1712) Cuba: perigo real de calote

O que se imagina, acontece...

Calote eleva custo de importação para Cuba
Rodrigo Uchoa
Valor Econômico, 25.02.2010

As empresas brasileiras que exportam para Cuba estão recorrendo a intermediários financeiros para validar cartas de crédito cubanas e receber pelos produtos que entregam. Com isso, elas acabam tendo de arcar com taxas de desconto para garantir o pagamento - o que acaba se refletindo em aumento dos preços dos produtos. Essa situação se segue a meses de dificuldades dos empresários brasileiros que tiveram retidos os pagamentos em Cuba.

Durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ontem a Cuba, a dificuldade vivida por exportadores brasileiros, que não recebem do governo cubano, não entrou na agenda de discussões. Lula aprovou créditos comerciais para facilitar as futuras compras de produtos brasileiros, além de financiar projetos de infraestrutura, como o do porto de Mariel.

Sofrendo com a falta de divisas, a ilha caribenha adotou no ano passado medidas drásticas, como a restrição dos saques em dólar das contas de empresas estrangeiras em bancos cubanos. Além disso, o Banco Central cubano praticamente suspendeu as remessas feitas aos exportadores que vendem para Cuba - com isso, muitos deles ficam com um dinheiro virtual preso lá, sem conseguir cumprir compromissos em seus países de origem.

O resultado dessa situação é que ficou muito mais difícil para o governo cubano comprar no exterior. O que as empresas cubanas estão fazendo agora é emitir cartas de crédito não confirmadas em bancos cubanos. Aí os empresários estrangeiros buscam bancos internacionais que operam em Cuba para conseguir garantia de recebimento, mediante taxas de desconto e administração, diz um exportador brasileiro com negócios em Cuba. Ele pediu para não ser identificado por temer constrangimentos com seus clientes.

Uma negociação de garantia de pagamento à qual o Valor teve acesso mostra que os bancos estrangeiros cobram sobre o valor total da carta de crédito cubana até 3% a título de comissão de negociação; 0,5% de comissão de tramitação; 0,85% de comissão de emissão. Além disso, cobram 2% ao mês por comissão de compromisso e 18% ao ano de taxa de desconto.

Segundo um outro exportador brasileiro, Cuba voltou a comprar do Brasil materiais de construção e de escritório, abrasivos e insumos para a indústria moveleira.

O recente fôlego cubano se deve à recuperação dos preços das commodities no mercado internacional desde o terceiro trimestre do ano passado. Em 2009, Cuba fechou o ano registrando um crescimento de 1% em seu PIB, de US$ 55 bilhões, segundo o FMI. O resultado foi bem melhor do que o esperado por analistas e foi puxado pela recuperação do preço do níquel, exportado para China e Canadá.

A maior parte das compras cubanas tem sido feita por empresas ligadas às Forças Armadas ou ao Conselho de Estado - o órgão máximo do Poder Executivo. Isso mostraria uma consolidação do poder do presidente Raúl Castro, que colocou aliados próximos das Forças Armadas em posições-chave da economia do país.

Alguns países, como a Espanha, fizeram intensa pressão para que fossem liberados os pagamentos devidos a suas empresas que exportam para Cuba.

O Itamaraty continua a defender que a melhor maneira de proteger os interesses dos exportadores brasileiros é pressionar pela inclusão de Cuba no Convênio de Créditos Recíprocos (CCR) da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi). O CCR é um sistema de compensação de pagamentos, operado pelos bancos centrais dos países participantes, que garante as transações comerciais entre seus membros.

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Pergunta final (PRA):
Quem deve pressionar, os exportadores ou o governo brasileiro?

1711) Contas publicas: uma perigosa deriva...

Do competente economista Ricardo Bergamini (http://ricardobergamini.orgfree.com/) recebo esta pequena síntese:

1 - Em 2003 o Presidente Lula assumiu o governo com uma carga tributária de 32,35% do PIB, em 2008 a carga tributária aumentou para 35,80% do PIB. Aumento real de 10,66% em relação ao ano de 2002.

2 - Com base nos números conhecidos no mês de Dezembro de 2009, comparando com dezembro de 2002, houve aumento do efetivo da União da ordem 318.634 servidores: Legislativo - 4.739; Judiciário - 13.775; Executivo Militar - 176.264 recrutas; Executivo Civil - 107.290 e Ex-territórios e DF de 16.566.

3 - De janeiro de 2003 até dezembro de 2009 a União gerou um déficit fiscal nominal de R$ 708,4 bilhões (4,18% do PIB).

4 - O custo total de pessoal da União aumentou de R$ 35,8 bilhões em 1994 para R$ 75,0 bilhões em 2002. Incremento nominal de 109,50% em relação ao ano de 1994. Em 2009 o custo total com pessoal da União foi R$ 167,0 bilhões. Incremento nominal de 122,67% em relação ao ano de 2002.

5 – Os gastos com pessoal militar em 2002 foi de R$ 20,9 bilhões, em 2009 aumentou para R$ 37,7 bilhões. Aumento de 80,38% para uma inflação pelo IPCA de 57,00% no período.

6 – Em 2002 a dívida interna da União (em poder do mercado e do Banco Central) era de R$ 841,0 bilhões (56,91% do PIB), em 2009 era de R$ 2.037,6 bilhões (65,20% do PIB). Aumento nominal de 142,28% do PIB e aumento real em relação ao PIB de 14,57%.

Ricardo Bergamini

1710) Economia Politica do Intelectual

O Google Alert é infalível para certas coisas. Desejando conhecer o que anda sendo publicado de meu, por aí, recebi o aviso de que um artigo meu acabava de ser reproduzido alhures (gostaram do advérbio de local?).
Vou reproduzir só o início e o final, e os intertítulos, pois se trata efetivamente de artigo longo, como diz o seu "reprodutor", a quem agradeço a distinção.
Paulo Roberto de Almeida (25/02/2010)

sábado, 20 de fevereiro de 2010
Economia Política do Intelectual

Um artigo magistral do Prof. Paulo Roberto, publicado na Revista Espaço Acadêmico.
Leiam, pois vale a pena, apesar do texto ser longo!

*καλή ανάγνωση - (Boa Leitura)

Abraços
Paulo G.**********

Economia Política do Intelectual
*Paulo Roberto de Almeida

Pretendo, nestas breves considerações em torno da economia política dos intelectuais, oferecer uma visão cética, ou pelo menos crítica, sobre alguns dos mitos da nossa época, entre eles o do intelectual público enquanto figura de proa dos movimentos vanguardistas, ou progressistas, e portanto, de uma figura isenta que encarna, supostamente, os melhores valores da racionalidade e do humanismo. Ainda que tudo isso possa ser justificado, em bases racionais, ou legitimado socialmente, nenhuma restrição de ordem conceitual ou filosófica deveria nos impedir de examinar essa figura ímpar da modernidade – mas, na verdade, eles não são tão modernos assim, nem tão excepcionais quanto se quer fazer acreditar –, tendo como base analítica essencial a relação de custo-benefício que eles costumam apresentar para a sociedade e como único critério a dissecação sem compaixão desse obscuro objeto de admiração (por vezes indevida).

1. Certidão de nascimento ou temporalidade difusa?
Não é verdade que o intelectual público seja um produto da nossa época,...

2. Natureza do produto e valor agregado: ativos tangíveis e intangíveis.
O intelectual pode ser definido como sendo, essencialmente, um produtor de saber ou, pelo menos, de idéias (nem sempre originais).
(...)

3. Volatilidade e imperfeição dos mercados intelectuais.
Nosso intelectual atua em mercados imperfeitos,...
(...)

4. Um tipo específico de intelectual: a “vaca sagrada”.
Volto, agora, ao problema das “vacas sagradas” e às suas idéias eventualmente nocivas à sociedade em que vivem ou a que servem.
(...)

5. Intelectuais de marca ou genéricos?
Existem muitos modelos de intelectuais, alguns ostentando marcas de prestígio, outros sendo simples genéricos, como ocorre, aliás, com a maior parte dos universitários.
(...)

6. A substituição de importações intelectuais no caso brasileiro.
O intelectual, no Brasil, sempre foi um produto importado, não vindo no porão dos navios, como o bacalhau, o azeite e vinho, mas na coberta das caravelas,...
(...)

7. Regulação e concorrência do mercado de intelectuais.
Todos os intelectuais dizem amar a liberdade, as pugnas intelectuais, o combate de idéias, a liberdade de expressão e a livre circulação das opiniões. Na verdade, como várias outras categorias sociais, sempre temerosas da livre concorrência, eles adoram uma boa reserva de mercado, um nicho garantido por um título de exclusividade, uma licença régia qualquer que lhe garanta a exploração monopólica de um serviço qualquer.
(...)

8. As finanças dos intelectuais: transparência e recursos não-contabilizados.
Assunto nebuloso este, aliás como tudo o que diz respeito a renda e pagamento de impostos em nosso país. O intelectual detesta ser um mero assalariado, o que ele acaba freqüentemente sendo,...
(...)

9. Uma lei de responsabilidade social para os intelectuais?
Seria bem vinda, sobretudo para aplicar naqueles que pretendem revender idéias alheias, métodos não testados, sugestões que não funcionam, problemas que estão longe de problematizar adequadamente, anomalias conceituais, paralaxes cognitivas, enfim, num conceito popularizado por Alain Sokal et Jean Bricmont, “imposturas intelectuais”.
(...)
Uma lei dessas viria a calhar, mas não é provável que ela venha a existir any time soon: intelectuais são como cartomantes, eles oferecem um futuro qualquer, mas não garantem exatamente quando ele vai se realizar, e não admitem cobranças a respeito. Se calhar, eles até vendem suas idéias em seis vezes “sem juros”. Querem apostar?

posted by Paulo Gabrielidis at Sábado, Fevereiro 20, 2010 | Permalink |

1709) Cuba: os irmaos Castro merecem toda a confianca (do governo Lula)

O líder cubano Fidel Castro e o presidente Lula, em encontro em Havana
Reação
Ao lado de Lula, Raúl Castro lamenta a morte de preso e nega tortura; presidente brasileiro não se pronuncia
O Globo, 24/02/2010

HAVANA - A lado de Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente cubano, Raúl Castro, lamentou nesta quarta-feira a greve de fome de 85 dias, que resultou na morte do preso político Orlando Zapata Tamayo . Ele afirmou que o homem não foi torturado ou executado porque nenhuma dessas práticas existe em Cuba, informou o site do governo. A morte do operário cubano, de 42 anos, ocorreu na terça-feira, no mesmo dia em que o presidente brasileiro chegava à ilha para sua última visita oficial a Raul e seu irmão, o ex-presidente Fidel Castro, antes de finalizar seu mandato ( Lula inaugura obras em porto cubano ).

Na manhã desta quarta-feira, a blogueira cubana Yoani Sanchez divulgou uma conversa com a mãe do preso , na qual ela afirma que o filho foi vítima de um "assassinato premeditado". ( Assista ao desabafo da mãe de Zapata )

- A tortura não existe, não houve tortura e não houve execução. Isso acontece na base de Guantánamo - disse Castro, enquanto recebia visita de Lula.

O líder cubano se referia à base militar dos EUA, em Cuba, onde suspeitos de terrorismo admitiram ter sofrido torturas durante interrogatórios.
Lula encontra Fidel em última visita a Cuba como presidente

- Lamentamos muitíssimo (a morte). Isso é resultado dessa relação com os Estados Unidos - afirmou o presidente. Castro disse ainda que está disposto a discutir com o governo americano "todos os problemas que eles tiverem".

" A tortura não existe, não houve tortura e não houve execução (...) Isso é resultado dessa relação com os Estados Unidos "

Castro criticou ainda a imprensa que "só publica o que os donos querem".

A mãe de Zapata, Reina Tamayo, reagiu com revolta à declaração do presidente da ilha, segundo o Twitter da blogueira cubana Yoani Sánchez, que acompanha o velório do ativista.

- Por que não garantiram ao meu filho as mesmas condições carcerárias que Batista deu a Fidel Castro? - perguntou. - Agora Raúl Castro lamenta a morte do meu filho. Depois de não ter atendido às suas reivindicações.

Em entrevista à Rádio Martí, Reina falou sobre a sensação de perder o filho.

- Estou destroçada, estou desesperada, sinto uma dor profunda por ter perdido meu filho, Zapata. Um homem lutador pacífico pelos direitos humanos. Foi um assassinato premeditado o do meu filho. Ele morreu de infecção generalizada porque demoraram para levá-lo para o hospital em havana. Isto estava premeditado. Os deixaram dezoito dias sem beber água. O governo totalitário de Fidel Castro é responsável pela morte de meu filho. São assasssinos. Acabaram com meu filho.

Parte dos 75 cubanos presos junto com o ativista na chamada Primavera Negra de 2003 havia pedido por carta que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva intercedesse em favor do ativista , mas o brasileiro chegou a Cuba pouco depois de sua morte e não vai se encontrar com a oposição. Lula ainda não comentou a morte do cubano e o assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia, disse a jornalistas que nem o governo nem a embaixada brasileira receberam a carta.

" Muitos estão sendo ameaçados. Se deixarem a cidade, vão presos "

Desde que Zapata foi preso, em 2003, a Anistia Internacional classificava Zapata como "prisioneiro de consciência" mas Cuba considerava ele e outros prisioneiros dissidentes como "mercenários" a serviço dos Estados Unidos. Após a morte do ativista, a organização de direitos humanos classificou a morte por greve de fome como um "indício terrível" de repressão na ilha e pediu ao presidente a libertação de todos os prisioneiros políticos.

O grupo de direitos humanos, com sede em Londres, disse que "uma investigação completa precisa ser conduzida para estabelecer se o mau tratamento pode ter tido um papel" na morte de Zapata.
Oposição denuncia prisões para evitar protestos contra morte de Zapata

A morte do prisioneiro político Orlando Zapata Tamayo após 85 dias de greve de fome acarretou uma onda de revolta entre os dissidentes cubanos. Tanto os opositores moderados quanto os radicais condenaram veementemente o que chamaram de "crime premeditado" e "abuso de poder" e acusaram o governo de Raúl Castro de tentar impedir manifestações de protesto, efetuando prisões de dezenas de ativistas que rumavam para a cidade de Banes, a leste de Havana, na província de Holguín, onde Zapata será enterrado, na manhã de quinta-feira. Segundo fontes, o governo também manteve numerosos adversários em prisão domiciliar (saiba mais: Oposição denuncia prisões para evitar protestos ).

A Comissão de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional de Cuba, dirigida por Elizardo Sanchez, afirma que, ao longo do dia, ao menos 60 prisões ocorreram nas províncias centrais e orientais do país, de Villa Clara para Manzanillo, para impedir que os opositores do governo chegassem a Banes.

- Muitos estão sendo ameaçados. Se deixarem a cidade, vão presos - assegurou.

" Quem permitiu que isto acontecesse [a morte de Orlando Zapata] não mediu o impacto político "

A dissidente Marta Beatriz Roque, membro do Grupo dos 75 e que está em "liberdade condicional" por motivos de saúde, partiu de Havana para Banes em um microônibus na companhia de uma dúzia de Damas de Branco e de dissidentes como Vladimiro Roca. Roque disse por telefone que, apesar de não terem sido impedidos de viajar, viu outros ativistas na capital serem presos.

- A morte de Orlando é certamente um desafio para a oposição; e o governo é um problema muito sério: quem permitiu que isto acontecesse não mediu o impacto político - disse o dissidente.

Mais de meia centena de ativistas e Damas de Branco se reuniram nesta quarta-feira na casa de um dos líderes do movimento, Laura Pollan, no bairro do centro de Havana. A vigília, para expressar condolências pela morte de Zapata, é seguida de perto por um destacamento policial considerável.
Reações

A morte de Zapata deflagrou uma onda de indignação e de protesto dentro do movimento dissidente. Os opositores denunciaram o "crime" do governo de Raúl Castro, salientando que esta morte marca os dois anos de sua posse como presidente.

- Isso é tudo o que você poderia esperar - disse Oswaldo Paya, que criticou o presidente do Brasil por expressar seu apoio político ao regime cubano agora.

Eloy Gutiérrez Menoyo social-democrata, que passou 22 anos nas prisões cubanas, lembrou que ele realizou várias greves de fome e as autoridades nunca abandonou.

" Com o argumento de que não negociam sob pressão, o governo deixa as pessoas morrerem "

- Com o argumento de que não negociam sob pressão, o governo deixa as pessoas morrerem. É isso que tem acontecido - acusou ele.

Diplomatas europeus disseram que a morte do prisioneiro teve um impacto significativo. Raúl Castro se referiu ao que aconteceu durante uma visita ao porto de Mariel em companhia do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, que está em sua quarta viagem à ilha desde que chegou ao poder. O presidente cubano, lamentou a morte de Zapata, mas negou que seu país torture presos políticos.

- Não há tortura, não tortura, não houve execução. Isso acontece na Baía de Guantánamo - disse Castro, de acordo com o site oficial do governo cubano.

A embaixada espanhola enviou condolências à mãe do dissidente, Reina Louise Tamayo, que chamou a sua morte "assassinato" e exigiu a libertação de outros prisioneiros políticos para "que não aconteça de novo" o que aconteceu com seu filho.

Zapata, 42 anos, um pedreiro de profissão, foi detido em 2003 e condenado a três anos de prisão por desacato. Na prisão, por sua atitude de desafio e confronto com as autoridades, foi submetido a vários julgamentos e acabou acumulando mais de 30 anos de prisão. Fontes da família disseram que a greve de fome começou no início de dezembro para protestar contra espancamentos sofridos na prisão de Holguín e para exigir um tratamento justo e ser reconhecido como um prisioneiro político. Holguín foi transferido para outra prisão, em Camagüey, e então, quando a situação se agravou, foi levado para o principal hospital da prisão em Havana. Zapata morreu terça-feira, ao meio-dia, no hospital Hermanos Almeijeiras.

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Não é preciso comentar...

1708) Venezuela: carta (privada) de um diplomata sobre o presidente

Vejamos o que escreveu o representante diplomático do Brasil em Caracas sobre o presidente da Venezuela, em carta privada a um jornalista, oportunamente divulgada em uma seleção de sua correspondência:

“É violento como todo ditador elevado ao poder pelos meios revolucionários… As liberdades públicas não o preocupam muito e se é honesto será a exceção, porque a regra aqui é que os Presidentes enriqueçam. (…) Em roda dele grasnam abutres dos dinheiros públicos, como é natural: há uma claque que se aproveita de seu valimento para acumular reservas… [E]le não é sanguinário (apenas prende e acorrenta, mas não fuzila) é patriota e dá ordem e sossego, o que nesta terra clássica de perturbações sabe bem de quando em vez, com a condição do sossego não ser perene, quando não isso os aborreceria. A revolução está na massa do sangue e há de custar a extirpar o vício. O mal é de origem: todos os caudilhos são descendentes legítimos de Bolívar.”

Não, não é o que vocês estão pensando. A carta é de 16 de junho de 1905, foi escrita pelo diplomata e historiador Manuel de Oliveira Lima, que não se eximia de expressar sua opinião sobre o general Cipriano Castro, então presidente da Venezuela, em correspondência dirigida ao jornalista e amigo Barbosa Lima.
O presidente da Venezuela, a quem Oliveira Lima apresentou suas credenciais em 25 de maio de 1905, era, já então, um militar, o referido general Cipriano Castro, a quem o irônico diplomata brasileiro chamou de montagnard andino.

Fonte: Arquivo de Barbosa Lima Sobrinho, citado em Manuel de Oliveira Lima, Obra Seleta (Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro, 1971), organizada sob a direção de Barbosa Lima Sobrinho, que assina uma excelente introdução sobre “Sua Vida e Sua Obra”.
A transcrição figura à p. 100 e foi usada neste meu trabalho:

"O Barão do Rio Branco e Oliveira Lima: Vidas paralelas, itinerários divergentes"
In: Carlos Henrique Cardim e João Almino (orgs.),
Rio Branco, a América do Sul e a modernização do Brasil
(Brasília: Comissão Organizadora das Comemorações do Primeiro Centenário da Posse do Barão do Rio Branco no Ministério das Relações Exteriores, IPRI-Funag, 2002, ISBN: 85-87933-06-X), pp. 233-278.

disponível neste link.

1707) Dom Total: lista de colaboracoes

Por vezes esqueço algumas colaborações que são selecionadas diretamente pelos editores, como é o caso deste portal Dom Total, um site especializado em Direito que é baseado na Escola Superior Dom Helder Câmara, um centro de ensino administrado por jesuitas e baseado em Belo Horizonte, MG.

Colunista: Paulo Roberto de Almeida

Paulo Roberto de Almeida é doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Bruxelas (1984). Diplomata de carreira desde 1977, exerceu diversos cargos na Secretaria de Estado das Relações Exteriores e em embaixadas e delegações do Brasil no exterior. Trabalhou entre 2003 e 2007 como Assessor Especial no Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Autor de vários trabalhos sobre relações internacionais e política externa do Brasil.

Almeida escreve para o Dom Total sempre às quintas-feiras.
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Os artigos dos colunistas da Revista DOM TOTAL são de natureza jornalística, escritos por autores especialmente convidados, nas áreas de Direito, Economia, Sociologia, Política e Teologia.

A periodicidade é semanal, conforme a agenda de cada autor, comunicada neste site.

Os autores assumem inteira responsabilidade sobre o conteúdo dos mesmos e sua opinião não necessariamente representa a linha editorial da Revista DOM TOTAL.

A reprodução de seus textos depende de autorização expressa de seus autores.

1706) Cuba: ajuda financeira do Brasil (US$ 1,5 bilhão)

Certamente necessária para incrementar o comércio e a cooperação entre dois países irmãos. Da coluna diária do ex-prefeito Cesar Maia:

LULA HOJE EM CUBA: UM BILHÃO E 500 MILHÕES DE DÓLARES!
(El País, 24) O porta-voz de Lula, Marcelo Baumbach, informa que o Brasil já aprovou créditos a Cuba de 1 bilhão de dólares, dos quais 350 milhões serão destinados à compra de alimentos e uns 600 milhões de dólares às iniciativas para produção de arroz e cana de açúcar, construção de estradas e o porto de Mariel. "Desse total, 150 milhões já foram desembolsados. E está em final de negociação outra parcela de 300 milhões de dólares. Cuba solicitou um adicional de 230 milhões de dólares que está pendente por questões administrativas", explicou Baumbach.

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Ministério das Relações Exteriores
Assessoria de Imprensa do Gabinete
Nota à imprensa n° 65
23 de fevereiro de 2010

Visita de trabalho do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Cuba, Havana, 23 a 25 de fevereiro de 2010

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizará visita de trabalho a Cuba entre os dias 23 e 25 de fevereiro. Na ocasião, deverá visitar as obras do Porto de Mariel, que conta com financiamento brasileiro para a exportação de bens e serviços nacionais utilizados em sua construção.

O Presidente Lula participará, ainda, do encerramento de evento empresarial Brasil – Cuba, e manterá reunião de trabalho com o Presidente Raúl Castro, com vistas a examinar os principais temas da agenda bilateral e regional.

Por ocasião da visita, deverão ser assinados os seguintes atos: Protocolo Complementar na área da Saúde; Memorando de Entendimento sobre Tecnologias da Informação; Ajuste complementar em matéria de Vigilância Sanitária; Ajuste Complementar na área de Controle Biológico de Pragas Agrícolas; Ajuste Complementar para cooperação na área de Limites de Metais Pesados na Agricultura; Ajuste Complementar para cooperação em produção de soja; e Ajuste Complementar para cooperação em controle genético em tomates e pimentões.

O fluxo de comércio entre o Brasil e Cuba, em 2009, atingiu US$ 330,6 milhões, dos quais mais de US$ 277 milhões resultaram de exportações brasileiras.

O original desta nota encontra-se disponível no seguinte endereço:
http://www.mre.gov.br/portugues/imprensa/nota_detalhe3.asp?ID_RELEASE=7855