Recebo, praticamente todos os dias, os excelentes "petardos" do José Roberto Afonso, cada vez com matérias interessantíssimas, que nem sempre tenho tempo de ler. Por isso vou guardando para "ler um dia".
Ontem, 24/09/2018, chegou-me esta postagem centrada na Constituição de 1988, e suas consequências, que não são das melhores, ao contrário. Muitos dos problemas que enfrentamos atualmente são diretamente derivados da Constituição, ou pelo menos de vários de seus dispositivos inadequados, como aliás alertava Roberto Campos durante a Constituinte e logo após a promulgação da Constituição dos "miseráveis" (e que os manteve assim nos últimos 30 anos).
Por isso mesmo, aproveito esta postagem para chamar a atenção para este livro que estou publicando em breve:
Paulo Roberto de Almeida, A Constituição Contra o Brasil: ensaios de Roberto Campos sobre a Constituinte e a Constituição de 1988(São Paulo: LVM, 2018). Índice divulgado na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/37324704/A_Constituicao_Contra_o_Brasil_Ensaios_de_Roberto_Campos_sobre_a_Constituinte_e_a_Constituicao_de_1988e http://www.academia.edu/37396782/A_Constituicao_Contra_o_Brasil_Ensaios_de_Roberto_Campos_sobre_a_Constituinte_e_a_Constitui%C3%A7%C3%A3o_de_1988).
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 25/09/2018
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Balanço 30 Anos (Afonso)
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| Após 30 anos de promulgada, qual seu balanço da Constituição Federal de 1988? por José R. Afonsoem Especial Conjuntura - 30 anos da Constituição Federal publicado na Conjuntura Econômica (2018). "...Há um equívoco conceitual importante a ser corrigido: confundir as regras do jogo com o jogo em si, seu resultado. Constituição delineia instituições, as regras - como no futebol, em que se enfrentam dois times, que começam com onze jogadores, e uma bola redonda. Outra coisa é a forma como se traçam políticas e as executam na prática..." |
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Lição de Três Décadas (Rev. Conjuntura Econômica)
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| 30 anos da Constituição: uma lição de três décadas publicado no Revista Conjuntura Econômica(9/2018). "Sob a frustração dos brasileiros com o momento econômico, político e social do país, acadêmicos, economistas e constituintes apontam como melhorar a 'Carta Cidadã' para torná-la farol de um Brasil mais ricos e menos desigual." |
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Mudar a Constituição (Vale)
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| Você diz que vai mudar a Constituição todos nós queremos mudar a sua cabeça por André Rufino do Vale publicado na Conjur (8/2018). "A tarefa primordial de uma Constituição democrática é oferecer o fundamento jurídico que estabeleça as balizas para o funcionamento regular dos poderes estatais e que permita o desenvolvimento, em todo o seu potencial, das instituições políticas e das condições favoráveis ao pleno florescimento da democracia: eleições livres, justas e frequentes, liberdade de expressão e amplo acesso à informação..." |
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Seminário 30 Anos de Constituição (Unirio)
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| Seminário 30 anos de Constituição: consequências das inovações constitucionais e da universalização de políticas sociais promovido pela Unirio. "A celebração dos 30 anos da Constituição de 1988 sugere a retomada do debate sobre suas inovações no que diz respeito à criação ou reforma das instituições democráticas e à incorporação de políticas públicas universais como direitos sociais e da cidadania..."O evento ocorrerá no dia 26 de setembro de 2018 no Rio de Janeiro. |
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30 Anos Constituição Financeira (Serra et al.)
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| 30 anos da Constituição Financeira palestra magna com o relator da Constituinte do Capítulo das Finanças Públicas Senador José Serra e coordenação dos trabalhos por José Mauricio Conti. Mesa Redonda com os professores de Direito Financeiro Ana Carla Bliacheriene, Andressa Torquarto, Estevão Horvath, Francisco Jucá, Gabriel Lochagin, Marcus Abraham e Rodrigo Kanayama. O evento ocorrerá no dia 05 de outubro de 2018 no Auditório Rui Barbosa/USP - São Paulo. |
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Constituição: entrave ou solução? (Afonso)
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| Constituição: entrave ou solução por José R. Afonso publicado no Revista Conjuntura Econômica (3/2018). "Em outubro próximo, a Constituição de 1988 completará 30 anos. O fracasso em aprovar a reforma previdenciária ressuscita a tese de que a Carta Magna é o pecado original e capital das finanças públicas..." |
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Sistema Financeiro na Constituição de 1988 (Afonso)
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| Memória da Assembleia Constituinte de 1987/1988: o Sistema Financeiro por José R. Afonso(4/2013) publicado na Revista IDP x Síntese. "...Desde os trabalhos iniciais proliferaram propostas tidas como populistas - desde a nacionalização e estatização do sistema bancário, que não chegaram a ser aprovadas, até a fixação da taxa de juros, consequente crime de usura e anistia para dívidas dos produtores … |
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