Tese, antítese, falta a sintese: Toffoli desmente jurista de aluguel, mas por quais motivos?

Todo mundo achou estranho que o menino de recados do PT, o adevogado do chefe da quadrilha, se colocasse assim tão rapidamente em favor de uma "cassação" de mandato pelo TSE, contra a representante da própria quadrilha, o que poderia parecer contra-producente do ponto de vista dos interesses companheiros.
Excluindo-se motivos de natureza pessoal, digamos uma antipatia fundamental de um pela outra, cabem as razões de ordem estratégica, ou seja, o poste está atrapalhando a credibilidade da organização criminosa -- como se ela tivesse alguma -- e prejudicando uma candidatura do capo di tutti i capi em 2018. Pode ser, mas também pode ser simplesmente zelo pela sua posição "respeitável" e defesa corporativa da "sua" instituição, sendo contrarianista contra um jurista de aluguel, que quer porque quer defender o poste (contra um modesto pagamente que desta vez não veio da Petrobras).
Em todo caso, acho que o ex-advogado do PT está uma vez mais cumprindo uma tarefa partidária, e isso me parece claro...
Eu, por outras razões, também acho que o TSE tem poderes para cassar, diretamente, o mandato da chapa eleita com dinheiro sujo e tendo cometido abuso de poder econômico.
Paulo Roberto de Almeida

Dias Toffoli refuta tese de jurista e diz que TSE pode cassar Dilma
Agência Estado, 9/10/2015

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro José Antonio Dias Toffoli, considerou "absolutamente equivocado do ponto de vista jurídico" o parecer do professor Dalmo Dallari segundo o qual a corte não tem competência para decidir sobre a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff.

"Essa competência é dada pela Constituição e pelas leis eleitorais brasileiras", disse Toffoli na manhã desta sexta-feira (9), em Washington, onde participou de seminário no Atlantic Council sobre o uso de tecnologia nas eleições.

O ministro ficará na capital americana até terça-feira, dia em que visitará a Suprema Corte e se reunirá com o juiz Anthony Kennedy, um dos nove integrantes do tribunal. Quando voltar ao Brasil, ele terá de decidir quem será o relator da ação na qual o PSDB pede a impugnação do mandato de Dilma por abuso de poder político e econômico.

Por 5 votos a 2, o TSE decidiu na terça-feira, 6, autorizar a instauração do processo, na primeira vez em que uma ação de impugnação de mandato é aberta contra um presidente da República. O julgamento modificou posição da relatora original do caso, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que em fevereiro havia negado a solicitação dos tucanos por considerar que não havia provas suficientes para o início do processo.

A magistrada entendeu que não poderá continuar como relatora da investigação contra a campanha de Dilma. Se fosse aplicado o mesmo critério usado no Supremo Tribunal Federal (STF), a responsabilidade de conduzir o caso ficaria com o ministro que proferiu o primeiro voto da decisão de terça-feira - no caso, Gilmar Mendes, um dos principais críticos do governo no Judiciário.

Mas Toffoli afirmou em Washington que a decisão sobre o relator será dada por ele na quarta ou quinta-feira. "Pelo regimento, essa é uma questão que cabe à Presidência do tribunal definir", declarou o ministro à reportagem. Ele não disse quais critérios usará para pautar sua posição, mas ressaltou que estudará o histórico do TSE em situações semelhantes.

O prazo para conclusão do processo poderá variar de dois a seis meses, dependendo das provas que forem requeridas pelo PSDB e pela defesa de Dilma e do vice-presidente Michel Temer, observou Toffoli. Segundo ele, caberá ao relator decidir se delatores implicados na Operação Lava Jato serão ouvidos na investigação eleitoral instaurada a pedido do PSDB. Quanto a um eventual depoimento da presidente, o ministro disse que, normalmente, essa é uma prerrogativa da defesa.

Professor emérito da Universidade de São Paulo, Dalmo Dallari deu o parecer a pedido de Flávio Caetano, coordenador jurídico da campanha de Dilma à reeleição. No documento, ele sustenta que a corte presidida por Toffoli não tem poderes para afastar a presidente. O artigo 85 da Constituição "dispõe, especificamente, sobre as hipóteses de cassação do mandato do presidente da República e ali não se dá competência à Justiça Eleitoral para decidir sobre a cassação", opinou Dallari.

O parecer tem data de 28 de setembro, mas só foi divulgado na quarta-feira, um dia depois de o TSE ter decidido a favor da instauração do processo iniciado pelo PSDB.

Roberto Campos: as melhores frases sobre um pais sem palavras...

Algumas frases do diplomata, economista, grande burocrata, estadista, ministro, parlamentar (nessa ordem), mas sobretudo um pensador em favor do Brasil.
Neste site: 
http://kdfrases.com/autor/roberto-campos

No Brasil, empresa privada é aquela que é controlada pelo governo, e empresa pública é aquela que ninguém controla.

O governo não passa de um aglomerado de burocratas e políticos, que almoçam poder, promoção e privilégios. Somente na sobremesa pensam no ‘bem comum’

A diferença entre a inteligência e a estupidez é que a inteligência é limitada.

No meu dicionário, 'socialista' é o cara que alardeia intenções e dispensa resultados, adora ser generoso com o dinheiro alheio, e prega igualdade social, mas se considera mais igual que os outros...

Nossas esquerdas não gostam dos pobres. Gostam mesmo é dos funcionários públicos. São estes que, gozando de estabilidade, fazem greves, votam no Lula, pagam contribuição para a CUT. Os pobres não fazem nada disso. São uns chatos...

Continuamos a ser a colônia, um país não de cidadãos, mas de súditos, passivamente submetidos às 'autoridades' - a grande diferença, no fundo, é que antigamente a 'autoridade' era Lisboa. Hoje é Brasília.

A burrice no Brasil tem um passado glorioso e um futuro promissor.

Quando cheguei ao Congresso, queria fazer o bem. Hoje acho que o que dá para fazer é evitar o mal. 


Os esquerdistas, contumazes idólatras do fracasso, recusam-se a admitir que as riquezas são criadas pela diligência dos indivíduos e não pela clarividência do Estado.

A rés publica se transformou em cosa nostra.

Tributar pesadamente, tirando do mais capaz e do mais motivado para dar ao menos capaz ou menos disposto, em geral redunda  em punir aqueles, sem corrigir estes.

Professor of Brazilian Studies, University of Leiden, Holland - vacancy post

 Full Professor - Brazilian Studies

Leiden University · Leiden University Institute for History 

Netherlands, Leiden

JOB DESCRIPTION

During the last decade Brazil has achieved an important position on the global stage. The country today represents the seventh largest economy in the world and has been able to strengthen its political presence at the international scene. Today Brazil is an important member of the BRICS (Brazil, Russia, India, China and South Africa), representing the largest emerging economies. In addition, Brazil is rapidly positioning itself in a leading position within the Latin American region.

Against this background Leiden University has decided to establish a Chair in Brazilian Studies. Candidates are invited to apply for a full Professorship Brazilian studies with a special focus on contemporary Brazilian society. The chair holder will be based in Leiden in the Institute for History and be in charge of the research and teaching activities in the field of modern Brazilian history, both in the Latin American Studies programme and in the International Studies programme. The appointment will start in January 2016.

Key responsibilities
The new chair holder is expected to make a solid contribution to the teaching programmes in Brazilian Studies and in International Studies at both the bachelor and master levels within the field of modern history. In addition, the chair holder will supervise PhD theses on Modern Brazil, design academic projects and apply for external funding for these projects. She/he is also expected to undertake managerial duties for the Latin American Studies programme, for the Institute of History or for the Faculty of Humanities.

The chair holder is preferably a generalist possessing a comprehensive academic knowledge and expertise on present-day Brazilian society. This includes expertise regarding general developmental issues such as poverty, inequality, access to public services, developmental strategies and the leading position of Brazil in Latin America and among the emerging economies. Relevant fields the chair holder in Brazilian Studies is expected to cover are Brazil in the global context (including Brazil foreign policies, Dutch-Brazilian relations and the BRICS context), Brazilian local politics, social policies and economics.

Due to the fact that the bachelor and master programmes of the Latin American Studies programme are based on an area studies perspective, these programme require a scholar with a background in either the humanities or the social sciences who can teach courses involving at least two of the topics mentioned above. The Institute for History welcomes a variety of inter- and transdisciplinary approaches to historical research and the social sciences, particularly in the interface between modern History, Politics, Economics and International Relations.

DESIRED SKILLS AND EXPERIENCE

Selection criteria
Applicants will be expected to possess:

• many years of postdoctoral experience and a well-established name within Brazilian Studies world-wide;
• a broad experience in fulfilling leading positions within academic organizations; 
• a good record of academic publications on Brazil in international journals and publishers;
• an extensive academic network both in Brazil and among Brazil experts abroad;
• a profound and comprehensive knowledge of Brazilian history and development, with special emphasis on the contemporary situation;
• an active presence in key academic forums and at international conferences;
• a very good proficiency in Portuguese, Spanish and English. If the candidate comes from abroad, she/he must be prepared to learn the Dutch language within two years;
• a proven capacity to obtain external research funding;
• a potential to develop interdisciplinary research and teaching within the field of area studies in the Faculty of Humanities.

ABOUT THE EMPLOYER

About Brazilian Studies at Leiden
In recent years Leiden University has invested a considerable amount of resources in developing a limited number of ‘profile areas’, one of which is ‘Global Interactions of People, Cultures and Power’. The holder of the chair in Brazilian Studies is expected to make an important contribution to this ‘profile area’ by contributing expertise on Brazilian politics and social policies and on Brazil’s role as a player in global political and economic affairs.

At the same time the holder of the chair will be teaching courses for the Bachelor programme of Latin American Studies. In 2014 this programme started with a track on Brazilian Studies, which students can follow from the first year of the bachelor. Students can specialize in Brazilian Studies and in the Portuguese language. The other programme track is Spanish Latin America with a specialization in the Spanish language. The bachelor programme also provides courses on Brazilian culture and language and on Portuguese linguistics.

The Faculty of Humanities is rich in expertise in fields such as philosophy, religious studies, history, art history, literature, linguistics and area studies covering nearly every region of the world. Our faculty is home to more than 6,000 students and 800 staff members. For more information see
http://hum.leiden.edu/

The Leiden Institute for History is one of the six research institutes of the Faculty of Humanities. The institute is responsible for the main part of the historical research carried out at Leiden University, see http://www.hum.leiden.edu/history.

Terms and conditions
If the successful candidate has already held a full professorship or if she/he has successfully completed a tenure track, she/he will be eligible for a permanent, fulltime appointment. In other cases the appointment will initially be for a period of five years, convertible into a permanent position in case of satisfactory performance.

The gross monthly salary will be between € 5.103,- and € 7.431,-, commensurate with qualifications and experience. These amounts are based on a fulltime appointment and are in conformity with current salary scales under the collective employment agreement (CAO) for Dutch Universities.

An appointment at Leiden University includes pension build-up and other benefits, including an annual holiday premium of 8% and an end-of-year premium of 8.3%. Candidates from outside the Netherlands may be eligible for a substantial tax break. More information about the terms of employment can be found at: http://staff.leiden.edu

Information
For more information, please contact the dean of the Faculty of Humanities, prof. dr. H.W. van den Doel, e-mail h.w.van.den.doel@hum.leidenuniv.nl

Applications
Applications should be written in English include four sub-documents, in the following order:

• A letter explaining the applicant’s interest in the Chair of Modern Brazilian History, the abilities and achievements that qualify her/him for this position, and a short statement concerning her/his views on the development of Brazilian Studies as an area study;
• CV including education and employment history, publications, courses designed/taught (including assessments), grants and awards, and linguistic capabilities;
• Names, positions and email addresses of three academic experts in the field of Brazilian Studies who may be asked to provide references (no reference letters are required);
• A research plan for the next three years including a brief outline of at least one individual or team projects (2 pages max.).

The deadline for applications is 22 October 2015. Please quote the vacancy number (15-331) in the motivation letter and in the subject line of the e-mail, and send it electronically via the "APPLY" button. All requested documents should be submitted together in a single PDF-document, named ‘Family name – given name – vacancy number’.

Interviews will be held on November 16th and 30th, 2015.

Reference number: 15-331

Disciplines: History

Edmar Bacha diz que Brasil nao tem mais governo - Thais Bilenky (FSP)

Brasil segue ladeira abaixo, diz Bacha
Thais Bilenky de Nova York
Folha de S. Paulo, 9/10/2015

Economista diz em aula nos EUA que raiz da crise atual é política e que país está sem governo e preso ao curto prazo
Um dos idealizadores do Plano Real, ele preferiu não responder sobre corrupção e elogiou o Bolsa Família
Em uma aula de pós-graduação na Universidade Columbia (Nova York), uma das mais prestigiadas do mundo, o economista Edmar Bacha teceu duras críticas ao governo Dilma Rousseff e apresentou um ponto de vista pessimista em relação à recuperação do Brasil.
A Folha assistiu à aula, que aconteceu nesta quarta-feira (7) à noite.

A franqueza com que respondeu a uma pergunta sobre as perspectivas para a economia nacional causou um riso constrangido na sala, ocupada por um grupo de economistas de renome, como José Alexandre Scheinkman, André Lara Resende, Fernando Sotelino, Guillermo Calvo e Albert Fishlow.
"As perspectivas são terríveis", disse, em inglês. "Estamos indo ladeira abaixo e continuaremos ladeira abaixo até que se resolvam problemas centrais."
Um dos formuladores do Plano Real e simpático ao PSDB, Bacha afirmou que o país está desgovernado e que a nova composição ministerial ainda é uma incógnita. "Não temos mais governo. Até agora, só se finge que se faz algo." O ministro Joaquim Levy (Fazenda) "faz o que pode", disse, "mas, como se diz no Brasil, uma andorinha só não faz verão".

BOLSA FAMÍLIA
O economista preferiu pular perguntas sobre o impacto da corrupção e cedeu nas críticas quando perguntado sobre o Bolsa Família, programa de transferência de renda instituído pelo governo Lula. "Estava lá, esperando para ser encontrado." A tecnologia já existia e foi implantada da maneira certa, disse. "E foi esse tremendo sucesso."
Sócio-fundador do centro de estudos Casa das Garças, o economista começou sua exposição com uma comparação entre a baixa produtividade do trabalhador no Brasil e no México.
Depois, foi questionado por estudantes brasileiros e estrangeiros do curso do professor brasileiro Sidney Nakahodo –que dá aulas de desenvolvimento político, social e econômico brasileiro em Columbia.
Bacha argumentou que a raiz da crise é política. Questionado sobre quais medidas o governo deveria adotar, ele disse que não há uma em particular como havia quando da implementação do Plano Real, em 1994. "Não há um problema de fundamento na economia. O que se precisa é de uma visão a longo prazo."
Ele defendeu uma abertura maior da economia e criticou as escolhas dos governos do PT, que, segundo ele, não impediram o inchaço do Estado nem posicionaram o país de forma estratégica no comércio internacional.
Sem citar especificamente a CPMF, cuja recriação é defendida pelo governo, Bacha disse que o país "não precisa de mais impostos".
"No Brasil, a gente taxa muito bem. A [Receita Federal] é uma das instituições mais eficientes do país", ironizou ao citar a carga tributária de 36%, a maior da América Latina.
Para Bacha, é urgente uma contenção dos gastos correntes para diminuir o deficit e abrir espaço para investimentos em infraestrutura e melhoria da educação.
Essa contenção envolveria a reforma da Previdência e a desvinculação das receitas da União, o que daria mais flexibilidade aos recursos previstos no Orçamento.
Ele disse que a adoção da idade mínima para aposentadoria é crucial para diminuir os gastos do governo.

MUDAR O EIXO
Parcerias no chamado eixo Sul-Sul, por exemplo, são pouco produtivas: "A gente deveria ir aonde o mercado está", sustentou. "No Brasil, a gente desenvolveu uma mentalidade de que podemos ser autossuficientes e é difícil enfrentar isso. A primeira coisa que o [ex-presidente] Lula fez ao assumir o governo foi riscar fora a Alca [Área de Livre-Comércio das Américas, criada pelos EUA]."
O economista criticou a baixa competitividade das empresas brasileiras, que estariam acomodadas pela proteção do Estado. "Não há pressão para que alcancem melhor desempenho", disse.
Bacha afirmou que a queda no preço de commodities não deveria afetar o agronegócio brasileiro, que, ainda que em expansão, deveria ser mais forte. "O Brasil é grande o suficiente para não precisar escolher um setor [a desenvolver]: ou manufaturas, ou commodities ou serviços."

A tal de diplomacia Sul-Sul, o grande desastre da era Lula - Carlos Alberto Sardenberg

Sem comentários (e precisa?).
Paulo Roberto de Almeida

Nem acordinho, nem acordão
Carlos Alberto Sardenberg
O Globo, 8/10/2015

No começo do primeiro governo Lula, quando começavam a decolar os acordos de comércio entre grupos de países, negociados por fora da Organização Mundial de Comércio, o então chanceler brasileiro, Celso Amorim, saiu-se com esta: o Brasil não está interessado nesses acordinhos.
Na diplomacia lulista, só o acordão interessava — um tratado global negociado há décadas no âmbito da OMC. Por isso, aliás, havia paralelamente o empenho brasileiro em conseguir o posto de diretor- geral da organização, uma vitória alcançada em 2013, com o diplomata Roberto Azevêdo.
Mas o posto já não tinha importância. A maior parte dos países — todos os mais importantes — havia simplesmente abandonado a OMC e concentrado todos os esforços nos tais acordinhos, que, bem vista a situação, davam não em um, mas em vários acordões.
Claro, ninguém diz que a OMC já era, nenhum governo retirou seu embaixador da sede da entidade em Genebra. Mas a organização não teve nada a ver com o Acordo de Parceria Transpacífica (TPP, em inglês), fechado nesta semana por 12 países que representam 40% do PIB mundial e movimentam quase US$ 10 trilhões / ano em exportações e importações.
Trata-se do maior e mais avançado acordo de liberalização comercial dos últimos 20 anos. EUA e Japão lideram, a América Latina entra com México, Peru e Chile. O Brasil tem negócios com todos eles, negócios que podem ser desviados entre os parceiros TPP.
A OMC também não tem nada a ver com o outro baita acordinho em gestação, o Transatlântico, que reúne simplesmente os EUA e a União Europeia. Está meio atrasado, porque os EUA estavam mais concentrados no TPP — cuja realização, aliás, está levando pressa aos europeus. Temem perder espaço em dois dos quatro maiores mercados do mundo, Estados Unidos e Japão.
União Europeia e China completam os quatro grandes. A UE tem vários acordos bilaterais, inclusive com países agora integrantes do TPP. A China, que vinha preferindo os voos solo, possíveis pelo seu tamanho, também está negociando um acordinho — com Japão e Coreia do Sul.
Eis onde nos trouxe a diplomacia inaugurada por Lula: todos os nossos principais parceiros comerciais fecharam ou estão fechando acordos que mudam a cara e o conteúdo do comércio mundial, enquanto o Brasil declara colocar fé no acordão da OMC e no... Mercosul! É verdade que, de uns meses para cá, membros do governo Dilma voltaram a se ocupar de um acordinho que seria importante, o acerto Mercosul/União Europeia. Mas esta negociação já tem um recorde: é a mais antiga do mundo, a que tem mais anos de conversa sem nenhuma conclusão.
Em Brasília, costuma- se colocar a culpa do atraso eterno nos europeus, que não teriam a necessária flexibilização para uma abertura comercial. Bobagem, claro. Afinal, nesse tempo, a UE fechou diversos acordos, inclusive com latino- americanos.
A verdade é que o Mercosul fez a opção bolivariana, definida por Lula como a diplomacia Sul-Sul. Tratavase de unir os países mais pobres contra os ricos do Norte, de modo que a Turma do Sul, fortalecida política e economicamente, pudesse encarar os de cima no mano a mano. Olhar na cara, como Lula gostava de dizer.
Do ponto de vista econômico, havia, digamos, um equívoco de base: achar que juntando um país pobre, dois pobres, três pobres etc... daria um rico. Não funcionou. Se funcionasse, teria dado apenas um pobre maior. Além disso, tirante os bolivarianos, os países em desenvolvimento estavam mais interessados em entrar no mercado dos ricos, os maiores consumidores mundiais.
Os governos petistas também acreditaram que o Brics era mais que uma sigla — ou seja, que Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul formariam um sólido e unido bloco no xadrez global. Até constituíram um banco de desenvolvimento, mas do qual os outros quatro esperam apenas obter acesso aos enormes fundos chineses.
Mas a China já não é o maior parceiro comercial do Brasil? Ora, a China, com sua voracidade por comprar commodities e alimentos e vender industrializados, é a maior parceira de um monte de países.
Na verdade, assim como ficou ao largo dos grandes movimentos comerciais, o Brasil também se isolou politicamente. Até na América do Sul perdeu influência.
Fala-se pouco disso por aqui, mas a diplomacia Sul- Sul foi um dos maiores desastres da era Lula-PT. Um sintoma é o estado lastimável em que se encontra o Itamaraty, formado por quadros tão competentes como Roberto Azevêdo, e que estão por aí quase sem serviço e, de uns tempos para cá, até sem dinheiro para pagar as contas das embaixadas.
Aliás, uma marca da estratégia Sul-Sul foi abrir embaixadas pelos países da África, especialmente, e da Ásia mais pobre. Embaixadas que, do ponto vista nacional, não servem para nada. Mas podem servir para ajudar algum lobby a favor de uma ou outra empreiteira. E assim se cai de novo na corrupção, a outra marca.

Carlos Alberto Sardenberg é jornalista

Conflito Colombia-Venezuela: diplomacia do Brasil trata igual agressor e vitima - Clovis Rossi

A questão mais importante é a postura que o Brasil deveria assumir no conflito da Colômbia com a Venezuela (ou o contrário, pois foi a Venezuela quem agrediu colombianos, expulsando-os de maneira desumana e arbitrária).Segundo o jornalista, o Brasil não deveria colocar no mesmo plano agressor e vítima.
Pois é...
Paulo Roberto de Almeida

Em busca do "país que falta"
Clóvis Rossi
Folha de S. Paulo, 8/10/205

Visita de Dilma à Colômbia busca atrair para o Sul o olhar dos colombianos, hoje voltado para o Norte

A presidente Dilma Rousseff está hoje na Colômbia em busca do "país que nos falta", conforme se diz no Itamaraty. Tradução: a Colômbia, durante os últimos anos, olhava acima de tudo para o Norte (leia-se: Estados Unidos) e o Brasil quer que passe a olhar mais para o Sul.
Não que esse olhar já não exista: o intercâmbio comercial cresceu 165% de 2005 a 2014, passando de US$ 1,5 bilhão para US$ 4,1 bilhões.
Mas é pouco, acha a diplomacia brasileira, ainda mais quando se sabe que a Colômbia é a terceira maior economia da América do Sul, mas apenas o sétimo parceiro comercial do Brasil na região.
O olhar da Colômbia para o Norte tinha plena justificação nos anos da guerra contra as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia): os EUA financiavam o chamado "Plano Colômbia", essencial no combate aos guerrilheiros. Agora que o processo de paz está para ser concluído (a previsão é fevereiro de 2016), o Brasil pode ser mais útil.
De fato, já está sendo, informa o Itamaraty: "A contribuição brasileira concentra-se, sobretudo, na transferência da tecnologia social do Programa de Aquisição de Alimentos, que tem como objetivos principais fortalecer a agricultura familiar e promover o acesso à alimentação às populações em situação de insegurança alimentar".
Parece uma contribuição técnica, mas é também política, talvez acima de tudo.
Afinal, a guerra na Colômbia nasceu no campo e foi travada em boa medida em torno da questão fundiária. Tanto é que um dos pontos principais do acordo com as Farc girou exatamente em torno do problema agrário, que pressupõe reassentamentos, posse da terra e afins. Se a operação for bem sucedida, a paz terá mais chances de se afiançar.
Adicionalmente, o Brasil também coopera com os colombianos no processo de retirada das minas semeadas pelos guerrilheiros durante os anos de conflito.
O que não se comenta no Itamaraty é que a visita de Dilma visa também a desfazer um certo incômodo dos colombianos com a neutralidade do Brasil no confronto Colômbia/Venezuela em torno da fronteira, ainda aberto.
O Brasil absteve-se de votar, na Organização dos Estados Americanos, a proposta colombiana de se convocar uma reunião de chanceleres para discutir a crise. O Itamaraty ficou com medo de desagradar Nicolás Maduro, o presidente venezuelano –medo que explica a neutralidade na questão.
Para os colombianos não é uma posição aceitável porque consideram, com toda a razão, que há um lado agressor (a Venezuela, que tomou a iniciativa de fechar a fronteira e deportar ilegalmente colombianos) e uma vítima, a Colômbia.
Tratar igualmente vítima e agressor não é de fato decente, mas as autoridades colombianas não pretendem criar caso com o Brasil.
A crise fronteiriça é um problema conjuntural, ao passo que o processo de paz é a prioridade estrutural do presidente Juan Manuel Santos.
Nesse item, o Brasil pode e tem ajudado, ao contrário da omissão na crise da fronteira.

TCU vs Executivo Federal: o voto sobre as contas do governo em 2014 - OESP

Este link conduz à matéria sobre a votação do parecer da TCU sobre as contas do Executivo em 2014, e sua rejeição por unanimidade (blog de Fausto Macedo no Estadão, em 8/10/2015:

http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/leia-a-integra-do-voto-do-ministro-augusto-nardes-do-tcu/?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=manchetes

Leia a íntegra do voto do ministro Augusto Nardes, do TCU

Por FÁBIO FABRINI, JOÃO VILLAVERDE E BERNARDO CARAM -

08/10/2015, 03h00

   

Relator aponta 'distorções' de R$ 106 bilhões nas contas do Governo Dilma

Ministro Augusto Nardes. Foto: Eraldo Peres/AP

No voto pela rejeição das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff (PT) — acompanhado à unanimidade por seus pares do Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quarta-feira, 7, em julgamento histórico -, o ministro Augusto Nardes destacou ‘irregularidades que representam distorções na ordem de R$ 106 bilhões’. Nardes esmiuçou o que definiu como ‘irregularidades’.
Foram R$ 40 bilhões relativos às pedaladas fiscais; R$ 28 bilhões pelo não contingenciamento em novembro de 2014, aliado à liberação de R$ 10 bilhões; R$ 14,7 bilhões por não considerar em fevereiro do ano passado e bimestres seguintes, manifestação do Ministério do Trabalho quanto à elevação de despesas obrigatórias e frustração de receitas; e R$ 13,7 bilhões pela edição de créditos suplementares.

Documento

• VOTO DO MINISTRO AUGUSTO NARDES   PDF

Documento

• SUSPEIÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO – CORREGEDORIA   PDF

Documento

• SUSPEIÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO – PEDIDO DE AFASTAMENTO   PDF

Documento

• PARECER DAS CONTAS DO GOVERNO   PDF

“Revelou-se o desprestígio que o Poder Executivo devotou ao Congresso Nacional, não somente ao adotar medidas ao arrepio da vigente Lei de Responsabilidade Fiscal, mas também ao promover, por exemplo, a abertura de créditos suplementares sem prévia autorização legislativa, desmerecendo o papel preponderante que exerce o Poder Legislativo no harmônico concerto entre os Poderes da República, princípio fundamental da Nação, e descumprindo mandamento expresso da atual Constituição da República”, assinalou o ministro.
“Outro achado de gravidade acentuada se deve à abertura de créditos suplementares, da ordem de R$ 15 bilhões, quando a meta fiscal em vigor estava comprometida”, prosseguiu Nardes. “Por ocasião da edição dos decretos questionados a principal condição estabelecida na norma autorizativa – compatibilidade com a obtenção da meta de resultado primário -, não fora observada, eis que inexistia lei formal alterando a referida meta, pelo que concluo que não pode prosperar a tese da defesa, de que os dispositivos legais apontados são exatamente os fundamentos legais para a questionada edição dos decretos.”

• Governo vai apostar no Congresso para rever decisão do TCU
• Em 1937, TCU rejeitou contas de Getúlio por disputas políticas
• ENTENDA: a análise das contas presidenciais pelo TCU

O voto aponta ‘omissões reiteradas’, ainda no Âmbito da programação orçamentária e fiunanceira, ao longo do exercício de 2014 quanto a projeções atualizadas encaminhadas pelo Ministério do Trabalho. “Essa ocorrência induziu a um montante contingenciado de despesas discricionárias, no início do ano aquém do necessário.”
Segundo o relator, ‘ainda que se abstraiam os valores reais que deveriam ter composto as estatísticas fiscais, o Poder Executivo, já na avaliação relativa ao quarto bimestre de 2014, tinha conhecimento dos dados que apontavam para o descumprimento da meta de resultado fiscal’. Naquele momento, afirma o ministro, o cenário indicava a necessidade de contingenciamento no montante de despesas discricionárias. “A irregularidade se materializou, em definitivo, com a emissão do Decreto 8.367/2014, na avaliação do quinto bimestre, em paralelo com a submissão do PLN 36/2014 ao Congresso Nacional, ocasião em que não se contemplou novo contingenciamento, estimado em R$ 28 bilhões, além de ter havido condicionamento da execução orçamentária à aprovação do projeto de lei.”