Os economistas e sociólogos podem até achar que se trata de uma política positiva, que diminui a pobreza, que permite melhor alimentação, mas eu não acho. O que se está fazendo é simplesmente retirando dinheiro de um lado e colocando em outro, da maneira menos eficiente possível, ou seja, pelo Estado, que fica com uma parte e alimenta uma rede assistencialista com objetivos essencialmente políticos.
Ela está inviabilizando o desenvolvimento do Brasil.
Paulo Roberto de Almeida
Em dez anos de Bolsa Família, gastos federais em assistência triplicam
Folha de S.Paulo, 20/10/203
Para descobrir quais são as reais prioridades dos governos, é mais instrutivo prestar atenção no destino dos gastos do que nas palavras dos políticos. Em dez anos completados hoje do programa Bolsa Família, a maior transformação no Orçamento da União se deu na assistência social.
De área tida como secundária, até mal vista por setores à esquerda e à direita, a assistência se tornou a quarta maior modalidade de despesa federal, atrás apenas da imbatível previdência, da educação e da saúde (que ficou estagnada no período).
Como proporção das receitas do governo, a assistência _que compreende benefícios destinados à população de baixa renda sem a contrapartida de contribuições sociais_ deixou para trás, na última década, setores tradicionais como a Defesa, o amparo ao trabalhador e todo o Poder Judiciário.
Ao longo da administração petista, os gastos assistenciais, compostos pelo Bolsa Família e pelos benefícios destinados a idosos e deficientes, saltaram do equivalente a 3,2% para 9,2% da receita corrente líquida do governo (a receita permanente, descontados os repasses para Estados e municípios e outras fontes de recursos).
Em valores, é melhor comparar os R$ 13,9 bilhões de 2004 (R$ 21,6 bilhões em valores atuais), quando todas as despesas do programa passaram a ser classificadas como assistenciais, com os R$ 68,1 bilhões programados para 2014.
O montante triplicou não apenas por causa do Bolsa Família, que, no período, saltou de R$ 7,5 bilhões para 24,7 bilhões. Mas foi o programa que elevou essa modalidade de despesa ao patamar de prioridade federal.
De lá para cá, a assistência deixou de ser encarada como mera dádiva temporária a famílias carentes. Ganhou um ministério, formuladores, estatísticas (um tanto contaminadas pela leitura eleitoral) e protagonismo no debate político.
Permanecem acusações de paternalismo ou de abandono das pretensões de transformação social, mas nenhuma força política relevante no país se anima a propor o desmonte do atual aparato assistencialista. Mesmo antigos pleitos por uma “porta de saída” do Bolsa Família parecem esquecidos.
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ANÁLISE
Bolsa Família diminuiu a pobreza, mas avanços na qualificação são pequenos
ANDRÉ PORTELA SOUZA
ESPECIAL PARA A FOLHA
Programas nos moldes do Bolsa Família nasceram com duplo objetivo. De um lado, combater a pobreza no curto prazo via transferências de renda às famílias pobres e, de outro, reduzir a pobreza no longo prazo via condicionalidades que incentivam a acumulação do capital humano de suas futuras gerações.
Visto por muitos como uma política inovadora, esperava-se que com esse esforço fosse possível eliminar a pobreza em algumas poucas gerações. Com mais de uma década de experiências, podemos tirar algumas lições baseadas em evidências empíricas.
Os estudos podem divergir quanto às magnitudes, mas já existem evidências acumuladas de que o Bolsa Família ajudou a reduzir a pobreza no país --pelo número de famílias beneficiadas e por estar predominantemente focalizado nos mais pobres.
Já as evidências positivas de impactos sobre a acumulação do capital humano nas novas gerações são muito tênues ou de pouca magnitude. Os impactos sobre a educação das crianças e jovens beneficiadas são positivos, mas pequenos. Observam-se pequenas melhorias na frequência à escola e na progressão escolar. Não se encontram diferenças favoráveis em proficiência e não se encontram efeitos favoráveis em indicadores de saúde como nutrição e vacinação.
Conclui-se que o programa tem sido efetivo em focalizar as transferências de renda para as famílias mais pobres, mas não tão efetivo em estimular de maneira significativa a acumulação de capital humano das novas gerações.
Talvez o maior mérito do programa até agora tenha sido fazer com que as políticas sociais de transferências cheguem aos mais pobres. Criou-se no Brasil uma tecnologia de políticas públicas. O desafio está em aproveitar a tecnologia para aumentar a eficácia das políticas sociais para eliminar a pobreza no Brasil.
ANDRÉ PORTELA SOUZA é professor da Escola de Economia de São Paulo da FGV
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