Vai uma politica setorial ai? Que tal uma lei da mandioca?

Pois é, o Brasil é um país que adora políticas setoriais.
Deve ser por isso que ele piora cada vez mais.
Não bastassem as leis gerais, a Constituição, o estatuto da pequena e média empresa, as legislações específicas para pequenos agricultores, para a indústria automobilística (agora para a indústria de tablets), não bastassem todas essas bondades com que os burocratas do governo nos premiam, agora começam a surgir também as políticas para produtos específicos, como essa legislação do "bambu", abaixo transcrita.
Sim, vocês leram bem: do bambu, aquela coisa que vocês encontram aqui e ali, espalhada pelos matos do nosso querido país.
Agora não mais: o bambu vai ser protegido, promovido, enaltecido, e quem se dedicar ao seu cultivo, sendo familiar (mas eu sou) e pequeno (e eu sou) vai ter direito a políticas especiais de apoio, créditos, financiamentos, estímulos, tecnologia, mercados, renda, enfim, estamos salvos. Eu também vou pegar uns pés de bambu por aí e iniciar minha plantação, certo de que agora, sim, o governo vai me apoiar.
E já que estamos falando de apoios governamentais a produtos estratégicos, por que não uma "política da mandioca"?
Claro, porque esses burocratas não pensaram nisso antes? A mandioca é muito mais estratégica, tanto porque eu só como bambu quando vou a restaurantes chineses, e mandioca eu como todo dia, com o meu feijão. Mandioca é ótima, nutritiva, suculenta, e também se adapta a agricultores pobres do Nordeste.
E que tal uma política da pipoca? Eu adoro pipoca e sempre compro quando vou ao cinema (apesar de achar os preços extorsivos, o que, aí sim, justificaria uma política pública: que a pipoca fosse incorporada ao preço do bilhete, por exemplo; e eu, que sou professor, pago metade, pagaria também a metade do preço da pipoca).
E que tal uma política do picolé, do algodão doce, do hot-dog de barraquinha? Todos produtos altamente consumidos por nossos estudantes, que como se sabe, são seres sem muita renda, tendo de se beneficiar de outras políticas sociais, como universidades gratuitas, transporte grátis, meia nos cinemas e espetáculos em geral, etc? (Não importa se o preço da meia corresponde, na verdade, ao preço de mercado, o que importa é a ilusão...).
Eu sou a favor de políticas setoriais, quanto mais melhor.
Fiquem agora com a grandiosa "política do bambu"...
Já que é para erradicar a pobreza, melhor multiplicar as políticas setoriais e por produto, assim ninguém mais será pobre no Brasil.
(Claro, para fazer a tal de política, o governo vai ter de ter recursos, e para isso vai coletar no bolso dos cidadãos e no caixa das empresas, mas o que é isso comparado com os benefícios gerais que essas políticas setoriais produzem? Quem está preocupado com esses detalhes, quando a intenção é a melhor possível: erradicar a pobreza?)
Paulo Roberto de Almeida 


Governo federal aprova política nacional do bambu para erradicar pobreza

Parte dos 80,25 milhões de hectares das terras produtivas ocupadas pelos 4,3 milhões de imóveis rurais de agricultores familiares, segundo Censo do IBGE de 2006, poderá ser dedicada ao manejo sustentável e ao cultivo do bambu com apoio do governo. É o que diz a Lei do Bambu (Lei nº 12.484/2011) publicada nesta sexta-feira (9) no Diário Oficial da União (DOU), a qual institui a Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu (PNMCB). A Lei do Bambu vai incentivar o manejo sustentável e o cultivo somente das espécies nativas e entre os agricultores familiares.
Apesar de definir apenas as diretrizes gerais da política ainda a ser regulamentada, a nova lei é considerada um avanço histórico e o primeiro passo do governo federal no sentido de regulamentar a produção da gramínea nativa e de transformá-la em ativo ambiental para desenvolvimento socioeconômico regional, de forma que efetive o aumento de renda dos agricultores familiares e funcione como um dos mecanismos para erradicação da pobreza nesse segmento social. Com a lei, o governo federal vai incentivar a transformação dos bambus brasileiros em floresta capaz de gerar emprego, renda e até créditos de carbono.
No Brasil há cerca de duzentas espécies de bambu que vão garantir essa revolução no campo. De acordo com a engenheira florestal e técnica especializada em manejo do Departamento de Florestas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas (SBF) do Ministério do Meio Ambiente (MMA) Cristiane Pinheiro, a gramínea favorece a agricultura familiar e as políticas públicas de conservação e de preservação do meio ambiente porque é uma espécie de fácil propagação, cresce rápido, neutraliza carbono, oferece simples manuseio e, além de servir como matéria prima para a indústria moveleira e a construção civil, ela compõe também a indústria alimentícia.
A grande variedade de utilidades do bambu e suas potencialidades econômicas, sociais e ambientais foram as principais justificativas para a criação dessa política. “Acredita-se que o incentivo da cultura do bambu possa ser um instrumento importante para redução de desigualdades sociais e aumento no setor agrícola, em especial entre os agricultores familiares”, afirma Cristiane. Contudo, segundo ela, seu cultivo precisa de manejo sustentável porque, em virtude da fácil propagação, ela pode se tornar uma praga e ameaçar a vegetação natural das regiões.
O agricultor familiar que enveredar pelo cultivo e manejo sustentável do bambu poderá aumentar mais ainda a própria renda com a manufatura de sua produção. “Ele poderá não apenas plantar com o incentivo do governo, mas também produzir vários tipos de objetos e também alimentos com as varas do bambu. Desde uma cadeira, um biombo, um painel até estruturas para construção civil e brotos para a indústria alimentícia, tudo isso ele pode fabricar com essa vegetação”, explica a engenheira florestal.
De acordo com as diretrizes definidas pela nova lei, o governo vai incentivar a produção de colmos, extração de brotos e obtenção de serviços ambientais, bem como à valorização desse ativo ambiental como instrumento de promoção de desenvolvimento socioeconômico regional. Deverá também valorizar o bambu como um produto agro-silvo-cultural e beneficiamento, em especial, nas regiões de maior ocorrência de estoques naturais da espécie.
A lei determina também, dentre outras ações a ser regulamentadas por novas leis, os instrumentos da política e as competências, tais como o incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico voltados para o manejo sustentado e cultivo, bem como à garantia de crédito rural para o agricultor familiar, o oferecimento de assistência técnica, a certeza da certificação, o estabelecimento de parcerias, o estímulo ao comércio e o incentivo ao intercâmbio com instituições congêneres nacionais e internacionais.


A Lei nº 12.484/2011 aprovada nessa quinta-feira (8) pela presidente da República, Dilma Rousseff, e assinada pelos ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Fazenda, Guido Mantega; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Mendes Ribeiro Filho; e pelo ministro Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, é produto dos Projetos de Lei (PL) 326/2007 e do PL 1.180/2009 (da Câmara dos Deputados). (Fonte: Maria Borba/MMA)

De: Meio Ambiente, mala direta – Brasília, DF, 10 09 2011

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