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quinta-feira, 29 de maio de 2014

O Apartheid ditatorial da Republica dos Companheiros: o Big Brother decide quem pode mais...

Depois de criar um Apartheid racialista no Brasil, com suas cotas racistas, dividindo os brasileiros em afrodescendentes, privilegiados, e todo o resto (que parece que virou minoria branca oprimida, pois todo mundo se quer acreditar afrodescendente, até uns loiros de olhos azuis), os companheiros totalitários pretendem oficializar o seu sistema nazista de exclusão instituindo por decreto um “Sistema Nacional de Participação Social”, que é como eles chamam suas organizações amestradas, a soldo e a mando do partido totalitário.
Se a sociedade permitir, e os dois outros poderes não se mobilizarem, os companheiros pretendem criar a "republiqueta do grande irmão", que é essa grande coalizão de movimentos orquestrados, comandados, dirigidos por eles, e financiados por todos nós, que se destina a colocar toda a sociedade sob o tacão dos novos totalitários.
Num país sério, o signatário de um decreto desse tipo seria processado por crime de responsabilidade, e provavelmente destituído do cargo. Numa republiqueta como a nossa, não vai acontecer nada, e é até possível que, nesse clima de Copa do Mundo e de campanha eleitoral, nada se faça e que a coisa celerada passe na indiferença geral.
Em todo caso, é mais uma demonstração do espirito totalitário dessa gente...
Paulo Roberto de Almeida

Reinaldo Azevedo, 29/05/2014

Atenção, leitores!
Seus direitos, neste exato momento, estão sendo roubados, solapados, diminuídos. A menos que você seja um membro do MTST, do MST, de uma dessas siglas que optaram pela truculência como forma de expressão política.
De mansinho, o PT e a presidente Dilma Rousseff resolveram instalar no país a ditadura petista por decreto. Leiam o conteúdo do decreto 8.243, de 23 de maio deste ano, que cria uma tal “Política Nacional de Participação Social” e um certo “Sistema Nacional de Participação Social”. O Estadão escreve nesta quinta um excelente editorial a respeito. Trata-se de um texto escandalosamente inconstitucional, que afronta o fundamento da igualdade perante a lei, que fere o princípio da representação democrática e cria uma categoria de aristocratas com poderes acima dos outros cidadãos: a dos membros de “movimentos sociais”.
O que faz o decreto da digníssima presidente? Em primeiro lugar, define o que é “sociedade civil” em vários incisos do Artigo 2º. Logo o inciso I é uma graça, a saber: “I – sociedade civil – o cidadão, os coletivos, os movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações”.
Pronto! Cabe qualquer coisa aí. Afinal, convenham: tudo aquilo que não é institucional é, por natureza, não institucional. Em seguida, o texto da Soberana estabelece que “todos os órgãos da administração pública direta ou indireta” contarão, em seus conselhos, com representantes dessa tal sociedade civil — que, como já vimos, será tudo aquilo que o governo de turno decidir que é… sociedade civil
Todos os órgãos da gestão pública, incluindo agências reguladoras, por exemplo, estariam submetidos aos tais movimentos sociais — que, de resto, sabemos, são controlados pelo PT. Ao estabelecer em lei a sua participação na administração pública, os petistas querem se eternizar no poder, ganhem ou percam as eleições.
Isso que a presidente está chamando de “sistema de participação” é, na verdade, um sistema de tutela. Parte do princípio antidemocrático de que aqueles que participam dos ditos movimentos sociais são mais cidadãos do que os que não participam. Criam-se, com esse texto, duas categorias de brasileiros: os que têm direito de participar da vida púbica e os que não têm. Alguém dirá: “Ora, basta integrar um movimento social”. Mas isso implicará, necessariamente, ter de se vincular a um partido político.
A Constituição brasileira assegura o direito à livre manifestação e consagra a forma da democracia representativa: por meio de eleições livres, que escolhem o Parlamento. O que Dilma está fazendo, por decreto, é criar uma outra categoria de representação, que não passa pelo processo eletivo. Trata-se de uma iniciativa que busca corroer por dentro o regime democrático.
O PT está tentando consolidar um comissariado à moda soviética. Trata-se de um golpe institucional. Será um escândalo se a Ordem dos Advogados do Brasil não recorrer ao Supremo contra essa excrescência. Com esse decreto, os petistas querem, finalmente, tornar obsoletas as eleições. O texto segue o melhor padrão da ditadura venezuelana e das protoditaduras de Bolívia, Equador e Nicarágua. Afinal, na América Latina, hoje em dia, os golpes são dados pelas esquerdas, pela via aparentemente legal.

Inconformado com a democracia, o PT quer agora extingui-la por decreto.

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Branco de olhos verdes passa por afrodescendente no Itamaraty; estava demorando...

Nada mais do que uma consequência, entre muitas outras, das políticas racialistas, de criação do Apartheid, na esfera pública. Num momento isso extravasa para a sociedade, como já extravasou, e os "expertos" se metem pelas brechas. As instituições públicas já se encontram irremediavelmente contaminadas por políticas racistas, claramente divisionistas, que agravam problemas históricos da sociedade brasileira.

Branco de olhos verdes é aprovado por cotas raciais no Itamaraty
Foto de Mathias de Souza Lima Abramovic publicada no Facebook
Foto: ReproduçãoMathias de Souza se declarou afrodescendente


Creio que uma nova controvérsia jurídica vai se instalar, e juízes poiticamente corretos vão se posicionar a favor do racismo oficial.
Paulo Roberto de Almeida

Candidato de pele branca é aprovado por cotas raciais na 1ª fase do Itamaraty

  • Mathias de Souza Lima Abramovic declarou-se 'afrodescendente' no processo seletivo para o Instituto Rio Branco
  • O Globo, 11/09/2013

RIO - A questão racial está gerando novos atritos dentro do Ministério das Relações Exteriores. E desta vez a polêmica é no processo seletivo para o Instituto Rio Branco, que seleciona os candidatos que servirão nos quadros da diplomacia brasileira. Dentre os 10 nomes de candidatos aprovados na primeira fase do concurso dentro das cotas para afrodescendentes, divulgados nesta terça-feira, está o de Mathias de Souza Lima Abramovic. Pessoas próximas a Mathias e que também prestaram o concurso deste ano questionam se ele de fato pode ser enquadrado dentro dos critérios de afrodescendência.
Para concorrer dentro das cotas, basta que o candidato se declare “afrodescendente”. Não há verificação da banca. Tampouco o edital do processo seletivo define os critérios para concorrer como afrodescendente. O benefício é válido apenas para a primeira fase, de onde somente as 100 maiores notas são classificadas para a segunda etapa. As cotas reservam um adicional de 10 vagas para afrodescendentes e outras 10 para deficientes, totalizando 120 candidatos que continuarão na disputa. Nesta edição do concurso, 6.490 brigam por uma das 30 vagas disponíveis. 
Morador do Rio, Mathias ficou com nota final 47.50, quase dois pontos a menos que o último candidato aprovado na livre concorrência. Em seu perfil no Facebook, há uma foto onde ele aparece com uma camisa com os dizeres “100% negro”. Na legenda da imagem, o candidato complementa: “com muito orgulho – feliz happy”. Ele já desativou sua conta na rede social.

De acordo com um dos candidatos que estudou com Mathias e preferiu não se identificar para não sofrer eventuais retaliações no concurso, o caso só enfraquece políticas afirmativas que o Itaramaty tenta empregar na última década. Ele lembrou ainda que, como a afrodescendência é autodeclaratória no processo seletivo, o benefício pode ser utilizado por candidatos de má-fé:
- Esse tipo de postura não apenas causa prejuízos à admissão de candidatos efetivamente afrodescendentes, como, também, pode deslegitimar uma política pública séria e efetiva - afirmou o candidato.
O GLOBO entrou em contato com Mathias, mas ele preferiu não dar entrevistas. A reportagem também acionou o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB), responsável por organizar o processo seletivo para o Instituto Rio Branco, mas ainda não obteve resposta.

domingo, 14 de outubro de 2012

Progressos do Apartheid oficial no Brasil: cotas gerais, extensas, permanentes


Folha de S.Paulo, 14/10/2012 - 06h00

Dilma vai criar cota para negro no serviço público

JOÃO CARLOS MAGALHÃES
NATUZA NERY
DE BRASÍLIA

O Palácio do Planalto prepara o anúncio para este ano de um amplo pacote de ações afirmativas que inclui a adoção de cotas para negros no funcionalismo federal.
A medida, defendida pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff, atingiria tanto os cargos comissionados quanto os concursados.
O percentual será definido após avaliação das áreas jurídica e econômica da Casa Civil, já em andamento.
O plano deve ser anunciado no final de novembro, quando se comemora o Dia da Consciência Negra (dia 20) e estarão resolvidos dois assuntos que dominam o noticiário: as eleições municipais e o julgamento do mensalão.
O delineamento do plano nacional de ações afirmativas ocorre dois meses depois de o governo ter mobilizado sua base no Congresso para aprovar lei que expandiu as cotas em universidades federais.
Folha teve acesso às propostas. Elas foram compiladas pela Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) e estão distribuídas em três grandes eixos: trabalho, educação e cultura-comunicação.
A cota no funcionalismo público federal está no primeiro capítulo: propõe piso de 30% para negros nas vagas criadas a partir da aprovação da legislação. Hoje, o Executivo tem cerca de 574 mil funcionários civis.
No mesmo eixo está a ideia de criar incentivos fiscais para a iniciativa privada fixar metas de preenchimento de vagas de trabalho por negros.
Ou seja, o empresário não ficaria obrigado a contratar ninguém, mas seria financeiramente recompensado se optasse por seguir a política racial do governo federal.
Outra medida prevê punição para as empresas que comprovadamente discriminem pessoas em razão da sua cor de pele. Essas firmas seriam vetadas em licitações.
EDUCAÇÃO E CULTURA
No campo da cultura, há uma decisão de criar incentivos para produtores culturais negros. Na semana passada, a ministra Marta Suplicy (Cultura) já anunciou que serão lançados editais exclusivos para essa parte da população.
No eixo educação, há ao menos três propostas principais: 1) monitorar a situação de negros cotistas depois de formados; 2) oferecer aos cotistas, durante a graduação, auxílio financeiro; 3) reservar a negros parte das bolsas do Ciências sem Fronteira, programa do governo federal que financia estudos no exterior.
A implantação de ações afirmativas é uma exigência do Estatuto da Igualdade Racial, aprovado pelo Congresso em 2010, o último ano do segundo mandato de Lula.
Segundo o estatuto, é negro aquele que se diz preto ou pardo --juntas, essas duas autodefinições compõem mais da metade dos 191 milhões de brasileiros, de acordo com o Censo de 2010.
ESSENCIAL
O plano é tido no governo como essencial para diminuir a desigualdade gerada por diferenças de cor e ampliar a queda na concentração de renda na última década.
Nesse sentido, o plano, ao usar unicamente critérios raciais, seria mais cirúrgico do que o sistema de cotas aprovado pelos congressistas em agosto, que reserva metade das vagas nas federais para alunos egressos de escolas públicas e, apenas nessa fatia, institui a ocupação prioritária por negros e índios.
Politicamente, será um forte aceno da gestão Dilma aos movimentos sociais, com os quais mantém uma relação distante e, em alguns momentos, conflituosa --como durante a onda de greves de servidores neste semestre.
Editoria de Arte/Folhapress

sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Inteligencia Menor; Demagogia Maior: o caso terminal do Rio de Janeiro

Leio no blog de uma colega acadêmica, opositora, como eu, das cotas racistas que estão implantando aqui e ali no Brasil, ao sabor da demagogia ambiente:

Cotas para negros e índios em concursos públicos
Blog da Yvonne Maggie: a vida como ela parece ser
quarta-feira, 20/07/11

O governador Sérgio Cabral assinou o decreto 43.007 reservando 20% das vagas de todos os concursos públicos do Estado do Rio de Janeiro para negros e índios. O decreto entrou em vigor no dia 7 de julho de 2011. O § 4 do artigo 1º, diz: “Para os efeitos deste decreto será considerado negro ou índio o candidato que assim se declare no momento da inscrição”. Logo abaixo, o § 5 afirma “A autodeclaração é facultativa, ficando o candidato submetido às regras gerais estabelecidas no edital do concurso, caso não opte pela reserva de vagas.” No artigo 2º salta aos olhos o paradoxo recorrente em quase todos os casos em que se reservam vagas com base na “raça”: “Decretada falsidade na declaração a que se refere o artigo 1º § 5 será o candidato eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação de sua admissão ao serviço público, após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.”

Se o candidato negro ou índio é assim considerado por autodeclaração – seguindo o preceito internacional – como pode ao mesmo tempo dizer-se “detectada a falsidade?”. Está faltando uma peça neste quebra-cabeça. Como será avaliada a falsidade da autodeclaração?

O governador eximiu-se deixando para os burocratas a invenção das regras que deverão definir se há verdade ou não nas declarações ou autodeclarações. Há exemplos que me levam a imaginar a solução que se dará aqui. No Paraná reserva-se, desde 2003, 10% das vagas para negros em concursos públicos. No Mato Grosso do Sul, 10% para negros e 3% para índios e, nos dois casos, um tribunal, ou uma comissão, julga por meio de fotos, ou de documento onde esteja inscrita a cor do cidadão, se a autodeclaração está correta. Como farão isso aqui no Rio? Quem definirá o procedimento para julgar o mentiroso?


Comento (PRA):
Eu acredito que se trata mais do que um paradoxo essa condicionalidade de "controlar" a autodeclaração por uma constatação de que o estatuto racial do candidato a uma vaga qualquer em todo concurso público pode ser nulificado.
Existirá, portanto, um tribunal racial, que vai investigar se o candidato se "autodeclarou" corretamente.
Ademais da estupidez da redação defeituosa do decreto, existe o óbvio problema da interpretação do que seja uma "decretação de falsidade".
Decretos estúpidos como o do governador do Rio devem fazer a alegria de advogados espertos, que ali encontrarão uma fonte para rendimentos acrescidos, em virtude dos conflitos evidentes que advirão dessa redação capciosa e de uma interpretação ainda mais ambígua quanto ao que se poderia chamar de estatuto de conformidade racial".
Estamos entrando em plena era nazista, ou seja, retrocedendo para tribunais raciais.
Parece que é essa uma das consequências involuntárias da demagogia e da estupidez. Ou então, é isso mesmo que os novos racistas pretendiam ter: uma "ambiguidade construtiva", de maneira a acomodar as necessidades dos novos promotores do Apartheid.
Paulo Roberto de Almeida

sábado, 5 de junho de 2010

Cotas raciais: efeitos nefastos - Editorial O Globo

PESQUISA MOSTRA DANOS DAS COTAS RACIAIS
Editorial O Globo, 3 de junho de 2010
Blog Contra a Racialização do Brasil
sexta-feira, 4 de junho de 2010

Quanto mais se usam dados objetivos e referências históricas em debates contaminados por emoção, partidarismo, política e ideologia, menor o risco de se cometer graves equívocos na hora de tomar decisões. No caso da proposta de instituição de cotas raciais visando à criação de uma reserva de vagas para negros no ensino superior, este cuidado é imprescindível, pois estão em jogo questões-chave: da qualificação de profissionais, imprescindível para o país poder competir no mundo globalizado, à preservação de características saudáveis na formação de uma sociedade miscigenada, como a brasileira, sem as tensões raciais verificadas, por exemplo, nos Estados Unidos.

Esta proposta, importada ainda na Era FH dentro das chamadas ações afirmativas, ganhou mais força na gestão Lula, porque, nela, a militância racialista aumentou a presença no Executivo em Brasília. Com articulações no Congresso, o lobby conseguiu fazer tramitar entre deputados e senadores uma lei específica de criação dessas cotas e um projeto de estatuto, o qual estende a reserva de mercado em função da cor da pele à publicidade, à concessão de emprego no setor público, entre outras aberrações.

Na discussão que se trava de maneira mais acesa desde o início do atual governo, já existe um rico acervo de argumentos fundamentados contra as cotas raciais, mecanismo, inclusive, já revisto pela Justiça dos Estados Unidos, onde elas surgiram e se firmaram.

Pesquisa feita pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), primeiro estabelecimento de ensino superior do país a aderir ao sistema de cotas raciais, contribui para este acervo. Realizado a partir dos dados do vestibular feito pela universidade em 2009, o levantamento comprova uma das mais cortantes críticas às cotas: criadas para supostamente corrigir injustiças, as cotas impedem a entrada no ensino superior de pessoas mais bem preparadas. É a confirmação do perigoso abandono do princípio do mérito.

Das 2.396 vagas abertas naquele vestibular para cotistas, apenas 1.384 foram preenchidas, pois os candidatos não conseguiram obter a nota mínima: 2. Mesmo que a relação entre candidatos cotistas e vagas fosse quase um para um, enquanto entre os não cotistas 11 disputaram cada vaga. Entenda-se: se não são exigidas maiores qualificações aos cotistas, muitos merecedores de entrar na universidade ficaram de fora. Ainda com base na mesma pesquisa, a Uerj tenta justificar as cotas afirmando que o índice de reprovação é maior entre os não cotistas. A constatação, no entanto, tem importância relativa, pois o dano maior, o de impedir o desenvolvimento de talentos apenas porque eles não são negros, já foi causado no vestibular.

Também não surpreende que, em várias disciplinas, cotistas tenham notas inferiores às dos demais estudantes. Até o reitor da Uerj, Ricardo Vieiralves de Castro, em entrevista ao “Jornal Nacional”, admitiu que ficam de fora estudantes mais bem preparados. Mas ele continua a defender as cotas, mesmo que haja tantas evidências de que, ao reduzir a importância do princípio do mérito em nome da “raça”, o Brasil não terá profissionais qualificados como a realidade requer e, como inadmissível subproduto, já começa a inocular o racismo no convívio cotidiano da juventude.

Que esta pesquisa ajude o Congresso e o STF, onde o tema tramita, a refletir.

terça-feira, 2 de março de 2010

1732) O racismo em construção (vamos inverter a coisa...)

Recebo, em minha caixa de correspondência da UnB, a seguinte mensagem-convite:

ABERTAS INSCRIÇÕES PARA O CURSO
PENSAMENTO NEGRO CONTEMPORÂNEO

O Decanato de Extensão (DEX) informa que estarão abertas de 3 a 12 de março, as inscrições para o Curso Pensamento Negro Contemporâneo - 1/2010, promovido pelo Núcleo de Promoção da Igualdade Racial (NPIR/DEX).

(...)
O conteúdo programático abrange temas como racismo, representação social, resistência negra no Brasil, cultura e identidade negra, políticas de ações afirmativas, entre outros temas de reflexão sobre as relações étnico-raciais brasileiras.
Com início previsto a partir de 8 de março, o curso é gratuito e tem carga horária de 60 horas-aula.

(...)
Local de Inscrição e Informações:
Núcleo de Promoção da Igualdade Racial (NPIR/DEX) –Decanato de Extensão - Prédio da Reitoria - Telefone: 3307-2610 r/ 24 , com Fabiana Gomes e Gardênia Nogueira, de 3/3 (quarta-feira ) a 12/03/10 (sexta-feira), das 8h30 às 11h40 e das 14h30 às 17h30
Saiba mais
O curso nasceu de um pedido feito por representantes do movimento EnegreSer, que vinha discutindo essa estratégia de curso para fortalecimento da temática e sentia a necessidade de institucionalizá-la, o que foi acatado pelo Decanato de Extensão (DEX), em seu compromisso de ampliar o trabalho de ação afirmativa desenvolvido pela universidade nos últimos anos,...


Transcrevi seletivamente, as partes que me pareceram mais significativas.
Não vou escrever nada contra essa manifestação de racismo explícito.
Vou apenas inverter os termos do problema, à la Ionesco, teatro do absurdo...

ABERTAS INSCRIÇÕES PARA O CURSO
PENSAMENTO BRANCO CONTEMPORÂNEO
O Decanato de Extensão (DEX) informa que estarão abertas de 3 a 12 de março, as inscrições para o Curso Pensamento Branco Contemporâneo - 1/2010, promovido pelo Núcleo de Promoção da Desigualdade Racial
(...)
O conteúdo programático abrange temas como inferioridade racial e desigualdades natas entre raças, representação social da elite majoritária, resistência branca no Brasil contra a mistura de raças, cultura e identidade ariana, políticas de ações defensivas contra a miscigenação racial, entre outros temas de reflexão sobre as relações étnico-raciais brasileiras.
Com início previsto a partir de 8 de março, o curso é exclusivo para a raça branca...
(...)
O curso nasceu de um pedido feito por representantes do movimento Supremacia Branca, que vinha discutindo essa estratégia de curso para fortalecimento da temática da separação racial e do Apartheid no Brasil e sentia a necessidade de institucionalizá-la, o que foi acatado pelo Decanato de Extensão (DEX), em seu compromisso de ampliar o trabalho de ação defensiva desenvolvida pela universidade nos últimos anos em prol da separação de raças,...

It's crazy, n'est-ce-pas?

terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

1358) Cronica do racismo ordinario

Sexta-feira última, dia 12 de fevereiro de 2010, estava eu como de hábito pesquisando na Biblioteca do Itamaraty-Brasília, quando fui surpreendido com a consulta de um senhor, visivelmente mulato (mas isso só veio a ter importância depois, como constatei), que me perguntou sobre a existência de estudos sobre a preparação e a formação do diplomata.
Tentei alinhar a bibliografia que eu conhecia de cabeça e responder às muitas indagações do "pesquisador", quando descobri que se tratava de um funcionário da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República (aquela mesma do PNDH-3, de funesta existência), e que ele estava ali tentando visualizar meios e procedimentos para acelerar, ou facilitar, segundo seus argumentos, o acesso de negros à carreira diplomática.

Mencionei então o "programa de ação afirmativa", consistente no fornecimento de bolsas a candidatos afrodescendentes, o que ele conhecia amplamente, embora não tenha sido, aparentemente, o sucesso esperado. Informei inclusive que eu tinha participado voluntariamente do programa, enquanto tutor de um grupo de bolsistas afrodescendentes de Brasilia, nos anos de 2004 e 2005, mas que depois não tinha mais sido procurado.

Como a conversa enveredou para os méritos do programa, fui absolutamente sincero ao dizer que eu era contra aquele programa, pois ele discriminava contra brancos pobres, ou contra índios ou outros candidatos merecedores que não se enquadrassem no critério racialista do programa, que inclusive acabava premiando "negros" de classe média, que eram os que aparentemente dispunham de maiores chances de ingresso na carreira. Portanto, o programa não se destinava apenas e tão somente a corrigir uma injustiça social, mas a "colorir" o Itamaraty, o que para o meu interlocutor representava a "reparação de uma injustiça social".

Discordei imediatamente, posto que programas desse tipo corriam o risco de criar um novo racismo no Brasil, ou um Apartheid racial, já que separando absoltuamente negros (ou assimilados a tal) dos brancos ou outros.
Meu argumento é que o racismo devia ser combatido pela mestiçagem generalizada e pela educação de qualidade nos estratos mais pobres da população, se preciso com bolsas e outros apoios aos necessitados, o que fatalmente recolheria uma vasta proporção de negros e mulatos.

Esta não era a intenção de meu intelocutor, que contra toda evidência, pretendia se classificar como negro, quando ele era manifestamente um mestiço, um mulato, um pardo, ou seja lá o que for, isto é, um brasileiro típico, misturado.
Ele pretendia me fazer acreditar que os problemas dos negros eram de racismo e discriminação, no que eu concordava apenas em parte.

Reconheço racismo no Brasil, posto que algumas pessoas são racistas, mas considero que não se deve criar leis racialistas, pois isto introduziria justamente as sementes do racismo oficial no Brasil.

Foi conversa perdida: meu intelocutor insistia em se declarar negro, e como todos os negros ele achava que havia racismo no Brasil, e que por causa disso, não havia diplomatas negros.

Terminei a conversa por ali, convencido de que se está criando um monstro no Brasil, que se chama racismo oficial, que são todas essas politicas de promoção de "negros", estimuladas por militantes, que não pretendem se misturar com os brancos, e por isso são racistas declarados.

Acho que estamos enveredando por um caminho muito ruim para o nosso país...

Paulo Roberto de Almeida (16.02.2010)

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

1437) A construcao do Apartheid no Brasil -- O pré-sal e as cotas raciais...

Também achei estranho vincular o pré-sal, a discriminacão racial e as políticas (ainda bem) reparadoras. Todos ficamos aliviados ao constatar que uma pequena parte das fabulosas riquezas do pré-sal pode e deve ir para as minorias oprimidas no país.
Ops, espere um pouco, alto lá, vamos com calma.
Também li na imprensa que, na última PNAD cerca de 54 por cento dos brasileiros se (auto)definiram como negros ou pardos. Ou seja, para todos os efeitos, afro-descendentes são maioria neztepaiz.
Sendo assim, nós brancos caucasianos é que somos minoria, e devemos, assim receber todas as proteções e benesses da lei: cotas, reservas, dinheiro do pré-sal, e tudo o que mais for.
Somos minoria (quase oprimida), em todo caso assistindo a um poderoso movimento de construção do Apartheid neztepaiz.
Não acredita? Leia abaixo...
PRA


O pré-sal e a equidade de gênero e raça
Adilton de Paula
Jornal do Brasil, 21/10/2009

RIO - No dia 5 de outubro, em Curitiba, um grupo de técnicos e especialistas nas questões de energia, raça e gênero, convidados pelo Instituto Adolpho Bauer (IAB) e pela Associação Nacional dos Coletivos de Afro-Empreendedores Brasileiros (Anceabra), discutiram O marco regulatório do pré-sal e a promoção da igualdade de gênero e raça.

Partimos do pressuposto de que o petróleo é de propriedade de todo o povo brasileiro, e que qualquer novo processo do país advindo da exploração e uso deste combustível (como no caso do pré-sal) deve reverter em benefício e riqueza para o conjunto da população brasileira.

Partimos também da premissa de que a sociedade brasileira tem uma dívida histórica com grande parcela de nossa população (negros e mulheres), a qual vem sendo excluída e precarizada ao longo da história de desenvolvimento de nosso país e sociedade. E, por isso, neste sentido, qualquer enriquecimento do país deverá levar em conta, de forma substancial, a presença desta população na distribuição e partilha destas riquezas.

Verificamos, também, que ao longo da história da sociedade brasileira, tivemos diversas benesses naturais, que geraram imensas margens de enriquecimento do país, mas que, no entanto, excluíram e impediram a participação dos negros e das mulheres deste processo. Assim foi com o ciclo da madeira, com a cana de açúcar, com o ciclo do ouro, da borracha, do café e mesmo com o amplo processo de industrialização por que passamos a partir das primeiras décadas do século passado.

Com o advento do pré-sal, economistas e especialistas mostram que o Brasil passará a ser a quinta economia mais rica do planeta. Vemos isto como altamente positivo, mas não podemos aceitar que este enriquecimento mais uma vez sirva à apropriação individual ou esteja a serviço de grupos fechados e tradicionais (homens, brancos, jovens).

Nós nos posicionamos conjuntamente com as lutas e mobilizações propostas pela FUP (Federação Unificada dos Petroleiros) e com o posicionamento da UNE (União Nacional dos Estudantes), de que a maior parcela dos recursos que serão gerados nesta nova onda de riquezas do pré-sal deverá ser direcionada ao setor educacional brasileiro.

Hoje, mais que nunca, investir em educação é investir no futuro da sociedade brasileira.

Ressaltamos, entretanto, que para não manter o criminoso fosso de separação social de classe, gênero e raça no país, é fundamental que estes recursos reforcem as políticas afirmativas como o Prouni, levando em consideração que este é um real espaço e mecanismo de promoção da justiça social e da equidade de gênero e raça.

O grupo levantou dado e informações e está produzindo um documento, mais denso de justificativa sócio-histórico, sobre o porquê e a importância de o pré-sal ser uma peça fundamental na promoção do combate ao machismo e ao racismo e na promoção da igualdade de gênero e raça.

Partimos da seguinte pergunta geradora: é possível com o pré-sal gerar riquezas e promover a igualdade de gênero e raça?

Julgamos que sim, é possível, mais que possível, é necessário e devido, já que ao longo de nossa história jogamos estas parcelas da sociedade à marginalização e as deixamos nos piores processos de pobreza e miserabilidade. Julgamos que não há desenvolvimento sustentável, sem a promoção da igualdade de gênero e raça. E entendemos que o Brasil não chegará a ser uma grande economia e uma grande nação, se não houver solidariedade e justiça social.

Acreditamos também que este é um debate muito promissor, e por isso convocamos todos a dialogar conosco.

Não queremos ficar no reducionismo do debate do pré-sal pelo pré-sal, queremos discutir crescimento e desenvolvimento, queremos discutir como fortalecer e desenvolver todo o povo brasileiro e principalmente como podemos romper com as amarras e dores da exclusão, principalmente com a exclusão de classe, gênero e raça.

Saímos desse diálogo fortalecidos e animados porque vamos fazer o debate reverberar em todas as nossas redes sociais e em todos os espaços políticos e institucionais.

Chamamos a atenção de todos e todas para a cegueira institucional e pobreza da grande mídia, que tenta nos taxar e evitar o diálogo. Solicitamos que se abra o diálogo, sem dogmas, racismos, machismos e outros preconceitos, pois temos certeza de que, com uma conversa franca e aberta, todos teremos muito mais a ganhar do que a perder.

O Congresso Nacional terá que votar o marco regulatório até o fim de outubro. Portanto, solicitamos a todos e a todas que monitorem seus políticos, enviem e-mail, telefonem, entrem em contato e perguntem sobre seus respectivos posicionamentos sobre o pré-sal e principalmente como pensam sobre este tema em conjunto com a promoção da igualdade de gênero e raça.

Defendemos o pré-sal em regime de partilha, acreditamos que esta riqueza é de todos e que por todos e todas precisa ser usufruída.

Espalhe este debate, mobilize sua família, amigos e comunidade, e vamos contribuir mais uma vez para a construção de um grande país e de uma grande nação com espaços, direitos e oportunidades iguais para todos e todas.

Adilton de Paula é presidente do Instituto Adolpho Bauer