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quinta-feira, 13 de agosto de 2020

O governo morno do Brasilzão atrasado - Fernando Schuker e William Waack

Duas análises da situação política atual que me pareceram bastante realistas:

1. Fernando Schuler (na Folha S.Paulo de hoje):

"... o governo Bolsonaro vai mostrando o que sempre foi: um governo errático, sem projeto, seduzido pela hipótese de um populismo morno capaz de conduzi-lo vivo até 2022."

2. William Waak (no Estadão de hoje):

"... No jeitão do Brasil de sempre, aquele que Bolsonaro prometeu mudar, sonhando com o que poderia vir a ser, sem conseguir deixar de ser o que é."


João do Carmo Oliveira

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01:00:33 | 13/08/2020 | Gestão de Pessoas | Folha de S.Paulo | Fernando Schüler | BR

Fernando Schüler

    A sedução populista
    Governo não tem convicção sobre a modernização do Estado, e não está sozinho nisso
    Professor do Insper e curador do projeto Fronteiras do Pensamento. Foi diretor da Fundação Iberê Camargo
    Fernando Schüler
    A saída de Salim Mattar e Paulo Uebel não representa o fim da agenda liberal do governo, como li em alguns comentários, mas um atestado de que, na prática, ela andou muito pouco.
    Sempre disse aqui que o governo Bolsonaro era produto de três pautas um tanto vagas. Na verdade, um conjunto de intenções no terreno do conservadorismo cultural, combate à corrupção e reformas liberais.
    As duas primeiras se perderam há muito tempo. Barradas pelo Congresso e por sua própria inconsistência. A agenda liberal deu em quase nada. A lei da liberdade econômica talvez tenha sido seu único suspiro. A reforma da Previdência foi uma solução de compromisso e veio no embalo do governo anterior.
    Agora caímos na real. Estamos a menos de dois meses da campanha eleitoral e a janela de oportunidades para aprovação de reformas vai se fechando. Vamos comemorar o ano novo com PIB negativo em 5,6% (última pesquisa Focus) e relação dívida/PIB acima de 96%, segundo a Instituição Fiscal Independente.
    Diante desse cenário, o governo corre atrás de "espaço no orçamento" para esticar mais um pouquinho o auxílio emergencial e diz que irá aguardar até o ano que vem para enviar ao Congresso a reforma administrativa. Ainda nesta quarta-feira (12), naquele pronunciamento esquisito ao cair da tarde, imaginava-se que haveria algum anúncio objetivo sobre reformas, mas nada.
    Nenhuma grande surpresa aí. Pra quem gosta de ler a política um pouco abaixo da histeria reinante, Bolsonaro sempre foi um político mais tradicional do que fez parecer. E está cada dia mais com a cara do centrão e da velha burocracia militar do que com a de Paulo Guedes. Nosso outsider é cada vez mais um insider.
    O governo gostou dos efeitos políticos do auxílio emergencial. O apoio a Bolsonaro cresce nos setores de menor renda e a última pesquisa DataPoder mostra que a aprovação e a desaprovação ao governo andam empatadas em 45%.
    Quanto à reforma administrativa, o entorno da Presidência parece ter descoberto o óbvio: há muita conversa, mas pouca gente de fato preocupada com o tema em meio à pandemia. A MP 922, das contratações temporárias, caducou, e a PEC emergencial, que entre outras coisas previa a possibilidade de redução de jornada e salários dos servidores, nunca andou no Congresso.
    A verdade é que o governo Bolsonaro não tem convicção sobre temas de modernização do Estado. E não está sozinho nisso. Os sinais que vêm do Congresso são bastante claros.
    Exemplo foi a votação do novo Fundeb. Ao invés da reforma que iria desbloquear o orçamento e dar autonomia a estados e municípios, sob a lógica do "mais Brasil, menos Brasília", a Câmara aprovou, sob a batuta da pressão corporativa e com o apoio do governo, a vinculação constitucional de no mínimo 70% dos recursos do fundo para gasto com pessoal.
    No Senado fomos ainda mais criativos. Ao invés de reformas para abrir o mercado e incentivar a competição, resolvemos tabelar juros. Limite de 30% de juros no cartão de crédito e cheque especial. Lendo o projeto me senti quase um argentino. Menos mal que se trata de uma ideia que não irá prosperar na outra Casa do Congresso.
    Juntando tudo, novo Fundeb, volta da CPMF, malabarismos para esticar o auxílio emergencial, tentativas de driblar a regra do teto, reformas e privatizações em ponto morto, o governo Bolsonaro vai mostrando o que sempre foi: um governo errático, sem projeto, seduzido pela hipótese de um populismo morno capaz de conduzi-lo vivo até 2022.
    No fim das contas, ao menos não teremos que escutar mais que o governo Bolsonaro é "ultraneoliberal", como li tempos atrás, e outras bobagens. Bolsonaro fará cada vez mais um governo tradicional. Com alguma sorte preservará a regra do teto e conseguirá emplacar algumas reformas de médio alcance, como foi o novo marco do saneamento básico.
    Um projeto mais ousado de modernização do Estado ainda está para ser construído. Por enquanto, como observou Salim Mattar na sua carta de despedida, os liberais são um bicho estranho na máquina pública. E cabem (diria que com alguma folga) num micro-ônibus.â

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    01:23:54 | 13/08/2020 | Gestão de Pessoas | O Estado de S. Paulo | William Waack | BR

    William Waack

      William Waack
      Bolsonaro é o Brasil de sempre
      A derrota do projeto eleitoral de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes para a economia brasileira é um fato que se pode aplaudir ou lamentar, mas é incontestável. Definido em linhas gerais como uma ampla e profunda transformação do Estado brasileiro, e a consequente "libertação" da economia para gerar aumento de produtividade e crescimento, era um conjunto de intenções aplaudidas por boa parte da sociedade, antes de ser um plano.
      Ficou até aqui muito aquém do pretendido (de novo, pode-se saudar ou lamentar essa constatação) e agora não há mais condições políticas, tempo e, ao que parece, intenção de realizá-lo. Grosso modo, a derrota deve ser atribuída a dois grandes fatores.
      O primeiro é o fato de que não havia uma estratégia, entendida como adequação dos meios (sobretudo políticos) aos fins (reforma do Estado) dentro de um período de tempo. Perdeu-se tempo precioso elaborando o que seria "nova" política, além da dedicação de Bolsonaro ao que se chama na linguagem militar de "teatros secundários".
      Como consequência, para o "projeto" acabou sendo ainda mais violenta a devastação trazida pelo segundo grande fator: o imponderável da pandemia da covid-19, que destruiu qualquer outro cálculo que não fosse o da sobrevivência política. A brutal crise de saúde pública agravou os males que já existiam: escancarou a incompetência do governo central, aprofundou a miséria, a crise fiscal e abalou uma economia que ensaiava uma recuperação apenas tímida, presa aos limites estruturais de sempre.
      Para todos os efeitos o presidente é hoje um personagem político diminuído em seus poderes e com escassa capacidade de liderança, obcecado com a situação pessoal, gradativamente abandonado pelas elites econômicas que apostaram nele e agora fascinado pelas recompensas político-eleitoreiras trazidas pelo assistencialismo emergencial. Como se antecipava, a economia definiria os rumos de Bolsonaro, que agora precisa gastar o que não tem.
      Surge com razoável nitidez o caminho após a derrota do "projeto", e é bem a cara do Brasil "velho" (aquele que nunca deixou de ser). A premente ampla reforma tributária esbarra na incapacidade política de se proceder à eliminação de distorções tais como renúncias fiscais que atendem a vários interesses setoriais antagônicos, além da dificuldade política de coordenar os vários entes da Federação. O Brasilzão de sempre, esse que continua aí, indica que o caminho do menor esforço político nos levará a mais e não menos impostos.
      A pretendida reforma do Estado dependia de uma reforma administrativa que atacasse gastos públicos â aumentá-los muito além da capacidade de financiá-los foi um claro consenso da nossa sociedade, como assinalou o exsecretário do Tesouro Mansueto Almeida. Reforma que sumiu no horizonte. Há um compromisso verbal com a manutenção da âncora fiscal além do período de emergência, mas as nuvens da política sugerem que esse período será estendido para o ano que vem.
      Furar o teto de gastos é uma contingência política criada no plano imediato pela convergência entre os "desenvolvimentistas" no Planalto, entre eles os saudosistas do período militar (que convenientemente se esquecem de como aquilo acabou), e a massa do Centrão que enxerga uma oportunidade nos cofres públicos sem fundos. Juros baixos e inflação bem comportada permitirão que essa "estratégia" se mantenha por um tempo razoável, que é o tempo para se programar para uma reeleição. As ambiciosas privatizações e a propalada diminuição do Estado ficam para depois.
      Bolsonaro deve ser ajudado por um conjunto de concessões e obras de infraestrutura que movimentarão setores como construção e atrairão investidores, ainda que preocupados com a eterna insegurança jurídica que paira como sempre sobre os negócios. Vai ser indiretamente ajudado também pelos setores modernos do agro negócio que desprezam como o governo fala sobre questões ambientais, mas acham que bem ou mal sobreviverão às pressões internacionais, e seguirão crescendo.
      Com a perspectiva real de vacinas que ajudem a controlar o vírus, a tragédia dos milhares e milhares de mortos vagarosamente se acomoda na psicologia coletiva. No jeitão do Brasil de sempre, aquele que Bolsonaro prometeu mudar, sonhando com o que poderia vir a ser, sem conseguir deixar de ser o que é.

      Itamaraty desmantelou a agenda ambiental? - Felipe Frazão

      Deputados da oposição cobram do Itamaraty explicação sobre agenda ambiental
      Bancada do PSOL exige de chanceler justificativa sobre desmobilização da frente diplomática dedicada ao meio ambiente
      Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo
      12 de agosto de 2020 | 15h42

      BRASÍLIA – A oposição ao governo Jair Bolsonaro decidiu cobrar explicações do Itamaraty sobre a desmobilização da frente diplomática brasileira dedicada a discussões ambientais. A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados fez um requerimento de informações ao chanceler Ernesto Araújo, após o Estadão mostrar a perda de protagonismo do País, com redução do quadro de diplomatas dedicados ao tema, rebaixamento na estrutura da pasta.
      O Brasil perdeu prestígio em cúpulas globais das Nações Unidas, isolou-se de antigos parceiros que costumavam apoiá-lo nessas negociações e abriu espaço para um avanço da Colômbia sobre a antiga liderança nacional entre países amazônicos. Nesta terça-feira, dia 11, o presidente colombiano Iván Duque promoveu o segundo encontro da Cúpula do Pacto de Letícia, esforço liderado por ele para assumir protagonismo na discussão.
      Por videoconferência, Bolsonaro participou de uma rara agenda diplomática voltada à questão ambiental e climática. Defendeu acordos “justos e efetivos”, no ano que vem, nas conferências da ONU sobre a Biodiversidade (COP 15) e o Clima (COP 26). O presidente cobrou que países ricos contribuam com dinheiro para a preservação nos países em desenvolvimento, entre eles o Brasil. O foco em obter recursos tem sido a tônica da diplomacia brasileira. Em nenhum momento, citou nominalmente os países.
      “Exortamos as nações de fato preocupadas com o futuro da Amazônia a honrar seus compromissos de financiamento no âmbito da Convenção do Clima e das demais convenções internacionais sobre o meio ambiente”, afirmou Bolsonaro.
      Em tom reativo, Bolsonaro disse que o Brasil tem “tolerância zero” com desmatamento e crimes ambientais. Ele conclamou os presidentes por “união” e “resistência” dos países sul-americanos contra críticas de países europeus. Disse que os países da região amazônica devem ser “senhores” de seus “territórios e destinos”, numa alusão ao princípio da soberania nacional, a grande preocupação de militares.
      “Nós bem sabemos da importância dessa região para todos nós, bem como os interesses de muitos países outros nessa região. E também sabemos o quanto nós somos criticados de forma injusta por parte de muitos países do mundo”, disse Bolsonaro, em discurso escrito. “Devemos resistir. Essa região é muito rica, é praticamente o que sobrou no mundo no tocante à questão ambiental, riquezas minerais, biodiversidade entre tantas outras. Vamos resistir, a nossa união é a prova de que valorizamos essa área.”
      Bolsonaro afirmou que o Brasil tem 14% do território como demarcado em terras indígenas e convocou os demais países a resistirem também à pressão por novas demarcações. “O mundo, esse que quer nos ver sem a nossa Amazônia, pretendia no meu governo chegar a 20% (de terras indígenas). Isso inviabilizaria toda a nossa economia, em grande parte advinda do agronegócio. Talvez problemas semelhantes os senhores enfrentam nos seus países. Devemos resistir”, disse o presidente.
      Bolsonaro vinculou as críticas ao Brasil ao fato de o País ser uma potência do agronegócio, associando a uma atitude protecionista. Disse que costuma convidar embaixadores estrangeiros a sobrevoar a Amazônia, entre Boa Vista (RR) e Manaus (AM), num bandeirante da Força Aérea Brasileira para constatarem a preservação da mata, que, segundo ele, “por ser floresta úmida não pega fogo”. “Essa história de que a Amazônia arde em fogo é uma mentira”, afirmou.
      Também nesta terça, o governo decidiu reavivar a participação na Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), sediada em Brasília, mas antes desprezada pelo governo Bolsonaro como forma de articulação para coordenar esforços de preservação continentais. Dela faz parte a Venezuela, cujo governo Nicolás Maduro não é reconhecido pelo presidente brasileiro. Maduro rivaliza com Duque, a quem acusa de tentar derrubar o regime bolivariano por interesse dos Estados Unidos.
      Um decreto publicado no Diário Oficial da União transferiu a Comissão Nacional Permanente do Tratado de Cooperação Amazônica, com representantes dos ministérios e antes coordenado pelo Itamaraty, para o âmbito do Conselho Nacional da Amazônia Legal, chefiado pelo vice-presidente Hamilton Mourão.
      Os deputados do PSOL classificaram as mudanças na política externa como “desmonte organizacional”. “Além de confirmar o total descaso com a proteção do meio ambiente, o Brasil também deixa de lado o seu consolidado poder de influência e protagonismo nos fóruns internacionais na área ambiental”, afirmou a líder Fernanda Melchionna (RS), em documento protocolado nesta segunda-feira, dia 10, na Câmara.
      Os parlamentares pedem justificativas para mudanças apontadas pelo Estadão, como a extinção da Subsecretaria-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia e seu Departamento de Sustentabilidade Ambiental, e outras mudanças na organização interna do Ministério das Relações Exteriores. Atualmente, a unidade responsável por liderar as discussões ambientais é o Departamento de Meio Ambiente, com seis diplomatas em cargos de confiança. Antes, eram dez.
      As mudanças no Itamaraty coincidiram com alterações também no Ministério do Meio Ambiente, classificadas como desmonte por especialistas, e a alta de desmatamento e incêndios florestais. O último relatório do sistema-alerta Deter, usado pelo governo, aponta que a área desmatada chegou a 9,2 mil km2 na Amazônia. A perda de florestas representa uma das principais fontes de emissão de gases estufa no Brasil, sendo considerada no exterior como principal problema ambiental do País.
      Os deputados querem saber se o Itamaraty perdeu capacidade de interlocução e atuação internacional, se a pauta ambiental deixou de ser prioridade e qual a avaliação da chancelaria sobre o impacto da atual política interna para o meio ambiente no comércio exterior, investimentos estrangeiros e o Acordo do Mercosul com a União Europeia. Eles cobram documentos do MRE, como instruções a postos diplomáticos e negociadores, rubricas orçamentárias e quadro pessoal, e detalhamento das delegações enviadas a fóruns como a Conferência do Clima (COP) 25, realizada em dezembro passado.


      quarta-feira, 12 de agosto de 2020

      Alinhamento com Trump não dá ganhos e tem custos - Otaviano Canuto

      Alinhamento com Trump não dá ganhos e tem custos 

      Otaviano CanutoSenior fellow do Policy Center for the New South
      Entrevista a Claudio Conceição e Solange Monteirodo Rio de Janeiro
      Do ponto de observação alcançado pelos vários cargos que já exerceu – que inclui de secretaria no Ministério da Fazenda do governo Lula a diretor do FMI e vice-presidente do Banco Mundial – o sergipano Otaviano Canuto vê com preocupação, mas parcimônia, os efeitos da pandemia de Covid-19. Avalia que a recuperação da economia mundial não será completa – desenhando um formato de raiz quadrada –, e que deixará alguns desafios importantes a descoberto, como a falta de universalização do acesso à saúde na maior economia mundial, fortemente afetada pelo novo coronavírus. De sua casa em Washington, de onde conversou pela internet com a Conjuntura Econômica, Canuto revelou sua preocupação com o futuro da política externa brasileira sob o contexto de alinhamento com o governo Trump, e com a capacidade do país de reverter a deterioração de sua imagem quanto ao trato com a Amazônia, no momento em que o mercado financeiro mundial passa a valorizar diretrizes ambientais em sua tomada de decisão. “Tínhamos tudo para ter os bônus de mostrar ao mundo nossa contribuição para o problema da mudança climática”, afirma.
      Conjuntura Econômica — Até o momento, a política exterior do governo Bolsonaro tem sido carente de parcerias, limitando-se a sinalizar alinhamento com o governo de Donald Trump. Quais as chances de Trump sair vitorioso nas urnas, e que implicações terá ao Brasil caso o presidente norte-americano não se reeleja?
      Acho que a postura de Trump em relação à pandemia vai cobrar um preço muito elevado. Há uma identificação por parte da população de que as coisas poderiam ter sido melhores se a liderança de Trump tivesse sido exercida de forma a reconhecer e ajudar a coordenar o esforço nacional de enfrentamento da pandemia. Como Bolsonaro, ele fez a aposta na pouca significância da pandemia e tentou se isentar das inevitáveis consequências das políticas de distanciamento social sobre a atividade econômica. Essa aposta aparentemente não deu retorno, como também me parece que não deu certo para o presidente Bolsonaro. Mas Bolsonaro tem sido compensado pela simpatia da massa de trabalhadores que acabou recebendo o auxílio emergencial. Já ouvi uma brincadeira sobre isso, de que a oposição no Congresso salvou Bolsonaro (ao propor um auxílio mais alto do que o sugerido inicialmente pelo governo). No caso do Trump, entretanto, não funcionou, e o estado da arte foi tal que o episódio da morte de George Floyd, e todos os levantes que se seguiram, catalisou uma insatisfação muito grande de boa parcela da população com a situação de concentração de renda. Essa insatisfação também esteve subjacente à vitória de Trump em 2016 contra o establishment político, só que agora, intensificada pela agonia do impacto da pandemia, tem tomado a direção contrária, de dar suporte a Joe Biden.
      Em 2016, eu, como muita gente, queimei minha língua sobre o resultado das eleições, acompanhando madrugada adentro a apuração e o espanto com o resultado da eleição. Quero crer que, naquele momento, houve o pecado da arrogância dos democratas e de Hillary Clinton, que não foi aos counties mais duvidosos nos estados em que os democratas já tinham como ganhos. Trump estava bem calçado na orientação com big data, e desafiou os republicanos, indo aos counties democratas com um discurso que acabou motivando os eleitores dele a saírem de casa, e os potenciais eleitores dos democratas a ficarem no sofá. E aí ele ganhou naqueles counties, ganhou os estados, e virou presidente tendo menos votos, em termos absolutos, do que a Hillary.
      Aquela foi uma demonstração. O Obama já tinha utilizado bem o big data – segundo ele próprio, não para manipular a opinião, mas para saber quais questões estavam na cabeça do eleitorado, que é um uso legítimo. Já no caso do pessoal da Cambridge Analytica, que deu suporte ao Trump, foi com uma posição de incitar com mensagens direcionadas à sua clientela potencial. Aparentemente, esse esquema também foi usado com sucesso em Trinidad e Tobago, um dos países com os quais trabalhei muito. Esse caso, inclusive, é tema de um documentário, Privacidade Hackeada, disponível no Netflix. Lá, a Cambridge Analytica teria enviado mensagens de tal maneira que induziu os trinidadianos de origem indiana a ir votar – como em outros países do Caribe e do Norte da América do Sul, em Trinidad e Tobago há uma associação partidária com grupos étnicos –, e os negros a cruzarem os braços. E houve uma surpresa eleitoral. Hoje não sabemos em que extensão o big data está sendo usado, e que diferença pode fazer. Mas espero que a lição tenha sido aprendida. Além do fato de que a própria pandemia muda o modus operandi da eleição, já que não tem a presença física de candidatos fazendo campanha nos counties. Até agora, a julgar pelas pesquisas, e pesquisas micro que acompanho por municípios, aparentemente Biden tem vantagem.
      E como ficaria o governo Bolsonaro com uma vitória de Joe Biden?
      No caso do Brasil, é um erro a tentativa de alinhamento, e de percepção do resto do mundo de alinhamento automático, como fez Bolsonaro. Não lhe dá ganhos, e tem custos. O Brasil ganha quando se pauta como países tal qual Austrália e Canadá. Outro exemplo é o de Singapura, ilha no sul da Malásia. É um país rico, de alto nível, multiétnico, composto por descendentes de chineses, malaios e indianos, com regras de equidade étnica. Seu fundador e primeiro-ministro por três décadas, o ditador Lee Kuan Yew, reconheceu certa vez no talk show de Charlie Rose que Singapura só fez sua reforma depois de consultar Deng Xiaoping. Precisava da anuência da poderosa China, até porque a China inclui em sua área de influência os lugares onde a diáspora chinesa tem presença marcante. E Deng Xiaoping autorizou, porque viu aquilo como um experimento cujo sucesso o incentivou a fazer as reformas que levaram a China aonde está. Mas por que estou lembrando isso? Porque mesmo com essa estreita ligação com a China, o atual primeiro-ministro de Singapura fez questão de declarar que, no caso da disputa entre China e Estados Unidos, não estaria alinhado a nenhum deles, pois o país quer ter relações com ambos e se beneficiar do lado benigno dessas relações. Frente a esse exemplo, faz sentido o Brasil ter alinhamento automático? Em qualquer alinhamento subordinado, os custos são maiores que os benefícios. Não é para fazer alinhamento com os Estados Unidos, e nem com a China, mas buscar o que se pode ter de melhor com cada um.
      Essa neutralidade era uma característica da diplomacia brasileira até há pouco…
      Exatamente. E por conta disso conseguimos ter uma voz e um papel acima do nosso peso. A atual orientação do governo tem uma postura equivocada em termos de custo-benefício para o país. Veja a atitude do presidente em relação à Amazônia. Isso está solapando as possibilidades de obtenção de acordos comerciais, inclusive, porque demos força para os argumentos dos protecionistas agrícolas na Europa, e assim por diante, em detrimento do que poderia ter sido um acordo benéfico. Não por acaso esse argumento ambiental é o que serviu para parcela do Congresso americano chutar a possibilidade de melhora nas condições de comércio entre Brasil e Estados Unidos.
      Hoje o governo aposta na atração de investimento estrangeiro em concessões de infraestrutura para impulsionar o crescimento. Considera que o posicionamento do governo quanto à questão ambiental pode atrapalhar esses planos?
      Ele não vai ajudar. Veja, temos que reconhecer que, por um lado, os rendimentos de papéis no Brasil vão continuar baixos. E se havia uma tendência subjacente nos países avançados, Estados Unidos e na Europa, de estagnação secular, implicando juros reais de médio e longo prazo baixos, a tentação será grande de serem canalizados para projetos como os planos do Brasil, desde que os aspectos regulatórios sejam vistos como devidamente apropriados. Mas estamos em uma situação intermediária, em que a confiança plena nessa direção não está estabelecida. Até agora o que observamos foi a saída das aplicações em juros no Brasil sem ter voltado para equity. Só temos os nacionais migrando para o mercado de ações, mas quanto aos de fora, nossos fluxos continuam negativos, pois eles só vêm depois de ter se estabelecido alguma confiança.
      Nesse contexto, a atitude em relação à Amazônia não ajuda. Até porque também é preciso observar essa expansão na margem de fundos verdes, ou fundos financeiros que seguem diretrizes ambientais, sociais e de qualidade de governança. Eles estão crescendo em atração. Ainda não a ponto de fazer a massa grande de riqueza financeira aceitar rendimento menor em troca de ter segurança quanto à obediência a padrões de governança, meio ambiente e impacto social. Mas é uma tendência.
      Recentemente o governo buscou compensar esse problema, através do vice-presidente Mourão, com o anúncio do banimento das queimadas por um período. Mas, até agora, a iniciativa anunciada não foi suficiente para convencer boa parte do resto do mundo de que a atitude do Brasil em relação à Amazônia voltou a ter a relativa responsabilidade que teve no passado. Teria sido melhor se o governo escolhesse atitudes mais concretas, inclusive de demissão do ministro do Meio Ambiente, e de reforçar as agências de fiscalização. Ou seja, desfazer o que foi desfeito pelo governo Bolsonaro até a entrada em cena de Mourão.
      Este ano, entre março e maio foram publicados 195 atos relacionados ao tema ambiental, contra 16 no mesmo período de 2019. Isso tem levantado preocupação de empresários, que se reúnem para reclamar uma mudança de postura, afirmando ameaça aos seus negócios…
      Pois é. Depois a gente se espanta: cadê o crescimento que não vem? O ganho em temos de incorporação de área da Amazônia é ínfimo em relação à perda no resto. Teríamos tudo para garantir um bom posicionamento na questão da mudança climática. Nossa matriz energética é limpa. Mesmo com as dificuldades que teremos no futuro com o lado hidrelétrico, para o que a devastação da Amazônia joga contra, pois tende a mudar o regime climático prejudicando não apenas a agricultura no Sudeste brasileiro como o regime pluviométrico e a capacidade das hidrelétricas de fornecer energia. Não fosse por isso, definitivamente a gente poderia apresentar um país com matriz energética limpa, expandindo energia eólica, matriz de biocombustíveis bem mais saudável do ponto de vista ambiental do que a que operou nos Estados Unidos com base no milho. Tínhamos tudo para ter os bônus de mostrar para o mundo nossa contribuição para o problema da mudança climática.
      Se a recuperação econômica mundial não voltar ao nível pré-crise sanitária como prevê – sua estimativa é de uma recuperação no formato de raiz quadrada –, teremos o problema do desemprego estrutural acentuado, especialmente em países como o Brasil, em que a informalidade é alta. O auxílio emergencial tem amortizado esse efeito no curto prazo, mas como lidar com esse impacto daqui para a frente?
      Acho que há dois legados importantes que temos que colocar na linha de frente. Um deles é o de que a preservação do auxílio emergencial é insustentável, no mínimo, pelo custo fiscal. Seria preciso um remanejo tamanho de orçamento que, se hoje a gente tem problemas com escassez de recursos públicos dado o padrão de gastos para as áreas de investimento, não parece correto gastar tanto. Mas tampouco devemos voltar aonde estávamos, apenas com o Bolsa Família e o conjunto de outros programas de seguro social, cuja eficácia temos dúvida de que seja tão forte quanto a do Bolsa Família. Idealmente, vamos chegar no final da pandemia com um programa de transferências mais amplo em termos de massa atingida, e que vai se constituir em uma espécie de renda básica – se não é universal, para uma parcela maior da população brasileira –, a partir da racionalização de programas hoje vigentes. Tem outro lado positivo desse aspecto que foi a ampliação do cadastro da população. Imagina o pesadelo de tentar fazer um esquema de transferência de renda em um país como a Nigéria, em que você tem quase 90% da população informal sem conta bancária. Embora com toda a agonia que se assistiu nas filas e das pessoas que ainda estão fora do sistema, estendemos esse cadastro, que pode ser utilizado no futuro para coleta de informações, aferição de carências de diversas parcelas do público da parte mais inferior da pirâmide de renda, e pensar políticas mais voltadas para ela. Em outros países do mundo, esse legado estará no aprimoramento do sistema de proteção social. Nos Estados Unidos, por exemplo, quero crer que a pandemia vá favorecer a pressão em relação ao problema de universalização do acesso à saúde. É incrível que o país mais poderoso do mundo, a maior economia do mundo, com renda per capita alta, tenha uma parcela substancial da população sem acesso a nenhum seguro-saúde. Na Europa, mesmo o Reino Unido, em que o sistema de proteção social é mais tímido que em países como França e Alemanha, há um seguro-saúde universal.
      Ainda no campo assistencial uma segunda coisa importante como legado é fazer algo para integrar as favelas. A importância de melhorar as condições de saneamento e habitabilidade nas favelas é mais alta por conta das externalidades para quem está fora. Supondo-se que agora possamos ter problema com outros tipos de pandemia, não é inteiramente seguro o pessoal que mora em condomínios dizer que pode se isolar. A possibilidade de contágio nas vias urbanas realça a relevância para o conjunto da sociedade de ter uma atitude menos negligente com as condições sanitárias nas favelas.
      No caso do desafio de reinserção da população no mercado de trabalho, considera adequada a diretriz defendida pelo governo, de ampliar a flexibilização permitindo a formalização a partir do contrato por horas trabalhadas?
      Quero crer que essa flexibilização vai ajudar na incorporação. Temos uma realidade em que a configuração de tecnologia e mercado de trabalho não é como aquela durante o pós-guerra, em que você conseguia se isolar em sindicatos, brigar e ganhar. Mesmo nos países europeus, que têm sistema de proteção social forte, a criação de emprego na margem tem se revelado difícil, porque quem está dentro está protegido, mas ninguém mais consegue entrar. A ponto de os países escandinavos evoluírem na direção da chamada flex security, de prover seguridade através de mecanismos de renda básica que dão uma base de negociação por parte do assalariado, mas sem que esses mecanismos estejam associados a empregos específicos.. A realidade é que a própria revolução tecnológica está tornando difícil essa ideia de trabalhos suficientemente homogêneos e regulares. Para quem consegue estar empregado, o trabalho vai ser flexível, cambiável do ponto de vista tecnológico. Nos Estados Unidos essa realidade se impõe mais facilmente pelo regime de mercado de trabalho já ser mais flexível. O esquema promovido pela França para manutenção de emprego na pandemia, por exemplo, provendo crédito às empresas e associando-o à manutenção do emprego, foi poderoso.. Só que é temporário, no sentido de que se as mudanças resultantes da pandemia forem longas, essas vagas mantidas serão empregos zumbis. Sequer adianta forçar a barra ampliando o crédito, porque em determinado momento essas empresas vão ter que demitir funcionários que não são mais justificáveis do ponto de vista da operação do seu negócio. Esse fato, junto com a tendência à digitalização de processos, vai impor novos desafios em termos de qualificação da mão de obra – não só de requalificação, de educação, mas de uma realidade de relações de trabalho que será mais propensa a coisas como Uber do que como Ford. Nesse sentido, a flexibilização trabalhista é uma questão de imposição de realidade.
      Um dos efeitos que considera da pandemia é uma “desglobalização” relativa. Como isso conversa com o conflito Estados Unidos x China, e como considera que essa tendência evoluirá com Biden ou Trump na presidência dos Estados Unidos?
      Tem dois movimentos que valem a pena diferenciar. O primeiro, da lógica empresarial que rege as cadeias de valor, de fato pode ser que em alguns casos a tendência a se buscar um seguro contra riscos acabe tendo mais força do que antes em relação à eficiência. Mas isso tem limites. Se colocar toda a cadeia no espaço americano para se proteger de choques na China, ou tsunamis no Japão, pagará um custo muito grande, pois o sucesso global da China foi a redução de custos e aumento de eficiência. E adivinhe: você fica vulnerável a choques nos Estados Unidos. Veja, a Apple continua querendo operar na China. Ela ganha dinheiro lá, parte de sua linha de produção que é feita na China a favorece em termos de custos, na concorrência com produtos não Apple do lado de fora da China. Ela não vai querer mudar.
      Onde, sim, pode haver mais mudanças, é do lado das políticas nacionais. Estados com setores públicos querendo garantir segurança e abastecimento em relação a áreas que consideram estratégicas. No Marrocos, o rei declarou que quer aumentar sua capacidade de produção própria de equipamentos médicos e remédios. O presidente da França, Emmanuel Macron, por sua vez, disse que desenvolveria setores essenciais estratégicos. A dúvida é saber até onde vai essa linha demarcatória. É por isso que chamo essa tendência de desglobalização relativa, pois nem tudo que aconteceu nos últimos 30 anos será desfeito. Mas, em algumas áreas, será inevitável que a rivalidade se acentue, até pela própria lógica de poder que rege a gestão pública de países, a alta tecnologia nas áreas de comunicações, de eletrônica, de bioquímica.
      Isso também passa no caso dos Estados Unidos, independentemente de quem ganhe a eleição americana. Mesmo Biden, se eleito, deverá ser mais incisivo em relação à disputa tecnológica com a China do que foi Obama, por exemplo. Acho que não tem como ser diferente, pois agora a China não está mais vindo de trás. Não é mais uma questão de usar tecnologias que já existem, abrir espaço para investimento de americanos, japoneses, taiwaneses, aumentar renda e reduzir pobreza. Agora a China está disputando o topo das cadeias globais de valor, e aí a coisa muda de figura. Agora, eu diria que no caso de Biden seria uma postura por uma busca plurilateral, tal como foi com Obama, diferentemente do nacionalismo baseado apenas nos Estados Unidos, como no caso Trump. Até pela aposta equivocada de perder aliados. Ora, se quer estabelecer critérios de segurança a socializar a penetração ou participação de tecnologias chinesas na Europa, você negocia em conjunto com os europeus, e não exigindo que os europeus escolham, ou China, ou eu, como fez Trump.
      A pandemia parece ter acentuado também a crise entre organismos multilaterais. Já vínhamos com problemas na OMC, agora os Estados Unidos peitaram a OMS, e a urgência na obtenção de insumos médico-hospitalares fez com que a regra do “farinha pouca meu pirão primeiro” se sobressaísse a iniciativas supranacionais de ajuda a países mais vulneráveis. O que podemos esperar daqui para frente?
      Se a crise servir de catalisador para a reavaliação de postura das lideranças, podemos tentar consertar. Mas o quadro, num futuro imediato, é ruim, porque a gente ainda não tem uma forma acabada para responder às mudanças que aconteceram desde que o atual sistema foi configurado. Deixe-me explicar, usando como exemplo o campo financeiro. Nos anos em que fui vice-presidente no Banco Mundial, e diretor-executivo no FMI, vi isso de perto. Na crise financeira global, os países avançados sofreram o baque e fizeram um chamamento aos Brics para fazer parte do jogo – o que correspondeu à mudança do G7, G8 para o fortalecimento do G20, antes constituído por ministros de finanças e banqueiros centrais, tornando-se um grupo de chefes de Estado. Os Brics compareceram, particularmente a China, mais aí surgiu a demanda: seremos doadores de recursos, mas queremos reconhecimento disso nas cotas do banco. Pelos critérios usados no Banco Mundial para definir as parcelas de capital, a China deveria ficar com uma fatia maior que a do Japão, e já seria a segunda. O Japão não autorizou, nem os europeus, estes porque perderiam cadeiras. Os chineses entenderam o recado de que a estrutura não iria mudar o suficiente, e então criaram outros bancos. Primeiro o banco dos Brics, no qual os demais membros disseram não querer o tamanho de instituição que a China gostaria. Então a China aceita fazer um banco mais comedido, e cria outro, o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura. No caso das instituições financeiras de desenvolvimento, já há uma pluralidade, uma convivência que pode ser mais ou menos benigna. Por exemplo, nas Filipinas, um projeto de infraestrutura do Banco Mundial de gestão em inundações em Manila foi acionado pelo banco chinês, interessado em se unir. Foi ótimo, porque os filipinos tiveram mais dinheiro, e o banco asiático teve a oportunidade de ter na carteira um projeto ótimo e aprender com ele.
      Esse é um exemplo concreto de um processo que tem que ser feito com a diversidade de instâncias. Mas está claro que essa não é uma solução para todos os casos. No caso da OMC, no que diz respeito a negociações comerciais, já não estava operando. Acho que haveria uma maior probabilidade de êxito em um caminho plurilateral. A busca do sufrágio universal resultou em vulnerabilidade muito grande dos pactos negociados, frente à possibilidade de um dos 164 membros dizer não. Isso foi tão forte que, não à toa, a Rodada Doha foi um fracasso completo. O sufrágio universal serve em alguns casos, como na ONU, mas para ação multilateral é complicado. E qual forma deverá tomar? Provavelmente, de uma colcha de retalhos. Não no estilo Trump, de lei da selva no lugar da regra da lei, impondo-se e ameaçando todos. Mas acho que vamos evoluir, independentemente das diversas áreas, numa convivência múltipla de instituições, de arranjos, de acordos, cada uma delas com estruturas de poder diferentes, refletindo a multipolaridade da estrutura de poder da realidade do nosso tempo.

      O Brasil no cenário internacional e o futuro da diplomacia brasileira - Paulo Roberto de Almeida

      Como sempre faço, cada vez que recebo um convite para alguma palestra – seja presencial, seja online, como é o hábito agora, desde o início da quarentena provocada pela pandemia –, costumo preparar um texto-guia, que nunca é lido, mas que oferece aos interessados alguma ideia mais elaborada, e mais corretamente formulada, pois que escrito com maior atenção, do que uma exposição oral, muito rápida, em tom coloquial, e sem tempo disponível para aprofundar os temas objeto do evento. Assim faço, e assim fiz para o convite que recebi poucas semanas atrás: 


      [CONVITE] VII Simpósio de Direito Internacional da UFC
      27/07/2020

      Ilustre Professor Paulo Roberto de Almeida,

      O Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais da Universidade Federal do Ceará (GEDAI-UFC) vem por meio deste, convidá-lo, na condição de palestrante, para a 7ª edição do Simpósio de Direito Internacional da Universidade Federal do Ceará, que irá ocorrer de maneira online nos dias 19 e 20 de agosto de 2020.

      Será uma honra se pudermos contar com vossa participação como um dos palestrantes do minicurso "O Brasil no cenário internacional e o futuro da diplomacia brasileira", a ser realizado de modo virtual no dia 19 de agosto, das 16h30m às 18h. 

      Dentre os palestrantes até agora confirmados, temos os professores Michel Prieur (Universidade de Limoges)Alexandre Turra (Catédra UNESCO/USP)Jamile Mata Diz (Catédra Jean Monnet-UFMG), Leonardo Pasquali( Universidade de Pisa/ Catedra Jean Monet) Agnès Michelot (Presidente da Sociedade Francesa de Direito Ambiental e Professora da Universidade la Rochelle), dentre outros nomes. 

      Na programação do SDI, organizamos palestras, minicursos e apresentação de trabalhos acadêmicos a ter como público alvo estudantes universitários, profissionais do Direito e atuantes em áreas que envolvam assuntos internacionais. 

      Ficamos no aguardo e estamos à disposição para viabilizar esse oportuno e necessário espaço de conversa.
      Com melhores cumprimentos,

      Grupo de Estudos em 
      Direito e Assuntos Internacionais - GEDAI
      Universidade Federal do Ceará. Faculdade de Direito
      Rua Meton de Alencar, s/n - Centro - Fortaleza - CE - CEP 60035-160


      Para corresponder à distinção do convite, preparei este trabalho: 

      3729. “O Brasil no cenário internacional e o futuro da diplomacia brasileira”, Brasília, 8 agosto 2020, 13 p. Ensaio elaborado como texto de apoio a palestra na 7ª edição do Simpósio de Direito Internacional da Universidade Federal do Ceará, a convite do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais da UFC (GEDAI-UFC) no dia 19 de agosto, das 16h30m às 18h. 


      O Brasil no cenário internacional e o futuro da diplomacia brasileira


      Paulo Roberto de Almeida
      [Objetivo: palestra na 7ª edição do Simpósio de Direito Internacional da Universidade Federal do Ceará; finalidade:Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais da UFC (GEDAI-UFC) no dia 19 de agosto, das 16h30m às 18h]

      Sumário: 
      1. Qual é o cenário internacional atual?
      2. Como o Brasil se situa nesse cenário?
      3. Quais foram, quais são, atualmente, os posicionamentos da diplomacia brasileira?
      4. Os sete pecados capitais da diplomacia bolsolavista
      5. A diplomacia brasileira tem futuro? Certamente, mas ainda não sabemos qual será 

      1. Qual é o cenário internacional atual?
      Depois de meio século de bipolaridade estrita entre as duas superpotências, na longa conjuntura da Guerra Fria – quando os Estados Unidos, líder indisputável da ordem política e econômica do pós-guerra, tinham como seu único opositor a União Soviética, com a China ainda tateando sob o maoísmo demencial –, o cenário geopolítico contemporâneo apresenta-se mais dividido do que nunca, depois de uma breve fase, nos anos 1990, de aparente supremacia unipolar e solitária dos EUA. Hoje, a ainda primeira potência econômica, militar, tecnológica e financeira, tem pelo menos dois concorrentes geopolíticos, a China ressurgente, a Rússia novamente desafiadora, a União Europeia colocada numa situação de marginalidade relativa nos grandes jogos do poder, diversos outros atores de peso em contextos regionais – como o Irã, ou a Alemanha – ou até mundial, como talvez a Índia, e cenários diversificados envolvendo economias avançadas e países emergentes, no campo político ou econômico. 
      (...)

      O ensaio completo pode ser visto neste link da plataforma Academia.edu: 

      https://www.academia.edu/43844245/O_Brasil_no_cenario_internacional_e_o_futuro_da_diplomacia_brasileira_2020_

      No momento oportuno divulgarei o link para o evento.

      Deputado Marcelo Calero requer informação do chanceler acidental sobre as atividades da Funag

      O Deputado Marcelo Calero, do Partido Cidadania, diplomata de carreira, se espanta com a lista de convidados da Funag: 

      REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº , DE 2020
      (Do Sr. MARCELO CALERO)

      *CD207671502400*
      Documento eletrônico assinado por Marcelo Calero (CIDADANIA/RJ), através do ponto SDR_56313, na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato da Mesa n. 80 de 2016. RIC n.756/2020 
      Apresentação: 02/07/2020 17:07 - Mesa

      Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo, sobre a realização de seminários na Fundação Alexandre de Gusmão.

      Senhor Presidente,
      Requeiro, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Henrique Fraga Araújo, sobre a realização de seminários na Fundação Alexandre de Gusmão, nos seguintes termos:
      1. Quais são os critérios adotados pela Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) para a definição dos temas e dos participantes em seminários promovidos pela fundação?
      2. Para atender aos objetivos básicos previstos no Art. 1º da Lei 5.717/1971, no Art. 1º do Decreto 69.553/1971, no Art. 2º do Anexo I do Decreto 10.099/2019 e no Art. 2º do Anexo I da Portaria 118/2019 do Ministério das Relações Exteriores, como a FUNAG busca incorporar em suas atividades visões diferentes daquelas das seguidas pela atual gestão, além de palestrantes das mais diversas linhas de pensamento afeto às relações internacionais?
      3. Desde o início de 2019, a FUNAG tem realizado encontros em que dá voz a palestrantes que não estejam necessariamente alinhados às diretrizes da política externa da atual gestão? Quais foram as atividades realizadas e quais foram os(as) palestrantes convidados(as) pela FUNAG nesse sentido?

      JUSTIFICAÇÃO
      A Fundação Alexandre de Gusmão é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores que tem como objetivos a realização de atividades culturais e pedagógicas no campo das relações internacionais e da história diplomática brasileira. A fundação é responsável pela publicação de importantes coleções sobre a política externa brasileira e direito internacional, além de abrigar o Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI) e o Centro de História e Documentação Diplomática (CHDD).
      Desde o ano passado, a Fundação Alexandre de Gusmão tem dado voz a pensadores anti-globalistas. De acordo com o sr. Olavo de Carvalho (1), ideólogo anti-globalista, o globalismo seria fundamentado em três pilares: a criação de um califado internacional islâmico, o pilar russo-chinês, de aspiração comunista, e o projeto globalista ocidental, comandado pelas elites financeiras e entidades internacionais, como a Organização das Nações Unidas.
      Em cumprimento aos objetivos previstos em suas normas de criação, a FUNAG tem ativamente realizado seminários, inclusive virtuais, palestras e conferências. Mais recentemente, no entanto, tem sido objeto de críticas por não promoveriam debates com visões plurais das relações internacionais, em possível prejuízo ao fortalecimento de uma visão informada e qualificada a respeito da política externa brasileira. No último dia 16 de junho, por exemplo, o canal da Fundação Alexandre de Gusmão contou com exposição do senhor Bertrand de Bragança, sobre o tema “O Brasil na conjuntura internacional do pós-coronavírus”. Em sua apresentação, Bragança atacou partidos políticos brasileiros, ferramentas de cooperação internacional e questionou a laicidade do Estado, um dos mais importantes princípios constitucionais. 
      Portanto, além da possível percepção de tolhimento de vozes e ideias divergentes da atual política externa, preocupa-nos que espaços institucionais do Ministério das Relações Exteriores sejam utilizados para veiculação de mensagens que ataquem preceitos constitucionais e organizações políticas nacionais e internacionais, sob a rubrica de “conservadorismo”.

      *CD207671502400*
      Documento eletrônico assinado por Marcelo Calero (CIDADANIA/RJ), através do ponto SDR_56313, na forma do art. 102, § 1º, do RICD c/c o art. 2º, do Ato da Mesa n. 80 de 2016. RIC n.756/2020 
      Apresentação: 02/07/2020 17:07 - Mesa Sala das Sessões, em de de 2020.
      Deputado MARCELO CALERO
      *CD207671502400*


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      Só depois de postar, foi que reparei que o deputado havia dado como exemplo o improvisado "diálogo" que mantive com o guru presidencial, a quem eu chamo de Rasputin de Subúrbio e subsofista da Virgínia. Não chego a chamar de "debate", como fizeram os organizadores do Brasil Paralelo, porque eu tinha sido convidado para uma ENTREVISTA, como tinha sido o caso de outubro de 2016, que foi por eles devidamente registrada no ciclo de vídeos (e que ainda está disponível neste link: https://youtu.be/fWZXaIz8MUc). Apenas no dia da "entrevista", em dezembro de 2017, que fui confrontado com aquela figura soturna, mau-humorada e cheia de verdades pré-fabricadas (mas que não são aquelas que ele tinha 20 ou 30 anos atrás). Indiferente à sua presença do outro lado da tema, dei o meu recado, dizendo o que eu pensava do globalismo e do antiglobalismo (teoria conspiratória e delirante de paranóicos reacionários que não têm a menor ideia do mundo real, e que são absolutamente ineptos em relações internacionais, o que é o caso particular do congregador de idiotas dispersos na sociedade). Ele também passou a me atacar durante a sessão, o que me foi totalmente indiferente. Depois da gravação, em seu blog e depois nos canais da malta que o segue, fui atacado com os mais vulgares xingamentos, naquele estilo escatológico que todos conhecem (sem problemas, registrei tudo isso em postagens subsequentes de meu blog, já em janeiro de 2018). As consequências vieram depois, quando o guru entronizou um diplomata inexperiente como chanceler acidental. O resto é história.