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sábado, 30 de junho de 2012

Mercosul e Unasul se suspendem do Paraguai (pior para os blocos)...

Sim, o Mercosul e depois a Unasul sairam do Paraguai, o que deve ser triste para essas entidades, já que elas estão causando um mal a si próprias.
Qualquer que seja o entendimento que se dê ao conceito de "ruptura democrática", é evidente que não ocorreu nada desse tipo no Paraguai, ainda que os puristas (mas só de uma tendência, entendem?) acreditem que o "rito sumário" também seja um conceito banido da Constituição do Paraguai, dos tratados constitutivos do Mercosul, de sua cláusula democrática, bem como dos instrumentos da Unasul.
Não sendo assim, pode-se caracterizar como "golpe" -- num sentido metafórico, mas que produziu efeitos reais -- o fato de que três mandatários do Mercosul tenham decidido afastar o quarto por telefone, sem sequer consultá-lo ou ouvi-lo, como aliás recomenda o Protocolo de Ushuaia. 
O golpe continuou com a aprovação -- que já tinha sido aprovada pelos parlamentos respectivos -- pelos mesmos três, do ingresso pleno da Venezuela num bloco, cujo depositário dos instrumentos jurídicos vem a ser o mesmo quarto membro suspenso por telefone.
Qualquer jurista diria que esse ingresso violou as normas do Mercosul, mas o que são juristas em face de poderosos doutrinadores políticos?
Creio que o Mercosul e a Unasul se diminuem a si mesmos ao perpetrarem tais inovações verbais.
Paulo Roberto de Almeida 

Unasul decide suspender Paraguai do bloco

Suspensão do país ocorreu com base no tratado constitutivo do bloco sul-americano

O Estado de S.Paulo, 29 de junho de 2012 | 21h 57
Ariel Palacios, enviado especial a Mendoza
MENDOZA - Os países da Unasul decidiram nesta sexta-feira, 29, aplicar ao Paraguai a mesma suspensão realizada pelo Mercosul. Os representantes do bloco sul-americano determinaram que o novo presidente temporário do bloco será o Peru.
Mercosul suspendeu Paraguai nesta sexta-feira - Enrique Marcarian/Reuters
Enrique Marcarian/Reuters
Mercosul suspendeu Paraguai nesta sexta-feira
A suspensão ocorreu com base no tratado constitutivo Unasul. A Unasul também aprovou a criação de uma comissão para fiscalizar o processo eleitoral paraguaio.
Mais cedo, A presidente argentina, Cristina Kirchner, anunciou que a Venezuela será incorporada plenamente ao Mercosul em 31 de julho. A cerimônia que transformará Caracas no quinto sócio pleno do bloco do Cone Sul ocorrerá com toda a pompa no Rio de Janeiro.
A entrada da Venezuela só foi possível graças à ausência temporária do Paraguai do Mercosul, já que o país estará suspenso das reuniões do bloco durante os próximos dez meses. Segundo Cristina, as sanções serão aplicadas até que o Paraguai tenha "o pleno restabelecimento da ordem democrática" e volte ao país "a soberania popular".
No dia 22, Fernando Lugo foi destituído após um processo de impeachment – rejeitado pelos países do Mercosul, que consideraram o processo uma ruptura da ordem democrática. Cristina referiu-se à destituição de Lugo por parte do Senado e sua substituição pelo vice Federico Franco como "golpe de Estado". No domingo, a chancelaria argentina anunciou a suspensão temporária do Paraguai da reunião de cúpula do bloco, em Mendoza.
"Temos de fazer neste semestre o melhor esforço para que as eleições de abril de 2013 sejam democráticas, livres e justas", disse a presidente do Brasil, Dilma Rousseff. Cristina, por seu lado, disse que os países sul-americanos precisam "continuar sustentando a legalidade e a legitimidade, de forma que não sejam permitidos ‘golpes suaves’ que, sob o verniz de legalidade, estilhaçam a institucionalidade".

Um comentário:

Unknown disse...

Especulando: Será que o governo paraguaio usará de sua "liberdade" para assinar alguns acordo(s) de livre comércio bilateral?