1583) A partidarizacao da Politica Externa brasileira - Celso Lafer

Partidarização da política externa
Celso Lafer
O Estado de São Paulo, Domingo, 20 de Dezembro de 2009

A política externa tende a ser, no Brasil e em outras nações, uma política de Estado, e não de governo ou de partido - como vem ocorrendo na Presidência Lula -, em função de certas regularidades da inserção internacional de um país. Essas regularidades contribuem para dar, com as adaptações devidas à mudança das circunstâncias, uma dimensão de continuidade à ação diplomática. É isso que explica por que a política externa tende a ser uma política de Estado.

No caso do Brasil são exemplos esclarecedores de regularidades: a localização geográfica na América do Sul; a menor proximidade dos focos de tensão presentes no cenário internacional; a escala continental que dá relevância ao nosso país na vida internacional; a importância de um pacífico relacionamento com dez vizinhos; a natureza do contexto regional latino-americano, que é distinto de outros; os cuidados no gerenciamento da forte presença dos EUA nas Américas e no mundo; as realidades das assimetrias de poder; o desafio do desenvolvimento.

A dimensão de continuidade confere coerência à ação diplomática e contribui para a credibilidade da política externa do Estado. Continuidade, no entanto, não é imobilismo, pois o objetivo da política externa como política pública é traduzir necessidades internas em possibilidades externas. Mudanças assim ocorrem seja em função da identificação de novas necessidades internas, seja por conta da avaliação de novas possibilidades ou dificuldades externas, provenientes das transformações do sistema internacional. A construtiva interação continuidade/mudança tem feito, no correr dos tempos, da política externa brasileira, como política de Estado, uma "obra aberta", continuamente enriquecida no seu repertório por aquilo que cada governo e cada chanceler, em distintas conjunturas, acrescentam de relevante à inserção internacional do País.

É natural que a política externa leve em conta, na sua execução, além da avaliação do cenário internacional, os dados da política interna de um governo. No caso, por exemplo, das mudanças promovidas na Presidência Geisel, uma dimensão importante foi a de fazer dela um componente do processo de distensão e de encaminhamento da redemocratização. Esta dimensão, aperfeiçoada na gestão do chanceler Saraiva Guerreiro, propiciou, com a redemocratização, um consenso em torno da política externa como política de Estado. À existência deste consenso referiu-se Tancredo Neves em novembro de 1984. Evidentemente, ele pretendia acrescentar uma nota própria à diplomacia brasileira. Por isso, na sua viagem ao exterior, como presidente eleito, no começo de 1985, indicou que ia inserir na agenda externa brasileira a democracia e os direitos humanos em consonância com os dados internos, provenientes da redemocratização.

O empenho na manutenção de um consenso em torno da política externa como política de Estado foi uma das notas dos governos dos presidentes do Brasil democrático - de Sarney a FHC. Hoje esse consenso não existe mais, como vem apontando Rubens Ricupero. O esgarçamento crescente desse consenso é fruto da inédita partidarização da política externa promovida pelo governo Lula. Explicita-se pela desconsideração do que foi feito antes, por meio da asserção de um marco zero diplomático. É o tema do recorrente "nunca jamais em tempo algum na História desse país", denegador dos méritos da política externa como política de Estado.

A partidarização tem como um dos seus componentes a indicação do professor Marco Aurélio Garcia como assessor diplomático do presidente. Com efeito, este, como prócer do PT, que sempre cuidou das relações externas do partido, se incumbiu de zelar por essa partidarização, que a cúpula do Itamaraty incorporou nas suas práticas diplomáticas, a elas atribuindo, com preponderância, a nota de uma política de governo.

A partidarização vem crescendo, nos últimos tempos, facilitada pelas boas condições da presença do Brasil no cenário internacional e pela positiva imagem do presidente no mundo. Um símbolo da partidarização é a recente filiação do chanceler Celso Amorim ao PT.

A partidarização responde a três objetivos. O primeiro e o mais óbvio, desde o início, foi e é o de dar uma satisfação ideológica aos segmentos mais radicais da base de apoio do presidente para compensá-los pelos elementos de continuidade da responsável política econômica do governo FHC. O segundo foi e é o de identificar no PSDB o inimigo político com o qual cabe travar, ao modo de Carl Schmitt, em todos os campos, uma guerra pública. O terceiro, que se vincula ao anterior, é o de glorificar o presidente Lula, desconstruindo politicamente FHC, conferindo também ao seu significativo legado diplomático a característica de uma "herança maldita".

A consequência dessa postura instigará, no debate eleitoral que se inicia, um forte componente partidário no campo da política externa, em detrimento da sua dimensão de política de Estado.

Do ponto de vista da condução da política externa, a partidarização vem levando a equívocos da gestão diplomática. O mais clamoroso é a desmedida de uma ilusão voluntarista empenhada em realçar o papel da liderança do presidente no mundo e a sua capacidade de encaminhar, a partir do Brasil, todos os grandes problemas da vida internacional - da paz no Oriente Médio à não-proliferação nuclear militar do Irã, passando pelos problemas de Honduras, pela alteração da geografia econômica do mundo e pelo término planetário da fome. O ativismo voluntarista contribuiu, inter alia, para os insucessos das candidaturas brasileiras a postos internacionais.

Os antigos diziam que a diferença entre o remédio e o veneno é a medida. A falta de medida é o veneno da atual partidarização da política externa. Propicia, na incessante busca de prestígio, a inconsequência de muita agitação para poucos resultados.

Celso Lafer, professor titular da Faculdade de Direito da USP, membro da Academia Brasileira de Ciências e da Academia Brasileira de Letras, foi ministro das Relações Exteriores no governo FHC

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Comentários dos leitores:
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Marcos Borges Viana em 20/12/09 ás 17:54
Não é uma liderança política é uma marca para vender qualquer coisa. De revolução comunista a capitalismo produzido na China. Marca forte mas como tal, coisa.
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Fernando Correia em 20/12/09 ás 15:43
Excelente artigo. Gostei da sugestão que ficou no ar do que a partidarização da política externa representa para a política interna no país hoje; dos pontos de regularidade. Ver Lula ao lado de Ahmadinejah para promover a diversidade é valor insustentável para o que o Brasil e seus governos vem preparando para os brasileiros. Tanto Lula quanto FHC gozaram de prestígio internacional ímpares. Claro que FHC e Lula são diferentes. Mas o que impressiona é que o momento por que passamos em 2009 foi único. O Brasil foi convidado pelo mundo a entrar no time dos grandes para reorientar a economia mundial após a crise que, digasse de passagem, só foi menor que a de 1929. Ao inves de se interessar mais pela natureza do espaço que o mundo abriu, o presidente se incumbiu de ocupar esse espaço de qualquer jeito para promover a diversidade, como se a diversidade que há para promover aqui no Brasil, por medidas administrativas, fossem poucas. O mundo é frágil e não tem a capacidade de inventar outro Brasil para ocupar o espaço da crise. Resta nós enxergarmos a responsabilidade que recai sobre nós para evitar o que a crise de 29 desenrolou.
Países emergentes com mercado interno forte é o norte.
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AUREO TORRES DE OLIVEIRA JUNIOR em 20/12/09 ás 14:45
Quem tem ou teve a curiosidade de estudar história geral sabe que os lamentos e as críticas dos comentaristas ainda estão longe de se aproximar das consequências da diplomacia gramscista do governo Lula.A continuar como está, com um professor totalmente despreparado para a função, não seRia exagêro lembrar o livro dos livros, a Bíblia.Relembremos OS MILHÕES DE MORTOS por Stalin, Lenine,PolPot,e o idolatrado Fidel,sem radicalismos.Ou temos que acreditar no inconciente coletivo, admitindo que por aqui será diferente?
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Sergio Bragatto em 20/12/09 ás 13:18
PRIVATIZAÇÃO DO ESTADO
- Talvez a maior conquista do século XX, após os fracassos e os muitos genocídios causados pelas ideologias enraizadas em Hegel e Marx, tenha sido o reconhecimento do valores da democracia, se bem aplicada em um Estado forte e enxuto.
Mas em um regime realmente democrático, a pergunta "Quem serão nossos líderes?" não é a mais importante, e deve empalidecer face a outra, que é a que realmente importa: "Como eles devem ser controlados?"
Ou seja, as Instituições democráticas precisam ser tais que um líder isolado, por mais que faça, não possa causar grandes prejuízos à Nação.
O contrário resulta nos famosos autoritarismos, a partir de governos populistas, como Fidel, Chávez, e Lula na América Latina. Sim, entre nós as tentativas são muitas e visíveis, em particular em relação à liberdade de imprensa. O que está acontecendo com o jornal O Estado de São Paulo? Qual o significado das propostas da recente Confecom? E para onde vamos com agências reguladoras aparelhadas e castradas?
O descenso no advento Lula é uma autêntica e contínua tentativa de privatizar o Estado.
Parabéns ao Prof. Celso Lafer pelo artigo.
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Braz dos Santos em 20/12/09 ás 10:23
É lamentável o que vem ocorrendo na política externa brasileira. A partidarização é coisa de gente pequena. como celso Amorim, por exemplo.
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Saulo Mundim Lenza Lenza em 20/12/09 ás 10:19
Excelente o texto do professor.
É preciso separar pensamentos ideológicos e interesses partidários da politica externa do Brasil. Coisa que infelizmente não ocorre nos dias de hoje.
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Sebastiao Adorno em 20/12/09 ás 05:26
Parabéns professor por seus comentários, de fato, política de Estado não se confunde com política partidária e muito menos personificação de um representante. O Estado (Brasil) deve ser o foco da política externa e nunca um partido muito menos uma pessoa.

1582) Relacoes Brasil-EUA: artigo de Paulo Sotero

Imagem negativa do Brasil aumenta em Washington após críticas públicas aos EUA e a Obama
Paulo Sotero*
O Estado de São Paulo, Domingo, 20 de Dezembro de 2009

Irã, Honduras e uma duvidosa aposta diplomática

Um sentimento negativo está rapidamente tomando o lugar da disposição favorável ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva e à crescente presença international do Brasil que prevaleceu em Washington até poucos meses atrás. Críticas aos EUA e ao próprio presidente Barack Obama feitas publicamente por altos funcionários brasileiros indicam que a recíproca é verdadeira. Platitudes sobre o caráter normal de diferenças na relação madura que supostamente existe entre os dois países, repetidas na semana passada por funcionários de ambos os governos - após uma rápida viagem inaugural a Brasília do novo secretário de Estado-adjunto para as Américas, Arturo Valenzuela -, indicam que a visita não alterou as percepções.

Divergências entre Brasil e os EUA sobre Honduras e outros episódios menores certamente contribuíram para criar animosidade. Esta se alimenta principalmente, porém, da decisão de Lula de emprestar seu prestígio pessoal e a credibilidade internacional do Brasil ao líder do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, recebendo-o em Brasília, e, depois, oferecendo os serviços do Brasil como mediador freelancer do gravíssimo confronto entre Teerã e Washington e seus aliados em torno do programa nuclear iraniano - questão estratégica número um do governo Obama. A iniciativa mobilizou o influente lobby pró-Israel em Washington, que atua tanto no Executivo como no Legislativo, e pode causar danos a interesses comerciais brasileiros. Nesse ambiente, até a controvérsia em torno da custódia do menino Sean Goldman, que corria em via própria na Justiça, acabou politizada. Na quinta-feira, o senador Frank Lautenberg, democrata de New Jersey, o Estado do pai de Sean, David Goldman, bloqueou a aprovação de lei que renovaria a concessão de isenções tarifárias a certas exportações do Brasil e outros países em desenvolvimento, em reação à decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, de conceder liminar à avó materna de Sean e sustar a sentença que ordenou a devolução do menino ao pai.

É um sentimento que vai da perplexidade dos diplomatas do Departamento de Estado à mal disfarçada hostilidade de altos funcionários de outras áreas do governo, incluindo a Casa Branca - setores que até recentemente aplaudiam o governo Lula e a ascensão do Brasil na cena global.

Moisés Naim, editor da revista Foreign Policy, diz hoje que "o Brasil se comporta como um país em desenvolvimento imaturo e ressentido". Críticas públicas aos EUA e a Obama feitas em semanas recentes por Lula, pelo chanceler Celso Amorim e pelo assessor internacional do Planalto, Marco Aurélio Garcia, reforçaram conclusões semelhantes no lado oficial.

Causou espanto, por exemplo, a afirmação feita por Lula sobre a falta de "autoridade moral" dos EUA para negociar questões de não proliferação nuclear, no momento em que despachava Celso Amorim ao Irã para uma improvável missão junto a Ahmadinejad, depois de Teerã ter rejeitado a proposta de acordo apresentada pela Agência Internacional de Energia Atômica, que tornaria o programa nuclear iraniano compatível com suas obrigações de signatário do Tratado de Não Proliferação. A crítica foi tomada como prova adicional da gratuidade da oferta brasileira de mediação. O ataque mereceu registro, também, porque foi o governo Obama que reintroduziu o desarmamento na política de não proliferação dos EUA, ausente no governo do ultraconservador George W. Bush, cuja política nuclear não mereceu maiores reparos de Brasília.

Reforçaram a perplexidade americana indícios de que Lula deixou-se usar pelo líder iraniano, assim como informações publicadas pela imprensa brasileira e atribuídas a fontes diplomáticas de Brasília, segundo as quais Lula teria atuado no caso do Irã com o incentivo ou o beneplácito de Washington. Segundo um alto funcionário, diplomatas brasileiros "extrapolaram" afirmações circunstanciais, do tipo "boa sorte", que ouviram de colegas americanos depois que a visita de Ahmadinejad foi confirmada. "O Irã é hoje o terceiro trilho da política externa dos EUA", disse a fonte, referindo-se ao condutor de eletricidade de alta tensão que movimenta os trens do metrô.

ADVERTÊNCIA VELADA
Se havia dúvida, a secretária de Estado tratou de elucidá-la num breve discurso sobre as relações dos EUA com a América Latina, no dia 11. "Creio que as pessoas que querem flertar com o Irã deveriam prestar atenção às consequências", disse ela. Em contraste, a liderança brasileira em temas nos quais o país é relevante e tem influência - como no caso das questões ambientais - continua aparentemente a ser vista com bons olhos pelos EUA.

Chama a atenção em Washington o que um assessor parlamentar chamou de "esquizofrenia" da diplomacia brasileira. Segundo o assessor, para um governo preocupado com "autoridade moral" na ação externa, deveria ser evidente a contradição entre a insistência do Brasil no mais estrito respeito às regras da democracia em Honduras e o endosso oficial a Ahmadinejad, que chegou ao poder após uma eleição fraudulenta. A percepção negativa sobre a política externa do final do governo Lula, que se cristaliza em Washington, é certamente influenciada pelas fortes críticas que veteranos diplomatas brasileiros como Rubens Ricupero, Rubens Barbosa e Roberto Abdenur, todos ex-embaixadores nos EUA, vêm publicando.

"É compreensível que os governos tomem decisões de política externa mirando objetivos domésticos, mas é difícil vislumbrar os dividendos políticos que o Brasil possa obter diminuindo-se à condição de coadjuvante das políticas da Venezuela e do Irã", afirmou um alta fonte do governo. O funcionário adiantou que não se devem esperar grandes gestos por parte dos EUA, como, por exemplo, uma visita de Obama ao Brasil, que já esteve mas não está mais na pauta. Realisticamente, a melhor notícia será a retomada do diálogo diplomático pleno com a chegada a Brasília no início do ano do novo embaixador americano, Thomas A. Shannon, e do novo embaixador do Brasil em Washington, Mauro Vieira.

* Paulo Sotero, jornalista, foi correspondente do "Estado" em Washington, onde hoje dirige o Brazil Institute do Woodrow Wilson International Center for Scholars

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E os comentários dos leitores:

Jose Affonso em 20/12/09 ás 19:59
Eu acho muito interessante este argumento de que a politica externa do PT "nao e antiamericana". Os efeitos praticos da politica externa brasileira e a retorica sao contundentes. Este argumento do Itamaraty PT nao convence nem a brasieiros, nem, como se ve pelo artigo do Paulo Sotero, a americanos. Talvez convenca o Hugo Chavez...

Neimar Oliva em 20/12/09 ás 17:07
GCesar, concordo plenamente com você. Política internacional é como um jogo de xadrez. Não se pode avaliar o resultado final apenas por um lance. E gostaria de discordar do comentário do Alberto Nunes Filho. A política externa de Lula não é antiamericana, é a favor do Brasil soberano. Isso assusta muita gente, eu sei.
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Antonio do Vale em 20/12/09 ás 16:34
O que será que o Brasil vai ganhar ao enfurecer os Estados Unidos contra ele?
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Alberto Nunes Filho em 20/12/09 ás 11:42
Todos nós sabemos que a política externa do governo petista é antiamericana. Desde muito antes de assumir o poder o PT já rosnava contra os EUA. Vemos, agora, os enlaces com governos sul americanos que desrespeitam a democracia; isto, nada mais é que o desejo de provocar a nação americana. Estão sempre com Castro, Evo, e outros, com acordos em bilhões não publicados, e cada vez distantes da América do Norte. Ora, não precisamos de bola de cristal para perceber isso. Ao mesmo tempo, vemos internamente nossas instituições compradas pelo PT, instituições que acham que as eleições serão favoráveis ao governo Lula, entregam-se a um governo e cumprem as ordens por aquele ordenadas. Entretanto, o rombo nos cofres públicos, e o crescimento zero do país continuará, porque a cesta básica, o bolsa família engana o povo humilde, o povo que sofre já não sonha com emprego; para esse povo o governo foi enviado por Deus... No entanto, emprego e desenvolvimento são apenas promessas de grandes projetos os quais ainda não vimos, o que se vê são viagens, grandes comitivas como essa de Conpenhagen (800 pessoas), todos à custa do contribuinte. Qual o tamanho do ROMBO?
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Jose Affonso em 20/12/09 ás 11:00
Brilhante artigo! O Brasil tem todo o direito soberano de “contrapor-se” – sabe-se la a titulo de que – aos E.U.A., especialmente apoiando regimes “democraticos” como os instaurados no Ira, Coreia do Norte, Sudao, Venezuela e demais “bolivarianos”. Agora, a reciproca tambem e verdadeira e os E.U.A. tambem tem todo o direito de “contrapor-se” a politica externa brasileira. A maxima: “voces vao ter que me engolir” so vale mesmo dentro do Brasil.
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Sergio de Souza Lavinas em 20/12/09 ás 10:43
Querer não é poder, não senhor!
Lula e MAG pensam que a politica exterior é feita, como no Brasil, por bravatas e publicidade de baixa qualidade.
O Itamaraty devia intervir e não permitir que MAG mandasse e desmandasse no Lula.
O Brasil vai continuar, o Itamaraty também, não vale a pena, portanto, o Itamaraty ficar fazendo o gosto do Senhor Lula e do Sr. MAG que é somente um filósofo que jamais conseguiu usar a Razão Pura.
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Antonio Carlos Cavalli em 20/12/09 ás 10:00
De fato, a Diplomacia é uma arte e, como tal, precisa ser exercida com prudência e respeito. Lembbrar o velho ditado: "falar é prata, calar é ouro". Não tenho dúvidas que e expressão "não ter autoridade moral" é algo forte e até ofensivo. Poderia ter sido evitada naquele contexto.
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Mario Jorge em 20/12/09 ás 08:52
Como pode "eles" fazer julgamento "deles" mesmos e se condenarem?
O povo precisa aprender a votar e tirar essa corja do poder.
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Mario Jorge em 20/12/09 ás 08:44
Todos se comportam como se o USA fossem do dono do mundo, e todos devem pedir autorização para eles para quaisquer relacionamento com outros países. Bem eu acho que o Brasil deveria ficar quieto e crescermos silenciosamente, e tentarmos sair dessa verdadeira babilônia comercial praticamente imposta pelos USA.
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GCesar Santos em 20/12/09 ás 06:57
Relações internacionais: muito é comentado de falhas quanto a isso e aquilo. Pessoas há que fritam a quaze assar; posições estratégicas do Departamento de Relações Institucionais do Brasil. As Relações Internacionais são qual um tabuleiro de xadres onde as pedras tem que serem manipuladas com maestria. Cada País tem o seu código de ética e relacionamento nas Relaçôes Internacionais das diversas matizes. E muitos aspectos devem ser tratados com a prudência almejada. As vezes o que parece errado é certo. O Brasil é uma Nação soberana e pode sim; assumir posições que nem sempre são compreendidas. Vamos procurar conhecer o fio da meada; se não não há linha para as costuras.

1581) Maximas de um pais minimo...

Não, não são aforismas retirados do último livro de Reinaldo Azevedo, embora ele tenha uns excelentes (inclusive sobre política externa), que mereceriam registro e transcrição. São apenas algumas frases memoráveis que me foram remetidas por meu colega de carreira, o Embaixador José Oswaldo de Meira Penna.

Aqueles que trabalham muito, cometem muitos erros;
Aqueles que menos trabalham, cometem menor número de erros;
Aqueles que não trabalham nunca, jamais cometem erros;
Aqueles que jamais cometem erros, são promovidos.

Dixit...

1580) Bjorn Lomborg: Entrevista na Veja

"Não sou um cético da ciência,
sou um cético das políticas
de combate ao aquecimento global"

Entrevista: Bjorn Lomborg
Podemos fazer melhor
Veja, edição 2144 - 23 de dezembro de 2009

O principal representante dos céticos diz que o combate ao aquecimento global tem de se basear em tecnologia, e não em mudanças no consumo

O cientista político dinamarquês Bjorn Lomborg, de 44 anos, não tem carro. Usa bicicleta ou metrô para se deslocar em Copenhague. Lomborg é um dos mais respeitados entre os pesquisadores céticos em relação aos efeitos catastróficos do aquecimento global. Seus livros e artigos provocam a ira de ambientalistas, mas seus argumentos afiados também são ouvidos com atenção pelos cientistas. Sua descrença se dá em torno da histeria criada acerca do assunto e do que se pretende fazer para solucionar o problema da elevação da temperatura. "Não sou um crítico da ciência que prova o aquecimento. Sou um crítico da política de combate ao aquecimento." Ele concedeu a seguinte entrevista a VEJA na sede da COP15, em Copenhague.

Qual foi o estrago do "climagate", o escândalo do vazamento de e-mails em que cientistas confessam a manipulação de dados para reforçar a tese do aquecimento global?
O que está claro é que havia uma inclinação evidente para não compartilhar dados com pesquisadores cujos trabalhos não reforçariam a teoria do aquecimento global. Possivelmente, os dados foram mascarados, o que não significa exatamente uma falsificação.

Sim, mas mascarar dados não é suficiente para invalidar toda a pesquisa?
Não. É um erro achar que esse escândalo invalida todo o trabalho que os cientistas do clima produziram nas duas últimas décadas. O aquecimento global está aí. É um desafio.

Então, o senhor aconselha a esquecer o episódio e continuar levando seus autores a sério?
Não é isso. O escândalo não pode ser considerado apenas uma tempestade em copo d’água. O que eles fizeram é muito sério e perturbador. Tem implicações muito maiores. Esses cientistas formam uma máfia que se apossou da questão do clima. Tive muitos problemas com essa máfia do clima. Quando estava escrevendo meu livro, tentei me corresponder com alguns daqueles pesquisadores que detinham dados pelos quais eu tinha interesse. Recebi de volta algumas mensagens em cujo campo de destinatário eu fui incluído por engano. Foram mensagens reveladoras. Elas diziam: "Esse homem é perigoso. Não forneçam nenhum dado a ele. Devemos ter cuidado em não deixar que nossas informações apareçam em pesquisas públicas".

Por que o senhor é cético em relação às previsões sobre o aquecimento global?
Discordo da forma como as discussões sobre esse tema são colocadas. Existe a tendência de considerar sempre o pior cenário – o que aconteceria nos próximos 100 anos se o nível dos mares se elevar e ninguém fizer nada. Isso é irreal, porque é óbvio que as pessoas vão mudar, vão construir defesas contra a elevação dos mares. No entanto, isso é só uma parte do que tenho dito. Sou cético em relação a algumas previsões, sim. Mas sou cético principalmente em relação às políticas de combate ao aquecimento global. O problema principal não é a ciência. Precisamos dos cientistas. A questão é que tipo de política seguir. E isso é um aspecto econômico, porque implica uma decisão de gastar bilhões de dólares de fundos sociais. Em outras palavras, não sou um cético da ciência do clima, mas um cético da política do clima. Basicamente, digo que não estamos adotando as melhores políticas porque não estamos pensando onde gastar o dinheiro para produzir os maiores benefícios.

"ONGs verdes querem mudar a natureza humana, dizendo que não se deve querer ter ou gastar mais. É muito difícil. Prefiro ter tecnologia e fazer o que quiser, mesmo emitindo CO2"

O relatório do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU) diz que a humanidade é "provavelmente" responsável pelo aquecimento. O que significa esse "provavelmente"?
Os cientistas estão dizendo que têm 90% de certeza. Que há fortes evidências de que somos responsáveis em pelo menos 50% pela elevação da temperatura. É a partir daí que temos de elaborar as políticas. Se a maior parte dos cientistas diz que algo provavelmente vai acontecer, temos de agir de acordo com essa informação. O que não significa que não se deva garantir financiamento às pessoas que trabalham para descobrir erros nessa proposição. Deveríamos gastar dinheiro com as pesquisas dos céticos justamente para aperfeiçoar a informação que tem dominado os debates.

Com que cenários é razoável trabalhar quando se fala da elevação do nível dos oceanos?
Quando perguntamos aos cientistas do IPCC qual seria o resultado mais provável do aquecimento sobre o mar, eles disseram que o nível das águas subiria entre 18 e 59 centímetros. Esse é o parâmetro mais aceitável. Não faz sentido trabalhar com cenários de até 6 metros, como quer o Al Gore, ex-vice-presidente americano. Porque é tão improvável que isso aconteça quanto que não haja elevação alguma. As pessoas que fazem projeções catastróficas acreditam que fazer mais alarde estimula a população a agir. Mas vale lembrar: análises e argumentos baseados no pior dos piores cenários induzem ao pânico, e o pânico não é a melhor forma de fazer um bom julgamento. Esse foi o mesmo argumento que George W. Bush usou quando invadiu o Iraque. Ele disse que estava absolutamente certo sobre a localização das armas de destruição em massa, e o resultado foi o que se viu. Por isso prefiro trabalhar com os impactos mais prováveis.

Quais são esses impactos?
Costumamos esquecer que a maioria dos lugares ricos no mundo conseguirá lidar com o aquecimento global. Sabemos disso porque é o que os holandeses vêm fazendo desde o século XVII. A Holanda tem 60% de sua população vivendo abaixo do nível do mar. O principal aeroporto de Amsterdã fica 3 metros e meio abaixo do nível do mar. É simplesmente uma questão de tecnologia. Ninguém que vai à Holanda fica pensando: "Ai, meu Deus, estou abaixo do nível do mar". Não que isso não seja problemático ou custoso. Mas é um custo que chega a 0,5% ou no máximo 1% do PIB. Então, é bom enfatizar, o Rio de Janeiro nunca vai submergir, tampouco Nova York. Nos últimos 150 anos, o nível do mar subiu 30 centímetros. Pergunte a uma pessoa muito idosa quais as coisas mais importantes que aconteceram no século XX. Ela vai mencionar as guerras mundiais, ou talvez a revolução tecnológica. Sua resposta não vai ser que o nível do mar subiu.

"Tive problemas com a máfia do clima. Quando escrevi meu livro, recebi por engano, de pessoas a quem pedi informações, mensagens que diziam: ‘Esse homem é perigoso, não lhe forneça nenhum dado’"

Fala-se muito do impacto causado pela forma como as pessoas desperdiçam produtos e energia. Como o senhor faz no seu dia a dia?
Há muita confusão em torno desse debate sobre consumo ético, como se a questão toda se resumisse ao que a pessoa faz. É uma visão torta porque, no fim das contas, o que nós fazemos está profundamente regulado pela forma como a sociedade funciona. Posso pegar um ônibus em vez de um carro na Dinamarca (eu nunca tive carro). Mas não poderia fazer isso nos Estados Unidos. Por isso, acho que reduzir tudo à ideia de que você deve fazer algo sobre seu consumo não é o melhor caminho. Para dar uma noção de proporção, se todos no mundo ocidental trocassem suas lâmpadas atuais por um modelo mais econômico, ao final de um ano as emissões se reduziriam apenas o equivalente à quantidade de CO2 que a China joga na atmosfera em um dia. Acho inútil adotar o argumento de que não se deve agir desta ou daquela maneira porque é imoral. Resumindo: organizações verdes querem mudar a natureza humana, dizendo que não se deve querer ter ou gastar mais. É muito difícil mudar a natureza humana. Prefiro mudar a tecnologia. Assim, poderemos fazer o que quisermos, mesmo emitindo CO2.

As empresas estão fazendo sua parte?
A maioria das coisas que se veem por aí é marketing. É o chamado banho verde. Estão fazendo economia de energia como sempre fizeram, desde o início do século XIX, de quando datam as estatísticas. Todas as empresas, em todos os lugares, inclusive nos Estados Unidos e na Europa, vêm reduzindo o desperdício de energia. Ou usando cada vez menos energia para cada dólar que produzem. O que é uma das maneiras de manter a liderança no mundo dos negócios. Cada vez que conseguem essa redução, anunciam que estão economizando CO2. Mas é óbvio que o que estão economizando são dólares. Não há nada de errado nisso. Só não devemos achar que elas estão salvando o planeta.

Por que o crescimento populacional não é levado em consideração nas discussões sobre clima?
Se fosse possível limitar substancialmente o crescimento da população mundial, provavelmente as emissões não aumentariam tanto. Mas você só consegue alterar essa variável dramaticamente num regime autoritário como o da China, onde o governo determina que os casais só podem ter um filho. Não acho que se vá reduzir a taxa de natalidade com informação. As pesquisas mostram que as pessoas agem de forma muito racional sobre o número de filhos que têm. Para os pobres, crianças são fonte de renda. Para os ricos, representam despesa. Então você pode interferir no tamanho da prole tornando as pessoas mais ricas. Independentemente disso, é preciso lembrar que a principal razão para os nascimentos até 2050 não é que muitas pessoas têm muitos filhos, mas porque há muitos jovens que ainda não têm filhos e querem ter. Até lá teremos provavelmente mais 2,5 bilhões de pessoas. Há muito pouco que se possa fazer sobre isso.

Se o senhor tivesse filhos, estaria preocupado com o futuro?
Tenho primos que têm filhos, e alguns dos meus melhores amigos também têm. Claro que desejo que eles tenham uma vida boa. E eles terão. Vão ficar bem, serão ricos. Porque todos os filhos geneticamente gerados que conheço são brancos. Não é com eles que temos de ficar mais preocupados. É com os outros três quartos das pessoas deste planeta, a quem não sou intimamente ligado, que não são brancas, são pobres e vivem hoje uma situação difícil. O paradoxo é que a ONU espera que todos enriqueçam. Os filhos dos meus primos estarão entre quatro e oito vezes mais ricos no fim do século. As pessoas nos países em desenvolvimento estarão 35 vezes mais ricas. A média das pessoas em Bangladesh não será pobre em 2100, mas classe média alta. Ou seja, estamos pensando em ajudar pessoas que serão ricas daqui a 100 anos, mas deixando de ajudar as pessoas pobres que estão aqui agora, hoje. Esse é, para mim, o grande dilema ético: nós nos importarmos tanto com os ricos do futuro e tão pouco com os pobres do presente.

O senhor pode dar um exemplo?
O caso dos países insulares é claro. Se você olhar para Tuvalu, que tem 12 000 habitantes e pode desaparecer, verá que as pessoas de lá não vão sumir. Elas terão de se mudar, o que será triste. Mas é curioso lembrar que a cada sete horas e meia um número equivalente de pessoas morre no mundo em decorrência de doenças infecciosas facilmente curáveis. São cerca de 15 milhões de pessoas que morrem desta maneira todo ano no mundo. As pessoas de Tuvalu terão apenas de se mudar. Para mim, é muito curioso que estejamos gastando tanto dinheiro para ajudar as pessoas de Tuvalu e fazendo tão pouco pelas 12 000 que morreram nas últimas sete horas e meia. Fala-se muito em aquecimento global. Mas as pessoas de verdade têm problemas mais urgentes. A maioria das pessoas nos países em desenvolvimento, ou três quartos da população mundial, quer saber como vão sobreviver até a semana que vem.

O que se pode esperar das decisões tomadas na conferência?
Quando 120 líderes se reúnem, eles não podem não fazer um acordo, em torno de números que soam agradáveis. O problema é que não conseguiremos cumpri-lo. Faremos um lindo documento, todos vão brindar com champanhe, depois vão para casa, e nada vai acontecer. Vem sendo assim nos últimos dezoito anos. Não cumprimos o que foi acertado no Rio de Janeiro em 1992. Em Kioto, houve um compromisso legalmente assumido, no qual se prometeu cortar ainda mais, e ainda nada foi feito. Acreditar que Copenhague será diferente me parece uma fantasia política.

1579) Caio Prado Junior, revisto e rejeitado...

Latifúndio
Um engenho de cana, retratado pelo pintor alemão Rugendas: nem toda a economia era voltada para a exportação

Livros
O elo perdido
Jorge Caldeira:
História do Brasil com Empreendedores
(SP: Mameluco, 2009, 336 p.)

Para Jorge Caldeira, a história brasileira do período colonial precisa ser recontada, para dar conta da existência de um mercado interno pujante e dominado por um personagem até hoje negligenciado: o empreendedor

Opostos que se tocam
O conservador Oliveira Vianna e o comunista Caio Prado Jr.: nos livros do primeiro, e não em Marx, o autor de Evolução Política do Brasil teria encontrado ideias fundamentais de sua obra

O novo livro do historiador Jorge Caldeira, História do Brasil com Empreendedores (Mameluco; 336 páginas; 49 reais), tem vocação para pôr em rebuliço, como fazia tempo não se via, os intelectuais nativos. Ele assesta os seus canhões contra um dos monstros sagrados de nossas ciências sociais, Caio Prado Jr. (1907-1990), celebrado como pioneiro do uso do marxismo na interpretação do país. Não há motivação ideológica nessa crítica. Não se trata de lançar ao chão, pelo gosto de fazê-lo, um ícone da intelligentsia de esquerda. O que irrita Caldeira é a percepção de que a avassaladora influência de Caio Prado tornou impossível enxergar a importância que os empreendedores tiveram, desde a colônia, na formação da economia e da sociedade brasileiras (a palavra empreendedor, aqui, não aponta apenas para os casos de sucesso, mas, como diz o autor, para "todos aqueles que tentaram"). Se fizesse apenas isso – demonstrar, com firmeza, como um conjunto de textos clássicos impede a adequada interpretação do passado –, o livro já seria de valor. Mas a releitura que Caldeira faz desses textos produz uma surpresa. Ele mostra que a armação teórica de Caio Prado deve muito menos ao marxismo que à obra de Francisco José de Oliveira Vianna (1883-1951). Caio Prado ocupa um lugar diametralmente oposto ao do conservador Oliveira Vianna no espectro político. A ideia de que existe uma ligação umbilical entre esses dois nomes é verdadeiramente iconoclasta.

Caio Prado Jr. é um personagem intrigante: um militante do Partido Comunista Brasileiro que nasceu no seio de uma das mais ricas e poderosas famílias brasileiras do começo do século XX. Sua conversão ao comunismo se deu em algum momento nos primeiros anos da década de 30. Em 1933, ele publicou Evolução Política do Brasil, considerado o marco zero da abordagem marxista da história brasileira. Mostrar mais precisamente como o método marxista é empregado nessa obra, no entanto, sempre levou os especialistas a contorcionismos. Na verdade, diz Caldeira, qualquer tentativa nesse sentido só pode dar com os burros n’água. À época em que escreveu Evolução Política do Brasil, Caio Prado ainda tinha um conhecimento rudimentar do marxismo. Caldeira documenta isso consultando, inclusive, os arquivos pessoais de Caio Prado, hoje depositados na Universidade de São Paulo. A tese de que Oliveira Vianna serviu de inspiração ao jovem historiador, por outro lado, não se ampara somente no fato de que ambos circulavam na mesma roda nessa época. Ela ganha incrível consistência quando o livro de Caio Prado é lido em paralelo com Evolução do Povo Brasileiro, de Oliveira Vianna. Caldeira contrapõe dez trechos dos dois livros. Não apenas as semelhanças de raciocínio são espantosas, como também aparece ali, em toda a sua glória, o conceito de latifúndio, fundamental para a argumentação de Caio Prado.

O marxismo prega que as relações sociais devem ser explicadas a partir de suas bases materiais. Foi para cumprir essa tarefa que Caio Prado lançou mão do conceito de latifúndio agroexportador. Em torno dele se organizariam a economia e a sociedade brasileiras. A lógica de funcionamento do latifúndio, durante o período colonial, seria tão somente transferir riqueza para a metrópole. Por causa dessa orientação para fora, o latifúndio teria abortado o desenvolvimento de um mercado interno pujante no Brasil. Quanto aos homens que não desempenhavam um papel crucial em seu ciclo de vida – ou seja, todos aqueles que não eram nem senhores nem escravos –, eles não constituiriam mais que uma massa amorfa e desorientada.

Caldeira afirma que esses dois corolários da teoria de Caio Prado simplesmente não condizem com a realidade. Para isso, aponta os resultados de uma série de estudos recentes que provam que o mercado interno brasileiro não era apenas pujante: ele era maior e mais dinâmico do que o setor voltado para a exportação; por volta de 1800, representava algo em torno de 84% do total da economia. Mas, para que se possa começar a entender a existência e o funcionamento desse mercado, é preciso aceitar a existência de um novo personagem na história – o empreendedor, disposto a buscar a fortuna nas trocas com outros homens. A segunda parte do livro de Caldeira é toda dedicada a explorar a miríade de relações contratuais em que os homens livres do Brasil colônia se engajavam cotidianamente, e eram capazes de produzir meios não apenas de subsistência, mas também de acumulação de riqueza. É assim que se fecha o raciocínio deste livro vigoroso e desassombrado – que terá, para muitos, um sabor de heresia.

1578) Tocqueville de novo em missao: De la Democratie au Bresil

Quase isso: não sei bem como ou por que, mas o fato é que Tocqueville foi contratado pelo Banco Mundial para fazer aquilo que os americanos chamam de fact finding mission, ou seja, uma missão de prospecção e diagnóstico sobre um dado problema. Qual o problema?
O Brasil, um problemão...
O coitado do Tocqueville saiu daqui meio desanimado.
Em todo caso, você também pode saber por que...

Veja meu trabalho mais recente publicado:

Paulo Roberto de Almeida:
De la Démocratie au Brésil: Tocqueville de novo em missão
Espaço Acadêmico
(ano 9, n. 103, dezembro 2009, p. 130-138; ISSN: 1519-6186;
link: http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/8822/4947).

1577) Mercosul: uma análise dos seus primeiros dez anos

Descobri, ou redescobri, que o INTAL, Instituto de Integração da América Latina, uma entidade financiada pelo BID, com sede em Buenos Aires, disponibiliza pela internet um antigo trabalho meu que tinha sido editado graças aos bons préstimos do amigo Uziel Nogueira.
Foi escrito numa fase ainda relativamente otimista quanto ao futuro do Mercosul. Desde então, as perspectivas do bloco se deterioraram sensivelmente, e continuam a se deteriorar, não por culpa minha obviamente (mas a minha análise não tem nada de complacente, como poderão constatar aqueles que desejarem conferir).
Para o arquivo do livro, siga o roteiro:

Almeida, Paulo Roberto de:
MERCOSUL em sua primeira década (1991-2001): Uma avaliação política a partir do Brasil
(Buenos Aires: INTAL, 2002, 64; ISBN: 950-738-123-6; INTALITDSTA_DD_14_2002; link: http://www.iadb.org/intal/aplicaciones/uploads/publicaciones/p_INTALITDSTA_DD_14_2002_deAlmeida.pdf)

Análisis de la evolución y de los principales problemas a través de los primeros once años de construcción del proceso integracionista en el MERCOSUR, con énfasis en su flexibilidad y adaptación a las corrientes económicas y políticas de los países miembros del bloque, su estructura institucional, su rol como garante de la estabilidad democrática de la región, sus principales desafíos externos (entre los cuales el ALCA parece ser el más importante) y el período de crisis que se manifiesta desde 1999. Una cronología anual desde 1986 informa sobre las principales decisiones adoptadas dentro del MERCOSUR.

Fuente: http://www.iadb.org/intal/detalle_publicacion.asp?idioma_pub=por&tid=8&idioma=esp&pid=73&cid=234