Pre-sal: leilao e capitalizacao da Petrobras - Raul Velloso

As informações oficiais falam em "disputa" e mencionam um "consórcio vencedor".
Ora, não houve NENHUMA disputa, e não houve nenhum consórcio VENCEDOR.
 Só teve perdedores, por enquanto.
O governo, por ter imposto um modelo que não vingou, não atraiu ninguém e ficou nos acertos entre companhias, para gastar o mínimo e obter o que fosse possível.
As companhias também perderam, pois já tem de desembolsar um montante considerável de recursos (15 bilhões de reais) e depois fazer investimentos arriscados para um campo que até pode ter muito petróleo, mas não se sabe quanto vai custar extrair, e se será rentável em função do preço do barril nos mercados internacionais.
Paulo Roberto de Almeida

“O governo não tem como capitalizar a Petrobras”

21 de outubro de 2013
Raul Velloso: Comunicação Millenium

  

Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), as reservas recuperáveis no campo de Libra, na Bacia de Santos, chegam a 15 bilhões de barris de óleo. No entanto, os petroleiros que, esta segunda-feira, 21 de outubro, protestaram na Barra da Tijuca, bairro carioca em que o leilão aconteceu, acusam o governo de entregar a riqueza nacional ao capital privado e por um valor irrisório.

O economista Raul Velloso diz que não existe argumentos que impeçam o setor privado de investir nessa área. O ex-secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento acrescenta que o governo não dispõem de recursos para tanto. “O governo não tem como capitalizar a Petrobras”, enfatiza.

Velloso acredita que o uso do dinheiro obtido a partir das concessões deve ser a principal preocupação. “Há o risco de o setor público desperdiçar recursos que deveriam ser investidos em áreas críticas, como infraestrutura, que dão um retorno à sociedade. O dinheiro não pode ser empregado em nenhum gasto corrente”, argumenta.

Citando o leilão das rodovias, Velloso chama a atenção para a distorção do modelo de concessão. Segundo ele, o formato favorece a entrada de empresas despreparadas na disputa. O economista explica que o governo deixa de realizar duas etapas importantes para a licitação: a pré-qualificação e o plano de negócios.

“O governo contrata às cegas, baseado apenas nas ofertas dos candidatos, que, muitas vezes, oferecem tarifas irreais só para vencer a concorrência e depois pedem socorro”, critica.

Do ponto de vista financeiro, Velloso reforça que a Petrobras não está preparada para explorar o pré-sal sem o apoio do setor privado. Ele lembra que o governo interferiu de tal forma na dinâmica de preços que empurrou a empresa para dificuldades financeiras além do normal. “Analisando ainda a questão da gestão, as empresas estrangeiras podem proporcionar mais ganhos em produtividade”, conclui.

======

21/10/2013. SEPARATA. MME. ANP. PETROBRÁS– RESULTADO DO LEILÃO DO CAMPO DE LIBRA. PRÉ-SAL. 

MME. ANP. PETROBRAS, SHELL, TOTAL, CNPC E CNOOC VENCEM A 1ª RODADA DO PRÉ-SAL. 

O consórcio formado pelas empresas Petrobras (40%), Shell (20%), Total (20%), CNPC (10%) e CNOOC (10%) foi o vencedor da 1ª.Rodada do Pré-sal, realizada hoje (21/10), no Rio de Janeiro, com a oferta da área de Libra, na Bacia de Santos. O excedente em óleo oferecido pelo consórcio, critério que define o primeiro colocado na licitação, foi de 41,65%. A Petrobras, que será a operadora de Libra, entrou com 10% na oferta vencedora, além da sua participação mínima de 30% na área. O consórcio também terá que pagar um bônus de assinatura de R$ 15 bilhões e arcar com um programa exploratório mínimo de cerca de R$ 610.903.087,00 milhões. A diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, afirmou que a licitação é uma excelente oportunidade de aceleração do desenvolvimento industrial do país e do crescimento dos níveis de emprego e renda no país. “Serão aplicados 75% dos royalties do pré-sal na Educação e 25% na Saúde. E estimamos que apenas Libra seja capaz de gerar cerca de R$ 300 bilhões em royalties ao longo de 30 anos de produção”, frisou a diretora-geral da Agência. Para o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a exploração de Libra dá início a um novo tempo no Brasil. “Libra será um divisor de águas entre o passado e o futuro do setor de petróleo no país”, destacou o ministro. A licitação do bloco de Libra é a primeira experiência do Brasil no regime de partilha da produção. A área está localizada na Bacia de Santos a cerca de 170 km do litoral do estado do Rio de Janeiro e tem cerca de 1.500 km2. 

PORTAL G1. CONSÓRCIO FORMADO POR PETROBRAS E MAIS 4 EMPRESAS VENCE LEILÃO DE LIBRA. GRUPO 

TAMBÉM É COMPOSTO POR SHELL, TOTAL, CNPC E CNOOC. CONSÓRCIO REPASSARÁ À UNIÃO 41,65% DO ÓLEO EXTRAÍDO DO CAMPO DO PRÉ-SAL. O consórcio formado pelas empresas Petrobras, Shell, Total, CNPC e CNOOC arrematou nesta segunda-feira (21) o campo de Libra e foi o vencedor do primeiro leilão do pré-sal sob o regime de partilha – em que parte do petróleo extraído fica com a União. Único a apresentar proposta, contrariando previsões do governo, o consórcio ofereceu repassar à União 41,65% do excedente em óleo extraído do campo – percentual mínimo fixado pelo governo no edital. Nesse leilão, vencia quem oferecesse ao governo a maior fatia de óleo – o regime se chama partilha porque as empresas repartem a produção com a União. O consórcio vencedor também terá que pagar à União um bônus de assinatura do contrato de concessão no valor de R$ 15 bilhões. Segundo a Agência Nacional do Petróleo(ANP), esse valor deve ser pago de uma vez. O pagamento tem que estar depositado para que o contrato seja assinado – o que a Magda Chambriard, diretora geral da agência, previu que aconteça em cerca de 30 dias. A Petrobras deverá arcar com 40% desse pagamento. A Petrobras terá a maior participação no consórcio vencedor, de 40%. Isso porque, embora a proposta aponte uma fatia de 10% para a estatal, a empresa tem direito, pelas regras do edital, a outros 30%. A francesa Total e a Shell terão, cada uma, 20%. Já as chinesas CNPC e CNOOC terão 10% cada. 

'SUCESSO'. Apesar da proposta única, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, adotaram um discurso otimista nas respostas aos jornalistas que os questionaram sobre o resultado do leilão, diferente da previsão do governo. “O que aconteceu foi um sucesso absoluto, onde Libra vai ter resultado da ordem de trilhão de reais ao longo de 35 anos [para o governo]. Ninguém pode ficar triste com isso”, disse Chambriard. 

"Houve competição e o resultado não poderia ter sido melhor". “Não houve nenhuma frustração, na medida que temos um bônus de assinatura que é considerável [R$ 15 bilhões, que será pago pelas vencedoras, inclusive a Petrobras] e o mínimo de 41,65% de excedente de óleo. Portanto, nenhuma frustração”, disse Lobão. A diretora-geral da ANP apontou que as empresas que formam o consórcio estão entre as maiores do setor de energia no mundo. Ela disse ainda que, somados os ganhos com o bônus de assinatura, a partilha do óleo, o retorno da participação na Petrobras e o pagamento de royalties pelas concessionárias, entre outros, a União deve ficar com o equivalente a cerca de 80% do óleo extraído de Libra. Sobre a desistência de grandes petroleiras do leilão, Magda disse que a BP procurou a ANP e mostrou interesse em participar da exploração do campo de Libra, mas a empresa ficou com receio devido aos prejuízos que teve com o desastre ambiental no Golfo do México. A previsão inicial da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíves (ANP) era que até 40 empresas poderiam participar do leilão de Libra – gigantes do setor como as norte-americanas Exxon Mobil e Chevron e as britânicas BP e BG nem chegaram a se inscrever. 

TOTAL E SHELL SURPREENDERAM. Analistas ouvidos pelo G1 afirmam que a entrada das empresas Total e Shell no consórcio vencedor surpreendeu. Isso porque o regime de partilha é visto por eles como desvantajoso para as empresas participantes. “Já era esperado que teria só um consórcio e que a Petrobras entraria. Eu acho que a única surpresa é a Shell e a Total terem entrado, porque num primeiro momento as pessoas achavam que elas não entrariam”, disse o ex-presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP) David Zylbersztajn. “É um modelo que nunca vai permitir competição. 

O fato de ter sido ofertado o mínimo [de 41,65% do óleo produzido] também não é surpresa, porque o modelo não ocorre a competição e vai dar sempre o mínimo desse jeito”. O diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires, também disse, em entrevista à Globonews, ter ficado surpreso com a entrada das duas empresas no consórcio. Ele também avaliou que o fato de ter apenas uma proposta é ruim para o Brasil. "Era esperado o passe mínimo. Quando não tem concorrente, você dá uma oferta mínima, porque teria a certeza que não haveria concorrente, o que é ruim para o país. Se tivesse concorrente, teria um excedente para a união maior do que 41,65%". Outro fato que surpreendeu no resultado do leilão foi a pequena participação das estatais chinesas. CNPC e CNOOC terão 10% do consórcio cada.

Porque o Estado brasileiro nao funciona - Ney Carvalho

Na verdade, além de o Estado não funcionar no geral, também no particular, esse Estado não companheiro não funciona muito melhor do que os outros, se me faço entender...
Com todo esse aparelhamento por militantes que estão ali por outros motivos do que servir ao cidadão, mas servir ao partido, pode-se imaginar a razão, uma das, pois existem outras...
Isso está na cara e não precisa de muitas explicações sociológicas, históricas, nada. É tudo uma questão de competência, ou falta de...
Paulo Roberto de Almeida

Porque o Estado não funciona

21 de outubro de 2013 
Autor: Ney Carvalho

  

Tenho inúmeros e caríssimos amigos e parentes funcionários públicos ou assemelhados. Por favor, não pensem que aqui vai qualquer conotação pessoal. Para mim os amigos serão sempre as exceções que justificam a regra. E estas são simples observações de caráter institucional, sem nenhum viés particular.

A má qualidade dos serviços prestados pelo Estado brasileiro é unanimidade nacional. Em todos os níveis federativos e nas mais diversas atividades estatais o deplorável atendimento ao público, o desprezo pela dignidade humana, a decadência de instalações e a empáfia dos servidores são constatações que saltam aos olhos. Diariamente a imprensa registra tais chagas. As raras exceções apenas confirmam o preceito: o Estado no Brasil funciona muito mal.

A razão última, estrutural mesmo, de tal situação dificilmente é abordada por comentaristas, estudiosos, acadêmicos, jornalistas e cientistas políticos ou sociais. Trata-se de autênticos tabus: a estabilidade do funcionário público, a segurança vitalícia no emprego e a certeza de aposentadoria integral, como os outros brasileiros não têm.

A implicação maior de tais institutos é a desnecessidade de competir, de demandar eficiência e aprimoramento pessoal. Essas características só são necessárias uma única vez, no concurso de admissão. Aprovado, empossado e estável, desde que não faça qualquer loucura, o funcionário se sente seguro pelo resto da vida, e nem se importa em demonstrar diligência ou energia. É suficiente cumprir os rituais burocráticos impostos às funções, repousar na proteção sempre fornecida pela respectiva corporação de funcionários e seguir lutando por plano de carreira que o promova, automaticamente, por inércia.

Como está concebida, a estrutura do serviço público no Brasil é rigorosamente inviável e inadministrável

Ora, os empregados públicos são mulheres e homens normais, tanto quanto quaisquer outros. Portanto, a eles se aplica regra elementar da natureza humana: a lei do menor esforço. Por que se desgastar se o salário estará garantido no final do mês, mesmo que as tarefas funcionais sejam mal executadas? Para que agradar a clientela, do outro lado do balcão, se ela é compulsória e não tem alternativas? Por que se esforçar se não há a ameaça de perda do emprego por desídia ou mau desempenho?

A partir da tomada de posse, o funcionário público vira proprietário de seu emprego. Ele é patrão e empregado simultaneamente. Não deve satisfações a quem quer que seja e, pior, não tem preocupação com a origem do pagamento. Suas prerrogativas estão asseguradas desde que assine o ponto. Tive um queridíssimo amigo que o fazia apenas uma vez por mês, na diagonal da folha com 30 linhas, e no dia em que um cupincha da repartição lhe levava em casa o contracheque. E não se diga que existem hierarquia e disciplina. Isso é coisa para militares, não para civis.

Como está concebida, a estrutura do serviço público no Brasil é rigorosamente inviável e inadministrável. As cúpulas sobrevivem no máximo a cada período eleitoral de quatro ou oito anos, se houver reeleição, mas são demissíveis ad nutum. E a base, o corpo que presta serviços à população é estável e só pode ser exonerada após longo, senão interminável, inquérito administrativo.

Apesar de absurda, como princípio, juridicamente a prerrogativa de estabilidade foi concebida para ser exclusiva de funcionários estatutários. Entretanto o privilégio não de direito, mas de fato, se estendeu como por osmose aos empregados de empresas estatais, contratados pela CLT. Jamais são demitidos, e se o forem conseguirão a readmissão na Justiça do Trabalho, como aconteceu com assalariados da Interbrás, subsidiária liquidada da Petrobrás. Eram desnecessários, pois a empresa fora extinta, mas a casa matriz se viu obrigada a aceitá-los de volta.

Tais vícios estão incrustadas na vida brasileira desde a Constituição proto-fascista de 1934, agravados pelas Cartas autoritárias de 1937 e 1967, além das democráticas de 1946 e 1988. Mas não julguem os leitores que tenho a ingênua pretensão, ou ilusão, de ver essas distorções solucionadas. Acho que são insanáveis, Apenas me sinto na obrigação de apontá-las, pois são as causas últimas do mau funcionamento do Estado brasileiro.

Fonte: Instituto Liberal

Leilao de Libra, do pre-sal: o Brasil se expoe ao ridiculo internacional - France Info

Um país que não consegue livremente debater a forma de exploração de seus recursos naturais, e que se submete à chantagem de grupelhos radicais, realmente se expõe ao ridículo internacional, por ser incapaz de determinar seu futuro pelas vias democráticas, tendo de assistir a essas deploráveis cenas de enfrentamento entre a polícia e manifestantes violentos.
Tudo isso é muito triste.
Paulo Roberto de Almeida

Addendum: um governo que tem competência mínima, só pode obter o mínimo

Shell, Total y firmas chinas se hacen con el mayor yacimiento de Brasil

El Pais Economia / by EFE 

/, 21/10/2013, 15:00 hs

Las petroleras China National Corporation (CNPC), China National Offshore Oil Corporation (CNOOC), la francesa Total y la anglo-holandesa Shell se adjudicaron este lunes la licitación del campo de Libra, el mayor yacimiento de hidrocarburos hasta ahora descubierto en Brasil.

Este consorcio fue el único que pujó en la subasta, realizada en un hotel de Río de Janeiro, y ofertó entregarle al Estado un 41,65% del petróleo excedente, el mínimo exigido por el Gobierno.

Según las normas de la licitación, las empresas ganadoras serán socias de la estatal brasileña Petrobras, que será la operadora y tendrá una participación del 40 % en el consorcio.

	Brésil : les enchères sous haute tension du puits pétrolier Libra
	France Info, Le 21 Octobre 2013 à 17h par Lucas Roxo
	Le Brésil met aux enchères les concessions d'un de ses gisements pétroliers les plus importants. "Libra", plus grande concession de pétrole pré-salifère dans tout le pays, pourrait doubler la production de pétrole du pays. Onze compagnies pétrolières sont sur les rangs, dont Total. La vente aux enchères se déroule sous haute tension, des heurts entre manifestants et policiers ayant déjà eu lieu à Rio de Janeiro.
	L'ambiance était tendue aux abords de l'hôtel Windsor, ce lundi. Manifestants et policiers se sont affrontés, et ces derniers n'ont pas hésité à faire usage de gaz lacrymogènes et de flash-ball à l'encontre des personnes sur place.  Protester Marcelo Tigre, shot with rubber bullets in the ear and leg. Photo: Ricardo Moraes/Reuters #Libra #Rio pic.twitter.com/Y8TzudxCRP — Kety Shapazian (@KetyDC) October 21, 2013 La raison de cet emballement est simple : c'est à l'hôtel Windsor que se déroule ce lundi une vente aux enchères complètement inédite et fondamentale pour l'avenir du Brésil.  Les réserves brésiliennes multipliées par deux La mise aux enchères porte sur 70% de Libra, ce gisement de pétrole offshore brésilien en eaux profondes, découvert en 2010. Mais Libra n'est pas qu'un simple gisement. Situées dans le bassin de Santos, dans une couche antésalifère, ses réserves totales se chiffreraient entre 8 et 15 millars de barils de pétrole. Ce qui en ferait simplement le plus grand gisement de pétrole découvert depuis celui de Cantarell, au Mexique, en 1976, mais aussi et surtout le premier gisement brésilien. Pour pas faire les choses à moitié, Libra multiplierait par deux les réserves pétrolières du Brésil.  ► ► ► A LIRE AUSSI | Un immense gisement de pétrole découvert au large de Sao Paulo et baptisés Carioca Une vente aux enchères inédite Alors, pourquoi une vente aux enchères ? Car les gisements brésiliens ont un potentiel considérable, mais pour pouvoir les exploiter, il faut une quantité énorme d'investissements (autour de 500 milliards de dollars). C'est pourquoi le Brésil a organisé la vente de 70% de son gisement (30% sont déjà réservés à Petrobras, la compagnie nationale).  Onze compagnies pétrolières participent aux enchères, qui se tiendront à 14h heure brésilienne (18h en France). Petrobras, contrôlée par l'Etat brésilien, sera bien évidemment présente, mais y figurent également des groupes chinois, néerlandais, colombien... et français, car Total sera présent. Par contre, aucun groupe américain n'a souhaité participer.  Un consortium de cinq groupes Le groupe pétrolier français est l'un des favoris, puisque c'est sans doute vers un consortium que se dirige la vente aux enchères. On parle d'un partenariat entre Total et Petrobras, deux groupes chinois CNPC (China National Corporation) et CNOOC (China National Offshore Oil Corporation), et une dernière entreprise dont le nom n'est pas encore connu.  En réalité, cette vente aux enchères est à moitié jouée d'avance, puisque c'est celui qui rétrocèdera le plus grand pourcentage de pétrole à l'Etat brésilien qui devrait l'emporter. D'autant que la compagnie nationale Petrobras détient obligatoirement 30% du gisement. Or, les entreprises chinoises devraient, proposer de procéder 50%.  Les syndicats mobilisés contre la vente Les syndicats pétroliers brésiliens sont montés au créneau pour contester la vente. Ils dénoncent ce qu'ils nomment la plus grande privatisation de l'histoire des ressources du pays, et ont donc entamé une "grève illimitée", jeudi 17 octobre. La Fédération unique des travailleurs du pétrole (FUP), leader du mouvement, réclame la suspension immédiate des enchères. Elle dénonce les risques pour la souveraineté et les pertes que la nation brésilienne subira si des compagnies pétrolières multinationales s'approprient Libra. Le gouvernement s'en défend. ► ► ► A LIRE AUSSI | La fin du pétrole n'est pas pour demain "Nous ne sommes pas en train de privatiser le pétrole du pré-salifère, au contraire, nous nous approprions cette richesse immense qui se trouve sous la mer et à l'intérieur de la terre", a déclaré le ministre des Mines et de l'Energie. A l'initiative de l'ex-président Lula, une loi a également été instaurée visant à consacrer la manne pétrolière à l'Education (75%) et à la Santé (15%).  700 militaires mobilisés Rio now: National troops (sent by president Dilma Rousseff to make sure Libra auction goes as planned) using teargas pic.twitter.com/dCTzRMUXUo — Kety Shapazian (@KetyDC) October 21, 2013 Dès 11 h locales, un groupe de 200 manifestants, dont certains masqués, a tenté de forcer un barrage policier près de l'hôtel avant d'être repoussé par les forces de l'ordre, qui ont fait usage de gaz lacrymogènes et de balles en caoutchouc. Pour l'occasion, Dilma Roussef avait envoyé 700 militaires et plusieurs centaines de policiers devant l'hôtel de luxe Windsor pour sécuriser la vente aux enchères.

Depois do dilmes, o marines: Brasil avanca na terminologia do nada - Denis Lerrer Rosenfield

O marinês

21 de outubro de 2013 | 3h 14

Denis Lerrer Rosenfield* - O Estado de S.Paulo

O marinês é uma nova língua política que se caracteriza por abstrações e fórmulas vagas com o intuito de capturar o apoio dos incautos. Suas expressões aparentemente nada significam, porém procuram suscitar a simpatia de pessoas que aderem ao politicamente correto. Mas só aparentemente nada significam, pois carregam toda uma bagagem teórica que, se aplicada, faria do Brasil um país não de sonháticos, mas de pesadeláticos.

Marina Silva ganhou imenso protagonismo nas últimas semanas ao ingressar no PSB do governador Eduardo Campos, fazendo um movimento político inusitado. Ao, aparentemente, aderir ao candidato socialista acabou roubando para ela a cena política, como se fosse, de fato, a protagonista. De segunda posição, a de vice, age como se encarnasse a primeira, de candidata a presidente.

No afã de ganhar espaço midiático, não cessa de dar entrevistas e declarações: num único dia conseguiu o prodígio de ser entrevistada pelos maiores jornais do País, Estadão, O Globo e Folha de S.Paulo, que fizeram manchetes dessas declarações. Nada disse, porém não parava de falar. Vejamos algumas dessas expressões, sob a forma de um dicionário explicativo.

Coligação ou aliança programática - eis uma fórmula das mais utilizadas. Numa primeira abordagem, significaria uma aliança de novo tipo, baseada em programas, e não mais em acordos meramente pragmáticos. Seu objetivo é mostrar que as ideias são prioritárias, não os meros interesses partidários.

Acontece que um escrutínio mais atento dessas ideias mostra uma concepção extremamente conservadora da relação homem-natureza, devendo ele abandonar a "civilização" do "lucro" e do "consumo" e voltar à floresta. É como se o homem atual fosse uma espécie de excrescência natural. A natureza é endeusada sob a forma de um neopanteísmo, como se mexer numa árvore constituísse uma agressão a algo sagrado.

Se há desmatamento é porque os seres humanos precisam alimentar-se, e não por simples ímpeto destrutivo. O Brasil, lembremos, é o país mais conservacionista do planeta: preservou 61% de sua cobertura natural nativa, além de mais de 80% da Amazônia. A oposição de Marina à agricultura e à pecuária, se viesse a ser governo, se traduziria por um imenso prejuízo para o País, hoje celeiro do mundo. A candidata, quando ministra do Meio Ambiente, mostrou-se claramente avessa ao progresso, procurando, por exemplo, de todas as formas tornar inviável não só a comercialização dos transgênicos, mas a própria pesquisa. Ou seja, ela se colocou contra o conhecimento científico. O "novo" significa aqui opor-se ao progresso da ciência e ao desenvolvimento econômico. O alegado "princípio da precaução" era nada mais do que o "princípio da obstrução".

Digna de nota também é sua concepção dos indígenas, como se seus direitos se sobrepusessem a quaisquer outros. Ela tem uma aversão intrínseca ao direito de propriedade, não se importando nem com os agricultores familiares e os pequenos produtores. Justifica pura e simplesmente sua expropriação, devendo eles ser abandonados. Ademais, seguindo suas ideias, os indígenas deveriam ser consultados - na verdade, decidiriam - sobre quaisquer projetos em áreas próximas às deles ou sobre as quais tenham pretensões de direito.

Convém lembrar que o País tem, segundo o IBGE, uma população indígena, em zona rural, em torno de 530 mil pessoas (um bairro de São Paulo), à qual se acrescentam outras 300 mil em zona urbana. Já ocupam 12,5% do território nacional. Ora, se todas as pretensões de ONGs indigenistas fossem contempladas, com o apoio militante da Funai, chegar-se-ia facilmente a 25% do território. Nem haveria índios para ocupar toda essa vasta extensão de terra.

Acrescentem-se regras cada vez mais restritivas em relação ao meio ambiente - algumas das quais, até o novo Código Florestal, que ela procura reverter, tinham o efeito totalitário da retroatividade - e outras aplicações em curso de quilombolas e populações ribeirinhas, os "povos da floresta", no marinês, para que tenhamos as seguintes consequências: 1) O País não poderia mais construir hidrelétricas na Amazônia, impedindo a utilização nacional dos recursos hídricos. A oposição à hidrelétrica de Belo Monte é um exemplo disso. 2) Ficaria cada vez mais difícil a extração de minérios, impossibilitando a exploração de jazidas, o que produziria um enorme retrocesso econômico e social. 3) A construção de portos e rodovias se tornaria inviável em boa parte do território nacional, quando se tem imensas carências nessas áreas. 4) A construção civil seria outra de suas vítimas. 5) A agricultura e a pecuária e de modo geral o agronegócio, os motores do desenvolvimento econômico, seriam os novos bodes expiatórios.

Democratizar a democracia - eis outra expressão muito bonita que encobre sua função essencial. Trata-se, na verdade, de instituir formas de consulta que confeririam poder decisório aos ditos movimentos sociais, que compartilham as "ideias" marinistas. Assim, para qualquer projeto seria necessário fazer consultas às seguintes entidades (a lista não é exaustiva): Comissão Indigenista Missionária e Comissão Pastoral da Terra, órgãos esquerdizantes da Igreja Católica, que seguem a orientação da Teologia da Libertação, avessa ao lucro, à economia de mercado e ao estado de direito; MST e afins, como a Via Campesina e outros, que seguem a mesma orientação esquerdizante, propugnando a implementação no Brasil dos modelos chavista e cubano; ONGs nacionais e internacionais (algumas delas financiadas por Estados e empresas estrangeiros), como o Greenpeace e o Instituto Socioambiental, que passariam a decidir igualmente sobre os diferentes setores listados da economia nacional.

Palavras muitas vezes encobrem significados inusitados, sobretudo dos que se dizem puros, não contaminados pela política.

*Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na UFRGS. E-mail:denisrosenfield@terra.com.br 

Bolsa Familia (vulgo curral eleitoral): debate sobre uma prioridade do governo...

...e um atraso para o país, eu diria, ao converter praticamente um quarto da população em uma nação de assistidos. As deformações que vem sendo criadas no plano psicológico, as distorções que isso cria nos mercados de trabalho, a mentalidade patrimonialista que vem sendo reforçada, todos os elementos negativos de um país que não está preparado para crescer, apenas para vegetar.
Os economistas e sociólogos podem até achar que se trata de uma política positiva, que diminui a pobreza, que permite melhor alimentação, mas eu não acho. O que se está fazendo é simplesmente retirando dinheiro de um lado e colocando em outro, da maneira menos eficiente possível, ou seja, pelo Estado, que fica com uma parte e alimenta uma rede assistencialista com objetivos essencialmente políticos.
Ela está inviabilizando o desenvolvimento do Brasil.
Paulo Roberto de Almeida

Em dez anos de Bolsa Família, gastos federais em assistência triplicam

Folha de S.Paulo, 20/10/203

Para descobrir quais são as reais prioridades dos governos, é mais instrutivo prestar atenção no destino dos gastos do que nas palavras dos políticos. Em dez anos completados hoje do programa Bolsa Família, a maior transformação no Orçamento da União se deu na assistência social.

De área tida como secundária, até mal vista por setores à esquerda e à direita, a assistência se tornou a quarta maior modalidade de despesa federal, atrás apenas da imbatível previdência, da educação e da saúde (que ficou estagnada no período).

Como proporção das receitas do governo, a assistência _que compreende benefícios destinados à população de baixa renda sem a contrapartida de contribuições sociais_ deixou para trás, na última década, setores tradicionais como a Defesa, o amparo ao trabalhador e todo o Poder Judiciário.

Ao longo da administração petista, os gastos assistenciais, compostos pelo Bolsa Família e pelos benefícios destinados a idosos e deficientes, saltaram do equivalente a 3,2% para 9,2% da receita corrente líquida do governo (a receita permanente, descontados os repasses para Estados e municípios e outras fontes de recursos).

Em valores, é melhor comparar os R$ 13,9 bilhões de 2004 (R$ 21,6 bilhões em valores atuais), quando todas as despesas do programa passaram a ser classificadas como assistenciais, com os R$ 68,1 bilhões programados para 2014.

O montante triplicou não apenas por causa do Bolsa Família, que, no período, saltou de R$ 7,5 bilhões para 24,7 bilhões. Mas foi o programa que elevou essa modalidade de despesa ao patamar de prioridade federal.

De lá para cá, a assistência deixou de ser encarada como mera dádiva temporária a famílias carentes. Ganhou um ministério, formuladores, estatísticas (um tanto contaminadas pela leitura eleitoral) e protagonismo no debate político. 

Permanecem acusações de paternalismo ou de abandono das pretensões de transformação social, mas nenhuma força política relevante no país se anima a propor o desmonte do atual aparato assistencialista. Mesmo antigos pleitos por uma “porta de saída” do Bolsa Família parecem esquecidos.

=============

ANÁLISE

Bolsa Família diminuiu a pobreza, mas avanços na qualificação são pequenos

ANDRÉ PORTELA SOUZA

ESPECIAL PARA A FOLHA

Programas nos moldes do Bolsa Família nasceram com duplo objetivo. De um lado, combater a pobreza no curto prazo via transferências de renda às famílias pobres e, de outro, reduzir a pobreza no longo prazo via condicionalidades que incentivam a acumulação do capital humano de suas futuras gerações.

Visto por muitos como uma política inovadora, esperava-se que com esse esforço fosse possível eliminar a pobreza em algumas poucas gerações. Com mais de uma década de experiências, podemos tirar algumas lições baseadas em evidências empíricas.

Os estudos podem divergir quanto às magnitudes, mas já existem evidências acumuladas de que o Bolsa Família ajudou a reduzir a pobreza no país --pelo número de famílias beneficiadas e por estar predominantemente focalizado nos mais pobres.

Já as evidências positivas de impactos sobre a acumulação do capital humano nas novas gerações são muito tênues ou de pouca magnitude. Os impactos sobre a educação das crianças e jovens beneficiadas são positivos, mas pequenos. Observam-se pequenas melhorias na frequência à escola e na progressão escolar. Não se encontram diferenças favoráveis em proficiência e não se encontram efeitos favoráveis em indicadores de saúde como nutrição e vacinação.

Conclui-se que o programa tem sido efetivo em focalizar as transferências de renda para as famílias mais pobres, mas não tão efetivo em estimular de maneira significativa a acumulação de capital humano das novas gerações.

Talvez o maior mérito do programa até agora tenha sido fazer com que as políticas sociais de transferências cheguem aos mais pobres. Criou-se no Brasil uma tecnologia de políticas públicas. O desafio está em aproveitar a tecnologia para aumentar a eficácia das políticas sociais para eliminar a pobreza no Brasil.

ANDRÉ PORTELA SOUZA é professor da Escola de Economia de São Paulo da FGV

Voce percebe que ja vive num pais fascista quando... - Carlos Alberto Sardenberg

O título não é do Sardenberg, mas meu, embora ele permite visualizar claramente o que significa viver num país fascista. O fascismo é quando o Estado manda em você, certo? Simples assim.
Não vem com aquela conversa de milícias armadas, partido único, ditador de opereta fazendo discursos ridículos num balcão (mas podemos ter discursos ridículos pela TV igualmente).
Em sua essência, o fascismo é aquilo que disse Mussolini: tudo no Estado, tudo com o Estado, nada fora e nada contra o Estado.
O Brasil por acaso é diferente disso?
Se acharem, leiam o artigo abaixo, do Sardenberg.
Para mim, isso já é fascismo...
Não sei como os empresários aguentam, enquanto classe, corporação, serem mandados por um bando de políticos corruptos e de dirigentes incompetentes. Eles têm o poder de parar com isso.
Por isso volto ao tema da Fronda Empresarial.
Mas acho que a maioria é muito covarde para pensar numa revolta contra o Estado.
Paulo Roberto de Almeida

Maior desânimo

O GLobo, 18 de outubro de 2013 
Carlos Alberto Sardenberg

  

A queixa se iguala: “Estamos trabalhando para os caras”. Mesmo quando não é corrupta, a burocracia tende a se tornar um fim em si mesma

Começou com um ouvinte do programa CBN Brasil, que se apresentou como pequeno empresário da indústria e fez uma espécie de consulta: que tal se ele vendesse a fábrica, o que lhe daria uns R$ 3 milhões, e passasse a viver de aplicações financeiras, hoje em fundos imobiliários?

Por que faria isso se, como ele mesmo disse, a fábrica ia bem e dava dinheiro?

Por cansaço e desânimo, respondeu. Contou então que, como pequeno empresário, precisa estar em cima de tudo, da produção à contabilidade, das vendas aos fornecedores. E que ele não aguentava mais a trabalheira, não na produção de suas peças, mas na burocracia em volta, na dificuldade da gestão.

Colocamos a história no ar, na última terça-feira, Mara Luquet comentou, e imediatamente começamos a receber e-mails com casos parecidos. Alguns deles reclamavam da queda de atividade em seus setores — como um rapaz produtor de parafusos e outras peças para portas de vidro, com vendas em queda por causa do declínio da construção civil.

Mas mesmo esse dizia que ainda estava no lucro. Na verdade, como os demais, também estava mais cansado da trabalheira, digamos, institucional: lidar com as leis e regulamentos, suas autoridades, os tribunais, os fiscais, o pessoal do Fisco. É o maior desânimo, explicava um fabricante de roupas, também jovem, empreendedor: “Parece que a gente não trabalha no negócio, trabalha para os outros que ficam ali… atrapallhando”.

Parecia a esses empreendedores, da economia real, que a vida de investidor financeiro, rentista, era mais fácil e mais segura.

Estava com isso na pauta quando escuto, pela tevê, o comentário de um dos chefes do crime em São Paulo, grampeado numa conversa com um colega: “Tô no maior desânimo, irmão, só trabalho para os caras; neste ano, já paguei uns 700 contos pra eles”.

Sim, são situações bem diferentes. Não estamos nem de longe comparando empreendedores honestos com empresários do crime. Mas reparem: nos dois casos tem uma falha do Estado e das instituições. No primeiro, a burocracia (no sentido amplo) atrapalha uma atividade legal e produtiva, que deveria ser facilitada; no segundo, atrapalha uma atividade ilegal que deveria ser coibida, mas é preservada exatamente para dar lucro a agentes do Estado.

A queixa se iguala: “Estamos trabalhando poara os caras”. Mesmo quando não é corrupta, a burocracia tende a se tornar um fim em si mesma. Quando se chega a esse ponto, ela não existe mais para regular e controlar a atividade legal ou coibir a ilegal, mas a atividade privada, qualquer que seja, só existe para dar sentido (e vantagens) à burocracia e seus agentes.

A que ponto chegamos: o fabricante de parafusos e o distribuidor de cocaína no maior desânimo…

A frase da decadencia garantida: Peron continua vivo na Argentina

Depois dessa, creio que a Argentina realmente não tem futuro: só tem passado, e este é cada vez pior.

- Queremos resgatar o melhor Perón!

Sergio Massa, candidato provável à presidência argentina, em ato em comemoração do Dia da Lealdade Peronista.

A frase do dia: censura na China

Apenas postando, e registrando que mesmo a vida do homem que levou a China de volta ao capitalismo tem aspectos incômodos aos comunistas-capitalistas que atualmente mandam na China.

Eles até podem ser capitalistas, pelo menos em intenção, mas continuam autoritários, se não totalitários...

QUOTATION OF THE DAY

"To me the choice was easy. I thought it was better to have 90 percent of the book available here than zero."

EZRA F. VOGEL, a professor emeritus at Harvard, on allowing Chinese censors to remove material from his book on Deng Xiaoping so that it could be published in China.

The New York Times, 20/10/201203

Agora a matéria completa:

Authors Accept Censors’ Rules to Sell in China

By ANDREW JACOBS

The New York Times: October 19, 2013

BEIJING — Chinese readers of Ezra F. Vogel’s sprawling biography of China’s reformist leader Deng Xiaoping may have missed a few details that appeared in the original English edition.

The Chinese version did not mention that Chinese newspapers had been ordered to ignore the Communist implosion across Eastern Europe in the late 1980s. Nor that General Secretary Zhao Ziyang, purged during the Tiananmen Square crackdown, wept when he was placed under house arrest. Gone was the tense state dinner with the Soviet leader Mikhail S. Gorbachev when Deng, preoccupied by the throngs of students then occupying the square, let a dumpling tumble from his chopsticks.

The dumpling sentence has been removed from the Chinese version.

Mr. Vogel, a professor emeritus at Harvard, said the decision to allow Chinese censors to tinker with his work was an unpleasant but necessary bargain, one that allowed the book to reach the kind of enormous readership many Western authors can only dream of. His book, “Deng Xiaoping and the Transformation of China,” sold 30,000 copies in the United States and 650,000 in China.

“To me the choice was easy,” he said during a book tour of China that drew appreciative throngs in nearly a dozen cities. “I thought it was better to have 90 percent of the book available here than zero.”

Such compromises, almost unheard of just five years ago, are becoming increasingly common as American authors and their publishers are drawn to the Chinese market. With a highly literate population hungry for the works of foreign writers, China is an increasing source of revenue for American publishing houses; last year e-book earnings for American publishers from China grew by 56 percent, according to the Association of American Publishers. Chinese publishing companies bought more than 16,000 titles from abroad in 2012, up from 1,664 in 1995.

This month, Chinese book agents and publishers flocked to the Frankfurt book fair, aggressively bidding on the works of Western writers and offering handsome advances, especially for titles by best-selling authors. China can also be a gold mine for royalties. Last year J.K. Rowling took in $2.4 million here, and Walter Isaacson, the author of thebiography “Steve Jobs,” earned $804,000, according to the Huaxi Metropolitan Daily in Chengdu, which publishes an annual list.

But while best-selling mysteries like “The Da Vinci Code,” by Dan Brown, or classics like Gabriel García Márquez’s “One Hundred Years of Solitude” are often faithfully translated, the authors of sexually explicit works or those that touch on Chinese politics and history can find themselves in an Orwellian embrace with a censorship apparatus that has little patience for the niceties of literary or academic integrity.

Some books, like “Fifty Shades of Grey,” the erotic blockbuster by E.L. James that has been published in more than three dozen countries, may be beyond salvaging. A Chinese publisher who reportedly paid handsomely for the rights last year has so far been thwarted from bringing it to press, according to industry executives.

Dilip Vishwanat for The New York Times

Qiu Xiaolong has refused to allow his fourth novel, “A Case of Two Cities,” to be printed in China.

Foreign writers who agree to submit their books to China’s fickle censorship regime say the experience can be frustrating. Qiu Xiaolong, a St. Louis-based novelist whose mystery thrillers are set in Shanghai, said Chinese publishers who bought the first three books in his Inspector Chen series altered the identity of pivotal characters and rewrote plot lines they deemed unflattering to the Communist Party. Most egregiously, he said, publishers insisted on removing any references to Shanghai, replacing it with an imaginary Chinese metropolis called H city because they thought an association with violent crime, albeit fictional, might tarnish the city’s image.

Mr. Qiu, who writes in English but was born and raised in China, said that he had reluctantly agreed to some of the alterations, and only after heated discussion, but that others had been made after he approved what he thought were final translations. “Some of the changes are so ridiculous they made the book incoherent,” he said in a phone interview. Having been burned three times, he said he has refused to allow his fourth novel, “A Case of Two Cities,” to be printed in China.

The title of "When Red is Black" was changed to "A Farewell Song to Shikumen" in China. According to the author, Qiu Xiaolong, the words "red" and "black" were considered too politically sensitive.

Other authors have resisted, too. In 2003, Hillary Rodham Clinton ordered her memoir “Living History” pulled from Chinese shelves after she discovered that large sections of the book had been excised without permission. More recently, a Chinese version of Alan Greenspan’s “Age of Turbulence” was shelved after he refused to approve significant changes to the book.

James Kynge, a columnist for The Financial Times and the author of “China Shakes the World: A Titan’s Rise and Troubled Future — and the Challenge for America,” walked away from a potentially lucrative deal last year after one publisher demanded that an entire chapter be cut. “As a journalist committed to accuracy,” he said, “I felt it would be terrifically hypocritical to waive that principle just to gain access to the Chinese marketplace.”

But such stands, it seems, are becoming increasingly rare. Many writers say they are torn by their desire to protect their work and the need to make a living in an era of shrinking advances. For others, it is simply about cultivating an audience in the world’s most populous country, a rising superpower that cannot be summarily ignored.

• “As an academic who doesn’t write for a large publication, I’m always happy to have a readership that extends beyond the three people in my family,” said Rebecca Karl, a professor of modern Chinese history at New York University whose book “Mao Zedong and China in the Twentieth-Century World: A Concise History” was recently purchased by a Chinese publishing house. She said most of the cuts demanded by her publisher, Hunan People’s Publishing, were relatively painless, although she fought back on every one of them. “It’s about what I expected,” she said.

  Related

  • Best-Selling Foreign Books in China (October 20, 2013)

  

  Connect With Us on Twitter

  Follow@nytimesworld for international breaking news and headlines.

  Twitter List: Reporters and Editors
  What she did not expect was that the book would be withheld from publication. The book was rushed to publication for the coming 120th anniversary of Mao’s birth, but when Ms. Karl came to China for the launch in June, it had been canceled. “It could end up never being published,” she said.

  Jo Lusby, managing director at Penguin Books China, which has published 250 foreign titles in the past eight years, said she often finds herself trying to ease communications between indignant Western writers and the Chinese editors whose job it is to iron out passages they deem unacceptable. In most instances, she said, the Chinese side refuses to bend.

  Even if the process remains opaque and unpredictable, publishing executives say the broad outlines of China’s censorship regime have changed little in recent years. Topics that deal with ethnic tensions, Taiwan and Falun Gong, the banned spiritual movement, are off limits, and books that contain even a passing reference to the Cultural Revolution or contemporary Chinese leaders can expect fine-toothed scrutiny.

  Gone are the days of the 1990s when Chinese publishers would buy boundary-pushing titles from abroad and hope to sneak them past the censors. The country’s 560 publishing houses are required to employ in-house censors, most of them faithful party members. Then there is the General Administration of Press and Publications, whose anonymous apparatchiks can order the removal of chapters or kill an entire book. (The administrative agency did not respond to requests for comment.)

  But it is the editors at Chinese publishing houses themselves who often turn out to have the heaviest hands. “Self-censorship has become the most effective weapon,” said the editor in chief of a prominent publishing house in Beijing that publishes more than 300 foreign titles a year, who spoke on condition of anonymity. “If you let something slip through that catches the attention of a higher-up, it can be a career killer.”

  For Western writers, the process can be time-consuming and confounding. Mr. Vogel, whose Chinese publisher, Sanlian, is one of China’s most respectable publishing houses, said it took a year to settle on a final translation, which was adapted from the unexpurgated version published in Hong Kong. Friends of Mr. Vogel told him the book was considered so sensitive that even the children of long-deceased party luminaries mentioned in the book were given a chance to comment on the galleys.

  Many deletions involved passages that detailed squabbles between top leaders or specific adjectives, like those describing Mao Zedong as “paranoid” and “vindictive.” Edited out, too, was the phrase suggesting that Deng, then in his 80s, was aloof from the yearnings and complaints of ordinary Chinese.

  “The impressive thing is how much actually got through,” Mr. Vogel said.

  Michael Meyer, whose 2008 book, “The Last Days of Old Beijing,” laments the destruction of the city’s historic fabric, had a similar reaction after seeing the final galleys of the Chinese edition last year. “I kept waiting for the other shoe to drop,” he said.

O que eu faria se fosse presidente por um dia? Boa pergunta... - Estudantes pela Liberdade

Recentemente deparei-me na internet com o anúncio deste encontro promovido pelos Estudantes pela Liberdade, um movimento que marcha contra a corrente atual no Brasil, que considero ser a da construção do fascismo, com o apoio ativo dos movimentos "sociais" em geral, e da União Nacional dos Estudantes em particular (todos eles na folha de pagamento do lulo-petismo, justamente o poder que está construindo o fascismo no Brasil):

O cartaz do evento, já realizado, encontra-se neste link:
http://epl.org.br/files/2013/10/1371371_668276043183990_800365458_n.jpg

Conheço os palestrantes, mas desconheço o que eles disseram. Procurei na página do epl.org.br, mas não encontrei nada sobre o encontro.

Mas, no meu caso, o que eu poderia dizer?

Bem, começaria dizendo que um dia é pouco para realizar o imenso rol de tarefas para consertar o Brasil, uma tarefa gigantesca não só em virtude dos impedimentos, barreiras e obstáculos constitucionais, mas também em função da mentalidade atualmente em curso no Brasil, um verdadeiro complô generalizado, em todas as classes, em favor de mais Estado, de mais políticas públicas, de mais favores governamentais, enfim, de mais dirigismo, o que eu reputo totalmente contrário ao que seria preciso fazer para começar a consertar o Brasil.
Tarefa difícil, portanto, inclusive porque o presidente pode muito mas não pode tudo, e depende do Congresso para aprovar inclusive mudanças no âmbito do próprio poder executivo, o que parece normal (menos normal é o fato de o Congresso e o Judiciário administrarem seus orçamentos em total independência, impondo gastos crescentes ao país e ao próprio poder executivo).

Acredito que eu começaria reduzindo a máquina pública, ou seja, de uma penada reduziria os ministérios à metade, voltando ao padrão normal dos anos 1970, e extinguiria dezenas, senão centenas de entidades estatais criadas nos últimos anos pelo poder lulo-petista. Demitiria sumariamente dezenas, centenas, milhares de contratados sob cargos de confiança, pois eles podem ser tudo, menos de confiança, justamente, e são absolutamente desnecessário. Eles estão ali para recolher dinheiro para o partido totalitário que tenta controlar a sociedade, e ainda não conseguiu seu intento (mas já se apossou da máquina do Estado).

Não daria para fazer mais, em um dia, mas tentaria encaminhar ao Congresso algumas dezenas de novas emendas constitucionais redutoras, ou seja, extinguindo metade dos absurdos e esquizofrenias ali constantes, e remetendo tudo à legislação ordinária (quando houvesse estrita necessidade, pois muitos dispositivos poderiam ser extintos, deixando a própria sociedade resolver questões de bens e serviços pela via do mercado).
Não creio que haveria aprovação congressual, mas pelo menos suscitaria debate em torno da questão principal, que é o fato de o Brasil possuir uma Constituição que simplesmente impede o crescimento do Brasil.
Formulei algumas dessas críticas num artigo recente, que vou disponibilizar neste espaço:

“A Constituição brasileira aos 25 anos: um caso especial de esquizofrenia econômica”, Digesto Econômico (vol. 68, n. 474, Julho-Agosto 2013, p. 64-74; ISSN: 0101-4218). Relação de Originais n. 2505b; Relação de Publicado n. 1105. 

Paulo Roberto de Almeida