napoleão não tivesse sido derrotado?”; e se Churchill isto e Hitler aquilo?, ou seja, o impoderável resumido na pergunta clássica da história virtual “What if?”. O contrarianista deve ser, antes de mais nada, um praticante da história virtual e considerar todos os outcomes possíveis num determinado processo, pois eles poderiam ter efetivamente ter acontecido.
Minha pergunta básica, para um exercício espiritual e prático de todos os contrarianistas aprendizes, para os candidatos a “céticos sadios”, seria esta: “por que o Brasil não é um país desenvolvido?” Respostas tentativas para o meu e-mail, por favor...

Brasília, 1717: 3 de fevereiro 2007, 4 p.

695) Um diplomata dissidente...

Nem na ditadura
Entrevista: Roberto Abdenur
Revista Veja, Edição 1994, 7 de fevereiro de 2007
Otávio Cabral

O diplomata diz que a política externa do governo Lula é contaminada pelo antiamericanismo e pela orientação ideológica

"Há um sentimento generalizado de que hoje os diplomatas são promovidos de acordo com sua afinidade política e ideológica, e não por competência"

Roberto Abdenur, 64 anos, era um dos mais experientes diplomatas do quadro do Itamaraty até a semana passada, quando se aposentou depois de 44 anos de carreira. Seu último posto foi o de embaixador brasileiro nos Estados Unidos. Amigo do chanceler Celso Amorim há décadas, nos últimos meses desencantou-se com ele e com sua política. As divergências começaram depois que Abdenur disse publicamente que era uma ilusão o fato de o Brasil considerar a China como parceiro comercial, isso depois da decisão do governo brasileiro de reconhecer aquele país como uma economia de mercado. Amorim exigiu uma retratação de Abdenur. Ela nunca veio. Em entrevista a VEJA, o ex-embaixador preferiu não falar sobre o embate entre ele e o chanceler, mas não economiza palavras para criticar a política externa e a doutrinação ideológica em curso no Itamaraty. As decisões hoje, segundo ele, são pautadas pela miopia de um grupo de esquerdistas. As promoções internas têm como critério a afinidade de pensamento, e não a competência. Os acordos de cooperação privilegiam países menos desenvolvidos. Diz ele: "Um processo de doutrinação assim no Itamaraty não aconteceu nem na ditadura".

Veja – O senhor está se aposentando depois de 44 anos de trabalho no Itamaraty e parece muito incomodado com a situação da diplomacia brasileira.
Abdenur – Existe um elemento ideológico muito forte presente na política externa brasileira. A idéia do Sul–Sul como eixo preponderante revela um antiamericanismo atrasado. Isso tem se manifestado dentro do Itamaraty de diversas maneiras. Está havendo uma doutrinação. Diplomatas de categoria, não apenas jovens, são forçados a fazer certas leituras quando entram ou saem de Brasília. Livros que têm viés dessa postura ideológica. É uma coisa vexatória. O Itamaraty não é lugar para bedel.

Veja – De que outras maneiras a doutrinação ideológica se manifesta no Itamaraty?
Abdenur – Há um sentimento generalizado de que os diplomatas hoje são promovidos de acordo com sua afinidade política e ideológica, e não por competência. Eu vi funcionários de competência indiscutível ser passados para trás porque não são alinhados. Há intolerância à pluralidade de opinião. O Itamaraty sempre teve um prestígio singular na diplomacia internacional pela continuidade da política externa, pelo equilíbrio, pela excelência de seus quadros e pelo apartidarismo. O Itamaraty precisa resgatar o profissionalismo a salvo de posturas ideológicas, de atitudes intolerantes e de identificação partidária com a força política dominante no momento.

Veja – Essa situação que o senhor descreve já aconteceu antes?
Abdenur – Nunca, nem na ditadura militar. De 1964 até o início do governo Ernesto Geisel, na primeira década do regime militar, adotou-se uma política externa simplória, baseada na ideologia anticomunista. Isso foi imposto à força pelos militares. Mas nunca houve tentativa de convencer os diplomatas dessa ideologia. O rumo foi imposto e se exigia o seu cumprimento, mas não se cobrava dos profissionais nenhuma afinidade com a ideologia que definia aquele rumo. Do governo Geisel até o fim do governo FHC, a pressão ideológica desapareceu. Agora, infelizmente, as decisões são permeadas por elementos ideológicos.

Veja – A difusão dessa política externa ideologizada é responsabilidade do ministro Celso Amorim ou do secretário-geral Samuel Pinheiro Guimarães?
Abdenur – Samuel, Celso e eu fomos grandes amigos, e eu tenho recordações muito gratas do tempo em que fomos amigos.

Veja – O senhor disse que foi amigo de Celso Amorim e de Samuel Guimarães. Com o verbo no passado.
Abdenur – Fica no passado. Fomos grandes amigos.

Veja – O senhor ficou magoado com a maneira como saiu da embaixada de Washington?
Abdenur – Acho que já falei demais.

Veja – Substantivamente, houve pontos positivos na política externa brasileira no primeiro mandato do presidente Lula?
Abdenur – Sim, sem dúvida. O Brasil engatou uma parceria com Índia, Japão e Alemanha para obter uma cadeira definitiva no Conselho de Segurança da ONU. É luta válida, que vai trazer resultados. Acho muito bom o que o governo tem feito para abrir novas frentes de comércio com países árabes, com o Sudeste Asiático, com a Ásia Central, com a África. Acho muito positiva também a forma inovadora de trabalho com o Ibas (grupo que reúne Índia, Brasil e África do Sul). É a primeira vez que três países grandes, de três continentes diferentes, se unem para buscar iniciativas conjuntas. Acho que o Brasil tem conduzido com amplo equilíbrio e proficiência as negociações da Rodada de Doha. O Brasil é um jogador decisivo, tem uma atuação de liderança no G20 muito importante. Há ainda a questão do Haiti, onde lideramos pela primeira vez uma ação de países latino-americanos em favor da paz. Enfim, houve acertos...

Veja – E os erros substantivos?
Abdenur – A minha maior crítica à atuação do Itamaraty está na dimensão exagerada dada à cooperação entre os países menos desenvolvidos como eixo básico da nossa diplomacia. Com a queda do Muro de Berlim, desapareceu completamente o paralelo que dividia o mundo em Ocidente e Oriente. O meridiano Norte-Sul não desapareceu de todo, mas se desvaneceu. O diálogo Norte-Sul é uma realidade. A esta altura da vida, com o mundo em transformação vertiginosa, não vale mais valorizar tanto a dimensão Sul-Sul. Isso é um substrato ideológico vagamente anticapitalista, antiglobalização, antiamericano, totalmente superado. A nossa relação com a China e com a Índia também apresenta equívocos. É preciso ter parceria com os dois países, mas eles não podem ser considerados nossos aliados.

Veja – Há uma tendência no Itamaraty de priorizar as relações com os países da América do Sul em detrimento dos Estados Unidos?
Abdenur – Não é positivo superestimar o valor das afinidades ideológicas. Tem prosperado no Itamaraty uma idéia de que uma maior afinidade ideológica entre os governos da América do Sul tornaria nossa vida mais fácil. Estamos vendo que não. Apesar das afinidades que existem entre o Brasil e outros países da região, estamos enfrentando problemas para consolidar o Mercosul.

Veja – É crescente a influência de Hugo Chávez em países como Bolívia e Equador. Como o senhor avalia essa mudança de poder na América Latina?
Abdenur – Fui embaixador no Equador de 1985 a 1988 e, durante aqueles anos, a população mais pobre, de origem indígena, não tinha poder nem influência na vida política. A ascensão dessas camadas indígenas da população, como ocorre no Equador, na Bolívia e no Peru, é positiva. Mas há uma diferença básica entre Evo Morales e Hugo Chávez. O Morales vem de baixo, é um líder camponês que virou presidente da República. Mal comparando, uma trajetória semelhante à do presidente Lula. Já Chávez caiu de pára-quedas, tentou um golpe, depois chegou ao poder pela via democrática. Infelizmente, ele está acabando com a democracia na Venezuela.

Veja – O que o senhor acha da defesa feita pelo governo brasileiro a favor da entrada da Venezuela no Mercosul?
Abdenur – Foi um erro ter incorporado de chofre a Venezuela ao Mercosul. Devíamos ter privilegiado o aperfeiçoamento do Mercosul sobre a expansão a qualquer custo. Foi vexatório ver Chávez na última reunião dizendo que o Mercosul era um corpo que precisava ser enterrado. Chávez tem idéias sobre economia que não se coadunam com os pressupostos do Mercosul. Ele tem idéia de regresso ao escambo, de troca de mercadorias. Isso obviamente é um passo para trás. O Mercosul tem um compromisso democrático. Democracia, é bom lembrar, não é só realização de eleições. Acho que o Brasil tem a responsabilidade de soltar a voz para tornar menos cômoda a vida de governos autoritários e ditatoriais na região. Não se pode ignorar o que está acontecendo na Venezuela. O Brasil deve expressar claramente seu compromisso democrático amplo, profundo e irrestrito e denunciar situações como a que Chávez criou na Venezuela.

Veja – Como o senhor avalia a relação do Brasil com os Estados Unidos nos três anos em que serviu como embaixador em Washington?
Abdenur – Pode parecer paradoxal, mas a relação do Brasil com os Estados Unidos prosperou significativamente nos últimos anos. Graças a uma pessoa que manda muito no governo brasileiro, uma pessoa de extremo pragmatismo e lucidez, que é o presidente Lula. Ele não esconde seu desagrado com algumas coisas que o governo Bush tem feito, particularmente no Iraque. Mas Lula sabe que uma relação melhor com os Estados Unidos é de interesse do Brasil. Quando fui assumir a embaixada, ele me disse: "Roberto, quero deixar como legado para o futuro bases ainda mais sólidas e mais amplas na relação entre os dois países". Como embaixador, tive algumas dificuldades, mas nada que fosse impeditivo.

Veja – O senhor não deixou o cargo de embaixador espontaneamente, correto?
Abdenur – Há no Brasil setores, embora minoritários, que têm aversão aos Estados Unidos, inclusive dentro do governo e do Itamaraty. Há esse ranço, mas isso não atrapalhou meu trabalho. A relação Brasil-Estados Unidos nunca esteve tão bem. Lula inclusive deve visitar o presidente Bush nos próximos meses.

Veja – Apesar dessa relação forte com os Estados Unidos, a Alca está em compasso de espera.
Abdenur – O Brasil está, na melhor das hipóteses, deixando de ganhar dinheiro. O mercado americano está se aproximando dos 2 trilhões de dólares. Seria vital para o Brasil ter vantagens preferenciais, de parceria, com os Estados Unidos. Não estou dizendo que deveríamos ter assinado a Alca de qualquer jeito, mas deveríamos ter seguido com a negociação. Os Estados Unidos têm assinado vários acordos de comércio bilaterais, e nós temos perdido competitividade no mercado americano. Nós estamos estacionados há dez anos em 1,4% do mercado americano. Há vinte anos, nossa participação era de 2,2%. Eu lamento que o único aspecto da relação Brasil-Estados Unidos em que não houve progresso tenha sido o comércio. Foram mínimos os recursos alocados para promoção comercial nos Estados Unidos pelo governo brasileiro.

Veja – Qual é a imagem do presidente Lula nos Estados Unidos? Ele ainda é um político respeitado ou sua imagem foi deteriorada pelos escândalos de corrupção?
Abdenur – É uma imagem positiva, os escândalos de corrupção não repercutiram muito por lá. Ele é o líder de uma democracia estável, um governante que tem uma biografia louvável. O governo Lula tem merecido respeito mundo afora por conciliar uma política econômica pragmática com políticas sociais efetivas e uma política externa séria. Isso começou com Fernando Henrique, mas o governo Lula avançou.

Veja – O senhor disse em um evento no ano passado em São Paulo que a China é nossa concorrente, não nossa parceira. O senhor mantém essa avaliação?
Abdenur – Fui nomeado embaixador na China no governo Sarney, trabalhei quatro anos e meio lá, tenho autoridade para falar desse país. Nós não podemos ter uma visão romântica daquela China do passado, pobre, atrasada, camponesa, isolada do mundo. A China deu um salto extraordinário e hoje é uma potência. Tem um comércio exterior de 1,8 trilhão de dólares, oito vezes o do Brasil. Nós temos de atualizar a visão da China e ver que, sem deixar de ser parceira valiosa, é cada vez mais nossa concorrente dentro do mercado brasileiro e no exterior. Isso não quer dizer que devamos construir uma muralha e nos fechar aos chineses. Pelo contrário. É preciso manter uma parceria estratégica com a China em novos termos e não ter ilusões. Quando criamos mitos e queremos dar a impressão de que a China é nossa aliada, que nós a lideramos, é uma bobagem. A China hoje busca o capitalismo, a globalização, o mercado.

Veja – O senhor acha que o Brasil errou ao reconhecer a China como economia de mercado?
Abdenur – Acho que foi precipitado. Embora o Estado chinês como produtor e empreendedor esteja diminuindo de tamanho, ele ainda interfere muitíssimo na economia, usa instrumentos arbitrários. Ao reconhecermos a economia de mercado, nós abrimos mão de usar mecanismos de defesa contra os produtos chineses. Isso tornou inevitável uma entrada cada vez maior de produtos chineses no Brasil. O prejuízo é inevitável.

Veja – A divulgação dessa posição do senhor sobre a China causou problemas dentro do Itamaraty?
Abdenur – Causou, sim.

Veja – É verdade que seu amigo antigo, o ministro Amorim, exigiu que o senhor se retratasse publicamente?
Abdenur – Não quero fulanizar essa discussão.

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Addendum em 5/02/2007:

Reuters

Diplomat calls Brazil foreign policy anti-American
Reuters
Saturday, February 3, 2007; 6:58 PM

SAO PAULO (Reuters) - Brazil's newly retired ambassador to the United States said policy at Brazil's Foreign Ministry was being increasingly dictated by a group of short-sighted, anti-American leftists.
Roberto Abdenur, 64, whose interview was published in the magazine Veja on Saturday, retired last week after 44 years at Brazil's Itamaraty, or Foreign Ministry. His last post was three years as ambassador to the United States.
"A very strong ideology is present in Brazil's foreign policy. The idea of South-South trade as predominant (policy) reveals a backward anti-Americanism," Abdenur said. "There are in Brazil sectors, although minorities, that have an aversion to the United States, both in the government and Itamaraty."
A representative at the Foreign Ministry was aware of Abdenur's interview but had no response at this time.
Brazil's foreign policy has strengthened trade with Asia, Africa and other Latin American countries since President Luiz Inacio Lula da Silva came to office in 2003, Abdenur said. But he added the Foreign Ministry's agenda of focusing on trade ties with developing countries, or so-called South-South relations, had come at the cost of better relations with developed economies, such as the United States.
"This is an ideology that is anti-capitalistic, anti-globalization, anti-American," Abdenur said in the interview. He said only those in the ministry with openly leftist affinities were being promoted.
Lula and Foreign Minister Celso Amorim failed to find common ground with the United States over the Free Trade Area of the Americas, which would have united most of North, Central and South American into the world's largest trade bloc.
The FTAA is stalled and analysts say Brazil is losing competitiveness in the U.S. market where other Latin American countries like Chile, Peru and Colombia are gaining access through bilateral agreements.
"Brazil is, at best, failing to make money" through greater participation in the U.S. market, Abdenur said.
He said Brazil's part of the U.S. market had fallen from 2.2 percent 20 years ago to 1.4 percent. The United States is the biggest consumer of Brazilian goods and services.

694) Pausa para humor surrealista...

Todos sabem que existe o "teatro do absurdo".
Mas o que poucos sabem é que também existe a política do absurdo.
Não, não me refiro a todas essas falcatruas que parecem ter sido esquecidas, perdoadas pelas eleições e escolha das novas lideranças congressuais.
Refiro-me exatamente a idéias malucas, e no entanto capazes de tramitar durante quatro anos nas comissões do Congresso.
Poucos de nós acompanham a tramitação de projetos de iniciativa dos próprios parlamentares. Eu não sou exceção.
Mas, um projeto fiz questão de acompanhar: o do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que pretendia fixar um "limite máximo de consumo" e instituir uma "poupança fraterna" com o dinheiro excedente dos brasileiros.
Pois bem, esta semana recebi uma informação que reproduzo abaixo:

"Acompanhamento de Proposições

Prezado(a) pralmeida@mac.com,
Segundo solicitação, informamos que as proposições abaixo sofreram movimentação.

PLP 137/2004: Estabelece o Limite Máximo de Consumo, a Poupança Fraterna e dá outras providências
- 31/01/2007: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Atenciosamente,
Câmara dos Deputados"

Só podemos dizer: RIP, que descanse em paz.
(PS.: Mas desconfio que o mesmo deputado, reeleito, vai reapresentar o seu projeto, que assim seguirá durante mais quatro anos o tramite normal dos projetos da "política do absurdo".)

Abaixo, transcrevo a ficha completa do absurdo...

Proposição: PLP-137/2004 Clique para obter a íntegra
Autor: Nazareno Fonteles - PT /PI Clique para obter os detalhes do autor.

Data de Apresentação: 16/03/2004
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de tramitação: Prioridade
Situação: MESA: Arquivada.

Ementa: Estabelece o Limite Máximo de Consumo, a Poupança Fraterna e dá outras providências

Indexação: - Criação, valor, limite máximo, consumo, gastos pessoais, pessoa física, utilização, renda mensal, dependente, definição, cálculo, renda per capita, (IBGE), aplicação de recursos, excedente, caderneta de poupança, empréstimo compulsório, Banco do Brasil, (CEF), penalidade, infrator, multa, inclusão, cadastro, dívida pública, prazo, parcelamento, devolução, recursos financeiros, critérios, saque, contas, morte, titular, aquisição, casa própria, doença grave. - Criação, Conselho Nacional, Poupança, vinculação, Presidência da República, composição, competência, aprovação, aplicação de recursos.

Despacho:
25/3/2004 - Às Comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)

Pareceres, Votos e Redação Final
CFT (FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
PRL 1 CFT (Parecer do Relator) - Max Rosenmann Clique para o detalhe da proposição.

Última Ação:
31/1/2007 - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Andamento:
16/3/2004 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei Complementar pelo Deputado Nazareno Fonteles (PT-PI). Clique para obter a íntegra
25/3/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Clique para obter a íntegra
26/3/2004 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT.
26/3/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/03/2004 PÁG 13025 COL 01. Clique para obter a íntegra
31/3/2004 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. João Leão (PL-BA)
29/3/2005 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Devolvida sem Manifestação.
26/4/2005 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. Max Rosenmann (PMDB-PR)
3/8/2005 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. Max Rosenmann, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição.

31/1/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

sexta-feira, 2 de fevereiro de 2007

693) Um editorial sobre a política comercial externa

Editorial
Cenários de política externa e comercial do segundo governo Lula: haverá espaço para o pragmatismo?
Pedro da Motta Veiga
Editor
Revista Brasileira de Comércio Exterior, nr. 89 (Rio de Janeiro, Funcex, janeiro de 2007, p. 2-3)

O cenário mais provável, para a política externa e comercial, é a continuidade. Afinal, ela é parte importante da estratégia de legitimação do governo junto ao eleitorado de esquerda.

A reeleição de Lula suscita, na imprensa e entre especialistas, especulações acerca dos rumos da política externa e comercial durante o segundo mandato. Três cenários apresentam algum grau de plausibilidade.
O primeiro – e claramente o mais provável – é o de continuidade. A política externa e comercial é parte da estratégia de legitimação do governo junto ao eleitorado de esquerda, órfão de políticas macroeconômicas “ousadas”. Desse ponto de vista – que não considera resultados econômicos e ignora objetivos comerciais – ela é um sucesso. Há pois fortes incentivos (políticos) para a continuidade da política e poucos constrangimentos econômicos impelindo à mudança. O cenário externo continua muito favorável e o desempenho espetacular das exportações nos últimos anos reduz a margem de ação dos críticos da estratégia brasileira, embora esse desempenho nada deva à política externa e comercial. Vale observar que esse cenário não exclui a assinatura de um acordo de livre comércio com a União Européia, motivada menos por razões econômicas do que pelo objetivo político de demonstrar que o governo brasileiro é capaz de concluir alguma negociação com um parceiro relevante.
Em um segundo cenário, a política externa e comercial refletiria opções domésticas de corte populista, na área de política econômica e de política tout court. Uma política dos pobres contra os ricos no plano doméstico teria sua contrapartida externa, acentuando o viés terceiro-mundista da atual política e aproximando ainda mais o Brasil dos países sul-americanos campeões do nacionalismo econômico e do populismo político. Em termos de iniciativas externas, o Brasil acentuaria sua preferência por acordos Sul-Sul e apoiaria a consolidação de um Mercosul tripartite (com Argentina e Venezuela) com um acentuado viés defensivo. Negociações com países desenvolvidos, só na OMC e olhe lá.
No terceiro cenário, o governo reconheceria implicitamente a escassez de resultados econômicos de sua política externa e comercial e imprimiria a esta doses significativas de pragmatismo, especialmente no que se refere às relações do Brasil
com os países desenvolvidos. Algumas matérias publicadas na imprensa nas últimas semanas sugeriram haver disposição governamental para imprimir esse tipo de ajuste na política, o que se faria sentir sobretudo na postura brasileira frente às relações bilaterais com os Estados Unidos.
Essa orientação responderia a demandas e pressões originárias do setor empresarial, que criticam a politização ou a “ideologização” da estratégia comercial do Brasil. Há sólidas razões para por em dúvida a existência de tal disposição em um segundo governo Lula: o anti-americanismo é uma das molas mestras da “visão de esquerda” das relações internacionais e componente da estratégia de legitimação doméstica da política externa do governo atual.
Mas a solidez do anti-americanismo brasileiro não decorre desse seu vínculo com uma visão de esquerda. Ao contrário, ele se ancora no fato de que o “olhar anti-americano” flertou durante um longo período da história com a visão dominante em política externa, inclusive nos períodos em que a esquerda era perseguida e presa pelos governos militares.
À exceção de alguns curtos períodos, o Brasil adotou, a partir de meados do século XX, modelo de política externa profundamente influenciado pela percepção de que as relações bilaterais com o “vizinho do Norte” são essencialmente assimétricas. Nesse sentido, a estratégia externa do Brasil buscou alianças regionais e extra-regionais como mecanismos “reequilibradores” de poder ou capazes de reduzir os efeitos da assimetria entre Brasil e Estados Unidos.
O exercício desta opção produz “naturalmente” um distanciamento brasileiro em relação aos Estados Unidos e aos regimes internacionais patrocinados por este país, percebidos como fontes de desigualdades entre países ricos e pobres e como fatores que reforçam as assimetrias nas relações bilaterais do Brasil com os Estados Unidos.
Nesta visão, o fato do Brasil se situar, em termos geopolíticos e econômicos, na esfera de influência internacional dos Estados Unidos, é um sério problema. A localização do Brasil é uma incômoda proximidade com elevado potencial para restringir as margens de liberdade do País na implementação de seu projeto nacional de desenvolvimento e de projeção regional na América do Sul.
Dito de outra forma, as percepções dominantes no Brasil acerca das relações bilaterais com os Estados Unidos pautam-se por visão em que esta relação é percebida como restrição à realização das aspirações do Brasil, nos planos doméstico, regional e mundial.
Em seu primeiro mandato, a política externa do governo Lula sentiu-se muito confortável dentro desse modelo de relacionamento, que pouco exige do Brasil e gera dividendos políticos internos não desprezíveis. Apesar das reiteradas declara-
ções de altos funcionários brasileiros, saudando a excelência das relações bilaterais e a fluidez de contatos com autoridades dos Estados Unidos, esse “clima” não parece suficiente para gerar iniciativas que efetivamente contribuam para colocar
a interlocução entre os dois países no patamar requerido pela complexidade e pelo potencial das relações econômicas e políticas bilaterais.

Pedro da Motta Veiga
Editor

terça-feira, 30 de janeiro de 2007

692) Inscrições para o concurso de ingresso na carreira diplomática: recorde

CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA DE 2007
Nota do MRE:
Encerradas as inscrições para o Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2007, foram cadastrados 13.137 candidatos, dos quais 8.657 efetuaram o pagamento da taxa de inscrição, confirmando, assim, sua participação no Concurso. O número de inscritos é o maior já registrado em concurso do Instituto Rio Branco: representa um aumento de 37,2% em relação ao ano passado (6.308 candidatos).

E um debate entre uma candidata...
"O aumento das inscrições no Concurso Admissional para o Rio Branco comprova a relevância que as relações internacionais vêm ganhando internamente no Brasil. Além disso, pode indicar que a população brasileira está compreendendo que manter relações com demais países do globo é algo muito mais profundo do que importações e exportações. Eu que sou graduada em Relações Internacionais fico feliz e ao mesmo tempo preocupada com a concorrência que terei de enfrentar daqui alguns anos, quando tentarei meu ingresso no Rio Branco."

E um professor:
"Acredito ainda que não possamos menosprezar elementos como: i) a ausência de um mercado delimitado alternativo para os profissionais de RI em outras atividades; ii) ou mesmo a ausência completa de um mercado de trabalho para os profissionais no Brasil; iii) busca de um emprego público, vendido, falaciosamente, como bem remunerado, estável e pouco ‘complicado’; iv) leitura romântica da profissão de diplomata; v) vulgarização dos cursos de RI pela repetição de conteúdos formatados e pela incapacidade de impactar na modificação da qualidade do perfil dos internacionalistas brasileiros."

domingo, 28 de janeiro de 2007

691) Teoria da jabuticaba: estudos afrobrasileiros nas escolas brasileiras

O ensino de temas afrobrasileiros, assim como a obrigatoriedade do aprendizado do espanhol como língua estrangeira nos currículos das escolas brasileiras, de ciclo fundamental e médio, constituem dois notáveis exemplos do que eu chamo "teoria da jabuticaba", ou seja peculiaridades brasileiras que em nada ajudam na resolução dos grandes problemas nacionais, acabam criando outros e ainda induzem a despesas adicionais que contribuem para o agravamento do quadro fiscal, já por si precário, do Estado brasileiro.
A matéria abaixo pretende lamentar o fato de que a cultura afro ainda está fora do alcance das nossas crianças.
Não vou me pronunciar sobre os aspectos substantivos dessa obrigatoriedade -- algo chocante, num país que comporta imigrantes de variadas origens -- mas deixo apenas o registro de mais uma "jabuticaba" agregada à nossa frondosa árvores de sandices...


Cultura afro ainda fora de aula
Lei obriga escolas a ensinarem raízes culturais do País, mas falta preparo


Embora a lei nº 10.639, aprovada em 2003, inclua a história da África e a cultura afro-brasileira como estudo obrigatório nas escolas de ensino fundamental e médio, públicas e particulares do País, pouco – ou quase nada – tem mudado na maioria das salas de aulas. De acordo com a lei, o conteúdo deve ser ministrado no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística, Literatura e História, mas a falta de preparo dos professores tem emperrado a aplicação do tema.
Para especialistas, falta capacitação dos docentes, investimento do governo federal e interesse das secretarias dos estados para que a lei realmente emplaque. Segundo o presidente da Fundação Cultural Palmares, Zulu Araújo, a entidade tem acompanhado e contribuído para a aplicação da lei da forma que pode, mas a dificuldade de qualificar os professores é muito grande. “O número de docentes em todo o Brasil é enorme”, ressalta Zulu. A fundação promove debates e palestras sobre o tema, além de lançar publicações que servem de referência ao professor, e ressalta que falta empenho da sociedade para fazer a lei “pegar”. “Se houver empenho de todos, a
sociedade brasileira é quem vai ganhar”, completa.
O coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade de Brasília (UnB), professor Nelson Inocêncio, também comunga da dificuldade enxergada por Zulu. Segundo ele, o País é muito extenso, o número de escolas é enorme e o governo, embora tenha aprovado a lei, não disponibilzou recursos para treinar os docentes. “Precisaremos de uma qualificação em massa, porque não dá para aplicar esse conteúdo a partir do senso comum”, explica. Para Inocêncio, é necessário que o governo defina
orçamento para capacitar os professores e que as secretarias estaduais definam políticas locais. “Muitas vezes os professores não têm nem como sair da escola para fazer um curso; a secretaria precisa facilitar isso”, critica.
Para tentar suprir a carência de informações e formação nesse sentido, o Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares (Ceam) da UnB vai oferecer o curso de extensão Estudos Afro-Brasileiros para professores das redes pública e privada e alunos de licenciatura egressos do sistema de cotas da universidade. O curso é gratuito e as inscrições estão abertas até o próximo dia 2 de fevereiro, no Ceam (Edifício Multiuso I, bloco A, 1º andar). A seleção será realizada por meio do currículo e uma entrevista. São 45 vagas e as aulas começam no dia 10 de fevereiro.

Preconceito atrapalha
Se, por um lado, faltam investimentos para capacitar professores por outro, há profissionais que, mesmo com oportunidade, preferem se manter alheios, mesmo que a lei obrigue que o conteúdo seja aplicado nas escolas. “As dificuldades são muitas e o preconceito ainda é muito grande. Tem havido resistência de professores, principalmente os evangélicos, que enxergam a cultura afro e afro-brasileira como coisa do ‘demônio’”, alega Zulu. Para ele, o racismo no Brasil ainda é grande. “Em breve, teremos avanços para que o tema seja tratado naturalmente na Educação, mas, por enquanto, a coisa ainda é difícil, mesmo tendo a lei”, completa.
Segundo Inocêncio, além do preconceito, é necessário mostrar para a sociedade que a história do negro no Brasil está intimamente ligada à história do País. “A presença do negro na nossa história é muito maior do que se pensa e esse é um dos objetivos da disciplina que ministramos aqui na UnB, para mostrar que a África não deve estar ligada à fome, pobreza, Aids, nem que o negro no Brasil se resume a culinária. Temos que tirar isso do senso comum”, avalia o professor.
“É preciso criar estratégias de inserção, vincular todo esse ensino a uma coisa maior”, alerta Inocêncio. “Temos duas dificuldades básicas uma é a própria resistência cultural de muitos diretores e professores em colocar os estudos afro-brasileiros em sala de aula; a outra é que alguns docentes nem sabem da obrigatoriedade e nem por onde começar”, conta o professor.

Conteúdo já é visto em sala
Entre as escolas particulares do DF, a defesa: todas trabalham o conteúdo em sala de aula, mas não como disciplina. “É o que chamamos de tema transversal. Eles são abordados nas outras disciplinas”, explica a presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe-DF), Amabile Pacios.
Segundo Amabile, o tema é inserido em todas as matérias convencionais e os professores recebem treinamento no sindicato para passar o conteúdo ao aluno. Porém, ela reclama da quantidade de temas extra-curriculares impostos às escolas. “É preciso sobrar tempo para ensinar a ler e escrever.
Cabe à escola ensinar cidadania, educação sexual, educação no trânsito, história afro-brasileira, entre outra.” Em nome das escolas particulares, ela explica que a lei não obriga que o conteúdo seja passado como matéria curricular. (L.A.)

Fonte : Tribuna do Brasil

quinta-feira, 18 de janeiro de 2007

690) Brasil, potência mundial?

Brasil, potência mundial?

O Brasil vem sendo apontado, em diversos estudos prospectivos, como uma das potências mundiais dentro de mais alguns anos. Esses estudos, que tomam por base projeções quanto à população, produção de bens e serviços, participação no comércio mundial e contribuição para os fluxos mais dinâmicos dos intercâmbios internacionais (produtos culturais, finanças, conhecimento gerado pela pesquisa científica), apontam o Brasil, junto com outros grandes países em desenvolvimento, como Índia e Indonésia, como um dos países mais importantes em âmbito planetário, dando contribuições positivas para a paz e o progresso da humanidade.
De fato, o Brasil já é, hoje, uma grande economia, sendo o primeiro fornecedor mundial de uma série de produtos alimentícios e de recursos naturais, o que tende naturalmente a se ampliar nos anos à frente. Por outro lado, nossa exclusiva mistura racial e a excepcional convivência, em nosso país, dos mais diversos povos do mundo, sem distinções de qualquer espécie, convertem o Brasil em exemplo único de sociedade multirracial.
Podemos igualmente contribuir cada vez mais, e de fato já estamos contribuindo para a paz mundial, participando de operações de paz da Organização da Nações Unidas e ajudando no desenvolvimento de diversas nações africanas, que aliás nos deram a base de parte substancial de nossa atual população. Nossos cientistas, por outro lado, são plenamente capazes de não apenas acompanhar de perto os mais diferentes progressos das pesquisas de ponta no plano mundial, como também de contribuir para a inovação e de realizar descobertas científicas capazes de beneficiar a humanidade.
Tudo depende, é claro, de nós mesmos, de nossa própria capacidade de reforçar essas características positivas de nossa nação. A julgar, entretanto, pelas estatísitcas relativas a crescimento econômico, o Brasil tem ainda um grande esforço a fazer para se posicionar no pelotão de vanguarda da economia mundial. Nosso desempenho nos últimos anos, e provavelmente nas duas últimas décadas, tem sido próximo de pífio, e isso não se deve essencialmente a crises externas ou fatores internacionais adversos, e sim a nossa própria incapacidade de retomar o ritmo de crescimento sustentado.

Volto a mencionar os elementos principais das reformas que me parecem absolutamente indispensáveis para colocar o Brasil numa posição de maior destaque no cenário internacional. Observo, en passant, que todos os requisitos, mesmo o último, relativo à abertura internacional, são de ordem exclusivamente interna. Ou seja, todos os nossos problemas, obstáculos e limitações são "made in Brazil".

Lista de reformas para algum corajoso estadista:

1. Reforma política, a começar pela Constituição: seria útil uma “limpeza” nas excrescências indevidas da CF, deixando-a apenas com os princípios gerais, remetendo todo o resto para legislação complementar e regulatória. Operar diminuição drástica de todo o corpo legislativo em todos os níveis (federal, estadual e municipal), retirando um custo enorme que é pago pelos cidadãos; Proporcionalidade mista, com voto distrital em nível local e alguma representação por lista no plano nacional, preservando o caráter nacional dos partidos.

2. Reforma administrativa com diminuição radical do número de ministérios, e atribuições de diversas funções a agências reguladoras. Privatização dos grandes monstrengos públicos que ainda existem e são fontes de ineficiências e corrupção, no setor financeiro, energético, e outros; fim da estabilidade no serviço público.

3. Reforma econômica ampla, com diminuição da carga tributária e redução das despesas do Estado; aperto fiscal nos “criadores de despesas” irresponsáveis que são os legislativos e o judiciário; reforma microeconômica para criar um ambiente favorável ao investimento produtivo, ao lucro e para diminuir a sonegação e a evasão fiscal.

4. Reforma trabalhista radical, no sentido da flexibilização da legislação laboral, dando maior espaço às negociações diretas entre as partes; extinção da Justiça do Trabalho, que é uma fonte de criação e sustentação de conflitos; Retirada do imposto sindical, que alimenta sindicalistas profissionais, em geral corruptos.

5. Reforma educacional completa, com retirada do terceiro ciclo da responsabilidade do Estado e concessão de completa autonomia às universidades “públicas” (com transferência de recursos para pesquisa e projetos específicos, e os salários do pessoal remanescente, mas de outro modo fim do regime de dedicação exclusiva, que nada mais é do que um mito); concentração de recursos públicos nos dois primeiros níveis e no ensino técnico-profissional.

6. Abertura econômica e liberalização comercial, acolhimento do investimento estrangeiro e adesão a regimes proprietários mais avançados.

Paulo Roberto de Almeida

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Livro Marxismo e Socialismo finalmente disponível - Paulo Roberto de Almeida

Meu mais recente livro – que não tem nada a ver com o governo atual ou com sua diplomacia esquizofrênica, já vou logo avisando – ficou final...