A DESPRIVATIZAÇÃO do governo Bolsonaro - Ricardo Bergamini

A melhor gestão de uma estatal é a sua extinção 

(Ricardo Bergamini).

Empregados das estatais brasileiras são os únicos trabalhadores da história mundial que mandam em seus patrões (povo).

O governo Bolsonaro desmoralizou o liberalismo no Brasil de tal forma que, com certeza, a sociedade brasileira não vai tolerar ouvir essa palavra, nos próximos 50 anos.

- São 200 empresas estatais federais, sendo 46 com controle direto da União (18 dependentes exclusivas do tesouro nacional, e 28 não dependentes do tesouro nacional), e 154 com controle indireto (111 subsidiárias no Brasil, e 43 subsidiárias no exterior.

- Esses “elefantes brancos” somente servem para gerar déficit público e empregos para apadrinhados de políticos, além de ser o principal ninho petista. E o mais grave é que o “prostíbulo BNDES” financia muitas delas. Uma imoralidade sem precedentes. 

- Cabe lembrar que existem 154 empresas estatais com controle indireto do governo, que não necessitam de autorização do Congresso para serem vendidas. 

- Em 2019 o tesouro nacional colocou R$ 10,1 bilhões nas empresas estatais não dependentes exclusiva do tesouro nacional. 

- Em 2019 o tesouro nacional colocou R$ 20,0 bilhões nas lixeiras das empresas estatais dependentes exclusivas do tesouro nacional.

- Em 2017 as empresas estatais com patrimônio líquido negativo totalizaram passivo descoberto da ordem de R$ 8,8 bilhões (0,13% do PIB). Em 2018 totalizaram passivo descoberto de R$ 6,7 bilhões (0,09% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 30,77%. 

- Em 2009 a dívida consolidada das empresas estatais era de R$ 148,0 bilhões (4,44% do PIB), em 2019 a dívida das empresas estatais era de R$ 405,0 bilhões (5,58% do PIB). Crescimento real em relação ao PIB de 25,68%.

- Em 2006 existiam 433.515 servidores ativos nas estatais federais, já em 2019 saltou para 476.644, com crescimento do efetivo de 9,95% em relação ao ano de 2006. 

- Em 2006 somente nas empresas estatais dependentes exclusivas do tesouro nacional havia um efetivo de 34.616 servidores ativos, já em 2019 saltou para 78.867 servidores ativos. Com crescimento do efetivo de 127,83%.

Ricardo Bergamini

Trabalhadores dos Correios deflagram greve em todo o país

Correio de Minas, 17/08/2020

Nesta segunda-feira (17/08), cerca de 100 mil trabalhadores dos Correios em todo o Brasil deliberaram greve nacional em assembleias organizadas  pelos sindicatos filiados. A partir das 22h de hoje, para locais que possuem terceiro turno, e 00h do dia 18/08, os funcionários dos Correios vão parar as atividades por tempo indeterminado contra a retirada de direitos, contra a privatização da empresa e negligência com a saúde dos trabalhadores em relação à Covid-19.

A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (FENTECT) junto aos sindicatos filiados tentam, desde o início de julho, dialogar com a direção dos Correios em torno da pauta de negociação. No entanto, além da empresa se negar a negociar, a categoria foi surpreendida desde o dia 1º de agosto com a revogação do atual Acordo Coletivo que estaria em vigência até 2021. Foram retiradas 70 cláusulas com direitos como 30% do adicional de risco, vale alimentação, licença maternidade de 180 dias, auxílio creche, indenização de morte, auxílio creche, indenização de morte, auxílio para filhos com necessidades especiais, em uma atitude desumana impedindo tratamentos diferenciados e que garantem melhor qualidade de vida, pagamento de adicional noturno e horas extras.

Os trabalhadores também lutam contra a privatização dos Correios, o aumento descabido da participação dos trabalhadores no Plano de Saúde, gerando grande evasão, e o descaso e negligência com a saúde e vida dos ecetistas na pandemia da Covid-19. Em uma verdadeira batalha judicial, a FENTECT e seus sindicatos tiveram que acionar a Justiça para garantir equipamentos de segurança, álcool em gel, testagem e afastamento dos grupos de risco e aqueles que coabitam com grupos de risco ou possuem crianças em idade escolar. De acordo com o secretário geral da FENTECT, José Rivaldo da Silva, a retirada de direitos e a precarização da empresa é uma das estratégias do Governo Bolsonaro e da direção dos Correios para a privatização, entregando os Correios para o capital estrangeiro. “O governo Bolsonaro busca a qualquer custo vender um dos grandes patrimônios dos brasileiros, os Correios. Somos responsáveis por um dos serviços essenciais do país, que conta com lucro comprovado, e com áreas como atendimento ao e-commerce que cresce vertiginosamente e funciona como importante meio para alavancar a economia. Privatizar é impedir que milhares de pessoas pudessem ter acesso a esse serviço nos rincões desse país, de norte a sul, com custo muito inferior aos aplicados por outras empresas”, declarou.

O secretário geral diz ainda que essa greve representa uma verdadeira batalha pela vida dos trabalhadores. “A direção da ECT buscou essa greve, retirou direitos em plena pandemia e empurrou milhares de trabalhadores a uma greve na pior crise que o país vive. Perdemos muitos companheiros para a Covid-19 em função do descaso e negligência da empresa. É o Governo Federal e a direção da ECT mantendo privilégios com ampliação de cargos e altos salários, ampliando lucro em detrimento da vida dos trabalhadores. Lutamos pelo justo. Lutamos para que as nossas vidas e empregos sejam preservados”, afirmou.

 Confira os principais direitos retirados da categoria:

- Plano de saúde

- Vale cultura

- Aquênios

- Adicional de atividade de distribuição e coleta (AADC)

- Adicional de atividade de tratamento (AAT)

-Adicional de atividade de guichê (AAG)

- Alterar a data do dia do pagamento

- Auxílio de dependentes com deficiência

- Pagamento de 70% a mais da hora normal quando há hora extra trabalhada

- Reembolso creche

- Pagamento de 70% das férias

- Aumento no compartilhamento do ticket

- Licença maternidade de 180 dias

- Fim da entrega matutina

- Garantia de pagamento durante afastamento pelo INSS

- Ticket nas férias

- Ticket nos afastamento por licença médica

- Vale alimentação

- Para motoristas é o fim da cláusula sobre acidente de trânsito

- Indenização por morte

- Garantias do empregado estudante

- Licença adoção

- Acesso as dependências pelo sindicato

- Atestado de acompanhamento

- Fornecimento de Cat/ Lisa

- Itens de proteção na baixa umidade

- Reabilitação profissional

- Adicional noturno

- Repouso no domingo

- Jornada de 40hs

- Pagamento de 15% aos sábados

Somente juntos e mobilizados vamos garantir nossos direitos históricos 

conquistados com muito suor!

CORREIOS EM GREVE!

Fora Bolsonaro!

Fora Floriano Peixoto!

O ogro estatal continua tomando vitaminas - Jéssica Sant'Anna (Gazeta do Povo)

Governo refaz as contas e agora soma 204 estatais federais – 45 fora do país

Jéssica Sant'Anna, Gazeta do Povo, 20/1/2019

O governo de Jair Bolsonaro recontou as empresas estatais federais, usando uma nova metodologia, e concluiu que elas eram mais numerosas do que se divulgava até então. A contabilidade oficial, que pelos critérios adotados no governo de Michel Temer registrava 133 companhias ligadas à União, agora indica que são 204. Dessas, 45 têm sede no exterior.

A União tem o controle direto – ou seja, é dona – de 46 dessas empresas. E há ainda 158 subsidiárias, ou seja, empresas sobre as quais a União tem controle indireto, pois pertencem a uma das seis "estatais-mães" (Petrobras, Eletrobras, Caixa, Banco do Brasil, BNDES e Correios). Antes da recontagem, o governo considerava ter 46 estatais de controle direto e 87 subsidiárias.

Até março, o governo tinha 208 estatais federais, das quais 162 subsidiárias, já considerando os novos critérios de contabilização. Desde então quatro empresas deixaram a lista. A BR distribuidora e Stratura Asfaltos, que pertenciam à Petrobras, foram vendidas; a Logigás foi incorporada pela própria Petrobras; e a BB Turismo, agência do Banco do Brasil, está em processo de liquidação (fechamento).

INFOGRÁFICO: Entenda o vai e vem no número de estatais do governo

Os dados atualizados foram divulgados em 11 de setembro, junto com a 11.ª edição do Boletim das Estatais Federais, um balanço trimestral sobre as empresas que estão na mão do Estado. O acréscimo substancial no número de subsidiárias – de 87 para 158 – é fruto de uma nova metodologia de classificação e também de um levantamento mais criterioso feito pelo Ministério da Economia.

O governo passou a considerar como subsidiárias as Sociedades de Propósito Específico (SPEs), o que antes não acontecia. As SPEs, como o próprio nome diz, são empresas criadas por meio de sociedade – parcerias entre entes públicos e/ou privados – com um fim específico.

Esse tipo de empresa surgiu a partir de 2004 para impulsionar as parcerias público-privadas (PPPs). Normalmente, uma SPE é criada para tocar grandes projetos de infraestrutura, como obras de usinas hidrelétricas ou de construção civil. Quando a empresa conclui seu serviço, a SPE deve ser encerrada ou deve assumir necessariamente um outro serviço da mesma natureza.

Todas as 42 SPEs que passaram a ser consideradas empresas subsidiárias são vinculadas à Eletrobras. A fatia da estatal nessas sociedades varia de 15% a 99,9% do capital, dependendo do caso. A estatal colocou à venda a sua participação em 39 dessas SPEs, das quais 38 geradoras de energia eólica e uma transmissora de energia.

Além das SPEs, o levantamento do Ministério da Economia incluiu como subsidiárias 30 empresas internacionais ligadas ao Banco do Brasil, Caixa, Eletrobras e Petrobras. Com isso, o número de subsidiárias no exterior subiu para 45. Também foram concluídas como subsidiárias mais 3 empresas nacionais ligadas a estatais-mães.

O número de estatais de controle direto, por sua vez, não mudou na nova contabilidade. Continuam sendo 46, sendo 28 empresas independentes e 18 dependentes de recursos do caixa da União. As estatais que dependem do Tesouro recebem dinheiro todo ano do governo para bancar suas operações, pois não geram receita suficiente para custear suas despesas. As independentes podem apenas receber aportes para investimentos ou aumento de capital.

Segundo a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas  Estatais, o objetivo da atualização dos dados foi "conferir transparência quanto às informações prestadas à sociedade e aos órgãos de controle". A secretaria também diz que "estes dados irão fundamentar todos os estudos de privatizações e desinvestimentos estatais de forma a continuar o grande processo de transformação do Estado no qual estamos diretamente inseridos".

637 empresas sob influência do estado 

O governo também constatou que ao todo há 637 empresas sob influência do Estado. Esse número, divulgado no começo do mês, inclui estatais de controle direto, subsidiárias, coligadas (empresas em que as estatais ou subsidiárias têm influência) e simples participação (empresas nas quais as empresas de controle direto ou suas subsidiárias detenham mera participação, sem influência).

As classificações “coligadas" e "simples participação" foram criadas pelo governo Bolsonaro. Até a gestão anterior, o governo trabalhava somente com o número de estatais de controle direito e subsidiárias (controle indireto). Segundo o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Salim Mattar, o objetivo da reclassificação foi mostrar para toda a sociedade o tamanho do Estado e a influência que ele tem em diversas empresas.

Número de estatais federais

Depois de um novo levantamento e também de uma atualização metodológica, o governo concluiu que possuía mais estatais do que esperava: 208, sendo que quatro delas foram desestatizadas recentemente, restando 204. Confira:

1 - Dados usando a metodologia antiga, herdada do governo Temer
2 - Dados atualizados a partir do novo levantamento do governo Bolsonaro

Fonte: Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais/Boletim das Estatais Federais infografia: Chantal Wagner / Gazeta do Povo Mais infográficos

Estatais: monstrengos a serem fiscalizados (se possível privatizados) - Antonio Emilio Freire

Legalidade: Quem são os Responsáveis pelo Desempenho das Empresas Estatais? 

Antonio Emilio Freire

Linkedin, November 6, 2018

No ano passado, a União gastou R$ 9,3 bilhões a mais com empresas estatais do que arrecadou, segundo relatório divulgado pelo Tesouro Nacional.

O governo federal recebeu R$ 5,5 bilhões em dividendos e juros sobre capital próprio das estatais federais no ano passado, mas desembolsou R$ 14,8 bilhões em gastos com pessoal, investimento ou manutenção dessas empresas.

São 418 empresas controladas direta ou indiretamente por União, Estados e municípios. Juntas, essas companhias empregam mais de 800 mil pessoas, sendo cerca de 500 mil do governo federal.

Dessas, 138 são federais e poderão ser alvo de privatização no governo de Jair Bolsonaro.

O presidente eleito Jair Bolsonaro já afirmou que pretende fazer uma série de privatizações, mas desde que não envolvam empresas estratégicas.

A declaração trouxe uma série de dúvidas sobre o que isso significa e que companhias poderiam ser transferidas para a iniciativa privada.

Uma coisa é certa: Não há mais espaço para uso político dessas empresas e para a cobertura de rombos por má gestão. 

Vale destacar que o prazo de adaptação das empresas públicas à nova Lei das Estatais venceu em 1º de julho de 2018, mas mesmo as estatais com elevado grau de governança corporativa ainda não estão 100% adequadas e que a Administração de qualquer Estatal, composta pelos Diretores e Conselho de Administração, poderá vir a responder dentre outras:

1.      Penal - Arts. 312 a 337 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm

 2.      Cível - Arts. 117, 158, 244, 245 e 282 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6404consol.htm

3.      Administrativa - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8429.htm

Boa leitura, e se possível, convido-o a adotar e fiscalizar uma Estatal.

As sanguessugas petistas e a destruicao das estatais - Editorial O Globo

O editorialista se engana desde o início. Não existe paradoxo algum: os petistas queriam fazer isso mesmo. Extorquir, ordenhar, roubar, enfim, todas as estatais, as antigas e as novas, que eles criaram, para seus fins monopolistas de partido neobolchevique -- leninismo tropical como diz Marco Antonio Villa -- e até para fins particulares, de nova classe que são, a burguesia do capital alheio.

Para isso, eles precisam fazer exatamente o que estão fazendo. Onde está o paradoxo então?  Não existe. O objetivo era esse mesmo. Esqueçam os meandros de Pasadena: a refinaria era o que menos importava e os objetivos firam plenamente alcançados. Foi um negócio altamente lucrativo, um dos maiores e melhores já feitos pelo descalabro petista. Só perde oara a outra refinaria, a nacional. Aqui como lá, a refinaria é o de menos, mera consequência daquilo mesmo que se queria fazer: multiplicar por dez os valores da  operação. Adivinhem onde foi parar o dinheiro? Lá mesmo...

Paulo Roberto de Almeida 

Os estragos do governo petista em estatais

Editorial O Globo, 06/05/14

É um paradoxo que importantes estatais enfrentem enormes dificuldades num governo do PT, partido que se arvora em intransigente defensor das empresas públicas. Usa, inclusive, esta imagem como instrumento eleitoral. Foi assim em 2006, quando o partido acusou os tucanos e seu candidato a presidente, Geraldo Alckmin, de tramarem mais um programa de privatização, num apelo ao instinto nacionalista das ruas. O PSDB não soube responder à manobra, e Alckmin perdeu para Lula.
Tudo desandou no governo de Dilma Rousseff, no qual a Petrobras e o braço estatal do setor elétrico sob controle da União enfrentam sérios problemas, curiosamente impostos por políticas equivocadas do Planalto.
Se fosse outro governo, com o PT na oposição, já teriam ocorrido tentativas de instalar CPIs no Congresso, e haveria grande mobilização política em torno de um alegado projeto de levar estatais à ruína para privatizá-las a preço vil.

Os dados objetivos sobre a Petrobras e a Eletrobras denunciam uma gestão desastrosa. No caso, do principal acionista das empresas.
O mergulho dado pela cotação das ações das duas é revelador. A da Petrobras estava em R$ 29 quando Dilma assumiu. Desabou para abaixo dos R$ 15. Defensores do governo argumentam que, por trás da oscilação do valor de mercado da empresa, há variações no preço do petróleo no mercado internacional. Sim, mas enquanto as cotações voltavam a subir no mundo, a Petrobras continuava a se desvalorizar.
Há, portanto, causas específicas na desvalorização patrimonial da empresa. Duas delas: o uso da estatal como instrumento de controle da inflação, com o virtual congelamento do preço de combustíveis, vendidos no mercado interno abaixo do custo de importação, e a sua conversão em instrumento de substituição de importações de equipamentos, mesmo sob o risco de atrasos na execução de projetos e perda de eficiência operacional. Na administração de Graça Foster, há tentativas de se flexibilizarem algumas dessas regras para não prejudicar ainda mais a eficiência da empresa.
No plano geral, é a subordinação da Petrobras a objetivos político-ideológicos que afasta investidores de suas ações. No caso do sistema elétrico, há a subjugação da Eletrobras e subsidiárias ao projeto eleitoreiro de corte da conta de luz em 20%, também a qualquer custo. Resultado: o valor de mercado da Eletrobras caiu 75,8% desde 2010, de R$ 46 bilhões para R$ 11 bilhões. Como para a Petrobras, isso dificulta a capitalização futura da companhia via mercado de ações. Tem sido tão ruinosa a intervenção do governo no setor elétrico que ela gera um rombo fiscal nas contas públicas, devido a subsídios para evitar repasses ao consumidor antes da urnas de outubro.
É de suprema ironia que, ao subordinar estatais à visão intervencionista em voga no Planalto, o governo do PT aja como grande predador de empresas públicas.

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Um emprego público melhor do que passar em concurso: membro de conselho de estatais

Empregando a companheirada: governo Lula inchou conselhos de estatais
Reinaldo Azevedo, 17/01/11

Uma lei aprovada nos últimos dias do governo de Luiz Inácio Lula da Silva vai aumentar ainda mais o total de cargos e gastos com conselheiros de administração de empresas estatais. Alvo da cobiça de partidos, cerca de 240 cargos em 40 estatais complementam a renda de ministros e funcionários do segundo escalão, além de fornecer acesso a informações estratégicas de algumas das principais empresas do país. Levantamento feito pela Folha (por Cirilo Junior e Janaína Lage) mostra que os gastos com a remuneração de conselheiros somam cerca de R$ 9 milhões por ano para o pagamento de funções que exigem a presença do conselheiro de quatro a, no máximo, 12 vezes por ano. O valor contabiliza apenas a remuneração direta dos conselheiros e não inclui os valores com passagens e hospedagens, por exemplo.

No dia 29 de dezembro foi publicada a lei 12.353/2010, que prevê a criação de vagas para um representante dos funcionários de empresas públicas nos conselhos de administração. A medida é associada a boas práticas de gestão e foi comemorada entre os sindicatos, mas, além das vagas para os empregados, a lei abre uma brecha para a criação de um número maior de cargos.