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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.
sábado, 2 de agosto de 2014
Crimes economicos do lulo-petismo (1): o Fundo Soberano do Brasil
Dentre todos os crimes econômicos do lulo-petismo - e eu não estou considerando as patifarias deliberadas, que são muitas, apenas os erros catastróficos de gestão - este avulta como um dos maiores, disputando acirradamente o primeiro lugar com as incompetências no setor de energia (todas as formas: eletricidade, combustíveis, exploração de petróleo, etc), os gastos inacreditáveis com as refinarias (Pasadena, Abreu e Lima, Maranhão), os "investimentos" do BNDES ou a ainda mais inacreditável transposição das águas do São Francisco.
Começa que o FSB não é um Fundo, não é Soberano e tampouco é do Brasil, sendo mais apropriadamente uma Falcatrua Surpreendente dos Bolcheviques do PT, uma inacreditável história de incompetência, de má gestão e desastres sucessivos, que causaram um imenso prejuízo contábil efetivo, e uma outra perda incomensurável, pouco aferível, do lado do custo-oportunidade. Começa pelo fato de que o Brasil, comparado a todos os demais países que mantêm FSs, é justamente um país que reúne todas as condições para NÃO ter um FS. Ele não tem nem superávit fiscal, nem de transações correntes. De onde saíram os recursos para o FSB? Como é que um país, administrado por idiotas e criminosos econômicos, se endivida em Selic - média de 11% - para obter um rendimento abaixo de 4%??? Como se fez isso? Quem permitiu? Onde estão o Congresso, o TCU, o MP, a PG-FN, que nunca controlaram isso? Onde estão os relatórios de gestão do FSB?
Esses criminosos econômicos do PT, a começar pelo Ministro da Fazenda e pelo Secretário do Tesouro, deveriam ser processados por crimes repetidos de responsabilidade econômica, serem demitidos e enfrentar cadeia, o que aconteceria em qualquer país sério.
Procurem neste blog tudo o que eu já escrevi contra o FSB, um dos maiores crimes econômicos, dentre muitos outros, cometidos pelos lulo-petistas, neste caso petralhas, contra o Brasil.
São Paulo - "Se colocarem o governo para administrar o deserto do Saara”, disse certa vez o economista Milton Friedman, “vai faltar areia em cinco anos.” O Prêmio Nobel Friedman, como se sabe, era um notório crítico das intervenções estatais na economia de mercado. Mas pensava nos burocratas americanos quando disse o que disse.
Imagine o que aconteceria se o governo brasileiro recebesse a missão de administrar o Saara. Logo no início, o preço do transporte por camelo seria congelado para segurar a inflação. O imposto provisório sobre o movimento de dunas (IPMD) ajudaria a cobrir o buraco orçamentário.
Atendendo a uma demanda da bancada do oásis do PMDB, uma norma do Ministério das Areias obrigaria beduínos e tuaregues a adotar rotas diferentes das estabelecidas por seus ancestrais. O resultado, além da falta de areia, seria uma confusão completa.
Pode parecer uma parábola exagerada, mas uma história real (e recente) ajuda, de forma didática, a entender o que acontece quando o governo brasileiro se mete a fazer o que não sabe. Nesse caso, gerir um fundo de investimento — o Fundo Soberano do Brasil.
Em dezembro de 2008, o mundo vivia os efeitos do pânico causado pela quebra do banco americano Lehman Brothers. Em meio ao pacote de medidas destinadas a proteger o Brasil da crise estava a criação de um fundo soberano — nome dado aos fundos de investimento controlados por países e que aplicam, basicamente, no exterior.
Ao anunciar o novo fundo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que aquele era um passo para financiar empresas brasileiras que investissem fora do país. No futuro, esse fundo seria engordado com parte dos royalties pagos à União pela exploração das reservas do petróleo do pré-sal, como fazem Arábia Saudita, Emirados Árabes, Noruega e outros produtores. A expectativa era grande.
O fundo começou com 14 bilhões de reais, e sua administração foi delegada à Secretaria do Tesouro Nacional, comandada por Arno Augustin. Começava, ali, uma das lambanças financeiras mais impressionantes da história recente do país.
No primeiro ano, os gestores do fundo não fizeram nada do que haviam prometido. O dinheiro ficou, basicamente, parado em títulos públicos brasileiros. Mas em 2010 a criatividade tomou conta do governo federal, que precisava de uma força para financiar a gigantesca capitalização da Petrobras — feita para levantar recursos para a exploração do pré-sal.
A equipe de Arno Augustin comprou nada menos que 12 bilhões de reais em ações da Petrobras. Pagou 29,65 reais pelas ações ordinárias e 26,30 reais pelas preferenciais e passou a ter 3,9% do capital da companhia. Além de não ter absolutamente nada a ver com os objetivos do fundo, esse investimento foi desastroso.
As ações da Petrobras perderam cerca de 40% de seu valor nos dois anos seguintes. Mas foi aí que surgiu o inexplicável. Arno e seus magos das finanças inverteram a lógica mais básica que rege investimentos e decidiram vender tudo.
Compraram na alta e venderam na baixa — e jogaram na lata do lixo 4,4 bilhões de reais. Até o fechamento desta edição, ninguém havia sido responsabilizado por isso.
O que explica esse desastre? Os recursos obtidos com a venda das ações da Petrobras foram para a conta do Tesouro e ajudaram a cumprir a meta de superávit fiscal de 2012, no auge do que ficou conhecido como contabilidade criativa do governo federal.
O Tesouro se defende alegando que, como vendeu suas ações da Petrobras para o BNDES, o país não perdeu dinheiro.
“Essas operações não devem ser vistas só do ponto de vista financeiro. A economia se beneficiou dos investimentos no pré-sal, e cumprir o superávit foi importante porque abriu espaço para mais gastos dos estados e dos municípios, o que também incentivou a economia”, diz um funcionário do Tesouro, sob a condição de não ter seu nome revelado.
O secretário Arno Augustin não quis dar entrevista.
Desde o tombo de 2012, as coisas melhoraram um pouco. Em 2013, a rentabilidade do fundo foi de 9,5%. Bizarramente, porém, o fundo soberano ainda é dono de 2,5 bilhões de reais em ações do Banco do Brasil, e ninguém explica por quê.
O rendimento razoável no ano passado é fácil de entender. Cerca de 80% do patrimônio do fundo está aplicado numa conta do Tesouro, que rende 98% da taxa básica de juro da economia, a Selic.
No último relatório anual, os gestores do fundo afirmam que esse desempenho ficou acima do mínimo estabelecido no regulamento, que é de 5% ao ano, equivalente à taxa de juro TJLP, usada como referência para financiamentos subsidiados do BNDES.
Ou seja, os gestores acham normal que o fundo capte seus recursos pagando cerca de 11% (a taxa Selic) e dê um retorno de menos da metade disso. “Há um problema na concepção do fundo”, diz Ricardo Almeida, professor de finanças da escola de negócios Insper.
Entre os grandes fundos soberanos do mundo, nenhum tem uma estratégia parecida. Mesmo os fundos da China, cuja gestão também é subordinada ao governo, e do Oriente Médio, que são administrados como patrimônio dos príncipes que governam os países, têm uma carteira de investimentos mais diversificada.
O Adia, dos Emirados Árabes, aplica 35% dos recursos na América do Norte, 20% na Europa e 15% em países emergentes, em ações, títulos públicos e privados e imóveis, entre outros.
No maior fundo do mundo, o da Noruega, as diretrizes gerais de investimento — por exemplo, o objetivo de rentabilidade e os níveis de volatilidade tolerados — são definidas pelo banco central e pelo Ministério da Fazenda e têm de ser aprovadas pelo Congresso. Mas a execução é feita por uma equipe de gestão independente, que escolhe o que e quando comprar e vender.
No fim do ano passado, 62% do patrimônio de 840 bilhões de dólares estava aplicado em ações de empresas como a fabricante americana de celulares e computadores Apple e a companhia suíça de alimentos Nestlé. Outra parcela estava em títulos públicos de mais uma dezena de países, entre eles o Brasil (o fundo não aplica em papéis públicos na Noruega).
A principal meta é ter uma rentabilidade de 4% acima da inflação, cumprida com folga desde 2008. Já o fundo brasileiro perdeu, na média, 1,7% ao ano. Imagine o Saara na mão dessa turma.
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Addendum:
Algumas das minhas postagens anteriores sobre mais esse crime econômico do lulo-petismo (mas existem muitas outras no mesmo blog, bastando buscar sob esse conceito):
Eu
já havia detectado aqui -- podem buscar no blog -- os crimes cometidos,
até do ponto de vista constitucional, nesse assunto do Fundo Soberano, a
começar pelo fato de que o Brasil NUNCA teve os requerimentos
básicos ...
Curioso
essa troço: não é bem um fundo, pois o governo não dispõe de excedentes
orçamentários, ou fiscais, e sequer de transações correntes; se houve
endividamento adicional, inclusive externo, ele não é bem soberano, ...
Não
sei se as pessoas sabem, e se os parlamentares, que aprovaram o Fundo
sabem, ou se sabem preferiram ignorar, o tal Fundo Soberano JÁ TEVE
impacto sobre o orçamento e já constituiu uma despesa pública,
apenas ...
Aquele
que não é exatamente um Fundo, muito menos Soberano e sobretudo não é
do Brasil, mas do governo, que cuida dele tão mal quanto de todo o resto
do patrimônio que ficou, tão mal, sob sua supervisão ...
Eu já havia detectado aqui -- podem buscar no blog -- os
crimes cometidos, até do ponto de vista constitucional, nesse assunto do Fundo
Soberano, a começar pelo fato de que o Brasil NUNCA teve os requerimentos
básicos ...
Curioso esse troço: não é bem um fundo, pois o governo não
dispõe de excedentes orçamentários, ou fiscais, e sequer de transações
correntes; se houve endividamento adicional, inclusive externo, ele não é bem
soberano, ...
Não sei se as pessoas sabem, e se os parlamentares, que
aprovaram o Fundo sabem, ou se sabem preferiram ignorar, o tal Fundo Soberano
JÁ TEVE impacto sobre o orçamento e já constituiu uma despesa pública,
apenas ...
Aquele que não é exatamente um Fundo, muito menos Soberano e
sobretudo não é do Brasil, mas do governo, que cuida dele tão mal quanto de
todo o resto do patrimônio que ficou, tão mal, sob sua supervisão ...
REUTERS/Ueslei Marcelino
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