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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;

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terça-feira, 25 de setembro de 2018

Como reformar a economia, independentemente do presidente - livro: Affonso Celso Pastore, Mario Mesquita (orgs.)

Livro indica saídas para retomada da economia

Intelectuais e economistas, entre eles o ex-presidente do BC, Affonso Pastore, estão entre os autores; obra será lançada nesta terça-feira, 25, em São Paulo

O Estado de S.Paulo 
A menos de duas semanas das eleições, um grupo de 15 intelectuais e economistas – entre eles o ex-presidente do Banco Central Affonso Celso Pastore e o economista-chefe do Itaú Unibanco, Mario Mesquita – lançam um livro que reúne sugestões para colocar a economia do País em uma nova rota de crescimento. Com propostas “liberais, mas não partidárias”, nas palavras de Pastore, o livro ‘Como Escapar da Armadilha do Lento Crescimento’ não pretende fazer um “lobby por ideias”, mas reaquecer a discussão em torno de temas como contas públicas, reforma da Previdência, produtividade e privatização de bancos.
 “Há questões (importantes para o crescimento) como a abertura econômica, que, se você falar na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), vão para cima de você. Mas queremos discutir esses temas com base em dados”, diz Pastore, que também é colunista do Estado. “Fizemos uma análise sobre o porquê de o País não crescer para (poder ser usada por) quem quer que ganhe a eleição”, acrescenta. 
Segundo Pastore, apesar de o Brasil não viver uma crise aguda como a do início dos anos 2000, quando a inflação superou 12% ao ano e o risco país bateu a casa dos 2.400 pontos (hoje está em 260 pontos), a solução para o impasse atual é mais complexa – daí a necessidade de um debate amplo em torno dela. 
“Antes, o governo apenas precisava se comprometer com a meta de superávit primário. O que era simples de cumprir: não havia o gasto que se tem hoje e havia a possibilidade de aumentar receita, o que não é possível agora”, acrescenta Pastore, coordenador do livro. 
Um dos capítulos da obra, assinado por Mario Mesquita e Pedro Schneider, mostra que a proposta final do governo de Michel Temer para a reforma da Previdência seria capaz de fazer apenas 25% do ajuste necessário para equilibrar as contas públicas. Diante desse cenário, entre as sugestões dos autores para que o teto dos gastos seja cumprido estão o fim da desoneração da folha de pagamentos e uma reforma no abono salarial (benefício social que funciona como uma espécie de 14.º salário para trabalhadores que recebem até dois salários mínimos por mês).
Com oito capítulos, o livro de 600 páginas começou a ser escrito no início deste ano. Além de Pastore, Mesquita Schneider, ele traz textos de autoria de Alexandre Schwartsman, Ana Carla Abrão Costa, Bernard Appy, Caio Carbone, Jairo Saddi, Klenio Barbosa, Paulo Tafner, Pedro da Motta Veiga, Marcelo Gazzano, Marcos Lisboa, Sandra Polónia Rios e Sérgio Lazzarini. 
A obra, em formato digital, será lançada nesta terça-feira, 25, a partir das 16h, no Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP), em São Paulo, com apresentações das propostas.
 
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Opinioes sobre o processo eleitoral e um convite a razao - Paulo Roberto de Almeida e Paulo Hartung

Opiniões sobre o processo eleitoral e um convite à razão

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 25 de setembro de 2018
 [Objetivo: considerações sobre o momento eleitoral; finalidade: convite à razão]


Com a aproximação do primeiro turno das eleições, e preocupado como muitos brasileiros bem informados com a crescente polarização do processo eleitoral, produzi, nas últimas semanas e dias recentes, uma série de pequenos textos oferecendo opiniões pessoais e considerações sobre a importância do pleito para algumas grandes definições para o nosso futuro imediato, em meio a uma crise sem precedentes em nossa história, e na perspectiva de uma radicalização indesejável do cenário político em torno das candidaturas mais salientes, podendo desembocar num acirramento ainda maior do clima político-ideológico, sem que se possa excluir, a priori, consequências ainda mais nefastas no plano dos embates entre grupos, movimentos e partidos opostos.
Reuni aqui alguns desses textos, oferecendo outros à consulta em meu próprio blog, uma vez que eles foram objeto de divulgação anterior; todos eles fazem parte da primeira parte do título deste texto: “opiniões sobre o processo eleitoral”. O “convite à razão” refere-se à recente entrevista dada pelo governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, ao jornalista Geraldo Samor, que me pareceu um primor de equilíbrio e de sensatez; ela vai transcrita ao final, por se tratar de texto relativamente longo. Minha opinião, a esse respeito, é a de que ele próprio deveria ser o objeto dessa reunião dos “centristas” em torno de uma candidatura única, uma vez que os candidatos já em liça não parecem pretender renunciar em favor de qualquer um dos demais; ele seria, então, o único representante do bloco centrista, perspectiva que me parece extremamente difícil. 

(A) Minhas opiniões pessoais sobre o processo eleitoral: 
Sou minoria, tenho plena consciência disso, e pretendo continuar minoria, por absoluta fidelidade a certos valores, princípios e posturas políticas e econômicas, devidamente declaradas aqui mesmo, neste espaço.
Pretendo apenas deixar clara esta minha reflexão preventiva, às vésperas de um desastre anunciado, catástrofe decidida democraticamente pela maioria da população brasileira, na completa abstenção, inépcia e corrupção das pretensas elites brasileiras, que, mais uma vez, nestes quase 200 de Estado nacional, se revelam novamente incompetentes na tarefa de construção de uma nação digna e próspera.
Não culpo o povo pelo desastre já previsto. Culpo sim as elites, entre as quais me incluo, por mais este fracasso como sociedade.
Bye-bye Brasil: nos vemos novamente em mais quatro anos, quando aliás estaremos “comemorando” patéticos duzentos anos de má construção da nação, pela mediocridade absoluta dessas elites às quais pertenço.

1) “Por que votarei em João Amoedo?”
(Brasília, 3312; 3 agosto 2018, 4 p.) Digressão sobre um Brasil melhor. Blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2018/08/por-que-votarei-em-joao-amoedo-paulo.html).

2) Mini-reflexão sobre o atual momento político brasileiro” 
(Brasília, 3318; 10 agosto 2018, 2 p.) Considerações pessimistas sobre a mediocridade que parece predominar no cenário político. Blog Diplomatizzando (https://diplomatizzando.blogspot.com/2018/08/mini-reflexao-sobre-o-momento-politico.html).

3) “Minha postura político-eleitoral”
(Brasília, 3327; 10 setembro 2018, 3 p.) Desmentido, pela terceira vez, de que eu possa trabalhar ou apoiar o candidato da direita nas eleições de outubro de 2018, ou de que vá servir a um governo dessa linha; com acréscimo em 24/09/2018. Blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2018/09/nao-sou-eleitor-de-bolsonaro-nem-vou.html).

4) Apelo para um voto realmente útil, benéfico e necessário”
(Brasília, 3328; 16 setembro 2018, 2 p.) Considerações sobre um processo de reagrupamento centrista, o único capaz de tornar o atual processo eleitoral brasileiro menos propenso a uma concentração nos extremos, o que seria prejudicial à superação da fragmentação atual do cenário político. Postagem no blog Diplomatizzando(https://diplomatizzando.blogspot.com/2018/09/apelo-para-um-voto-realmente-util.html).

5) “Mini-reflexão às vésperas de um desastre”
(Brasília, 3335; 25 setembro 1 p.) Pessimismo num alerta preventivo em face de mais quatro anos de mediocridade. Postado no blog Diplomatizzando  (https://diplomatizzando.blogspot.com/2018/09/mini-reflexao-as-vesperas-do-desastre.html).

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(B) Um convite à razão: entrevista com o governador Paulo Hartung
Minha introdução a esta entrevista magnífica. Trata-se de leitura absolutamente imperdível: uma grande entrevista, de um grande político (de um pequeno estado), um grande ser humano.
Quem fará o gesto não apenas magnânimo, mas simplesmente inteligente, e absolutamente necessário, de tomar a iniciativa de sentar, conversar e se dispor ao sacrifício absolutamente imprescindível de renunciar às suas ambições pessoais, mesquinhas, de pequena política, para pensar no destino do Brasil e dos brasileiros?
A incapacidade de esses quatro ou cinco candidatos centristas de se concertarem entre si para formar uma coalizão dos “bons”, nos deixará, e ao Brasil, entregues a um dos polos, ambos inadequados e indesejados na situação atual do país. Se tal conferência dos “razoáveis” não for conduzida rapidamente, os brasileiros se dividirão nos dois polos atualmente melhor posicionados. Isto será um desastre para o país, com toda a ênfase que eu posso emprestar à palavra DESASTRE. 
Será a confirmação definitiva de que nossas pretensas “elites” são efetivamente ineptas, inconscientes e declaradamente estúpidas. Elas próprias estarão decretando a falência da construção de uma nação razoável, e estarão convidando outras elites, os quadros de classe média bem formados, a deixarem definitivamente o Brasil, como muitos já estão fazendo. Quando um país perde os seus melhores quadros, como já aconteceu na Venezuela, ela já está convidando oportunistas criminosos a tomarem conta do Estado. 
A Grande Guerra (1914-18) arruinou absolutamente a Europa e o mundo: os grandes problemas atuais ainda derivam de seus efeitos deletérios, sobretudo em termos de ideias (fascismo, comunismo, dirigismo, etc.). Ela não teria acontecido se os líderes (imperadores e um presidente) tivessem conversado mais uns com os outros do que terem ouvido seus generais, que prometiam uma guerra curta e vitoriosa. Pois eu proclamo a necessidade de os quatro ou cinco candidatos de centro de se reunirem numa conferência política pré-guerra (eleições) para decidirem sobre o destino maior do Brasil, que não será resolvido por um dos dois polos. Leiam a entrevista do Paulo Hartung e tenham esse gesto magnânimo e inteligente. Do contrário teremos uma Grande Guerra no Brasil e todos os seus efeitos devastadores (fascismo, comunismo, dirigismo, etc.).
Não terá sido por falta de aviso de minha parte. 
De um leitor da História.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 25 de setembro de 2018

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Paulo Hartung: união dos reformistas exige o 'primeiro passo'
Governador fala em 'ambiente péssimo' e defende agenda em torno de ideias
Geraldo Samor
Brazil Journal, 22/09/2018 às 12h58

VITÓRIA — Quando assumiu o Governo do Espírito Santo em janeiro de 2015, Paulo Hartung teve que renegociar o orçamento daquele ano com o Legislativo, que o aprovara meses antes. O novo orçamento cortou R$ 1,3 bilhão da receita que estava superestimada.
Não só a Assembleia aprovou a alteração, como o Ministério Público, a Justiça estadual e o Tribunal de Contas também aceitaram reduzir seus orçamentos.

No fim daquele ano, a receita do Estado bateu exatamente com a receita prevista, e Hartung nunca atrasou pagamentos a servidores ou fornecedores. 
Em seguida, o Governador enfrentou o que alguns de seus assessores chamam de ‘as sete pragas do Egito’: a queda no preço do petróleo, o desastre ambiental que levou à paralisação da Samarco, que movimenta 5% do PIB capixaba; a maior seca da história do Estado; uma greve na Polícia Militar, e, para completar, a descoberta de que o Governador estava com um câncer (do qual ele já se curou).

Logo no início do mandato, o governador conseguiu aprovar a 'PEC da Impessoalidade’, removendo logomarcas das propagandas do Estado e acabando com a foto oficial do governador nas repartições públicas.

Hartung é um homem público exemplar numa era de descrédito profundo com a classe política; uma voz de ponderação num ambiente marcado pelo entrincheiramento e tribalização; e um gestor com todas as contas em dia — numa época em que a maioria dos estados está quebrada.  

Por tudo isso, o Brazil Journal procurou o governador para falar sobre a eleição e o futuro do País.

O senhor vê espaço para um acordo que leve a uma candidatura única de centro nos próximos dias, ou o país está condenado a um segundo turno entre dois candidatos cujo maior mérito é ser o anti-outro? 
Espaço nós temos, porque as eleições no mundo inteiro vem sendo decididas em cima da hora. Qual o problema que eu vejo? Quem vai dar o primeiro passo. E todos também acham que a convergência deve ser em torno do seu nome. O fato é que nós temos eleições polarizadas entre os extremos, mas se a gente somar os extremos não chega a 60%. Ou seja, esse campo que eu chamo de reformista, que é onde eu me encontro, estão uns 40% do eleitorado brasileiro. Se este campo sair da fragmentação em que se encontra – uma fragmentação brutal, com cinco candidaturas – e conseguir alguma unidade, ele está disputando o segundo turno, o que seria ideal até para qualificar o debate, que está muito raso. 

Se os candidatos não fizerem isso, é possível que o eleitor faça por eles. Talvez esteja faltando um curto-circuito, uma fagulha que possa provocar isso. Seguramente esse curto-circuito não será uma facada nem tiro, e sim uma percepção da população de que não é com mais populismo e com mais demagogia que vamos enfrentar este momento difícil que o País está vivendo. 

O Brasil está totalmente quebrado, com suas contas desorganizadas. Está perdendo espaço num mundo integrado que – sim, tem problemas – mas também tem enormes oportunidades, e nós estamos perdendo essa janela. Se o eleitor perceber isso, pode ser a fagulha que está faltando. 

Em quem o senhor vai votar?
Eu já decidi. Eu vou votar num candidato que flerte com essa agenda reformista, na qual eu acredito, e que esteja, ali nos últimos três ou quatro dias, em condições de disputar o segundo turno. Eu acho que não está na hora da gente ficar com grupinho, facção, partidarismo. Está na hora da gente tentar dar rumo ao País, porque o povo brasileiro não merece viver esse sofrimento que está vivendo.

Um acordo entre os candidatos nesta reta final seria um fato histórico e, em última análise, daria o status de 'estadistas' aos envolvidos. É muito difícil para um político colocar o País acima da sua ambição pessoal?
Acho que não. O problema é que o sistema político do Brasil fez água. Está literalmente destruído. Um partido é uma parte do pensamento da sociedade, mas o que está aí não tem nada a ver com a busca do pensamento da sociedade, é a busca ao tesouro do fundo partidário e do tempo de televisão para fazer negociação. Os partidos estão no vinagre. A nossa estrutura eleitoral já era ultrapassada desde a Constituição de 1988. 

Falta o sentido do interesse público a esses agentes? Eu não diria isso. Talvez se um dos candidatos tomasse a atitude de desistir da candidatura, poderia ser um dominó. Vários seguiriam o mesmo caminho e eu acho que eles ganhariam muito respeito da sociedade se assim praticassem. Não é falta de espírito público, o que está faltando é o primeiro passo, a primeira atitude a ser tomada nesse processo eleitoral, porque algumas candidaturas não conseguiram decolar. Então, se eles dessem esse passo seria importante. 

O senhor fez parte de um grupo que defendeu a entrada de 'outsiders' na disputa eleitoral deste ano. Conversou com Luciano Huck, Joaquim Barbosa, sobre isso. Qual era sua visão naquele momento? 
Eu conversei com muita gente, com o Luciano, que é uma agradável surpresa. Eu não conhecia o Luciano. É uma pessoa sensível, preparada, com uma boa reflexão de Brasil. O ministro Joaquim já conhecia e admirava há muito anos. É uma relação mais antiga. Conversei muito com o Bernardinho, outra figura que trabalha o conceito de liderança. Citei três nomes, mas podia citar 30. Eles tiveram muito entusiasmo para entrar na vida pública, foram para perto, conhecer essa bagunça da estrutura política e partidária do País e acabaram recuando. E tem razões de sobra para recuar, porque o sistema que está aí é avesso à inovação, ele bloqueia a inovação. É um muro de contenção para não deixar o processo de alternância de lideranças ser processado no nosso país. 
Na minha visão, esta era uma eleição boa para um outsider disputar. Um outsider que tenha uma visão da economia, que tenha uma boa sensibilidade social… Nosso país é muito desigual, não dá para você ter uma visão apenas da economia, você tem que ter uma visão de como você cria e estrutura o reino da oportunidade para todos. Eu acho que era um momento interessante para um outsider porque quebraria o monopólio desses extremos. 

Desde o início eu achava que viriam os extremos. Só os extremos conseguem falar a uma nação desesperançosa. No mundo inteiro foi assim. Na hora que colapsa, são os extremos que conseguem dialogar com a sociedade colapsada – e a sociedade brasileira está literalmente colapsada. E eu achava que entrando ali uma pessoa fora do jogo da política não viria com esse desgaste das estruturas políticas e teria a capacidade de falar e ser ouvido.
Se os candidatos de centro não se unirem ou nenhum deles passar para o segundo turno, ainda assim o centro político vai ter que conversar com os dois extremos que passarem. O senhor acha que essa conversa tem que ser ao redor de quê? 
Eu acho que o que deve presidir a nossa ação no primeiro ou no segundo turno, der o que der – e eu estou torcendo para que algum candidato com a agenda correta vá para o segundo turno – é programa. Toda vez que as forças políticas – até as forças razoáveis do nosso país – flertaram com esse negócio de cargo, de ocupação em governo, fizeram bobagem. Agora, recentemente, fizeram mais uma. Não é isso que tem que estar em disputa. 

O que tem que estar em disputa é o programa que nós vamos implementar. Como a gente tira esse país da crise fiscal, como reorganiza a Previdência, quando a gente sabe que estamos vivendo mais e não pode ter um país com idade mínima? Como a gente tira os privilégios da área previdenciária? Vamos ser o país dos privilégios e dos privilegiados a vida inteira? Temos que quebrar isso. Como faz? Como é que a gente conserta as contas públicas? Como é que a gente dá competitividade à nossa economia frente a um mundo que tem a economia globalizada? Como a gente integra a economia brasileira nas grandes cadeias internacionais de produção, de consumo e assim por diante? Esse é o nosso desafio. Eu estou focado nisso. Se a gente tomar o caminho certo, a gente dá jeito no país. Se a gente continuar flertando com o caminho fácil, que é o caminho da demagogia, do populismo, vamos continuar vendo nosso país perdendo espaço no mundo e nossa população vivendo cada vez pior. 

O senhor disse que vai votar no candidato reformista que estiver mais bem colocado às vésperas da eleição. Hoje, no debate político, mesmo as pessoas que votam em candidatos reformistas tem muitas reservas quanto aos outros candidatos. O senhor diria que este é o momento de focar no que é comum, em vez de focar nas diferenças?
Acho que sim, até porque essas diferenças são minúsculas quando comparadas com as posições que estão no extremo da política brasileira e liderando as pesquisas. Aí é meu sentido prático – e eu sou uma pessoa muito prática. Eu acho que a gente precisa ter uma noção do quadro que nós estamos vivendo e do perigo que nós temos, que é um perigo objetivo. Não é criar pânico nas pessoas. 

O país nesses últimos anos fez tudo errado. Queimou o que tinha, queimou o que não tinha. Se o País não acerta o passo, ele não suporta mais quatro anos de aventura, de inexperiência administrativa, de testar coisas que já deram errado no mundo inteiro e repete aqui no Brasil de novo. Não tem espaço para uma 'nova matriz econômica'. Não adianta ir para o governo com a cabeça de que governo pode tudo, faz e acontece. Não é isso. Nós sabemos que não é isso. Precisamos sair do caminho fácil da demagogia e seguir o caminho certo das reformas que precisamos enfrentar. 

Vai ter sacrifício. Tem que falar abertamente para a população. A vida é assim. Você planta, você cuida e daqui a pouco está colhendo. Neste mandato, estou colhendo resultados na educação. As pessoas falavam: "educação, fazendo tudo certo, em 10 anos você começa a colher resultado". Não é verdade. Fizemos o certo, buscamos as boas experiências educacionais no Brasil: de Pernambuco, de Sobral, implantamos o 'Pacto pela Aprendizagem' aqui para cuidar do ensino infantil e fundamental, pegamos uma experiência do Instituto Unibanco, que também é uma intervenção importante na escola de ensino médio, de tempo parcial… e agora colhemos aí a melhor nota do Ideb… E o que é mais importante que a nota: uma evolução positiva dentro de toda a rede capixaba. 

Você tem que plantar, cuidar para poder colher. 

O que o senhor diria para as pessoas que estão desanimadas com a perspectiva de um segundo turno Bolsonaro X Haddad?
Escolha um candidato com a boa agenda, com bons propósitos, vota nesse candidato, e arranja mais uns 10 votos, para ver se tem algum bom candidato lá no segundo turno criando opção [risos]. Eu estou brincando aqui, mas vou falar sério: eu acredito na política. As pessoas falam assim: "com esse Congresso não se governa o País". Não é verdade! Governa. Tem que ir lá. Esse é o Congresso que o povo brasileiro colocou? Quem vai interagir com o Congresso tem que ir lá conversar, dialogar, explicar porque nós precisamos mudar uma lei. Por que essa lei do jeito que está escrita está prejudicando a competitividade das empresas brasileiras. 

Eu acredito na política como ferramenta civilizatória. Eu acho que nós humanos quando descobrimos a política ficamos mais humanos. Esse é o sentido. A política – estou falando da política com P maiúsculo – pega uma situação de conflito paralisante e transforma aquilo ali numa ação renovadora. Esse é o papel da política. Quando eu falo que a política brasileira precisa ser transformada, estou falando das instituições que o homem criou e precisam ser atualizadas. Mas a política como ferramenta tem uma potência enorme. 

O que vier aí, no primeiro e no segundo, dá para tratar com a política. Com o diálogo, procurando caminho e assim por diante. A minha palavra não é de desespero, não. Eu estou operando nessa realidade. É uma realidade adversa? É claro que é. O solo que nós estamos pisando nessa eleição é movediço, fruto de tudo o que o país viveu, somado ao que a democracia está vivendo de problemas. 

Quem está botando esses dois candidatos na frente? Qual o sentimento? 
Tem de tudo. Tem um sentimento de decepção, misturado com raiva de tudo que vem acontecendo no Brasil. O sentimento da população é de chutar o pau da barraca, não tendo a paciência de pensar na cabeça de quem vai cair a danada dessa barraca. 

Eu não vou tirar a razão da população. Passar por tudo isso aí que nós passamos e continuamos passando, assistir o que a gente assiste na televisão toda noite – desvios, maus feitos – a reação da população é natural. Agora, nós, que temos um papel de liderança, temos que saber direcionar essa energia para um caminho que seja positivo para o Brasil.

Momentos como esse produziram, na caminhada civilizatória, resultados muito ruins. Eu sou um leitor inveterado de história e sei que ambientes péssimos como esse muitas vezes produziram caminhos políticos que são verdadeiros descaminhos. A gente precisa estar atento, dialogando muito, conversando muito. E volto a dizer: acho que a gente tem que fazer um esforço final de colocar o nosso pensamento no segundo turno ou dar um tamanho a ele para que, em qualquer circunstância, ele possa sentar à mesa para dialogar o futuro do país. E dialogar não em termos de pessoas e funções, mas dialogar em termos de ideias. É um diálogo programático para o País, coisa que nós ainda não estamos acostumados a fazer.
O que motivou a sua decisão de não buscar a reeleição este ano?
Primeiro, uma carreira muito longa. Foram oito eleições que eu disputei: já fui deputado estadual, federal, senador, prefeito da capital, três vezes governador, três vezes eleito em primeiro turno, sempre com muito apoio e carinho da população. Eu confesso aqui, pela primeira vez, que eu já vinha pensando que eu tinha que parar em algum momento. Essa coisa tem que saber a hora de entrar e a hora de parar. Muito mais bonito que o milésimo gol do Pelé foi ele saber a hora de parar. Precisa ficar um gostinho de 'quero mais', de saudade. Não pode esperar que você chegue a um final ruim, melancólico; sempre tentei desviar disso, vou ser muito franco. 

Evidente que o ambiente da política também não é o melhor, nem no mundo, muito menos no Brasil, que eu acho que é o pior ambiente que eu acompanho mundo afora: soma a crise da democracia representativa, o sombreamento que está vivendo a política, com os problemas de recessão econômica, as famílias empobrecendo e a crise ética. 

Eu sempre pensei que tinha uma hora para parar e soma-se a isso essa crise da política. Eu tomo muito cuidado para falar disso porque eu fico preocupado em não passar uma mensagem errada para os jovens, que eu quero que entrem na política. Eu sou um formador de quadros, em todo lugar que eu fui eu tive a preocupação de formar quadros. Mas isso pesou também na minha decisão. 

Mas não vou deixar de fazer política. Aqui eu dou um recado bom para a juventude: eu vou morrer militando na política. Eu vou morrer escrevendo artigos, dando palestras, defendendo boas teses, boas ideias. Eu vou lutar a vida inteira para melhorar nosso País, para que ele deixe de ser o eterno país do futuro que não se realiza. Se a gente realizar o potencial do Brasil, nós vamos devolver a esperança aos nossos jovens, que é uma coisa que me preocupa muito. A juventude brasileira está descrente de tudo, e com razão. Nós precisamos injetar esperança nos jovens.

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Como escolher o seu candidato - Paulo Roberto de Almeida


Paulo Roberto de Almeida
 [Objetivo: respostas a perguntas de jornalistas; finalidade: eleições 2018]


Introdução
Novamente sou consultado por uma rádio paulista para expressar minha opinião sobre o processo eleitoral. Alinho a seguir minhas respostas às perguntas previamente formuladas: 

1 – Nome completo, profissão e especialidade:

Paulo Roberto de Almeida, diplomata, professor universitário.

2 – O que caracteriza um bom candidato?

Em primeiro lugar, falar a verdade, sem tergiversações. Não se pode começar uma campanha prometendo fazer uma ou mais creches em todas as cidades brasileiras, pois sabemos que não vai fazer. Não se pode prometer, por exemplo, eliminar o desemprego no primeiro ano do seu governo, porque isso não vai acontecer.
Em segundo lugar, não omitir o que pretende fazer. Todos sabemos que, independentemente da crença política, da ideologia do candidato, de sua postura partidária, o próximo presidente terá necessariamente de fazer uma reforma previdenciária, do contrário o Brasil continuará a afundar e precipitar uma crise ainda mais grave do que a ocorrida três anos atrás, por inépcia e corrupção do PT.
Em terceiro lugar, o candidato precisa dizer claramente se pretende fazer um ajuste via aumento de impostos, ou redução de despesas governamentais, o que já traduz uma postura clara quanto aos principais problemas do país.

3 – Cite pontos que o eleitor precisa considerar no candidato:

Sinceridade, cérebro e coração. Ou seja, os eleitores devem ser perspicazes o suficiente para concluir se o candidato está transmitindo a verdade, ou se ele está apenas querendo enganá-los. Em segundo lugar, o candidato precisa evidenciar conhecimento preciso sobre as questões objeto de um debate, não ficar enrolando com palavras vagas, com argumentos sem consistência, com frases genéricas demais. Em terceiro lugar, o candidato precisa demonstrar sensibilidade com as questões sociais, que no Brasil são, ainda, muito frequentemente, um exercício de demagogia política e de demagogia política. O eleitor precisa prestar atenção no que diz o candidato nas entrevistas sem preparação prévia, pois é nessas circunstâncias que se consegue aferir se ele tem compromisso com a verdade, se ele tem a cabeça no lugar, e se ele sabe exatamente quais são as questões mais importantes para a população de baixa renda.

4 – Qual a importância do candidato ter o mesmo aspecto ideológico que o eleitor?

Não me parece relevante essa identificação ideológica, num mundo em que essas palavras identificadoras de esquerda ou de direita perderam quase que totalmente o seu significado. Os petistas, por exemplo, sempre dizem que estão do lado do povo, mas o fato é que eles deram muito mais dinheiro aos ricos, aos banqueiros e aos industriais do que aos pobres, como fez o governo anterior, que eles acusavam de ser neoliberal. Os petistas mergulharam o Brasil na pior crise da nossa história, justamente por terem feito políticas equivocadas, por terem roubado o Brasil e os brasileiros como nunca antes se fez. Eles que se pretendem de esquerda, criaram uma reação de direita no Brasil como nunca antes se viu. Por isso, não se deve considerar o mero rótulo de esquerda ou direita na propaganda eleitoral dos candidatos, e sim o que eles pretendem realmente fazer.  

5 – Dicas passo a passo para escolher um bom candidato?

É preciso ter antes de qualquer outra coisa perfeita consciência de que o voto para o Congresso é muito mais importante do que o voto para presidente. O presidente, por mais que pretenda reformar e mudar as políticas, não poderá fazer absolutamente nada se não contar com o apoio dos congressistas. Estes, atualmente, são da pior qualidade possível, e um princípio de boa razão recomendaria trocar todos os que já estão no Congresso. Para isso, é preciso se informar cuidadosamente sobre os que pretendem se eleger, consultar seus programas e plataformas políticas, e escolher jovens de partidos com mensagens realistas sobre a situação do Brasil, recusando todo e qualquer exercício de demagogia política, como soe acontecer nessa época. Existe um site, chamado “políticos.org.br”, que ajuda a obter informações sobre cada um dos atuais parlamentares, os melhores e os piores. Acho que pode ajudar...

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 24 de setembro de 2018

Constituicao de 1988: antes e agora, um Brasil despreparado para as mudanças - José Roberto Afonso e Paulo Roberto de Almeida

Recebo, praticamente todos os dias, os excelentes "petardos" do José Roberto Afonso, cada vez com matérias interessantíssimas, que nem sempre tenho tempo de ler. Por isso vou guardando para "ler um dia".
Ontem, 24/09/2018, chegou-me esta postagem centrada na Constituição de 1988, e suas consequências, que não são das melhores, ao contrário. Muitos dos problemas que enfrentamos atualmente são diretamente derivados da Constituição, ou pelo menos de vários de seus dispositivos inadequados, como aliás alertava Roberto Campos durante a Constituinte e logo após a promulgação da Constituição dos "miseráveis" (e que os manteve assim nos últimos 30 anos).
Por isso mesmo, aproveito esta postagem para chamar a atenção para este livro que estou publicando em breve:

Paulo Roberto de Almeida, A Constituição Contra o Brasil: ensaios de Roberto Campos sobre a Constituinte e a Constituição de 1988(São Paulo: LVM, 2018). Índice divulgado na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/37324704/A_Constituicao_Contra_o_Brasil_Ensaios_de_Roberto_Campos_sobre_a_Constituinte_e_a_Constituicao_de_1988http://www.academia.edu/37396782/A_Constituicao_Contra_o_Brasil_Ensaios_de_Roberto_Campos_sobre_a_Constituinte_e_a_Constitui%C3%A7%C3%A3o_de_1988).

Paulo Roberto de Almeida 
Brasília, 25/09/2018


Constituinte+30
1704
24/09/2018

Balanço 30 Anos (Afonso)

Após 30 anos de promulgada, qual seu balanço da Constituição Federal de 1988? por José R. Afonsoem Especial Conjuntura - 30 anos da Constituição Federal publicado na Conjuntura Econômica (2018). "...Há um equívoco conceitual importante a ser corrigido: confundir as regras do jogo com o jogo em si, seu resultado. Constituição delineia instituições, as regras -  como no futebol, em que se enfrentam dois times, que começam com onze jogadores, e uma bola redonda. Outra coisa é a forma como se traçam políticas e as executam na prática..."
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Lição de Três Décadas (Rev. Conjuntura Econômica)

30 anos da Constituição: uma lição de três décadas publicado no Revista Conjuntura Econômica(9/2018). "Sob a frustração dos brasileiros com o momento econômico, político e social do país, acadêmicos, economistas e constituintes apontam como melhorar a 'Carta Cidadã' para torná-la farol de um Brasil mais ricos e menos desigual."
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Mudar a Constituição (Vale)

Você diz que vai mudar a Constituição todos nós queremos mudar a sua cabeça por André Rufino do Vale publicado na Conjur (8/2018). "A tarefa primordial de uma Constituição democrática é oferecer o fundamento jurídico que estabeleça as balizas para o funcionamento regular dos poderes estatais e que permita o desenvolvimento, em todo o seu potencial, das instituições políticas e das condições favoráveis ao pleno florescimento da democracia: eleições livres, justas e frequentes, liberdade de expressão e amplo acesso à informação..."
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Seminário 30 Anos de Constituição (Unirio)

Seminário 30 anos de Constituição: consequências das inovações constitucionais e da universalização de políticas sociais promovido pela Unirio. "A celebração dos 30 anos da Constituição de 1988 sugere a retomada do debate sobre suas inovações no que diz respeito à criação ou reforma das instituições democráticas e à incorporação de políticas públicas universais como direitos sociais e da cidadania..."O evento ocorrerá no dia 26 de setembro de 2018 no Rio de Janeiro.
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30 Anos Constituição Financeira (Serra et al.)

30 anos da Constituição Financeira palestra magna com o relator da Constituinte do Capítulo das Finanças Públicas Senador José Serra e coordenação dos trabalhos por José Mauricio Conti. Mesa Redonda com os professores de Direito Financeiro Ana Carla Bliacheriene, Andressa Torquarto, Estevão Horvath, Francisco Jucá, Gabriel Lochagin, Marcus Abraham e Rodrigo Kanayama. O evento ocorrerá no dia 05 de outubro de 2018 no Auditório Rui Barbosa/USP - São Paulo.
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Constituição: entrave ou solução? (Afonso)

Constituição: entrave ou solução por José R. Afonso publicado no Revista Conjuntura Econômica (3/2018). "Em outubro próximo, a Constituição de 1988 completará 30 anos. O fracasso em aprovar a reforma previdenciária ressuscita a tese de que a Carta Magna é o pecado original e capital das finanças públicas..."
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Sistema Financeiro na Constituição de 1988 (Afonso)

Memória da Assembleia Constituinte de 1987/1988: o Sistema Financeiro por José R. Afonso(4/2013) publicado na Revista IDP x Síntese. "...Desde os trabalhos iniciais proliferaram propostas tidas como populistas - desde a nacionalização e estatização do sistema bancário, que não chegaram a ser aprovadas, até a fixação da taxa de juros, consequente crime de usura e anistia para dívidas dos produtores …
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AGNU: não esperem muito dos debates; haverá frustrações para todos- Robert Kagan

Estaremos no meio do entre-guerras (1921-1939) outra vez?
Robert Kagan acha que sim.
Hello fascism, communism, and the like: here are you again!
Again??!!
Paulo Roberto de Almeida

The New York Times – 24.9.2018
‘America First’ Has Won
The three pillars of the ideology — isolationism, protectionism and restricting immigration — were gaining popularity before Donald Trump became president and may outlast his tenure.
Robert Kagan

“We have a U.S. president who doesn’t value the rules-based international order,” a former top aide to Vice President Joseph R. Biden Jr. observed in this paper not long ago. She was right, of course. But is the American public any different?
President Trump may not enjoy majority support these days, but there’s good reason to believe that his “America First” approach to the world does. There has been no popular outcry against Mr. Trump’s trade battles with Canada, Mexico and the European allies. Experts suggest we are in for a long international trade war, no matter who the next president may be. After all, even Hillary Clinton had to disown her support for the Trans-Pacific Partnership in the last election. The old free-trade consensus is gone.
Mr. Trump’s immigration policies may be more popular with Republicans than with Democrats, but few Democratic politicians are running on a promise to bring more immigrants into the country. And just as in the 1920s, isolationism joins anti-immigration sentiment and protectionism as a pillar of America Firstism.
The old consensus about America’s role as upholder of global security has collapsed in both parties. Russia may have committed territorial aggression against Ukraine. But Republican voters follow Mr. Trump in seeking better ties, accepting Moscow’s forcible annexation of Crimea and expanding influence in the Middle East (even if some of the president’s subordinates do not). They applaud Mr. Trump for seeking a dubious deal with North Korea just as they once condemned Democratic presidents for doing the same thing. They favor a trade war with China but have not consistently favored military spending increases to deter a real war.
Democrats might seem to be rallying behind the liberal order, but much of this is just opposition to Mr. Trump’s denigration of it. Are today’s rank-and-file Democrats really more committed to defending allies and deterring challengers to the liberal world order? Most Democratic politicians railing against Mr. Trump’s “appeasement” of Moscow hailed Obama’s “reset” a few years ago and chastised Republicans for seeking a new Cold War. Most Democratic voters want lower military spending and a much smaller United States military presence overseas, which hardly comports with getting tougher on Russia, Korea or China — except on trade.
Most Americans in both parties also agree with Mr. Trump that America’s old allies need to look out for themselves and stop relying on the United States to protect them. Few really disagreed with the president’s stated reluctance to commit American lives to the defense of Montenegro. Britons in the 1930s did not want to “die for Danzig,” and Americans today don’t want to die for Taipei or Riga, never mind Kiev or Tbilisi. President Obama was less hostile to the allies than Mr. Trump, but even he complained about “free riders.”
In retrospect it’s pretty clear that Mr. Obama was too internationalist for his party base. He expanded NATO, intervened in Libya, imposed sanctions on Russia and presided over the negotiation of the Trans-Pacific Partnership. Democrats may miss Mr. Obama for many reasons, but there’s little evidence that the rank-and-file miss those policies. Mr. Trump’s narrower, more unilateralist and nationalist approach to the world is probably closer to where the general public is than Mr. Obama’s more cosmopolitan sensibility.
It would be comforting to blame America’s current posture on Mr. Trump. But while he may be a special kind of president, even he can’t create a public mood out of nothing. Now as always, presidents reflect public opinion at least as much as they shape it. Between the two world wars, and especially from 1921 through 1936, an American public disillusioned by World War I was averse to further overseas involvement, and it didn’t matter whether the presidents were supposed “isolationists” like Warren Harding and Calvin Coolidge or supposed “internationalists” like Herbert Hoover and Franklin Roosevelt. It took a lot more than fireside chats to turn public opinion around. It took Hitler’s conquest of Europe, near-conquest of Britain and, finally, Pearl Harbor to convince a majority of Americans that America First was a mistake.
In our own time, the trend toward an America First approach has been growing since the end of the Cold War. George H.W. Bush, the hero of the Gulf War, had to play down foreign policy in 1992 and lost to a candidate promising to focus on domestic issues. George W. Bush won in 2000 promising to reduce United States global involvement, defeating an opponent, Al Gore, who was still talking about America’s indispensability. In 2008, Mr. Obama won while promising to get out of foreign conflicts for good. In 2016, Republican internationalists like Jeb Bush and Marco Rubio were trounced in the primaries. Hillary Clinton struggled to hold off Bernie Sanders, a progressive isolationist, and it was certainly not because of her foreign policy views.
Now we have Mr. Trump. Is he an aberration or a culmination? Many foreign policy experts, and most of the foreign leaders pouring into New York this week for the United Nation’s General Assembly, have been counting on the former.They place their hopes on the 2020 elections to get America back on its old path. But they may have to start facing the fact that what we’re seeing today is not a spasm but a new direction in American foreign policy, or rather a return to older traditions — the kind that kept us on the sidelines while fascism and militarism almost conquered the world.

Robert Kagan, a senior fellow at the Brookings Institution, is the author, most recently, of “The Jungle Grows Back; America and Our Imperiled World.”