1903) Um outro kibutz é possivel, ate mesmo necessario

A realidade sempre se encarrega de desmentir os sonhos socialistas dos idelaistas mais engajados na construçnao do outro mundo possível.
Parece que ainda não inventaram um outro modo de produção tão eficiente quanto o capitalismo. Não quer dizer que não possa surgir, no futuro, mas na presente fase da vida humana na Terra, ainda não se conseguiu inventar algo melhor...

A ascensão do kibutz capitalista
Tobias Buck
Financial Times, 26 janeiro 2010

*As fazendas coletivas de Israel eram originalmente baseadas em ideais socialistas e igualitários. Hoje, muitas se transformaram em grandes empresas privadas*

Situado em meio às colinas na região central de Israel, o Kibutz Nachshon é um aglomerado de casas simples à sombra de pinheiros e cercadas por jardins e plantações. A calma da metade do dia é quebrada apenas ocasionalmente, quando um trator se dirige de forma barulhenta para um silo de grãos ou quando crianças passam a caminho da creche.

Para um visitante casual, Nachshon passou os últimos quatro anos em meio a uma revolução social e econômica que varreu grande parte dos ideais socialistas e práticas igualitárias que marcaram este experimento em vida comunal. Os prédios e campos ainda são os mesmos, as inclinações esquerdistas ainda estão ali, assim como um senso de solidariedade. Mas em termos práticos, as vidas de moradores do kibutz como Jane Ozeri mudaram até ficarem irreconhecíveis.

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*Aberto para mudanças*
Diferente de outros experimentos sociais, há surpreendentemente pouco dogma ou teoria por trás do kibutz israelense. Segundo alguns especialistas, este é o motivo chave para a relativa abertura das comunidades à mudança. Antes da onda de privatizações que teve início nos anos 90 e continua até hoje, os kibutzim já tinham sacrificado outros princípios queridos -incluindo a proibição a contratação de mão-de-obra de fora da comunidade e a ideia de que todas as crianças do kibutz tinham que dormir em uma casa separada da de seus pais. "Nunca houve um programa para o kibutz, ele foi criado por
pessoas vivas. Toda vez que encontravam um problema, elas simplesmente buscavam uma solução", diz Shlomo Getz, um especialista em kibutzim.

Ozeri, 55 anos, chegou do Reino Unido a Nachshon há 30 anos, atraída pela mistura única de socialismo e sionismo do movimento kibutz. "Eu me apaixonei por toda esta ideia de todos serem iguais, de todos cuidando uns dos outros", ela recorda.

Ao mesmo tempo, ela trabalhava sempre que o kibutz precisava dela: na cozinha comunal, nos campos, no galinheiro ou na escola. Moradores do kibutz como ela não recebiam salário, apenas um magro estipêndio mensal que era "mais como um trocado". Em troca, a comunidade fornecia moradia gratuita, alimento, educação, roupas, atendimento de saúde, transporte e até cigarros.
Se Ozeri quisesse visitar sua família no Reino Unido, a assembleia do kibutz discutia os méritos de seu caso e então votaria pelo pagamento ou não de sua passagem.

Hoje, Ozeri possui um cartão de visita que a identifica como "coordenadora global de vendas" da Aran Packaging, uma empresa que produz embalagens para líquidos para a indústria alimentícia. Localizada no kibutz e de propriedade de seus membros, a empresa conta com vendas de quase US$ 40 milhões por ano e envia seus produtos para 35 países ao redor do mundo. Ozeri recebe um salário do qual pode fazer uso livre, mas que também é consideravelmente mais alto do que aquele que é pago aos operários na linha de montagem e aos trabalhadores no campo. Ela diz que a divisão salarial na Aran é semelhante ao de outras empresas do setor privado.

A igualdade, antes no centro da ideologia do kibutz, também foi violada de outras formas. Tarefas que costumavam ser realizadas pelos moradores do kibutz independentemente de seu grau de escolaridade e formação -como lavar os pratos- são hoje realizadas por empregados contratados de fora da comunidade.

As posturas em relação aos negócios também mudaram radicalmente. Nos anos 80, os membros do Nachshon votaram contra um plano para abertura de um posto de gasolina na estrada próxima, porque forçaria os moradores orgulhosos do kibutz a "servirem" os motoristas.

Hoje, muitos dos moradores de kibutz não apenas possuem negócios prósperos -inclusive na indústria de turismo- que funcionam exatamente como outras empresas privadas, como também decidiram abraçar o mercado de capital: 22 empresas de kibutz estão atualmente listadas nas bolsas de valores de Tel Aviv, Nova York e Londres. Com vendas anuais no valor de US$ 10 bilhões de dólares (cerca de R$ 18,2 bilhões), as empresas de kibutz representam cerca de 10% da produção industrial de Israel.

A agricultura ainda é importante para a maioria dos moradores dos kibutzim, apesar de que menos do que durante seus primórdios. De fato, a mudança para a indústria que teve início nos anos 60 e 70 foi um fator importante que persuadiu os moradores dos kibutzim a mudarem de ideia: eles perceberam que uma fábrica, diferente de uma fazenda, é difícil de ser dirigida de modo igualitário. Resumindo, alguém tinha que dirigir e alguém tinha que permanecer na linha de montagem.

Mas a transformação do kibutz de bastião socialista em cooperativa capitalista é, acima de tudo, um reflexo de uma mudança muito mais ampla na sociedade israelense. À medida que o país começou a prosperar durante os anos 80, os israelenses começaram cada vez mais a abandonar o etos socialista frugal que dominou os primeiros anos do Estado.

Foi um desdobramento que não deixou os kibutzim intocados. "O kibutz nunca foi isolado da sociedade", diz Shlomo Getz, diretor do Instituto para Pesquisa do Kibutz, na Universidade de Haifa. "Ocorreu uma mudança de valores em Israel e uma mudança de padrão de vida. Muitos moradores de kibutz agora queriam as mesmas coisas que seus amigos de fora do kibutz."

Ozeri diz: "As pessoas queriam mais controle sobre suas próprias vidas e economias. Elas queriam tomar suas próprias decisões, ter seu próprio carro e seu próprio telefone. É muito difícil viver nesta forte vida comunal. É cansativo".

Enquanto essas tendências sociais ganhavam força, o movimento kibutz recebeu um golpe de nocaute de uma direção diferente. Buscando uma diversificação longe da agricultura, mais e mais moradores começaram a se interessar pela indústria, montando empresas que -frequentemente sobrecarregadas pela falta de experiência administrativa e de capital- davam enormes prejuízos.

O resultado foi uma crise de dívida, um resgate por parte do governo em 1985 e todo um reexame da filosofia econômica do kibutz.

"A sociedade israelense sempre viu os moradores de kibutz como uma elite. Mas agora eles eram considerados um mero grupo de interesse que dependia do dinheiro do Estado", diz Getz.

A resposta para o dilema -e para as dificuldades financeiras das comunidades- veio na forma da privatização -um processo que começou lentamente nos anos 90 e vem ganhando força desde então.

Nachshon, por exemplo, finalmente decidiu abandonar o coletivismo em 2006. Em um chamado "kibutz privatizado", os membros podem fazer uso livre de seus salários, mas em troca eles têm que pagar por todos os bens e serviços que o kibutz antes costumava fornecer gratuitamente.

Com frequência cada vez maior, os moradores descobriram que preferiam preparar sua própria comida, lavar sua própria roupa e ter seu próprio carro do que fazer uso das instalações comunais. Até mesmo o refeitório -antes o coração de cada comunidade, onde os membros costumavam se reunir, comer e conversar diariamente- se tornou vítima da privatização: em alguns kibutzim, a frequência caiu tanto que o refeitório foi totalmente abandonado.

Omer Moav, um ex-morador de kibutz que agora ensina economia na Royal Holloway University de Londres e presta consultoria ao ministro das Finanças de Israel, argumenta que o movimento kibutz estava destinado a fracassar. Ele funcionou, ele diz, apenas enquanto seus membros desfrutavam de um padrão de vida comparável, se não melhor, ao da média israelense. "As pessoas respondem a incentivos. Nós ficamos felizes em trabalhar arduamente para nossa própria qualidade de vida, nós gostamos de nossa independência", ele diz. "Tudo se trata da natureza humana -e um sistema socialista como o kibutz não se encaixa na natureza humana."

Mas nem todo o velho etos do kibutz desapareceu. Casas, terras e instalações de produção, por exemplo, ainda são mantidos coletivamente. Todos os kibutzim privatizados operam uma chamada "rede de proteção", que faz uso de contribuições individuais para assegurar que os membros tenham um padrão de vida mínimo -mas não mais igual. E apesar de seu número estar caindo rapidamente, dos 262 kibutzim existentes em Israel atualmente, cerca de 65 ainda funcionam do modo tradicional, enquanto 188 foram totalmente, e nove parcialmente, privatizados.

Mas poucos discordariam do resumo de Ozeri para a transformação. Em grande parte, ela diz, "nós agora somos iguais a todo mundo".

*Tradução: George El Khouri Andolfato*

1902) Petrobras, corrupcao SA: um produto nao convencional

Este artigo de opinião pode ser lido em conjunção com este post anterior neste blog:

sábado, 30 de janeiro de 2010
1896) Petrobras: de volta à berlinda por corrupção...

Mistério na Petrobrás
Suely Caldas
O ESTADO DE S PAULO, 31 janeiro 2010

Há um mistério encobrindo fraudes em grandes obras da Petrobrás, e o governo Lula nunca teve consideração nem respeito pelos brasileiros de vir a público esclarecê-lo e responder às acusações do Tribunal de Contas da União (TCU) de práticas de superfaturamento e gestão temerária. O que fez, até agora, foi dar explicações vagas e fajutas, rejeitadas pelo TCU. Até mesmo o Congresso - abalado por tantas denúncias de corrupção - se envergonhou com o exagero de gastos não explicados e vetou a liberação de recursos em 2010 para parte de quatro bilionárias obras da estatal, até que as irregularidades sejam corrigidas.

Mas a obsessão do governo em esconder os fatos e seguir com as obras suspeitas levou o presidente Lula, na quarta-feira, a suspender o veto, liberar dinheiro para as obras, assumir pessoalmente o ônus político de desautorizar o Poder Legislativo e o TCU e ainda ser visto como cúmplice de aplicações indevidas de dinheiro da Petrobrás.

Espanta a omissão do governo em não apurar as denúncias do TCU. Seu papel deveria ser investigar, identificar e punir responsáveis, corrigir os valores fraudados e vir a público pedir desculpas e se explicar ao País. O assombro aumenta diante da grandiosidade dos números: por que razão, sem nenhuma explicação convincente, o orçamento da Refinaria Abreu Lima, em Pernambuco (PE), triplicou, saltando de US$ 4,05 bilhões para US$ 12 bilhões? Como responder à perícia dos técnicos do TCU, que identificaram o superfaturamento absurdo de 1.490% no pagamento de verbas indenizatórias nas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro?

Um ano passou desde a conclusão de auditoria do TCU que identificou as fraudes. Em vez de criar uma comissão de inquérito na empresa para apurar as denúncias, a direção da Petrobrás tratou de construir explicações frágeis, vagas, genéricas e sem fundamentos, que não convenceram ninguém, muito menos os conselheiros e auditores do tribunal. Depois de ouvir argumentos da empresa, o TCU continuou reafirmando as fraudes.

As restrições do TCU foram conhecidas em março de 2009, mas só em 26 de agosto a direção da Petrobrás divulgou ao público sua versão. Preferiu o monólogo da nota oficial em vez de uma entrevista à imprensa em que poderia mostrar planilhas, notas fiscais, números, responder a questionamentos sem medo e não deixar dúvidas. A nota apontava quatro razões para o orçamento da Refinaria Abreu Lima ter triplicado: 1) a capacidade de refino aumentou de 200 mil para 230 mil barris/dia; 2) a variação da taxa de câmbio; 3) a adoção de um novo sistema de tratamento de gases tóxicos; e 4) o aquecimento da indústria de petróleo. Mesmo considerando que variáveis como o câmbio são estimadas e previstas no cálculo de qualquer projeto de longo prazo, seria razoável se o novo preço aumentasse em 10%, 20%, mas triplicar, sem explicar detalhes, sem apresentar provas convincentes?

Em novembro de 2009, em resposta a questionamentos da imprensa, a direção da estatal resumiu em seu blog: "Não há superfaturamento, sobrepreço ou qualquer outra irregularidade nas obras. O que se verifica nos casos apontados pelo TCU são formulações e interpretações divergentes daquelas adotadas pela Companhia." Interpretações diferentes justificam triplicar o preço? Generalidades e ausência de provas deram o tom sistemático das versões da empresa.

Depois de persistente resistência do governo e de partidos aliados, finalmente, em maio de 2009, o Senado criou uma CPI para apurar irregularidades na Petrobrás. A manipulação e o domínio do governo nos rumos da CPI, com o relator Romero Jucá (PMDB-RR) à frente, representaram a desmoralização política do Senado, humilhado e submisso aos interesses do governo de nada apurar e tudo esconder. A ponto de o ex-presidente Fernando Collor, aliado do governo, apresentar relatório paralelo reclamando por graves e sérias investigações que não foram feitas.

O Senado foi um fiasco. Mas, no papel de fiscalizador da aplicação de dinheiro público, o TCU fez o seu trabalho: identificou irregularidades nas Refinarias Abreu Lima (PE) e Presidente Vargas (PR), no Terminal Portuário de Barra do Riacho (ES) e no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro. Ouviu os argumentos da empresa, não foi convencido e recomendou o veto de verbas às obras suspeitas. Mas Lula derrubou o veto e as obras suspeitas continuarão desviando dinheiro. Este é o mistério da Petrobrás: por que não investigar as fraudes? Para onde vai o dinheiro desviado?

1901) Paul Volcker on Obama's Financial Reform

O autor da reforma financeira de Obama explica o que propoe...
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How to Reform Our Financial System
By PAUL VOLCKER
Op-Ed Contributor
New York Times, January 31, 2010

PRESIDENT OBAMA 10 days ago set out one important element in the needed structural reform of the financial system. No one can reasonably contest the need for such reform, in the United States and in other countries as well. We have after all a system that broke down in the most serious crisis in 75 years. The cost has been enormous in terms of unemployment and lost production. The repercussions have been international.

Aggressive action by governments and central banks — really unprecedented in both magnitude and scope — has been necessary to revive and maintain market functions. Some of that support has continued to this day. Here in the United States as elsewhere, some of the largest and proudest financial institutions — including both investment and commercial banks — have been rescued or merged with the help of massive official funds. Those actions were taken out of well-justified concern that their outright failure would irreparably impair market functioning and further damage the real economy already in recession.

Now the economy is recovering, if at a still modest pace. Funds are flowing more readily in financial markets, but still far from normally. Discussion is underway here and abroad about specific reforms, many of which have been set out by the United States administration: appropriate capital and liquidity requirements for banks; better official supervision on the one hand and on the other improved risk management and board oversight for private institutions; a review of accounting approaches toward financial institutions; and others.

As President Obama has emphasized, some central structural issues have not yet been satisfactorily addressed.

A large concern is the residue of moral hazard from the extensive and successful efforts of central banks and governments to rescue large failing and potentially failing financial institutions. The long-established “safety net” undergirding the stability of commercial banks — deposit insurance and lender of last resort facilities — has been both reinforced and extended in a series of ad hoc decisions to support investment banks, mortgage providers and the world’s largest insurance company. In the process, managements, creditors and to some extent stockholders of these non-banks have been protected.

The phrase “too big to fail” has entered into our everyday vocabulary. It carries the implication that really large, complex and highly interconnected financial institutions can count on public support at critical times. The sense of public outrage over seemingly unfair treatment is palpable. Beyond the emotion, the result is to provide those institutions with a competitive advantage in their financing, in their size and in their ability to take and absorb risks.

As things stand, the consequence will be to enhance incentives to risk-taking and leverage, with the implication of an even more fragile financial system. We need to find more effective fail-safe arrangements.

In approaching that challenge, we need to recognize that the basic operations of commercial banks are integral to a well-functioning private financial system. It is those institutions, after all, that manage and protect the basic payments systems upon which we all depend. More broadly, they provide the essential intermediating function of matching the need for safe and readily available depositories for liquid funds with the need for reliable sources of credit for businesses, individuals and governments.

Combining those essential functions unavoidably entails risk, sometimes substantial risk. That is why Adam Smith more than 200 years ago advocated keeping banks small. Then an individual failure would not be so destructive for the economy. That approach does not really seem feasible in today’s world, not given the size of businesses, the substantial investment required in technology and the national and international reach required.

Instead, governments have long provided commercial banks with the public “safety net.” The implied moral hazard has been balanced by close regulation and supervision. Improved capital requirements and leverage restrictions are now also under consideration in international forums as a key element of reform.

The further proposal set out by the president recently to limit the proprietary activities of banks approaches the problem from a complementary direction. The point of departure is that adding further layers of risk to the inherent risks of essential commercial bank functions doesn’t make sense, not when those risks arise from more speculative activities far better suited for other areas of the financial markets.

The specific points at issue are ownership or sponsorship of hedge funds and private equity funds, and proprietary trading — that is, placing bank capital at risk in the search of speculative profit rather than in response to customer needs. Those activities are actively engaged in by only a handful of American mega-commercial banks, perhaps four or five. Only 25 or 30 may be significant internationally.

Apart from the risks inherent in these activities, they also present virtually insolvable conflicts of interest with customer relationships, conflicts that simply cannot be escaped by an elaboration of so-called Chinese walls between different divisions of an institution. The further point is that the three activities at issue — which in themselves are legitimate and useful parts of our capital markets — are in no way dependent on commercial banks’ ownership. These days there are literally thousands of independent hedge funds and equity funds of widely varying size perfectly capable of maintaining innovative competitive markets. Individually, such independent capital market institutions, typically financed privately, are heavily dependent like other businesses upon commercial bank services, including in their case prime brokerage. Commercial bank ownership only tilts a “level playing field” without clear value added.

Very few of those capital market institutions, both because of their typically more limited size and more stable sources of finance, could present a credible claim to be “too big” or “too interconnected” to fail. In fact, sizable numbers of such institutions fail or voluntarily cease business in troubled times with no adverse consequences for the viability of markets.

What we do need is protection against the outliers. There are a limited number of investment banks (or perhaps insurance companies or other firms) the failure of which would be so disturbing as to raise concern about a broader market disruption. In such cases, authority by a relevant supervisory agency to limit their capital and leverage would be important, as the president has proposed.

To meet the possibility that failure of such institutions may nonetheless threaten the system, the reform proposals of the Obama administration and other governments point to the need for a new “resolution authority.” Specifically, the appropriately designated agency should be authorized to intervene in the event that a systemically critical capital market institution is on the brink of failure. The agency would assume control for the sole purpose of arranging an orderly liquidation or merger. Limited funds would be made available to maintain continuity of operations while preparing for the demise of the organization.

To help facilitate that process, the concept of a “living will” has been set forth by a number of governments. Stockholders and management would not be protected. Creditors would be at risk, and would suffer to the extent that the ultimate liquidation value of the firm would fall short of its debts.

To put it simply, in no sense would these capital market institutions be deemed “too big to fail.” What they would be free to do is to innovate, to trade, to speculate, to manage private pools of capital — and as ordinary businesses in a capitalist economy, to fail.

I do not deal here with other key issues of structural reform. Surely, effective arrangements for clearing and settlement and other restrictions in the now enormous market for derivatives should be agreed to as part of the present reform program. So should the need for a designated agency — preferably the Federal Reserve — charged with reviewing and appraising market developments, identifying sources of weakness and recommending action to deal with the emerging problems. Those and other matters are part of the administration’s program and now under international consideration.

In this country, I believe regulation of large insurance companies operating over many states needs to be reviewed. We also face a large challenge in rebuilding an efficient, competitive private mortgage market, an area in which commercial bank participation is needed. Those are matters for another day.

What is essential now is that we work with other nations hosting large financial markets to reach a broad consensus on an outline for the needed structural reforms, certainly including those that the president has recently set out. My clear sense is that relevant international and foreign authorities are prepared to engage in that effort. In the process, significant points of operational detail will need to be resolved, including clarifying the range of trading activity appropriate for commercial banks in support of customer relationships.

I am well aware that there are interested parties that long to return to “business as usual,” even while retaining the comfort of remaining within the confines of the official safety net. They will argue that they themselves and intelligent regulators and supervisors, armed with recent experience, can maintain the needed surveillance, foresee the dangers and manage the risks.

In contrast, I tell you that is no substitute for structural change, the point the president himself has set out so strongly.

I’ve been there — as regulator, as central banker, as commercial bank official and director — for almost 60 years. I have observed how memories dim. Individuals change. Institutional and political pressures to “lay off” tough regulation will remain — most notably in the fair weather that inevitably precedes the storm.

The implication is clear. We need to face up to needed structural changes, and place them into law. To do less will simply mean ultimate failure — failure to accept responsibility for learning from the lessons of the past and anticipating the needs of the future.

Paul Volcker, a former chairman of the Federal Reserve, is the chairman of the president’s Economic Recovery Advisory Board.

1900) Sitemeter: que eficiencia!

Poxa vida! Instalei o programa sitemeter neste meu blog hoje pela tarde, e já pela noite recebo um primeiro relatório de atividades, assim que o dia se encerrou...

Diplomatizzando
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Vejamos o que eu posso concluir: quem entra aqui está com pressa, pois que fica menos de 4 minutos, o suficiente, creio, para olhar alguns posts e ler um ou dois, no máximo.
Vamos ver até o final da proxima semana, para fazer um periodo completo...

1899) Islam: uma religiao tolerante

Mas acho que os britânicos são um pouco mais tolerantes...

1898) Ainda a Telebras: uma opiniao

A MALDIÇÃO DA CONIVÊNCIA
Nivaldo Cordeiro: um espectador engajado
28 de janeiro de 2010

Não deu outra. Hoje a Folha de São Paulo noticiou (“Teles ameaçam ir à Justiça contra a banda larga estatal”) que Lula vai ativar mais uma estatal, a Telebrás, de triste memória, para fornecer serviços de banda larga no varejo. Não adiantou as empresas de Telecom aderirem ao circo da Confecom, a fim de ficar de bem com o governo Lula. Os revolucionários no poder são insaciáveis e implacáveis na busca da implantação das bandeiras do socialismo, entre elas a destruição da economia de mercado. Quando eu escrevi durante a Confecom que a aliança da Telebrasil com o PT era muito estranha foi porque, para mim, estava claro que o setor estava sendo usado para legitimar o projeto petista de revolução social e nada iria levar em troca do apoio pouco refletido.

No mesmo período estava sendo discutido o Plano Nacional de Banda Larga, projeto elaborado pela equipe do ministro Hélio Costa, com a ajuda da Telebrasil. Lula o recusou por favorecer a economia de mercado e mandou preparar novos estudos. Estava óbvio que o tal plano revisto nasceria como produto das “propostas” aprovadas na Confecom. O dito e o feito. Estava óbvio também que a ala radical, porém sincera, do petismo não iria perder a oportunidade de ativar mais uma estatal, cheia de empregos bem remunerados para a companheirada, mesmo que tal empresa venha a concorrer frontalmente com as empresas estabelecidas no setor.

Diz a notícia que os prejudicados querem entrar na Justiça contra a decisão. Ora, argüindo o quê? Em nome dos fracos e excluídos qualquer coisa pode passar. Não podemos esquecer que as instâncias superiores do Poder Judiciário estão integralmente controladas por pessoas que, se não são petistas por adesão, são de coração e crença. Essa gente bota fé mesmo na ação do Estado para corrigir todos os males sociais e aperfeiçoar todos os defeitos que eles enxergam na economia de mercado.

Não se enfrenta o petismo na esfera judicial, essa é a maior de todas as tolices. Esses revolucionários só podem ser parados na esfera política, no voto das urnas. Os empresários do setor precisam acordar para a realidade dura e crua. Sei que eles, nos últimos anos, acomodaram-se e fizeram grandes e bons negócios com os novos governantes, na esperança vã de que a coisa fosse se manter dentro da normalidade. Cansei de escrever que era mera tática do PT e que a suposta normalidade era passageira e frágil e que, na primeira oportunidade, a onça daria o bote fatal. O dito e o feito.

Os empresários do setor, se não quiserem ser destruídos enquanto empresários, precisam parar de financiar o PT, em primeiro lugar, e passar a financiar políticos liberais e conservadores, em segundo lugar. Precisam apoiar organizações partidárias favoráveis ao livre mercado. Precisam ter organização política orgânica no mais alto nível da expressão, que de fato possa enfrentar o governo revolucionário. Livre mercado não nasce espontaneamente, é produto da institucionalização da visão política liberal-conservadora. Se os partidos governantes recusarem esse ideal as instituições serão modificadas e o livre mercado será destruído. É isso que estamos vendo no Brasil do PT e o setor de Telecom entrou na pauta da estatização. Diga-se, com seu próprio e equivocado apoio. Eu vi seus delegados na Confecom imitando os leninistas profissionais enviados pelo PT. Obviamente que não tinham nenhuma chance naquele jogo de cartas marcadas.

A Justiça de nada valerá. Na verdade, a maior parte dos operadores da nossa Justiça já segue a idéia nefasta da função “social” da propriedade e está convencida de que empresário é explorador, que merece ser expropriado. Restabelecer os justos critérios do Direito levará décadas, talvez precisemos esperar a mudança de geração dentro do Poder Judiciário. O setor de Telecom perdeu a parada, por sua própria culpa e omissão. Pagando os enormes impostos que paga deveria ter desconfiado de que estava sendo roubado pela ordem legal. Que havia alguma coisa de muita errada no nosso sistema jurídico e político. Ao contrário, preferiu pactuar com os petistas em sua assembléia leninista. Agora não tem a quem recorrer.

1897) Mais uma estatal suculenta para os abutres: Telebras

Apenas transcrevo, mas me permito agregar um comentário inicial. Deve ser por isso que está abaixo que as ações da Telebrás se movimentaram tremendamente nas últimas semanas e dias. Gente com informação privilegiada pode estar ganhando um bom dinheiro só com esses boatos...

Plano de recriação da Telebrás prevê injeção de R$ 20 bilhões do BNDES
Gerusa Marques
O Estado de S.Paulo, Sexta-Feira, 29 de Janeiro de 2010

Proposta para estatal de banda larga deve ser apresentada ao presidente Lula em 10 de fevereiro

Em uma iniciativa para voltar ao mercado de telecomunicações, o governo poderá investir R$ 20 bilhões, cedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na criação de uma estatal - já chamada de InfoBrasil - para concorrer com as empresas privadas no fornecimento de serviços de banda larga. Os técnicos do governo concluíram o diagnóstico solicitado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eles definiram o custo do investimento e asseguram que a nova estatal, ou a própria Telebrás revitalizada, atenderá à camada da população mais pobre e cidades fora dos grandes centros urbanos com o serviço de internet a preço mais baixo que os cobrados pelas teles.

Atualmente, esse mercado é dominado por empresas privadas, que, no entanto, não atenderam à expectativa do governo de estender os serviços de banda larga às classes C, D e E. As empresas demandaram isenções tributárias para compensar os pesados investimentos. Lula não gostou da reação e pediu um estudo para testar a viabilidade de uma estatal.

A Agência Estado teve acesso a esse estudo que será apresentado a Lula no dia 10 de fevereiro. O presidente poderá escolher entre duas propostas. Uma delas prevê a atuação do Estado em toda a cadeia de fornecimento dos serviços de banda larga, desde a transmissão de dados no atacado até o atendimento ao consumidor final. A outra propõe a parceria com as grandes empresas de telefonia. Na última vez que participou da discussão, em novembro passado, Lula criticou a atuação das teles que, segundo ele, "só estão interessadas no filé mignon".

A aliança com as empresas de telefonia, entre elas a Oi e a Telefônica, é defendida pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, para quem não é possível massificar a banda larga sem a participação da iniciativa privada. Na reunião de novembro, ele apresentou um plano para que até 2014 o País esteja com 90 milhões de acessos à internet rápida.

Isso exigiria investimentos de R$ 75 bilhões, sendo R$ 49 bilhões das empresas e R$ 26 bilhões do governo. Essa alternativa prevê, ainda, a desoneração tributária e uso de fundos setoriais, como o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que arrecada aos cofres públicos R$ 1 bilhão ao ano.

REAÇÃO
"A decisão final é do presidente", disse na quarta-feira o ministro, reagindo à proposta de decreto presidencial que circulou na Esplanada dos Ministérios, em defesa da revitalização da Telebrás para ser a operadora do plano. Por essa proposta, a Telebrás ficaria sob a coordenação do Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital, vinculado à Presidência da República.

O presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Serviços Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), José Fernandes Pauletti, também criticou a proposta, classificando-a de "uma loucura e um desperdício de dinheiro público". Pauletti disse que os empresários não foram chamados pelo governo para conversar sobre esse plano, e acrescentou: "Para fazer uma reunião sob a ameaça de um decreto de estatização, já está começando errado."