592) Assim marcha a América do Sul: noticias da regiao e da integracao

Noticias enviadas por Pedro Scuro Neto, Ph.D. (Leeds, 1989)

A expansão do Mercosul
Richard Lapper, 18/07/2006

Na próxima quinta-feira a cidade argentina de Córdoba será o palco de uma certa celebração mútua por parte dos presidentes dos três novos grandes países do Mercado Comum do Sul (Mercosul) - Brasil, Argentina e Venezuela.

Agora que o presidente Hugo Chávez colocou as suas consideráveis reservas de petróleo e o ímpeto financeiro crescente do seu país a serviço da integração econômica regional, é difícil enxergar como o grupo poderá deixar de fazer mais progressos rumo à construção de uma melhor infraestrutura. É verdade que algum dinheiro será simplesmente desperdiçado caso o grupo persista em ponderar iniciativas como o gasoduto de 8.000 quilômetros de extensão que deverá cortar o continente.

Mas os maiores desafios serão preservar a viabilidade do pacto enquanto entidade comercial e fazer mais progressos rumo a um genuíno mercado livre.

O mecanismo de adaptação competitiva - que faz com que setores ameaçados recorram ao protecionismo - pode fazer sentido para produtores argentinos ineficientes, mas é um fator potencial de frustração para um número maior de grupos empresariais brasileiros. E, conforme aponta um recente editorial do jornal pró-empresariado "O Estado de São Paulo", tal fato poderá também minar a capacidade da instituição de competir em bloco com a China.

Embora a Argentina venha bloqueando as importações de sapatos brasileiros, as da China vêm crescendo consistentemente, tendo quando dobrado nos cinco meses que precederam maio de 2006, por exemplo.

Conter o descontentamento de Uruguai e Paraguai também será um problema. O presidente da Argentina, Nestor Kirchner, ainda parece disposto a persistir na sua campanha no sentido de negar ao Uruguai o direito de construir uma indústria de papel e celulose, apesar da fragorosa derrota que sofreu no Tribunal Internacional de Justiça. Os manifestantes ambientalistas vão expor as suas reclamações em Córdoba, após já terem provocado um prejuízo de US$ 400 milhões à economia uruguaia com bloqueios nas estradas que cortam a fronteira entre os dois países, no início deste ano. O governo da Argentina nada fez para impedir tais protestos no passado, mesmo que estes contradigam diretamente a meta básica do Mercosul de promover a livre movimentação de pessoas e mercadorias.

Enquanto isso, mais uma disputa comercial envolvendo a Argentina demonstra que este não é um momento propício para se buscar uma expansão extra do bloco composto de cinco nações. O Chile - um membro associado - está particularmente irritado com o fato de a Argentina ter anunciado que aumentará os preços de combustíveis para veículos estrangeiros nas áreas de fronteira, por temer que os proprietários desses veículos estejam se aproveitando dos preços dos combustíveis nos postos argentinos, que são a metade dos cobrados nos postos chilenos. Isso ocorre depois de a Argentina ter irritado o seu vizinho ao ter repassado diretamente o aumento do preço do seu gás importado da Bolívia ao gás que vende ao Chile. A Bolívia impôs um drástico aumento do preço do gás exportado no início deste mês.

Chávez viaja pelo mundo
Após comparecer ao evento em Córdoba e fazer uma breve escala no Brasil, Chávez dará início a uma viagem a Rússia, Bielo-Rússia, Irã, Catar e Vietnã.

Autoridades norte-americanas de linha dura que esperavam apelidar a viagem de Chávez de "Circuito Eixo do Mal" podem ter ficado desapontadas ao saberem que a Coréia do Norte foi retirada do roteiro - pelo menos oficialmente.

Mesmo assim, não seria a primeira vez que Chávez reservaria uma surpresa. O negócio é ficar de olho para ver se um tapete vermelho não será desenrolado em Pyongyang. Isso se ele realmente quiser ser criticado, até mesmo - a julgar por um recente artigo de Larry Birns e do Conselho de Assuntos Hemisféricos - por aqueles que normalmente simpatizam com o campo de Chávez.

De qualquer forma, pelo menos duas coisas irritarão o governo dos Estados Unidos. Primeiro, Chávez fará lobby para obter uma cadeira no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) - esta viagem ocorrerá após um verdadeiro safári de caça diplomática a votos, ocorrido duas semanas atrás, no encontro de cúpula da União Africana, em Gâmbia.

Segundo, em Moscou, ele deverá fechar o negócio relativo à compra de 24 (ou mais) jatos de caça Sukhoi, além de assinar um acordo com Vladimir Putin que permitirá que a Rússia envie um militar venezuelano ao espaço.

Mau começo
Alejandro Toledo exibiu um elogiável surto tardio de energia ao apagar das luzes da sua presidência, fazendo pessoalmente um lobby junto a membros do Congresso dos Estados Unidos para que estes apóiem um acordo comercial com o Peru.

Toledo está esperando que essa conversa de último minuto supere a oposição no Congresso norte-americano por parte de parlamentares integrantes de minorias, como Sander Levin, democrata que faz parte do Subcomitê de Questões Comerciais, que está preocupado com os padrões trabalhistas frouxos adotados nos Andes.

Infelizmente, Alan Garcia, que assumirá a presidência na próxima semana (28 de julho), não demonstrou ser uma liderança nessa área, tendo oscilado entre o apoio duvidoso e uma oposição irresoluta. Durante a campanha eleitoral, Garcia se aproveitou das preocupações entre os produtores agrícolas do Peru, ao prometer-lhes revisar o tratado "capítulo por capítulo, e ponto por ponto". Após a sua apertada vitória, ele mudou de idéia, e deu ao seu bloco parlamentar luz verde para a aprovação do acordo. Agora ele está mais uma vez prometendo "renegociar" partes do acordo.

A idéia de que Washington retomará as conversações e modificará cláusulas acordadas ou é tremendamente ingênua ou deliberadamente enganosa. O governo que tomará posse tem reclamado do fato de a administração Toledo ter passado adiante "bombas-relógio" com cujas consequências ele terá que arcar.

Garcia poderia neutralizar a possibilidade de que o acordo comercial explodisse no seu rosto ao declarar claramente o seu apoio ao tratado e falar dos benefícios que este trará ao Peru.

Conversa descuidada
As relações entre a Washington de George W. Bush e a La Paz de Evo Morales jamais seriam fáceis. Antes de ser eleito, o sindicalista boliviano radical advertiu que se constituiria em um "pesadelo" para os Estados Unidos.

Mas quando Morales assumiu o governo em janeiro, pareceu haver um aquecimento dessas relações. Tom Shannon, o homem do Departamento de Estado dos Estados Unidos para a América Latina, tomou café-da-manhã com Morales na mesa da cozinha do presidente boliviano, em La Paz, e Morales o saudou calorosamente durante o seu discurso no Congresso. Mais tarde Bush telefonou para Morales a fim de cumprimentá-lo pela acachapante vitória eleitoral.

Mas, desde então, as coisas desceram rapidamente ladeira abaixo. Em fevereiro, Donald Rumsfeld, secretário de Defesa dos Estados Unidos, declarou que a eleição de Morales foi "claramente preocupante". Adolfo Franco, administrador-assistente da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID, na sigla em inglês), advertiu, em um depoimento no Congresso no mês passado, que Morales demonstrou "tendências a consolidar poder executivo e a promover reformas potencialmente anti-democráticas".

Os ataques de Morales aos Estados Unidos se tornaram mais freqüentes e graves. Após ter reclamado do fato de Washington não ter fornecido vistos a alguns membros do seu governo, em maio ele afirmou que os Estados Unidos estavam planejando assassiná-lo. No mês passado, Morales acusou a Agência Central de Inteligência (CIA, na sigla em inglês) de estar treinando clandestinamente agentes em Santa Cruz de la Sierra, no sudeste da Bolívia.

A decisão de La Paz de "nacionalizar" as vastas reservas de gás da Bolívia não ajudaram o país a conquistar a simpatia de Washington. Mas a piora das relações não pode ser atribuída ao nacionalismo, que pouco afetou as companhias dos Estados Unidos. E tampouco tem muita coisa a ver com os temores relativos à desaceleração da erradicação da coca, a matéria-prima para a fabricação da cocaína. Autoridades norte-americanas admitem reservadamente que, como a maior parte da cocaína boliviana é destinada ao Brasil e à Europa, ela é menos problemática para Washington do que a produção colombiana.

Em vez disso, a oportunidade perdida, prometida pelo café-da-manhã de Shannon com Morales, deve-se à miopia ideológica e à conversa fiada. Tanto Washington quanto La Paz têm as suas próprias razões domésticas para atacarem um ao outro, e ambos preferiram adotar uma linha dura em vez de um acordo.

A paranóia de Morales provavelmente é intensificada pelo seu relacionamento cada vez mais estreito com Hugo Chávez, o loquaz líder venezuelano que, freqüentemente, circulou com bazófia pela Bolívia, desde que este país se inclinou para o seu "eixo do bem".

O foco exclusivo de Bush no comércio como a única forma de se relacionar com a América Latina poderá ser um tiro pela culatra na Bolívia. O governo norte-americano deixou claro que não não prorrogará para além deste ano as preferências tarifárias atualmente desfrutadas pelo país mais pobre da América do Sul. O objetivo disso é persuadir La Paz a seguir uma rota mais amigável para com o mercado - mas o resultado poderá ser um acirramento do sentimento anti-americano.

Morales pediu formalmente aos Estados Unidos que prorrogassem as preferências por mais um ano, algo que parece que Washington se recusará a fazer. Isso poderá possibilitar a Morales apontar um outro dedo acusador para o governo Bush quando a indústria boliviana começar a sofrer.

Usurpação de poder por Kirchner?
A mais notável das controvérsias referentes aos novos poderes propostos pelo presidente Nestor Kirchner diz respeito ao pouco esforço feito pelo líder argentino para justificar a reforma e ao tempo que ele dedica a atacar os seus críticos. Na semana passada, Kirchner foi "afligido" pelo oposicionista "Partido Radical", pelo jornal conservador "La Nación" e por outros setores.
Mesmo assim, as reformas têm sido justificadas de forma bastante suave como sendo "uma colocação das coisas em ordem".

Em um nível superficial, pelo menos, as leis dão motivo genuíno para preocupações. Aceito rapidamente pelo Senado na semana passada, e destinada a ser aprovada pela Câmara, talvez já na próxima quarta-feira, o projeto de lei permite ao executivo alterar o orçamento sem a aprovação do Congresso.

Outras novas leis aumentam o poder do governo para utilizar decretos executivos emergenciais. Parecem haver poucas justificativas para isso. Por exemplo, a crise econômica que justificou o curto-circuito orçamentário original (promovido em abril de 2001, por iniciativa de Domingo Cavallo) acabou há muito tempo. Ao contrário, seguindo o espírito da controversa lei do início deste ano que reduz a independência do judiciário, o novo projeto de lei só faz aumentar a preocupação com a possibilidade de que o objetivo de Kirchner seja a ampliação dos seus poderes.

Um novo ministro da Defesa na Colômbia
Juan Manuel Santos está se preparando para passar o seu primeiro dia atrás da mesa de trabalho como ministro da Defesa do presidente Alvaro Uribe, em Bogotá.

Santos assume o timão do Ministério da Defesa - provavelmente a pasta mais importante dentre os ministérios colombianos - como uma recompensa pelo seu papel de ponta em duas campanhas políticas cruciais: a que resultou na recente vitória esmagadora de Uribe na corrida pela reeleição, e, em março, aquela referente às eleições que conferiram ao presidente um controle considerável sobre o parlamento.

No passado, Santos se revelou um crítico contundente de Chávez, argumentando que o líder venezuelano representa uma ameaça à segurança nacional da Colômbia, tanto devido ao fato de adquirir armamentos, quanto pelas ambições internacionais ostensivas do presidente da Venezuela. Militares colombianos de linha dura provavelmente reforçaram tais pontos de vista.

Mas Santos é um político perspicaz e extremamente leal ao presidente. Uribe deu a entender que o que melhor atende ao interesse nacional da Colômbia , apesar dos temores, é uma postura pragmática com relação à Chávez, e não os ataques contra o presidente venezuelano.