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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

domingo, 3 de junho de 2012

Qual o papel da ABIN num Estado de Direito? - um debate com Anonimo Abinofilo

Eu sempre me surpreendo com certas coisas. 
Por exemplo, com a ineficiência do Estado brasileiro.
Que ingênuo que sou: se o Estado brasileiro fosse eficiente, há muito seríamos um país ao estilo da Suíça, não uma mistura de Itália com Gana, como somos, de fato (com o devido perdão aos nacionais desses países, mas eu poderia fazer qualquer outra combinação, também, pois as possibilidades de misturar algumas coisas boas, com outras totalmente ruins, são infinitas).
Mas venhamos ao que interessa.
Eu sempre me surpreendo com a INCAPACIDADE do Estado brasileiro em prevenir ataques às suas próprias instalações (ministérios, agências oficiais, etc). 
Todo ano, no quadro do Abril Vermelho, o MST e outros movimentos neobolcheviques, que fingem que estão brincando de reforma agrária, invadem prédios públicos, constrangem funcionários, quebram o patrimônio público, e não vejo acontecer absolutamente nada, nadica de peteberebas, como diria um caipira.
Ora, suponho que órgãos que se destinam à "defesa do Estado", sabendo disso, deveriam ter alertas preventivos sobre o que está acontecendo. 
E me surpreendo, mais uma vez (mais eu sou ingênuo), que nada acontece.
Pois bem, eu postei o último exemplo dessa ineficiência, aqui, quando fazia também estes comentários iniciais à matéria de imprensa que seguia abaixo:

QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2012


Que tal fechar a ABIN?

Os arapongas se destinam, supostamente, a defender o Estado de Direito, as instituições públicas, prevenindo ataques e desmantelando ameaças ao funcionamento normal do aparelho de Estado.
Nos últimos dez anos (e mesmo antes), e provavelmente no futuro também, os inimigos do Estado fazem o que querem, sem que haja, como deveria haver, prevenção, desarticulação, identificação dos líderes.
Curiosamente isso nunca ocorreu, seja com MST, com CUT, ou outros movimentos que poderiam ser chamados de terroristas.
Acho melhor fechar a ABIN, um órgão notoriamente castrado e sem qualquer função aparente, menos a de gastar o nosso dinheiro inutilmente...
Paulo Roberto de Almeida 


A notícia era esta aqui: 

Prédio do Ministério da Fazenda é invadido por trabalhadores rurais





Pois bem, recebo o comentário seguinte de um Leitor Anônimo:
Anônimo disse...
Oi Paulo, deve ter alguém na ABIN de quem você não gosta muito ... todo ano você solta uma dessas. Antes de pregar o fechamento da coisa, todavia, talvez fosse mais produtivo discutir a institucionalização desse tipo de atividade, por exemplo. Falar de controles efetivos. Com relação à perpetuação das ameaças ao Estado, temos três hipóteses fortes: 1- os serviços de inteligência não trabalham com essa temática (vários motivos, inclusive políticos) 2- os serviços de inteligência trabalham mal e não cumprem sua função 3- o trabalho é feito, mas o usuário não o utiliza (o que é uma forma de utilizar). Se a hipótese 1 é mais palatável para você, acho que deveria criticar o governo (por este não fortalecer o caráter "de Estado" da atividade). Se for a 2, então você está certo (mais ou menos, porque, se for por falta de eficiência, o certo seria fechar o Brasil!!!). Sendo a 3, deveria, novamente, criticar o governo, pois a falta de controle externo permite que o governo incremente a politização da atividade de inteligência. Eu desconfio, pelos governos que tivemos nas últimas décadas, que as informações sobre MST não foram utilizadas. No caso de um presidente com bases esquerdistas, é tiro no pé. Ora, o assessoramento é direto à Presidência da República, o usuário principal é esse! Só que por conta da natureza da atividade, ela é unicamente informacional. O que uma instituição de inteligência pode fazer além de informar? Acho que a ABIN não tem como impedir uma invasão e talvez nem devesse ter como. Já as polícias ... têm divisões de inteligência e capacidade de agir. Sendo assim, se você não critica os atores de peso e prefere chutar cachorro (semi)morto, sugiro que vá ao oftal, porque a miopia está fazendo mal à sua crítica! :-)

02/06/12 22:03
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Ao que respondi o seguinte: 

Blogger Paulo R. de Almeida disse...
Caro Anônimo Abinófilo,
Não conheço ninguém na ABIN, nunca estive com alguém da ABIN, e não tenho por que gostar ou desgostar desse serviço, que é um pouco híbrido, segundo o que sei: metade velhos arapongas do SNI (que já devem estar quase todos aposentados) e o material jovem recrutado por concurso, gente capacitada, sem ideologia ou com a ideologia do momento, digamos assim.
Quanto às hipóteses, eu ficaria com as três, com uma incidência maior daquela que diz que o usuário não as utiliza, o que é propriamente um outro escândalo político.
O fato é o seguinte: se a ABIN não tem gente infiltrada no MST, não faz escutas de um movimento terrorista (com a devida autorização judicial), então é muito incompetente, e não faz o seu dever, pois os gajos estão atacando propriedades do Estado. Se a ABIN não previne -- não agindo, mas alertando -- então não serve para muita coisa.
Se alerta, previne, avisa antecipadamente, e não ocorre nada, pois a autoridade deixa os terroristas agirem, então o comando da ABIN deveria fazer uma NOTA, informativa, para as autoridades de controle (TODAS ELAS) deixando claro que não foi por falha sua que as invasões de prédios públicos ocorreram, que avisou, tal data e tal local, que iriam ocorrer essas invasões.
Se os responsáveis da ABIN não são capazes de preservar sua honra e seu DEVER de ESTADO, aliás inscritos no seu mandato, presumivelmente, então que se demitam, e informem ao Congresso, a Corregedoria, ou quaisquer outros órgãos, do que vem ocorrendo.
Se não o fazem pode ser: (a) ineficiência; (b) incompetência; (c) covardia; (d) conivência; (e) corporatismo; (f) preguiça; (g) deixa-prá-lá; (h) todas as hipóteses acima...

Como disse e repito: não tenho nada a ver com a ABIN, mas acho que o Estado brasileiro, e o próprio Estado de direito estão sem defensores.
Devemos concluir que vivemos sob um bando de mafiosos?
Paulo Roberto de Almeida

03/06/12 06:13
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Está aberta a temporada de caça aos responsáveis pela ineficiência...

3 comentários:

Anônimo disse...

Oi Paulo, aqui é o "Anônimo Abinófilo" rs!!! Seu estilo é bem agressivo, mas eu entendo que é apenas um estilo e não um desrespeito. Cá pra nós, tem vez que leio suas críticas e imagino que no meio delas você atirou uma caneca de café na parede! Mas deixando a fúria de lado, você tem razão em muita coisa do que escreveu. Para você ver que não sou tão abinófilo assim, acredito em alguns de seus apontamentos e, em parte, nas suas sugestões. Só discordo que a Abin deveria fazer escutas ... porque não pode de jeito nenhum. Não há previsão legal alguma nem para requerer autorização judicial. Todavia, quero crer que você já sabia disso e que foi uma provocação em busca dessa minha resposta, pois sabe-se que esse tipo de inteligência tática que você propõe, sem escuta telefônica não há como fazer. Castrada, nesse aspecto, a Abin está, de fato. Mas daí vem o debate sobre o papel dessa instituição no "Estado de Direito". Bem, a própria lei que cria o sistema de inteligência já diz: a Abin coordena o sistema. É o órgão central. Há a necessidade de um órgão central simplesmente porque, supõe-se, existe um monte de organismos produzindo inteligência no Brasil. Cada um voltado para um interesse específico, com uma linguagem técnica específica. O organismo central atende a outro interesse, ao do alto Executivo, reunindo as informações dos diversos órgãos e, ocasionalmente, produzindo (coletando/apreciando), se for o caso, e "traduzindo" para o "presidencialês". Esse é o papel institucional. As temáticas a serem trabalhadas dependerão da capacidade das autoridades em identificar o que é ou não é ameaça para o Estado. Para você, o MST é uma ameaça ao Estado. Eu não tenho tanta certeza, a não ser que essa organização tenha ligações com outras entidades esquisitas mundo afora. Caso contrário, é um problema social que, às vezes, torna-se assunto de polícia. O perigo de uma entidade que serve diretamente às altas autoridades do Executivo trabalharem com temáticas sociais internas ou voltadas para corrupção etc. é a deformidade que a politização da informação pode causar. Por isso que, normalmente, em outros países esses assuntos são criminalizados e passados para a polícia. Inteligência não instrui processo, não é regida pelas regras do Código Processual e, por isso, corre o risco de estragar toda uma investigação bem feita, por exemplo, pela Polícia Federal. Exemplos aqui no Brasil nós já temos, é só procurar. Resumindo, a inteligência precede o processo criminal. (vou continuar o comentário em outra mensagem porque ficou meio alongada...)

Anônimo disse...

(...continuando) Voltando para a definição do que é ou não é ameaça ao Estado: eu não sei se você concorda comigo, mas parece que o Brasil é muito voltado para si mesmo. Tem dificuldade em perceber ameaças em seus arredores e principalmente em lidar com as ameaças que percebe. Quanto mais o País se fortalece, contudo, maiores as ameaças ao Estado. Se nossa diplomacia finge ser a cabeça da sardinha, nossos competidores (porque inimigos parece que não temos) nos vêem como rabo de tubarão. É só ler a "The Economist" Só que nesse jogo das ameaças o que vale é a percepção do competidor ocasional e não o que nós acreditamos, o que queremos passar ou a "verdade". É o que ele, o competidor, acha de nós que guiará suas ações em relação ao País. Essas são, essencialmente, as ameaças para o Estado. Invariavelmente, por exemplo, o isolamento do Brasil no caso da Síria será conectado com nossa defesa ao programa nuclear iraniano e à nossa postura em relação aos palestinos. Sem querer julgar o que é certo e o que é errado, mas se o Estado procura uma política externa desse tipo, ameaças serão produzidas, contraposições políticas emergirão. Isso é o que decorre do exercício do poder mais duro. Não dá para ser soft o tempo todo com o tamanho que tem o Brasil. No caso da Síria e levando-se em conta a capacidade de polarização do Brasil no "sul", eu chutaria que Rússia, China, França, Inglaterra, Israel, EUA e Turquia estão bastante interessados no processo decisório brasileiro em relação ao Oriente Médio. Todos eles, e outros, querem saber do próximo passo do Brasil. Desses alguns tem grande capacidade de projetar sua "prospecção de informações". Nesse contexto, há possível ameaça ao que ao Estado interessa proteger, principalmente seus canais de comunicação diplomáticos. Aliás, já leu Vasili Mitrokhin? "The World Was Going Our Way: The KGB and the Battle for the Third World". Lá ele relata como diplomatas da embaixada brasileira em angola, inclusive um embaixador, foram recrutados por espiões da KGB para fornecer a criptografia que protegia as comunicações do Itamaraty. Isso sim é ameaça ao Estado, se for verdade. Será que isso não pode acontecer hoje em dia? Será que nesse caso da Síria e do Irã já não aconteceu? Será que a Abin não deveria ajudar na formação dos diplomatas? Será que nisso a Abin poderia atuar? O que o Itamaraty faz em um caso desses? Finge que é coisa de filme e que não acontece? Foi somente um exemplo do campo externo, que você conhece melhor que eu. Há milhares que posso dar e que, com certeza, você pode imaginar. Exemplos em que o Estado está realmente ameaçado ou em que futuramente poderá ser. Mas claro, há o MST e suas invasões a prédios públicos. Há os funcionários dos Ministérios correndo como chinchilas desordenadas diante da visão daqueles bárbaros e suas ferramentas rurais em riste. Há os que protegem os criminosos que destroem patrimônio público. E há a polícia, que, além de ficar encarando os manifestantes, não fez nada nem antes, nem durante e nem depois (não sejamos injustos, depois a polícia contabilizou os prejuízos). Por quê? Sugestões?

Anônimo disse...

Paulo, é o Anônimo Abinófilo aqui, só uma correção. Resolvi pegar o livro do sr. KGB e vi que o recrutamento do(s) embaixador(es) e diplomatas não ocorreu em Angola, foi em um país da cortina de ferro. E esse caso específico, que ele chama de IZOD (codename do embaixador brasileiro), não teve a ver com a questão da criptografia roubada. Acho que li em outro livro dele, não sei ao certo qual no momento, sobre o roubo da criptografia ter se dado na embaixada brasileira em Angola. Mesmo assim, apesar das conexões equivocadas, os fatos preocupantes, verdadeiros ou não, estão realmente descritos no livro a que fiz referência. Desculpe pela confusão.