América Latina: por que existem noticias tao bizarras?

Eu percorro os boletins de notícias, e encontro as tragédias de sempre, ou alta diplomacia.
Não sei porque a América Latina me dá certa sensação de cansaço...
Paulo Roberto de Almeida

A team of Argentine forensics experts sent to investigate the disappearance of 43 students in southern Mexico say that the Mexican government should not be allowed to continue investigating the crime.

•  Colombia’s rebel group the FARC invited Paulina Vega, a Colombian and the recent winner of the Miss Universe competition, to assist in peace negotiations with the government...

Siete Tesis Equivocadas sobre America Latina, de Rodolfo Stavenhagen, a los 50 anos: seminario del Colegio de Mexico

Seminario Internacional: Nuevas miradas tras medio siglo de la publicación Siete tesis equivocadas sobre América Latina de Rodolfo Stavenhagen

Ciudad de México

25 y 26 de junio de 2015

 

CONVOCATORIA

Se convoca a investigadores y estudiantes de las ciencias sociales de América Latina, así como de otros países interesados, a discutir en torno de este ensayo y de sus repercusiones a 50 años de su publicación. 

El seminario tiene como propósito evaluar los procesos de cambio ocurridos en el transcurso del último medio siglo, a la luz de los planteamientos expuestos en 1965 en el célebre ensayo “Siete tesis equivocadas sobre América Latina” de Rodolfo Stavenhagen, mismo que cuestionó numerosos análisis e interpretaciones presentados como moneda corriente en las ciencias sociales de la época, y que se albergaron en la base del pensamiento desarrollista ampliamente difundido.

Requisitos

Los interesados en participar deberán cumplir con los siguientes requisitos:

a) Enviar una solicitud, antes del 27 de febrero de 2015, en la que se exponga el interés en el Seminario, y se incluya un resumen (abstract) del artículo y de la exposición previstas, además de un síntesis curricular que no exceda de una página.

b) En caso de ser aceptado/a, se deberá enviar la ponencia escrita antes del 30 de abril de 2015.

c) El abstract será de un máximo de 2500 caracteres.

d) La extensión del CV es de media cuartilla a lo que se le suma la exposición de motivos de otra media cuartilla.

e) El documento deberá tener formato de artículo y lo que se presenta es una exposición del mismo pensado para un tiempo de exposición de 15-20 min. (aprox. 8-10 cuartillas con formato estándar -tipografía times o arial, tamaño 12 a espacio y medio).

Enviar las propuestas al correo: seminario7tesis@colmex.mx

Notas

La sede del seminario será en las instalaciones de El Colegio de México

El seminario no tiene costo

Los apoyos para la asistencia al seminario están a cargo del comité evaluador.

Las agencias convocantes procurarán obtener recursos para facilitar la asistencia de un número seleccionado de participantes del extranjero

Los siguientes artículo y ensayo estan disponibles para ser consultados en las siguientes ligas:

“Siete tesis equivocadas sobre América Latina” Rodolfo Stavenhagen

“Rodolfo Stavenhagen, Siete Tesis equivocadas sobre América latina (1965)” - Francisco Zapata

 

Informes

Para mayor información contactar con:

Serena Chew - schewp@colmex.mx

Centro de Estudios Sociológicos de El Colegio de México

A grande fragmentacao da América Latina: globalizados, reticentes, bolivarianos - Paulo Roberto de Almeida

Meu mais recente artigo publicado:

“A grande fragmentação na América Latina: globalizados, reticentes e bolivarianos”,  
Carta Internacional (Associação Brasileira de Relações Internacionais-ABRI, email: cartainternacional@abri.org.br; site: http://www.cartainternacional.abri.org.br/index.php/Carta; 
vol. 9, n. 1, 2014, p. 79-93; link  para o número completo da revista: http://www.cartainternacional.abri.org.br/index.php/Carta/issue/view/10; link para  o artigo em pdf: http://www.cartainternacional.abri.org.br/index.php/Carta/article/view/86/79).  
Relação de originais n. 2574; relação de publicados n. 1159.

A grande fragmentação na América Latina: globalizados, reticentes e bolivarianos

Paulo Roberto Almeida

Resumo

Vários países latino-americanos tiveram, em termos de crescimento econômico e de desenvolvimento social, um desempenho decepcionante ao longo das últimas décadas, comparativamente, por exemplo, aos emergentes asiáticos. O ensaio fornece explicações para o atraso relativo de alguns dos países da região nesses quesitos, apoiando-se em fatores macroestruturais, examinando as políticas econômicas seguidas no continente e os resultados de longo prazo. A inflação, as inconsistências fiscais e a introversão econômica são em grande medida responsáveis pelas desigualdades e pelo modesto crescimento da América Latina. Nem todos eles recuaram, todavia, podendo ser identificados três tipos de países: (a) os globalizados, que são os que empreenderam reformas estruturais; (b) reticentes, que ficaram na metade do caminho dos ajustes necessários à sua integração internacional; e (c) bolivarianos, termo genérico aplicado àqueles que pretendem operar um retorno aos tempos de intervenções estatais na economia e de redistribuição de renda por meio de mecanismos compulsórios. São finalmente apresentados os elementos de política econômica e social que poderiam sustentar um processo de crescimento durável com transformação produtiva e redistribuição da renda, cuja primeira condição é o aumento da produtividade, por sua vez fundamentado sobre a boa qualidade da educação e das instituições de governança.


Recebido em: 13 mar. 2014
Aprovado em: 27 out. 2014

Palavras-chave

América Latina; fragmentação; políticas macroeconômicas; divergência

Referências

BARRO, R.; SALA-I-MARTIN, X. 1995. Economic Growth. 2a.ed.; Cambridge, Mas.: The MIT Press.

BAUER, P. 1957. The Economics of Under-developed Countries. Cambridge: Cambridge University Press.

BEATTIE, A. 2010. False Economy: a surprising economic history of the world. New York: Riverhead.

EASTERLY, W. 2006. The White Man’s Burden: Why the West’s Efforts to Aid the Rest Have Done So Much Ill and So Little Good. Nova York: Penguin Books.

MADDISON, A: 2001. The World Economy: a millenial perspective. Paris: OECD.

MYRDAL, G. 1970. The Challenge of World Poverty: A World Anti-Poverty Program in Outline. New York: Pantheon Books.

MYRDAL, G. 1968. Asian Drama: An Inquiry into the Poverty of Nation. Londres: Allen Lane: The Penguin Press.

Texto completo: PDF

O Bolivarianismo e a diplomacia grupal - Renato Marques

A propósito da recente reunião do Focalal (Foro de Coordenação entre a Ásia e a América Latina) realizada em Beijing, o embaixador Renato Marques formulou observações em correspondência a amigos, que reproduzo a seguir, com sua autorização.
Paulo Roberto de Almeida 

Bolivar e a diplomacia grupal
 
As críticas pertinentes sobre a "diplomacia grupal" que hoje predomina no País (de que é exemplo nossa inclusão no comboio que acaba de visitar a China, em busca de financiamentos e favores do novo Império) me levam a divulgar algumas pérolas do pensamento bolivariano, que une a todo o grupo.

Esse pequeno levantamento é oportuno na medida em que o Brasil tornou-se hoje um grande satélite bolivariano, em que pese o contraditório que possa parecer nossa adesão a essa ideologia. Não apenas porque nos diminui politicamente e porque se dá ao arrepio das desconfianças que o próprio Bolívar então nutria pelo Império (no caso, o dos Orleans e  Bragança, visto como expansionista e aliado das monarquias europeias, de que a América Espanhola se libertava).

Hoje corremos o risco de realizar o sonho de Bolívar, não só de ressuscitar (e nos incorporarmos) à Grande Colômbia, mas também de erodirmos a solidez das instituições democráticas (que ele desprezava).
Não por acaso, o novo profeta que o PT vai impondo nos discursos e nos manuais escolares, admitia, em seu Manifesto de Cartagena, que "as instituições totalmente representativas não convêm a nosso caráter, nossos costumes e nosso saber atual" ("atual" que não deve estar muito distante do de hoje).

Bolívar adotou abertamente a ditadura e a centralização (ao contrário da democracia e do federalismo, como destaca Niall Ferguson). "Nossos concidadãos", diz Bolívar, "não estão capacitados a exercer plenamente seus direitos porque lhes faltam as virtudes políticas que caracterizam os verdadeiros republicanos" (algo que certamente não faltava a Bolívar, disposto a exercê-los em nome dos incultos).

Coerentemente, afirma "estar convencido até a medula que a América não pode ser dirigida a não ser por um déspota esclarecido".
Pela mesma lógica, no dito Manifesto, pondera que "não podemos nos permitir colocar as leis acima dos chefes nem os princípios acima dos homens".
Sua incorporação dos negros, mulatos e índios às forças libertadoras se deu via promessas incumpridas, como única forma de vencer as resistências e desconfianças que nutriam pelos "criollos" (e não por convicções raciais).

Em carta escrita em seus últimos dias, antes de morrer de tuberculose, em dezembro de 1830, fez um "testamento político" no qual proclama que:

"reinou vinte anos durante os quais alcançou algumas certezas:

1) a América (do Sul)  é ingovernável por nós;

2) os que se põem a serviço de uma revolução aram o mar;

3) a única coisa que se pode fazer na América é emigrar;

4) este país cairá inelutavelmente nas mãos de massas libertárias e passará logo depois, sem perceber, às mãos de pequenos tiranos, de todas as cores e raças;

5) quando tivermos terminado de cometer todos os crimes imagináveis e de nos matarmos entre nós, com grande ferocidade, os europeus perderão até mesmo o interesse de nos conquistar;

6) se alguma região do mundo é candidata a retomar o caos primitivo, está será a América na sua derradeira hora".


O Bolívar que frequenta imponente, em bronze e em espírito, os corredores do Palácio Itamaraty mereceria ser melhor estudado e mais lido, antes de nos enrolarmos em sua bandeira e de nos engajarmos em sua ideologia.
A Venezuela é emblemática desse risco.

Renato L. R. Marques

Argentina morre de amores pela China; companheiros brasileiros olham, por enquanto - Marcos Troyjo

Seria interessante saber o que pensam os companheiros disso tudo, sobretudo o Hobbes tropical, o homem que se esforçou para que o Brasil tivesse "relações carnais" com a Argentina, e que até redigiu do próprio punho um tal de Consenso de Buenos Aires, que hoje anda esquecido (vou relembrar, num próximo post). Será que eles se sentem como o marido traído? Deveriam...
Paulo Roberto de Almeida

América Latina, negócio da China
Marcos Troyjo
Folha de S. Paulo, Sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

A História e a Geografia conferiram a impressão de que Brasil e EUA sempre gozariam de enorme liderança e influência sobre a América Latina.

O Brasil permaneceu política e territorialmente “uno” após a independência. O legado colonial espanhol estilhaçou-se em várias repúblicas. A escala da economia brasileira comparada à dos vizinhos, bem como sua enorme área e população, também convidam à ideia de uma liderança “natural”.
Já os EUA, com sua dramática ascensão econômica ao longo dos século 19 e 20, e a elevação ao status de superpotência com o fim da Segunda Guerra Mundial, tinham na América Latina seu “hemisfério”. Quantas vezes se ouviu de que a região era “quintal” de Washington.
Nesta semana, contudo, o Fórum China-Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos) formaliza em Pequim a progressiva diminuição da importância relativa de Brasil e EUA para a América Latina.
A China emerge como principal referência geoeconômica de países – como Argentina, Venezuela e Equador – que Brasil e EUA acreditavam compor sua preponderante esfera de projeção de negócios.     
Xi Jinping acena com investimentos de US$ 250 bilhões para a região nos próximos dez anos. Sugere que seu comércio com a América Latina alcançará meio trilhão de dólares em 2025.
Nicolás Maduro, em meio à pindaíba venezuelana, sai de Pequim com cheques que somam US$ 20 bi. Rafael Correa volta a Quito trazendo no bolso US$ 7,5 bi em empréstimos e linhas de crédito.
Ademais, o presidente equatoriano asseverou no Fórum, para regozijo de representantes dos 33 países da Celac e anfitriões, que a equação financiamento chinês x commodities latino-americanas é de “importância geoestratégica”.    
Mesmo que os EUA quisessem, hoje é inimaginável competir com a irrefletida fascinação que a América Latina nutre pela China.
Além disso, a atual governança nos EUA impede a reedição de empréstimos ou outros compromissos governo-a-governo, comuns durante a excepcionalidade da Guerra Fria. 
Mas o maior símbolo de “satelitização” de um país latino-americano à China se dá agora com aquele sempre considerado pelo Brasil como grande ponto focal de sua política externa: a Argentina.
No apagar das luzes de 2014 e, segundo o chanceler argentino Héctor Timerman, para não chegar de mãos abanando ao encontro da Celac na capital chinesa, o Senado de seu país aprovou na última sessão do ano ambicioso tratado sobre investimentos industriais e infraestrutura. O acordo oferece a Pequim acesso prioritário a energia, mineração, transporte, agropecuária e outros setores-chave na Argentina.
Muitos desses negócios serão fechados quando Cristina Kirchner realizar visita de Estado a Pequim em março. Isso se dá sem qualquer coordenação com Brasília e em detrimento do interesse de empresas brasileiras.
Ao contrário do que o Brasil elege como estratégia econômica externa – negociação a partir do Mercosul e tolerância a melindres argentinos – Buenos Aires alça seu voo solo com os chineses. Com isso, dilapida ainda mais o sonho brasileiro de liderança regional.

Integracao na bacia do Pacifico, comparada com a da América Latina; EUA-UE - Paulo Roberto de Almeida

O mais recente artigo publicado, informação hoje recebida, e mais abaixo o link, que não tinha, para uma colaboração mais antiga, mas que recebi conjuntamente:

“Integração econômica na bacia do Pacífico: características e perspectivas, numa visão comparativa com a América Latina”

Revista Espaço da Sophia 

(n. 50, julho-dezembro 2014; ISSN online: 1981-318X; ISSN impresso: 2179-9849; link: http://espacodasophia.com.br/revista-nova/integrao-econmica-na-bacia-do-pacfico-caractersticas-e-perspectivas-numa-viso-comparativa-com-a-amrica-latina/). 

Relação de Originais n. 2605; relação de publicados n. 1139.

 

“EUA e UE negociam uma super zona de livre comércio”

Revista Espaço da Sophia 

(n. 48, julho-dezembro 2013, ISSN online: 1981-318X; ISSN impresso: 2179-9849; link: http://espacodasophia.com.br/revista-nova/a-super-zona-de-livre-comrcio-norte-atlntica-eua-e-ue/). Relação de Originais n. 2460; relação de publicados n. 1090.

Paulo Roberto de Almeida

PIB da América Latina: crescimento baixo do Brasil, da Venezuela e do Mexico

Da coluna virtual da jornalista Miriam Leitão, no site do jornal O Globo:
30/07/2014

Na AL, Brasil foi dos que menos cresceu no pós-crise

O gráfico abaixo é um complemento da coluna "Os fatos da crise". Mostra o crescimento acumulado entre 2008 e 2013 das 10 principais economias da América Latina. O Brasil teve o terceiro pior desempenho, com alta de 19,3%, na frente apenas de Venezuela e México.

Foram apenas dois anos de PIB forte, 2008 e 2010; um de leve recessão, 2009; e três de crescimento muito baixo, entre 2011 e 201.

Chamada de artigos para o Workshop ‘Latin America in a Global Context’ (Berna, Suica)

Chamada de artigos para o Workshop ‘Latin America in a Global Context’

13/05/2014

O Centro de Relações Internacionais da FGV, sediado no CPDOC, e o Center for Global Studies, da Universidade de Berna, na Suiça, organizam em parceria o workshop "Latin America in a Global Context", a se realizar nos dias 4 e 5 de dezembro, na Universidade de Berna.

O workshop tem como objetivo explorar novas ideias e novos debates sobre como se dá a escrita da história da América Latina, sob uma perspectiva global.

Para se candidatar a participar, os interessados devem enviar artigos dentro das seguintes chaves:

• Novas discussões metodológicas;
• Perspectivas hemisféricas, atlânticas e globais;
• Perspectivas tranculturais e transnacionais; e
• Multilateralismo e regionalismo

Os candidatos devem enviar resumos - mais ou menos 250 palavras - junto aos seus currículos para avaliação. As cadidaturas devem ser encaminhadas para Stella Krepp (stella.krepp@hist.unibe.ch) e Alexandre Moreli (alexandre.moreli@fgv.br) até o dia 30 de junho.

Clique aqui para acessar o edital completo.

America Latina segue em dois ritmos, o do Pacifico e o do Atlantico - El Pais

A América Latina segue em dois ritmos

El País, 14/06/2014

A década de ouro dos preços altos das matérias-primas e a entrada de dinheiro a cântaros na América Latina chega ao fim, e com isso se aprofunda a distância entre os países da costa do Pacífico, mais dinâmicos e abertos, e os do Atlântico, mais protecionistas e burocráticos. Se durante os primeiros anos do novo milênio —o período mais influente do chavismo— a região esteve dividida em termos políticos entre Governos conservadores e de esquerda, agora a ruptura é predominantemente comercial em dois grandes blocos: a Aliança do Pacífico (Chile, Peru, Colômbia e México) e o Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela).

Os relatórios mais recentes sobre perspectivas econômicas mundiais, começando pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) ou pelo Instituto para as Finanças Internacionais (IIF), de Washington, dão conta de que o futuro em curto e médio prazo da Aliança do Pacífico é mais promissor do que o do Mercosul. O primeiro bloco crescerá este ano entre 3% e 4%; enquanto isso, Brasil, Argentina e Venezuela, as economias que representam 98% do produto interno bruto (PIB) do segundo bloco, crescerão apenas entre 0,6% e 1%. Uruguai e Paraguai têm previsões melhores de crescimento do que seus parceiros, mas suas economias são muito pequenas.

“Em curto e médio prazo, acredito que a vantagem da Aliança do Pacífico sobre o Mercosul tende a se ampliar”, acredita Ramón Aracena, economista-chefe do Instituto para as Finanças Internacionais (IIF), de Washington. “A Aliança está demonstrando ser mais resistente às crises, reflete um compromisso forte com o modelo de livre mercado que adotou e, acima de tudo, goza de um intangível que é a credibilidade. O Mercosul pode mudar em certo tempo e se abrir mais aos mercados internacionais, mas está bem atrasado... A Aliança nasce de interesses pragmáticos, de baixo para cima, impulsionada pela comunidade empresarial dos países membros, não de cima para baixo, como um projeto político. E essa origem é chave para seu desenvolvimento e seu futuro como bloco comercial”, acrescenta o economista chileno.

A Aliança do Pacífico cresce mais depressa, mas o Mercosul tem gastos sociais maiores

Muitas coisas separam um bloco do outro. A Aliança do Pacífico, criada em 2011, apostou na economia de mercado e nos acordos de livre comércio com os EUA, Europa e Ásia. Conta, além disso, com uma confiança maior dos investidores internacionais e dos organismos de crédito, e seus governantes têm uma tendência menor a cair na demagogia.

Ao contrário, as três grandes economias do Mercosul —fundado em 1991— são mais intervencionistas e são percebidas como menos amigáveis com o livre comércio e os investimentos estrangeiros. Os Governos populistas da Argentina e Venezuela, além disso, têm problemas para controlar a inflação e para conseguir financiamento externo. Em relação ao investimento social, os países do Mercosul superam os da Aliança do Pacífico. Mas ainda que a imensa ajuda pública tenha permitido a muita gente sair da pobreza extrema, os desembolsos não representaram uma verdadeira revolução no desequilíbrio da renda e na desigualdade de oportunidades — flagelos aos quais nenhum país da região escapa.

O Brasil, maior economia latino-americana, sofreu duas revisões da queda de sua solvência financeira por parte das agências Moody’s e e Standard and Poor’s desde o ano passado. Apesar de o país ser o que provavelmente vai registrar o maior crescimento do bloco Atlântico este ano (entre 1,8% e 1,5%, conforme análise do FMI ou do Banco Mundial), o índice continuará sendo menor do que o do México (entre 2,3% e 3%), o menos significativo do bloco do Pacífico. A onda de protestos com epicentro em São Paulo de um ano atrás e as que sacodem o país em função da Copa do Mundo de futebol semearam inquietude entre os investidores internacionais sobre o futuro brasileiro, apesar de o país continuar sendo o principal alvo de investimento estrangeiro direto na região.

A inflação no país subiu mais do que o previsto, principalmente por problemas na rede de abastecimento derivada do déficit energético, o que reduziu o poder aquisitivo da classe média, que cresceu durante os anos de forte expansão (2005-2010). O país ocupa o 116 lugar do total de 189 países do relatório Doing Business 2014, do Banco Mundial. Demora-se 107,5 dias para abrir uma empresa, diante da média de 36,1 dias do resto da região. Depois de abertas, as empresas têm de investir cerca de 2.600 horas por ano em questões fiscais, em relação a 369 horas em média na região.

O modelo de fomento da demanda interna pelos gastos sociais e o investimento dão sinal de esgotamento

Na imprensa geral e nas publicações especializadas do Brasil ampliam-se as vozes de empresários que pedem maior abertura da economia para dar impulso a uma atividade que vem caindo há três anos e que corre o risco de uma estagnação prolongada. A elite econômica teme que o país perca muita competitividade no exterior se a Aliança do Pacífico avançar em seus planos de associação com 12 países asiáticos (entre eles, Japão e Coreia do Sul, mas não China e Índia).

O temor de perder espaço como grande exportador também elevou no Brasil o tom do debate sobre as restrições que as regras do Mercosul impõem para que um de seus membros possa negociar pactos comerciais com certa margem de manobra. Foi o que viveu de perto o Uruguai quando quis se aproximar mais dos EUA; e os próprios brasileiros e argentinos, em suas tentativas de fechar acordos com a União Europeia. As constantes disputas comerciais entre Brasília e Buenos Aires desgastaram o Mercosul depois de 25 anos nos quais o processo de integração pouco avançou. “A Aliança diz: tenhamos livre comércio entre nós e com o mundo. O Mercosul: tenhamos livre comércio entre nós e imponhamos tarifas ao resto”, explica Aracena. “Acredito que se tudo correr muito bem para a Aliança, as pressões devem aumentar no coração do bloco do Sul no sentido de mudar o modelo”, acrescenta.

O Brasil enfrenta “muitos gargalos” em infraestrutura e “não definiu se vai resolvê-los com investimento público, que não é suficiente, ou privado, que tem suas condições”, observa Jürgen Weller, economista da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL). “O modelo que levou o país a crescer mais na década passada está debilitado. O emprego não aumenta, os salários também não, e com isso a demanda interna cai. Essa demanda interna dos últimos anos fez crescer as importações e, assim como em muitos países, isso trouxe um déficit na conta corrente. Houve depreciação do real, a inflação não é tão alta, mas o banco central aumentou os juros para 11%, o que também reduz a atividade, pois o crédito se contrai”, diz Weller.

A Argentina e a Venezuela têm problemas com a inflação; é mais grave no país caribenho

Argentina e Venezuela têm sérios problemas tanto para controlar a inflação como para obter financiamento depois de anos dando as costas para o mercado e maquiando ou tentando esconder os números macroeconômicos. A difícil vida entre o desabastecimento e o nível de preços mais alto do mundo (59,3%) disparou um protesto social na Venezuela que custou a vida de mais de 40 pessoas este ano. A Argentina teve de maquiar suas estatísticas e reconciliar-se com os credores externos para reinserir-se no sistema financeiro internacional e conseguir dinheiro do exterior. A jogada serviu para aliviar um pouco o chamado risco-país, que é o mais alto da região depois da Venezuela, mas chega um pouco tarde para reverter totalmente a delicada situação do país a pouco mais de um ano das eleições. Tanto o FMI como o Banco Mundial preveem a estagnação tanto da economia venezuelana como da argentina este ano.

“Muitos analistas costumam avaliar os dois juntos, mas o caso argentino não é tão negativo. Em ambos houve má gestão econômica, mas na Argentina nunca houve o nível de distorção da Venezuela, onde não se entende que, com um barril de petróleo a 100 dólares, haja crise cambial”, analisa o economista colombiano José Antonio Ocampo, professor da Universidade de Columbia e coautor, com o Nobel Joseph Stiglitz, do livro A hora da mão visível: Lições da crise financeira mundial de 2008. O especialista concorda com o relatório do Banco Mundial de que a Argentina adotou este ano medidas para reverter a situação, como a desvalorização do peso, a normalização das estatísticas públicas, o acordo para o pagamento da dívida com o Clube de Paris (grupo de 19 países credores) e a indenização da Repsol pela expropriação da YPF. “Mas deve fazer mais ajustes”, destaca Ocampo.

“São medidas de estabilização, mas não de estímulo”, adverte Weller sobre a Argentina, um país em que os produtos industrializados representam 32,6% das exportações e onde precisamente as fábricas de automóveis e peças são as que estão suspendendo ou demitindo trabalhadores. A Venezuela, onde as exportações não petroleiras são de apenas 4,7% do total, está mais distante do que a Argentina de resolver sua escassez de divisas. O país caribenho enfrenta um alto déficit de energia elétrica que afeta o setor produtivo e problemas para tornar eficientes as numerosas empresas nacionalizadas pelo chavismo.

No bloco da Aliança do Pacífico parece que todos estão em melhor situação do que os do Atlântico, mas entre seus associados também há muitas diferenças. No relatório do Banco Mundial divulgado na quarta-feira, a Colômbia é a única das grandes economias que vai crescer em 2014 mais do que no ano anterior. País exportador de petróleo e minerais (apenas 22,8% de suas vendas são de produtos industrializados), “a Colômbia se viu impulsionada por um ambicioso programa de investimento público em infraestrutura e moradia, e pelo auge de um novo setor de matéria-prima, o do carvão”, explica Weller.

Na hora de analisar os dois blocos por seus progressos sociais, os resultados são diferentes dos dados macroeconômicos

Há algumas semanas, o embaixador colombiano em Madri, Fernando Carrillo, arriscou dizer a empresários canários que um acordo de paz entre o Governo e as guerrilhas das FARC e do ELN poderá acrescentar até dois pontos percentuais no PIB se os recursos da guerra se destinarem a serviços públicos que orientem o desenvolvimento, segundo a agência EFE.

O segundo grupo dentro da Aliança é o dos países que reduzem seu crescimento devido à queda da demanda por produtos de mineração: Peru e Chile. O primeiro deve suportar melhor a desaceleração da demanda porque o preço dos hidrocarbonetos e dos metais preciosos se mantém forte. “Além disso, o Peru”, diz Weller, “cresce um pouco mais porque vem de fortalecer o mercado interno com o surgimento de uma nova classe média. No Chile isso tinha acontecido já nos anos 1990.” A presidenta chilena Michelle Bachelet, que reassumiu o poder em março passado, estimula uma reforma para melhorar as oportunidades de educação e outra para diversificar uma economia na qual as exportações industriais representam apenas 13,5% do total. No Peru, são de 14,7%.

O México cresce mais do que no ano passado, mas a um ritmo mais lento do que o esperado depois das reformas que o presidente Enrique Peña Nieto realizou em 2013, como a que abrirá a área petroleira ao capital privado e estrangeiro. “O Governo identificou os gargalos que geraram expectativas exageradas de efeito imediato. Além disso, no México, ao contrário da América do Sul, fomentou-se a competitividade com um controle dos custos de mão-de-obra que fez cair o salário mínimo nos anos 1990 e o manteve congelado em 2000. Ao contrário, na América do Sul fomentou-se a demanda com altas do salário mínimo, e isso deu dinamismo ao mercado interno, o que agora está chegando ao fim, pois era financiado pela demanda externa [de produtos básicos]”, diz o especialista da CEPAL.

Na hora de julgar os dois blocos por seus avanços sociais, os resultados são diferentes dos dados traçados para o comportamento macroeconômico. Entre 2005 e 2013, a pobreza caiu pela metade no Brasil, de 36% para 18%; na Argentina, em um terço, de 30% para 20%, segundo o número do ano passado, recalculado esta semana pelos técnicos do Instituto Nacional de Estatística, que se negaram a praticar qualquer manipulação dos dados. Enquanto isso, na Venezuela, caiu de 37% para 27%. No entanto, tanto em Buenos Aires como em Caracas teme-se que o flagelo da pobreza volte a disparar este ano, ao lado da alta inflação. Enquanto isso, na Aliança do Pacífico, a Colômbia conseguiu diminuí-la de 45% para 32% e o Peru, à metade, de 52% para 25%; mas o México sofreu um retrocesso, de 31% para 37%, e o Chile, que saía de uma situação melhor, reduziu-a de 13% para 11%, segundo o último relatório da CEPAL.

A desigualdade de renda entre os 20% mais ricos da população e os 20% mais pobres entre 2002 e 2012 caiu mais de 10 pontos percentuais no Brasil, entre cinco e dez na Argentina, Venezuela e Peru, e menos de 5 na Colômbia, Chile e México. A região mais injusta do mundo no que se refere a redistribuição de renda obteve progressos nessa matéria, ao contrário do resto do planeta, mas essas melhorias estão estacionando, segundo relatório de George Grey Molina, economista-chefe para a América Latina do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O Brasil e a Integracao Regional - Paulo Roberto de Almeida (Mundorama)

Meu mais recente artigo publicado, disponível neste link:
http://mundorama.net/2014/06/11/o-brasil-e-a-integracao-regional-da-alalc-a-unasul-algum-progresso-por-paulo-roberto-de-almeida/
Paulo Roberto de Almeida

O Brasil e a integração regional, da Alalc à Unasul: algum progresso?, por Paulo Roberto de Almeida

 Mundorama, 11/06/2014

 

 

 

 

 

 

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Sistema multilateral de comércio e esquemas de integração: quão compatíveis?

O sistema multilateral de comércio contemporâneo, teoricamente administrado pela Organização Mundial de Comércio (OMC), convive, na prática, com dezenas, mais exatamente centenas de acordos bilaterais ou plurilaterais de comércio preferencial (estes bem mais numerosos), de zonas de livre comércio (relativamente comuns, atualmente), de uniões aduaneiras (poucas) ou de mercado comum (de fato apenas um, a União Europeia, embora vários outros pretendam sê-lo, sem de verdade conseguir). O Brasil participa, cronologicamente, de uma área de comércio preferencial – a Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), criada em 1980 para substituir uma anterior tentativa frustrada de livre comércio, a Alalc, fundada em 1960 – e de uma “união aduaneira em implementação”, o Mercosul, criado em 1991 para tornar-se um mercado comum em quatro anos, mas que não conseguiu completar sua zona de livre comércio e que sequer conseguiu fazer funcionar de modo adequado os requerimentos básicos de sua união aduaneira, que seria a efetiva aplicação da Tarifa Externa Comum e uma atuação conjunta dos membros com sentido convergente em torno de uma política comercial uniforme. O Mercosul integra, teoricamente, a Aladi.

Muitos outros esquemas regionais ou sub-regionais de integração surgiram, sobreviveram ou estagnaram no curso do último meio século, entre os quais o Grupo Andino (1969), oportunamente convertido na Comunidade Andina de Nações (CAN). Ela pode ser, também teoricamente, considerada uma experiência de união aduaneira – na verdade, tentativamente de mercado comum – que tampouco realizou seus objetivos. Existem diversos acordos preferenciais ou de associação que vinculam o Brasil e o Mercosul a países da CAN, a começar por diferentes acordos de alcance parcial (AAPs), ou de complementação econômica (ACEs) contraídos no âmbito da Aladi, embora todos eles tenham um escopo menos ambicioso – pela cobertura aduaneira e pelo grau de liberalização tarifária – do que seria no caso da existência de um único acordo de livre comércio, plenamente operacional, entre os dois blocos de integração.

Em todo caso, a intensidade de comércio entre o Brasil e o Mercosul e os demais países da CAN, enquanto grupo (menos efetivo) ou individualmente, é bem maior, devido a fatores de proximidade geográfica e de laços historicamente consolidados, do que os tênues laços existentes entre o Brasil, de um lado, e países da Comunidade dos Estados do Caribe (Caricom) ou do Sistema de Integração Centro-Americano (Sica), de outro. O Brasil não está presente nesses dois blocos, tanto por razões de distanciamento físico, da penúria de vínculos diretos de transporte, quanto da falta de tradição no estabelecimento de acordos comerciais, inclusive porque o funcionamento do Mercosul demandaria negociações conjuntas entre os dois blocos (e não é seguro de que se poderia contar com perfeita unanimidade de visões e intenções em cada um deles).

A existência desses blocos, ou mesmo de acordos não perfeitamente funcionais, poderia, sempre teoricamente, ser positiva para o Brasil, para o Mercosul, e para o próprio sistema multilateral de comércio regido da OMC, desde que todos eles fossem guiados pelo espírito do chamado “regionalismo aberto”, ou seja, de acordos de tipo preferencial mas que ainda assim preservem os princípios básicos dos entendimentos relativos às zonas de livre comércio ou união aduaneiras consagrados nos textos fundacionais (Artigo 24 do Gatt-1947), nos entendimentos posteriores (Parte IV do Gatt, de 1964, cláusula de habilitação da Rodada Tóquio, de 1979) e no memorando de entendimento sobre o Artigo 24 resultante da Rodada Uruguai (de 1993). Cabe, de fato, a expressão teoricamente, uma vez que muitos desses acordos, mesmo os simples esquemas de comércio preferencial podem ser discriminatórios em relação a terceiras partes, ou seja, países e territórios aduaneiros não membros.

A tensão inerente aos princípios potencialmente liberais do sistema multilateral de comércio e a seus próprios dispositivos de exceção (artigo 24 e subsequentes), que permitem fazer discriminação contra os não membros de acordos preferenciais, está presente desde o início do Gatt, e de fato, historicamente, desde os primeiros acordos consagrando versões limitadas da velha cláusula de nação mais favorecida. Com o surgimento do Gatt, e a versão ilimitada e incondicional de nação mais favorecida, diminuíram as chances de tratamentos especialmente discriminatórios, mas não resta dúvida de que a possibilidade permanece, senão sobre a base de princípios e regras consolidados nos instrumentos existentes, pelo menos na prática, dada a existência de dispositivos especiais que abrem espaço algum tipo de discriminação comercial.

Em que medida os esquemas sub-regionais de integração afetam o Brasil?

O Brasil, ou o Mercosul, não é tão afetado pela existência de acordos como os do Caricom, do Sica ou da CAN, quanto pela existência em paralelo de acordos bilaterais ou plurilaterais que estes blocos, ou seus países individualmente, possam ter contraído ou manter com parceiros mais poderosos, como os Estados Unidos e a União Europeia. O comércio interno aos blocos regionais pode ser, ou não, importante em termos de volume, o que depende mais do grau de complementaridade entre as economias nacionais do que propriamente dos acordos formais existentes: esquemas de livre comércio bilaterais (mantidos com aqueles dois grandes parceiros) ou plurilaterais (como o Nafta, por exemplo) conseguem ser mais abrangentes do que os esquemas puramente intrarregionais.

Com efeito, o comércio recíproco entre os países membros desses blocos não é provavelmente tão importante – com algumas exceções – quanto os intercâmbios, regulados ou não por algum acordo comercial, mantidos com parceiros mais poderosos. Todos esses países, ou quase todos – no caso do Caricom, todos eles; nos casos do Sica e da CAN, existem exclusões – mantém acordos preferenciais, de associação ou de livre comércio com os Estados Unidos e com a União Europeia, com dispositivos especiais e profundidades diversas em cada um deles. Existe, assim, um mosaico de situações que pode tanto facilitar quanto dificultar o acesso de terceiras partes a seus mercados respectivos, tanto quanto os fluxos de comércio mantidos ao exterior desses acordos podem ser afetados por algumas das preferências trocadas entre os primeiros.

Tanto é assim que empresas brasileiras procuraram contornar a não existência de acordos diretos com esses grandes mercados – o que foi provocado, por exemplo, pela implosão deliberada das negociações do projeto da Alca, proposto pelos Estados Unidos, pela ação conjunta dos governos Lula, Kirchner e Chávez – mediante sua implantação física no território de alguns desses países, no Caribe ou na América Central, para a partir daí poder vender ao mercado dos Estados Unidos produtos já beneficiados com acesso preferencial. As politicas comerciais protecionistas ou defensivas adotadas por Brasil e Argentina (e por extensão pelo Mercosul) fazem mais mal ao comércio exterior brasileiro do que a existência desses blocos preferenciais.

Criação e desvio de comércio são dois velhos fenômenos vinculados aos esquemas regionais de integração, plenamente identificados desde antes da existência do Gatt por estudiosos como Jacob Viner, que estudou o potencial discriminatório suscetível de ser produzido pelos blocos comerciais com base nos acordos pioneiros efetuados na Europa ou pela Comunidade Britânica de nações (por meio daImperial Preference adotada na conferência de Ottawa de 1932, por exemplo). O Mercosul já foi acusado de provocar mais desvio do que criação de comércio, mas atualmente parece ser bem mais afetado pelo segundo processo, uma vez que não conseguiu efetivar praticamente nenhum acordo comercial significativo com outros blocos ou países desde que foi teoricamente consolidado como união aduaneira. A relutância da Argentina, e do próprio Brasil, em abrir-se em esquemas mais profundos de liberalização comercial explica essa frustração, o que tem preocupado a comunidade empresarial brasileira, ciente das perdas implícitas a qualquer isolamento das grandes correntes de comércio.

Existe superposição de funções entre os diversos esquemas de integração?

Dos três esquemas aos quais o Brasil está associado atualmente, a Aladi, o Mercosul e a Unasul, é praticamente inevitável alguma superposição de funções, entre eles. Mas os três órgãos não podem ser colocados no mesmo plano institucional e, sobretudo, não possuem os mesmos papeis, sequer funções similares, no quadro dos órgãos de integração regional da América Latina. O fato de haver temas comuns não significa que eles tenham surgido com os mesmos objetivos ou se destinam a preencher funções similares, ou semelhantes, a não ser pela designação genérica, em alguns casos equivocada, de “integração”. Essa aparente unidade conceitual em torno do objetivo da integração regional – no caso do Mercosul sub-regional – não pode descurar a realidade de que eles são muito diferentes, e possivelmente vão continuar existindo em paralelo, com alguma superposição de funções, mas não vão se fundir, não vão desaparecer, e tampouco coordenar-se para uma cooperação ideal visando alcançar objetivos semelhantes. Vejamos por que é assim.

A Aladi é o mais antigo de todos: ela tem origem na frustrada Alalc (1960), que procurou criar uma zona de livre comércio na América Latina sem que os países estivessem de verdade preparados para atender todos os compromissos do mandato original e sem, provavelmente, possuir a intenção real de cumprir as etapas e condições requeridas para o atingimento do objetivo final. Ela foi, assim, substituída, pela Aladi que, a despeito do nome mais ambicioso, representou de fato um recuo em relação ao livre comércio, para aspirar tão somente a acordos preferenciais de comércio de alcance parcial e limitado (em consonância com as novas disposições da chamada “cláusula de habilitação”, pela qual partes contratantes ao Gatt menos desenvolvidas estavam autorizadas a contrair entre si acordos preferenciais sem infringir disposições do Artigo 24 do Gatt original). Em outros termos, a Aladi possui objetivos bem delimitados que, mesmo considerando as metas de longo prazo de um espaço ampliado de liberalização comercial, dificilmente transformará a região numa área de livre comércio efetiva. Os países a utilizam – talvez fosse o caso de dizer as empresas, em especial as multinacionais – para objetivos delimitados de acessos recíprocos em setores definidos, de acordo com estratégias de alocação ótima de investimentos e de divisão de mercados, de acordo com um planejamento de tipo microeconômico.

O Mercosul, por sua vez, nasceu de uma percepção de que os dois grandes parceiros do Cone Sul não poderiam ficar indiferentes à onda de acordos minilaterais que estavam sendo negociados a partir dos anos 1980, quando o sistema multilateral de comércio perdeu o grande impulso liberalizador do imediato pós-Segunda Guerra. Naquela época, a então Comunidade Econômica Europeia estava concretizando seu projeto de mercado unificado, com a ameaça de converter-se em uma fortaleza comerciais, ao passo que os Estados Unidos e o Canadá negociavam uma extensão geral do seu acordo de livre comércio automotivo dos anos 1960, no sentido de estabelecer uma zona de livre comércio, abrangendo temas e objetivos não cobertos, então, pelos dispositivos relativamente limitados do Gatt-1947 e alguns dos protocolos setoriais.

O Mercosul avançou relativamente bem nos primeiros anos, mas logo deparou-se com tarefas mais exigentes em liberalização e, sobretudo, em coordenação das políticas econômicas e setoriais dos países membros, com o que diminuiu o ímpeto original de caminhar rapidamente para um mercado comum. A bem da verdade, nem o livre comércio tornou-se efetivamente universal, nem a Tarifa Externa Comum foi implementada de maneira uniforme e abrangente para cobrir toda a pauta aduaneira comum dos países membros. Exceções nacionais persistiram nos dois âmbitos, e dinâmicas diferenciadas de estabilização econômica nos dois grandes países fizeram com a coordenação de políticas macroeconômicas – em especial a cambial, mas também a fiscal e a monetária – fosse impossível de ser realizada na prática, a despeito de solenes proclamações em contrário. No meio do caminho, o Mercosul enfrentou alguns percalços, mas poderia ter continuado a avançar, se não fossem orientações totalmente contrárias ao espírito original do Tratado de Assunção, que passaram a guiar as ações desses dois países, a partir das administrações de Lula no Brasil e de Kirchner na Argentina, ambas inauguradas em 2003. Desde então, o Mercosul só fez recuar no plano do comércio e da abertura econômica, ainda que criando novos dispositivos de caráter político e social, que não estavam contemplados no tratado original, a não ser de modo muito vago e indireto.

A Unasul, finalmente, a despeito de uma retórica ainda mais ambiciosa quanto aos objetivos da integração na América do Sul, não pretende (de fato não poderá) realizar esse objetivo, a não ser de forma totalmente vaga e sem dispor de qualquer meta precisa quanto aos meios e instrumentos pelos quais esse objetivo poderia ser alcançado. A Unasul deriva de uma iniciativa do governo Lula no sentido de criar uma espécie de “linha auxiliar” para o Mercosul, no terreno político e da coordenação dos países sul-americanos, podendo também servir de cobertura para projetos de integração física na região, sem precisar retomar a Iniciativa de Integração Sul-Americana que tinha sido iniciada no governo Fernando Henrique Cardoso, e sem precisar abrigar os objetivos mais comercialmente abrangentes com os quais o México já estava comprometido no âmbito dos seus outros compromissos de livre comércio na América do Norte e alhures. A estratégia brasileira não resultou totalmente satisfatória, uma vez que o projeto original – a Comunidade Sul-Americana de Nações – foi, ainda na fase constitutiva, parcialmente sabotado por outros países sul-americanos e, pouco depois, deliberadamente desviado de seu curso inicial pelo caudilho venezuelano Hugo Chávez, que fez aprovar o tratado da Unasul na Isla Margarita, em 2008, e colocou o seu secretariado na capital de um aliado, o Equador de Rafael Correa.

Do ponto de vista prático, não há nenhuma possibilidade de que a Unasul realize a integração econômica sul-americana, inclusive porque ela serve apenas de tribuna retórica para os presidentes da região, e vem sendo utilizada, e abusada, de forma totalmente enviesada pelos chamados países bolivarianos, que se servem de uma suspeita legitimidade para justamente legitimar uma erosão sensível dos princípios democráticos em seus próprios países. Suas reuniões têm sido consistentemente políticas, e apenas políticas, sem qualquer conteúdo visível de liberalização comercial, e muito menos de abertura econômica, inclusive porque os ditos bolivarianos operam um retrocesso notável para fases ultrapassadas da história econômica latino-americana, ao promoverem exercícios controversos de nacionalismo econômico, de intervencionismo estatal, de dirigismo comercial introvertido e defensivo, ademais de todas as demais ofensas contra direitos proprietários e o desrespeito a normas contratuais, inclusive no que respeita a proteção do investimentos estrangeiros (ações de que o próprio Brasil foi vítima, na Bolívia, por exemplo).

Em resumo, a Aladi vai permanecer como um cartório de registro de acordos parciais e limitados de abertura mercantilista na área comercial, o Mercosul continuará como uma tribuna mais política do que efetivamente econômica pelos tempos que correm, e a Unasul seguirá sendo utilizada para outros objetivos políticos, e manipulada por países que pouco compromisso mantêm com um projeto realista e ordenado de integração econômica ou comercial. Não estranha que a região esteja sendo fragmentada em blocos diversos, e que a Aliança do Pacífico tenha sido criada por quatro países – Chile, Peru, Colômbia e México – bem mais voltados para objetivos pragmáticos de natureza econômica do que para a retórica gasta de uma integração ilusória.

O Mercosul está condenado ao desaparecimento ou poderá sobreviver?

Nunca ocorreu, a propriamente dizer, a realização dos objetivos estatutários do Mercosul, a despeito de alguns visualizarem uma “época áurea” nos primeiros nove anos de existência do bloco. Antes de 2003, ou mais exatamente antes de 1999, os países membros pareciam sinceramente comprometidos em alcançar os objetivos originais, procurando resolver as diferenças quanto aos ritmos da integração por meio de projetos concretos para superar as dificuldades, envidando esforços reais para continuar a liberalização do comércio recíproco e realizar a coordenação tentativa de suas políticas econômicas nacionais.

A partir da crise cambial de 1999 no Brasil, e do aprofundamento da crise do regime de conversibilidade na Argentina, na mesma época, as divergências quanto às medidas a serem adotadas, nacionalmente ou de modo coordenado no bloco, foram aprofundadas. As administrações seguintes, de Lula no Brasil, e de Nestor Kirchner na Argentina, se desvincularam de modo claro dos objetivos originais do Mercosul, para impulsionar em seu lugar agendas políticas de reduzido, ou praticamente nenhum, conteúdo econômico ou comercial. Não cabe, no entanto, nenhuma culpa ao Mercosul, enquanto bloco, nem pelo lado institucional, nem pelo seu funcionamento, uma vez que a responsabilidade pelos fracassos e retrocessos continuados incumbe inteiramente aos países membros, em especial aos dois maiores.

Da mesma forma, não se pode atribuir à diplomacia profissional brasileira qualquer responsabilidade pelas turbulências surgidas nos últimos dez anos, uma vez que as principais decisões quanto ao curso adotado pelo Mercosul foram todas tomadas no âmbito do poder executivo, ou seja, em nível presidencial. A orientação seguida pela diplomacia presidencial foi a de tentar fazer do Mercosul um instrumento a serviço de uma pretensa vontade de liderança brasileira na região, que jamais foi impulsionada pela diplomacia profissional, pelo fato desta conhecer exatamente os limites desse tipo de exercício numa região fragmentada por visões divergentes sobre sua união política.

O Mercosul sempre foi, desde a origem, um projeto prioritário da diplomacia profissional e das políticas presidenciais no âmbito externo, mas essas percepções podem ter variado tanto em função da dinâmica econômica em curso no Brasil e nos demais países, quanto em função de objetivos políticos dos diversos presidentes ao longo do tempo. Pode-se dizer que José Sarney e Fernando Henrique Cardoso tinham uma noção pragmática da integração sub-regional, de seus limites e possibilidades, ao passo que Lula esteve animado por objetivos que pouca relação mantinham com os objetivos originais do bloco, em especial sem conexões mais afirmadas com a abertura econômica e a liberalização comercial.

O objetivo de um espaço econômico integrado no Cone Sul, e progressivamente na América do Sul, é de fato prioritário, não apenas para a diplomacia brasileira, mas sobretudo para o Brasil, enquanto economia e na condição de um ator regional de certa importância geopolítica. Os governos Sarney e FHC procuraram, de modo bastante engajado, impulsionar o bloco pela vertente de seus objetivos originais, mas a partir do governo Lula pode-se dizer que o Mercosul passou a ser utilizado para cumprir finalidades que pouca relação mantinham com suas metas econômicas e comerciais. Mas, mesmo esses objetivos não foram satisfatoriamente cumpridos, uma vez que a Argentina, a partir do governo Kirchner, desvinculou-se completamente do espírito do bloco para impulsionar seus próprios projetos de “reindustrialização” do país.

Desde 2003, de modo sistemático, a Argentina adotou uma postura abertamente protecionista, inclusive e principalmente contra os demais membros do Mercosul, o Brasil em especial, cujo governo tolerou, e de certa forma foi conivente, com as medidas ilegais, arbitrárias e totalmente contrárias ao espírito e à letra do tratado de Assunção, e até contra normas do sistema multilateral de comércio. Em consequência, o comércio intra-Mercosul recuou, tanto para dentro, quanto no que se refere a processos de negociações comerciais com terceiras partes, no âmbito multilateral e na interface inter-regional (com a UE, entre outros).

Mais uma vez, não existe nada de errado com o Mercosul em si, mas ele não conseguirá recuperar seu perfil e objetivos originais a menos de uma mudança radical na postura dos seus membros principais. A mudança, na verdade, teria de ser um retorno ao mandato comercial e econômico inscrito no tratado de Assunção, sem mais desvios indevidos pelas áreas política ou pretensamente social. A diplomacia brasileira, pelo seu staff profissional, tem plena consciência de que o bloco foi desviado de suas metas originais, mas a responsabilidade por essa situação incumbe inteiramente às lideranças presidenciais.

O Mercosul pode servir para a integração do Brasil a cadeias produtivas globais?

Teoricamente sim, mas qualquer esquema de integração tem de guardar estreita correspondência com as demais políticas setoriais dos países membros, no sentido de fazê-los aproveitar as economias de escala e as possibilidades de modernização tecnológica e produtiva que normalmente estão associadas às ações em favor da integração, com vistas a realizar o objetivo econômico maior da inserção global. A orientação em favor da integração regional, estrito senso, pode ajudar na coordenação de políticas comuns nas organizações multilaterais, tanto quanto na atração conjunta de investimentos externos, passos essenciais para a inserção produtiva de amplo escopo.

No caso do Mercosul, a articulação de votos nos organismos internacionais só tem valido, no que tange a integração, em relação a temas comerciais e econômicos estritamente vinculados aos objetivos listados no tratado de Assunção, e não para outros objetivos políticos que não respondem ao mandato original. Na prática, o desvio dos objetivos originais do Mercosul afastou o Brasil, e o resto da região, do atingimento dessas finalidades vinculadas a cadeias produtivas e inserção nas cadeias globais da economia mundial. Em outros termos, o Mercosul deixou de ser visto, pelos grandes investidores globais, como uma entidade homogênea, dotada de políticas comuns.

Nos últimos dez anos, a integração na América Latina de fato recuou, o que explica que alguns países decidiram optar por outros esquemas, mais flexíveis, de integração, e avançar no terreno da liberalização comercial, inclusive com objetivos globalizantes. Este é o caso, justamente, da Aliança do Pacífico, menos voltada para o comércio recíproco do que para sua inserção nos grandes arranjos que estão ocorrendo no âmbito da bacia do Pacífico. No caso do Mercosul, ocorreu certa desvinculação da concepção original, o que explica manifestações do empresariado brasileiro em favor de uma caminhada novamente solitária na região e fora dela.

Assim, a despeito dos erros de políticas econômicas, da introversão econômica e do protecionismo comercial, cometidos pelos dois grandes países do bloco, as empresas brasileiras continuaram seu movimento de expansão na região, pois tais movimentos correspondem a necessidades objetivas de sua capacidade de projeção competitiva, podendo contar inclusive com o apoio de alguns órgãos governamentais – como o BNDES – para financiar iniciativas mais ambiciosas. Mas, essas iniciativas podem ser erráticas e descontinuadas, o que explica algum recuo na penetração comercial dos vizinhos pelas empresas nacionais. Na prática, são os Estados Unidos e a China que estão ganhando novos espaços na região – em função de acordos comerciais, ou de ganhos significativos com a exportação de produtos primários para o gigante asiático – em detrimento do Brasil e do Mercosul.

Se o Mercosul estivesse de verdade unido em torno de objetivos comuns as posições dos países estariam alinhadas nas negociações multilaterais da Rodada Doha ou no longuíssimo processo negociador com a União Europeia, o que não ocorre de fato. Para que os objetivos teóricos de um processo de integração sejam plenamente realizados, seria preciso que as políticas econômicos dos membros, em especial as políticas comerciais e industriais, ademais da coordenação macroeconômica entre eles, correspondam aos ideais da abertura econômica e da liberalização comercial. Não parecer ser o caso atualmente, o que não quer dizer que tal situação não possa mudar. Para isso, seria provavelmente necessária a assunção de lideranças políticas com perfil de estadistas nos principais países membros. Não precisaria ser uma condição sine qua, se o processo de construção do Mercosul fosse mais institucionalizado e conduzido de maneira burocrática pelas diplomacias nacionais, mas o fato é que o curso do bloco tem sido mais determinado pelo que decidem politicamente seus presidentes do que comanda a agenda econômica dos tratados firmados pelos Estados membros.

O Mercosul não vai deixar de existir, mas sua relevância política e sua importância econômica para os países membros, para o Brasil em particular, tem diminuído, de maneira provavelmente proporcional, no sentido inverso, à expansão do protecionismo comercial e do intervencionismo econômico nos grandes sócios do bloco. Não é seguro que ele volte a se recuperar plenamente de seu atual estado letárgico, mas a superação da situação atual vai exigir algo mais do que discursos vazios em favor da integração, e ações concretas para se retomar o curso original do processo.

Paulo Roberto de Almeida [Hartford, 18/05/2014]

Paulo Roberto de Almeida é diplomata e professor no Centro Universitário de Brasília – Uniceub (pralmeida@mac.com )