O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;

Meu Twitter: https://twitter.com/PauloAlmeida53

Facebook: https://www.facebook.com/paulobooks

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Wikileaks Brasil: terrorismo visto como evasao fiscal

Do site do Wikileaks, em inglês e em português (acessível a partir do endereço:  http://cablegate.wikileaks.org/articles/2010/Cablegate-Brazil-frames-suspected.html

Em segredo, Brasil monitora e prende suspeitos de terrorismo
Natalia Viana, especial para WikiLeaks

São Paulo, Brasil - A polícia federal e a ABIN seguem dicas da inteligência americana para realizar operações de contraterrorismo no país. É isso que mostram alguns telegramas enviados pela embaixada dos EUA em Brasília para Washington obtidos pelo Wikileaks.
Segundo os documentos - os primeiros de milhares enviados pela missão americana no Brasil obtidos pela organização - a polícia federal e a ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) monitoram a presença de suspeitos de terrorismo em solo nacional desde pelo menos 2005.
“A Polícia Federal frequentemente prende indivíduos ligados ao terrorismo, mas os acusa de uma variedade de crimes não relacionados a terrorismo para não chamar a atenção da imprensa e dos altos escalões do governo“, relatou o embaixador Clifford Sobel em janeiro de 2008.
O governo sempre negou a existência de atividades terroristas no Brasil.

Almoço
No dia 4 de maio de 2005, o general Armando Félix esteve em um almoço na casa do então embaixador americano John Danilovich, que ficou no cargo até 2006.
Segundo o relatório enviado a Washington (See cable 05BRASILIA1207), Felix teria dito que é importante que as operações de contraterrorismo sejam ‘maquiadas’ da maneira apropriada para não afetar negativamente a “orgulhosa” e “bem-sucedida” comunidade árabe no Brasil.
Pouco antes, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional havia agradecido entusiasmadamente o apoio dos americanos através do RMAS - Regional Movement Alert System, um sistema que detecta passaportes inválidos, perdidos ou falsificados. A partir de informações do RMAS, a ABIN e a PF estariam monitorando "indivíduos de interesse" no país.
"Além das operações conjuntas conosco, o governo brasileiro também está pedindo que filhos de árabes, muitos deles empresários de sucesso, vigiem árabes que possam ser influenciados por extremistas ou grupos terroristas", diz o relato. Para Félix, é de total interesse da comunidade "manter potenciais extremistas na linha", evitando assim chamar a atenção mundial para os árabes brasileiros.
A preocupação em manter segredo sobre as operações anti-terrorismo foi uma constante durante o goveno Lula. Desde 2006, a administração tem protestado contra menções de atividades ligadas ao terrorimo na tríplice fronteira com o Paraguai e a Argentina, incluídas no relatório anual do governo dos EUA.
Em parte, isso se deve a uma discrepância formal: o governo americano considera o partido libanês Hezbollah e o palestino Hamas como terroristas, enquanto o Itamaraty os considera partidos legítimos. Os dois têm grande apoio dentre a comunidade árabe na tríplice fronteira.

Prisões "disfarçadas"
Mas para além das diferenças no discurso, os documentos vazados pelo Wikileaks mostram que na prática a polícia brasileira age frequentemente a partir de informações da inteligência americana.
"A sensibilidade ao assunto resulta em parte do medo da estigmatização da grande comunidade islâmica no Brasil ou de que haja prejuízo para a imagem da região (da tríplice fronteira) como destino turístico. Também é uma postura pública que visa evitar associação à guerra ao terror dos EUA, vista como demasiado agressiva", analisa outro embaixador americano, Clifford Sobel, que esteve no cargo de 2006 a 2010.
Segundo o telegrama enviado por ele em 8 de janeiro de 2008 (LINK - 136564), a preocupação em não admitir atividades suspeitas de terrorismo seria maior ainda dentro do Ministério de Relações Exteriores. Por isso, diz Sobel, o Brasil participa "relutantemente" das reuniões anuais sobre segurança que reúne diplomatas, oficiais de segurança e inteligência da Argentina, Paraguai e Brasil com os EUA para discutir segurança na tríplice fronteira.
Na verdade, a região não é prioridade quando se trata de terrorismo. "A principal preocupação em contraterrorismo tanto para oficiais brasileiros quanto para a missão americana é a atividade de indivíduos ligados ao terrorismo - em particular diversos suspeitos extrermistas sunitas e alguns indivíduos ligados ao Hezbollah - em São Paulo e em outras áreas do sul do Brasil", relata Sobel.
O telegrama revela que, apesar da retórica em contrário, a Polícia Federal, a Receita Federal e a Abin "monitoram" atividades suspeitas de terrorismo e "seguem todos as pistas passadas a elas".
"A Polícia Federal frequentemente prende indivíduos ligados ao terrorismo, mas os acusa de uma variedade de crimes não relacionados a terrorismo para não chamar a atenção da imprensa e dos altos escalões do governo”, diz um trecho do telegrama secreto. “No ano passado a Polícia Federal prendeu vários indivíduos envolvidos em atividades suspeitas de financiamento de terrorismo mas baseou essas prisões em acusações de tráfico de drogas ou evasão fical". A PF e a Abin sempre compartilham essas informações com as agências americanas, diz o relato.
O mesmo telegrama de Sobel cita dois exemplos. Em 2007, a PF teria preso um potencial faclitador terrorista sunita que operava primordialmente em Santa Catarina sob acusação de entrar no país sem declarar fundos - e estaria trabalhano pela sua deportação. A operação Byblos, que desmantelou uma quadrilha de falsifcação de documentos brasileiros no Rio de Janeiro para libaneses também é citada como exemplo de operação de contra-terrorismo.

Será que o governo sabe?
O Brasil não tem legislação específica sobre terrorismo, em parte por causa do legado da ditadura militar, que taxa oposicionistas de terroristas. A demora do Executivo em enviar um projeto de lei sobre tema ao Congresso desagrada aos americanos, como mostra outro relatório, enviado por Sobel em 11 de abril de 2008 (See Cable 08BRASILIA504).
Nele, o embaixador comenta com surpresa o comentário de José Antonio de Macedo Soares, secretário-adjunto do Gabinete de Segurança Institucional, de que o Brasil compartilha todas as informações referentes a contraterrorismo. Ele questiona se o alto escalão do governo recebe as mesmas informações da inteligência brasileira que os EUA recebem. "Embora não possamos responder definitivamente, os comentários de Soares sugerem que esse pode ser o caso e que, apesar das negativas, eles reconhecem os problemas potenciais que o Brasil enfrenta".
Outra possibilidade seria que o governo tem acesso às informações, mas não as consideram evidência de ação terrorista. "Isso significa que ou estão jogando conosco ou consideram terrorismo apenas fora do Brasil".

Duplo discurso
Outro documento publicado pelo WikiLeaks traz a mais recente avaliação da política brasileira de combate ao terrorismo, de 31 de dezembro de 2009 (See Cable 09BRASILIA1540). Nele, a Ministra Conselheira da Embaixada Lisa Kubiske reitera a existência de "dois discursos separados" no Brasil: enquanto o governo nega, a polícia monitora e colabora em operações de contraterrorismo. Ela cita como exemplo a prisão, em maio daquele ano, de um integrante da Al Qaeda.
A prisão foi feita pela PF em São Paulo durante uma pretensa investogação sobre células nazistas. O libanês, conhecido como "senhor K", foi preso sob acusação de racismo. Para a PF, ele coordenava uma célula de comunicação e recrutamento da Al Qaeda em São Paulo.
Na época, o presidente Lula se negou a comentar o assunto.
No seu telegrama Lisa Kubiske avalia como positivo o fato a notícia ter vindo a público. Ela também elogia o Ministério das Relações Exteriores por ter admitido que terroristas podem se interessar no Brasil por causa das Olimpíadas de 2016.
Entre outras coisas, o relatório de dezembro de 2009 elogia atuação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ligado ao Ministério da Fazenda, chamando-o de "eficiente".
De fato, diversos documentos obtidos pelo Wikileaks mostram que o COAF tem colaborado bastante com o governo americano, investigando bens de diversos suspeitos de terrorismo. Entretanto, como aponta Lisa Kubiske, até o final de 2009 nenhum bem ou propriedade havia sido encontrado. O telegrama serviu de base para a avaliação oficial dos EUA sobre o Brasil em 2010.
Os documentos fazem parte de 251 mil telegramas enviados pelas embaixadas americanas de todo o mundo ao Departamento de Estado entre 1966 e 2010 que serão publicados pelo WikiLeaks nas próximas semanas.
.............................................

Embaixada se aproxima de muçulmanos moderados para vigiar extremistas
Natalia Viana, especial para o WikiLeaks

São Paulo, Brasil - Novos documentos publicados pelo WikiLeaks mostram que o governo americano tem buscado se aproximar da comunidade muçulmana no Brasil como uma estratégia de contraterrorismo. Para a missão americana, São Paulo é uma das áreas onde elementos extremistas têm tentado recrutar jovens para a causa terrorista. Por isso, o consulado na cidade avalia que o Brasil seria o local ideal para testar estratégias que podem ser úteis em outros países com minorias muçulmanas.
Em 2009, o consulado em São Paulo promoveu a visita da representante especial do governo americano para comunidades muçulmanas, Farah Pandith, e começou a articular a visita de um sheik americano moderado. "A aproximação com muçulmanos moderados coloca os radicais na defensiva e abre canais de comunicação que podem levar a maior informações sobre elementos distantes da comunidade mais propensos ao radicalismo", diz um telegrama do consulado americano em São Paulo , enviado em 20 de novembro de 2009.
A visão dos EUA confirma o depoimento do ex-chefe do Departamento de Inteligência da Polícia Federal Daniel Lorenz sobre a prisão do libanês "senhor K" em maio de 2009 em São Paulo. Lorenz afirmou em uma audiência na Câmara dos Deputados que a PF distinguiu três estágios de atividade terrorista no país.
Primeiro, extremistas estrangeiros teriam usado o país como escala de viagem. Depois, teriam procurado se legalizar e estabelecer no país através de adoção de filhos brasileiros. Finalmente, extremistas residentes estariam iniciando ações de recrutamento, apoio, treinamento, logística e reconhecimento para ações terroristas fora do país. A PF costuma compartilhar informações com a inteligência americana. O governo brasileiro nega a existência de atividades terroristas em solo nacional.

Engajando a comunidade
O primeiro telegrama confidencial enviado pelo cônsul em São Paulo, Thomas White, em 11 de novembro de 2009 (See Cable 09SAOPAULO653), revela que há vários anos o consulado tem tentado se aproximar da comunidade árabe. Através do cônsul-geral do Líbano, Joseph Sayah, White diz ter construído uma grande rede de amigos, entre sheiks e líderanças. “Não tire o olho dos sunitas”, teria avisado Sayad, explicando que muitos jovem brasileiros têm sido atraídos pelo fundamentalismo islâmico. O documento descreve também a comunidade libanesa brasileira, afirmando que os novos imigrantes do Líbano "são mais pobres e bem mais xiitas”: “A sua política é mais radical e eles frequentemente seguem a liderança do Hezbollah".
"A aproximação com muçulmanos moderados coloca os radicais na defensiva e abre canais de comunicação que poderiam levar a mais informações sobre elementos distantes da comunidade mais propejnsos ao radicalismo", escreve o cônsul americano. "Trabalhar junto com os moderados não deve ser visto como algo separado de monitorar elementos mais ameaçadores". Visita
Um dos grandes momento da visita de Farah Pandith nos dias 22 e 23 de novembro foi uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo na qual ela relatou sua história "como uma muçulmana americana". A visita foi acompanhada de perto pelo consulado e relatada em um telegrama de 8 de dezembro de 2009 (See Cable 09SAOPAULO663).
Durante a visita Pandith encontrou representantes da comunidade muçulmana e visitou a mesquita de Santo Amaro, onde conversou com jovens estudantes. "No geral, o grupo foi amigável e altamente acessível. As crianças mostraram interesse em aprender inglês e um conhecimento óbvio da cultura pop americana", descreveu o cônsul.
Além da visita de Pandith, o consulado sugere engajar a comunidade muçulmana através de apresentações sobre o presidente Obama e a visita de um sheik americano "que pode explicar como o Islã é agora uma parte vital da sociedade americana e construir laços com líderes religiosos locais". A ideia do consulado é replicar a estratégia em outros países com minorias muçulmanas pelo mundo.

Wikileaks Venezuela: loucuras a la Zimbabue de certo coronel

Bem, nao se pode dizer que falte humor a esses diplomatas quando confidenciam entre si: eles gostam de se divertir à custa de personagens bizarros...

Wikileaks: Chávez quiere convertir a Venezuela en otro Zimbawe
         
El presidente venezolano, Hugo Chávez, está "loco" y está convirtiendo a su país en "otro Zimbambue", estimaba en septiembre de 2009 Jean-David Lévitte, el consejero diplomático del presidente francés, Nicolas Sarkozy, según un cable publicado por la web WikiLeaks.

"Lévitte observó que el presidente venezolano Hugo Chávez está 'loco' y dijo que incluso Brasil ya no podía apoyarlo", indica el cable que resume una conversación entre el consejero francés y el subsecretario estadounidense Philip Gordon. La conversación tuvo lugar el 16 de septiembre de 2009.

"Desgraciadamente, Chávez está tomando a uno de los países más ricos de América Latina y lo está convirtiendo en otro Zimbabue", añade el documento publicado por la página en internet del diario británico The Guardian.

El diario español El País, que también difundió los documentos filtrados este domingo por WikiLeaks, indicó por su parte que la diplomacia estadounidense trabajó para que países de América Latina aislaran al presidente Chávez.

El País habla de los "esfuerzos" de la diplomacia de Estados Unidos "por cortejar a países de América Latina para aislar al venezolano Hugo Chávez", sin publicar por el momento el documento al respecto difundido por WikiLeaks.

La página digital WikiLeaks distribuyó información secreta del Departamento de Estado norteamericano al diario español y al británico The Guardian, el estadounidense The New York Times, el francés Le Monde y la revista alemana Der Spiegel.

Wikileaks Brasil: contra-terrorismo na Triplice Fronteira

Como todo mundo bem informado, estou seguindo o assunto dos Wikileaks de material do Departamento de Estado dos Estados Unidos.
O problema apresenta interesse não tanto pelo conhecimento que se possa ter em relação ao que a Embaixada dos EUA investiga acerca do Brasil -- eles investigam absolutamente tudo, é óbvio, e falam com todo mundo, gregos e goianos, de esquerda e de direita, amigos e "inimigos" -- mas sobretudo pelo potencial desastre que essas revelações possam representar para a diplomacia dos EUA, de certa forma castrada em sua missão a partir de agora, sabendo-se que tudo o que eles investigam -- pelo menos até o nível confidencial -- pode vir a público em pouco tempo.
Como diplomata, só posso ficar preocupado com esse tipo de procedimento, pois isso diminui terrivelmente a capacidade de trabalho dos diplomatas.
Lamento sinceramente pelo que vem acontecendo, pois nenhum serviço de inteligência -- e a diplomacia é uma das formas de inteligência -- pode trabalhar decentemente se os seus produtos tiverem revelação pública. Não se pode, simplesmente, trabalhar nessas condições, pois ninguém, absolutamente ninguém, vai querer conversar com um diplomata americano (ou de qualquer outra origem, se o mesmo viesse a ocorrer).
O telegrama abaixo, como transcrito do Wikileaks, me foi sugerido por um leitor anônimo deste blog, provavelmente um diplomata ou um araponga (sem qualquer desprezo pela profissão).
Paulo Roberto de Almeida



Reference ID
Date
Classification
Origin

VZCZCXRO6761
RR RUEHRG DE RUEHBR
#0043/01 0081047 ZNY SSSSS ZZH
R 081047Z JAN 08
FM AMEMBASSY BRASILIA TO RUEHC/SECSTATE WASHDC
0804 INFO
RUEHAC/AMEMBASSY ASUNCION 6502
RUEHBU/AMEMBASSY BUENOS AIRES 5225
RUEHLP/AMEMBASSY LA PAZ 5863
RUEHMN/AMEMBASSY MONTEVIDEO 7167
RUEHSG/AMEMBASSY SANTIAGO 0089
RUEHRG/AMCONSUL RECIFE 7580
RUEHRI/AMCONSUL RIO DE JANEIRO 5662
RUEHSO/AMCONSUL SAO PAULO 1436
RUEAWJA/DEPT OF JUSTICE WASHDC RHEHNSC/NSC WASHDC
RUEATRS/DEPT OF TREASURY WASHINGTON DC
RUEKJCS/SECDEF WASHDC RHMCSUU/FBI WASHINGTON DC
RHEFHLC/HOMELAND SECURITY CENTER WASHINGTON DC
RUEAIIA/CIA WASHDC
S E C R E T SECTION 01 OF 04
BRASILIA 000043   SIPDIS   NOFORN  SIPDIS  
E.O. 12958: DECL: 01/07/2028 
SUBJECT: COUNTERTERRORISM IN BRAZIL: LOOKING BEYOND THE  TRI-BORDER AREA 
REF: BRASILIA 1664  
Classified By: DEPUTY CHIEF OF MISSION PHIL CHICOLA FOR REASONS 1.4 B A ND D  
1. (S/NF) Summary: The Government of Brazil remains highly sensitive to public claims suggesting that terrorist or extremist organizations have a presence or are undertaking activities in Brazil--a sensitivity that appears to be the rise and is resulting in more than symbolic reactions. At an operational level and away from the public spotlight, however, the GOB is a cooperative partner in countering terrorism and terrorist-related activities. Even though the Argentina-Brazil-Paraguay tri-border area (TBA) exclusively dominates headlines, the primary counterterrorism concern for both Brazilian officials and the U.S. Mission in Brazil is the presence and activities of individuals with links to terrorism--particularly several suspected Sunni extremists and some individuals linked to Hizballah--in Sao Paulo and other areas of southern Brazil. To a lesser extent, the TBA remains a concern, primarily for the potential that terrorists may exploit conditions there--including lax border controls, smuggling, drug trafficking, easy access to false documents and weapons, movement of pirated goods, uncontrolled cash flows--to raise funds or arrange logistics for operations. Post will focus over the coming year on keeping the higher levels of the Brazilian government engaged politically and diplomatically on CT objectives, and on seeking to ensure that they do not undermine the productive partnerships at the operational level.

End Summary.

Policy-Level Sensitivities

2. (S/NF) The Brazilian government is a cooperative partner in countering terrorism and terrorist-related activity in Brazil--to include investigating potential terrorism financing, document forgery networks, and other illicit activity--that could contribute to the facilitation of attacks in the region or elsewhere. Nonetheless, the highest levels of the Brazilian government, particularly the Ministry of Foreign Relations, are extremely sensitive to any public claims that terrorists have a presence in Brazil--whether to raise funds, arrange logistics, or even transit through the country--and will vigorously reject any statements implying otherwise.
This sensitivity results, in part, from their fear of stigmatizing the large Muslim community of Brazil (estimated, but unconfirmed, by some sources at over 1 million) or prejudicing the area's image as a tourist destination. It is also a public posture designed to avoid being too closely linked to what is seen as the US's overly aggressive War on Terrorism. This sensitivity manifests itself in various symbolic and concrete ways. –
(C) The GOB participates reluctantly in the "3 1 Mechanism on Security in the Triborder Area," which annually gathers diplomatic, law enforcement, and intelligence representatives of the three Triborder (TBA) countries together with the U.S. to deliberate strategies to deter a host of transnational criminal activities that could be exploited by potential terrorists to facilitate attacks.
At the conferences, the Brazilian delegations often decry statements made by U.S. officials claiming that the TBA is a hotbed of terrorist activity and challenge U.S. participants to present the evidence on which U.S. officials base those statements.
Itamaraty officials repeatedly question the value of this four-way cooperation, insisting that "bilateral concerns should be addressed bilaterally" (reftel). -- (U)
The GOB refuses to legally or even rhetorically label U.S.-designated terrorist groups such as HAMAS, Hizballah or the FARC as terrorist groups--the former two being considered by Brazil as legitimate political parties. As a result, their threshold for accepting evidence of terrorism financing activity in the region, at least publicly, is very high and any information indicating that individuals in the TBA send funds to the groups in Lebanon, in their view, does not necessarily constitute an activity supporting terrorism. -- (U)
At the diplomatic level, the GOB has twice refused to officially endorse Argentina's claims that the perpetrators of the 1994 terrorism attack in Buenos Aires may have received support from individuals in the TBA by abstaining from voting in favor of issuing Interpol capture notices for the 5 Iranian and 1 Lebanese national suspected of involvement in the attack. -- (U)
Two key CT-related legislative initiatives continue to languish. Neither the anti-terrorism nor the anti-money laundering legislation has been introduced to Congress, despite both being ready for more than a year. If passed, the bills would establish the crime of terrorism and associated activities and would facilitate greater law enforcement access to financial and banking records during investigations, criminalize illicit enrichment, allow administrative freezing of assets, and facilitate prosecutions of money laundering cases by amending the legal definition of money laundering and making it an autonomous offense.

Combined with Operational Cooperation

   3. (S/NF) Despite negative rhetoric in Itamaraty and at higher levels of the GOB, Brazilian law enforcement and intelligence agencies--principally the Federal Police, Customs, the Brazilian Intelligence Agency (ABIN), and others--are aware of the potential threat from terrorists exploiting the favorable conditions existing in Brazil to operate and actively track and monitor suspected terrorist activity and follow all leads passed to them. The Federal Police will often arrest individuals with links to terrorism, but will charge them on a variety of non-terrorism related crimes to avoid calling attention of the media and the higher levels of the government. Over the past year the Federal Police has arrested various individuals engaged in suspected terrorism financing activity but have based their arrests on narcotics and customs charges.
  4. (U) Brazil is capable of monitoring domestic financial operations and effectively utilizes its financial intelligence unit, the Financial Activities Oversight Council (COAF), to identify possible funding sources for terrorist groups. The GoB has carried out name checks for persons and entities on the UNSCR 1267 and 1373 terror finance lists, but has so far not found any assets, accounts or property in the names of persons or entities on the UN terror-finance lists. Brazil also established National Strategy to Combat Money Laundering (ENCLA) and is creating a data base called the Electronic Declaration of Cash Carriage (EDPV), which will assist in monitoring individuals who transfer funds abroad. Although the system is a prototype and is still being tested, Brazilian law enforcement officials are encouraged by initial results.

Primary Concern: Individuals Linked to Terrorism in Southern Brazil

5. (S/NF) The primary counterterrorism concern for both Brazilian officials and the U.S. Mission in Brazil is the presence and activities of individuals with links to terrorism--particularly several suspected Sunni extremists and some individuals linked to Hizballah--in Sao Paulo and other areas of southern Brazil. The Federal Police, and to a lesser extent ABIN, monitor the activities of these suspected extremists who may be tied to terrorist groups abroad andshare this information with their U.S. counterparts.  
6. (S/NF) Brazilian law enforcement officials actively monitor the presence of several suspected Sunni extremists with possible ties to terrorist groups abroad who may be capable of lending logistical support--through financing, safehaven, false travel documents-- for terrorist attacks in the region or abroad. In 2007, the Federal Police arrested a potential Sunni extremist terrorist facilitator operating primarily in Santa Catarina state for failure to declare funds entering the country and is in the process of deporting him. Also in 2007, Brazilian Federal Police took down a Rio de Janeiro-based false document ring that was supplying falsified Brazilian documents to non-Brazilians, among them suspected international drug traffickers.

Secondary Concern: Argentina-Brazil-Paraguay Tri-Border Area

  7. (S/NF) To a lesser extent, the TBA remains a concern for the U.S. Mission and Brazilian counterparts, primarily for the potential that terrorists may exploit the favorable conditions there--lax border controls, smuggling, drug trafficking, easy access to false documents and weapons, movement of pirated goods, uncontrolled cash flows--to raise funds or arrange logistics for operations. While there are some individuals suspected of having links to Hizballah and HAMAS, there is little evidence these groups have an operational terrorist presence in the region. According to Brazilian security service sources, the Muslim presence in Foz do Iguacu represents a very small percentage of the Muslim population in Brazil, and even those who provide some financial support to the groups have little or no connection to them. The GOB pursues CT investigations in the TBA and shares the results of their investigations, but their principal concern remains the array of other transnational criminal activity that takes place in the region. The area is a major entry point for drug traffickers into Brazil. In addition, it is a focus of concern for Brazil in other areas such as arms trafficking, smuggling of pirated and counterfeit goods, as well as money laundering and terrorist financing.

  8. (S/NF) To cover this range of transnational criminal activity, the GOB's police and intelligence services have an extensive presence in the region and liaison relationships with Argentine, Paraguayan, and other national intelligence services, including USG agencies. Furthermore, the GOB has attempted to institutionalize some of this cross-border cooperation, although with mixed success. For example, Brazilian Customs completed a new inspection station at the Friendship Bridge in the TBA. This should enable the GOB to intensify its crack down on contraband crossing the bridge, though law enforcement officials expect that traffickers will respond to the tough controls by trying to move their goods clandestinely across the border elsewhere via boat. Brazil also conducts maritime patrols on their side of the Itaipu Lake to deter smuggling activity, although resource constraints and lack of equipment hampers their effectiveness. The long-standing goal of conducting joint patrols with the Paraguayans remains elusive. Finally, in order to more effectively combat trans-border criminal organizations with its neighbors, Brazil established a joint intelligence center (JIC) in the TBA, but staffing issues have hampered its operations, and it is not apparent that the GOB has pushed the other countries too vigorously to send representatives.

Comment:

9. (S/NF) Operational elements of the various Brazilian security and law enforcement agencies understand that the full scope of the problem goes beyond the TBA, and is almost certainly more significant in Sao Paulo and other parts of Brazil. However, the constant barrage of terrorism-related media coverage regarding the TBA tends to heighten GOB sensitivities, and particularly those of Itamaraty, increasing their reluctance to countenance any claims that terrorists could possibly have a presence in any part of Brazil. While this sensitivity generally manifests itself in nothing more than public rebukes of declarations by U.S. officials and sniping during meetings by Itamaraty officials, it does occasionally result in more than symbolic reactions by the GOB. Brazil's AMIA abstention at Interpol, reversal on CT legislation, and inflexibility on 3 1 all represent concrete challenges to local law enforcement officials and regional partners in advancing CT cooperation. Post will focus over the coming year on keeping the higher levels of the Brazilian government engaged politically and diplomatically on this issue, and on seeking to ensure that they do not undermine the work being done at the operational level.
End Comment.  SOBEL 2008-01-08


Mundorama + Paulo Roberto de Almeida: alguns trabalhos

Por acaso circulando  para ler alguns trabalhos acadêmicos em Mundorama, um site de artigos e materiais diversos sobre relações internacionais, resolvi colocar o meu nome na janela de busca, para ver o que aparecia:
Os resultados estão aqui: http://mundorama.net/?s=Paulo+Roberto+de+Almeida


Os trabalhos (alguns dos) são estes, publicados em Mundorama, Meridiano 47 e na RBPI:

Memória e diplomacia: o verso e o reverso, por Paulo Roberto de Almeida

Memórias, pelo menos memórias publicadas, não são para qualquer um: elas geralmente constituem o apanágio e a distinção daqueles que tiveram um itinerário de vida semeado de grandes e importantes cruzamentos com a vida política nacional (ou até internacional) e que desempenharam algum papel de relevo em alguns dos episódios. Pode ocorrer, também, com indivíduos que foram simplesmente testemunhas desses fatos, mesmo com alguma participação mínima nesses eventos, aquilo que Raymond Aron chamou, para si mesmo, de “espectador engajado” (ver suas Memórias, publicadas em 1983, e o livro de depoimento, que leva justamente esse título).

Boletim Mundorama No. 34 – Junho/2010 

Fluxos financeiros internacionais: é racional a proposta de taxação?, por Paulo Roberto de Almeida

Uma grande tribo de economistas profissionais, dedicados a trabalhos aplicados, de economistas acadêmicos, ou seja, trabalhando sobretudo com pesquisas econômicas teóricas (alguns deles servindo a governos), assim como de funcionários públicos nacionais e de tecnocratas de organismos econômicos internacionais, todos eles envolvidos com a recomendação de políticas públicas na área macroeconômica, têm se dedicado, nos últimos anos, ao tema da taxação sobre fluxos financeiros.


Boletim Meridiano 47 – No. 119 – Junho/2010

A Arte de NÃO Fazer a Guerra: novos comentários à Estratégia Nacional de Defesa, por Paulo Roberto de Almeida

“Vemos, então, em primeiro lugar, que em todas as circunstâncias a guerra deve ser vista não como algo independente, mas como um instrumento político; e é apenas tendo esse ponto de vista que podemos evitar nos colocarmos em oposição a toda a história militar. (…) Portanto, o primeiro, maior e mais decisivo ato de um estadista ou de um general consiste em entender o tipo de guerra em que está envolvido, não a tomando por outra coisa nem desejando que fosse algo que, pela natureza da situação, nunca poderá ser. Esta é, em consequência, a primeira e a mais abrangente de todas as questões estratégicas.”
Clausewitz, Sobre a Guerra, 1832. (Clausewitz, Sobre a Guerra, 1832, parágrafo 27, “Influência desta concepção sobre o entendimento correto da história militar, e sobre os fundamentos da teoria”, do Livro I: “
Sobre a Natureza da Guerra”, da tradução de J. J. Graham, de 1873.
Aparentemente, os estadistas do Brasil (se é que os há) e os seus generais (estes certamente existem) ainda não conseguiram entender a natureza da ‘guerra’ em que o Brasil estaria supostamente envolvido, se é que existe algo parecido a uma guerra na qual o País poderia estar envolvido; do contrário, seus formuladores não teriam concebido um documento tão idealista e tão distante dos desafios colocados ao País e alheio à realidade efetiva das coisas – la verità effetuale delle cose, como diria Maquiavel – quanto a Estratégia Nacional de Defesa (END). Minha intenção, no presente trabalho, seria a de retomar a discussão em torno desse documento, esforço já iniciado em um ensaio anterior, de natureza prioritariamente formal.[1]

Boletim Mundorama No. 33 – Maio/2010

Da democracia à ditadura: uma gradação cheia de rupturas, por Paulo Roberto de Almeida

O mundo, obviamente, ainda não se ajustou ao “fim da História”, no sentido da convergência da maioria dos países para regimes políticos e para sistemas econômicos próximos das democracias de mercado (capitalistas), como sugeria, tentativamente, Francis Fukuyama. Ele o fará, gradualmente, já que o núcleo central da tese de Fukuyama é basicamente correto – retirando-se a metáfora hegeliana do “fim da História”, resta que o desenvolvimento socioeconômico e a consolidação da prosperidade social, permitidos justamente por uma economia de mercado dinâmica, trazem naturalmente um regime político mais conforme à atomização dos poderes e dos mercados capitalistas (baseados, institucionalmente, em mecanismos de representação, de negociação e de conciliação).

Boletim Meridiano 47 – No. 118 – Maio/2010 

Mudanças na economia mundial: perspectiva histórica de longo prazo, por Paulo Roberto de Almeida

A economia mundial, tal como a conhecemos atualmente, é um “arquipélago” em construção desde o século 16, pelo menos e, ainda hoje, ela não constitui um sistema perfeitamente unificado, sequer homogêneo, a despeito de toda a retórica em torno da globalização.
Boletim Mundorama, Maio 2010
maio 24th, 2010

A falência da assistência oficial ao desenvolvimento, por Paulo Roberto de Almeida

O conceito de cooperação, num entendimento puramente formal da palavra, implica uma ação voluntária de dois ou mais parceiros em prol de objetivos comuns, sendo subjacente ou implícita a idéia de que juntos eles conseguirão fazer algo que talvez não pudessem alcançar isoladamente.

Boletim Mundorama No. 30 – Fevereiro/2010 

Triste Fim de Policarpo Social Mundial, por Paulo Roberto de Almeida

Todos aqueles medianamente familiarizados com a literatura brasileira, já devem ter lido ou, pelo menos, ouvido falar – inclusive por causa de um filme realizado muitos anos atrás – do romance meio humorístico, meio trágico, de Lima Barreto sobre o major Policarpo Quaresma, um militar idealista e ultranacionalista que tinha grandes projetos para o Brasil, todos extremamente bem intencionados e, em sua essência, humanistas, mas que, se aplicados, invariavelmente trariam mais problemas do que soluções à jovem República positivista. Não preciso falar aqui do “triste fim” do major Quaresma, tanto porque não estou prevendo o mesmo final infeliz para nossos bravos antiglobalizadores e suas propostas surrealistas. Por certo não vamos fazer como o Marechal Floriano, que dizia que receberia seus inimigos a bala, inclusive porque não considero essa tribo de sonhadores como meus inimigos intelectuais; se tanto, eles são um pequeno bando de idealistas equivocados, apenas os mais jovens, porém; não, obviamente, os velhacos de má-fé que tentam ludibriá-los.
Algumas dessas propostas são verdadeiramente inocentes, ingênuas segundo os menos pacientes com esse tipo de brincadeira, em todo caso inócuas, em sua cândida inconsequência. Outras, em contrapartida, seriam essencialmente prejudiciais, ou até mesmo perigosas, se o tal de “outro mundo possível” desses altermundialistas servisse de critério para a formulação e implementação de políticas públicas. A julgar, todavia, pelo apoio que todos eles deram a um outro militar, bem menos pacífico que o nosso Policarpo, aquele coronel que lidera uma fazenda petrolífera ao norte do continente, pode-se imaginar que eles pretendam aplicar aqui, e em todo o mundo, as geniais lições de economia política que vem sendo aplicadas com tanto afinco naquela nova “fazenda dos animais” (apud Orwell). Creio que todos podem imaginar o que aconteceria se o novo e mais agressivo coronel estendesse suas práticas bizarras de política econômica a todo o mundo possível ao alcance de suas propostas alopradas.

Boletim Mundorama No. 29 – Janeiro/2010 

Boletim Meridiano 47 – No. 114 – Janeiro/2010 

O “Fim da História”, de Fukuyama, vinte anos depois: o que ficou?, por Paulo Roberto de Almeida

1. O que restou, vinte anos depois, da tese controversa de Fukuyama?
No verão de 1989, a revista americana National Interest publicava um ensaio teórico – mais exatamente de filosofia da História – do intelectual nipo-americano Francis Fukuyama sobre os sinais – até então simplesmente anunciadores – do fim da Guerra Fria, cujo título estava destinado a deslanchar um debate ainda hoje controverso: “The End of History?”.[1] Vinte anos depois, em vista das muitas críticas feitas naquela conjuntura – e ainda hoje –  às principais teses do autor, vale a pena retomar seus principais argumentos e verificar se eles ainda conservam alguma validade para nossos tempos, que poderiam ser considerados como de pós-Guerra Fria, mas que alguns interpretam, ou consideram efetivamente, como de volta à Guerra Fria, ainda que sob novas modalidades (com uma Rússia singularmente diminuída e uma China hesitante em se posicionar como contendor estratégico dos Estados Unidos).
Antes, contudo, de ingressar numa descrição linear desses argumentos, qualquer que seja sua validade relativa ou absoluta para o tema que nos interessa – qual seja, o da natureza das opções abertas aos países em termos de reforma e desenvolvimento paralelos do sistema econômico e do  regime político, que Fukuyama identificava com a redução dessas opções à democracia de mercado – cabe chamar a atenção para uma peculiaridade geralmente descurada no debate anterior (e talvez atual) sobre a validade das teses de Fukuyama, sobretudo por aqueles que recusavam, in limine, a essência mesma do argumento do autor. Esta peculiaridade tem a ver, basicamente, com um simples sinal diacrítico: o ponto de interrogação ao final do título, geralmente ignorado pelos críticos das teses de Fukuyama, e provavelmente também por aqueles que apóiam, em grande medida, o sentido dos seus argumentos. Ou seja, Fukuyama não fazia uma afirmação peremptória, mas levantava uma hipótese, a do final presumido da história, numa análise de corte essencialmente conceitual, ainda que fortemente embasada nos fatos históricos, e nunca pretendeu formular uma sentença de caráter terminativo, indicando um “congelamento” das formas possíveis de organização social, econômica e política. O interrogante básico de seu argumento tem a ver com a possibilidade de alternativas credíveis às democracias liberais de mercado, ponto.

Boletim Mundorama No. 29 – Janeiro/2010 

Fórum Social Mundial 2010, uma década de embromação: antecipando as conclusões e desvendando os equívocos, por Paulo Roberto de Almeida

1. A novela está de volta (com o mesmo enredo…)
Como acontece todo ano, os alternativos da antiglobalização estarão reunidos neste final do mês de janeiro de 2010 para protestar contra a globalização assimétrica e proclamar que um “outro mundo é possível”. Eu também acho, mas a verdade é que eles nunca apresentam o roteiro detalhado desse outro mundo esperado, se contentando com slogans redutores contra a globalização, essa mesma força indomável que torna mais eficiente a interação entre essas tribos e permite que suas mensagens – equivocadas, como sempre – alcancem, em questão de minutos, todos os cantos do planeta. Em todo caso, eles já se consideram tão importantes que já nem mais se dão ao trabalho de protestar contra o outro Fórum Mundial, o capitalista de Davos, como ocorria todo ano naquela estação suíça de esqui: os capitalistas agradecem serem deixados em paz e prometem refletir sobre as propostas do fórum alternativo, se é que alguma será feita.
Como também acontece todo ano, eu fico esperando para ver se alguma ideia nova e interessante – Ok, ok, também podem ser ideias velhas e desinteressantes, mas que sejam pelo menos racionais e exequíveis – vai emergir desse jamboree anual de antiglobalizadores e iluminar as nossas políticas públicas tão carentes de racionalidade e sentido de justiça. Como não confio, porém, que algo de novo vá surgir de onde nunca veio nada de inteligente, resolvi não esperar pela conclusão do encontro de 2010, e me proponho, sem cobrar copyright dos antiglobalizadores, antecipar suas conclusões conclusivas (se é verdade que algo do gênero pode ocorrer; isso corre o risco de nos surpreender).

Boletim Mundorama No. 28 – Dezembro/2009

Boletim Meridiano 47 – No. 113 – Dezembro/2009

Sucessos e fracassos da diplomacia brasileira: uma visão histórica, por Paulo Roberto de Almeida

Numa apresentação feita na quarta conferência de instituições para o estudo científico das relações internacionais, realizada em Copenhagen, em junho de 1931, o já renomado historiador britânico Arnold Toynbee relacionava o que lhe pareciam ser sucessos e fracassos da diplomacia multilateral e das relações mantidas no plano internacional pelas grandes potências, desde que a paz tinha sido restabelecida, doze anos antes, na seqüência da mais devastadora das guerras que a humanidade tinha conhecido até então. Entre os primeiros ele relacionava a própria criação da Liga das Nações, o tratado de Paris de renúncia da guerra como instrumento de política nacional (também conhecido como pacto Briand-Kellog), a Corte Internacional de Justiça e a Conferência Mundial do Desarmamento, que deveria começar o seu trabalho alguns meses mais à frente. Dentre os fracassos, ele relacionava: a recusa do Senado americano de ratificar o ato de criação da Liga, a rejeição desta última pelo governo soviético, as dificuldades para a plena incorporação da Alemanha ao cenário estratégico do pós-guerra e o duplo insucesso do Protocolo de Genebra para a solução pacífica das controvérsias internacionais e da conferência tripartite (EUA-Reino Unido-Japão) para a redução dos armamentos navais (Arnold J. Toynbee, “World Sovereignty and World Culture: the trend of international affairs since the War”, Pacif Affairs, vol. IV, n. 9, setembro 1931, p. 753-778).

Boletim Mundorama No. 25 – Setembro/2009

O Brasil e o G20 financeiro: alguns elementos analíticos, por Paulo Roberto de Almeida

Este breve ensaio efetua uma análise de conjuntura da economia brasileira, mais pelo lado das políticas econômicas do que propriamente pelos principais indicadores setoriais. Foram focalizadas a situação econômica previamente e no decorrer da crise, as principais respostas das autoridades econômicas e as perspectivas que se oferecem ao Brasil no pós-crise, relativamente favoráveis no conjunto do G20. São também tecidas considerações sobre as principais propostas brasileiras para uma nova arquitetura financeira internacional, em torno de posições que o país partilha com os demais Brics, cujo teor essencial é o aumento da participação dos emergentes nos processos decisórios mundiais.

Evento – Lançamento do número 2/2008 da Revista Cena Internacional 

Revista Cena Internacional – Vol. 10 – No. 2 – 2008

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO REGIONALISMO ECONÔMICO E POLÍTICO DA AMÉRICA DO SUL: UM BALANÇO DAS EXPERIÊNCIAS REALIZADAS, por Paulo Roberto de Almeida

Boletim Meridiano 47 – No. 104 – Março/2009 

Estratégia Nacional de Defesa: comentários dissidentes, por Paulo Roberto de Almeida

Acesse a edição completa em formato pdf – Boletim Meridiano 47 – No. 104 – Março/2009

Estratégia Nacional de Defesa: comentários dissidentes, por Paulo Roberto de Almeida

A Estratégia Nacional de Defesa (END), divulgada pelo governo brasileiro em dezembro de 2008, mereceu, de imediato, comentários diversos de observadores e especialistas, e algumas avaliações superficiais na imprensa. A maior parte dos comentários apresentou um tom positivo, posto se tratar de uma iniciativa no sentido da transparência e da abertura de um debate com a sociedade, em geral, e com os estudiosos da área em particular. Sem pretender me colocar entre estes últimos, desejo oferecer, igualmente, alguns comentários preliminares sobre o documento em questão, baseados inteiramente em minhas primeiras impressões de leitura, sem que eu tenha tido a oportunidade, até este momento (11 de fevereiro de 2009), de conhecer opiniões ou análises mais fundamentadas sobre tal documento, ou, pessoalmente, de efetuar eu mesmo um exame mais aprofundado do mesmo.
Reconheço, de imediato, as mesmas características positivas no fato de que “um” documento – quaisquer que sejam suas qualidades intrínsecas – sobre esse aspecto importante da vida nacional (com repercussões internacionais) tenha sido divulgado. Pretendo, contudo, ressaltar, ou destacar, apenas aspectos que me parecem problemáticos nesse documento, sem desconsiderar que ele possa, de fato, apresentar uma contribuição relevante para um debate qualificado nessa área, ademais de suas implicações práticas para a defesa nacional e a política externa do Brasil. Meus comentários, como já indicado no subtítulo, prenunciam uma posição mais crítica do que favorável, e até num sentido iconoclasta, mas sem qualquer espírito destrutivo, ou puramente negativo, preservando, ao contrário, minha tradicional honestidade intelectual e, tanto quanto possível, minha objetividade analítica.

Boletim Mundorama – No. 16 – Dezembro/2008

Boletim Meridiano 47 – No. 101 – Dezembro/2008

Fórum Surreal Mundial: Pequena visita aos desvarios dos antiglobalizadores, por Paulo Roberto de Almeida

1. Globalizados contra a globalização: reação freudiana?

Os participantes do próximo conclave do Fórum Social Mundial, a realizar-se em Belém, de 27 de janeiro a 1° de fevereiro de 2009, podem congratular-se por serem os mais globalizados do planeta: eles desfrutam, provavelmente, de 100% de inclusão digital por meio da internet (sem considerar celulares e outros gadgets do mundo moderno), ou seja, fazem uma utilização plena das possibilidades abertas pela atual sociedade da informação. Todo o processo de informação preliminar sobre o FSM, de convocação e de mobilização preventivas, assim como o registro simultâneo e instantaneamente disseminado de suas ruidosas reuniões, colocadas (escusado dizer) sob o signo da anti-globalização, todo ele terá sido assegurado e efetivamente realizado 100% online, isto é, sob o signo do mundo virtual, que é praticamente um sinônimo da globalização.
E, no entanto, os alegres participantes do piquenique anual da antiglobalização se reunirão para, entre outros objetivos, conspurcar, atacar e combater os próprios mecanismos que possibilitaram, viabilizaram e permitiram todas essas facilidades de informação, de comunicação e de interação recíproca. Não é contraditório? Aliás, não parece completamente estapafúrdia essa revolta irracional contra os seus meios de expressão? Eu – como não pretendo usufruir de minha cota permitida de ilogismo e de irracionalidade  – respondo imediatamente que SIM.
Sim, me parece totalmente ilógico e contraditório que pessoas normalmente constituídas, bem informadas, geralmente alfabetizadas (inclusive até o nível universitário) e (que se acredita serem) cidadãos razoáveis no contexto do mundo em que vivemos – ou seja, estudantes e trabalhadores honestos, cumpridores de seus deveres cívicos, promotores de um mundo melhor, ativos na defesa do meio ambiente e dos direitos humanos – consigam revoltar-se contra aquilo mesmo que lhes permite serem exatamente o que são: cidadãos bem informados, participantes, defensores de um mundo melhor para si mesmos e para todos os habitantes do planeta. Em vista disso, apenas posso sorrir ante a perspectiva de ver tantos jovens (e alguns velhos também) reunirem-se para combater a globalização capitalista, logrando, aliás, pleno sucesso em seus empreendimentos antiglobalizadores, justamente tendo como suporte material tudo o que a globalização capitalista lhes ofereceu de melhor. São uns ingratos, para dizer o mínimo. Eu acho que eles também são ingênuos, provavelmente equivocados em suas concepções e intenções e, talvez mesmo, um pouquinho desonestos, pois que se eximindo – como não deveria ocorrer na academia e nas organizações mais sérias – de trazer as provas de suas afirmações tão contundentes contra o capitalismo e a globalização. Deixamos esses aspectos de lado, por enquanto, pois voltaremos a eles no momento oportuno.

Boletim Meridiano 47 – No. 95 – Junho/2008

Boletim Mundorama – No. 10 – Junho/2008 

Pequena lição de Realpolitik, por Paulo Roberto de Almeida

Seria totalmente justificado o mau (pré)conceito que carrega a Realpolitik no plano das atitudes possíveis de serem adotadas pelos estadistas e outros responsáveis pelas relações internacionais dos Estados modernos? Leva ela, necessariamente, a um comportamento egoísta no confronto com alternativas menos estado-cêntricas e mais voltadas para o bem comum da comunidade internacional? Mas será que existe, de fato, uma coisa chamada “comunidade internacional”? Estadistas responsáveis podem adotar outra postura que não a pragmática, focada no interesse nacional, quando se trata de administrar as relações exteriores de seus países? Vejamos o que seria possível argumentar em torno desse conceito numa espécie de curso concentrado.
Realpolitik é mais um método do que uma doutrina, completa e acabada. Ela pode ser vista como uma escola de pensamento que não é boa, ou má, em si, e sim que pode, ou não, servir os interesses daqueles que presumidamente se guiam por seus “princípios”, algo vagos, de análise e de ação. O que ela quer dizer, finalmente? A rigor, trata-se de um simples cálculo utilitário, baseado nos interesses primários de um país, um Estado, um indivíduo. Ela tende a considerar os dados do problema e não se deixa guiar por motivações idealistas, generosas ou “humanitárias” de tal decisão ou ação, mas apenas e exclusivamente pelo retorno esperado de um determinado curso de ação, que deve corresponder à maior utilidade ou retornos possíveis para o seu proponente ou condutor da ação.

Boletim Mundorama – No. 9 – Maio/2008 

Boletim Meridiano 47 – No. 94 – Maio/2008 

O legado de Henry Kissinger, por Paulo Roberto de Almeida

Não, o velho adepto da realpolitik ainda não morreu. Mas tendo completado 85 anos em maio de 2008, o ex-secretário de Estado e ex-conselheiro de Segurança Nacional dos EUA Henry Kissinger aproxima-se das etapas finais de sua vida. Seus obituários – não pretendendo aqui ser uma ave de mau agouro – devem estar prontos nas principais redações de jornais e revistas do mundo inteiro, e os comentaristas de suas obras preparam, certamente, revisões de análises anteriores para reedições mais ou menos imediatas, tão pronto este “Metternich” americano passe deste mundo terreno para qualquer outro que se possa imaginar (na minha concepção, deverá ser o mundo das idéias aplicadas às relações de poder).
Talvez seja esta a oportunidade para um pequeno balanço de seu legado, que alguns – por exemplo Cristopher Hitchens, em The Trial of Henry Kissinger – querem ver por um lado unicamente negativo, ou até criminoso, como se ele tivesse sido apenas o inimigo dos regimes “progressistas” e um transgressor consciente dos direitos humanos e da autodeterminação dos povos. Ele certamente tem suas mãos manchadas de sangue, mas também foi o arquiteto dos acordos de redução de armas estratégicas e da própria tensão nuclear com a extinta União Soviética, além de um mediador relativamente realista nos diversos conflitos entre Israel e os países árabes, no Oriente Médio. Sua obra “vietnamita” é discutível, assim como foi altamente discutível – ou francamente condenável – o prêmio Nobel da Paz concedido por um simplesmente desengajamento americano, que visava bem mais a resolver questões domésticas do que realmente pacificar a região da ex-Indochina francesa.

Boletim Mundorama – No. 8 – Abril/2008

Boletim Meridiano 47 – No. 93 – Abril/2008 

Teses sobre o novo império e o cenário político-estratégico mundial: Os Estados Unidos e o Brasil nas relações internacionais, por Paulo Roberto de Almeida

Uma pequena, mas necessária, introdução

Vou propor algumas teses simples e diretas sobre o papel dos EUA no atual cenário da segurança internacional. Antes, contudo, preciso adiantar que parto de uma premissa fundamental para a discussão dessa questão e para meus propósitos explicativos: a segurança estratégica de um país tão “aroniano” e tão “westfaliano” como os EUA, não pode ser diferenciada ou separada das demais condições econômicas e ambientais que se traduzem em segurança para os negócios e para a vida dos seus cidadãos, o que significa a manutenção de um ambiente competitivo, externa e internamente, aberto aos méritos privados e às capacidades individuais, o que corresponde, exatamente, ao que são, em sua essência fundamental, os EUA. Para resumir o sentido geral dos argumentos contidos neste texto, eu diria, retomando o subtítulo deste ensaio, que os EUA configuram, no contexto internacional atual, duas características básicas: um poder aroniano e um Estado westfaliano. A noção aroniana remete, obviamente, às raízes do pensamento do grande cientista social francês, Raymond Aron, em especial a seus estudos sobre a guerra e a paz. Já o adjetivo histórico westfaliano se refere aos esquemas de reconhecimento recíproco da soberania exclusiva e excludente dos Estados-nações partícipes de um sistema de relações internacionais. De uma parte, os EUA são um poder aroniano por excelência, ou seja, um Estado que soube, melhor do que qualquer outro, no concerto de nações, conjugar e combinar os dois vetores essenciais de qualquer capacidade de projeção internacional. Esses vetores são constituídos, de um lado, por uma presença dilatada e ativa nos mais diversos foros e cenários abertos à sua diplomacia e, de outro, por uma poderosa ferramenta de afirmação do seu poder primário, isto é, sua força militar, que permanece incontrastável desde um século aproximadamente. O diplomata e o soldado, ainda que o primeiro apareça como bem menos eficiente do que o segundo, são os instrumentos sempre presentes da afirmação internacional ímpar desse hegemon relutante, desse decisor incontornável, de última instância, nos assuntos de segurança internacional e desse árbitro unilateral, por vezes arrogante, das questões de segurança de outros países, incapazes, por sua própria vontade e poder, de dirimir certas contendas ou de afastar certas ameaças.De outra parte, os EUA constituem também um Estado radicalmente westfaliano, no sentido em que eles serão, provavelmente, a última nação do planeta disposta a ceder soberania a qualquer entidade intergovernamental, internacional ou supranacional que possa ser chamada a exercer, pela evolução natural ou dirigida do direito internacional, competências reguladoras ou decisoras infringindo o mandato original conferido ao seu congresso, vale dizer, ao povo dos EUA. Contrastando com outras nações, da Ásia do Sul à América Latina, passando sobretudo pela Europa, mas também pelo Oriente Médio e pela África, que consentem em renunciar, por vezes alegremente, à sua soberania – em políticas macro e setoriais, em questões monetárias e até em matéria de defesa –, os EUA não são sequer relutantes quanto a isso: eles simplesmente não cogitam em colocar qualquer aspecto de sua soberania exclusiva, política, econômica e a fortiori militar, nas mãos de qualquer outro poder político que não seja o seu próprio Congresso e, em última instância, o seu povo. A China talvez possa ser um Estado tão “westfaliano” quanto os EUA, mas ela é muito pouco aroniana em sua natureza profunda e em seu modo de ser. Em suma, estamos falando, no caso dos EUA, de uma democracia irredutível e indivisível, isto é, não solúvel nas águas do direito internacional e não fracionável em partes menores. Dito isto, vejamos, em primeiro lugar, quais seriam as minhas poucas teses, simples, sobre a natureza essencial do poder dos EUA, para depois examinar, numa segunda etapa, seu papel na segurança internacional.

RBPI – Vol. 50 – No. 2/2007

As relações econômicas internacionais do Brasil dos anos 1950 aos 80, por Paulo Roberto de Almeida;

Revista Cena Internacional – Vol. 9 – No. 1 – 2007

  • O BRASIL COMO ATOR REGIONAL E GLOBAL: ESTRATÉGIAS DE POLÍTICA EXTERNA NA NOVA ORDEM INTERNACIONAL, por Paulo Roberto de Almeida

Boletim Meridiano 47 – No. 78 – Janeiro/2007 

Fórum Social Mundial: nove objetivos gerais e alguns grandes equívocos, por Paulo Roberto de Almeida

Os militantes do Fórum Social Mundial já começaram a preparar o próximo conclave anual do movimento. Esse encontro está marcado para a capital do Quênia, Nairobi, nos dias 21 a 24 de janeiro de 2007. As organizações participantes do FSM – nem todas as que gostariam de ser podem sê-lo, pois todas precisam concordar com a plataforma antiglobalizadora da qual elas se orgulham, o que significa que não se admitem discordâncias e desvios do “pensamento único” que defendem – elaboraram, em 2006, um conjunto de objetivos gerais que expressam, presumivelmente, a visão do mundo de seus militantes, quando não sua filosofia de vida.
Pretendo, no presente texto, transcrever esses nove objetivos gerais, tais como expressos no site do FSM, e tecer, em seguida comentários pessoais sobre cada um eles, agregando a cada vez argumentos de natureza conceitual e histórica sobre o que me parece correto e o que considero serem equívocos dos “ideólogos” desse movimento (“ideólogos”, aqui, no bom sentido da palavra, isto é, como produtores de idéias). Faço-o num puro espírito de debate intelectual, que geralmente ocorre de modo unilateral, pois raramente tenho encontrado antiglobalizadores que aceitem debater suas “idéias”. Não importa, vejamos simplesmente o que eles têm a dizer.

Boletim Meridiano 47 – No. 77 – Dezembro/2006 

Mercosul: uma revisão histórica e uma visão de futuro, por Paulo Roberto de Almeida

Acesse a edição completa – Boletim Meridiano 47 – No. 77 – Dezembro/2006

Boletim Meridiano 47 – No. 76 – Novembro/2006 

O contexto geopolítico da América do Sul: visão estratégica da integração regional, por Paulo Roberto de Almeida

Acesse a edição completa – Boletim Meridiano 47 – No. 76 – Novembro/2006 

RBPI – Vol. 49 – No. 1/2006 

Uma nova ‘arquitetura’ diplomática? – Interpretações divergentes sobre a política externa do governo Lula (2003-2006), por PAULO ROBERTO DE ALMEIDA;

Boletim Meridiano 47 – No. 75 – Outubro/2006 

Os acordos regionais e o sistema multilateral de comércio: o caso da América Latina, por Paulo Roberto de Almeida

Acesse a edição completa – Boletim Meridiano 47 – No. 75 – Outubro/2006

Boletim Meridiano 47 – No. 74 – Setembro/2006 

A distribuição mundial de renda: caminhando para a convergência?, por Paulo Roberto de Almeida

Acesse a edição completa – Boletim Meridiano 47 – No. 74 – Setembro/2006

RBPI – Vol. 47 – Nº 2/2004 

Notas
Instituto Brasileiro de Relações Internacionais: 50 anos de um grande empreendimento intelectual, por Paulo Roberto de Almeida

RBPI – Vol. 47 – Nº 1/2004

Editorial – o IBRI e a RBPI: tradiçlão, continuidade e renovação, por Antônio Carlos Lessa e Paulo Roberto de Almeida.
A economia internacional no século XX: um ensaio de síntese, por Paulo Roberto de Almeida

RBPI – Vol. 41 – Nº Especial Comemorativo dos 40 Anos da RBPI (1998)

RBPI – Vol. 39 – Nº 2/1996 

O legado do Barão: Rio Branco e a moderna diplomacia brasileira Paulo Roberto de Almeida

RBPI – Vol. 39 – Nº 1/1996 

A economia da política externa: ordem internacional e progresso da Nação, por Paulo Roberto de Almeida

RBPI – Vol. 38 – Nº 1/1995 

A parábola do comunismo no século XX, A propósito do livro de François Furet: Le Passé d’une Illusion, por Paulo Roberto de Almeida

RBPI – Vol. 37 – Nº 1/1994

Índice da Revista Brasileira de Política Internacional: índice remissivo geral (1958-1992), por Paulo Roberto de ALMEIDA

RBPI – Vol. 37 – Nº 2/1994 

Jean-Baptiste Duroselle: morte do grande historiador das relações internacionais, por Paulo Roberto de Almeida

RBPI – Vol. 36 – Nº 2/1993 

A propriedade intelectual na política exterior e nos processos de integração econômica, por Paulo Roberto de Almeida

RBPI – Vol. 36 – Nº 1/1993

Estudos de relações internacionais do Brasil: etapas da produção historiográfica brasileira, 1927-92, por Paulo Roberto de Almeida

RBPI – Vol. 35 – nº 137-138 – Janeiro-Junho – 1992 

Retorno ao Futuro, Parte III: agonia e queda do socialismo real, por Paulo Roberto de Almeida

E a lista continua:  http://mundorama.net/page/3/?s=Paulo+Roberto+de+Almeida

Eu paro por aqui...
Paulo Roberto de Almeida