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segunda-feira, 10 de outubro de 2022

Ingresso na OCDE: etapas iniciais do Brasil - Lu Aiko Otta (Valor)

 Países ricos reavaliam relação com Brasil, afirma Guedes

Na visão de ministro, país nunca foi tão respeitado no exterior

Por Lu Aiko Otta — De Brasília
Valor Econômico, 07/10/2022

Os países mais avançados estão reavaliando as relações com o Brasil, que em breve poderá ser o único a integrar o G20, o Brics e a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), disse ontem ministro da Economia, Paulo Guedes.

A afirmação foi feita durante solenidade no Palácio do Planalto em que foi anunciada a entrega do “memorando inicial”, um relatório de mais de mil páginas que informa o quanto o Brasil está de acordo com as práticas adotadas pelos países-membros da OCDE. Isso é parte do processo de ingresso no organismo.

“Já é quase outro portal de entrada de acesso, quem sabe, ao Conselho de Segurança da ONU”, disse o ministro. A conquista de uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU foi um dos pilares da política externa dos governos do PT. Já o ingresso na OCDE não era prioridade. No de Michel Temer e no de Jair Bolsonaro, a acessão à OCDE tem funcionado como espécie de guia para as principais reformas econômicas.

Encaminhado ontem, o “memorando inicial” informa que, dos 230 instrumentos definidores para o ingresso do Brasil na OCDE, o país já aderiu a 108. Outros 45 estão em avaliação pela organização. Faltam, portanto, 77. “O Mathias Cormann insinua que o Brasil está bem à frente dos demais candidatos”, disse Guedes, referindo-se ao secretário-geral da OCDE.

A partir da entrega do memorando inicial, começa uma interação entre o Brasil e a organização. É um processo que normalmente levaria de dois a cinco anos, afirmou o ministro. “Temos confiança de que será substancialmente encurtado.”

Segundo o ministro da Economia, o Brasil nunca esteve tão respeitado no exterior. Ele disse que o desempenho do país tem sido reavaliado, pelo fato de haver vacinado uma elevada parcela de sua população e atravessado as ondas da covid e da recessão pós-pandemia.

“Estamos crescendo”, disse. “Tirando o Japão, teremos inflação menor do que os países do G7.” O Brasil criou mais empregos do que EUA, Alemanha e o Reino Unido juntos, frisou. O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, disse que a acessão à OCDE é um antigo sonho do Itamaraty, que deu os primeiros passos nessa direção em 1991.

O país terá acesso às melhores práticas no mundo em áreas que não são só a econômica, mas também no meio ambiente, nuclear e outras, comentou. Com isso, segundo França, governo e iniciativa privada estarão equipados para fazer as reformas internas necessárias.

A entrada do Brasil na OCDE é importante também para a organização, disse o chanceler. Ele afirmou que o país tem muito a contribuir com sua política ambiental, seu peso econômico e comercial. O desmatamento tem sido um ponto de resistência ao Brasil entre os demais membros da OCDE.

O governo deverá editar “nas próximas semanas” uma medida provisória tratando das regras de preços de transferência, disse o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys. Ele afirmou que esse é um ponto “importantíssimo” e “dos mais difíceis de superar”. Por isso tem sido tratado com prioridade por toda a equipe do Ministério da Economia, inclusive a Receita.


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