Diplomatizzando: general Heleno

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sexta-feira, 24 de junho de 2022

Um general retroativo: Villas-Boas e a sinecura no GSI - Monica Gugliano (revista Piaui)

questões do expediente

Os bastidores da demissão – às carreiras – do ex-comandante Villas Bôas

Nesta terça-feira, dia 21 de junho, uma edição extra do Diário Oficial da União publicou a exoneração do general Eduardo Villas Bôas do cargo de “assessor especial” do também general Augusto Heleno, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Noticiou-se que a demissão ocorreu “a pedido” do próprio Villas Bôas, cujos familiares teriam convencido o general a deixar sua função no GSI para focar nos cuidados com a saúde. Em 2016, Villas Bôas foi diagnosticado com esclerose lateral amiotrófica (ELA), uma doença degenerativa incurável. Só que os bastidores da demissão foram bem diferentes dessa versão oficial.

Na sexta-feira, 17 de junho, a piauí entrou em contato com o GSI e perguntou se o general Villas Bôas continuava na folha de pagamento do órgão, recebendo um salário de 13.623,39 reais. A revista queria saber se o general cumpria a jornada de trabalho de 40 horas semanais prevista no contrato. Caso não comparecesse fisicamente ao GSI, a piauíperguntava o tipo de tarefa que o general cumpria. Na ocasião, o GSI não se manifestou.

Na segunda-feira, dia 20, a piauí voltou a acionar o GSI pedindo uma resposta. No início da tarde, um alto funcionário – militar, que pediu para não ser identificado, porque não queria ser envolvido publicamente no assunto – informou, em conversa telefônica, que o general Villas Bôas seria exonerado naquele mesmo dia. Deste modo, o general seria poupado do constrangimento público de aparecer numa reportagem como funcionário-fantasma, e o governo se safaria da acusação de bancar uma sinecura ao miliar. A informação da exoneração, disse o militar, estaria no Diário Oficial de terça-feira. Antes, porém, seria preciso consultar o presidente Jair Bolsonaro e, obtida a autorização, avisar a família de Villas Bôas.

Em que pese a informação da futura exoneração, a piauí insistiu com o GSI para confirmar – ou não – se o general trabalhava e o que fazia. Às 18h43, a assessoria de imprensa do órgão enviou um e-mail à revista, assinado pelo general Augusto Heleno. O e-mail tem omissões eloquentes. Não diz se Villas Bôas efetivamente trabalhava no GSI nem esclarece se cumpria alguma tarefa.

Diz apenas o seguinte:

“O General Villas Bôas é Assessor do GSI.

General Heleno.”

No Diário Oficial de terça-feira não constava a exoneração de Villas Bôas. A informação – enfim autorizada por Bolsonaro e devidamente antecipada aos familiares do general – só saiu na edição extra, que começou a circular no meio da tarde.

Villas Bôas foi empregado no GSI em janeiro de 2019. Dois meses depois, em março, ele foi aposentado – reformado, como se diz no jargão militar – pelo Exército por invalidez em decorrência da ELA. A portaria, do dia 21 de março, saiu assinada pelo general de brigada João Denison Maia Correia, hoje na reserva, e trazia uma curiosidade: era retroativa. Dizia que o general deveria ser considerado aposentado desde 2016. Só que, nesta época, Villas Bôas era comandante do Exército, posto que ocupou de 2015 até 2019.

Consultado pela piauí, o Exército não explicou a razão da aposentadoria retroativa.

segunda-feira, 19 de outubro de 2020

Heleno admite que Abin monitorou 'maus brasileiros' na Conferência do Clima - Felipe Frazão (OESP)

Como já escrevi, quero me inscrever nesse "clube" dos "maus brasileiros" do Heleno (de Troia?).

Num governo de boçais, paranóicos, autoritários e ignorantes, melhor se distinguir desde já dos "brasileiros" dos saudosistas da ditadura militar, e fazer parte de outro grupo, esse aí aventado pelo PIOR chefe do GSI desde que foi criado. Vou pedir ao Heleno o formulário de inscrição...

Paulo Roberto de Almeida

Heleno admite que Abin monitorou 'maus brasileiros' na Conferência do Clima

Felipe Frazão

O Estado de S.Paulo, 16/10/2020

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, admitiu nesta sexta-feira, dia 16, que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) monitorou participantes da Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP 25), realizada em Madri, em dezembro passado. Em sua conta no Twitter, ele escreveu que o órgão deve acompanhar campanhas internacionais apoiadas por "maus brasileiros", que o governo Jair Bolsonaro entende como prejudiciais ao Brasil.

Ele afirmou que a Abin tem competência legal para atuar na COP e continuará a agir em "eventos no Brasil e no exterior". "Temas estratégicos devem ser acompanhados por servidores qualificados, sobretudo quando envolvem campanhas internacionais sórdidas e mentirosas, apoiadas por maus brasileiros, com objetivo de prejudicar o Brasil", escreveu o ministro. "A Abin é instituição de Estado e continuará cumprindo seu dever em eventos, no Brasil e no exterior."

A admissão de Heleno ocorreu quatro dias depois de o Estadão revelar detalhes da operação realizada por quatro agentes da Abin, três deles recém-concursados, no mais importante evento sobre o clima do mundo. A reportagem confirmou com um dos oficiais de inteligência enviados à Espanha que o objetivo era monitorar e relatar menções negativas a políticas ambientais do governo Bolsonaro, especialmente na Amazônia. Eles focaram nas organizações não-governamentais (ONGs), com as quais o governo mantém relação conflituosa, mas também observaram atividades e integrantes da própria comitiva brasileira e de delegações estrangeiras.

Heleno está sob pressão. A manifestação do ministro no Twitter ocorre também depois de deputados oposicionistas, da bancada do PSOL, acionarem a Procuradoria-Geral da República e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão cobrando investigação por crime de responsabilidade e ato de improbidade administrativa. Os parlamentares pedem que Heleno e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sejam responsabilizados pela operação da Abin e pela omissão de informações ao Congresso. A Constituição prevê punição por envio formal de informações falsas requisitadas por congressistas.

Ao responder a requerimento por escrito, o Itamaraty deixou de informar no ofício à Câmara dos Deputados sobre a presença de nomes da Abin e do GSI na delegação brasileira. O documento omite o vínculo funcional dos quatro oficiais de inteligência concursados da agência e de um assessor de confiança que representou Heleno no na ONU, o coronel da reserva do Exército Adriano de Souza Azevedo, da Assessoria de Planejamento e Assuntos Estratégicos. Todos foram identificados apenas como "assessores" da Presidência da República.

Apesar disso, Heleno alega que o governo foi "transparente" porque a Abin publicou na versão antiga de seu site uma nota dizendo que "integrou a COP 25", dias depois de a missão em Madri ter sido concluída. Questionados há 10 dias, nem o GSI nem a Abin haviam se manifestado ou respondido a perguntas da reportagem sobre a operação na ONU. Sem precedentes, ela foi contestada também por ambientalistas, diplomatas, ex-chefes de delegação internacional e dirigentes de ONGs.

Crachá

Tendo o elo com Abin oculto, eles foram credenciados na ONU pelo Itamaraty como "analistas" do GSI para supostamente participar das rodadas de "negociações" da COP 25. Com isso, receberam um crachá com tarja rosa que dava o mais amplo acesso a salas de negociação e a espaços sob responsabilidade e segurança das Nações Unidas. A suspeita da presença deles e o comportamento no pavilhão de debates e exposições organizado por ONGs, o Brazil Climate Action Hub, provocou um clima de desconfiança generalizada na delegação.

Até delegados de outros países entraram em alerta. Intimidados, servidores técnicos deixaram de falar em público com ambientalistas, que por sua vez notaram comportamentos suspeitos e deixaram de promover reuniões de coordenação numa sala de debates envidraçada, após abordagem de um "representante do GSI".

O Estadão consultou as listas oficiais das delegações nas edições da COP de 2013 a 2018, em posse das Nações Unidas. Em nenhuma delas aparece o nome de representantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) ou da Abin. Fontes acostumadas a participar do evento disseram ser a primeira vez que a Abin monitorou o encontro.

https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,heleno-admite-que-abin-monitorou-maus-brasileiros-na-conferencia-do-clima-da-onu,70003478088

terça-feira, 6 de outubro de 2020

General Heleno "dipromata": Bolsonaro e os militares - Marcelo Godoy (OESP)

BOLSONARO E OS MILITARES

Heleno chefia contra-ataque bolsonarista no meio ambiente e na diplomacia

Depois de defender ações contra o Congresso, o ministro do GSI agora concentra seus ataques aos críticos da política ambiental do governo

Marcelo Godoy, O Estado de S.Paulo, 05 de outubro de 2020 | 09h05

Caro leitor,

Após dois anos de governo, Jair Bolsonaro criou uma base no Congresso. Parece ter compreendido como lidar com o Supremo Tribunal Federal, depois de integrantes do bolsonarismo terem defendido um putsch, que seus expoentes designavam como "intervenção militar", para fechar o tribunal e o Parlamento, silenciar a oposição e defender as boquinhas no governo. Se o presidente pôs cera nos ouvidos para não ouvir o canto dos blogueiros inconformados, só o tempo dirá. Só o tempo dirá se trocou o uso da força pela força da cooptação de adversários.

Bolsonaro pode obter sua détente, mas não significa que tenha abandonado sua guerra fria. Como diz Spinoza em seu Tratado Político, "a paz não consiste na ausência da guerra, mas na união das almas, isto é, na concórdia". Esta o bolsonarismo parece ser incapaz de construir. A começar dentro do próprio governo, como mostram Paulo Guedes, Rogério Marinho, Sérgio Moro, Luiz Mandetta, Santos Cruz etc. O problema é anterior à paz armada com as outras instituições da República. Ele surge não apenas quando há desorganização e ausência de etiqueta no Planalto, mas também quando não se compreende a liberdade.

Bolsonaro já esbravejou em reuniões contra a falta de unidade de princípios e atropelos de ministros. Em governos organizados, somente o presidente da República manifesta-se sobre os mais variados temas. Mas alguns dos generais do Planalto parecem desconhecer a subordinação ao presidente ou acham suas estrelas mais reluzentes do que as do capitão. Isso já foi percebido por oficiais ouvidos pela coluna. Não se trata aqui apenas daquele que não pode ser demitido, por ser o vice-presidente da República.

Para esses militares, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, como assessor do presidente não deveria expressar opiniões sobre temas que não são de sua responsabilidade no governo, como o Meio Ambiente. Ou será que Ricardo Salles – goste-se ou não dele – não é o responsável pela área, ainda que sob a vigilância de outro general, Hamilton Mourão, e seu Conselho da Amazônia? Ora, qualquer general chamaria de desleal a ação de um hipotético comandante militar da Amazônia que resolvesse dar palpites públicos sobre o Comando Militar do Sul.

Por que então Heleno se comporta de forma diferente no governo? Por que deixou os padrões militares para trás para adotar os da política? Ou será que Heleno ocupará o papel de ideólogo de seu grupo, antes reservado a Olavo de Carvalho? Foi para o canal do YouTube de Eduardo Bolsonaro, o filho do presidente que acredita que sua propaganda substitui o jornalismo independente, que o ministro do GSI resolveu dizer que o governo ainda não teve tempo para executar a sua política para a Amazônia. E as pessoas de bom senso podem imaginar o que isso significa, quando o general afirma que a floresta tropical suporta "maus tratos".

"Nós sabemos exatamente o que temos de fazer na Amazônia brasileira e no Pantanal, só que não houve tempo ainda de colocar em prática, de colocar gente para fazer isso", diz Heleno. Mas o governo não mudou normas e regulamentos na área, impediu a queima de máquinas de garimpeiros, passou quase dois anos afastando fiscais e punindo quem tentava coibir a desordem e foi acusado de leniência com madeireiros ilegais, garimpeiros, grileiros, enfim, com desmatadores e incendiários de toda ordem para pôr a culpa do que acontece na floresta e no pantanal em ONGs, índios e caboclos? Quem planta ideologia colhe incêndios.

Mas não é isso o que pensa Heleno. Ele prefere pôr a culpa nos governos da Nova República, os tais 40 anos de intervalo entre o reino dos militares e a redenção bolsonarista. O sorridente Heleno se transforma no Bandarra do bolsonarismo, levando aos seus compatriotas a miragem de um Quinto Império. Em vez de d. Sebastião, oferece ao povo a figura de Jair Bolsonaro. Diz o ministro: "Nós temos 80% da cobertura florestal da Amazônia preservada. A Europa tinha 7%, hoje tem 0,1%. Mas agora ganharam a condição de nos criticar diariamente, nós somos os 'grandes vilões' do meio ambiente no mundo."

Às ameaças dos anos 1970, o Movimento Comunista Internacional e as ONGs a serviço de poderes estrangeiros, Heleno acrescenta potências europeias que cobiçam nossas riquezas. O Bandarra do governo, que já foi o tradutor-mór de Bolsonaro, adverte que a Amazônia é "o destino manifesto do Brasil" e afirma que "integrar a região é a prioridade nacional". A professora Adriana Barreto de Souza, da Universidade Federal Rural do Rio, mostra em A Defesa Militar da Amazônia, entre história e memória, como a defesa da região se articula com a batalha de Guararapes nas representações militares. E como a doutrina da resistência ao agressor externo vincula a luta contra o invasor holandês ao presente da floresta.

É o passado que não passa na floresta. Heleno ainda afirma: "Agora, gente fora do Brasil que não tem moral para nos criticar, que acabou com suas florestas, criticar com a veemência que critica, querer nos colocar como vilões do meio ambiente, não dá para aceitar". E conclui, reclamando da imprensa, pois “notícias ruins trazem prejuízo”. Ou seja: culpa o carteiro pelo aviso de cobrança. Por fim, diz que pretende convidar embaixadores estrangeiros para sobrevoar a Amazôniae, assim, pararem de "falar bobagens". Eis o que o Brasil precisaria saber...

Há duas semanas, Heleno defendeu sanções contra a Alemanha e da Suécia em caso de boicote a produtos brasileiros. Depois, disse que não queria citar países, pois poderia ser injusto e até causar um problema diplomático. Ainda bem que se tratava apenas de entrevista para uma rádio e, certamente, nenhum representante desses países escuta o que o ministro diz a jornalistas. Por fim, se Salles pode ser tratorado, por que Ernesto Araújo iria reclamar sobre os pitacos de Heleno na diplomacia brasileira? Por achar que os defensores do meio ambiente eram gente mal-intencionada, o governo teve de fazer as Operações Verde Brasil 1 e 2.

Para ser justo, Heleno não é o único oficial general a pensar assim. Um importante brigadeiro consultado pela coluna sobre as declarações do ministro e suas consequências para a diplomacia e a economia brasileiras, disse: "Acho muito mimimi por parte de países, ONG’s , intelectuais e artistas estrangeiros sobre um assunto interno do Brasil. Isso é antigo e extremamente suspeito. A soberania brasileira tem que ser respeitada. Nenhum desses organismos tem que se intrometer nisso. Como brasileiro de bem, é o que penso!" Do jeito que o governo vai, alguém ainda vai sugerir a prisão de índios e caboclos para, enfim, pacificar a floresta.

Marcelo Godoy

Repórter especial

Jornalista formado em 1991, está no Estadão desde 1998. As relações entre o poder Civil e o poder Militar estão na ordem do dia desse repórter, desde que escreveu o livro A Casa da Vovó, prêmios Jabuti (2015) e Sérgio Buarque de Holanda, da Biblioteca Nacional (2015).

BOLSONARO E OS MILITARES

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