O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

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domingo, 24 de abril de 2022

Moi, le Baron: quelle honneur!

 

De onde menos se espera, acaba vindo tudo…

Fui promovido, não sei bem por quem na Intelis, que é uma agência supostamente de INTELIGÊNCIA (mas os arapongas foram muito generosos comigo).

Aproveitando a promoção inesperada, preciso reivindicar férias, quinquênios atrasados e não gozados desde 1902, 13. (mas só a partir de 1962), e outras prebendas do cargo. Sim, quero de volta a minha biblioteca, incorporada de qualquer jeito ao acervo geral, além de pensão para filhas solteiras, o que couber à Inteligência dos arapongas e seu desgoverno atual.

O estagiário da INTELIS que fez o poster vai ficar muito INFELIZ de ser demitido...

Minha solidariedade...

segunda-feira, 19 de outubro de 2020

Heleno admite que Abin monitorou 'maus brasileiros' na Conferência do Clima - Felipe Frazão (OESP)

 Como já escrevi, quero me inscrever nesse "clube" dos "maus brasileiros" do Heleno (de Troia?).

Num governo de boçais, paranóicos, autoritários e ignorantes, melhor se distinguir desde já dos "brasileiros" dos saudosistas da ditadura militar, e fazer parte de outro grupo, esse aí aventado pelo PIOR chefe do GSI desde que foi criado. Vou pedir ao Heleno o formulário de inscrição...

Paulo Roberto de Almeida 


Heleno admite que Abin monitorou 'maus brasileiros' na Conferência do Clima

Felipe Frazão

O Estado de S.Paulo, 16/10/2020

   
O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, admitiu nesta sexta-feira, dia 16, que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) monitorou participantes da Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP 25), realizada em Madri, em dezembro passado. Em sua conta no Twitter, ele escreveu que o órgão deve acompanhar campanhas internacionais apoiadas por "maus brasileiros", que o governo Jair Bolsonaro entende como prejudiciais ao Brasil.

Ele afirmou que a Abin tem competência legal para atuar na COP e continuará a agir em "eventos no Brasil e no exterior". "Temas estratégicos devem ser acompanhados por servidores qualificados, sobretudo quando envolvem campanhas internacionais sórdidas e mentirosas, apoiadas por maus brasileiros, com objetivo de prejudicar o Brasil", escreveu o ministro. "A Abin é instituição de Estado e continuará cumprindo seu dever em eventos, no Brasil e no exterior."

A admissão de Heleno ocorreu quatro dias depois de o Estadão revelar detalhes da operação realizada por quatro agentes da Abin, três deles recém-concursados, no mais importante evento sobre o clima do mundo. A reportagem confirmou com um dos oficiais de inteligência enviados à Espanha que o objetivo era monitorar e relatar menções negativas a políticas ambientais do governo Bolsonaro, especialmente na Amazônia. Eles focaram nas organizações não-governamentais (ONGs), com as quais o governo mantém relação conflituosa, mas também observaram atividades e integrantes da própria comitiva brasileira e de delegações estrangeiras.

Heleno está sob pressão. A manifestação do ministro no Twitter ocorre também depois de deputados oposicionistas, da bancada do PSOL, acionarem a Procuradoria-Geral da República e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão cobrando investigação por crime de responsabilidade e ato de improbidade administrativa. Os parlamentares pedem que Heleno e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sejam responsabilizados pela operação da Abin e pela omissão de informações ao Congresso. A Constituição prevê punição por envio formal de informações falsas requisitadas por congressistas.

Ao responder a requerimento por escrito, o Itamaraty deixou de informar no ofício à Câmara dos Deputados sobre a presença de nomes da Abin e do GSI na delegação brasileira. O documento omite o vínculo funcional dos quatro oficiais de inteligência concursados da agência e de um assessor de confiança que representou Heleno no na ONU, o coronel da reserva do Exército Adriano de Souza Azevedo, da Assessoria de Planejamento e Assuntos Estratégicos. Todos foram identificados apenas como "assessores" da Presidência da República.

Apesar disso, Heleno alega que o governo foi "transparente" porque a Abin publicou na versão antiga de seu site uma nota dizendo que "integrou a COP 25", dias depois de a missão em Madri ter sido concluída. Questionados há 10 dias, nem o GSI nem a Abin haviam se manifestado ou respondido a perguntas da reportagem sobre a operação na ONU. Sem precedentes, ela foi contestada também por ambientalistas, diplomatas, ex-chefes de delegação internacional e dirigentes de ONGs.

Crachá

Tendo o elo com Abin oculto, eles foram credenciados na ONU pelo Itamaraty como "analistas" do GSI para supostamente participar das rodadas de "negociações" da COP 25. Com isso, receberam um crachá com tarja rosa que dava o mais amplo acesso a salas de negociação e a espaços sob responsabilidade e segurança das Nações Unidas. A suspeita da presença deles e o comportamento no pavilhão de debates e exposições organizado por ONGs, o Brazil Climate Action Hub, provocou um clima de desconfiança generalizada na delegação.

Até delegados de outros países entraram em alerta. Intimidados, servidores técnicos deixaram de falar em público com ambientalistas, que por sua vez notaram comportamentos suspeitos e deixaram de promover reuniões de coordenação numa sala de debates envidraçada, após abordagem de um "representante do GSI".

O Estadão consultou as listas oficiais das delegações nas edições da COP de 2013 a 2018, em posse das Nações Unidas. Em nenhuma delas aparece o nome de representantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) ou da Abin. Fontes acostumadas a participar do evento disseram ser a primeira vez que a Abin monitorou o encontro.

https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,heleno-admite-que-abin-monitorou-maus-brasileiros-na-conferencia-do-clima-da-onu,70003478088

quinta-feira, 2 de outubro de 2014

Nos corredores da burocracia oficial: a vida como ela e'...

Um artigo recente e meus comentários, mais abaixo...
Talvez se devesse dizer: a vida como ela deveria ser...
Paulo Roberto de Almeida

Por que tanto descaso com o Itamaraty e a Abin?

Fábio Pereira Ribeiro
Revista Exame, 29/09/2014

Já não é de hoje que sabemos que o Itamaraty vem perdendo seu real valor e consistência. Considerado como um dos órgãos de elite do serviço público nacional, e também extremamente reconhecido nos círculos internacionais, o Itamaraty vive um momento de perda de “razão”, simplesmente por falta de um projeto consistente de administração e participação real do Brasil nas relações internacionais.

Na semana que passou, um grupo de mais de 300 Secretários do Itamaraty divulgou uma nota de reclamação e repúdio em relação ao descaso administrativo que o órgão vem sofrendo na gestão do Governo Dilma Rousseff. Os mesmos falam em “anomalias”. As reclamações vão desde o plano de carreira, atrasos nos repasses orçamentários da despesas correntes e ajudas de custos, sem contar a preocupação dos próprios profissionais sobre os rumos da política externa brasileira. É o “espírito de corpo” prevalecendo sobre os interesses da Nação, e não de um grupo político!

Para muitos diplomatas de outros países, o Itamaraty sempre foi um órgão de excelência, que sempre teve em seus quadros grandes nomes da inteligência brasileira, além de perfeitos profissionais na arte da diplomacia. Mas nos últimos anos os mesmos parecem desiludidos e perdidos na burocracia burra do governo brasileiro. Barão do Rio Branco deve estar revirando em 360 graus em seu túmulo.

A questão administrativa está muito mais complicada na estrutura do Itamaraty, principalmente nas questões orçamentárias. Por exemplo pequeno, existe uma reclamação sobre o fechamento das bibliotecas brasileiras nas diversas embaixadas do Brasil espalhadas pelo mundo. Se um estudante brasilianista quiser buscar conhecimentos sobre o Brasil é mais fácil ele comprar uma passagem para Guarulhos.

Conversei com um diplomata brasileiro aqui em Paris, e por questões óbvias não informarei a minha fonte (nem sob tortura, e eu sou preparado para isso). A situação é deprimente, tanto do ponto de vista administrativo como do ponto da própria diplomacia. Os diálogos com Brasília são complicados, a falta de perspectiva é intensa, e os últimos posicionamentos do governo federal sobre os acontecimentos internacionais atrapalham qualquer trabalho de um diplomata. Por exemplo, os serviços de inteligência franceses estão em alerta máximo em função das ameaças do Estado Islâmico que pretende realizar ataques terroristas no Metrô de Paris. E dias antes nossa Presidente Dilma Rousseff, a mesma que não consulta o nosso serviço de inteligência, faz um pronunciamento na ONU em Nova York pedindo diálogo para com um grupo de extremistas, que para eles o diálogo é a única coisa que não existe na face da Terra. Imagina o diplomata tentando explicar para os franceses o que ela tentou falar?

Tanto Itamaraty como a ABIN (Agência Brasileira de Inteligência – o serviço secreto) sofrem pelas faltas de perspectivas. Vivem em ostracismo público e burocrático. Vivem nas mãos de meia dúzia de burocratas partidários que esquecem do real sentido da política externa e da inteligência de Estado para atender os anseios da Nação.

Estes dois órgãos têm os melhores quadros intelectuais e técnicos da estrutura pública brasileira. Mas infelizmente o ostracismo leva muitos profissionais para evasão. Muitos por sinal, com a grande capacidade intelectual, buscam outros concursos públicos e até mesmo cargos estratégicos em empresas privadas. E na boa, a questão não é financeira, é poder fazer o trabalho decentemente, e não sob óticas ideológicas e partidárias.

Dias atrás escrevi um texto sobre consulta ao serviço de inteligência. Conversei com um oficial de inteligência da França e o mesmo me fez a pergunta: “Fábio, por que a sua presidente não consultou a ABIN?”. A questão não é só consultar, é entender o quanto o trabalho de inteligência é importante para um líder de um país como o Brasil.

Somado a tudo isso me pergunto: por que o governo federal faz pouco caso com a diplomacia e inteligência brasileira? Será que o governo federal não percebe que a Nação só perde com isso? Chega de gafes internacionais e de insegurança instalada no Brasil. Chega de ser “anão”. Por sinal, só no governo atual que tal palavra ganhou tanto destaque para o Brasil. De “gigante pela própria natureza” para anão é um longo e triste caminho!

Me lembrei de Romeu Tuma Júnior e seu livro “Assassinato de Reputações – um crime de Estado”. Estão assassinando reputações das próprias instituições brasileiras. Funcionários públicos sérios estão a mercê de projetos de poder e sofrem do ostracismo público. Nós como brasileiros, enquanto Nação, não podemos deixar isto acontecer.

P.S.: Direto de Paris.

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Meus comentários (PRA):

    Acho que o artigo peca pela incomprensão de uma coisa muito simples: distinção entre o que corpo técnico dedicado à coleta e processamento de informações (ABIN, MRE) e ao uso dessas informações para negociações externas (MRE) pode fazer, de um lado, e de outro, o que faz, deixa de fazer, decide, ou não, o decisor último de como esses corpos profissionais vão, ou não trabalhar esse material, e atuar, ou não, em suas respectivas esferas de atuação.

    Dois exemplos, entre muitos:
1) a ABIN, tem agentes infiltrados no MST, que sabem que esse grupo planeja invadir fazendas ou algum órgão público, em tal data, em tal lugar. Ela repassa essas informações às instâncias apropriadas para que se faça alguma ação preventiva, pois, afinal de contas, se quer impedir destruição do patrimônio público, ou sua paralização momentânea. O que é feito depois disso?
    O que faz a ABIN, a ver que a ação que ela pretendia desarmar não foi obstada por falta de providências? Divulga isso pelos jornais?

2) o Itamaraty recebe ordens de negociar um acordo de cooperação econômica com Cuba, cujos padrões já chegam definidos em grande medida previamente. Ou ainda: a delegação na OEA recebe instruções para votar a favor da Venezuela, em tal ou qual questão, independente do mérito da resolução, do que se pretende, etc e tal; a instrução é muito clara: coordenar-se com a delegação venezuelana, e com tais e tais outras, para obstar, nos procedimentos, e votar contra, na substância, tal resolução apresentada pelos EUA e outros lacaios do império.
O que faz a delegação? Descumpre as instruções?

    A vida como ela é...
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Paulo Roberto de Almeida

terça-feira, 16 de julho de 2013

Arapongas so garantem a seguranca do papa, nao a do Estado e do povobrasileiro

Inacreditável ABIN: nossos arapongas dizem estar preparados para garantir a segurança do papa Francisco durante sua estada no Brasil, e encaram as manifestações populares com "naturalidade".
Sapristi! Eles não conseguem garantir a segurança das instituições públicas em circunstâncias normais no Brasil, contra vândalos do MST, por exemplo, e agora ainda anunciam que tudo está sob "controle".
Incompetentes ou coniventes?
Paulo Roberto de Almeida

terça-feira, 9 de julho de 2013

Espionagem imperial: parece que nossos arapongas dormiram no ponto...

A ABIN serve para o quê mesmo?
Para compor hinos ridículos em homenagens aos seus agentes 007?
Se os agentes "Smart" da ABIN não conseguem nem saber quando o MST vai invadir um prédio público e causar destruição e prejuízos ao ESTADO, melhor fechar esse clube de incompetentes, e contratar agentes americanos reciclados na terceirização...
Paulo Roberto de Almeida

Brasil-EE.UU

Brasilia albergó base de espionaje de EEUU hasta 2002

Infolatam/Efe
Brasilia, 8 de julio de 2013
Las claves
  • "El objetivo era obtener señales de inteligencia captadas en el exterior" por agentes de Estados Unidos que operaban bajo la fachada de "diplomáticos" y analizaban las informaciones recopiladas gracias a redes de satélites, que operaban incluso en el área comercial.
  • O Globo reveló que la red de espionaje global denunciada por Snowden también estuvo volcada hacia Brasil, entre muchos otros países del mundo.
Brasilia fue la sede de una base de la Agencia Nacional de Inteligencia (NSA) y de la Agencia Central de Información (CIA) de Estados Unidos volcada al espionaje global a través de satélites, que operó al menos hasta 2002, informa el diario brasileño O Globo.
El periódico carioca publicó algunos documentos obtenidos en medio del escándalo desatado por las revelaciones del extécnico de la NSA y de la CIA Edward Snowden, en los que se señala que EEUU tenía una red de 16 bases similares en el mundo y que en la capital brasileña operaba la única de su tipo en América Latina.
“El objetivo era obtener señales de inteligencia captadas en el exterior” por agentes de Estados Unidos que operaban bajo la fachada de “diplomáticos” y analizaban las informaciones recopiladas gracias a redes de satélites, que operaban incluso en el área comercial.
“Los satélites comerciales son usados en el mundo entero por gobiernos extranjeros, organizaciones militares, empresas, bancos e industrias”, dice uno de los documentos obtenidos por O Globo, el cual añade que, con esas redes, Estados Unidos obtenía informaciones de “inteligencia sobre las comunicaciones de dirigentes”.
El diario señala que, según los documentos, esa base operó al menos hasta 2002 en Brasilia, pero admite que no hay pruebas de que haya continuado trabajando a partir de ese año.
Este domingo, O Globo reveló que la red de espionaje global denunciada por Snowden también estuvo volcada hacia Brasil, entre muchos otros países del mundo.
Snowden, reclamado por la justicia de Estados Unidos, está desde hace dos semanas en la zona de tránsito del aeropuerto moscovita de Sheremétievo.
Desde Moscú ha pedido asilo a una veintena de países, incluido Brasil, que la semana pasada confirmó que ha recibido la solicitud aunque explicó que “no se propone responder”.
Este domingo, tras conocer las primeras informaciones publicadas por O Globo sobre la base de documentos filtrados por Snowden, el canciller brasileño, Antonio Patriota, dijo que pidió explicaciones a Estados Unidos sobre el asunto.
Patriota afirmó que el Gobierno de Dilma Rousseff recibió con “grave preocupación” la noticia de que Estados Unidos también espió a ciudadanos brasileños.
Declaró asimismo que Brasil pretende promover una iniciativa en las Naciones Unidas con el objetivo de “prohibir abusos e impedir la invasión de la privacidad” de los usuarios de internet, y que se establezcan “normas claras de comportamiento de los Estados” en el sector de las telecomunicaciones.

quinta-feira, 2 de agosto de 2012

Arapongas 1 vs itamaratecas 0 ? - Paraguai de novo na agenda

Dilma no escuro 

Editorial O Estado de S.Paulo, 2 de agosto de 2012

Que a presidente Dilma Rousseff foi pega de surpresa com a destituição de Fernando Lugo da presidência paraguaia, em 22 de junho, todos já sabiam. Afinal, só isso explica, por exemplo, a açodada decisão de enviar uma comitiva diplomática ao Paraguai para, noves fora a retórica legalista, intimidar os parlamentares daquele país e questionar suas decisões soberanas. Mas agora, como mostra reportagem do Estado (30/7), o País começa a inteirar-se dos motivos do vexame: o serviço de inteligência e diplomatas brasileiros até produziram relatórios sobre o recrudescimento da crise e da crescente possibilidade de impeachment de Lugo, mas, segundo assessores de Dilma, esses documentos não foram encaminhados à presidente.
O roteiro desse desastre de comunicação pode ser traçado a partir de 15 de junho, quando um confronto por desocupação de terras na cidade paraguaia de Curuguaty resultou na morte de 11 sem-terra e 6 policiais. A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) produziu nesse mesmo dia um relatório sobre o caso, mostrando que a crise poderia resultar até no impeachment de Lugo - o presidente do Paraguai, um país em que a questão agrária é especialmente delicada, foi acusado pela oposição de ter sido responsável pelo conflito. Esse documento não foi adicionado às sínteses que são entregues diariamente a Dilma. Ela viajou ao México dois dias depois, para a reunião do G-20, e nenhum de seus auxiliares a procurou para falar sobre a crise paraguaia.
No dia 20 de junho, antevéspera do impeachment, a Abin produziu outro relatório, mostrando que o processo para o afastamento de Lugo seria mesmo aberto e que ele havia perdido todo o apoio que tinha no Congresso. Também esse documento não foi encaminhado a Dilma. O texto, assim como os demais, pousara na mesa do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general José Elito, responsável por repassá-lo à presidente. Elito costuma resumir ou mesmo nem sequer passar adiante os relatórios que considera irrelevantes, e parece que foi isso o que ele fez com os documentos que teriam alertado Dilma para a escalada violenta e irresistível da crise no Paraguai.
O Itamaraty e o assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia, também não fizeram muito melhor. O embaixador do Brasil em Assunção, Eduardo dos Santos, relatou por telefone a Garcia, em várias oportunidades, o que estava presenciando. O assessor recebeu ainda diversos relatórios do Itamaraty apontando para o agravamento do quadro, mas Garcia, aparentemente, não conversou com Dilma sobre o assunto, embora estivesse com ela no México.
Os assessores do Planalto acreditam que tanto Elito quanto Garcia subestimaram as informações sobre o Paraguai porque o pedido de impeachment contra Lugo seria o 24.º de uma longa lista de tentativas da oposição de destituir o presidente; logo, segundo esse raciocínio, não daria em nada. Mas a situação de Lugo havia mudado drasticamente, sem que os auxiliares de Dilma responsáveis por informá-la a respeito tivessem se dado conta. O apoio político ao presidente paraguaio, que já era mínimo, foi pulverizado da noite para o dia quando ele trocou o comando do Ministério do Interior, como reação ao conflito de Curuguaty, e desagradou a única legenda que ainda o sustentava, o Partido Liberal Radical Autêntico. Tudo isso foi documentado pelo Itamaraty e pela Abin, mas Dilma não soube.
Esse exemplo de inépcia escancara ao menos dois problemas. O primeiro é que o estilo centralizador de Dilma parece constranger alguns de seus auxiliares a não "incomodá-la" com assuntos que ela possa vir a considerar irrelevantes, causando uma de suas já famosas reações intempestivas.
O segundo problema, muito mais grave, é que a presidente pode estar no escuro não só em relação ao Paraguai, mas a muitos outros temas cruciais, graças a erros internos de comunicação. Assim, ela estaria exposta à possibilidade de ter de tomar decisões importantes sem ter todas as informações necessárias para isso - quer porque elas estão mal-ajambradas, quer porque elas simplesmente foram engavetadas por algum funcionário receoso do temperamento da presidente.

 

segunda-feira, 4 de junho de 2012

A ABIN tem algum foco no Brasil, ou vai o mundo inteiro?

Claro, claro, eles sempre poderão dizer que tudo o que ameaça o Estado brasileiro lhes interessa.
E os abineiros passam o tempo a sondar os insondáveis mistérios da galáxia que podem representar perigo para o desenvolvimento e a segurança do Brasil.
Eu não estava pedindo tanto: apenas que eles alertassem o Executivo central, e seus órgãos essenciais, de que um bando de maltrapilhos neobolcheviques se preparavam para invadir, impunes, instalações federais, quebrando vidraças, e saindo ilesos de aventuras de protesto, ou seja, tomando o Estado como refém, sem que este se defenda, sequer se acautele.
OK, não é função deles se infiltrar em grupos que, declaradamente, pretendem a derrubada do Estado burguês e a instalação de um governo comprometido com o socialismo? 
Isso é pouco para os abineiros, daí o interesse pelo universo inteiro.
Então vamos tratar do que fazem os diplomatas, esses rabiscadores pretensiosos que simulam entender do sistema internacional.
Mas eu estava focando, em meu post, numa questão muito simples, pedestre, quase de cavalgadura: defender o Estado, apenas esse ogro que gasta muito consigo mesmo (incluindo abineiros e diplomateiros), e não atende o que é essencial para o desenvolvimento do país.
Volto a dizer: não existe NADA, absolutamente nada, no universo compreendido entre o Big Bang e o fim dos tempos, que se oponha ao desenvolvimento brasileiro; todos os nossos problemas são made in Brazil, e deveriam receber respostas aqui dentro. O mundo tem sido muito generoso com o Brasil, dando-lhe oportunidades de crescimento que este não tem sabido aproveitar.
Será que os abineiros compreendem isto?
Mas volto ao problema suscitado em meus post: seria pedir muito conservar o foco no objeto do meu post?
Paulo Roberto de Almeida 
PRA: Sou incapaz de atirar xícaras na parede, por respeito à xícara, por cuidado com a parede, para não parecer maluco. A única coisa que eu coloco e tiro da parede (em estantes) são livros, apenas livros...

Anônimo deixou um novo comentário sobre a sua postagem "A ABIN cuida de tudo, menos dos perigos imediatos....": 

Mais duas xícaras de café na parede: "mas esses abinófilos não entendem que eu só quero dar umas bolachas no Zé Rainha?" Ploft - Ploft. "Droga!!! Acertei o café nos meus exemplares de Lanterna na Popa!!!" Paulo, sério, alguns dos problemas do mundo são sim problemas do Brasil. Os direitos humanos, o clima, o crime transnacional, as epidemias, um monte de coisas. Foi o que os diplomatas vociferaram ao longo da década de 90. Nesse tabuleiro, aliás, jogamos bem, pois na zoeira do multilateralismo a gente se sente mais confortável. Multilateralismo abre espaço para bravatas mais irresponsáveis, eu acho. Poder de mentira. Bom, mas se você considera que as comunicações da diplomacia brasileira não merecem proteção, daí eu me preocupo um pouquinho. Por quê? Pior, se você não acha um problema que o mundo saiba de antemão o que a diplomacia brasileira vai fazer semana que vem em seus assuntos mais sensíveis, então eu me preocupo mais ainda. Pior, eu confirmo o que escrevi anteriormente: as autoridades brasileiras têm muita dificuldade em perceber o que é ou não uma ameaça. Mas olha, a coisa fica bem feia quando pensamos assim: se o Paulo Roberto de Almeida não considera um problema imediato a possibilidade de estarem atacando os canais de comunicação diplomática do Brasil, então pode ser que ele esteja tentando nos dizer que por ali não transita nada de útil. Portanto, podem fechar o MRE! Que tal fechá-lo ou pagar uma merreca para eles, como fazem outras chancelarias pelo mundo? As embaixadas são caras, os consulados também, e manter os diplomatas no exterior é muito, mas muito caro. No Brasil eles podem custar quase igual a um "araponga", como você disse, mas eu sei que no exterior eles têm auxílio moradia, ganham em moeda valorizada (Euro, Dólar), quando voltam para o Brasil têm apartamento funcional de graça, o filho tem lugar garantido em universidade pública etc. Só que eu não acho isso necessariamente errado! Eu quero valorizar os meus diplomatas. Quero entender essas regalias. Errada foi a comparação descabida que você fez e o tom de desvalorização que você imprime, apesar de eu saber que esse é só seu estilo, querendo provocar o debate. Todavia, há um momento em que você deve se colocar em seu papel de formador de opinião. Você é um, quer queira ou não. É um papel de responsabilidade, nocivo nas mãos de pessoas mal intencionadas. Imagine quantas centenas de pessoas lêem o que você escreve realmente acreditando que você entende TUDO sobre o que está falando. Mas você não sabia nem que a Abin não podia fazer escuta! E será que você realmente sabe o que a Abin escreve ou deixa de escrever? Ou você escreve essas coisas por outro motivo? Um motivo pessoal, talvez. Sabe aquela época em que derrubamos ícones como os nossos pais, os professores, os pensadores, os diplomatas? É inevitável a decepção não é? Mas você sim poderia ajudar para que ela fosse menor. Ok, é tudo um estilo de se expressar. Deve ser isso. É melhor acreditar nisso. Que pena ... que desperdício.

domingo, 3 de junho de 2012

A ABIN cuida de tudo, menos dos perigos imediatos...

Esses arapongas da ABIN deveriam ganhar um prêmio: o de como vencer o tédio sem fazer esforço nenhum.
Ou melhor: como aparentar trabalho sem produzir algo de útil para a humanidade, para o Brasil, para as vidraças do Ministério da Fazenda...
Abaixo a mensagem de um "abineiro" que discorre sobre tudo, do começo dos tempos ao apocalipse final, menos do que eu tinha tratado em dois posts anteriores: a incapacidade de um órgão de inteligência em fazer inteligência, a serviço do Estado.
OK, estou exagerando na castração dos coitados, mas eles podiam ao menos aparentar que estão preocupados com o assunto.
Não: eles estão na alta política mundial, da Guerra Fria à guerra nas estrelas, menos numa simples invasão de prédio público em Brasília por um bando de terroristas tupiniquins (que nunca vão fazer a revolução, está claro, mas que quebram um bocado de vidraças, isso sim, quebram, e de graça...). OK, a viúva paga a conta, e os abineiros continuam fazendo relatórios sobre a política mundial e os perigos dos nossos "competidores" trapaceiros e sorrateiros.
Mas eu não pedi muito: apenas que a ABIN se infiltre nesse bando de neobolcheviques de araque -- mas que recebem dinheiro do exterior, e portanto devem infringir vários capítulos da legislação que rege essas ONGs de fachada -- e contribua para evitar mais perdas patrimoniais ao Estado brasileiro.
E que sobretudo evite a vergonha que consiste em sequer defender o Estado no seu funcionamento corrente.
Ou será que interromper o funcionamento do Ministério da Fazendo não representa uma ameaça ao funcionamento normal do Estado?
Ou a ABIN só fica cuidando da segurança do Palácio do Planalto, e do chefe do Executivo?
Mas então é melhor fechar a ABIN. Sai muito caro para não fazer nada.
Confirmo que conheço o livro desse transfuga do sistema soviético -- já no final do sistema -- e também os casos relativos ao Brasil: qualquer país pode ter embaixadores comprados, chantageados, enganados, dispostos a colaborar por uma série de razões, e nisso não devemos ser exceção.
Mas a ABIN por acaso já fez o levantamento de quantos, atualmente, trabalham ao mesmo tempo para o governo brasileiro e para o governo cubano? Ou, só porque ela tem um "acordo de cooperação" com os arapongas cubanos, evita de se meter nessa história?
Duplamente incompetentes, então, com o perdão da expressão.
Repito: deixemos o mundo em paz, e cuidemos da segurança próxima. Isso eu não tenho visto, com escuta ou sem escuta.
Muito caro para ficar lendo revistinhas estrangeiras e fazendo pesquisas no Google, muito caro. Quase tão caro quanto os diplomatas...
Paulo Roberto de Almeida 


Mensagem recebida em três comentários postados: 



Oi Paulo, aqui é o "Anônimo Abinófilo" rs!!! 
Seu estilo é bem agressivo, mas eu entendo que é apenas um estilo e não um desrespeito. Cá pra nós, tem vez que leio suas críticas e imagino que no meio delas você atirou uma caneca de café na parede! 
Mas deixando a fúria de lado, você tem razão em muita coisa do que escreveu. Para você ver que não sou tão abinófilo assim, acredito em alguns de seus apontamentos e, em parte, nas suas sugestões. Só discordo que a Abin deveria fazer escutas ... porque não pode de jeito nenhum. Não há previsão legal alguma nem para requerer autorização judicial.
Todavia, quero crer que você já sabia disso e que foi uma provocação em busca dessa minha resposta, pois sabe-se que esse tipo de inteligência tática que você propõe, sem escuta telefônica não há como fazer.
Castrada, nesse aspecto, a Abin está, de fato. Mas daí vem o debate sobre o papel dessa instituição no "Estado de Direito". Bem, a própria lei que cria o sistema de inteligência já diz: a Abin coordena o sistema. É o órgão central. Há a necessidade de um órgão central simplesmente porque, supõe-se, existe um monte de organismos produzindo inteligência no Brasil. Cada um voltado para um interesse específico, com uma linguagem técnica específica.
O organismo central atende a outro interesse, ao do alto Executivo, reunindo as informações dos diversos órgãos e, ocasionalmente, produzindo (coletando/apreciando), se for o caso, e "traduzindo" para o "presidencialês". Esse é o papel institucional. As temáticas a serem trabalhadas dependerão da capacidade das autoridades em identificar o que é ou não é ameaça para o Estado.
Para você, o MST é uma ameaça ao Estado. Eu não tenho tanta certeza, a não ser que essa organização tenha ligações com outras entidades esquisitas mundo afora. Caso contrário, é um problema social que, às vezes, torna-se assunto de polícia. O perigo de uma entidade que serve diretamente às altas autoridades do Executivo trabalharem com temáticas sociais internas ou voltadas para corrupção etc. é a deformidade que a politização da informação pode causar.
Por isso que, normalmente, em outros países esses assuntos são criminalizados e passados para a polícia. Inteligência não instrui processo, não é regida pelas regras do Código Processual e, por isso, corre o risco de estragar toda uma investigação bem feita, por exemplo, pela Polícia Federal. Exemplos aqui no Brasil nós já temos, é só procurar.
Resumindo, a inteligência precede o processo criminal.
Voltando para a definição do que é ou não é ameaça ao Estado: eu não sei se você concorda comigo, mas parece que o Brasil é muito voltado para si mesmo. Tem dificuldade em perceber ameaças em seus arredores e principalmente em lidar com as ameaças que percebe. Quanto mais o País se fortalece, contudo, maiores as ameaças ao Estado.
Se nossa diplomacia finge ser a cabeça da sardinha, nossos competidores (porque inimigos parece que não temos) nos veem como rabo de tubarão.
É só ler a "The Economist" Só que nesse jogo das ameaças o que vale é a percepção do competidor ocasional e não o que nós acreditamos, o que queremos passar ou a "verdade". É o que ele, o competidor, acha de nós que guiará suas ações em relação ao País.
Essas são, essencialmente, as ameaças para o Estado. Invariavelmente, por exemplo, o isolamento do Brasil no caso da Síria será conectado com nossa defesa ao programa nuclear iraniano e à nossa postura em relação aos palestinos.
Sem querer julgar o que é certo e o que é errado, mas se o Estado procura uma política externa desse tipo, ameaças serão produzidas, contraposições políticas emergirão. Isso é o que decorre do exercício do poder mais duro. Não dá para ser soft o tempo todo com o tamanho que tem o Brasil.
No caso da Síria e levando-se em conta a capacidade de polarização do Brasil no "sul", eu chutaria que Rússia, China, França, Inglaterra, Israel, EUA e Turquia estão bastante interessados no processo decisório brasileiro em relação ao Oriente Médio. Todos eles, e outros, querem saber do próximo passo do Brasil.
Desses alguns tem grande capacidade de projetar sua "prospecção de informações". Nesse contexto, há possível ameaça ao que ao Estado interessa proteger, principalmente seus canais de comunicação diplomáticos.
Aliás, já leu Vasili Mitrokhin? "The World Was Going Our Way: The KGB and the Battle for the Third World". Lá ele relata como diplomatas da embaixada brasileira em Angola, inclusive um embaixador, foram recrutados por espiões da KGB para fornecer a criptografia que protegia as comunicações do Itamaraty. Isso sim é ameaça ao Estado, se for verdade.
Será que isso não pode acontecer hoje em dia? Será que nesse caso da Síria e do Irã já não aconteceu? Será que a Abin não deveria ajudar na formação dos diplomatas? Será que nisso a Abin poderia atuar?
O que o Itamaraty faz em um caso desses? Finge que é coisa de filme e que não acontece? Foi somente um exemplo do campo externo, que você conhece melhor que eu. Há milhares que posso dar e que, com certeza, você pode imaginar. Exemplos em que o Estado está realmente ameaçado ou em que futuramente poderá ser.
Mas claro, há o MST e suas invasões a prédios públicos. Há os funcionários dos Ministérios correndo como chinchilas desordenadas diante da visão daqueles bárbaros e suas ferramentas rurais em riste. Há os que protegem os criminosos que destroem patrimônio público. E há a polícia, que, além de ficar encarando os manifestantes, não fez nada nem antes, nem durante e nem depois (não sejamos injustos, depois a polícia contabilizou os prejuízos).
Só uma correção. Resolvi pegar o livro do sr. KGB e vi que o recrutamento do(s) embaixador(es) e diplomatas não ocorreu em Angola, foi em um país da cortina de ferro. E esse caso específico, que ele chama de IZOD (codename do embaixador brasileiro), não teve a ver com a questão da criptografia roubada. Acho que li em outro livro dele, não sei ao certo qual no momento, sobre o roubo da criptografia ter se dado na embaixada brasileira em Angola. Mesmo assim, apesar das conexões equivocadas, os fatos preocupantes, verdadeiros ou não, estão realmente descritos no livro a que fiz referência. Desculpe pela confusão.
Fazer quê? Sugestões?

Qual o papel da ABIN num Estado de Direito? - um debate com Anonimo Abinofilo

Eu sempre me surpreendo com certas coisas. 
Por exemplo, com a ineficiência do Estado brasileiro.
Que ingênuo que sou: se o Estado brasileiro fosse eficiente, há muito seríamos um país ao estilo da Suíça, não uma mistura de Itália com Gana, como somos, de fato (com o devido perdão aos nacionais desses países, mas eu poderia fazer qualquer outra combinação, também, pois as possibilidades de misturar algumas coisas boas, com outras totalmente ruins, são infinitas).
Mas venhamos ao que interessa.
Eu sempre me surpreendo com a INCAPACIDADE do Estado brasileiro em prevenir ataques às suas próprias instalações (ministérios, agências oficiais, etc). 
Todo ano, no quadro do Abril Vermelho, o MST e outros movimentos neobolcheviques, que fingem que estão brincando de reforma agrária, invadem prédios públicos, constrangem funcionários, quebram o patrimônio público, e não vejo acontecer absolutamente nada, nadica de peteberebas, como diria um caipira.
Ora, suponho que órgãos que se destinam à "defesa do Estado", sabendo disso, deveriam ter alertas preventivos sobre o que está acontecendo. 
E me surpreendo, mais uma vez (mais eu sou ingênuo), que nada acontece.
Pois bem, eu postei o último exemplo dessa ineficiência, aqui, quando fazia também estes comentários iniciais à matéria de imprensa que seguia abaixo:

QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2012


Que tal fechar a ABIN?

Os arapongas se destinam, supostamente, a defender o Estado de Direito, as instituições públicas, prevenindo ataques e desmantelando ameaças ao funcionamento normal do aparelho de Estado.
Nos últimos dez anos (e mesmo antes), e provavelmente no futuro também, os inimigos do Estado fazem o que querem, sem que haja, como deveria haver, prevenção, desarticulação, identificação dos líderes.
Curiosamente isso nunca ocorreu, seja com MST, com CUT, ou outros movimentos que poderiam ser chamados de terroristas.
Acho melhor fechar a ABIN, um órgão notoriamente castrado e sem qualquer função aparente, menos a de gastar o nosso dinheiro inutilmente...
Paulo Roberto de Almeida 


A notícia era esta aqui: 

Prédio do Ministério da Fazenda é invadido por trabalhadores rurais





Pois bem, recebo o comentário seguinte de um Leitor Anônimo:
Anônimo disse...
Oi Paulo, deve ter alguém na ABIN de quem você não gosta muito ... todo ano você solta uma dessas. Antes de pregar o fechamento da coisa, todavia, talvez fosse mais produtivo discutir a institucionalização desse tipo de atividade, por exemplo. Falar de controles efetivos. Com relação à perpetuação das ameaças ao Estado, temos três hipóteses fortes: 1- os serviços de inteligência não trabalham com essa temática (vários motivos, inclusive políticos) 2- os serviços de inteligência trabalham mal e não cumprem sua função 3- o trabalho é feito, mas o usuário não o utiliza (o que é uma forma de utilizar). Se a hipótese 1 é mais palatável para você, acho que deveria criticar o governo (por este não fortalecer o caráter "de Estado" da atividade). Se for a 2, então você está certo (mais ou menos, porque, se for por falta de eficiência, o certo seria fechar o Brasil!!!). Sendo a 3, deveria, novamente, criticar o governo, pois a falta de controle externo permite que o governo incremente a politização da atividade de inteligência. Eu desconfio, pelos governos que tivemos nas últimas décadas, que as informações sobre MST não foram utilizadas. No caso de um presidente com bases esquerdistas, é tiro no pé. Ora, o assessoramento é direto à Presidência da República, o usuário principal é esse! Só que por conta da natureza da atividade, ela é unicamente informacional. O que uma instituição de inteligência pode fazer além de informar? Acho que a ABIN não tem como impedir uma invasão e talvez nem devesse ter como. Já as polícias ... têm divisões de inteligência e capacidade de agir. Sendo assim, se você não critica os atores de peso e prefere chutar cachorro (semi)morto, sugiro que vá ao oftal, porque a miopia está fazendo mal à sua crítica! :-)

02/06/12 22:03
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Ao que respondi o seguinte: 

Blogger Paulo R. de Almeida disse...
Caro Anônimo Abinófilo,
Não conheço ninguém na ABIN, nunca estive com alguém da ABIN, e não tenho por que gostar ou desgostar desse serviço, que é um pouco híbrido, segundo o que sei: metade velhos arapongas do SNI (que já devem estar quase todos aposentados) e o material jovem recrutado por concurso, gente capacitada, sem ideologia ou com a ideologia do momento, digamos assim.
Quanto às hipóteses, eu ficaria com as três, com uma incidência maior daquela que diz que o usuário não as utiliza, o que é propriamente um outro escândalo político.
O fato é o seguinte: se a ABIN não tem gente infiltrada no MST, não faz escutas de um movimento terrorista (com a devida autorização judicial), então é muito incompetente, e não faz o seu dever, pois os gajos estão atacando propriedades do Estado. Se a ABIN não previne -- não agindo, mas alertando -- então não serve para muita coisa.
Se alerta, previne, avisa antecipadamente, e não ocorre nada, pois a autoridade deixa os terroristas agirem, então o comando da ABIN deveria fazer uma NOTA, informativa, para as autoridades de controle (TODAS ELAS) deixando claro que não foi por falha sua que as invasões de prédios públicos ocorreram, que avisou, tal data e tal local, que iriam ocorrer essas invasões.
Se os responsáveis da ABIN não são capazes de preservar sua honra e seu DEVER de ESTADO, aliás inscritos no seu mandato, presumivelmente, então que se demitam, e informem ao Congresso, a Corregedoria, ou quaisquer outros órgãos, do que vem ocorrendo.
Se não o fazem pode ser: (a) ineficiência; (b) incompetência; (c) covardia; (d) conivência; (e) corporatismo; (f) preguiça; (g) deixa-prá-lá; (h) todas as hipóteses acima...

Como disse e repito: não tenho nada a ver com a ABIN, mas acho que o Estado brasileiro, e o próprio Estado de direito estão sem defensores.
Devemos concluir que vivemos sob um bando de mafiosos?
Paulo Roberto de Almeida

03/06/12 06:13
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Está aberta a temporada de caça aos responsáveis pela ineficiência...

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Que tal fechar a ABIN?

Os arapongas se destinam, supostamente, a defender o Estado de Direito, as instituições públicas, prevenindo ataques e desmantelando ameaças ao funcionamento normal do aparelho de Estado.
Nos últimos dez anos (e mesmo antes), e provavelmente no futuro também, os inimigos do Estado fazem o que querem, sem que haja, como deveria haver, prevenção, desarticulação, identificação dos líderes.
Curiosamente isso nunca ocorreu, seja com MST, com CUT, ou outros movimentos que poderiam ser chamados de terroristas.
Acho melhor fechar a ABIN, um órgão notoriamente castrado e sem qualquer função aparente, menos a de gastar o nosso dinheiro inutilmente...
Paulo Roberto de Almeida



Prédio do Ministério da Fazenda é invadido por trabalhadores rurais







Prédio do Ministério da Fazenda é invadido por trabalhadores rurais

A mobilização ocorreu simultaneamente em vários estados, segundo a coordenadora-geral, com o objetivo de destravar a pauta de reivindicações do movimento, encaminhada ao governo federal em abril

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

O que faz a ABIN?: NADA, absolutamente nada...

Enfim, se a ABIN não fizesse nada, ainda assim seria menos terrível do que vê-la descumprir seus deveres legais, seu mandato institucional, de defesa do Estado contra ataques de vândalos, ladrões, corruptos e outros personagens pouco frequentáveis. Ao não fazer nada, mas ao ter conhecimento desses atos, a ABIN se torna cúmplice dos crimes cometidos contra o Estado.
Dou apenas um exemplo: a ABIN não tem um araponga sequer infiltrado no MST? Ela não sabe quando e onde esses celerados neobolcheviques vão atacar, paralisar o funcionamento de órgãos públicos, destruir patrimônio do Estado, zombar da lei e da ordem impunemente? E se ela sabe por que não se previnem as autoridades de seguraça contra esses ataques e ameaças ao Estado? Seria apenas para proteger os seus arapongas? Ou é incapacidade de agir, pura e simples?
Nessa caso, além de castrada, a ABIN se torna absolutamente irrelevante e merece ser fechada, pois não serve para absolutamente nada...
Paulo Roberto de Almeida

Abin, corrupção e Petrobras
Por João Vinhosa
Artigo no Alerta Total, 29 de agosto de 2011

Em agosto de 2000, recebi, em minha residência, na cidade de Itaperuna (RJ), a “visita” de três agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) – sucessora do famigerado SNI, ninho dos temíveis arapongas.

Aos agentes da Abin, eu confirmei minhas denúncias sobre tráfico de influência para favorecer determinada empresa junto a órgãos do governo. Não só confirmei minhas denúncias, como também apresentei dezenas de documentos que a embasaram.

O fato acima mostra que, naquela época, a Abin se preocupava com o tráfico de influência praticado junto a órgãos do governo.

Acontece que os tempos mudaram: de 2004 para cá, venho fazendo denúncias infinitamente mais graves que aquelas que motivaram a “visita” acima citada, e a Abin não esboçou qualquer manifestação a respeito.

Das duas, uma: ou o órgão máximo de inteligência do país já não atua mais em assuntos relativos a tráfico de influência (atividade cuja irmã siamesa é a corrupção), ou a rede de cumplicidade formada para blindar o caso Gemini conseguiu lançar seus tentáculos também sobre a Abin.

O caso Gemini
A Gemini é uma sociedade formada pela Petrobras com a mesma empresa que foi acusada de se beneficiar do tráfico de influência gerador da “visita” dos agentes da Abin à minha residência na época do governo FHC. Ela foi constituída, no governo Lula, com o objetivo de produzir e comercializar gás natural liquefeito (GNL).

Proporcionando gigantescas vantagens à sua sócia privada em detrimento do interesse público, a Gemini foi arquitetada no período em que Dilma Rousseff acumulava os cargos de Ministra de Minas e Energia e Presidenta do Conselho de Administração da Petrobras (cargo que só veio a deixar quando teve que se desincompatibilizar para participar da campanha presidencial).

A divisão acionária da Gemini – com a Petrobras ficando com 40% das quotas e a empresa privada com “os restantes” 60% das quotas – fez com que o Tribunal de Contas da União (TCU) se julgasse impedido de apurar os desmandos a ele denunciados; isso, porque a União não é a controladora da sociedade.

Em outra decisão desastrosa, a Gemini contratou sua sócia majoritária para prestar todos os serviços necessários à operação da empresa (liquefação do gás natural, armazenamento e transporte do GNL até as instalações dos clientes, etc.).

Passados cerca de cinco anos da entrada em operação da Gemini, concretizou-se a preocupante previsão: a Gemini está totalmente dependente de sua “sócia majoritária prestadora de serviços”. Conforme se esperava, aconteceu o que havia sido projetado com eficiente malícia por parte da empresa privada e com absurda inocência (ou criminosa má-fé) por parte da Petrobras.

Imagine-se, por exemplo, o serviço de transporte do GNL da usina de liquefação situada em Paulínia (SP) até as instalações dos clientes, que se encontram espalhados num raio de cerca de mil quilômetros.

Tal transporte tem que ser feito em carretas fabricadas especialmente para transportar GNL. Por necessidade do serviço, a transportadora (leia-se sócia majoritária) possui hoje uma frota de dezenas dessas carretas, frota esta que vai crescendo à medida que o tempo passa. Isso faz com que tal transportadora seja insubstituível. Falar em fazer concorrência para “selecionar a empresa que ofereça melhores condições à Gemini” só serve para enganar quem está doido para ser enganado.

A corrupção denunciada pelo Sindipetro
Os diversos aspectos lesivos ao interesse público descobertos na Gemini são tão escandalosos que o próprio jornal do sindicato dos trabalhadores na indústria de petróleo (Sindipetro) teve a ousadia de publicar a mais explícita denúncia de corrupção passível de ser divulgada: a charge que emoldura determinada matéria publicada sobre a Gemini mostra uma pessoa com uma mala recheada de dinheiro, na qual se encontra gravado o nome da sócia da Petrobras.

Na realidade, não sei o que levou o Sindipetro ser tão categórico com suas denúncias de corrupção (em outra edição do seu jornal, enquanto o texto da matéria esclarecia que a empresa que se associou à Petrobras pertencia a um grupo norte-americano, a charge mostrava Tio Sam acionando um cilindro de gás do qual jorrava dinheiro).

O que sei é que muitos dos motivos da acusação de corrupção feita pelo Sindipetro podem ter se originado nos estratégicos ralos para superfaturamentos deixados no Acordo de Quotistas que se encontra vinculado ao Contrato Social da Gemini.

Conforme tal Acordo de Quotistas, a sócia majoritária da Gemini pode (somente se quiser, é bom que se esclareça) superfaturar desmesuradamente contra a Petrobras. E, o possível superfaturamento é contratualmente legal, pois se utiliza de brechas deixadas no “genial” Acordo de Quotistas.

Em princípio, ninguém pode afirmar que a sócia majoritária da Gemini está se aproveitando do “genial” Acordo de Quotista para maximizar seus lucros com a prestação de serviços à sociedade. Porém, ninguém pode negar que, se ela quiser, ela superfaturará dentro da lei, conforme se encontra explicado detalhadamente em diversos artigos publicados originariamente no Alerta Total (www.alertatotal.net).

Para que seja avaliado o risco que corre o dinheiro público com a Gemini, basta ver, a seguir, alguns dos casos em que a sócia da Petrobras é acusada de superfaturar.

Os superfaturamentos da sócia da Petrobras
A empresa foi multada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em R$ 2,2 bilhões por integrar um cartel que, entre outros crimes, fraudava licitações e superfaturava contra nossos miseráveis hospitais públicos. Deve ser destacado que R$ 2,2 bi é a maior multa já aplicada pelo órgão responsável por defender a livre concorrência de mercado no país. Deve ser destacado, também, que o valor da multa foi aumentado pelo fato da empresa ser reincidente.

A empresa praticou, durante anos seguidos, gigantescos superfaturamentos contra o Hospital Central do Exército (HCE). Isso levou o TCU a determinar a devolução de 6,8 milhões de reais aos cofres públicos.

A empresa foi condenada pela Justiça Federal na Ação Civil Pública contra ela movida por superfaturar contra o órgão máximo de inteligência do país (atual Abin). Tal processo, que levou o n°. 2001.34.00.033944-5, tramitou na 13ª. Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, e se encontra, desde março de 2009, em grau de recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A ousadia da empresa neste caso merece um capítulo à parte. É o que será mostrado a seguir.

A Abin ridicularizada
O que mais se destaca na aquisição de produtos feita pelo órgão máximo de Inteligência (atualmente chamado Abin) junto à sócia da Petrobras na Gemini é a maneira como ela tripudiou em cima de tal órgão.

A empresa usou de certidão enganosa para tornar inexigível a licitação, e, na condição de fornecedora exclusiva, superfaturou gananciosamente contra a Abin.

Tal fato originou uma Ação Civil Pública.

Em sua defesa, a sócia da Petrobras alegou que não poderia ser condenada, pois, para tanto, seria indispensável a juntada de peças do processo licitatório. E (pasmem todos!) tal processo havia sido “extraviado” nas dependências da Abin.

De fato, depois de ter sido objeto de matéria jornalística, o processo fraudulento “extraviou-se” nas dependências do órgão. Tudo leva a crer que aplicaram a tática do bicheiro flagrado ao fazer o jogo: engole a lista para sumir com a prova da contravenção.

Contudo, a empresa foi condenada, pois as cópias de folhas do processo que eu havia xerocado antes de seu “extravio” foram consideradas suficientes. O processo encontra-se em fase de recurso.

A pergunta que fica
Nesta época de faxina, será que a Abin vai botar o guizo no pescoço do gato (ou da gata)?

João Vinhosa é engenheiro - joaovinhosa@hotmail.com