945) Vinculos entre liberdade e crescimento economico

A apresentação abaixo foi feita em mensagem circular do empresário Gerhard Erich Boehme, de Curitiba-PR, dotado de uma visão liberal e essencialmente pragmática, como compete a alguém inteligente e atento às coisas do mundo...

Liberdade e Direitos de Propriedade

O Rio de Janeiro serviu de cenário para o encontro mundial dos integrantes do Índice Mundial de Liberdade Econômica, patrocinado pelo Fraser Institute e desenvolvido pelos professores James Gwartney e Robert Lawson.

O evento no Rio foi patrocinado por três instituições: o Fraser Institute, a Fundação Friedrich Naumann para a Liberdade e o Instituto Liberal. O tema do encontro, este ano, foi “Liberdade e Direitos de Propriedade”.

O professor James Gwartney foi a principal atração do evento, como um dos autores do estudo. Já praticamente cego, teve a colaboração de Amela Karabegovic do Fraser, para exibir sua palestra em powerpoint. O outro destaque foi a de seu colega de índice. Robert Lawson, que não pôde vir ao Brasil por não ter conseguido visto a tempo. Ele mandou por e-mail o trabalho em powerpoint e fez a apresentação por telefone, ao mesmo tempo em que o trabalho era exibido. Respondeu, inclusive, a perguntas.
O índice de liberdade econômica mundial mede o grau em que as políticas e as instituições de cada país apóiam a liberdade econômica. Os fundamentos da liberdade econômica são: liberdade de escolha, intercâmbio voluntário, livre concorrência, e o direito de propriedade privada assegurado.

Quarenta e duas variáveis entram na composição do índice que mede o grau de liberdade econômica em cinco campos: (1) tamanho do governo; (2) ambiente jurídico e segurança com respeito ao direito de propriedade privada; (3) acesso a moeda estável; (4) liberdade de participar do comércio internacional; (5) regulamentação do crédito, do trabalho e da atividade empresarial.

O Canadá, sede do Fraser, no último levantamento ficou em sétimo lugar, à frente dos EUA. Hong Kong, mais uma vez, está em primeiro lugar. O Brasil, em 96º lugar, atrás da China (93º) e à frente da Rússia (101º).

Economic Freedom of the World: 2008 Annual Report

Leia também: http://www.acionista.com.br/dep_tecnico/230407_indice_liberdade.htm


Esse 2008 Annual Report utiliza um “índice de liberdade econômica”, que pode variar de 0 (ausência de liberdade econômica) a 10 (total liberdade econômica) para classificar os mais de 100 países que nele estão avaliados. O Cato Institute considera quatro aspectos fundamentais no que diz respeito ao conceito de liberdade econômica: liberdade pessoal de escolhas, intercâmbio voluntário, liberdade para competir e segurança da propriedade privada. A partir desses conceitos, “Quarenta e duas variáveis" são utilizados para se chegar a um índice consolidado e medir o grau de liberdade econômica em cinco áreas: (1) tamanho do governo; (2) ambiente jurídico e segurança com respeito ao direito de propriedade privada; (3) acesso a moeda estável; (4) liberdade de participar do comércio internacional; (5) regulamentação do crédito, do trabalho e da atividade empresarial.

No topo do ranking, como o país que desfruta do maior grau de liberdade, encontra-se Hong Kong. No último lugar está Myanmar (antigo Burma). Alguns países não são
classificados, devido a ausência de dados, como Cuba e Coréia do Norte. Estes
dois países, provavelmente, ficariam atrás de Myanmar em termos de liberdade.

A posição do Brasil, agora no 96º lugar, não causa surpresa. Com base em dados coletados independentemente pelos autores do trabalho, os economistas James Gwartney e
Robert Lawson, o Brasil se situa junto com países como Egito, Paraguai e Eslovênia. Assim sendo, o atual governo não pode ser creditado nem para o bem nem para o mal.

Durante duas décadas o índice brasileiro praticamente não sofreu alterações (1975-1995), no ano 2000 o índice já passou a refletir a estabilidade da moeda e a liberação do câmbio, melhorando tanto o índice quanto a classificação geral do Brasil e a partir do ano 2000 verifica-se uma nova estagnação do índice brasileiro.

Maior liberdade traz as conseqüências de um ambiente favorável à liberdade: significativo investimento por habitante e alta renda pessoal. Assim acontece com aqueles que lideram a lista: além de Hong Kong, Cingapura, Nova Zelândia, Suíça, Reino Unido, Estados Unidos, Austrália, Canadá, e Irlanda. As cinco piores nações no ranking são reconhecidamente pobres, com instituiçõesem frangalhos. São os casos da Venezuela, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Zimbábue e Myanmar.

Esse extraordinário trabalho oferece uma extraordinária oportunidade para reflexão, muito melhor do que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) que merece grande destaque na imprensa e que pode ser citado por professores em sala de aula. Enquanto o índice divulgado pela ONU (o IDH) pode ser descrito como um índice que mede alguns indicadores sociais, o índice de liberdade permite determinar a presença ou ausência de condições para a prosperidade de um país. A análise deste último ajuda a estabelecer mudança nas políticas econômicas e nos marcos institucionais.

Desnecessário dizer que o Brasil ainda está muito longe de apresentar o índice de liberdade indispensável para uma nação alcançar padrões mínimos de prosperidade. Enquanto isso não for alterado, o Brasil continuará no "fundo" do ranking do IDH, na companhia de países que igualmente desprezam a liberdade econômica.

É um tema que merece reflexão tanto por parte dos alunos de economia, que auxiliarão projetar nosso futuro, assim como professores e jornalistas, que deverão deixar de lado a pregação da ilusão do coletivismo e se dedicar a ver as vantagens de se explorar o potencial que existe em cada um de nós, com o que podemos fazer através de nosso empreendedorismo, esforço, criatividade, inovação, pesquisa e estudo e não através da criação de parasitas sociais através de programas como o Fome Zero, Bolsa Família, e tantos outros baseados no distribuição e não na geração de riqueza e renda.

Infelizmente o Brasil continua a ser o país do disperdício, não só de talentos, mas do disperdício de energia, recursos naturais e principalmente do desperdícios de alimentos, ao passo que o atual ocupante do Palácio do Planalto, da Alvorada, assim como do Buriti, enquando das reformas, e da "Granja do", de onde sai, "Torto" nos dá o péssimo exemplo, principalmente quando ao desperdício que emana de suas decisões. Foca-se a distribuição, pregando falsos direitos, não se dá a prioridade ao verdadeiro papel que cabe ao Estado.

A sociedade brasileira anseia por um Estado forte em suas competências fundamentais, a começar pela justiça, incluindo, nos Estados, seus primeiros passos através da polícia judiciária (Polícia Civil e Polícia Tecnicocientífica), segurança pública, tributação racional, sem privilégios e suportável, relações exteriores, defesa nacional, saúde pública, etc., de forma que o brasileiro tenha bons serviços públicos e saiba realmente o que isso significa: Bens públicos têm como característica essencial a
impossibilidade de limitar o seu uso àqueles que pagam por ele.

Devemos entender que é prioritário o investimento em saúde pública e educação fundamental, pois são serviços cuja provisão também deve ser garantida subsidiariamente pelo Estado, apesar de que a melhor solução provavelmente se encontra no financiamento a cada contribuinte para aquisição desses serviços, seja diretamente ou através de entidades cooperadas, privadas ou confessionais e não na prestação direta do serviço pelo Estado, sempre em fiel observância ao Princípio da Subsidiariedade. Os gastos estatais nesses setores se justificam porque geram externalidades positivas para a sociedade, que se beneficia de uma população educada e sadia, benefícios estes que não poderiam ser individualmente apropriados por investidores privados. Além disso, existe um argumento normativo: os gastos nessas áreas reduzem as diferenças de oportunidade dos indivíduos no momento da partida do jogo social, para que a partir daí a competição ocorra baseada nos talentos e méritos de cada um. Devemos privilegiar o direito à propriedade privada, pois ela cria oportunidade e nutre comprometimento em preocupar-se com a idade e adversidades da vida.

"Não se conhece nação que tenha prosperado na ausência de regras claras de garantias ao direito de propriedade, do estado de direito e da economia de mercado." (Prof. Ubiratan Iorio de Souza)

Cabe ao Estado ser forte em suas atribuições basicas, que na esfera Federal são: Emissão e controle da Moeda, através de um Banco Central independente, Relações Exteriores, Supremo Tribunal Eleitoral, Supremo Tribunal Federal, Comércio Exterior, Forças Armadas, Segurança Pública nas faixas de Fronteira, Polícia Federal, normatização da Aviação Civil, Marinha Mercante, Vigilância Sanitária e Obras de Integração Nacional, Administração de Parques Nacionais, Administração Indígena, diretrizes de Meio Ambiente, Propriedade Intelectual, Energia Nuclear, e Previdência Pública Federal. Se observarmos o Princípio da Subsidiariedade, podemos concluir que caberia ao Estado apenas a solução de três grupos de problemas econômicos: bens públicos, externalidades negativas e positivas, monopólios naturais. O que temos: bens públicos são mal geridos e não entedemos o seu significado, externalidades negativas são desprezadas pela sociedade, com destaque ao ensino fundamental que ainda não é compromisso dos brasileiros e os monopólios naturais, os quais estão a serviço de interesses privados.

Cabe ao Estado assegurar a liberdade de se empreender. A melhor qualidade de vida, o desenvolvimento e as melhores condições de geração de tabalho riqueza e renda serão consequências natuarais, ainda mais para nós brasileiros, que contamos com um potencial enorme de recursos natuarais como bem nos lembra o Pesquisador Carlos Nobre no último Planeta Sustentável da Revista Você S/A: "A invenção de uma nova economia".
Acesse: http://vocesa.abril.com.br/sumarios/0125.shtml Não é à toa que somos um dos países mais violentos do mundo, onde mais de 10% de nosso PIB é gasto com a violência.

Segundo o IPEA seriam 5%: http://www.nevusp.org/portugues/index.php?option=com_content&task=view&id=199&Itemid=29

“Um Estado, o chamado 1º Setor, deve apenas atuar subsidiariamente frente ao cidadão e não estar voltado para ocupar o papel que cabe ao 2º Setor - pois assim se cria o estado empresário e com ele fomenta-se o clientelismo, a corrupção e o nepotismo - ou 3º Setor - pois assim se promove o Estado populista que cria ou alimenta os movimentos (anti-)sociais, o paternalismo e o assistencialismo, bem como que abre espaço para a demagogia político e perda da liberdade e responsabilidade do cidadão. Caso contrário ele acaba criando o 4º Setor - quando o poder coercitivo (tributação, defesa nacional, justiça e segurança pública) do Estado deixa de ser exercido por ele e é tomado por parte de segmentos desorganizados ou não da sociedade - cria-se então o Estado contemplativo, que prega a mentira, pratica a demagogia e o clientelismo e cria o caos social através da violência e desrespeito às leis”. (Gerhard Erich Boehme)

Entenda melhor: http://www.youtube.com/watch?v=GwGpTy-qpAw

944) Trabalho publicado: o jovem Hipolito da Costa, reporter...

Gostaria de chamar a atenção para a recente publicação em formato digital da revista Estudos em Jornalismo e Mídia (Florianópolis: Programa de Pós-Graduação em Jornalismo da UFSC), cujo vol. 5, nº. 2, segundo semestre de 2008; foi organizado especialmente em torno do tema “Correio Braziliense e seu tempo”.
O sumario da revista pode ser encontrado neste link.

Nele participo com o ensaio “Hipólito antes do Correio Braziliense: um repórter autodidata”, às pp. 57-67.
O artigo pode ser lido neste link.

943) O mais belo presente de aniversario...

Por ocasião de meu aniversário, transcorrido neste 19 de novembro, não poderia esperar melhor presente do que a mensagem abaixo, de um jovem amigo, companheiro virtual e correspondente constante, madrugada adentro, a quem nunca encontrei fisicamente, mas que fica num lugar especial de meu restrito círculo de relações pessoais.
Amizades são para serem proclamadas. Voilà:

"Tá ficando mais velho....
Talvez o passar dos anos signifique maturidade, como os frutos ou simplesmente o vinho, que com o passar do tempo se degusta pela essencia de ter como 'ser', em raridades de uma personalidade, nesta singularidade de vir a chegar numa estrada que se auto intitulou > Ítaca, caminho que não tem volta, mas que prestigia um caminhar dificil porém gratificante.
Contudo, tudo que advém do árduo esforço contínuo e diário faz- se bem no final, se houver fim!!!
Às vezes, nossas lembranças mais ternas são condicionadas nas mais tensas last memories de cada dia, porém, nos bilhões de turbilhões que nos trazem tanto sacrifício, verificamos que normalmente nosso caminhar é solitário.
Permito-me expressar meu carinho, não somente neste dia, que se comemora os....58 anos de alguém que resplandeceu sua vida e contribuiu de forma significativa para o desenvolvimento de muitas pessoas e de certa forma, do seu pais.
Em reconhecimento atribuidos desde o primeiro contato, ocorrido no dia 16 de novembro de 2006, expressei meus anseios e esperança de trilhar o caminho da Ítaca Diplomática e humanista, que o senhor vem a me ensinar, of course, sempre enfatizando que deve-se cultivar as virtudes de humildade, perseverança e convicção, além de outras caracteristicas que definem o caráter de alguém que luta pela revolução em medida prévia e ampla do bem social.
Reafirmo mais uma vez, que....de todas minhas madrugadas do silêncio ( onde passo a estudar ), de todo baluarte academico que faço diariamente, dos contínuos esforços de uma vastidão de leituras, TUDO, absolutamente, todo conhecimento e sabedria que virei a ter será em prol da humanidade e nada mais, em beneficio do outro, e por gratidão em todos os sentidos ao senhor, que antes de tudo, sempre me apoio e me orientou a jamais desistir dos ideias humanitários que tenho.
Obrigado hoje e sempre, e muitissimo parabéns, não somente por este dia, mas todos os dias e pela própria existencia e qualidade de ser, admiravelmente o Paulo Roberto de Almeida!!!!!
Fortes abraços,
Jonathan Yuri
colega academico, amigo, companheiro, 'filho'."

Dixit...

942) Uma imensa biblioteca digital

Tudo o que voce puder imaginar em matéria de livros, e até um pouco mais, está aqui:

Internet Archive (http://www.archive.org/index.php)
The Internet Archive, a 501(c)(3) non-profit, is building a digital library of Internet sites and other cultural artifacts in digital form. Like a paper library, we provide free access to researchers, historians, scholars, and the general public.

Percorri apenas como teste o sistema, buscando livros sobre o Brasil (em inglês, portanto com z) e sobre história econômica, e o volume de material livremente disponível é incomensurável.
Pode-se downloadar (perdão pelo neologismo, mas acho que este verbo já está consagrado, como deletar, e talvez googlelizar) os livros em diversos formatos: html, texto, pdf, djvu, etc.
Pode-se escolher apenas textos, ou qualquer outro tipo de suporte, pode-se também ficar nas bibliotecas americanas, ou ir para outros ambientes.
Deve dar indigestão aos muito fanáticos por livros, como eu...

Para saber as instituições participantes (em novembro 2008), veja este meu outro post: http://vivendocomlivros.blogspot.com/2008/11/33-literalmente-submergido-por-livros.html#links

941) Meritocracia na Educacao: uma solucao obvia

VEJA 40 anos
(15 de novembro de 2008)

Em setembro, VEJA realizou o seminário "O Brasil que queremos ser" para comemorar quatro décadas de existência. Do encontro com os mais destacados nomes da política e de várias áreas do conhecimento surgiram 40 idéias que agora serão discutidas com a participação dos leitores, especialistas e universitários. O primeiro tema é o choque de meritocracia na educação. A página VEJA 40 anos traz o que já foi proposto e abre espaço para novas sugestões, comentários e para relatar experiências bem-sucedidas. Os outros 39 temas, dos seis painéis apresentados - educação, ambiente, economia, democracia, megacidades e imprensa -, terão suas próprias páginas interativas nas próximas semanas. Uma seleção das melhores idéias serão reunidas em uma edição especial destinada aos principais dirigentes do país. Participe.
http://veja.abril.com.br/40anos/educacao/

Educação

1 Choque de meritocracia na educação
Mérito é premiar com promoção e aumento de salário os professores que formam mais alunos capazes de atingir boa colocação em disputas acadêmicas internacionais. O conceito é desconhecido no Brasil. Aqui quase sempre o professor recebe aumento de salário por tempo de serviço. Na ausência de outros fatores e só com a aplicação de um choque de meritocracia, o desempenho dos alunos brasileiros em matemática ficaria entre os 43 melhores do mundo, ombreando com o de Israel e Itália, e não, como é agora, em 53º lugar, ao lado do Quirguistão.

2 Convencer os pais de que eles são parte da escola
Pais educam. Escolas ensinam. Esse provérbio caducou. As pesquisas mostram que, além de um bom professor, nada melhora mais o desempenho escolar do que o envolvimento dos pais no processo educacional. É uma guerra cultural que pode ser vencida com as armas certas: a internet (os pais podem até acompanhar algumas aulas) e os cursos para pais.

3 Ampliar a rede de ensino técnico superior
O ensino de geografia, ciências sociais e outras áreas de humanas conta pouco. O fator decisivo para o progresso material está no ensino da matemática, das engenharias e da física aplicada. Apenas 8% dos jovens brasileiros se formam em algum curso superior dessas áreas – contra 18% nos países avançados. A saída é popularizar as faculdades técnicas. Nelas, em dois anos, o jovem obtém um diploma de ensino superior e tem lugar garantido no mercado de trabalho. Foi um sucesso na Coréia do Sul, que, assim, colocou um diploma e um emprego nas mãos de 80% dos jovens.

4 Fomentar a competição entre as universidades
Nenhuma universidade brasileira figura entre as 100 melhores do mundo. Não é surpresa. Elas não têm incentivo para isso. As 100 melhores do mundo lutam para sê-lo para obter financiamento. Aqui, com ou sem desempenho, as verbas públicas chegam religiosamente. Melhorar para quê?

5 Financiar os melhores pesquisadores
Apenas duas de cada 1 000 patentes registradas no mundo são brasileiras. Falta incentivo. O pesquisador brasileiro que registra patentes ganha, em geral, a mesma verba de quem não registra nenhuma. A tendência mundial é dar mais aos pesquisadores que produzem mais conhecimento original e valioso.

6 Criar currículos obrigatórios para a educação básica
Um ponto em comum entre os dez países de maior sucesso educacional, social e material do mundo é a existência de um currículo obrigatório na educação básica. Sem um currículo com metas acadêmicas bem definidas, nenhum país progride. Na maior parte do Brasil, não há esse currículo.

7 Investir na formação dos professores e de quem forma os professores
A cadeia do ensino tradicional tem alunos, professores, diretores e pedagogos. Falta uma categoria: a dos profissionais que ensinam os professores como ensinar. Apenas 20% das disciplinas nas faculdades de pedagogia se dedicam às metodologias de ensino, mostra um estudo da revista Nova Escola/Fundação Carlos Chagas.

8 Mais pesquisa ambiental no Brasil
Tanto a Amazônia como as áreas de proteção ambiental no Brasil recebem pouquíssimos pesquisadores. Apesar de ocupar cerca da metade do território nacional e ser o cenário da maior biodiversidade do planeta, a Amazônia concentra apenas 5% dos pesquisadores brasileiros. Significa que há um cientista para cada 4 000 quilômetros quadrados. Apenas 10% das espécies da região estão catalogadas. Só com conhecimento profundo dos biomas brasileiros será possível criar estratégias mais eficazes para a preservação daqueles tesouros naturais.

940) Um livro sobre o gás e a energia no Brasil

Colaborei recentemente, a convite dos organizadores, com este livro sobre petróleo e gás no Brasil. Como não me considero competente em questões energéticas, sendo apenas e tão somente um usuário moderado de eletricidade (para este computador, por exemplo, e a luz que me ilumina neste momento) e de combustível automotivo, escolhi um tema histórico e de políticas públicas, como corresponde ao meu estilo de pesquisador e de comentarista de questões econômicas e sociais. Abaixo as informações sobre este novo livro no mercado, que estou lançando por meio de uma palestra sobre a "Economia Mundial do Petróleo" (Porto Alegre, Hotel Sheraton, 13 de novembro de 2008).
Meu texto está disponível neste link.

Potência Brasil: Gás natural, energia limpa para um futuro sustentável
Editores: Omar L. de Barros Filho e Sylvia Bojunga
(Porto Alegre: Laser Press, 2008)

SUMÁRIO

Palavra dos editores
Abrindo janelas no campo da energia
Por Omar L. de Barros Filho e Sylvia Bojunga

Monteiro Lobato e a emergência da política do petróleo no Brasil
Por Paulo Roberto de Almeida

A energia como chave do processo de integração regional
Por Daniel García Delgado

Integração energética do subcontinente: novas oportunidades e desafios
Por Luiz Alfredo Salomão e José Magalhães da Silva

Cenários energéticos para o futuro
Por João Carlos França de Luca

A política energética brasileira e o gás natural boliviano
Por José Alexandre Altayde Hage

Construindo a infra-estrutura para o uso do gás natural
Por Armando Martins Laudório

Gás natural: alternativa de desenvolvimento para o RS
Por Percy Louzada de Abreu

Perspectivas da utilização do biogás como fonte de energia
Por José Goldemberg, Suani Teixeira Coelho e Vanessa Pecora

Sobre os autores

939) Tristes tempos do AI-5 (e a situacao do Itamaraty)

Recebi, finalmente, quase depois de um ano de escrito meu capítulo, o livro "comemorativo" (ugh!) dos 40 anos do AI-5, no qual contribui com um capítulo sobre o Itamaraty, como abaixo.

"Tempo Negro, temperatura sufocante": Estado e Sociedade no Brasil do AI-5
Organizadores: Oswaldo Munteal Filho, Adriano de Freixo e Jacqueline Ventapane Freitas
Rio de Janeiro, Ed. PUC-Rio, Contraponto, 2008; 396 p. ISBN 978-85-7866-002-4

Prefácio
Paulo Vannuchi

Introdução
"Mas veio o tempo negro e a força fez comigo/O mal que a força sempre faz (...)": o Brasil do AI-5
Adriano de Freixo e Jacqueline VentapaneFreitas

Historiografia e ensino de história em tempos de crise – 1959-1960 – 1968-1969
Francisco J. Calazans Falcon

Do alinhamento recalcitrante à colaboração relutante: o Itamaraty em tempos de AI-5
Paulo Roberto de Almeida (65-102)

A política das Forças Armadas: conflitos e institucionalização do regime militar
Shiguenoli Miyamoto e Juliana Santos Maia Bertazzo

Descentralização administrativa e repressão: o AI-5 e o (des)controle da administração pública
Paulo Emílio Matos Martins, Oswaldo Munteal Filho, Octavio Penna Pieranti e Thais Soares Kronemberger

Depois daquele limo: os termos dos divórcios entre revolução e sindicalismo operário (1964-1978)
Antonio Luigi Negro

Nos idos do AI-5: violência e conflito no campo
Fernando Antonio da Costa Vieira

O AI-5 e as Igrejas Cristãs e a sociedade civil
Alvaro de Oliveira Senra (Cefet/RJ) e Lyndon de Araújo Santos

Marina de Vasconcellos e o IFCS/UFRJ em tempos extraordinários: AI-5, repressão, conflitos e o sentido da universidade pública
Adelia Miglievich Ribeiro

Cultura e repressão nos tempos do AI-5
Ricardo Antonio Souza Mendes

A imprensa brasileira mudou bastante depois do AI-5... mas não como decorrência dele
Victor Gentilli

A política econômica da ditadura militar no limiar do "milagre" brasileiro: 1967-1969
José Pedro Macarini

A propósito de uma "construção interrompida
José Luis Fiori (UFRJ)

Caderno iconográfico