742) "Se", nouvelle manière (adaptado à globalização)

Se, “nouvelle manière”
ou as qualidades do homem na globalização
Paulo Roberto de Almeida

Se você for capaz de manter o seu sangue frio quando os C-bonds
e todos os seus derivativos estiverem despencando nos mercados de futuros,
Se você confia num especulador de Wall Street,
mesmo sabendo que ele foi condenado por insider trading,
Se você não teme se aventurar em joint-ventures
com pessoas tão honestas quanto um capitalista russo,
Se é capaz de arriscar o seu, o meu, o nosso dinheiro
em novos negócios da turma do Casseta e Planeta,
Se não se importa em manter caixa dois e mandar grana pela CC5
quando procuradores, policiais federais e a Receita estiverem atrás de você…

Se você sonha com algum monopólio de software
e conseguir escapar dos organismos antitrust da Europa e dos Estados Unidos,
Se pode poluir à vontade algum país do Terceiro Mundo
e despreza regras nacionais e internacionais de controle ambiental,
Se pensa em alguma reserva de mercado com exclusividade eterna
e pode implementá-la com a ajuda do Estado receptor do investimento,
Se consegue enfrentar as taxas de juros dos banqueiros domésticos
com um empréstimo generoso de algum banco estatal,
Se pode extrair uma isenção fiscal válida por 99 anos
e ainda assim conseguir capital estatal para a nova empresa…

Se você mantêm sua frota de superpetroleiros
com bandeira liberiana e mão-de-obra haitiana,
Se conseguiu pegar o fundo de pensão das velhinhas aposentadas
e investiu tudo na indústria nuclear da Coréia do Norte,
Se conversa sem restrições, e ao mesmo tempo, com gente do FED e da Via Campesina
assegurando a ambos que a solução está num capitalismo social de mercado,
Se consegue vender um acordo de livre-comércio aos metalúrgicos
garantindo que eles têm tudo a ganhar com a liberalização dos mercados,
Se consegue apostar na desvalorização do iene e do euro
com a mesma segurança com que aposta na valorização do peso venezuelano,
Se você aprecia, intelectualmente, as virtudes da Tobin Tax
mas sabe que, na prática, vai precisar mesmo de algumas infusões de hot money,
Se você pensa que a eliminação do risco-Brasil vai resultar em tributação mais baixa
e que a reforma da Justiça vai finalmente tirar do limbo aquele seu caso dos anos 80…

Se você consegue freqüentar com a mesma desenvoltura
os fóruns de Davos e de Porto Alegre, a OTAN e o movimento não-alinhado,
Se você quer moeda única, correção de assimetrias e parlamento pelo voto direto
e ainda assim pretende preservar a soberania e a independência nacional,
Se contenta as bases populares condenando as políticas de recessão do FMI
mas assegura, por outro lado, a preservação, e até o aumento, do superávit primário,
Se você acha que está na hora de dar um basta ao ecologismo exagerado
e conseguir o apoio do Bush num programa de “emissões cientificamente controladas”,
Se tem vacas milionárias, galinhas com conta em banco e porcos com piscina coberta
e garantir no Conselho Europeu que nada muda na Loucura Agrícola Comum,
Se você consegue explorar crianças indianas e bengalis nas suas fábricas de tênis
e assina sem pestanejar manifestos pela cláusula social e petições de direitos humanos…

Se você faz do super-lucro uma virtude e da agiotagem uma prática respeitada
Se transforma a exploração de mão-de-obra feminina e infantil em regra da vida,
Se você consegue ganhar o título de empresário do ano e entrar no Fortune 500
mesmo praticando fraudes contábeis e comprando suas próprias ações incógnito,
Se pode falar, ao mesmo tempo, na Assembléia da UNE e numa reunião da TFP
relatando, sem ficar corado, que a vida inteira foi revolucionário (ou conservador),
Se concorda com os primeiros que um outro mundo é possível, uma outra América idem,
mas garante sua felicidade terrena antes que turma do MST tome a sua fazenda,
Se consegue aplicar, sem pudor, o neoliberalismo e as regras do Consenso de Washington
garantindo a todo mundo que está fazendo políticas sociais avançadas,

Então, meu caro amigo, meus parabéns de verdade, pois tudo na terra lhe pertence:
pois você conseguiu encarnar todas as promessas da globalização assimétrica!


Com o empréstimo involuntário (e sem pagamento de copyright) do famoso
poema “If”, do imperialista britânico de um século atrás, Rudyard Kipling.

Pela adaptação globalizada:
Paulo Roberto de Almeida
Washington, 1102: 30.08.03
Revisão: Brasília: 14.06.07

741) "Se", um poema conhecido...

Se
Rudyard Kiplin
Tradução de Guilherme de Almeida

Se és capaz de manter a tua calma quando
Todo o mundo ao teu redor já a perdeu e te culpa;
De crer em ti quando estão todos duvidando,
E para esses no entanto achar uma desculpa;
Se és capaz de esperar sem te desesperares,
Ou, enganado, não mentir ao mentiroso,
Ou, sendo odiado, sempre ao ódio te esquivares,
E não parecer bom demais, nem pretensioso;

Se és capaz de pensar - sem que a isso só te atires,
De sonhar - sem fazer dos sonhos teus senhores.
Se encontrando a desgraça e o triunfo conseguires
Tratar da mesma forma a esses dois impostores;
Se és capaz de sofrer a dor de ver mudadas
Em armadilhas as verdades que disseste,
E as coisas, por que deste a vida, estraçalhadas,
E refazê-las com o bem pouco que te reste;

Se és capaz de arriscar numa única parada
Tudo quanto ganhaste em toda a tua vida,
E perder e, ao perder, sem nunca dizer nada,
Resignado, tornar ao ponto de partida;
De forçar coração, nervos, músculos, tudo
A dar seja o que for que neles ainda existe,
E a persistir assim quando, exaustos, contudo
Resta a vontade em ti que ainda ordena: "Persiste!";

Se és capaz de, entre a plebe, não te corromperes
E, entre reis, não perder a naturalidade,
E de amigos, quer bons, quer maus, te defenderes,
Se a todos podes ser de alguma utilidade,
E se és capaz de dar, segundo por segundo,
Ao minuto fatal todo o valor e brilho,
Tua é a terra com tudo o que existe no mundo
E o que mais - tu serás um homem, ó meu filho!

740) Surrealismo economico brasileiro...

Da coluna de Luis NAssif, 18.06.07:
Impostos

Uma das grandes esperanças da logística brasileira é a volta da navegação de cabotagem – a que percorre a costa do país. Só que se esbarra em uma questão paradoxal. Um navio que saia de Santos e vá para o nordeste, terá que pagar 35% de impostos. Um navio que chega da China ou de qualquer outro país e desembarca em Santos, não paga um centavo. Esse é o menor dos problemas para se ter uma cabotagem revigorada.

739) Indice dos Estados Falidos: nova rodada dos fracassos

Why the World's Weakest Countries Pose the Greatest Danger

From FOREIGN POLICY's July/August 2007 Issue
THE 2007 FAILED STATES INDEX

In the third annual Failed States Index, FOREIGN POLICY and The Fund for Peace rank the countries where the risk of failure is running high. Find out who is on the brink, what it means to countries half a world away, and why failed states can be contagious.

Complete report available

It is an accepted axiom of the modern age that distance no longer matters. Sectarian carnage can sway stock markets on the other side of the planet. Anarchic cities that host open-air arms bazaars imperil the security of the world's superpower. A hermit leader's erratic behavior not only makes life miserable for the impoverished millions he rules but also upends the world's nuclear nonproliferation regime. The threats of weak states, in other words, ripple far beyond their borders and endanger the development and security of nations that are their political and economic opposites.

Few encouraging signs emerged in 2006 to suggest the world is on a path to greater peace and stability. Nowhere is this more true than in Sudan and Iraq, the two worst failed states in this year's Failed States Index. Read on for the inside scoop on why these and other countries are teetering on the edge of total collapseÑand why their vulnerabilities spell trouble for the rest of us.

The Best and the Worst
This year, several vulnerable states took a step back from the brink.

Failing the Faithful
The world's weakest states are also the most religiously intolerant. Countries with a poor freedom of religion score are often most likely to meet their maker.

Leading the Way to the Bottom
Many states must endure poverty, corruption, and natural disasters. But, for the weak, there is nothing more costly than a strongman calling the shots.

Nature vs. Nurture
As the world warms, states at risk face severe threats to their groundwater, agriculture, and ecosystems, factors that can rapidly undo political and economic gains.

There Goes the Neighborhood
In some of the world's most dangerous regions, failure doesn't stop at the border's edge. It's contagious.

Long Division
What holds back many of the world's most fragile regimes is that they were never truly in charge in the first place.

Want to know more?
For a complete ranking of all 177 countries, methodology, data sets, frequently asked questions, and a listing of experts available to comment
Foreign Policy and Fund for Peace.

Copyright 2007, The Fund for Peace and the Carnegie Endowment for International Peace. All rights reserved.

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738) Quinze anos da Eco-Rio 1992: artigo de Celso Lafer

Lições da Rio-92
Celso Lafer
O Estado de São Paulo, 17/06/2007
Opinião, Espaço Aberto

No dia 14 de junho, há 15 anos, encerrou-se a Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro. A Rio-92 inaugurou o ciclo das importantes conferências sobre temas globais patrocinadas pela ONU na esperançosa década de 90. Foi a primeira grande conferência diplomática pós-guerra fria e por esta razão não foi moldada pela polaridade Leste-Oeste. Teve alcance inovador, como, por exemplo, a assinatura da Convenção sobre Diversidade Biológica, e desdobramentos importantes. O mais notório foi a antecipação da ameaça do aquecimento global. Este teve na Rio-92 o seu enquadramento inicial, com a assinatura da Convenção-Quadro
sobre Mudança do Clima, que tratou da estabilização do lançamento de CO2 na
atmosfera.

O conceito do desenvolvimento sustentável, lançado pelo Relatório Brundtland de 1987, foi o impulso orientador consagrado na Rio-92. Neste conceito estão consorciadas a legítima preocupação com o meio ambiente e a não menos legítima preocupação com o crescimento econômico e a pobreza. É um paradigma do desenvolvimento que, além dos requisitos de consistência econômica, leva em conta a fragilidade dos ecossistemas. Objetiva o reconhecimento dos Outros: dos nossos contemporâneos no espaço de um mundo comum, das futuras gerações na amplitude do tempo. Sustenta a necessidade da solidária internalização cooperativa dos custos da ação econômica. É uma expressão do
valor justiça ao reivindicar uma distribuição eqüitativa - nacional e internacional - dos custos e benefícios do desenvolvimento, com muito foco na matriz energética que o lastreia. Daí, subseqüentemente, a agenda da eficiência energética, da energia limpa, dos biocombustíveis. Na Rio+10, realizada em Johannesburgo em 2002, o Brasil propôs meta voltada para a ampliação da proporção de energias renováveis no consumo total de energia dos países.

A Declaração do Rio e a Agenda 21, adotadas na conferência, assinalam uma visão de futuro nesta linha, que é representativa de um raro momento da vida internacional. Com efeito, a Rio-92 foi além da especificidade dos interesses nacionais. Reconheceu, política e juridicamente, uma razão abrangente da humanidade num tema que é, pelas suas características, efetivamente global.

A Rio-92 trouxe desdobramentos positivos. Um exemplo na área de clima foi o Protocolo de Kyoto (1997), de cuja negociação o País, no governo FHC, participou criativamente com a proposta, adotada, do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. A visão de futuro da Rio-92 está periclitante neste século 21. A mais recente preocupação provém da Declaração do G-8 da semana passada, que não estabeleceu as esperadas metas quantitativas de redução de emissões, por parte dos países desenvolvidos.

Numa perspectiva brasileira, cabe relembrar que a Rio-92 foi o maior evento internacional jamais sediado no País. Dela participaram 187 Estados, 16 agências especializadas da ONU, 35 organizações intergovernamentais e igualmente um expressivo número de organizações não-governamentais. Daí a sua dimensão de diplomacia inovadoramente aberta à opinião pública e à sociedade civil.

É de justiça registrar que a Rio-92 foi superiormente conduzida pelo presidente Fernando Collor, que, nas plenárias e nas dezenas de contatos com altas autoridades estrangeiras, revelou a sua sensibilidade em relação às matérias em discussão. Aprofundou deste modo, no plano diplomático, a importância atribuída ao meio ambiente pelo artigo 225 da Constituição.

No início da Rio-92, em 3 de junho, havia várias questões pendentes. Como ministro das Relações Exteriores e, nesta condição, como vice-presidente ex-officio da conferência, busquei, com a colaboração de destacados diplomatas do Itamaraty, catalisar o entendimento necessário à conciliação de posições. Parti do pressuposto de que o Brasil, como país anfitrião, deveria empenhar-se no sucesso da Rio-92 e podia fazê-lo, pois convive tanto com os problemas ambientais derivados da pobreza e da miséria quanto com os derivados das condições da moderna produção.

A abrangente compreensão nacional da agenda Norte-Sul permitiu pôr em prática um dos princípios constitucionais que regem as relações internacionais do Brasil: o da "cooperação entre os povos para o progresso da humanidade" (Constituição federal, art. 4-IX). Ensejou assim, e com sucesso, dar seqüência a uma tradição diplomática que é a de afirmar o construtivo papel do nosso país na elaboração e aplicação das normas que regem o encaminhamento dos grandes problemas internacionais.

As lições da Rio-92 indicam a importância de dar continuidade a esta tradição na área do desenvolvimento sustentável. Se há uma esfera da agenda internacional na qual o Brasil tem peso decisivo para o mundo, é a ambiental. É o que vem apontando Rubens Ricupero ao lembrar a qualidade da matriz energética brasileira, a longa prática em biocombustíveis, a riquíssima biodiversidade, a extensão dos reservatórios de água doce e a escala única de floresta tropical amazônica.

Estes dados nos habilitam a ter um papel ativo e construtivo que gera oportunidades econômicas, como o etanol. Isto requer, no entanto, um foco e um empenho que o governo Lula e o Itamaraty lamentavelmente não vêm tendo, ao dispersar sem hierarquizar os ativos diplomáticos do País. Requer igualmente a legitimidade externa proveniente de coerente ação interna, para sustentar o princípio das esponsabilidades comuns, porém diferenciadas da Declaração do Rio. Foi, aliás, o que lastreou, no governo FHC, como posso testemunhar, a posição brasileira na OMC, em Doha, em 2001, na negociação da Declaração TRIPS e Saúde Pública. Lembro, neste sentido, para apontar um caminho, que 75% das emissões brasileiras não provêm da produção e do
crescimento, mas de queimadas e desmatamento predatório, que é de interesse
nacional conter e proibir.

Celso Lafer, professor titular da Faculdade de Direito da USP, membro da Academia Brasileira de Letras, foi ministro das Relações Exteriores no governo FHC

737) Um diálogo sobre a globalização: a resposta

Com referência ao artigo comentado em meu post 735, abaixo, seu autor, Gilberto Dupas encaminhou-me, em 17 de junho de 2007, a resposta que segue aqui agora:

"Caro Paulo
É um prazer continuar este debate, para o qual as circunstâncias recentes propiciaram três oportunidades nos últimos 3 meses.
Infelizmente não vou poder me estender como você, pois viajo para Santiago nos próximos dias para Seminário na Cepal e estou preparando minha intervenção. De qualquer forma, fico surpreso de você ter dedicado 25.000 caracteres para comentar meu artigo no Estado. Isso parece evidenciar que continua a dar bastante importância ao que eu escrevo, o que é motivo de satisfação. Como sempre, em meus textos para o jornal eu tenho que ficar restrito aos 5.900 toques, o que me força a um saudável exercício de síntese; mas limita o espaço para fundamentações mais extensas às afirmações que faço. Isso obriga a quem estiver motivado a tanto, procurá-las em meus últimos livros e ensaios, que contém – como você sabe - amplas reflexões e fundamentações sobre os temas que abordo.
Está claro que temos pontos de vista muito diferentes sobre a globalização, os projetos de inserção e os sucessos e fracassos de países diante dela. C´est la vie. Você diz que “processos de inserção não deveriam receber qualificativos ou adjetivos” uma vez que os processos de integração à economia mundial não podem ser determinados. Discordo amplamente. Não foi o destino que determinou o sucesso de China, Índia, Coréia e Chile, mas a visão dos seus governos e de suas classes dirigentes. “Projeto estratégico” não é, como você diz, “ilusão conceitual”. Aliás, você mesmo afirma isso ao lembrar que “todos os países possuem políticas e práticas, algumas mais exitosas do que outras”, e que os países que citei “estavam dispostos a aproveitar as oportunidades oferecidas pela economia global, justamente, mobilizando seus fatores produtivos e seus potenciais competitivos”. Ora, isso não é outra coisa que uma visão estratégica visando, como você também diz, “explorar as vantagens dinâmicas percebidas (...) de forma positiva no contexto altamente competitivo da economia global”. Isso nada tem de genérico. È muito específico para cada país e sua circunstância, exigindo planos e ações.
Também discordo frontalmente que “ninguém está no comando da globalização”. Como não? Quais foram os atores que determinaram esta lógica global bem sucedida? Certamente não foi Deus, ou destino ou os povos do planeta terra. Ela tem autores principais, foi até aqui muito bem sucedida como motor de acumulação do capitalismo – único regime econômico disponível no momento – mas sua legitimação a longo prazo dependerá de como souber lidar com seus efeitos “perversos” sobre concentração de renda, exclusão social e outros, admitidos por quase todos os intelectuais que analisam o tema. É você também quem diz que o crescimento dos países bem sucedidos “não foi dado pela globalização” e sim por “fatores internos como variáveis fiscais, monetárias, mercado de capitais, a existência ou não de crowding-out pelo Estado, a infra-estrutura (material e institucional) e a logística favoráveis, a estrutura tributária, o ambiente de negócios, e muitos outros fatores mais”. Pois é, exatamente isso. Tudo isso depende de ação do Estado e da sociedade em direção a uma lógica estratégica de inserção.
Infelizmente não tenho tempo para continuar minha argumentação, que exigiria laudas de reflexão. Mas não posso deixar de comentar sua afirmação de que “se o Brasil manteve altas taxas não foi por um decisão perversa de suas autoridades monetárias, e sim para evitar fuga de capitais”. Fuga de capitais? Como assim? Nos últimos anos o Brasil foi um dos paraísos da especulação financeira internacional, o que rendeu quase US$ 30 bilhões de aumento de reservas “voláteis”. Como todos sabem, uma das causas principais do nosso desequilíbrio no orçamento público é o custo da dívida interna, justamente onerada pela enorme taxa de juros. As autoridades não agem de uma forma ou outra por perversidade ou bondade; mas podem acertar ou errar, serem mais ou menos adequadas às circunstâncias.
Lamento ter que parar por aqui. Quem sabe numa próxima vez continuemos. De qualquer forma, obrigado pelo interesse.
Cordialmente
Gilberto Dupas"

736) Curso de Direito Internacional, BH-MG

Transmito programação de curso de direito internacional em Belo Horizonte, de 2 a 20 de Julho de 2007, de que vou participar:


Curso de Inverno
O Centro de Direito Internacional (CEDIN) realizou na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil; nos anos de 2005 e 2006 o Curso de Inverno em Direito Internacional. O evento é uma referência em Direito Internacional e conta com a participação de renomados professores oriundos das principais Universidades da Europa e América. O Curso em suas duas edições contou com um público de mais de 700 pessoas, entre estudantes, profissionais, professores e pesquisadores das áreas de Direito Internacional e Relações Internacionais. Por ocasião da abertura do II Curso de Inverno, foi lançado o I Anuário Brasileiro de Direito Internacional – I Brazilian YearBook of International Law, redigido em línguas inglesa e francesa esta publicação é distribuída para as bibliotecas das principais universidades nacionais e internacionais.

Curso de Inverno 2007: 2 a 20 de Julho de 2007
III Curso de Inverno em Direito Internacional
Curso em homenagem ao Professor Arthur José de Almeida Diniz
Professor Titular de Direito Internacional da UFMG

Instruções para inscrição - clique aqui
Local: Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil)

Informações sobre hospedagem

Data: 02 a 20 de Julho de 2007

Inscrições: 15 de Abril a 29 de Junho - VAGAS LIMITADAS

Valor: Estudante - R$ 290,00
Profissional - R$ 390,00
Entidades Parceiras - R$ 250,00
(FUMEC, Milton Campos, Novos Horizontes, PUC-MG, UFMG, UNA)

Mais informações: CEDIN - Rua Fernandes Tourinho Nº 470 - salas 1001/1002 Savassi, Belo Horizonte, MG
info@cedin.com.br - tele-fax 55 (31) 3223-3058

Durante todo o curso haverá tradução simultânea para o português
Será exigida frequência mínima de 75% para obtenção do Certificado
O Certificado será de 67 horas de atividades extra-curriculares
O curso está aberto para os estudantes e profissionais de todas as áreas

A Prefeitura de Belo Horizonte vem apoiando esse evento por meio da Belotur. Para conhecer mais sobre Belo Horizonte, confira o site.

Programação
I semana - 02 a 06/07

ABERTURA

02/07
09:30 h
Discurso de abertura
Vicente Marotta Rangel
Juiz do Tribunal Internacional do Direito do Mar - Hamburgo
Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP

02/07
10:30 h
O Direito Internacional e sua aplicação pela Justiça no Brasil
Francisco Rezek
Ex-Juiz da Corte Internacional de Justiça - Haia
Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal
Ex-Ministro das Relações Exteriores do Brasil

Manhã

03 a 05/07
10:30 - 12:00 h
Desarmamento, controle de armamentos e não-proliferação de armas nucleares
Sérgio Duarte
Presidente da VII Conferência de Exame do Tratado de Não- Proliferação de Armas Nucleares, 2005 - Nova York
Ex-Representante do Brasil junto aos Organismos Internacionais sediados em Viena e ex-Presidente da junta de governadores da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) - Viena
Ex-Embaixador do Brasil na Nicarágua, Canadá, China e Áustria

06/07
10:30 - 12:00 h
A ordem política e econômica internacional no início do século XXI: questões da agenda internacional e suas implicações para o Brasil
Paulo Roberto de Almeida
Assessor Especial no Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República
Professor em diplomacia do Instituto Rio Branco (MRE) e em Direito no Uniceub
Diplomata de carreira

Tarde

02 e 03/07
14:00 - 15:30 h
A equidade e a boa-fé na observância dos compromissos ambientais internacionais
Raúl Estrada-Oyuela
Presidente do Comitê de Negociação do Protocolo de Kyoto
Presindete da Convenção Quadro das Nações Unidas para Mudança do Clima (UNFCCC)
Vice-Presindente do Comitê Intergovernamental de Negociação para a Convençao-Quadro sobre Mudança do Clima (INC/FCCC)
Ex-Embaixador da Argentina em Washington D.C., Viena, Brasília e Santiago

04 a 06/07
14:00 - 15:30 h
Justiça Internacional Penal: evolução e perspectivas
Sarah Pellet
Consultora Jurídica do Tribunal Penal Internacional (TPI) - Haia
Professora no Instituto de Estudos Políticos de Lille - França

02 e de 04 a 06/07
16:00 - 17:30
A ordem política e econômica internacional no início do século XXI: questões da agenda internacional e suas implicações para o Brasil
Paulo Roberto de Almeida
Assessor Especial no Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República
Professor em diplomacia do Instituto Rio Branco (MRE) e em Direito no Uniceub
Diplomata de carreira.

II semana - 09 a 13/07

Manhã

09 a 13/07
10:30 - 12:00 h
Da utilização do Jus Cogens na prática internacional
Joe Verhoeven
Professor de Direito Internacional Público da Universidade de Paris II - França
Secretário Geral do Instituto de Direito Internacional
Diretor do Anuário Francês de Direito Internacional
Professor de Direito Internacional Público da Universidade Católica de Louvain

Tarde

09 a 13/07
14:00 - 15:30 h
Civilizações islamo-cristãs e a crise no Oriente Médio
Richard W. Bulliet
Professor da Universidade de Columbia - Estados Unidos da América
Membro da Associação de Estudos do Oriente Médio
Membro do Instituto Americano de Estudos Iranianos

09/07
16:00 - 17:30 h
As negociações multilaterais do comércio
Welber Barral
Professor de Direito Internacional Econômico da UFSC
Coordenador do Instituto de Relações Internacionais

10/07
16:00 - 17:30
Os desafios da política externa brasileira
Jerônimo Moscardo
Presidente da Fundação Alexandre de Gusmão do Ministério das Relações Exteriores (MRE)
Ex-Ministro da Cultura
Ex-Embaixador do Brasil na Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e na Bélgica

11 a 13/07
16:00 - 17:30 h
Proteção Internacional de Refugiados: regime atual, perspectivas e desafios
José Henrique Fischel de Andrade
Consultor Jurídico do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) - Genebra

III semana - 16 a 20/07

Manhã

16 a 20/07
10:30 - 12:00 h
Os aspectos econômicos da gestão de água no Direito Internacional
Laurence Boisson de Chazournes
Professora e Diretora do Departamento de Direito Internacional e Organizações Internacionais da Faculdade de Direito da Universidade de Genebra - Suíça
Ex-Conselheira Jurídica do Banco Mundial

Tarde

16 a 20/7
14:00 - 15:30
Os direitos humanos e sua proteção na perspectiva européia
Ireneu Cabral Barreto
Juiz da Corte Européia de Direitos Humanos
Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal
Ex-Membro da Comissão Européia de Direitos Humanos

16:00 - 17:30 h
16/07
O terrorismo internacional como ameaça ao Direito Internacional
Jacob Dolinger
Professor de Direito Internacional Privado da UERJ
Conferencista da Academia de Direito Internacional da Haia

17/07
Direito Internacional Privado: a regulamentação e a prática dos contratos internacionais
Nádia de Araújo
Professora de Direito Internacional Privado da PUC-RJ
Procuradora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Á rbitra-suplente do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul

18/07
Prova e informação acerca do Direito Estrangeiro aplicável por determinação do Direito Internacional Privado
André Rennó L. G. Andrade
Professor de Direito Internacional Privado da Faculdade de Direito Milton Campos

19/07
Direito Internacional Privado: função atual e desafios contemporâneos
Maristela Basso
Professora de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP

20/07
A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Venda Internacional de Mercadoria: vantagens e desvantagens para o comércio internacional brasileiro
Eduardo Grebler
Presidente do Ramo Brasileiro da International Law Association (ILA)
Professor de Direito Internacional Privado na Faculdade de Direito da PUC-Minas

ENCERRAMENTO
20/07
17:30 - 19:00 h
O Direito Internacional em transição: avanços ou retrocessos
Leonardo Nemer Caldeira Brant
Ex-Consultor Jurídico da Corte Internacional de Justiça - Haia
Professor de Direito Internacional da UFMG e da PUC - Minas
Diretor da Faculdade de Direito do Centro Universitário UNA
Presidente do Centro de Direito Internacional (CEDIN)