A política de cotas raciais e a Teoria Compensatória
Roberta Fragoso Kaufmann
Exclusivo para o Blog Contra a Racialização do Brasil
09 Nov 2009
Os defensores dos programas afirmativos racialistas procuram justificar a opção por tais medidas a partir, basicamente, da teoria da Justiça Compensatória, que se lastreia na retificação de injustiças ou de falhas cometidas contra indivíduos no passado, ora por particulares, ora pelo governo. O fundamento deste princípio é relativamente simples: quando uma parte lesiona a outra, tem o dever de reparar o dano, retornando a vítima à situação que se encontrava antes de sofrer a lesão. Propriamente dita, a teoria compensatória é a reivindicação para que se repare um dano ocorrido no passado em relação aos membros de determinado grupo minoritário.
Por meio desta teoria, assevera-se que o objetivo dos programas afirmativos para os afrodescendentes seria o de promover o resgate da dívida histórica que os brancos possuem em relação aos negros por havê-los submetidos à escravidão no passado[1].
...
O problema da adoção dessa teoria para justificar a imposição de políticas afirmativas racialistas é que se afigura deveras complicado responsabilizar, no presente, os brancos descendentes de pessoas que, em um passado remoto, praticaram a escravidão. Ademais, é praticamente impossível, em um país miscigenado como o Brasil, identificar quem seriam os beneficiários legítimos do programa compensatório, já que os negros de hoje não foram as vítimas e eventualmente podem descender de negros que tiveram escravos e que jamais foram escravizados. Culpar pessoas inocentes pela prática de atos dos quais discordam radicalmente promove a injustiça, em vez de procurar alcançar a eqüidade.
...
Assim, a teoria compensatória não pode ter espaço quando os indivíduos que são tratados como um grupo - o dos descendentes dos antigos senhores escravocratas — não endossaram as atitudes em relação às quais serão responsabilizados ou, então, não exerceram qualquer tipo de controle em relação a elas. Por outro lado, por meio da idéia de justiça compensatória, a reparação seria efetivada para aqueles que não sofreram diretamente o dano. Ofende-se, deste modo, idéias mínimas e elementares da responsabilidade civil.
...
Como bem aponta Fiscus[2], constitucionalista norte-americano, há duas objeções relacionadas ao argumento da justiça compensatória para as ações afirmativas. Elas são fundamentadas nos princípios complementares de que a compensação deveria ser paga à pessoa prejudicada e de que deveria ser pago por aquele que ocasionou o dano. Programas de ações afirmativas baseados na justiça compensatória fracassam de várias maneiras. Sustentar que os descendentes de milhões de negros lesionados ao longo de nossa história têm direito à compensação, pelo prejuízo ocasionado aos seus ancestrais em um passado longínquo, é violar o primeiro princípio da justiça compensatória, que os sujeitos da compensação sejam aqueles verdadeiramente prejudicados.
...
Assim, políticas indenizatórias para reparar a dívida histórica da sociedade em relação a determinadas categorias não seriam legítimas porque, em termos de compensação pelo dano sofrido, somente aqueles que foram diretamente lesionados poderiam pleitear a reparação correspondente e contra quem efetivamente ocasionou o prejuízo.
...
Acaso adotássemos a teoria de que a compensação poderia evoluir no tempo e no espaço e se constituir em uma verdadeira herança maldita para a sociedade em geral, o exercício da retórica nos levaria a argumentos teratológicos, como tentar abraçar essa tese em relação a qualquer forma histórica de opressão, e, assim, acreditarmos que até mesmo países inteiros, que foram colonizados e/ou oprimidos, poderiam exigir políticas compensatórias por parte dos países colonizadores e/ou opressores.
...
Desse modo, almejar dividir com as pessoas de hoje a obrigação de reparar os erros e as falhas cometidas pelos ancestrais poderia ensejar um perigoso jogo de responsabilização ad infinitum, baseado em pedidos igualmente absurdos. Em sendo assim, por que não pleitearmos indenização a Portugal, devido à espoliação das riquezas brasileiras — açúcar, café, tabaco, minérios, ouro e diamantes? Por que não direcionarmos a Portugal e à Inglaterra a indenização a ser devida aos afro-descendentes, já que foram os portugueses e ingleses quem organizaram o tráfico de escravos e a escravidão no Brasil? Poderíamos ainda pleitear indenização dos holandeses, que esbulharam o Nordeste, especialmente Pernambuco. E dos franceses, que invadiram o País diversas vezes, chegando a formar a França Antártica, no Rio de Janeiro e a França Equinocial, no Maranhão.
...
Com efeito, de nada adiantaria pleitear ressarcimento, nesses termos, porque a resposta, se é que chegaríamos a ter qualquer tipo de reação diversa da solene ignorância a tresloucados pedidos, seria uníssona: “não podemos ser responsabilizados hoje por um fato cometido há quinhentos anos”.
...
Argumentos de justiça compensatória, no contexto das ações afirmativas, vão de encontro à forte e arraigada oposição jurídica às responsabilidades de grupo e aos direitos de grupo — castigando ou recompensando um indivíduo simplesmente porque pertence a um determinado grupo e não por sua responsabilidade ou mérito individual.
...
NOTAS DE RODAPÉ
[1] Como um exemplo da tentativa de utilização da teoria de justiça compensatória no Brasil, temos a proposta de autoria do então Deputado Paulo Paim, no qual se previa uma compensação a ser paga a cada um dos descendentes de escravos no Brasil no valor de R$102.000,00 (cento e dois mil reais) - o Projeto de Lei nº 3.198/2000. O interessante é destacar que não há no projeto qualquer menção de como essa receita seria obtida. E, sobretudo, não há disciplina no projeto sobre como se faria a prova de quem poderia ser considerado descendente de escravos no País. Em um País altamente miscigenado, como o Brasil, a aposta em medidas como estas representaria gastar o equivalente a sete vezes o valor do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Segundo os dados do Censo de 2000, os afrodescendentes se constituem em 44% da população, o que em termos absolutos significa, aproximadamente, 75 milhões de pessoas. A indenização proposta por Paulo Paim simplesmente atingiria um montante de 7.650.000.000.000, ou seja, 7 trilhões e 650 milhões de reais. Ora, considerando que o PIB do Brasil está na ordem de 1 trilhão, seria preciso unir a riqueza de sete países do porte do Brasil para poder saldar a dívida, acaso a proposta vire lei. Assim prevê o projeto: “CAPÍTULO III. Do Direito à Indenização aos Descendentes Afro-Brasileiros. Artigo 14: O resgate da cidadania dos descendentes de africanos escravizados no Brasil se fará com providências educacionais, culturais e materiais referidas na presente lei. § 1°- A União pagará, a título de reparação, a cada um dos descendentes de africanos escravizados no Brasil o valor equivalente a R$102.000,00 (cento e dois mil reais). § 2°- Terão direito a este valor material todos os descendentes de africanos escravizados no Brasil nascidos até a data de publicação da presente lei. § 3º - O Governo, na esfera federal, estadual e municipal, assegurará a presença do descendente de africano nas escolas públicas, em todos os níveis. § 4º - O Governo providenciará políticas compensatórias para os descendentes de africanos escravizados, executando a declaração de das terras remanescentes de quilombos, reforma nos currículos, assegurando políticas de emprego, direito à imagem e acesso à mídia, assim realizando políticas habitacionais em centros urbanos. § 5º - Compete à União, o ônus da prova contestatória às reivindicações de reparações propostas individual ou coletivamente pelos descendentes de africanos escravizados no Brasil”.
...
[2] FISCUS, Ronald J. The Constitutional Logic of Affirmative Action. Edited by Stephen L. Wasby; Foreword by Stanley Fish. Durham and London: Duke University Press, 1992, p. 9 e 10. Tradução livre.
Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas. Ver também minha página: www.pralmeida.net (em construção).
terça-feira, 10 de novembro de 2009
1494) Guerra comercial com os EUA: lista de bens para sofrer retaliacoes comerciais
Camex divulga lista de 222 produtos dos EUA que podem sofrer retaliação
Arnaldo Galvão, de Brasília
Valor Econômico, 10/11/2009
Está aberta, até 30 de novembro, a consulta pública sobre a lista com 222 itens tarifários importados dos Estados Unidos que podem ter tarifas elevadas em até 100 pontos percentuais no âmbito da retaliação contra produtos daquele país. A secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Lytha Spíndola, informou que, depois de encerrada a consulta, um grupo de análise técnica vai levar suas sugestões aos ministros até 10 de dezembro. O objetivo é iniciar a retaliação em janeiro.
Em 31 de agosto, o Brasil foi autorizado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) a retaliar produtos americanos porque foram julgados irregulares os subsídios do governo daquele país aos produtores de algodão. Considerando o valor dos bens, a lista divulgada ontem envolve 10,6% das importações de produtos americanos em 2008 e alcança US$ 2,7 bilhões.
De acordo com os limites da retaliação definidos pela OMC, o valor total é de aproximadamente US$ 900 milhões, sendo metade em bens e o restante em retaliação cruzada em serviços e propriedade intelectual. A Camex também determinou que o teto das tarifas extras é de até 100 pontos percentuais. Lytha revelou que a Camex ainda não decidiu se vai usar essa retaliação cruzada, o que exigiria a publicação de medida provisória.
Em dezembro, os sete ministros que integram a Camex receberão, portanto, uma proposta de lista reduzida para decidirem o início da retaliação de aproximadamente US$ 450 milhões em bens. A câmara é integrada pelos ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fazenda, Planejamento, Casa Civil, Agricultura, Relações Exteriores e Desenvolvimento Agrário.
A secretária-executiva da Camex explicou que, ao elaborar a lista preliminar de 222 itens, o objetivo do governo foi dar seguimento à decisão da OMC no caso dos subsídios americanos que prejudicaram os exportadores brasileiros de algodão. Ao mesmo tempo, procurou evitar perdas à produção e aos consumidores. Isso ocorreria se tornasse mais cara a entrada de máquinas e equipamentos e insumos para a produção industrial. Dessa maneira, dos 222 itens que integram essa versão preliminar da lista, 64% são produtos finais e os restantes são bens intermediários. Além de insumos e bens de capital, o governo procurou excluir da retaliação contra mercadorias americanas itens que não podem ser comprados no mercado interno ou em outros fornecedores.
De acordo com a balança comercial, as exportações para os EUA foram de US$ 12,92 bilhões de janeiro a outubro, o que representa queda de 45,9% sobre o valor do mesmo período em 2008. Nas importações, foram US$ 16,75 bilhões, o que representa redução de 22,7% sobre os mesmos dez meses de 2008.
A lista preliminar tem 222 itens porque a importação de produtos americanos relacionados ao algodão foi de aproximadamente US$ 60 milhões em 2008, valor insuficiente para a retaliação de US$ 900 milhões a que o Brasil tem direito.
Lytha ressaltou que a lista de 222 itens poderá ser aperfeiçoada, mas a versão preliminar divulgada ontem traz uma série de alimentos, medicamentos, cosméticos, plásticos, pneus, algodão, tecidos, vestuário, motores, congeladores, pilhas elétricas, fogões, microfones, alto-falantes, televisores, automóveis, motocicletas, barcos, lentes de contato, óculos de sol, materiais e aparelhos médicos, próteses, geradores de raio x, relógios de pulso, móveis de plástico etc.
Para a secretária-executiva da Camex, as empresas interessadas em sugerir alterações na lista de bens americanos que podem ter elevação da tarifa de importação, deverão dar preferência à manifestação por meio de suas entidades de representação.
Se a Camex aprovar a retaliação, medida esperada para dezembro, será a primeira vez que o Brasil usará esse tipo de reação autorizada pela OMC. Em duas outras oportunidades o país preferiu não retaliar. A primeira delas envolveu a disputa com o Canadá por subsídios à exportação de aeronaves. A segunda poderia ser uma reação à Emenda Byrd, norma que autorizava o governo americano a distribuir entre as empresas interessadas recursos decorrentes de direitos compensatórios e de antidumping.
Arnaldo Galvão, de Brasília
Valor Econômico, 10/11/2009
Está aberta, até 30 de novembro, a consulta pública sobre a lista com 222 itens tarifários importados dos Estados Unidos que podem ter tarifas elevadas em até 100 pontos percentuais no âmbito da retaliação contra produtos daquele país. A secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Lytha Spíndola, informou que, depois de encerrada a consulta, um grupo de análise técnica vai levar suas sugestões aos ministros até 10 de dezembro. O objetivo é iniciar a retaliação em janeiro.
Em 31 de agosto, o Brasil foi autorizado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) a retaliar produtos americanos porque foram julgados irregulares os subsídios do governo daquele país aos produtores de algodão. Considerando o valor dos bens, a lista divulgada ontem envolve 10,6% das importações de produtos americanos em 2008 e alcança US$ 2,7 bilhões.
De acordo com os limites da retaliação definidos pela OMC, o valor total é de aproximadamente US$ 900 milhões, sendo metade em bens e o restante em retaliação cruzada em serviços e propriedade intelectual. A Camex também determinou que o teto das tarifas extras é de até 100 pontos percentuais. Lytha revelou que a Camex ainda não decidiu se vai usar essa retaliação cruzada, o que exigiria a publicação de medida provisória.
Em dezembro, os sete ministros que integram a Camex receberão, portanto, uma proposta de lista reduzida para decidirem o início da retaliação de aproximadamente US$ 450 milhões em bens. A câmara é integrada pelos ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fazenda, Planejamento, Casa Civil, Agricultura, Relações Exteriores e Desenvolvimento Agrário.
A secretária-executiva da Camex explicou que, ao elaborar a lista preliminar de 222 itens, o objetivo do governo foi dar seguimento à decisão da OMC no caso dos subsídios americanos que prejudicaram os exportadores brasileiros de algodão. Ao mesmo tempo, procurou evitar perdas à produção e aos consumidores. Isso ocorreria se tornasse mais cara a entrada de máquinas e equipamentos e insumos para a produção industrial. Dessa maneira, dos 222 itens que integram essa versão preliminar da lista, 64% são produtos finais e os restantes são bens intermediários. Além de insumos e bens de capital, o governo procurou excluir da retaliação contra mercadorias americanas itens que não podem ser comprados no mercado interno ou em outros fornecedores.
De acordo com a balança comercial, as exportações para os EUA foram de US$ 12,92 bilhões de janeiro a outubro, o que representa queda de 45,9% sobre o valor do mesmo período em 2008. Nas importações, foram US$ 16,75 bilhões, o que representa redução de 22,7% sobre os mesmos dez meses de 2008.
A lista preliminar tem 222 itens porque a importação de produtos americanos relacionados ao algodão foi de aproximadamente US$ 60 milhões em 2008, valor insuficiente para a retaliação de US$ 900 milhões a que o Brasil tem direito.
Lytha ressaltou que a lista de 222 itens poderá ser aperfeiçoada, mas a versão preliminar divulgada ontem traz uma série de alimentos, medicamentos, cosméticos, plásticos, pneus, algodão, tecidos, vestuário, motores, congeladores, pilhas elétricas, fogões, microfones, alto-falantes, televisores, automóveis, motocicletas, barcos, lentes de contato, óculos de sol, materiais e aparelhos médicos, próteses, geradores de raio x, relógios de pulso, móveis de plástico etc.
Para a secretária-executiva da Camex, as empresas interessadas em sugerir alterações na lista de bens americanos que podem ter elevação da tarifa de importação, deverão dar preferência à manifestação por meio de suas entidades de representação.
Se a Camex aprovar a retaliação, medida esperada para dezembro, será a primeira vez que o Brasil usará esse tipo de reação autorizada pela OMC. Em duas outras oportunidades o país preferiu não retaliar. A primeira delas envolveu a disputa com o Canadá por subsídios à exportação de aeronaves. A segunda poderia ser uma reação à Emenda Byrd, norma que autorizava o governo americano a distribuir entre as empresas interessadas recursos decorrentes de direitos compensatórios e de antidumping.
1493) Acabou a dependencia do gas da Bolivia
Por razoes de boa vizinhança, se pretende continuar a importar o gás boliviano, mas a dependência acabou...
Sem a dependência de Evo
Editorial O Estado de S.Paulo, 7.11.2009
Com a entrada em operação, no próximo ano, do Gasduc III - o gigantesco gasoduto da Petrobrás que ligará a Bacia de Santos aos principais centros consumidores, o País estará livre da incômoda dependência do gás boliviano. Recorde-se que em 2006, quando o governo Evo Morales nacionalizou o setor de petróleo e gás, o fornecimento às indústrias brasileiras foi ameaçado. Com capacidade de transportar 40 milhões de m³/dia, o Gasduc III, construído ao custo de R$ 2 bilhões, ligará a Estação de Cabiúnas, em Macaé, a Duque de Caxias. Sua capacidade é maior que a do Gasoduto Bolívia-Brasil, que transporta até 30 milhões de m³/dia e não opera a plena carga.
A exploração do gás da plataforma continental altera a relação de forças com o governo boliviano. O embaixador em La Paz, Frederico Cezar de Araujo, por exemplo, precisou tranquilizar as autoridades bolivianas, declarando que as compras de gás não sofrerão corte depois do vencimento do contrato assinado entre os dois países em 1999, com prazo de 20 anos, para assegurar a oferta mínima de 24 milhões de m³/dia e máxima de 30 milhões de m³/dia. "Os volumes de exportação de gás da Bolívia para o Brasil não diminuirão", disse ele.
Só que, agora, comprar ou não será uma decisão exclusiva do Brasil. Mas o mercado de gás natural está superofertado - e esta situação tende a se agravar. A produção brasileira é de 57 milhões de m³/dia de gás natural, dos quais 12 milhões de m³ são reinjetados nos poços; 10 milhões de m³, queimados ou perdidos; e a Petrobrás consome ou absorve 14 milhões de m³, restando 21 milhões de m³ para oferecer ao mercado. Acrescentando os 23 milhões de m³/dia importados da Bolívia - bem abaixo dos quase 31 milhões de m³/dia adquiridos no ano passado -, o consumo local total é da ordem de 44 milhões de m³/dia, contra os quase 59 milhões de m³/dia consumidos em 2008. Com os investimentos previstos de US$ 39,9 bilhões, no período 2009/2013, os polos de Mexilhão, Uruguá, Merluza e Sul deverão assegurar o aumento da oferta de gás extraído da Bacia de Santos de 600 mil m³/dia, hoje, para 22,2 milhões de m³/dia.
Estão em fase avançada de construção 170 km de dutos submarinos que vão ligar Uruguá à plataforma MXL-1, e, desta, mais 145 km até Caraguatatuba, de onde serão distribuídos para o Sudeste, o Sul e o Nordeste - por intermédio do gasoduto Gasene. Outros 216 km de dutos vão unir a MXL-1 à área de Tupi. Já estão prontos 212 km do gasoduto marítimo de Merluza, entre a plataforma MLZ-1 e a unidade de tratamento RPBC, que receberá o gás dos Campos de Merluza e de Lagosta, também no litoral paulista. Os investimentos em gás natural foram acelerados com o Plano de Antecipação da Produção de Gás, anunciado em 2007. Além de levar o Brasil à autossuficiência, a execução do plano resultará num excesso de oferta de gás da ordem de 20 milhões de m³/dia - ou mais.
"Há uma conjugação de fatores contribuindo para a baixa da demanda", afirmou o diretor da consultoria Gas Energy, Marco Tavares. Além dos preços elevados do gás, que levam as indústrias a dar preferência ao óleo combustível, as usinas termoelétricas deixaram de ser acionadas, porque sobra energia hidráulica. Agora, em vez de economizar, será preciso estimular a produção e o consumo de veículos a gás. "Hoje temos nova oferta de gás e novo contrato de suprimento com a Petrobrás que permitem garantir o crescimento do mercado", declarou o gerente da Gás Natural, Marcelo Napolitano.
A empresa controla distribuidoras em São Paulo e no Rio. Como o consumo de gás natural veicular é pequeno, o maior desafio é estimular o consumo de gás em indústrias, comércio e na cogeração de energia. Um projeto da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) prevê o consumo de 1,5 milhão de m³/dia, capazes de gerar 150 a 200 MW de energia elétrica, além de vapor. Os contratos de curto prazo de venda de gás já mostram um recuo de preços entre 30% e 40%.
Com a autossuficiência em gás, ficarão afastados os riscos inerentes ao relacionamento político e comercial com o regime bolivariano de Evo Morales.
Sem a dependência de Evo
Editorial O Estado de S.Paulo, 7.11.2009
Com a entrada em operação, no próximo ano, do Gasduc III - o gigantesco gasoduto da Petrobrás que ligará a Bacia de Santos aos principais centros consumidores, o País estará livre da incômoda dependência do gás boliviano. Recorde-se que em 2006, quando o governo Evo Morales nacionalizou o setor de petróleo e gás, o fornecimento às indústrias brasileiras foi ameaçado. Com capacidade de transportar 40 milhões de m³/dia, o Gasduc III, construído ao custo de R$ 2 bilhões, ligará a Estação de Cabiúnas, em Macaé, a Duque de Caxias. Sua capacidade é maior que a do Gasoduto Bolívia-Brasil, que transporta até 30 milhões de m³/dia e não opera a plena carga.
A exploração do gás da plataforma continental altera a relação de forças com o governo boliviano. O embaixador em La Paz, Frederico Cezar de Araujo, por exemplo, precisou tranquilizar as autoridades bolivianas, declarando que as compras de gás não sofrerão corte depois do vencimento do contrato assinado entre os dois países em 1999, com prazo de 20 anos, para assegurar a oferta mínima de 24 milhões de m³/dia e máxima de 30 milhões de m³/dia. "Os volumes de exportação de gás da Bolívia para o Brasil não diminuirão", disse ele.
Só que, agora, comprar ou não será uma decisão exclusiva do Brasil. Mas o mercado de gás natural está superofertado - e esta situação tende a se agravar. A produção brasileira é de 57 milhões de m³/dia de gás natural, dos quais 12 milhões de m³ são reinjetados nos poços; 10 milhões de m³, queimados ou perdidos; e a Petrobrás consome ou absorve 14 milhões de m³, restando 21 milhões de m³ para oferecer ao mercado. Acrescentando os 23 milhões de m³/dia importados da Bolívia - bem abaixo dos quase 31 milhões de m³/dia adquiridos no ano passado -, o consumo local total é da ordem de 44 milhões de m³/dia, contra os quase 59 milhões de m³/dia consumidos em 2008. Com os investimentos previstos de US$ 39,9 bilhões, no período 2009/2013, os polos de Mexilhão, Uruguá, Merluza e Sul deverão assegurar o aumento da oferta de gás extraído da Bacia de Santos de 600 mil m³/dia, hoje, para 22,2 milhões de m³/dia.
Estão em fase avançada de construção 170 km de dutos submarinos que vão ligar Uruguá à plataforma MXL-1, e, desta, mais 145 km até Caraguatatuba, de onde serão distribuídos para o Sudeste, o Sul e o Nordeste - por intermédio do gasoduto Gasene. Outros 216 km de dutos vão unir a MXL-1 à área de Tupi. Já estão prontos 212 km do gasoduto marítimo de Merluza, entre a plataforma MLZ-1 e a unidade de tratamento RPBC, que receberá o gás dos Campos de Merluza e de Lagosta, também no litoral paulista. Os investimentos em gás natural foram acelerados com o Plano de Antecipação da Produção de Gás, anunciado em 2007. Além de levar o Brasil à autossuficiência, a execução do plano resultará num excesso de oferta de gás da ordem de 20 milhões de m³/dia - ou mais.
"Há uma conjugação de fatores contribuindo para a baixa da demanda", afirmou o diretor da consultoria Gas Energy, Marco Tavares. Além dos preços elevados do gás, que levam as indústrias a dar preferência ao óleo combustível, as usinas termoelétricas deixaram de ser acionadas, porque sobra energia hidráulica. Agora, em vez de economizar, será preciso estimular a produção e o consumo de veículos a gás. "Hoje temos nova oferta de gás e novo contrato de suprimento com a Petrobrás que permitem garantir o crescimento do mercado", declarou o gerente da Gás Natural, Marcelo Napolitano.
A empresa controla distribuidoras em São Paulo e no Rio. Como o consumo de gás natural veicular é pequeno, o maior desafio é estimular o consumo de gás em indústrias, comércio e na cogeração de energia. Um projeto da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) prevê o consumo de 1,5 milhão de m³/dia, capazes de gerar 150 a 200 MW de energia elétrica, além de vapor. Os contratos de curto prazo de venda de gás já mostram um recuo de preços entre 30% e 40%.
Com a autossuficiência em gás, ficarão afastados os riscos inerentes ao relacionamento político e comercial com o regime bolivariano de Evo Morales.
1492) Um ambientalista cetico, ou um negacionista racionalista
A proposito desta matéria do The Guardian, dando ao ambientalismo um status de religião no Reino Unido (link), um membro de uma lista de discussão de que também participo, Fabio Polli Rodrigues, escreveu o que segue.
"Meu irmão se formou em Geografia e defendeu no trabalho de conclusão de curso que o aquecimento global antrópico é uma fraude científica. Por incrível que pareça, isso foi defendido na USP e ele foi aprovado com nota máxima. Agora está fazendo mestrado em climatologia com o mesmo tema. Tive curiosidade de ler alguns trabalhos científicos (e outros nem tanto) do material de pesquisa e os achei muito interessantes.
Existem fortes evidências científicas contra a tese do aquecimento causado pelo homem. Quando essas evidências se tornam boas e fortes demais para serem ignoradas como coisa de lunáticos (para usar uma expressão do Al Gore), os aquecimentistas apelam para o chamado princípio da precaução: seria melhor presumir que o aquecimento esteja acontecendo e sendo causado pelo CO2, para o caso de isso estar correto. Não posso aceitar o "princípio da precaução" como científico, mas apenas como político.
Além do mais, as medidas mitigatórias custam muito para a humanidade. Verbas de pesquisa que poderiam estar sendo direcionadas para causas importantes estão sendo desperdiçadas. Os povos mais pobres são compelidos a usar "energia limpa", mesmo que isso seja muito caro e insuficiente para seu desenvolvimento. Um exemplo interessante é o de um posto de saúde no interior da África, que é abastecido por energia solar suficiente apenas para uma geladeira de vacinas, mas que não permite a instalação de qualquer outro equipamento. As verbas internacionais para o posto estão condicionadas à "energia limpa", então um simples gerador à gasolina está fora de cogitação.
A maior parte do material é de difícil compreensão para o público leigo, mas eu consegui encontrar alguma coisa mais simples, que eu pudesse entender. O Björn Lomborg, autor de "O Ambientalista Cético", publicou um livro interessante chamado "Cool It!", no qual ele demonstra que, mesmo que o aquecimento exista e seja causado pelo homem (ele acredita nisso), não vale a pena gastar dinheiro taxando as emissões de dióxido de carbono ou tomando qualquer outra medida mitigatória, pois mais vidas podem ser melhoradas (e salvas) se os recursos forem investidos em outras áreas. Ele é jornalista, mas não dá palpite em questão científica, usando sempre o que já foi produzido por quem entendia do assunto. O argumento econômico é impressionante e ele consegue escapar muito bem do que chama de "contabilidade macabra".
Outro que mostra evidências científicas muito interessantes é o Lawrence Solomon em "The Deniers". Ele fez uma compilação de quem são os cientistas que duvidam das conclusões do IPCC e demonstra que eles não são malucos nem pessoas de pouca expressão, mas gente qualificada e respeitada em seus campos de estudo. Aliás, ao contrário, muitas das evidências a favor do aquecimento global são obra de excelentes cientistas também, mas geralmente atuando fora de seu campo de especialização. Isso explica como gente da mais alta qualidade pode produzir facilmente respostas incorretas. No final ele fica em dúvida sobre quem está correto, mas fornece um material muito bom para início de pesquisa.
Por tudo isso, apesar de a decisão judicial ser lamentável (em vários aspectos), acho que o aquecimento se parece mesmo uma religião: mais uma questão de crença e de valores do que uma tese científica."
Fábio Polli
"Meu irmão se formou em Geografia e defendeu no trabalho de conclusão de curso que o aquecimento global antrópico é uma fraude científica. Por incrível que pareça, isso foi defendido na USP e ele foi aprovado com nota máxima. Agora está fazendo mestrado em climatologia com o mesmo tema. Tive curiosidade de ler alguns trabalhos científicos (e outros nem tanto) do material de pesquisa e os achei muito interessantes.
Existem fortes evidências científicas contra a tese do aquecimento causado pelo homem. Quando essas evidências se tornam boas e fortes demais para serem ignoradas como coisa de lunáticos (para usar uma expressão do Al Gore), os aquecimentistas apelam para o chamado princípio da precaução: seria melhor presumir que o aquecimento esteja acontecendo e sendo causado pelo CO2, para o caso de isso estar correto. Não posso aceitar o "princípio da precaução" como científico, mas apenas como político.
Além do mais, as medidas mitigatórias custam muito para a humanidade. Verbas de pesquisa que poderiam estar sendo direcionadas para causas importantes estão sendo desperdiçadas. Os povos mais pobres são compelidos a usar "energia limpa", mesmo que isso seja muito caro e insuficiente para seu desenvolvimento. Um exemplo interessante é o de um posto de saúde no interior da África, que é abastecido por energia solar suficiente apenas para uma geladeira de vacinas, mas que não permite a instalação de qualquer outro equipamento. As verbas internacionais para o posto estão condicionadas à "energia limpa", então um simples gerador à gasolina está fora de cogitação.
A maior parte do material é de difícil compreensão para o público leigo, mas eu consegui encontrar alguma coisa mais simples, que eu pudesse entender. O Björn Lomborg, autor de "O Ambientalista Cético", publicou um livro interessante chamado "Cool It!", no qual ele demonstra que, mesmo que o aquecimento exista e seja causado pelo homem (ele acredita nisso), não vale a pena gastar dinheiro taxando as emissões de dióxido de carbono ou tomando qualquer outra medida mitigatória, pois mais vidas podem ser melhoradas (e salvas) se os recursos forem investidos em outras áreas. Ele é jornalista, mas não dá palpite em questão científica, usando sempre o que já foi produzido por quem entendia do assunto. O argumento econômico é impressionante e ele consegue escapar muito bem do que chama de "contabilidade macabra".
Outro que mostra evidências científicas muito interessantes é o Lawrence Solomon em "The Deniers". Ele fez uma compilação de quem são os cientistas que duvidam das conclusões do IPCC e demonstra que eles não são malucos nem pessoas de pouca expressão, mas gente qualificada e respeitada em seus campos de estudo. Aliás, ao contrário, muitas das evidências a favor do aquecimento global são obra de excelentes cientistas também, mas geralmente atuando fora de seu campo de especialização. Isso explica como gente da mais alta qualidade pode produzir facilmente respostas incorretas. No final ele fica em dúvida sobre quem está correto, mas fornece um material muito bom para início de pesquisa.
Por tudo isso, apesar de a decisão judicial ser lamentável (em vários aspectos), acho que o aquecimento se parece mesmo uma religião: mais uma questão de crença e de valores do que uma tese científica."
Fábio Polli
1491) Edital do Concurso do Itamaraty - 2010
CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA
COMUNICADO
O Instituto Rio Branco (IRBr) e o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB) comunicam que o candidato poderá solicitar a inscrição exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/diplomacia2010, solicitada no período entre 15 horas do dia 10 de novembro de 2009 e 23 horas e 59 minutos do dia 13 de dezembro de 2009, horário oficial de Brasília/DF.
Brasília/DF, 9 de novembro de 2009.
COMUNICADO
O Instituto Rio Branco (IRBr) e o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB) comunicam que o candidato poderá solicitar a inscrição exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/diplomacia2010, solicitada no período entre 15 horas do dia 10 de novembro de 2009 e 23 horas e 59 minutos do dia 13 de dezembro de 2009, horário oficial de Brasília/DF.
Brasília/DF, 9 de novembro de 2009.
segunda-feira, 9 de novembro de 2009
1490) A maioria dos brasileiros quer mais Estado
Um visitante, ou leitor, deste blog me sugere um tema para desenvolver neste espaço, ou em qualquer outro, relevante pelo seu próprio título"
No Brasil, 64% querem maior controle do governo na economia
BBC Brasil, 09/11/2009 - 06h48
A pesquisa feita a pedido da BBC em 27 países e divulgada nesta segunda-feira revelou que 64% dos brasileiros entrevistados defendem mais controle do governo sobre as principais indústrias do país.
Não apenas isso: 87% dos entrevistados defenderam que o governo tenha um maior papel regulando os negócios no país, enquanto 89% defenderam que o Estado seja mais ativo promovendo a distribuição de riquezas.
A insatisfação dos brasileiros com o capitalismo de livre mercado chamou a atenção dos pesquisadores, que qualificaram de "impressionante" os resultados do país.
"Não é que as pessoas digam, sem pensar, 'sim, queremos que o governo regulamente mais a atividade das empresas'. No Brasil existe um clamor particular em relação a isso", disse Steven Kull, o diretor do Programa sobre Atitudes em Políticas Internacionais (Pipa, na sigla em inglês), com sede em Washington.
O percentual de brasileiros que disseram que o capitalismo "tem muitos problemas e precisamos de um novo sistema econômico" (35%) foi maior que a média mundial (23%).
Enquanto isso, apenas 8% dos brasileiros opinaram que o sistema "funciona bem e mais regulação o tornaria menos eficiente", contra 11% na média mundial.
Para outros 43% dos entrevistados brasileiros, o livre mercado "tem alguns problemas, que podem ser resolvidos através de mais regulação ou controle". A média mundial foi de 51%.
"É uma expressão de grande insatisfação com o sistema e uma falta de confiança de que possa ser corrigido", disse Kull.
"Ao mesmo tempo, não devemos entender que 35% dos brasileiros querem algum tipo de socialismo, esta pergunta não foi incluída. Mas os brasileiros estão tão insatisfeitos com o capitalismo que estão interessados em procurar alternativas."
A pesquisa ouviu 835 entrevistados entre os dias 2 e 4 de julho, nas ruas de Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Goiânia, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.
Globalização
O levantamento é divulgado em um momento em que o país discute a questão da presença estatal na economia.
Definir para que caixa vai a receita levantada com a exploração de recursos naturais importantes, como o petróleo da camada pré-sal, divide opiniões entre os que defendem mais e menos presença do governo no setor econômico.
Steven Kull avaliou que esta discussão não é apenas brasileira, mas latino-americana. Para ele, o continente está "mais à esquerda" em relação a outras regiões do mundo.
A pesquisa reflete o "giro para a esquerda" que o continente experimentou no fim da década de 1990, quando o modelo de abertura de mercado que se seguiu à queda do muro de Berlim e à dissolução da antiga União Soviética dava sinais de esgotamento.
Começando com a eleição de líderes como Hugo Chávez, na Venezuela, em 1998, o continente viu outros presidentes de esquerda chegarem ao poder, como o próprio Luiz Inácio Lula da Silva, Evo Morales (Bolívia) e Rafael Correa (Equador).
Mas Kull disse não crer que o ceticismo dos brasileiros na pesquisa "seja necessariamente uma rejeição do processo de abertura dos anos 1990".
"Vimos em pesquisas anteriores que os brasileiros não são os mais entusiasmados com a globalização", disse.
"Eles ainda são bastante negativos em relação à globalização, e o que vemos aqui (nesta pesquisa) é mais o desejo de que o governo faça mais para mitigar os efeitos negativos dela, melhorar a distribuição de renda e colocar mais restrições à atividade das empresas."
Mas ele ressalvou: "Lembre-se de que a resposta dominante aqui é que o capitalismo tem problemas, mas pode ser melhorado com reformas. A rejeição ao atual sistema econômico e à abertura econômica não é dominante, é que há um desejo maior de contrabalancear os efeitos disto".
======
Meu comentário preliminar (PRA):
Eu não tinha nenhuma dúvida quanto a isso: os brasileiros amam o Estado, acham o estado o máximo, querem mais Estado, querem estar no Estado, viver no Estado, morrer no Estado (de preferência tornar-se imortais no Estado).
Eles não se dão conta de que estão pagando tudo isso. Não todos claro.
Hoje mesmo uma pesquisa informa que o setor público ganha o dobro do setor privado, para tarefas iguais. Os brasileiros talvez não saibam disso, pois do contrário a maioria que é do setor privado se revoltaria. Ou não?
Pode ser que isso os incite a fazer concurso e a viver no Estado, com o dobro de salário do que ganham atualmente. Pode ser...
Enfim, vou escrever sobre isso, certamente.
No Brasil, 64% querem maior controle do governo na economia
BBC Brasil, 09/11/2009 - 06h48
A pesquisa feita a pedido da BBC em 27 países e divulgada nesta segunda-feira revelou que 64% dos brasileiros entrevistados defendem mais controle do governo sobre as principais indústrias do país.
Não apenas isso: 87% dos entrevistados defenderam que o governo tenha um maior papel regulando os negócios no país, enquanto 89% defenderam que o Estado seja mais ativo promovendo a distribuição de riquezas.
A insatisfação dos brasileiros com o capitalismo de livre mercado chamou a atenção dos pesquisadores, que qualificaram de "impressionante" os resultados do país.
"Não é que as pessoas digam, sem pensar, 'sim, queremos que o governo regulamente mais a atividade das empresas'. No Brasil existe um clamor particular em relação a isso", disse Steven Kull, o diretor do Programa sobre Atitudes em Políticas Internacionais (Pipa, na sigla em inglês), com sede em Washington.
O percentual de brasileiros que disseram que o capitalismo "tem muitos problemas e precisamos de um novo sistema econômico" (35%) foi maior que a média mundial (23%).
Enquanto isso, apenas 8% dos brasileiros opinaram que o sistema "funciona bem e mais regulação o tornaria menos eficiente", contra 11% na média mundial.
Para outros 43% dos entrevistados brasileiros, o livre mercado "tem alguns problemas, que podem ser resolvidos através de mais regulação ou controle". A média mundial foi de 51%.
"É uma expressão de grande insatisfação com o sistema e uma falta de confiança de que possa ser corrigido", disse Kull.
"Ao mesmo tempo, não devemos entender que 35% dos brasileiros querem algum tipo de socialismo, esta pergunta não foi incluída. Mas os brasileiros estão tão insatisfeitos com o capitalismo que estão interessados em procurar alternativas."
A pesquisa ouviu 835 entrevistados entre os dias 2 e 4 de julho, nas ruas de Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Goiânia, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.
Globalização
O levantamento é divulgado em um momento em que o país discute a questão da presença estatal na economia.
Definir para que caixa vai a receita levantada com a exploração de recursos naturais importantes, como o petróleo da camada pré-sal, divide opiniões entre os que defendem mais e menos presença do governo no setor econômico.
Steven Kull avaliou que esta discussão não é apenas brasileira, mas latino-americana. Para ele, o continente está "mais à esquerda" em relação a outras regiões do mundo.
A pesquisa reflete o "giro para a esquerda" que o continente experimentou no fim da década de 1990, quando o modelo de abertura de mercado que se seguiu à queda do muro de Berlim e à dissolução da antiga União Soviética dava sinais de esgotamento.
Começando com a eleição de líderes como Hugo Chávez, na Venezuela, em 1998, o continente viu outros presidentes de esquerda chegarem ao poder, como o próprio Luiz Inácio Lula da Silva, Evo Morales (Bolívia) e Rafael Correa (Equador).
Mas Kull disse não crer que o ceticismo dos brasileiros na pesquisa "seja necessariamente uma rejeição do processo de abertura dos anos 1990".
"Vimos em pesquisas anteriores que os brasileiros não são os mais entusiasmados com a globalização", disse.
"Eles ainda são bastante negativos em relação à globalização, e o que vemos aqui (nesta pesquisa) é mais o desejo de que o governo faça mais para mitigar os efeitos negativos dela, melhorar a distribuição de renda e colocar mais restrições à atividade das empresas."
Mas ele ressalvou: "Lembre-se de que a resposta dominante aqui é que o capitalismo tem problemas, mas pode ser melhorado com reformas. A rejeição ao atual sistema econômico e à abertura econômica não é dominante, é que há um desejo maior de contrabalancear os efeitos disto".
======
Meu comentário preliminar (PRA):
Eu não tinha nenhuma dúvida quanto a isso: os brasileiros amam o Estado, acham o estado o máximo, querem mais Estado, querem estar no Estado, viver no Estado, morrer no Estado (de preferência tornar-se imortais no Estado).
Eles não se dão conta de que estão pagando tudo isso. Não todos claro.
Hoje mesmo uma pesquisa informa que o setor público ganha o dobro do setor privado, para tarefas iguais. Os brasileiros talvez não saibam disso, pois do contrário a maioria que é do setor privado se revoltaria. Ou não?
Pode ser que isso os incite a fazer concurso e a viver no Estado, com o dobro de salário do que ganham atualmente. Pode ser...
Enfim, vou escrever sobre isso, certamente.
1489) 43 mil visitantes de 110 paises??? - deve ser engano...
O contador colocado na coluna da direita, abaixo, me avisa que tive mais de 43 mil visitantes de 110 países, inclusive Sudão e Belarus, o que me deixa perplexo.
Como é que pessoas desses paises visitam um blog desconhecido, redigido majoritariamente em Portugues, com temas absolutamente anódinos?
Deve ser brincadeira... ou uma estratégia comercial para me fazer upgradear (ugh!) para a versão Premium, paga, claro...
Don't believe...
Como é que pessoas desses paises visitam um blog desconhecido, redigido majoritariamente em Portugues, com temas absolutamente anódinos?
Deve ser brincadeira... ou uma estratégia comercial para me fazer upgradear (ugh!) para a versão Premium, paga, claro...
Don't believe...
Assinar:
Comentários (Atom)
Postagem em destaque
Livro Marxismo e Socialismo finalmente disponível - Paulo Roberto de Almeida
Meu mais recente livro – que não tem nada a ver com o governo atual ou com sua diplomacia esquizofrênica, já vou logo avisando – ficou final...
-
Uma preparação de longo curso e uma vida nômade Paulo Roberto de Almeida A carreira diplomática tem atraído número crescente de jovens, em ...
-
FAQ do Candidato a Diplomata por Renato Domith Godinho TEMAS: Concurso do Instituto Rio Branco, Itamaraty, Carreira Diplomática, MRE, Diplom...
-
Países de Maior Acesso aos textos PRA em Academia.edu (apenas os superiores a 100 acessos) Compilação Paulo Roberto de Almeida (15/12/2025) ...
-
Reproduzo novamente uma postagem minha de 2020, quando foi publicado o livro de Dennys Xavier sobre Thomas Sowell quarta-feira, 4 de março...
-
Mercado Comum da Guerra? O Mercosul deveria ser, em princípio, uma zona de livre comércio e também uma zona de paz, entre seus próprios memb...
-
Itamaraty 'Memórias', do embaixador Marcos Azambuja, é uma aula de diplomacia Embaixador foi um grande contador de histórias, ...
-
Israel Products in India: Check the Complete list of Israeli Brands! Several Israeli companies have established themselves in the Indian m...
-
Pequeno manual prático da decadência (recomendável em caráter preventivo...) Paulo Roberto de Almeida Colaboração a número especial da rev...
-
O Brics vai de vento em popa, ao que parece. Como eu nunca fui de tomar as coisas pelo seu valor de face, nunca deixei de expressar meu pen...