Juizes malucos podem ser as pessoas mais perigosas que existem, porqueinimputaveis...

Pois bem, com base neste post abaixo transcrito de meu duplo colega (diplomata e blogueiro) e amigo, o embaixador portugues (ex no Brasil) Francisco Seixas da Costa, posso finalmente discordar daquele historiador italiano, Carlo Maria Cipolla (procurem no meu blog), que dizia que os idiotas sao os individuos mais perigosos que existem, ja' que existem, soltinhos por ai, juizes perfeitamente malucos, que causam prejuizos enormes 'a sociedade sem nunca serem cobrados por isso. Penso, por exemplo, naquele juiz maluco do Mato Grosso que, em 2003, decretou fichamento discriminatorio dos cidadaos americanos nos aeroportos brasileiros apenas por discordar de uma medida perfeitamente legal tomada pelo Congresso dos EUA.
Existem varios outros malucos soltos por ai, um deles em Brasilia, ou varios deles em Brasilia, que incita esse tipo de prepotencia.
Volto a dizer: deveria haver uma camara para controlar preventivamente juizes malucos, e depois puni-los pelos prejuizos que causaram ilegalmente...
Paulo Roberto de Almeida

Juizo
Francisco Seixas da Costa
Blog Duas ou Tres Coisas..., 4/01/2013

A decisão de um juíz brasileiro de arrestar um avião da TAP, como forma de obter os recursos necessários à satisfação de uma demanda de funcionários administrativos da estruturas diplomáticas portuguesas no Brasil, pode parecer uma espécie de anedota de Ano Novo. Não é. Trata-se da junção de várias realidades, onde se misturam a má-fé profissional de uns com o ridículo uso de poder de outros, somado ao isco mediático garantido. Nada que uma "liminar" de sentido contrário, recomendada pelo bom-senso, não acabe por resolver, mas com custos acrescidos e efeitos inapagáveis na opinião coletiva.

Não cabe aqui entrar nos detalhes de uma questão que, pelas funções que exerci no Brasil, julgo conhecer, embora a ela tenha sido completamente alheio. Apenas direi que entendo que o Estado português tem toda a razão. Mas porque não tenho paciência para comentar espertezas de alguns advogados, fico-me por aqui.

Choca-me, com frequência, a ligeireza das decisões de certos juízes, muitos deles seduzidos pelas luzes da ribalta mediática, com contornos a roçar a irresponsabilidade. E mais me choca que, revertida essa decisão por uma outra instância, nenhuma responsabilidade possa ser pedida a quem tomou a primeira - pelos vistos errada, caso contrário não prevaleceria a segunda. Alcandorados na sua "independência", os tais juízes a quem a instância superior tirou o tapete profissional, aí estão prontos para outras, ficando imunes à responsabilização, civil ou outra, pelos efeitos, patrimoniais ou humanos, que a sua decisão acarretou. Não quero particularizar, mas apenas direi que foi graças a uma atitude dessa natureza que o túnel do Marão acabou por não estar concluído, já há vários anos, com muitos milhões de euros de prejuízos e incontáveis custos para toda uma região.

A absurda sacralização que paira sobre estes operadores judiciais, armados em impolutos "orgãos de soberania", impede, por exemplo, que um qualquer cidadão possa chamar incompetente a um juíz incompetente, sem o risco de cair na imediata alçada ... de outro juíz! Às vezes, trata-se de uns miudecos acabados de sair das escolas de magistratura, sem experiência da vida e do foro, produtores de decisões absurdas e irresponsáveis, que ganham logo à sua volta uma espécie de temor reverencial, que os protege da denúncia de que "o rei vai nu".

A "importância" que certos juízes se atribuem a si próprios, foi sempre ridicularizada pelos seus pares mais responsáveis, pouco satisfeitos com o impacto negativo que esse abuso do conceito de "independência do poder judicial", pode provocar sobre a classe.

Um dia dos anos 90, essa grande figura que é o magistrado José Matos Fernandes, ao tempo secretário de Estado adjunto e da Justiça, olhou do gabinete do ministro para a rua e, de repente, chamou quem estava na sala: "Olhem! Olhem! Vai ali um órgão de soberania!" Toda a gente arrancou para as vidraças que davam sobre a varanda. Lá em baixo, no terreiro do Paço, havia gente a cruzar a praça. Que queria ele dizer com o "órgão de soberania"?, perguntou alguém? Com aquele sorriso magnífico com que lhe ouvi algumas das mais deliciosas histórias da vida judicial, ele esclareceu: "Então não viram? Ia ali um juiz..." E lá apontou uma dessas figuras para quem a sala de audiências era um mero cenário que intervalava as suas aparições perante as câmaras televisivas.


http://duas-ou-tres.blogspot.com/2013/01/juizo.html