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terça-feira, 18 de agosto de 2020

VII Simpósio de Direito Internacional da Universidade Federal do Ceará - organizado pelo GEDAI

Já mandei minha colaboração: 
3729. “O Brasil no cenário internacional e o futuro da diplomacia brasileira”, Brasília, 8 agosto 2020, 13 p. Ensaio elaborado como texto de apoio a palestra na 7ª edição do Simpósio de Direito Internacional da Universidade Federal do Ceará, a convite do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais da UFC (GEDAI-UFC) no dia 19 de agosto, das 16h30m às 18h.Inserido na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/43844245/O_Brasil_no_cenario_internacional_e_o_futuro_da_diplomacia_brasileira_2020_);divulgado no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2020/08/o-brasil-no-cenario-internacional-e-o.html). 


VII Simpósio de Direito Internacional da Universidade Federal do Ceará - organizado pelo GEDAI
Simpósio de Direito Internacional da UFC é um evento acadêmico e científico promovido anualmente pelo GEDAI - Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais. Nesta sétima edição, o SDI conta com o apoio da União Europeia, do Programa de Pós Graduação em Direito PPGD UFC, da international law association e o Centro de Excelência Jean Monnet.
 Nos dias 19 e 20 de agosto de 2020 acontecerá a sétima edição do Simpósio de Direito Internacional da UFC, com o tema "Desenvolvimento Sustentável e Dinâmica Global Contemporânea: perspectivas do direito internacional". O evento é distribuído entre painéis e minicursos que versam sobre diversas temas do Direito Internacional, tais como: Direitos Humanos, Direito Econômico Internacional, União Europeia, Direito Penal Internacional e Meio Ambiente.
 E, pela primeira vez, o SDI acontecerá de forma 100% online, com preços distribuídos em lotes e muito acessíveis. Possui duração de dois dias e conta com painéis de discussão sobre direito internacional e palestras, minicursos e workshops proferidos por grandes nomes da área.
 Nesta edição, o Simpósio conta com a presença de Michel Prieur (Universidade de Limoges - França), Alexandre Turra (Cátedra UNESCO/USP), Jamile Mata Diz (Cátedra Jean Monnet/UFMG), Leonardo Pasquali (Universidade de Pisa/Cátedra Jean Monnet - Itália), Agnès Michelot (Presidente da Sociedade Francesa de Direito Ambiental e Professora da Universidade la Rochelle -França), Sylvia Steiner (Juíza do Tribunal Penal Internacional - 2003-2016), Aziz Tuffi Saliba (International Law Association - UFMG), Nuno Cunha Rodrigues (Universidade de Lisboa - Portugal), Solange Teles (Universidade Presbiteriana Mackenzie), Paulo Roberto de Almeida (UniCEUB), Ana Flávia Granja e Barros (Universidade de Brasília), Alice Rocha (Centro Universitário de Brasília), Renata Mantovani (Universidade de Itaúna), Arnelle Rolim (GEDAI-UFC), Rodrigo Leite (Universidade Federal Rural do Semiárido), Emmanuel Furtado Filho (UFC) e Júlia Motte-Baumvol (Universidade de Paris - França) e mais, em breve a programação completa.

Programação: 
19 de agosto de 2020
 09:00  - Mesa de Abertura: Prof. Mauricio Benevides (Diretor da Faculdade de Direito – UFC), Prof. Augusto Albuquerque (Pró-reitor de Relações Internacionais), Professor Sérgio Rebouças (Orientador do GEDAI), Theresa Rachel Correia (Orientadora do GEDAI) e Tarin Mont`Alverne (Coordenadora do GEDAI).
09:30-11:00  - Painel: Os indicadores jurídicos: instrumento de efetividade da proteção internacional do meio ambiente
Palestrante: Michel Priuer (Université de Limoges); Debatedora: Solange Teles (Universidade Mackenzie); Presidente de Mesa: Profa. Dra. Tarin Mont`Alverne (GEDAI - UFC)
11:00-12:00  -Sessão Solene -  Diálogo Sustentável: relação entre o Brasil e a União Europeia com a participação do Embaixador Ignacio Ybáñez.
Moderador: Cândido Albuquerque (Reitor da UFC)
13:00 às 14:30 h - Mini-Curso: Análise do Impacto das regulações europeias nas mídias digitais
Palestrantes: Nuno Cunha Rodriguês (Cátedra Jean Monnet/Universidade de Lisboa) e Alice Rocha (UNICEUB)
 14:40 às 16:10 h - Mini-Curso: Direito de Integração e sustentabilidade: União Euopeia e Mercosul
Palestrantes: Profa. Dra. Jamile Mata-Diz (Universidade Federal de Minas Gerais/Centro de Excelência Jean Monnet) e Profa. Dra. Liziane Paixão (UNICEUB).
 16:30 às 18:00 h  - Mini-Curso: O Brasil no cenário internacional e o futuro da diplomacia brasileira
Palestrantes: Paulo Roberto de Almeida (Embaixador/UNICEUB) e Aziz Tuffi Saliba (Presidente do Ramo Brasileiro da International Law Association/ UFMG); Presidente de Mesa: Emmanuel Furtado Filho (UFC)
20 de agosto de 2020
09:00 –11:30 - Painel: Governança Internacional do Meio Ambiente e Poluição Transfronteiriça
Palestrantes: Profa. Dra. Agnès Michelot (Presidente da Sociedade Francesa de Direito Ambiental e Professora da Universidade la Rochelle), Alexandre Turra (Cátedra UNESCO/USP), Prof. Leonardo Pasquali (Universidade de Pisa/Cátedra Jean Monet), Prof. Jeferson Manhães (Universidade de Versailhes) e Profa. Ana Flávia Granja e Barros (UNB); Presidente de Mesa: Profa. Dra. Julia Motte-Baumvol (Universidade de Paris)
 11:45 - Lançamento do Livro “Perspectivas do Direito Internacional”.
 Apresentação Profa. Alice Rocha (UNICEUB)
 13:00 às 15:00 h - Mini-Curso: Cumprimento de Sentenças da Corte Interamericana e da Corte Europeia de Direitos Humanos
Palestrantes: Arnele Rolim (GEDAI - UFC); Rodrigo Leite (UFERSA); Presidente de Mesa: Theresa Rachel (GEDAI - UFC)
 15:30 às 17:30 h - Painel de encerramento: Os novos desafios do Direito Penal Internacional
Palestrantes: Renata Mantovani (Reitora/Universidade de Itaúna); Camila Perruso (Universidade de Paris); Sylvia Steiner (Ex-juiza do TPI) e Prof. Sérgio Rebouças (GEDAI - UFC)
 17:30 h - Cerimonia de encerramento e Menções honrosas
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Apresentação de Trabalhos:
17 de agosto de 2020 –  a lista dos GT será divulgada
18 de agosto de 2020 – a lista dos GT será divulgada
Para mais informações sobre o VII SDI, contate-nos pelas nossas páginas do facebook, instagram (@gedaiufc) ou pelo email gedai.ufc@gmail.com.

quarta-feira, 12 de agosto de 2020

O Brasil no cenário internacional e o futuro da diplomacia brasileira - Paulo Roberto de Almeida

Como sempre faço, cada vez que recebo um convite para alguma palestra – seja presencial, seja online, como é o hábito agora, desde o início da quarentena provocada pela pandemia –, costumo preparar um texto-guia, que nunca é lido, mas que oferece aos interessados alguma ideia mais elaborada, e mais corretamente formulada, pois que escrito com maior atenção, do que uma exposição oral, muito rápida, em tom coloquial, e sem tempo disponível para aprofundar os temas objeto do evento. Assim faço, e assim fiz para o convite que recebi poucas semanas atrás: 


[CONVITE] VII Simpósio de Direito Internacional da UFC
27/07/2020

Ilustre Professor Paulo Roberto de Almeida,

O Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais da Universidade Federal do Ceará (GEDAI-UFC) vem por meio deste, convidá-lo, na condição de palestrante, para a 7ª edição do Simpósio de Direito Internacional da Universidade Federal do Ceará, que irá ocorrer de maneira online nos dias 19 e 20 de agosto de 2020.

Será uma honra se pudermos contar com vossa participação como um dos palestrantes do minicurso "O Brasil no cenário internacional e o futuro da diplomacia brasileira", a ser realizado de modo virtual no dia 19 de agosto, das 16h30m às 18h. 

Dentre os palestrantes até agora confirmados, temos os professores Michel Prieur (Universidade de Limoges)Alexandre Turra (Catédra UNESCO/USP)Jamile Mata Diz (Catédra Jean Monnet-UFMG), Leonardo Pasquali( Universidade de Pisa/ Catedra Jean Monet) Agnès Michelot (Presidente da Sociedade Francesa de Direito Ambiental e Professora da Universidade la Rochelle), dentre outros nomes. 

Na programação do SDI, organizamos palestras, minicursos e apresentação de trabalhos acadêmicos a ter como público alvo estudantes universitários, profissionais do Direito e atuantes em áreas que envolvam assuntos internacionais. 

Ficamos no aguardo e estamos à disposição para viabilizar esse oportuno e necessário espaço de conversa.
Com melhores cumprimentos,

Grupo de Estudos em 
Direito e Assuntos Internacionais - GEDAI
Universidade Federal do Ceará. Faculdade de Direito
Rua Meton de Alencar, s/n - Centro - Fortaleza - CE - CEP 60035-160


Para corresponder à distinção do convite, preparei este trabalho: 

3729. “O Brasil no cenário internacional e o futuro da diplomacia brasileira”, Brasília, 8 agosto 2020, 13 p. Ensaio elaborado como texto de apoio a palestra na 7ª edição do Simpósio de Direito Internacional da Universidade Federal do Ceará, a convite do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais da UFC (GEDAI-UFC) no dia 19 de agosto, das 16h30m às 18h. 


O Brasil no cenário internacional e o futuro da diplomacia brasileira


Paulo Roberto de Almeida
[Objetivo: palestra na 7ª edição do Simpósio de Direito Internacional da Universidade Federal do Ceará; finalidade:Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais da UFC (GEDAI-UFC) no dia 19 de agosto, das 16h30m às 18h]

Sumário: 
1. Qual é o cenário internacional atual?
2. Como o Brasil se situa nesse cenário?
3. Quais foram, quais são, atualmente, os posicionamentos da diplomacia brasileira?
4. Os sete pecados capitais da diplomacia bolsolavista
5. A diplomacia brasileira tem futuro? Certamente, mas ainda não sabemos qual será 

1. Qual é o cenário internacional atual?
Depois de meio século de bipolaridade estrita entre as duas superpotências, na longa conjuntura da Guerra Fria – quando os Estados Unidos, líder indisputável da ordem política e econômica do pós-guerra, tinham como seu único opositor a União Soviética, com a China ainda tateando sob o maoísmo demencial –, o cenário geopolítico contemporâneo apresenta-se mais dividido do que nunca, depois de uma breve fase, nos anos 1990, de aparente supremacia unipolar e solitária dos EUA. Hoje, a ainda primeira potência econômica, militar, tecnológica e financeira, tem pelo menos dois concorrentes geopolíticos, a China ressurgente, a Rússia novamente desafiadora, a União Europeia colocada numa situação de marginalidade relativa nos grandes jogos do poder, diversos outros atores de peso em contextos regionais – como o Irã, ou a Alemanha – ou até mundial, como talvez a Índia, e cenários diversificados envolvendo economias avançadas e países emergentes, no campo político ou econômico. 
(...)

O ensaio completo pode ser visto neste link da plataforma Academia.edu: 

https://www.academia.edu/43844245/O_Brasil_no_cenario_internacional_e_o_futuro_da_diplomacia_brasileira_2020_

No momento oportuno divulgarei o link para o evento.