VII Simpósio de Direito Internacional da Universidade Federal do Ceará - organizado pelo GEDAI

Já mandei minha colaboração: 

3729. “O Brasil no cenário internacional e o futuro da diplomacia brasileira”, Brasília, 8 agosto 2020, 13 p. Ensaio elaborado como texto de apoio a palestra na 7ª edição do Simpósio de Direito Internacional da Universidade Federal do Ceará, a convite do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais da UFC (GEDAI-UFC) no dia 19 de agosto, das 16h30m às 18h.Inserido na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/43844245/O_Brasil_no_cenario_internacional_e_o_futuro_da_diplomacia_brasileira_2020_);divulgado no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2020/08/o-brasil-no-cenario-internacional-e-o.html). 

VII Simpósio de Direito Internacional da Universidade Federal do Ceará - organizado pelo GEDAI

O Simpósio de Direito Internacional da UFC é um evento acadêmico e científico promovido anualmente pelo GEDAI - Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais. Nesta sétima edição, o SDI conta com o apoio da União Europeia, do Programa de Pós Graduação em Direito PPGD UFC, da international law association e o Centro de Excelência Jean Monnet.

 Nos dias 19 e 20 de agosto de 2020 acontecerá a sétima edição do Simpósio de Direito Internacional da UFC, com o tema "Desenvolvimento Sustentável e Dinâmica Global Contemporânea: perspectivas do direito internacional". O evento é distribuído entre painéis e minicursos que versam sobre diversas temas do Direito Internacional, tais como: Direitos Humanos, Direito Econômico Internacional, União Europeia, Direito Penal Internacional e Meio Ambiente.

 E, pela primeira vez, o SDI acontecerá de forma 100% online, com preços distribuídos em lotes e muito acessíveis. Possui duração de dois dias e conta com painéis de discussão sobre direito internacional e palestras, minicursos e workshops proferidos por grandes nomes da área.

 Nesta edição, o Simpósio conta com a presença de Michel Prieur (Universidade de Limoges - França), Alexandre Turra (Cátedra UNESCO/USP), Jamile Mata Diz (Cátedra Jean Monnet/UFMG), Leonardo Pasquali (Universidade de Pisa/Cátedra Jean Monnet - Itália), Agnès Michelot (Presidente da Sociedade Francesa de Direito Ambiental e Professora da Universidade la Rochelle -França), Sylvia Steiner (Juíza do Tribunal Penal Internacional - 2003-2016), Aziz Tuffi Saliba (International Law Association - UFMG), Nuno Cunha Rodrigues (Universidade de Lisboa - Portugal), Solange Teles (Universidade Presbiteriana Mackenzie), Paulo Roberto de Almeida (UniCEUB), Ana Flávia Granja e Barros (Universidade de Brasília), Alice Rocha (Centro Universitário de Brasília), Renata Mantovani (Universidade de Itaúna), Arnelle Rolim (GEDAI-UFC), Rodrigo Leite (Universidade Federal Rural do Semiárido), Emmanuel Furtado Filho (UFC) e Júlia Motte-Baumvol (Universidade de Paris - França) e mais, em breve a programação completa.

Programação: 

19 de agosto de 2020

 09:00  - Mesa de Abertura: Prof. Mauricio Benevides (Diretor da Faculdade de Direito – UFC), Prof. Augusto Albuquerque (Pró-reitor de Relações Internacionais), Professor Sérgio Rebouças (Orientador do GEDAI), Theresa Rachel Correia (Orientadora do GEDAI) e Tarin Mont`Alverne (Coordenadora do GEDAI).

09:30-11:00  - Painel: Os indicadores jurídicos: instrumento de efetividade da proteção internacional do meio ambiente

Palestrante: Michel Priuer (Université de Limoges); Debatedora: Solange Teles (Universidade Mackenzie); Presidente de Mesa: Profa. Dra. Tarin Mont`Alverne (GEDAI - UFC)

11:00-12:00  -Sessão Solene -  Diálogo Sustentável: relação entre o Brasil e a União Europeia com a participação do Embaixador Ignacio Ybáñez.

Moderador: Cândido Albuquerque (Reitor da UFC)

13:00 às 14:30 h - Mini-Curso: Análise do Impacto das regulações europeias nas mídias digitais

Palestrantes: Nuno Cunha Rodriguês (Cátedra Jean Monnet/Universidade de Lisboa) e Alice Rocha (UNICEUB)

 14:40 às 16:10 h - Mini-Curso: Direito de Integração e sustentabilidade: União Euopeia e Mercosul

Palestrantes: Profa. Dra. Jamile Mata-Diz (Universidade Federal de Minas Gerais/Centro de Excelência Jean Monnet) e Profa. Dra. Liziane Paixão (UNICEUB).

 16:30 às 18:00 h  - Mini-Curso: O Brasil no cenário internacional e o futuro da diplomacia brasileira

Palestrantes: Paulo Roberto de Almeida (Embaixador/UNICEUB) e Aziz Tuffi Saliba (Presidente do Ramo Brasileiro da International Law Association/ UFMG); Presidente de Mesa: Emmanuel Furtado Filho (UFC)

 

20 de agosto de 2020

09:00 –11:30 - Painel: Governança Internacional do Meio Ambiente e Poluição Transfronteiriça

Palestrantes: Profa. Dra. Agnès Michelot (Presidente da Sociedade Francesa de Direito Ambiental e Professora da Universidade la Rochelle), Alexandre Turra (Cátedra UNESCO/USP), Prof. Leonardo Pasquali (Universidade de Pisa/Cátedra Jean Monet), Prof. Jeferson Manhães (Universidade de Versailhes) e Profa. Ana Flávia Granja e Barros (UNB); Presidente de Mesa: Profa. Dra. Julia Motte-Baumvol (Universidade de Paris)

 11:45 - Lançamento do Livro “Perspectivas do Direito Internacional”.

 Apresentação Profa. Alice Rocha (UNICEUB)

 13:00 às 15:00 h - Mini-Curso: Cumprimento de Sentenças da Corte Interamericana e da Corte Europeia de Direitos Humanos

Palestrantes: Arnele Rolim (GEDAI - UFC); Rodrigo Leite (UFERSA); Presidente de Mesa: Theresa Rachel (GEDAI - UFC)

 15:30 às 17:30 h - Painel de encerramento: Os novos desafios do Direito Penal Internacional

Palestrantes: Renata Mantovani (Reitora/Universidade de Itaúna); Camila Perruso (Universidade de Paris); Sylvia Steiner (Ex-juiza do TPI) e Prof. Sérgio Rebouças (GEDAI - UFC)

 17:30 h - Cerimonia de encerramento e Menções honrosas

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Apresentação de Trabalhos:

17 de agosto de 2020 –  a lista dos GT será divulgada

18 de agosto de 2020 – a lista dos GT será divulgada

Para mais informações sobre o VII SDI, contate-nos pelas nossas páginas do facebook, instagram (@gedaiufc) ou pelo email gedai.ufc@gmail.com.

A DESPRIVATIZAÇÃO do governo Bolsonaro - Ricardo Bergamini

A melhor gestão de uma estatal é a sua extinção 

(Ricardo Bergamini).

Empregados das estatais brasileiras são os únicos trabalhadores da história mundial que mandam em seus patrões (povo).

O governo Bolsonaro desmoralizou o liberalismo no Brasil de tal forma que, com certeza, a sociedade brasileira não vai tolerar ouvir essa palavra, nos próximos 50 anos.

- São 200 empresas estatais federais, sendo 46 com controle direto da União (18 dependentes exclusivas do tesouro nacional, e 28 não dependentes do tesouro nacional), e 154 com controle indireto (111 subsidiárias no Brasil, e 43 subsidiárias no exterior.

- Esses “elefantes brancos” somente servem para gerar déficit público e empregos para apadrinhados de políticos, além de ser o principal ninho petista. E o mais grave é que o “prostíbulo BNDES” financia muitas delas. Uma imoralidade sem precedentes. 

- Cabe lembrar que existem 154 empresas estatais com controle indireto do governo, que não necessitam de autorização do Congresso para serem vendidas. 

- Em 2019 o tesouro nacional colocou R$ 10,1 bilhões nas empresas estatais não dependentes exclusiva do tesouro nacional. 

- Em 2019 o tesouro nacional colocou R$ 20,0 bilhões nas lixeiras das empresas estatais dependentes exclusivas do tesouro nacional.

- Em 2017 as empresas estatais com patrimônio líquido negativo totalizaram passivo descoberto da ordem de R$ 8,8 bilhões (0,13% do PIB). Em 2018 totalizaram passivo descoberto de R$ 6,7 bilhões (0,09% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 30,77%. 

- Em 2009 a dívida consolidada das empresas estatais era de R$ 148,0 bilhões (4,44% do PIB), em 2019 a dívida das empresas estatais era de R$ 405,0 bilhões (5,58% do PIB). Crescimento real em relação ao PIB de 25,68%.

- Em 2006 existiam 433.515 servidores ativos nas estatais federais, já em 2019 saltou para 476.644, com crescimento do efetivo de 9,95% em relação ao ano de 2006. 

- Em 2006 somente nas empresas estatais dependentes exclusivas do tesouro nacional havia um efetivo de 34.616 servidores ativos, já em 2019 saltou para 78.867 servidores ativos. Com crescimento do efetivo de 127,83%.

Ricardo Bergamini

Trabalhadores dos Correios deflagram greve em todo o país

Correio de Minas, 17/08/2020

Nesta segunda-feira (17/08), cerca de 100 mil trabalhadores dos Correios em todo o Brasil deliberaram greve nacional em assembleias organizadas  pelos sindicatos filiados. A partir das 22h de hoje, para locais que possuem terceiro turno, e 00h do dia 18/08, os funcionários dos Correios vão parar as atividades por tempo indeterminado contra a retirada de direitos, contra a privatização da empresa e negligência com a saúde dos trabalhadores em relação à Covid-19.

A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (FENTECT) junto aos sindicatos filiados tentam, desde o início de julho, dialogar com a direção dos Correios em torno da pauta de negociação. No entanto, além da empresa se negar a negociar, a categoria foi surpreendida desde o dia 1º de agosto com a revogação do atual Acordo Coletivo que estaria em vigência até 2021. Foram retiradas 70 cláusulas com direitos como 30% do adicional de risco, vale alimentação, licença maternidade de 180 dias, auxílio creche, indenização de morte, auxílio creche, indenização de morte, auxílio para filhos com necessidades especiais, em uma atitude desumana impedindo tratamentos diferenciados e que garantem melhor qualidade de vida, pagamento de adicional noturno e horas extras.

Os trabalhadores também lutam contra a privatização dos Correios, o aumento descabido da participação dos trabalhadores no Plano de Saúde, gerando grande evasão, e o descaso e negligência com a saúde e vida dos ecetistas na pandemia da Covid-19. Em uma verdadeira batalha judicial, a FENTECT e seus sindicatos tiveram que acionar a Justiça para garantir equipamentos de segurança, álcool em gel, testagem e afastamento dos grupos de risco e aqueles que coabitam com grupos de risco ou possuem crianças em idade escolar. De acordo com o secretário geral da FENTECT, José Rivaldo da Silva, a retirada de direitos e a precarização da empresa é uma das estratégias do Governo Bolsonaro e da direção dos Correios para a privatização, entregando os Correios para o capital estrangeiro. “O governo Bolsonaro busca a qualquer custo vender um dos grandes patrimônios dos brasileiros, os Correios. Somos responsáveis por um dos serviços essenciais do país, que conta com lucro comprovado, e com áreas como atendimento ao e-commerce que cresce vertiginosamente e funciona como importante meio para alavancar a economia. Privatizar é impedir que milhares de pessoas pudessem ter acesso a esse serviço nos rincões desse país, de norte a sul, com custo muito inferior aos aplicados por outras empresas”, declarou.

O secretário geral diz ainda que essa greve representa uma verdadeira batalha pela vida dos trabalhadores. “A direção da ECT buscou essa greve, retirou direitos em plena pandemia e empurrou milhares de trabalhadores a uma greve na pior crise que o país vive. Perdemos muitos companheiros para a Covid-19 em função do descaso e negligência da empresa. É o Governo Federal e a direção da ECT mantendo privilégios com ampliação de cargos e altos salários, ampliando lucro em detrimento da vida dos trabalhadores. Lutamos pelo justo. Lutamos para que as nossas vidas e empregos sejam preservados”, afirmou.

 Confira os principais direitos retirados da categoria:

- Plano de saúde

- Vale cultura

- Aquênios

- Adicional de atividade de distribuição e coleta (AADC)

- Adicional de atividade de tratamento (AAT)

-Adicional de atividade de guichê (AAG)

- Alterar a data do dia do pagamento

- Auxílio de dependentes com deficiência

- Pagamento de 70% a mais da hora normal quando há hora extra trabalhada

- Reembolso creche

- Pagamento de 70% das férias

- Aumento no compartilhamento do ticket

- Licença maternidade de 180 dias

- Fim da entrega matutina

- Garantia de pagamento durante afastamento pelo INSS

- Ticket nas férias

- Ticket nos afastamento por licença médica

- Vale alimentação

- Para motoristas é o fim da cláusula sobre acidente de trânsito

- Indenização por morte

- Garantias do empregado estudante

- Licença adoção

- Acesso as dependências pelo sindicato

- Atestado de acompanhamento

- Fornecimento de Cat/ Lisa

- Itens de proteção na baixa umidade

- Reabilitação profissional

- Adicional noturno

- Repouso no domingo

- Jornada de 40hs

- Pagamento de 15% aos sábados

Somente juntos e mobilizados vamos garantir nossos direitos históricos 

conquistados com muito suor!

CORREIOS EM GREVE!

Fora Bolsonaro!

Fora Floriano Peixoto!

Diplomacia solidária para o pós-pandemia - Maria Celina de Azevedo Rodrigues

Diplomacia solidária para o pós-pandemia

Maria Celina de Azevedo Rodrigues*

O Estado de S. Paulo, 18 de agosto de 2020 | 06h30

Embaixadora Maria Celina de Azevedo Rodrigues. FOTO: DIVULGAÇÃO

Em determinadas ocasiões da história mundial, a diplomacia profissional é colocada à prova. O atual momento tem sido extremamente marcante para as relações internacionais. De um lado, nações e instituições de diferentes países se unem para a coordenação de uma série de esforços para o combate à covid-19, a exemplo da articulação de medidas para buscar uma vacina, assim como, por exemplo, em alguns países o fechamento de fronteiras que minimizaram a proliferação do contágio. Por outro lado, a tentação em encontrar culpados pelo surgimento do vírus e sua proliferação fragilizou ações urgentes de cooperação tanto nacionais quanto internacionais.

Após mais de cinco meses vivenciando o cenário de pandemia mundial, noto que o novo coronavírus deixou evidentes laços de solidariedade tanto entre as pessoas, quanto entre as nações. Por outro lado, vejo igualmente determinados Estados inclinados a quebrar importantes regras da diplomacia.

Um dos objetivos mais importantes da diplomacia é encontrar – sobretudo nos momentos de crise mundial mais acirrada – um “bare minimum” (da expressão em inglês para o mínimo necessário) para um relacionamento saudável entre as nações, com comunicação fluida, sem rompimentos que possam prejudicar ainda mais as pessoas. Esse é um dos maiores orgulhos e característica marcante da diplomacia brasileira, pois o Brasil é um dos poucos países que mantêm relações diplomáticas com quase todos os Estados do mundo.

Como presidente da entidade que congrega os mais de 1600 diplomatas brasileiros (ADB-Sindical), busquei contribuir, por meio de webinars, com o que a diplomacia brasileira é internacionalmente conhecida por fazer de melhor: promover diálogos que propiciem saídas para desafios e impasses aparentemente insolúveis. Com esse propósito, convidei autoridades, especialistas e influenciadores, nas mais diversas áreas estratégicas, que pudessem contribuir – com debates e posicionamentos plurais – na indicação de elementos para a construção de uma nova ordem mundial no pós-pandemia.

Os debates em torno de temas fundamentais para o desenvolvimento do país e para as relações com outras nações foram muito enriquecedores. Aportar diferentes visões – sobre o processo de repatriação de nacionais durante a pandemia, diplomacia comercial, retomada econômica, imagem do Brasil, direitos humanos, promoção cultural e relação com o meio ambiente – permitiu vislumbrar novos caminhos para a sociedade brasileira e sua inserção internacional.

Minha conclusão particular, após ouvir debatedores instigantes, é que a solidariedade é o princípio que deve nortear a atuação dos líderes mundiais e dos diplomatas, não apenas neste momento mais agudo da crise, como também no futuro. O diálogo, a tolerância, a empatia, o aprofundamento do conhecimento e, principalmente, a adoção de uma agenda conjunta devem pautar a reconstrução mundial e a criação de melhores condições de vida para todos. E nisso os diplomatas brasileiros têm ampla e longa experiência.

*Maria Celina de Azevedo Rodrigues é embaixadora e presidente da Associação dos Diplomatas Brasileiros (ADB/Sindical), tendo sido chefe da embaixada brasileira em Bogotá, na Colômbia; cônsul-geral do Brasil, em Paris, na França e junto à representação brasileira para a Comunidade Europeia, em Bruxelas, na Bélgica

Trump manipulado pelo KGB-FSB de Putin - Mark Mazzetti and Nicholas Fandos (NYT)

A democracia sendo tolerante com os que minam a democracia.
Um dia acabam destruindo seus fundamentos, mesmo sem potências estrangeiras
Paulo Roberto de Almeida

G.O.P.-Led Senate Panel Details Ties Between 2016 Trump Campaign and Russian Interference

A nearly 1,000-page report confirmed the special counsel’s findings at a moment when President Trump’s allies have sought to undermine that inquiry.

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By Mark Mazzetti and Nicholas Fandos

• Aug. 18, 2020The New York Tines, Updated 10:34 a.m. ET

WASHINGTON — A sprawling report released Tuesday by a Republican-controlled Senate panel that spent three years investigating Russia’s 2016 election interference laid out an extensive web of contacts between Trump campaign advisers and Russian government officials and other Russians, including some with ties to the country’s intelligence services.

The report by the Senate Intelligence Committee, totaling nearly 1,000 pages, provided a bipartisan Senate imprimatur for an extraordinary set of facts: The Russian government undertook an extensive campaign to try to sabotage the 2016 American election to help Mr. Trump become president, and some members of Mr. Trump’s circle of advisers were open to the help from an American adversary.

The report drew to a close one of the highest-profile congressional inquiries in recent memory, one that the president and his allies have long tried to discredit as part of a “witch hunt” designed to undermine the legitimacy of Mr. Trump’s stunning election nearly four years ago.

Like the investigation led the special counsel, Robert S. Mueller III, who released his findings in April 2019, the Senate report did not conclude that the Trump campaign engaged in a coordinated conspiracy with the Russian government — a fact that Republicans seized on to argue that there was “no collusion.”

But the report showed extensive evidence of contacts between Trump campaign advisers and people tied to the Kremlin — including a longstanding associate of the onetime Trump campaign chairman Paul Manafort, Konstantin Kilimnik, whom the report identifies as a “Russian intelligence officer.”

The Senate report for the first time identified Mr. Kilimnik as an intelligence officer. Mr. Mueller’s report had labeled him as someone with ties to Russian intelligence.

Democrats highlighted those ties in their own appendix to the report, noting that Mr. Manafort discussed campaign strategy and shared internal campaign polling data with Mr. Kilimnik, and later lied to federal investigators about his actions.

Democrats also laid out a potentially explosive detail: that investigators had uncovered information possibly tying Mr. Kilimnik to Russia’s major election interference operations conducted by the intelligence service known as the G.R.U.

“The committee obtained some information suggesting that the Russian intelligence officer, with whom Manafort had a longstanding relationship, may have been connected to the G.R.U.’s hack-and-leak operation targeting the 2016 U.S. election,” Democrats wrote. “This is what collusion looks like.”

The assertion was a sign that even though the investigation was carried out in bipartisan fashion, and Republican and Democratic senators reached broad agreement on its most significant conclusions, a partisan divide remained on some of the most politically sensitive issues.

The Senate report said that the unusual nature of the Trump campaign — staffed by Mr. Trump’s longtime associates, friends and other businessmen with no government experience — “presented attractive targets for foreign influence, creating notable counterintelligence vulnerabilities.”

The Senate investigation found that two other people who met at Trump Tower in 2016 with senior members of the Trump campaign — including Mr. Manafort, Jared Kushner and Donald Trump Jr, the president’s eldest son — have “significant connections to Russian government, including the Russian intelligence services.”

The report said that the connections between the Russian government and one of the individuals, Natalia Veselnitskaya, “were far more extensive and concerning than what had been publicly known.”

Since the release of Mr. Mueller’s report, Attorney General William P. Barr and numerous Republican senators have tried to discredit the special counsel’s work — dismissing the investigation into the 2016 election as “Russiagate.”

Releasing the report less than 100 days before Election Day, lawmakers hope it will refocus attention on the interference by Russia and other hostile foreign powers in the American political process that has continued unabated.

The report is the product of one of the few congressional investigations in recent memory that retained bipartisan support throughout. Lawmakers and committee aides interviewed more than 200 witnesses and reviewed hundreds of thousands of documents, including intelligence reports, internal F.B.I. notes and correspondence among members of the Trump campaign. The committee convened blockbuster hearings in 2017 and 2018, but much of its work took place in a secure office suite out of public view.

Portions of the report containing classified or other sensitive information were blacked out.

The Intelligence Committee released four previous volumes on its findings over the past year. The first focused on election security and Russia’s attempts to test American election infrastructure, and included policy recommendations to blunt future attacks. The second provided a detailed picture of Russia’s use of social media to sow political divisions in the United States.

Lawmakers then produced a study of the response by the Obama administration and Congress in the highly partisan run-up to the 2016 election. Most recently, they found that a 2017 intelligence community assessment, assigning blame to Russia and outlining its goals to undercut American democracy, had been untainted by politics and was fundamentally sound despite attacks on it by Mr. Trump’s allies.

The committee focused its work on intelligence and counterintelligence matters. It did not investigate attempts by Mr. Trump to hinder the work of federal investigators.

The report arrived in a fraught political moment, particularly for Republican senators on the panel who signed off on it and thus may find themselves at odds with Mr. Trump and other influential figures in their party. Since Mr. Mueller finished his work, Republicans close to Mr. Trump have sought to recast the president as the victimof politically motivated national security officials in the Obama administration.

The Justice Department’s independent inspector general has found that law enforcement officials had sufficient basis to open the Russia investigation and acted without political bias.

But two other Senate panels, the Judiciary and Homeland Security and Governmental Affairs Committees, are conducting investigations premised on picking apart aspects of the special counsel’s inquiry. And though they have not disputed Russia’s interference, they have decidedly turned the party’s focus away from the actions of a hostile foreign power toward the workings of the investigation it spawned, arguing that Mr. Mueller should never have been appointed and that the F.B.I. should have dropped any inquiry involving the Trump campaign long before he was.

The Justice Department is doing a similar post-mortem. Mr. Barr told a congressional committee last month that he was determined “to get to the bottom of the grave abuses involved in the bogus ‘Russiagate’ scandal.” He has appointed a criminal prosecutor, John H. Durham, to review the investigation and the actions of intelligence and law enforcement officials trying in 2016 to understand the Kremlin’s interference and possible links to Trump associates.

Much of the Intelligence Committee investigation was overseen by Senator Richard M. Burr, Republican of North Carolina, but he temporarily stepped aside as the chairman of the panel in May because of a federal investigation into a rush of stock sales he made before the coronavirus pandemic began rattling the United States. As they watched a similar House investigation over Russian interference splinter under partisan bickering and Mr. Trump attacked Mr. Mueller, Mr. Burr and Mr. Warner worked steadily to ensure they could come to an authoritative bipartisan conclusion. Mr. Burr voted to endorse the final conclusions.

The findings are expected to broadly echo Mr. Mueller’s report on Russian election interference released publicly in April 2019.

That report documented attempts by Moscow to undermine confidence in the electoral process and sway the election toward Mr. Trump by hacking and dumping Democratic emails and engaging in sophisticated manipulation campaigns using social media.

After years of work, Mr. Mueller found dozens of contacts between Trump associates and Russian-connected actors, evidence that the Trump campaign welcomed the Kremlin’s attempts to sabotage the election and “expected it would benefit electorally” from the hacking and dumping of Democratic emails.

US decline and resilience - a book by Bruno Maçães reviewed by Dominic Green

BOOKSHELF | By Dominic Green
The American Century to Come
History Has Begun
By Bruno Maçães
(Oxford, 227 pages, $29.95)

The Wall Street Journal, August 17, 2020

The astute reader will have noticed that there is no shortage of books on America’s political and cultural decline. Bruno Maçães, who is in no doubt of America’s decline, sees the potential for its resurgence. The key to the future is American relativism. “We are unlearning old truths, a prelude to learning new ones,” he observes in “History Has Begun.” The book, though flawed by expansive predictions and occasional historical inaccuracies, is a fascinating survey of the decline and possible rise of the American empire. We may still believe in the liberal values that have guided Western politics since 1945, but they are now, Mr. Maçães argues, “true in a different way.”
The “automatic expansion” of liberal values no longer seems inevitable. If China sustains an alternative model for “developing and controlling the key technologies of the future,” the United States will find itself peripheral to a
Eurasian world order. Mr. Maçães’s recent book “The Dawn of Eurasia” advised
Europeans to stop worrying and learn to love the Belt and Road Initiative. Here, too, he
counsels the embrace of fate and radical relativism in the “game of civilization”—this
time as a means of securing American society and sustain- ing America’s global power.
“What if American history is only just beginning?” Mr. Maçães asks. He sees our
current troubles in Joseph Schumpeter’s terms: The
destruction of liberal values is also the “natural and spontaneous” creation of a new “post-
modern and postliberal” order. The book attempts to trace the emergence of a truly American “way of looking at the world” and to “decipher the logic of this new civilization.”
American society, Mr. Maçães reminds us, was founded on a “flight from reality.” The reality was the hereditary habits and laws of Europe. Alexander Hamilton called for “one great American system, superior to the control of all transatlantic force or influence, and able to dictate the terms of the connection between the old and the new world.” Nonetheless Hegel reckoned America was only “an echo of the Old World,” and Tocqueville could only conceive of America as “the end point of European culture and politics.”
The poets broke free before the politicians. Notwith- standing the continued existence of slavery in North America, Emerson and Whitman conceived of a “new man,” the practical proto-Pragmatist. “Reality,” writes Mr. Maçães, was for them “essentially a theatre for heroism. Call it the Hollywood theory of truth.” The truth of course is that Emerson would not have been able to conceive of his new American soul had he not read the Englishman William Blake’s vatic ecstasies or the Scotsman Thomas Carlyle’s prophecies on the forthcoming heroic European soul.
The “Americanization” of Europe, a form of reverse imperialism by mass-production and modern efficiency, was underway by the 1890s. But Americans, the first post- colonial people, were unwilling to recognize the extent of their power or its possible applications.
Roosevelt and Truman did better, though the Truman Doctrine of defending democracy anywhere was a recipe for “planetary conflagration.” After 1945, America was a global power in the European mode, able to “pursue its own instincts in complete freedom.” This, Mr. Maçães believes, led to disastrous attempts to export the deep “fantasy” of American liberalism to such unreceptive locations as Vietnam, Afghanistan and Iraq.
A European politico argues that American policy making—for good and ill—was always about creating new and better fantasies.
Part of the problem was the consensual replacement of America’s “liberal society” by an “unreal world.” Mr. Maçães traces this not to imperial arrogance but to technologically enhanced decadence. Television, and now the internet, align Freud’s pleasure principle—seeking pleasure to avoid pain— with “the principle of unreality: everyone can pursue his or her own happiness so long as they refrain from imposing it on others as something real—as something valid for all.”
Mr. Maçães writes perceptively on how the democratic right to a vivid fantasy life slowly annexed first domestic politics and then, fatally, foreign policy. There is no American reality, only the “fictional structures” pioneered by “Holly- wood, Disneyland and Vegas” and now applied to media events with names like “Russia collusion” or “impeachment.” The winners are the strongest performers: Donald Trump, whose “Art of the Deal” counsels “truthful hyperbole, an innocent form of exaggeration,” or Alexandria Ocasio-Cortez, whose Green New Deal is a quest “set in a kind of dreamland” and who admits, “We have to become master storytellers.”
The lesson of Vietnam was not to avoid overreach or idealism, but to find a better story: to avoid wars whose narratives might run out of control, and choose ones in which the “heroic act” could be accomplished with minimal risk. This “dream of total control” was the strategic equivalent of a cable television package. It drove the canny actor Ronald Reagan to limit his foreign campaigns to invading Grenada, and it encouraged politicians and strategists to ignore any fact of local context that might complicate the heroic script.
The American fantasy is energy-independent, so it can run and run. Mr. Maçães, a Harvard-trained political scientist who served as a Portuguese representative to the EU, suggests ways in which the United States can secure its interests as a peripheral power against the emerging Eurasian order. As Britain once “balanced” Europe to prevent the emergence of a hegemon, the United States can broaden its narrative techniques from those of the epic to those of the multivoiced novel. Can it play the “great balancer” of Eurasia—Europe, Russia, India—and prevent China from sweeping the board?
Mr. Maçães’s later chapters identify the path to the new America with embracing Silicon Valley and the application of military surveillance technologies to civilian life, including a drift toward a “hybrid Eurasian culture” that adopts Chinese innovations in surveillance and artificial intelligence. The word “democracy” does not appear in these chapters, though “empire” does. This is the emerging truth of the “new, indigenous American society.” To comprehend that emerging reality, it is necessary to read this book, flaws and all.
Mr. Green is Life & Arts editor of the Spectator (US).