Como muito tempo já se passou, desde que esse bullshit foi pronunciado, mas tendo em conta que as mesmas práticas retóricas continuam, resolvi transcrever uma brincadeira de 15 anos atrás.
Imprensa paraguaia critica atitude de Lula
Discurso do Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na Reunião de Cúpula do Mercosul, Assunção, 18 de junho de 2003 (copyright: Presidência da República)
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Nova versão do mesmo discurso, ligeiramente retrabalhado para torná-lo mais conciso e mais conforme a um padrão “light”
(copyright: Paulo Roberto de Almeida)
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Senhores Presidentes,
Desde o início de meu mandato – e antes mesmo que assumisse a Presidência – tenho dedicado atenção prioritária à plena realização do MERCOSUL. Ele é o núcleo em torno do qual pensamos deva ser levada adiante a integração da América do Sul.
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Meus caros amigos,
Sempre valorizei o Mercosul. Acho que ele é base da integração sul-americana.
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Nos primeiros meses de meu governo, recebi em Brasília o ex-Presidente Eduardo Duhalde e o atual Presidente da Argentina, Néstor Kirchner, o Presidente Jorge Battle, do Uruguai, e o Presidente-eleito do Paraguai, Nicanor Duarte a cuja posse terei o prazer de assistir em 15 de agosto. Antes de assumir minhas funções, pude encontrar-me com nosso anfitrião, o Presidente González Macchi, e com os presidentes Ricardo Lagos, do Chile, e Sanchez de Lozada, da Bolívia, países-associados ao Mercosul.
Em mais de uma ocasião, reuni-me com o Presidente Hugo Chávez, da Venezuela, que nos honra aqui com sua presença. Antes do fim de agosto terei tido o privilégio de haver realizado proveitosas reuniões de trabalho com todos os presidentes da América do Sul.
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Já me encontrei com todos vocês e pretendo continuar recebendo-os e visitando-os.
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Todos esses encontros permitiram conversas fraternas sobre os problemas comuns que afetam nossas respectivas economias e sociedades. Constituíram oportunidade para discussão de idéias novas e para o encaminhamento de iniciativas concretas que já estão contribuindo para a recuperação dos fluxos de comércio e de investimentos entre nossos países.
Em todos os contatos que mantive com meus colegas Presidentes, constatei profunda coincidência de visões sobre a importância do MERCOSUL como projeto estratégico de integração regional e como instrumento indispensável para o desenvolvimento econômico e social de nossos países.
Venho a esta reunião com a firme convicção de que é possível retomar os passos necessários para consolidar o MERCOSUL como União Aduaneira , em que nossos produtos encontrem mercados sem restrições, e caminhar para a construção de um verdadeiro Mercado Comum, espaço ampliado de prosperidade para nossas populações.
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Nesses encontros, conversamos sobre nossas atuais dificuldades e os meios de superá-las, mediante o reforço do Mercosul.
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Senhores Presidentes,
Os resultados das eleições presidenciais no Brasil, na Argentina e no Paraguai demonstram uma clara opção de nossas sociedades em favor do MERCOSUL. Em nossas campanhas eleitorais afirmamos que o MERCOSUL seria prioridade de nossos governos. Os eleitores aprovaram essa proposta. Está, assim, em gestação um novo ambiente político, muito mais propício à retomada dos esforços de integração regional.
Tem havido um diálogo cada vez mais fluido e próximo entre todas as esferas dos Governos do Brasil, da Argentina, do Paraguai e do Uruguai.
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Nossas democracias estão consolidadas e nossos eleitores aprovam a idéia do Mercosul.
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Do ponto de vista econômico, com a recuperação da credibilidade externa e interna da economia brasileira e a estabilização argentina, estão dadas as condições para a retomada do crescimento em toda a região. Vamos reverter o quadro recessivo enfrentado por nossos países, inclusive no Paraguai e no Uruguai.
Em particular, o comércio intra-regional está se recuperando aceleradamente e deve retomar este ano, pelo menos os níveis de 2001.
Os governos dos países que integram o Mercosul têm trabalhado de forma mais determinada e coesa na construção de ampla agenda de negociações comerciais com terceiros países e blocos econômicos.
Esse novo quadro evidencia atitudes políticas coincidentes, que se somam à inequívoca determinação do Governo brasileiro em dar decidido impulso ao processo de integração do MERCOSUL.
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O pior da crise já passou. Vamos agora retomar a construção do Mercosul e coordenar nossas posições nas negociações comerciais externas.
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Senhores Presidentes,
Proponho hoje que nos comprometamos com uma seqüência de passos para que os objetivos constantes do projeto original do MERCOSUL possam ser atingidos dentro dos prazos previamente estabelecidos.
Vamos desenvolver um Programa de Trabalho com metas claras com vistas à consolidação, efetiva e completa, da União Aduaneira, até 2006. Esse Programa tem de prever, ainda, elementos que criem bases sólidas para o Mercado Comum do Sul.
É necessário ter presente as diferenças entre as estruturas produtivas dos Estados partes. Devemos construir instrumentos adequados para superar as assimetrias com nossos sócios de economias menores. Esse é o firme compromisso que o Brasil quer aqui assumir.
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Vamos tentar, mais uma vez, cumprir o que está estipulado no artigo 1º do Tratado de Assunção, de 1991, a despeito das assimetrias internas.
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O programa "Objetivo 2006", apresentado nesta reunião e para cujo aperfeiçoamento conto com o apoio de meus colegas, incorpora algumas tarefas prioritárias. A primeira delas - indispensável - é aperfeiçoar a Tarifa Externa Comum, elemento central da União Aduaneira.
Nesse processo, precisaremos ter determinação e flexibilidade.
Será fundamental para a construção final do espaço comum de produção, comércio e desenvolvimento, nossa capacidade de negociar os instrumentos de política comercial comum, tais como defesa comercial, incentivos, defesa da concorrência e compras governamentais.
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Vamos revisar a TEC e coordenar nossas outras políticas setoriais.
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Mas para recuperarmos o MERCOSUL temos de ir além da discussão sobre os aspectos aduaneiros. É preciso dar prioridade à implementação de políticas que favoreçam nossa integração produtiva.
Entre essas políticas, quero destacar o Programa dos Foros de Competitividade das Cadeias Produtivas do MERCOSUL, que deve envolver não só grandes empresas, mas também aquelas de pequeno e médio porte.
No último dia 31 de março demos passo concreto nessa direção com a instalação do primeiro Foro MERCOSUL, dedicado à cadeia de madeiras e móveis. Outros setores industriais, agrícolas e de serviços serão objeto de futuros foros.
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Vamos integrar nossas indústrias, começando pelo setor moveleiro.
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Ao mesmo tempo, sabemos que será necessário mobilizar recursos financeiros para dar apoio ao processo de maior integração das cadeias produtivas dentro da região.
O Brasil está tomando medidas para estimular parcerias no MERCOSUL, com a ampliação da participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES.
Estamos empenhados de forma crescente e decidida no esforço imprescindível de construir em toda a América do Sul uma infra-estrutura física capaz de dar carne e osso à nossa integração.
Pela ação conjunta do MERCOSUL, poderemos mobilizar ainda maiores recursos junto aos organismos regionais para o desenvolvimento, como a Corporação Andina de Fomento, o FONPLATA e o BID.
Quero reiterar meu compromisso de valorizar o Convênio de Créditos Recíprocos (CCR) como instrumento fundamental de promoção do comércio entre os países da América do Sul, em especial os do Mercosul.
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Para fazer isso, é preciso financiamento. O Brasil está disposto a colocar um pouco do seu dinheiro, mas quer mobilizar também os órgãos multilaterais.
E vamos tentar, uma vez mais, aumentar as linhas de crédito comercial.
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Senhores Presidentes,
O processo de construção do Mercado Comum não poderá ser obra, exclusivamente, dos governos e dos setores empresariais interessados nas vantagens da maior liberalização comercial na região.
Na construção definitiva do MERCOSUL, é indispensável debate aberto, seja nos Parlamentos, seja na sociedade. É fundamental, nesse sentido, a valorização do Foro Consultivo Econômico e Social, que reúne representantes de entidades empresariais, sindicais e de consumidores. Temos que fazer um MERCOSUL democrático, participativo. É esse MERCOSUL que nossas populações querem. É esse MERCOSUL que defendemos em nossas campanhas eleitorais.
Por isso, é necessário fortalecer também as agendas política, social e cultural do MERCOSUL. Dar-lhe uma dimensão humana.
Precisamos conhecer-nos melhor, crescer juntos para garantir apoio duradouro ao processo de integração.
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O Mercosul só se concebe enquanto processo democrático, por isso devemos consultar mais nossas sociedades.
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Daremos importância à construção de instituições comuns, de políticas sociais articuladas, de parcerias na área educacional e cultural dentro do bloco, para que possa florescer uma verdadeira identidade dos cidadãos de nossos países com o Mercosul.
Faltou ao Mercosul uma dimensão política, como se bastassem apenas fórmulas econômicas. É nesse quadro que se impõe a criação de um Parlamento do MERCOSUL, eleito pelo voto direto.
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Para avançar nessa agenda, estou propondo que o Mercosul tenha um parlamento comum, eleito pelo voto direto.
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Temos que consolidar os avanços recentemente introduzidos pelo Protocolo de Olivos sobre solução de controvérsias e pela criação do setor de Assessoria Técnica na Secretaria do MERCOSUL.
Buscaremos implantar outros aperfeiçoamentos institucionais que preparem o Bloco para o funcionamento da União Aduaneira completa. Um passo nesse sentido é a transformação de nossas Delegações Permanentes junto à ALADI em representações também para assuntos do MERCOSUL.
Outro passo é acelerar o processo de incorporação das decisões e normas que aprovamos em reuniões às legislações de nossos países.
Desejamos estreitar a colaboração em projetos sociais entre os governos da região, em cujas sociedades a fome, a pobreza e a deterioração social representam um problema comum.
Daí a proposta de criação do Instituto Social, para conduzir a reflexão conjunta com vistas ao estabelecimento de metas e ações concretas em matéria de política social nos países do MERCOSUL.
Vamos apoiar o desenvolvimento do cooperativismo na região, tendo em conta a importância sócio-econômica dessas organizações nos níveis local e regional e o seu papel de agente de inclusão e coesão social.
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Vamos também introduzir aperfeiçoamentos técnicos no Mercosul, passar a cumprir efetivamente o que for decidido e implementar uma agenda para o desenvolvimento social.
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Senhores Presidentes,
O MERCOSUL está no centro da estratégia brasileira de inserção no mundo.
O MERCOSUL é parte desta América do Sul, que desejamos ver plenamente integrada e próspera. Nesse contexto, são fundamentais os acordos de livre comércio já existentes com a Bolívia e o Chile, e aquele em fase de conclusão com o Peru.
Destacaria, igualmente, o compromisso firmado em abril com a Venezuela, em Recife, e em maio com o Equador, em Brasília, no sentido de constituir, até final de 2003, uma zona de livre comércio entre os países da Comunidade Andina e do MERCOSUL, com o propósito de estabelecer um espaço econômico integrado sul-americano. O MERCOSUL precisa ter a dimensão de toda a América do Sul.
A nova América do Sul será criada pela conexão entre o MERCOSUL e a Comunidade Andina de Nações.
Por outro lado, os projetos de integração física resultantes da Iniciativa para a Integração da Infra-Estrutura Regional da América do Sul - IIRSA - permitirão o aproveitamento efetivo das oportunidades abertas por estes acordos, além de representarem vetores de crescimento para as economias da região.
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O Brasil vê o Mercosul como um dos pólos da integração sul-americana, junto com a CAN, com a qual promoveremos a integração física da região.
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O fortalecimento interno do MERCOSUL é imprescindível para levar adiante as negociações com outros países e blocos. Será assim garantida uma presença influente da América do Sul no mundo.
No plano externo, é significativa a presença da Índia nesta reunião, país com o qual acabamos de celebrar um Acordo Quadro que servirá de base para as negociações de preferências tarifárias, cuja conclusão está prevista para agosto deste ano. Com a África do Sul, também aqui representada, esperamos dar novo impulso aos entendimentos comerciais, conduzidos ao abrigo do Acordo Quadro firmado em dezembro de 2000.
Reforça-se o diálogo sul-sul com a presença entre nós desses dois importantes países.
A unidade do MERCOSUL é também fundamental para permitir a consistência de posições comuns, condição necessária para fortalecer a capacidade negociadora do Bloco junto a outros parceiros comerciais, como a União Européia e os Estados Unidos.
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O reforço interno do Mercosul permitirá também o estabelecimento de acordos com outros blocos e países, notadamente a Índia e a África do Sul, além de reforçar nossa capacidade de barganha nas negociações com a UE e na Alca.
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Caros colegas,
Temos enormes desafios pela frente.
O maior deles é trabalhar para transmitir a nossos povos a certeza de que o MERCOSUL lhes traz vantagens concretas e maior bem-estar. Por isso vale a pena sua ampliação e consolidação.
Não podemos permitir que o burocrático, o meramente técnico ou econômico se sobreponha ao êxito do mais importante projeto político-estratégico em que estamos engajados.
Nesta Cúpula, em que inauguro minha participação formal nos trabalhos do Grupo, quero deixar claro o meu compromisso pessoal e o firme empenho do governo brasileiro pela retomada e revitalização do projeto original do MERCOSUL.
A plena realização do "Objetivo 2006" requererá esforço, determinação e sabedoria política. O Brasil cumprirá sua parte.
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O Brasil acredita no Mercosul e fará a sua parte para que ele se mantenha como projeto político-estratégico.
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Senhores Presidentes,
A América do Sul vive um momento privilegiado. As graves crises que nossos países enfrentaram não abalaram as convicções democráticas de nossos povos.
Elas estão hoje mais fortalecidas do que nunca.
Nossa confiança e auto-estima são maiores.
Temos, portanto, enormes responsabilidades.
A principal delas talvez seja a de enfrentarmos unidos os desafios que temos diante de nós.
A unidade do Mercosul e da América do Sul nos permitirá retomar o crescimento, combater as desigualdades, promover a inclusão, aprofundar a democracia e garantir nossa presença soberana no mundo.
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Estamos conscientes das dificuldades, mas unidos poderemos vencê-las.
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Obrigado.
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Meu muito obrigado a todos vocês.
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